TJMG 06/12/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 060/2019 - PREGÃO Nº
031/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição
parcelada de materiais de papelaria, expedientes, escritório e didáticos
para manutenção das Secretarias desse município para o exercício de
2020. Credenciamento: 18/12/2019 às 10h15min. Abertura: 18/12/2019
às 10h30min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,
e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 05/12/2019 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 061/2019 - PREGÃO Nº
032/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição
parcelada de hortifrutigranjeiros e outros correlatos para manutenção das Secretarias dessa municipalidade para o exercício de 2020.
Credenciamento: 19/12/2019 às 08h30min. Abertura: 19/12/2019 às
08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,
e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 05/12/2019 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
7 cm -05 1301221 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
RESULTADO FASE PROPOSTA T.P. 016/2019
O Município de Águas Vermelhas/MG, através de sua CPL, declara
vencedora da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 016/2019
para contratação de empresa especializada para execução da construção da Escola Municipal Pré Escolar Cinderela no povoado de Campo
Novo no município de Águas Vermelhas/MG a licitante LN ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 346.930,26. Mais informações através do
e-mail: [email protected] - Maxwell Pereira Silva Presidente da CPL.
3 cm -05 1301138 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 058/2019 - Processo
Licitatório nº 110/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cascalho puro sem rejeito e Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, para pavimentação, manutenção e conservação
de vias públicas do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 18/12/2019 às 09h00min.
Pregão Presencial nº 059/2019 - Processo Licitatório nº 111/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos, toners e
prestação de serviços gráficos, constituídos em serviços de encadernação, plastificação, plotagem e revelação de foto, para atendimento
de diversas demandas das Secretarias do Município de Belo Oriente/
MG. Abertura do julgamento será no dia: 18/12/2019 às 14h00min. Os
Editais poderão ser adquiridos via e-mail mediante solicitação, Tel.:
(31) 3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, 05 de dezembro de 2019. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
4 cm -05 1301367 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS/MG.
Tomada de Preços nº 002/2019. AVISO. O Município de Rochedo de
Minas torna público que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2019, julgamento “Tipo Empreitada por Menor Preço Global”,
para Construção de meio fio, sarjetas, pavimentação em blocos de
concreto, passeios em concreto, redes de captação de águas pluviais,
muro de contenção e acessibilidade. Convênio: Ministério das Cidades, Proposta nº 866296/2018 - Operação 1052553-15. ABERTURA
da documentação: 23 de dezembro de 2019. Horário: 14h00min, na
Sala de Licitações da Prefeitura à Praça Sebastião Gomes, 92, Centro
