TJMG 09/01/2020 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 383108-1. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Paula Maria Carvalho Lago. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/12/2019.
Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e
pelo Contratado: Paula Maria Carvalho Lago.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.235/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de Monitoramento Continuo de Temperatura e Umidade SAVERIS. Valor total: R$
179.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.123.4.540.0001
.339039.21 – Fonte 10.1. IPU: 1-IAG 0 –UPG: 262- U.E:
2320002.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 189301-7. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Carlos Vieira Lopes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/12/2019.
Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e
pelo Contratado: Carlos Vieira Lopes.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9238.555/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção, reparo, conservação e adaptação
em equipamentos e instrumentos médicos. Valor total: R$
121.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.123.4.540.0001
.339039.21 – Fonte 10.1. IPU: 1-IAG 0 –UPG: 262- U.E:
2320002.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 372957-5. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Felipe Augusto Brito Madureira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/01/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado: Felipe Augusto Brito
Madureira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.239/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUJICOM
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de filtros para remoção
de leucócitos – utilização: concentrados de plaquetas. Valor
total: R$ 278.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.123.4.54
0.0001.339030.10 – Fonte 10.1. IPU: 1-IAG 0 –UPG: 255U.E: 2320002.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 395509-9. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Joelma Costa dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
27/12/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Joelma Costa dos Santos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.237/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FAST BIO
COMERCIAL EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição de microplacas para uso em laboratório. Valor total: R$ 35.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321.10.302.123.4.540.0001.339030.13 –
Fonte 10.1. IPU: 1-IAG 0 –UPG: 255- U.E: 2320002.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 373308-6. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Aline Cristina Mendes Severino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/01/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado: Aline Cristina Mendes
Severino.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.230/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CARLA
DE OLIVEIRA CORREA - ME. Objeto: Aquisição de filtro
para remoção de leucócitos – utilização: concentrado de plaquetas. Valor total: R$ 48.600,00. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.
302.123.4.540.0001.339030.10 – Fonte 10.1. IPU: 1-IAG 0
–UPG: 255- U.E: 2320002.
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 245/2019, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 164/2019,
aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO
A DECISÕES JUDICIAIS, mediante contrato, conforme
especificações e condições previstas no edital e seus anexos,
sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais; Empresa:
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem
ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -08 1310650 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao
contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de
1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto
de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação
pelo Ofício SES/AUDSUS nº 783/2019, notificar o interessado, Senhor Gilson Urbano de Araújo, CPF 542.545.746-49,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da
Atividade de Auditoria nº 505/2016, realizada na Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº 15.462.027/0001-73, localizado à Praça Dr. Rockert, 92 – Centro, no Município de
Janaúba/MG, para apresentação de manifestação referente
ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 505/2016 (revisado)
o qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional
de Auditoria Assistencial Norte no endereço: Rua Correa
Machado, nº 1333, Bairro Vila Santa Maria – Montes Claros/MG. A inobservância do prazo estabelecido implicará na
emissão do Relatório Final 505/2016 de Auditoria.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.289/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SLUSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto:
Prestação de serviço de coleta externa, transporte e aterragem de resíduos de serviços de saúde Grupo D. Valor
total: R$ 3.585,52. Vigência: contado de sua publicação até
31/03/2020. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.59 –
Fonte 10.1. IPU: 1-IAG 0 –UPG: 264- U.E: 2320024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9130.207/17 INF-3153.00
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato em 12 (doze) meses a
partir de 17/01/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302
018 4 037 0001 3 3 90 40 03; Fonte:10; Procedência: 1; IAG:
0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9130.944/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de
01/03/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 018 4 037
0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 262.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br o Pregão eletrônico nº292/2019, Processo
nº2320310.292/2019, SEI 2320.01.0014468/2019-92 para
“MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NO SHOPING ESTAÇÃO” com abertura da sessão no dia 24/01/2020
às 11 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08/01/2020. O pregoeiro.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO
2320310 000279/2019
SEI 2320.01.0014882/2019-69
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93,
com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando à prestação de serviço
de desinstalação e instalação de aparelho de ar-condicionado,
por meio da empresa MS Serviços de Manutenção Ltda., no
valor total de R$14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais).
B.H, 08/01/2020.
Maisa Aparecida Ribeiro,Presidente(a) em
Exercício da Fundação Hemominas.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
CENTRO AVANÇADO DE ENDOSCOPIA LTDA..
