TJMG 13/12/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
3ºT.A Ctt 117/2017 Credenciamento n° 08/2017. Contratado: Laboratório Sanchez Ltda EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Manutenção do Banco de Sangue
do Município de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2020.
1° T.A Ctt 15/2019 Credenciamento n° 01/2019. Contratado: Clínica de
Imagens de Monte Carmelo Eireli. Objeto: Seleção e Credenciamento
de Empresas Especializadas p/ a prestação de serviços de Mamografia,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo
até 31/12/2020.
1° T.A Credenciamento n° 03/2019. Objeto: Seleção e Credenciamento
p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Prestação de Serviços
Funerários p/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mte Carmelo de acordo com a Lei Municipal 805 de 17
de julho de 2009 e Lei Municipal 1.380 de 27 de junho de 2017. Contratadas: Ctt: 47/2019 Funerária Cristo Rei Ltda e Ctt: 48/2019 Conselho
Central de Monte Carmelo da SSVP – Funerário da SSVP. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual
até 31/12/2020.
1° T.A Ctt n° 51/2019 Credenciamento n° 04/2019. Contratado: Medical Solutions Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas p/ Prestação de Serviços
de Gerenciamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital
Municipal de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2020.
1° T.A Credenciamento 09/2019. Objeto: Seleção e Credenciamento
de Empresas Especializadas em Serviços Médicos, para Realização
de Exames Constantes no Anexo I, solicitados pela Secretaria Municipal de saúde p/atender as necessidades do Município de Mte Carmelo. Contratadas: Ctt 95/2019 Primacor Serviços Médicos Eireli e
Ctt 96/2019: Clinica Dayrell Pereira – Angiologia e Cirurgia Vascular
Eireli. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2020.
1° T.A Ctt 123/2019 Credenciamento 06/2019. Contratada: Clinica
Neurologika Ltda. Objeto: Seleção e Credenciamento de Empresas
Especializadas, p/ prestação de Serviços Médicos de Neurologia, solicitados pela Secretaria de Saúde, p/ atender as necessidades do Município de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de vigência contratual até 31/12/2020.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
de Fazenda. Data de assinatura: 02/12/2019. Monte Carmelo, 02 de
dezembro de 2019.
24 cm -12 1303935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para eventual
fornecimento de materiais de limpeza, higiene e materiais diversos
destinados a Secretaria Municipal de Saúde como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Município de Papagaios – TO, da empresa Marca Maior Distribuição Eireli,
referente ao Pregão Presencial n° 008/2019, Processo n° 15/2019 SRP,
Ata RP 008/2019, nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a
Empresa: Marca Maior Distribuição Eireli, CNPJ: 09.240.575/0001-56.
Item 1- quantidade: 90, valor unitário: R$ 25,08. Item 02- quantidade:
90 – valor unitário: R$ 18,18. Item 03- quantidade: 90, valor unitário:
R$ 20,15. Item 04- quantidade: 30, valor unitário R$ 33,92. Item 05quantidade 90: valor unitário: R$ 49,39. Item 06- quantidade: 30, valor
unitário: R$ 45,46. Item 07- quantidade 04, valor unitário: R$ 383,17.
Item 08- quantidade 04, valor unitário: R$ 124,30. Item 10- quantidade
04: valor unitário: R$ 180,00. Item 11- quantidade 04, valor unitário:
R$ 203,00. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
Monte Carmelo, 12 de dezembro de 2019.
4 cm -12 1303896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 651/2019
Pregão Eletrônico Nº. 308/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a
demanda do Pronto Atendimento Chiquinho Guimarães do Município
de Montes Claros-mg. Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 07 de janeiro de 2020. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 07 de janeiro de 2020. Início da disputa: às 10h00min
do dia 07 de janeiro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de dezembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -12 1303922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 644/2019
Pregão Presencial Nº 303/2019
Objeto: Aquisição de materiais de irrigação para atender a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Dia da
Licitação: 14/01/2020 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº
01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes
Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes.