- Rochedo de Minas/MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado. Ricardo Cezar Candido da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1301146 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 145/2019 - Pregão nº 077/2019.
Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento com pagamento
de aluguel mensal de analisador automático multiparamétrico de bioquímica e prestação de serviços de implantação, manutenção (Corretiva
e Preventiva) e suporte técnico, a ser executada de forma continuada,
pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Valor: R$ 2.600,00 mensais. Vigência do Contrato: 12
meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal. Henrique Almada Soares Neves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 139/2019 - Pregão nº 75/2019. Objeto: Aquisição
de medicamentos a Farmácia Básica do Município, por Registro de Preços, para futura aquisição. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS, Itens: 847 (R$ 6.237,00),
26078 (R$ 4.728,00), 1023 (R$ 1.245,40), 1025 (R$ 6.451,20),
27013 (R$ 2.635,00), 28324 (R$ 8.004,00), 1168 (R$ 594,00); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens:
18218 (R$ 396,00), 17804 (R$ 1.512,00), 4136 (R$ 2.682,50), 30084
(R$ 7.935,00), 30131 (R$ 5.990,00), 21732 (R$ 1.100,00), 24035
(R$ 2.560,00), 27012 (R$ 137,40), 25636 (R$ 7.560,00), 25642 (R$
3.465,00), 30118 (R$ 886,00); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Itens: 30133 (R$ 2.190,00), 26981 (R$ 7.786,50),
26991 (R$ 4.180,50), 27661 (R$ 9.570,00), 29126 (R$ 11.073,60),
28856 (R$ 1.250,00); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens: 26965 (R$ 270,00), 12760 (R$ 472,50), 30083
(R$ 792,00), 27489 (R$ 5.370,96), 29307 (R$ 1.110,00), 28282 (R$
20.700,00), 26990 (R$ 26.750,00), 26994 (R$ 1.675,08), 28329 (R$
175.200,00), 26996 (R$ 7.770,00), 20399 (R$ 626,50), 30115 (R$
282,00), 12044 (R$ 2.262,00), 827 (R$ 540,00), 28331 (R$ 3.750,00),
989 (R$ 5.445,00), 27007 (R$ 281,00), 27009 (R$ 6.000,00), 27015
(R$ 256,00), 29118 (R$ 2.626,50), 27017 (R$ 105,00), 17448 (R$
5.587,20), 27020 (R$ 2.151,07), 27021 (R$ 5.866,56), 27023 (R$
2.073,60), 25643 (R$ 28,20), 1073 (R$ 54,00), 6979 (R$ 2.926,00),
25648 (R$ 1.895,40), 11662 (R$ 2.851,20), 12314 (R$ 270,00),
30132 (R$ 3.057,12), 1211 (R$ 252,00), 27029 (R$ 3.816,00),
27045 (R$ 620,00), 11789 (R$ 1.332,00), 16623 (R$ 147,00), 28867
(R$ 6.912,00), 27051 (R$ 384,00), 19842 (R$ 1.440,00), 28854 (R$
210,00), 28855 (R$ 693,00), 27054 (R$ 162,00), 27055 (R$ 576,00),
28858 (R$ 400,00), 24038 (R$ 3.060,00), 1197 (R$ 972,00); BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens: 30117 (R$ 4.200,00),
27024 (R$ 83.640,00), 30120 (R$ 3.830,40), 24036 (R$ 1.425,60);
MED CENTER COMERCIAL LTDA, Itens: 753 (R$ 9.212,00),
26992 (R$ 958,40), 28851 (R$ 600,00), 28325 (R$ 1.076,40), 25652
(R$ 3.993,02), 27028 (R$ 4.377,60), 1188 (R$ 100,00); ALFALAGOS LTDA - EPP, Item: 1082 (R$ 31,49); BH FARMA COMÉRCIO LTDA, Itens: 2867 (R$ 4.992,00), 30114 (R$ 12.240,00), 28672
(R$ 33.320,00), 26993 (R$ 4.968,00), 8793 (R$ 3.096,00), 23853 (R$
21.600,00); SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens:
12761 (R$ 422,50), 25631 (R$ 3.720,00), 26997 (R$ 946,00), 26998
(R$ 3.840,00), 20588 (R$ 3.080,00), 25632 (R$ 630,00), 28849 (R$
360,00), 27008 (R$ 504,00), 24315 (R$ 768,00), 24207 (R$ 270,00),
27026 (R$ 645,00), 11663 (R$ 1.592,50), 27030 (R$ 14.400,00), 1145
(R$ 792,00); DROGAFONTE LTDA, Itens: 21143 (R$ 1.510,60),