Objeto: Contratação para prestação de serviços de endoscopia adulto e pediátrico para o HJXXIII.
Valor: R$ 699.636,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 617/2019 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0. e 70.1.0
Data de Assinatura: 08/01/2020
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Câmaras de Conservação e Freezer.
Valor: R$18.349,15 (total estimado).
Vigência: 15/02/2020 até 14/02/2021
Número do Processo: 00794/2015. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) AHL CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação, (CABEAMENTO ESTRUTURADO, WIRELESS
E DE ENERGIA ELÉTRICA), e de execução de infraestrutura de rede comunicação (CABEAMENTO LÓGICO
E ENERGIA ELÉTRICA), com fornecimento de materiais,
mediante contrato para o HJXXIII.
Valor: R$ 1.441.307,38 (total estimado).
Vigência: 20/12/2019 até 19/12/2020.
Número do Processo: 649/2018 Modalidade: RP.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001.
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1.0. F 10.8.0
Data de Assinatura: 19/12/2019.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 037/2019
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio da Autoridade Delegada, Lauanda Ricaldoni
Lima Nunes Avelar, vem, por intermédio deste instrumento,
NOTIFICAR a empresa CB AGROFLORESTAL LTDA-ME
– CNPJ: 11.862.022/0001-87, na pessoa de seu representante legal, Senhor CARLOS CESAR BORGES, CPF Nº
050.576.836-40, da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fls. 32),
devidamente publicada no Minas Gerais de 20 de agosto de
2019 (fls. 33).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o
mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento
administrativo, cujos autos serão, ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para fins de efetivação
da penalidade.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
Mariane Nunes Lima
Vice-Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Aracy Miranda, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/01/2020 às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2020,
modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Professora Aracy Miranda, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira n° 235 – Bairro Centenário – CEP 37.056-010 – Telefone (35) 3222-5505, e-mail: escola.175102@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/01/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Aracy Miranda realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/01/2020, às 09h00, na EE Prof.ª Aracy
Miranda, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira, n° 234,
CEP 37.056-010 – Telefone (035) 3222-5505, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/02/2020, às 10h00, na EE JOSÉ
BONIFÁCIO, localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n°
124 – Poço Fundo- MG – CEP 37.757-000 – Telefone (035)
3283-1200, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/01/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE Alimentação Federal.
quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 25
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na
rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG –
CEP 37.757-000 – Telefone (035) 3283-1200, e-mail: [email protected]. até o dia 23/01/2020, às 09
h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr João Pinheiro” realiza Chamada Pública
nº01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/01/2020, às 18h, na EE “Dr
João Pinheiro” , localizada na Rua Raimundo Correa n°55–
Centro– CEP 37.490.000 – Telefone (0XX35) 3241-1371,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://potaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2020, às 17h, na
EE Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio
Martuscello n° 272 – Centro – CEP 37250-000 – Telefone
(035) 3861-1102, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada
na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá – Boa Esperança
– MG, CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2848, e-mail:
[email protected]. até o dia 03/02/2020,
às 16horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Achilles Naves realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/02/2020, às 16h00, na EE Achilles Naves,
localizada na Rua Pernambuco n° 352 – bairro Maringá –
CEP 37.170-000 Boa Esperança - MG – Telefone (035) 38512848, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/02/2020, às 13 hs, na E.E.Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na Praça Dr. Alfredo
Barbalho, nº60, Centro, Campos Gerais- MG– CEP 37.160000 – Telefone (0XX35)3853-1291, e-mail:escola.171646@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Kennedy realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/01/2020 das 7 às 22:00 horas, na EE
Pe. João Vieira da Fonsêca, localizada na Rua Wilson da Silveira Lemos, n° 200 – Centro – CEP 37.170-000 – Telefone
(35)-3851-1493 e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.mg.org.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/02/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Selma Bastos, localizada na Avenida Antônio
da Silva Neto n°113 – Jardim Primavera – CEP 37070-450 –
Telefone (0XX35) 3015-6121, e-mail: [email protected], até o dia 03/02/2020, às 09:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/02/2020, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 002/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Selma Bastos, localizada na Avenida Antônio
da Silva Neto n°113 – Jardim Primavera – CEP 37070-450 –
Telefone (0XX35) 3015-6121, e-mail: [email protected], até o dia 03/02/2020, às 10:00.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001082119490125.