Montes Claros, 12 de dezembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -12 1303983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 639/2019
Pregão Eletrônico Nº. 301/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insulinas lantus 100ui/ml e ritalina la 30mg atendendo as ordens judiciais
do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2020. Abertura
das propostas: às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2020. Início da
disputa: às 10h00min do dia 08 de janeiro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 12 de dezembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -12 1303945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 635/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água
mineral e vasilhames para atender a demanda das secretarias do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 13/01/2020 - Horário:
10h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula
Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O
Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link:
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 12 de dezembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -12 1303943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato de contratos PRC 152/19, CP 013/2019. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO CA 327/2019, LUIZ RAFAEL
PEREIRA, Valor 340,80 VRMs, CA 328/2019, PAULO ROGÉRIO
CAMARGO, valor 358,89 VRMs, CA 329/2019, RENATO PORTO
PEDROSO, Valor: 1.056 VRMs Objeto: Concessão de Espaço Público
para fins de Exploração Comercial de Lanchonete / Cantina / Sorveteria / Cafeteria no Quiosque na Praça do Rosário e na Praça Prefeito
Antonio Oswaldo Bernardi no Município de Monte Sião. Assinatura:
14/11/2019. Prazo: 14/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de CA
330/2019, CP 014/2019, PRC 155/19. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: J.CRAC CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EMPREITEIRA DE MÃO
DE OBRA LTDA. Objeto: execução pela Contratada a Contratante, sob
o regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra
para a Execução de Obra Pública para Construção de Um Campo de
Futebol no Bairro Mococa para a Diretoria de Educação e Esportes.
Valor: R$ 330.980,62. Dotação Orçamentária: 010210278120051105244905100">010210278120051105244905100 e 0102102781200511052-44905100 – Fichas: 507 e 508.
Prazo: 19/07/2021. Data da Assinatura: 19/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do CA
335/2019, TP 010/2019, PRC 161/19. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: Maria Angélica da Silveira Ribeiro Borges. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Consultoria e Elaboração de Trabalhos Técnicos no Desenvolvimento
da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural e Histórico para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Valor: R$ 12.633,33. Dotação Orçamentária:
0102111339200752283-33903900 – Ficha: 557. Prazo: 31/12/2019.
Data da Assinatura: 26/11/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
8 cm -12 1303863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA do RP 42/2019, PRC 157/2019, PP 76/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: Eletrodomésticos e eletroeletrônicos para as Diretorias da Prefeitura Municipal de
Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.396.720/0001-04, com sede social a Av.
Doutor Aristides Campos, 79, Sala 102, Bairro Santo Antônio, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 39.300-510, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por FLAVIO JUNIOR DA
SILVA, portador(a) do RG sob nº MG 12.232.042, inscrito no CPF:
054.026.566-73. Empresa: LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 13.258.144/0001-94, com sede social a Rua Munhoz da
Rocha, 72, Bairro Centro, Santo Antonio da Platina/PR, CEP: 86.430000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LIONEL LUCIANO DO PRADO, portador(a) do RG sob nº
35.278.939-6, inscrito no CPF: 227.324.858-02. Empresa: P.S. COMPANY COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 22.450.200/0002-60, com sede social a Rua Almirante
Tamandare, 150, SALA 01, Parque Residencial Laranjeiras, Serra/ES,
CEP: 29.165-360, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por GUSTAVO BARIOLA NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
portador(a) do RG sob nº 43.486.036, inscrito no CPF: 332.206.218-05.