6231 (R$ 3.924,45), 20397 (R$ 3.864,00), 755 (R$ 8.736,00), 27000
(R$ 2.223,00), 882 (R$ 5.040,00), 828 (R$ 14.690,00), 11308 (R$
3.168,00); AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
Itens: 27018 (R$ 13.543,20), 27019 (R$ 22.032,00). Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Ricardo Andrade Serravite, Fagner Genelhú Ferreira Penna, Luciana Zeneratto, José Maria Nogueira,
Geraldo Magela de Oliveira, Martha Andrezza C. Pereira, Natanael
Pereira, Débora Dorneles Peixoto, Ricardo Vieira Cassiano, Victor
Hugo França de Melo, Eros Carraro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 151/2019 - Pregão nº 78/2019. Objeto: Aquisição
de medicamentos para abastecimento do Sistema Municipal de Saúde e
medicamentos de alto custo por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Município

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: FARMÁCIA ULTRA BAIRRO
EIRELLI - EPP, Itens: 30224 (R$ 1,00), 30226 (R$ 17,68), 30225 (R$
23,35), 13082 (R$ 0,11), 11438 (R$ 0,20), 30238 (R$ 8,31), 30240 (R$
54,25), 30245 (R$ 27,62), 30251 (R$ 107,50), 30255 (R$ 2,38), 30261
(R$ 10,50), 30262 (R$ 7,61), 30274 (R$ 0,35), 30269 (R$ 16,88),
30270 (R$ 183,37), 30279 (R$ 51,40), 30280 (R$ 0,59), 30281 (R$
91,22), 30282 (R$ 243,20), 30290 (R$ 0,29), 30298 (R$ 45,90), 30299
(R$ 173,66), 30301 (R$ 173,61), 30305 (R$ 914,00), 30308 (R$ 0,60),
30312 (R$ 117,50), 30317 (R$ 0,17), 30326 (R$ 13,73), 30428 (R$
136,00), 30429 (R$ 136,00), 30427 (R$ 136,00), 30327 (R$ 98,97),
30328 (R$ 0,70), 30329 (R$ 22,05), 30330 (R$ 21,15), 30333 (R$
48,00), 30332 (R$ 103,95), 23959 (R$ 0,63), 18669 (R$ 1,03), 30340
(R$ 28,33), 30348 (R$ 81,60), 30349 (R$ 264,30), 30352 (R$ 72,90),
30354 (R$ 17,40), 30355 (R$ 4,56), 30356 (R$ 89,64), 30370 (R$
0,33), 30373 (R$ 49,94), 30223 (R$ 34,40), 23957 (R$ 1,72), 16724
(R$ 71,94), 30379 (R$ 104,00), 30384 (R$ 0,49), 30388 (R$ 114,50),
30407 (R$ 96,43), 30419 (R$ 3,05), 30423 (R$ 205,00). Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Flávia da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 152/2019 - Pregão nº 79/2019. Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos, por
Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, Itens: 19160 (R$ 6,50), 11803 (R$
4,50), 4169 (R$ 1,58), 1953 (R$ 12,80), 30145 (R$ 40,80), 30146
(R$ 81,90), 30161 (R$ 6,38), 23947 (R$ 19,70), 15928 (R$ 21,82),
19677 (R$ 41,00), 14770 (R$ 1,04), 2081 (R$ 2,65), 1849 (R$ 4,60),
30170 (R$ 17,40), 30173 (R$ 4,90), 30174 (R$ 3,40), 30175 (R$
3,80), 14781 (R$ 7,30), 1799 (R$ 5,40), 14796 (R$ 3,90), 30185 (R$
4,50), 23990 (R$ 9,70), 30187 (R$ 3,50); DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA, Itens: 11697 (R$ 1,28), 30137 (R$ 47,30), 30138 (R$
44,20), 30188 (R$ 43,60), 30189 (R$ 43,60), 402 (R$ 14,50), 30141
(R$ 120,00), 352 (R$ 5,57), 26794 (R$ 3.250,00), 14760 (R$ 3,50),
14761 (R$ 3,50), 14762 (R$ 3,50), 15925 (R$ 3,50), 15926 (R$ 3,50),
30149 (R$ 3,50), 15927 (R$ 3,50), 30147 (R$ 3,50), 30152 (R$ 3,50),
30148 (R$ 3,50), 30151 (R$ 3,50), 14763 (R$ 3,50), 30150 (R$ 3,50),
14784 (R$ 3,50), 21939 (R$ 3,50), 23938 (R$ 3,50), 23940 (R$ 3,50),
23999 (R$ 3,50), 23941 (R$ 3,50), 14785 (R$ 3,50), 21945 (R$ 3,50),
21496 (R$ 3,50), 30153 (R$ 3,50), 311 (R$ 3,23), 30155 (R$ 97,00),
30158 (R$ 8,20), 30156 (R$ 7,90), 30163 (R$ 3,00), 25462 (R$ 3,00),