Itens e valores unitários: 2: R$ 1.220,00; 3: R$ 1.378,00; 26: R$
360,00; 30: R$ 2.090,00 e 50: 495,00. DA VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. Assinatura: 01/11/2019. Dotações orçamentárias:
0102020412200011127-44905299, 0102081236100211065-44905299,
01020412200011127-44905299, 0102051545200091227-44905299,
0102071236100211065-44905299, 0102041236500201017-44905299,
0102091236500201070-44905299, 0102131030100071137-44905299,
0102131030100072019-33903099, 0102131030100072018-33903099,
0102131030200051180-44905299, 0102131030200152008-33903099,
0102131030300082007-44905299, 0102131030400122022-33903099,
0102131030200711134-44905299, 0102131030100072019-33903099,
0102131030100701136-44905299, 0102131030100722249-44905299,
0102131012200052182-33903099, 01021030100071137-44905299,
0102131030100071137-44905299, 0102131030500121088-44905299
– Fichas: 060, 360, 060, 197, 295, 324, 481, 622, 624, 625, 703, 730,
777, 800, 757, 633, 683, 695, 613, 619, 621, 807.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
43/2019, PRC 163/2019, PP 79/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: Eletrodomésticos e eletroeletrônicos para as Diretorias da Prefeitura Municipal de Monte Sião,
nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: A.R. BENTO INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 03.859.272/0001-30, com sede social a Rua Barão do Rio
Branco, 507, Bairro Centro, Divinolandia/MG, CEP: 13.780-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
JONATHAN MARCO DA COSTA SILVA, portador do RG sob nº MG
15782055, inscrito no CPF: 121.375.386-44. Itens e valores unitários:
3: R$ 74,00; 24: R$ 139,90 e 25: R$ 139,90. Empresa: ATHOMOZ
– COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS – EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 24.846.428/0001-18, com sede social a Rua Independência, 10, Vila São João, Limeira/SP, CEP: 13.480-739, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por MURILO
GUZZI LEISTER, portador do RG sob nº 40.888.301-7, inscrito no
CPF: 336.196.458-09. Itens e valores unitários: 7: R$ 21,00; 53: R$
21,85 e 51: R$ 1.435,00. Empresa: GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.552.128/0001-19, com
sede social a Rua Guimarães, 1155, Conjunto 3, Sala 01, Bairro São
Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.255-050, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSE WESLEY PEREIRA, portador do RG sob nº 4798744, inscrito no CPF:
851.928.806-53. Itens e valores unitários: 16: R$ 1.290,00; 17: R$
2.409,00; 18: R$ 1.444,00; 20: R$ 1.197,00; 31: R$ 440,00; 32: R$
440,00 e 19: R$ 1.874,99. Empresa: HALLEY ALAN CABRAL DE
ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.255.291/0001-21, com
sede social na Avenida João Batista Piffer, 215, Bairro Jardim Aeroporto, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.560-176, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por GERALDO TADEU
LORENA, portador do RG sob nº MG-2753321, inscrito no CPF:
786.273.036-49. Itens e valores unitários: 1: R$ 69,25; 6: R$ 378,00;
13: R$ 0,84; 15: R$ 0,28; 35: R$ 16,80; 37: R$ 23,80; 50: R$ 56,00
e 54: R$ 93,50. Empresa: INFORMATICA.COM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 12.468.333/0001-29, com sede social na Rua Tenente
Brito Melo, 1365, Sala 402B, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.180-070, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por FABIANO TADEU NOVAIS, portador do RG sob nº
MG-10809938, inscrito no CPF: 005.109.446-04. Item e valor unitário:
47: R$ 2.059,00. Empresa: LETTECH INDÚSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 13.258.144/0001-94, com sede social na Rua Floriano Peixoto, 380, sala 17 e 18, Platina Shopping, Centro, Santo Antônio da
Platina/PR, CEP: 86.430-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por JOAO WILLIAM DE ALMEIDA, portador
do RG sob nº 40.928.101, inscrito no CPF: 356.227.378-93. Itens e
valores unitários: 2: R$ 100,00; 33: R$ 296,00; 34: R$ 17,65; 36: R$
9,40; 38: R$ 8,90; 42: R$ 19,97; 43: R$ 26,75; 45: R$ 52,55; 46: R$
20,00; 49: R$ 119,50; 60: R$ 49,35; 39: R$ 29,20; 8: R$ 48,00; 9: R$
164,00; 10: R$ 164,00; 56: 39,00 e 58: 17,90. Empresa: MEGADATA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.929.918/0001-31, com sede
social a Rua Coronel Otávio Meyer, 160, Sala 229, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-068, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por JADER CARVALHO DE LIMA, portador
do RG sob nº MG-12391034, inscrito no CPF: 052.790.156-36. Itens
e valores unitários: 21: R$ 200,00; 26: R$ 180,00; 40: R$ 248,00 e 41:
R$ 2.090,00. Empresa: SHAUANNE KALLIL DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.206.829/0001-00, com sede social a Rua
Afonso Pena, 311, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-092, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ARTUR
SANTIAGO WOOD, portador do RG sob nº MG-12.823.266, inscrito
no CPF: 067.237.266-50.Itens e valores unitários: 27: R$ 670,95; 28:
R$ 1.187,00; 29: R$ 810,00; 55: R$ 33,75; 11: R$ 54,00; 12: R$ 43,20
e 30: R$ 33,75. Empresa: SUELY DE FATIMA ALVES MARTINS,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.033.330/0001-53, com sede social a
Rua Vereador Luiz Patti, 228, Bairro Cohab IV, Passos/MG, CEP:
37.903.478, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por DOUGLAS ALVES MARTINS, portador do RG sob nº
MG-12.632.571, inscrito no CPF: 080.584.356-60. Itens e valores unitários: 5: R$ 183,00; 57: R$ 93,00 e 59: R$ 58,80.DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 01/11/2019. Dotações orçamentárias:
0102071236100212148-33903017, 0102071236500202032-33903017,
0102081212200182027-33903017, 0102081236100212148-33903017,
0102081236500192029-33903017, 0102091236300242336-33903017,
0102020412200011127-44905219, 0102020412200012004-33903017,
0102030412300571059-44905219, 0102030412300572159-33903017,
0102131030100071137-44905219, 0102010412200551058-44905219,
0102010412200552309-33903017; 0102020412200011127-44905219;
0102020412200012004-33903017, 0102051545200091227-44905219,
0102081212200182027-33903017, 0102081236100211065-44905219,
0102081236100212148-33903017, 0102111339200751214-44905219,
0102122312200762287-33903017, 0102131012200052182-33903017,
0102131030100071137-44905219, 0102131030100071137-44905219,
0102131030100071137-44905219, 0102131030100072018-33903017,
0102131030100072018-33903017, 0102131030100072019-33903017,
0102131030100072019-33903017, 0102131030100722249-33903017,
0102131030100722249-44905219, 0102131030200051180-44905219,
0102131030200152008-33923017, 0102131030200152008-44905219,
0102131030200711134-44905219, 0102131030200712400-33903017;
0102131030200721081-44905219, 0102131030300082007-33903017,
0102131030300082007-44905219, 0102131030400122022-33903017,
0102131030500121088-44905219, 0102140812200271090-44905219,
0102140812200272050-33903017, 0102140824400301094-44905219,
0102140824400302056-33903017, 0102140824400332301-33903017,
0102140824400332301-44905219, 0102140824400332303-33903017;
0102140824400332303-44905219, 0102150824300411099-44905219
e 0102150824300412077-33903017 – Fichas: 297, 326, 347, 362, 387,
465, 060, 062, 089, 091, 621, 001, 029, 060, 062, 197, 347, 360, 362,
549, 583, 613, 619, 621, 622, 624, 625, 632, 633, 689, 695, 703, 729,
739, 757, 763, 766, 768, 777, 800, 807, 837, 841, 882, 887, 930, 938,
942, 947, 979 e 984.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
46/2019, PRC 168/2019, PP 81/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº
1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços para
realização de Evento “Festa da Padroeira - Nossa Senhora da Medalha Milagrosa” para a Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e
Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços Registrados
Empresas: CIA DO SOM, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.756.836/0001-62, com sede social
na Rua Monteiro Lobato, 20, Jardim Massa, Monte Sião/MG, CEP:
37580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LÁZARO ROBERTO TALARICO portador(a) do RG sob
nº M-6.165.531, inscrito (a) no CPF: 787.921.186-15. Itens e valores
unitários: 4: R$ 1.370,00; CIA R. S. DE EVENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 03.893.731/0001-00, com sede social na Rua
Sebastião Lanza, 537, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP, CEP:
13805-027, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSEMAR APARECIDO DE SOUZA SENNE portador(a)
do RG sob nº 24.176.049-5, inscrito (a) no CPF: 260.973.508-13.