30219 (R$ 2.200,00), 30164 (R$ 24,75), 30191 (R$ 5,00), 30190 (R$
5,00), 30193 (R$ 24,00), 30192 (R$ 24,00), 30194 (R$ 24,00), 30195
(R$ 24,00), 30198 (R$ 24,00), 30199 (R$ 24,00), 30197 (R$ 24,00),
30196 (R$ 24,00), 258 (R$ 104,00), 11721 (R$ 0,49), 11720 (R$ 0,47),
25473 (R$ 43,00), 25476 (R$ 6,30), 11723 (R$ 10,00), 14772 (R$
3,75), 30200 (R$ 53,00), 3202 (R$ 53,00), 30203 (R$ 53,00), 30205
(R$ 53,00), 30204 (R$ 53,00), 30206 (R$ 53,00), 30213 (R$ 53,00),
30208 (R$ 53,00), 30209 (R$ 53,00), 30212 (R$ 53,00), 30211 (R$
53,00), 30207 (R$ 53,00), 30169 (R$ 140,00), 14774 (R$ 24.800,00),
147775 (R$ 24.800,00), 23962 (R$ 14,50), 2967 (R$ 7,17), 25495 (R$
6,96), 30176 (R$ 35,00), 30177 (R$ 8,00), 30178 (R$ 44,50), 30179
(R$ 44,50), 30180 (R$ 44,50), 30181 (R$ 44,50), 30182 (R$ 44,50),
30183 (R$ 10,00), 21972 (R$ 30,79), 5975 (R$ 24,40), 236 (R$ 5,25),
50939 (R$ 7,00), 468 (R$ 1,80), 19767 (R$ 1,40), 21936 (R$ 1,50);
EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, Itens: 30136 (R$
82,36), 30139 (R$ 1,55), 30140 (R$ 75,16), 433 (R$ 68,13), 30142 (R$
98,81), 30143 (R$ 6,75), 30144 (R$ 3,76), 21938 (R$ 6,67), 19228 (R$
6,08), 30154 (R$ 1,99), 30159 (R$ 200,00), 30160 (R$ 34,89), 30162
(R$ 15,15), 30157 (R$ 16,58), 11639 (R$ 1,73), 30165 (R$ 207,83),
280 (R$ 8,95), 14769 (R$ 123,27), 30166 (R$ 171,00), 30167 (R$
26,09), 30210 (R$ 53,90), 444 (R$ 3,58), 25482 (R$ 3,57), 15931 (R$
24,27), 30172 (R$ 15,83), 30171 (R$ 14,79), 464 (R$ 4,80), 23972 (R$
18,60), 30214 (R$ 27,90), 23976 (R$ 36,44), 350 (R$ 3,17), 25497 (R$
2,07), 30184 (R$ 9,92), 30215 (R$ 27,70), 302165 (R$ 5,00), 30218
(R$ 3,00), 15941 (R$ 5,00). Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal, Pedro Márcio Matos Moura, Paulo Henrique Torquato Reis
Leonardo, Tarciane Vilaça Figueiredo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 124/2019 - Pregão nº 65/2019. Objeto: Aquisição de materiais de E.P.I, para atender as necessidades de Segurança no
Trabalho do Município. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: MULTI SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Itens: 25866 (R$ 17,89), 29997 (R$ 21,89),
3161 (R$ 14,30), 25859 (R$ 15,89), 25864 (R$ 0,44); EVOLUTION
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELL, Itens:
25858 (R$ 4,45), 25871 (R$ 5,75), 27760 (R$ 0,84), 25872 (R$ 1,79),
25865 (R$ 6,18); RENATO ISIDORO - ME, Itens: 25869 (R$ 16,47),
29999 (R$ 135,00), 29998 (R$ 123,90), 30001 (R$ 81,00), 25870 (R$
4,50), 25874 (R$ 4,90), 30002 (R$ 85,90). Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Mário Sérgio dos Santos, Juliana Inácio
Silva, Renato Isidoro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 153/2019 - Pregão nº 80/2019. Objeto: Contratação de hora técnica para reparo e instalação de equipamentos odontológicos por Registro de Preços para futura e possível aquisição. Vigência
do Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: ALESSANDRA BIGHI - ME, Item: 2157 (R$
115,00). Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Alessandra Bighi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 156/2019 - Pregão nº 82/2019. Objeto: Contratação de serviços funerários por Registro de Preços para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO. Vigência do
Contrato: 12 meses. Itens: 3565 (R$ 400,00), 1777 (R$ 1,95). Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Jaqueline Moreira de
Carvalho.