Itens e valores unitários: 5: R$ 800,00; 6: R$ 1.750,00; RAFAEL
APARECIDO RIBEIRO LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob nº
09.914.830/0001-27, com sede social no Sítio Três Barras, Divinolândia/SP, CEP: 13780-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por RAFAEL APARECIDO RIBEIRO portador(a) do
RG sob nº 13.354.394, inscrito (a) no CPF: 081.226.466-54. Itens e
valores unitários: 1: R$ 999,00; 3: R$ 859,00. DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 13/11/2019. Dotações orçamentárias:
0102111339200752662-33903920 – Ficha: 575.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
47/2019, PRC 169/2019, PP 82/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de material médico-hospitalar - seringas para
insulina para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte
Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.945.035/0001-91, com sede social a
Avenida Princesa do Sul, nº 3303, Bairro Jardim Andere, Varginha/
MG, CEP: 37.014-260, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por SAMOELSON DE OLIVEIRA CAOVILA, portador do RG sob nº 9263400226, inscrito no CPF: 053.983.666-45.
Itens e valores unitários: 1: R$ 3,39; 2: R$ 3,39; 3: R$ 3,39; 4: R$
3,39 e 5: R$ 3,39. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 20/11/2019. Dotações orçamentárias: 010213103030008200733903035, 0102131030100072018-33903035 – Fichas: 769 e 1089.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
49/2019, PRC 171/2019, PP 84/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: o registro para eventual e futura
aquisição de cestas básicas, cestas natalinas e frangos inteiros para as
Diretorias de Administração e de Promoção e Assistência Social nas
condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados:
Empresa: CBS CESTAS BÁSICAS SOROCABA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 05.820.332/0001-36, com sede social a Rodovia
Raposo Tavares, nº 3921, Bairro Brigadeiro Tobias, Sorocaba/SP, CEP:
18108-240, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MURILO ALTRÃO ARRIBAMAR, portador do RG sob
nº 46.086.111-6, inscrito no CPF: 782.859.842-49. Itens e valores unitários: 2: R$ 91,90. Empresa: MARIA LUÍZA DE SOUZA MAZZOLINI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.488.453/0001-89, com sede
social a Rua Voluntários da Pátria, nº 99, Bairro Centro, Socorro/SP,
CEP: 13960-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por JOAO GABRIEL MAZZOLINI, portador do RG
sob nº 41.784.227-2, inscrito no CPF: 384.992.328-25. Itens e valores
unitários: 1: R$ 71,99. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 22/11/2019. Dotações orçamentárias: 010202041220003201033903299, 0102140824400332305-33903200, 010214082440033230733903299 – Fichas: 079, 948, 950. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
49 cm -12 1303861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 055/2019,PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0388/2019, MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47, leva
ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 055/2019, Processo Licitatório PRC
0388/2019, Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a aquisição de
EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL, com entrega imediata, conforme quantidades, especificações e condições gerais do
fornecimento contidas neste Edital e seus anexos. Os recursos financeiros serão provenientes do convênio 797/2018 firmado entre a Secretaria
de Estado de Esporte de Minas Gerais- SEEJ e o município de Muzambinho. DATA DE ABERTURA: 06/01/2020. Fase 01 - Das 09:00 às
09:30hs- Início do credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e
02. Fase 02 - Das 09:30 às 10:00hs - Abertura das propostas de preços
para análise. Fase 03 - As 10:00h - Abertura da fase de lances. LOCAL:
Prédio da Prefeitura Municipal de Muzambinho - MG, Sala de Licitações, Rua Vereador Fausto Martiniano,25, Centro-Muzambinho/MG.
O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
das 08:00h às 16:00h em dias úteis, maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (35)3571-1188 e pelo site: www.muzambinho.mg.gov.br.- Muzambinho(MG), 10 de dezembro de 2019 - Giovana
Cristina Macedo Soares - Pregoeira.
6 cm -10 1303020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 053/2019,PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0378/2019, MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO PREGÃO
PRESENCIAL 053/2019 – Objeto: a aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA PARQUE INFANTIL, com entrega imediata, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas
neste Edital e seus anexos. Os recursos financeiros serão provenientes
do convênio 797/2018 firmado entre a Secretaria de Estado de Esporte
de Minas Gerais- SEEJ e o município de Muzambinho. Resultado:
DESERTO. Muzambinho(MG), 10 de dezembro de 2019 - Giovana
Cristina Macedo Soares - Pregoeira.
3 cm -10 1303017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Termo de Rescisão do Contrato nº 36/2019. Fica rescindido o contrato
nº 36/2019, firmado com a empresa On Duty Mobiliário Urbano Eireli,
nos termos dos incisos I, II, do artigo 78 e do inciso I do artigo 79, da
lei 8.666/93. Nova Era, 12/12/2019. Laura Maria Carneiro de Araújo –
Prefeita Municipal.
2 cm -12 1303810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 9.658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 87, VIII e XXVII, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que a forte e contínua precipitação chuvosa no decorrer
deste mês de dezembro ocasionou vazão excessiva de águas pluviais no
bordo lateral da pista da Rodovia MG-030, trecho municipalizado, KM
12.2, vindo a desestabilizar o terreno lateral inferior, incorrendo em
risco iminente de desabamento de parte da pista; CONSIDERANDO
que a Rodovia MG-030 é a ligação viária entre os Municípios de Nova
Lima, Raposos e Rio Acima à capital, trafegando diariamente no local,
milhares de pessoas, que pelos motivos narrados acima, encontram
expostas ao risco, razão pela qual é necessária a decretação de situação de emergência no local; CONSIDERANDO que para a resolução
do problema deverá ser executada, em caráter de urgência, obras no
local, bem como outras medidas que se fizerem necessárias; CONSIDERANDO que a documentação produzida pela Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, bem como pela Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil Municipal ratificam a situação emergencial; DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada
como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, no âmbito do Município de
Nova Lima. PARÁGRAFO ÚNICO. Esta situação de anormalidade é
validada para o trecho municipalizado da Rodovia MG-030, KM 12.2,
nesse Município, onde resta iminente o risco de desmoronamento de
parte da pista face a existência de instabilidade no bordo lateral devido
ao lançamento de grande volume de água pluvial proveniente do
excesso de chuva. Art. 2º. A mobilização, no âmbito deste Município,
será coordenada pela Coordenaria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão autorizando ainda, a requisição
de apoio técnico e logístico de toda a estrutura administrativa municipal, direta e indireta, objetivando a execução das medidas de monitoramento do local e prevenção dos riscos e também o acompanhamento
da execução das obras emergenciais para restabelecer o local à situação
de normalidade. Art. 3º. De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei
8.666 de 21/06/1993, e considerando a urgência da situação vigente,
ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição dos serviços
e obras necessários a fim de prevenir o iminente desastre. Art. 4º. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por 180
(cento e oitenta) dias, prorrogáveis, justificadamente, uma única vez.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. VITOR PENIDO DE
BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.
9 cm -12 1303775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 071/2019, Tomada de Preços n.º
012/2019. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria Contábil.
Abertura dos envelopes em 30 de dezembro de 2019 às 07h30min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL:
12/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 072/2019, Tomada de Preços n.º
013/2019. Objeto: Contratação de serviços Médicos Plantonista e
Enfermeiro Plantonista. Abertura dos envelopes em 30 de dezembro de
2019 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33)
3581-1301 CPL: 12/12/2019.
4 cm -12 1303754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 085/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2019
Aviso
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, para a contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de limpeza
em geral, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 03/01/2020 às 09h00min. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 12 de Dezembro de 2019. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
4 cm -12 1303690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
152/2019, Tomada de Preços nº 007/2019, cujo objeto é a “Contratação
de empresa especializada para execução de obra de construção de 04
(quatro) quadras esportivas cobertas no Município de Nova Serrana”, a
abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de
recurso, contados a partir de 13/12/19. Foram vencedoras as empresas:
“Consill Construtora Irmãos Lara”, CNPJ: 17.286.865/0001-69 para
os itens 01, 02 e 03 e “Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli-EPP”, CNPJ 23.342.609/0001-44, para o item 04,
cujas composições unitárias de custo foram julgadas coerentes com o
orçamento proposto. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011.
Nova Serrana, 12 de dezembro de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires –
Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191212191738025.
3 cm -12 1303700 - 1