36 cm -05 1301105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG
. Torna público o PAL Nº 077/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019. Tipo: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquetes, meio-fio e sarjetas em trechos da rua principal da comunidade de Empoeira, Zona Rural, conforme Projeto Básico
em atendimento ao Convênio SEGOV/MG Nº 1491000302/2019
neste Município de Francisco Badaró/MG. Abertura e julgamento: Dia
23/12/2019 às 09h00min. O Edital e mais informações estão na Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro, Tel.: (33) 3738-1123/1228,
solicitação de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.
mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Marlene Ferreira
Cardozo - Presidente da CPL.
3 cm -05 1301372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis, em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal para
manutenção dos veículos pertencentes ao Município e Órgãos Conveniados. Menor Preço por Item. Data: 19/12/2019, às 08:30 horas. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -05 1301363 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 053/2019 - Processo
Licitatório nº 95/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cola, divisórias, fechaduras, forro PVC, massa para
vidro, paredes divisórias, persiana vertical, silicone acético, aquisição
(Incluindo a instalação) de janelas, molas hidráulicas para porta, portas
(De giro, deslizantes e divilux), quadros de aviso e vidros fantasia e
temperados e prestação de serviços de manutenção em fechaduras, divisórias, regulagem de portas e janelas e reposição de vidros quebrados e
demais insumos e serviços necessários para a manutenção dos Prédios
Públicos do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento
será no dia: 19/12/2019 às 09h00min. Os Editais poderão ser adquiridos
via e-mail mediante solicitação, Tel.: (31) 3258-2808 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 05 de dezembro de
2019. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -05 1301370 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 033/2019. O Município de Toledo/MG torna público o
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
088/2019, modalidade DISPENSA Nº 033/2019. Objeto: Contratação
de serviço de eletricista destinado à decoração natalina e suporte as
instalações dos eventos de final de ano destinados a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Toledo/MG. Data do Julgamento: 05/12/2019. Data da Ratificação: 05/12/2019. Contratada: Eduardo Tadeu Pereira de Lima, CNPJ: 31.037.530/0001-38. Nº Contrato:
093/2019. Valor total: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
Vigência Inicial: 05/12/2019. Mais informações, pelo telefone: (35)
3436-1219, e-mail:[email protected]. Toledo/MG, em
05/12/2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1301147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
T.P Nº: 09/2019.Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 075/2019
Tomada De Preços Nº: 09/2019, Contratação de empresa para prestação de serviço de calçamento de vias públicas com bloquetes, serviços
de meio fios, sarjetas e calçadas, na cidade de São João do Paraíso/MG,
conforme planilha orçamentária e projeto básico, contrato de repasse
nº 865744/2018, Operação 1.053.348-70, recursos do Ministério do
Desenvolvimento Regional/Caixa e Prefeitura Municipal, a realizar
no dia 26.12.2019 às 09h00min. Informações e cópia do edital Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique Caroba de Sousa – Presidente da
C.P.L .
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 076/2019 Tomada De Preços Nº: 010/2019, Contratação de empresa para realização de obra de
Calçamento com bloquetes das Ruas: São João e Montes Claros, no
Distrito de Mandacarú do Paraíso, recursos da SEGOV – Secretaria de
Estado de Governo/MG, convênio nº 1491.000183/2018, e a prefeitura
Municipal de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 27.12.2019
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Cristiano Henrique Caroba de Sousa – Presidente da C.P.L .
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 077/2019 Tomada De Preços Nº: 011/2019, Contratação de empresa para realização de obra
de Calçamento com bloquetes das Ruas: Salinas, Taiobeiras e Avelino Marques de Brito, no Distrito de Mandacarú do Paraíso, recursos da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo/MG, convênio nº
1491.000340/2019, e a prefeitura Municipal de São João do Paraíso/
MG, a realizar no dia 27.12.2019 às 11h00min. Informações e cópia
do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique Caroba de Sousa
– Presidente da C.P.L .
7 cm -05 1301206 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Extrato de Contrato nº. 084/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG
e a empresa BRUNO PEREIRA PINTO 04598049600 (MARCENARIA SARDOA). Objeto: Contratação de empresa para fabricação de
arquivo para pastas AZ em MDF para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá – MG. Valor global de R$ 9.600,00 (nove
mil e seiscentos reais); Vigência: 02/12/2019 a 31/12/2019.
2 cm -05 1301165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG –
Aviso de Ratificação - Dispensa nº. 61/2019. Objeto: Doação com
encargos, de imóvel de propriedade do Município de Itapagipe, constituído de “Um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE,
procedente da matrícula n° 1.310, do Oficio de Registro de Imóveis
da Comarca de Itapagipe. Fundamento: Art. 17, § 4º, da Lei Federal
nº. 8.666/93. Doador: Município de Itapagipe. Donatário: DAM Adubos e Fertilizantes Ltda-ME. Valor Avaliado do(s) Imóvel (eis): R$
200.000,00. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia
necessária. Benice Nery Maia – Prefeita Municipal. Itapagipe-MG.
05/12/2019.
3 cm -05 1301346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 061/2019 – PRC n.º
95/2019 – Registro de Preços nº 031/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para toda a frota
de veículos desta Prefeitura e veículos da PMMG conforme Convênio,
durante todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Abertura dia 23/12/2019 às 12:30 horas. Local: Rua Opemá, 610
– Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por
e-mail [email protected]; Outras informações (32) 35731575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 05 de Dezembro
de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana
Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
3 cm -05 1301166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 42/2019 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000,
torna-se público a quem interessar que realizará no dia 18/12/2019, às
09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 42/2019,
objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/
EPP ou equiparadas para prestação de serviços de solda e borracharia.
Informações complementares no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira
- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
P.P nº 114/2019.Processo De Licitação Nº. 177/19.MOD.Pregão Nº
114/2019. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira, Pública ou Privada, para cessão, a título oneroso, para Instituições Financeiras ou Fundos de Investimentos regulamentados pela
comissão de valores mobiliários dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de
Minas Gerais ao Município de Formiga – MG, em conformidade com
a lei Estadual n° 23.422 de 19/09/2019 e lei Municipal n° 5.463/2019
de 06/11/2019. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 20/12/2019.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 43/2019 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com
sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a
quem interessar que realizará no dia 18/12/2019, às 14h00min, licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 43/2019, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas
para fornecimento de lanches e salgados. Informações complementares
no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.

3 cm -05 1301246 - 1

5 cm -05 1301308 - 1

­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P nº 031/2019.Torna público aviso de licitação Pregão Presencial nº
031/2019 Proc. nº. 055/2019 Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e fluidos, para atendimento a Secretaria Municipal de
Transportes do Município de São José do Jacuri, nos quantitativos e
especificações contidas no Anexo I do Edital, para exercício 2020.
Tipo: Menor preço item. Abertura: 20/12/2019 às 09:00 h. informações
no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.
com.br pregoeira: Meirilane Moreira Flores

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 074/2019 - Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregao Presencial Nº 074/2019, Registro de Preços, Objeto:
Aquisição de Móveis e Equipamentos. Recursos: Próprios/Trnaf..
Recursos Saúde Fundo Estadual. Empresas Vencedoras: Nagella Fernanda Alves Irineu 12613506695, CNPJ: 33.816.336/0001-86, Valor:
R$44.010,00. Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI - EPP,
CNPJ: 04.557.755/0002-23, Valor: R$14.146,00. Automatiza Brasil
Service Ltda, CNPJ: 17.873.616/0001-70, Valor: R$29.280,00. Daniel
Almeida Cardoso 12236397623, CNPJ: 26.455.867/0001-25, Valor:
R$4.718,50. Informações: e-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 12 de novembro de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

2 cm -05 1301238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
Torna público que realizará Pregão Presencial nº 025/2019, Processo
Licitatório nº 059/2019. Objeto: Contratação de instituição bancária
para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais
ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. Credenciamento: 19/12/2019, às
09:00h. Sessão oficial: 19/12/2019, às 09:15 horas. Informações: Sede
da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br , email: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br . São João do Pacuí, 05 de dezembro de
2019. Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.
3 cm -05 1301276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Retificação de edital – Pregão Presencial nº 061/2019, prorroga data
de abertura para o dia 19/12/19, abertura 13:00 hs – Objeto – Contratação de me/epp/equiparadas para prestação de serviços especializados
em engenharia e segurança do trabalho, visando a realização de laudo
de condições ambientais, programa de prevenção de riscos ambientais,
conforme termo de referência em anexo. Edital retificado disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -05 1301098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- Extrato de Contrato, Tomada de Preços nº 007/2019, Partes: Prefeitura
Municipal de Urucuia e a empresa, CEPOL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.275.598/0001-85,
Valor Global: R$ 247.461,91. Vigência: de 05/12/2019 até 05/05/2020.
Urucuia-MG, 05 de Dezembro de 2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti
Filho Prefeito Municipal.
2 cm -05 1301167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°03/2019 - PROCESSO
059/2019 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, com fundamento no art. 25, III, da Lei 8.666/93, conclui e torna público, inexigibilidade para a contratação da Banda Asus, através da empresa Davidson Lima Oliveira ME para apresentação musical no Distrito de Rio
Verde de Minas no dia 14/12/2019, no valor de R$ 8.000,00. Matias
Cardoso- MG, 05 de Dezembro de 2019. Edmarcio Moura Leal– Prefeito Municipal.
2 cm -05 1301164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 070/2019 – Republicação. Objeto: Registro de preço para aquisição de bloco sextavado de concreto 25x25x8 cm (bloquete), destinados
a atender as necessidades deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de
Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -05 1301063 - 1

4 cm -05 1301199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 061/2019. A Prefeitura de Taiobeiras - MG, torna-se público: Pregão Presencial S.R.P
061/2019, objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento mediante demanda de combustíveis - Praça Taiobeiras,
data da realização: 23/12/2019, às 08h:00m, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
05/12/2019 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1301267 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE LOTEAMENTO
SIPA IMOBILIÁRIA LTDA - Sebastião de
Barros Quintão, Oficial do Cartório 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE,
MINAS GERAIS, em cumprimento às atribuições conferidas pelos artigos 18 e 19, da
Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979,
faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que no dia 03/09/2019 foi protocolizada nesta serventia sob o
nº 278906, Lº 01, a documentação alusiva ao loteamento de um terreno
indiviso com área de 48.987,82m², localizado no bairro Aarão Reis nesta
capital, referente ao registro 28.733, L° 3-AP, deste serviço, de propriedade de SIPA IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ-17.174.806/0001-07
(antes denominado Frigorífico Sipa Sociedade Ltda.), com sede na
Rua Silvério Ribeiro, nº 129, bairro Dona Clara, nesta capital. Conforme planta CP-329-014-A, o referido loteamento aprova os lotes 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7 (EUC), 8 (ELUP) e 9 (ELUP) do quarteirão 9; e a área
de 2.020,35m² destinada a vias. Os lotes destinados a Equipamento
Urbano e Comunitário (EUC) e Espaço Livre de Uso Público (ELUP),
bem como a área de vias, passam para o domínio público no ato do
registro, conforme artigo 22, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979.
Na oportunidade ficam os interessados cientes que devem se manifestar
no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data
da última publicação deste edital), a sua impugnação sobre a pretensão
do (a) requerente, conhecedores de que conforme artigo 19, § 1º, da
Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação efetivar-se-á
o imediato registro do loteamento em questão. Dado e passado, Belo
Horizonte, 22 de novembro de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205190917029.
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7 cm -03 1300336 - 1