TJMG 06/12/2019 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTINA COSTA GOULART, MASP 669218-0, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código
CH-28 FA08, símbolo F-6A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DIRETORIA DE COBRANÇA DO CREDITO DA SUPERINTENDENCIA DO CREDITO E COBRANÇA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELITA
APARECIDA COSTA ANDRADE, MASP 669117-4, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA05, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º NIVEL/NOVA
SERRANA/SRF/DIVINOPOLIS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGERIO
PEDROSA TUFY, MASP 668778-4, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA44, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no GABINETE DA SRF/BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALERIA
TRINDADE DE ARAUJO SILVA, MASP 668818-8, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código
CH-19 FA13, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Diretoria de Análise de Investimentos da Superintendência
de Tributação.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
AUXILIADORA SALLES GONÇALVES, MASP 350044-4,
AFAZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO
TESOURO ESTADUAL II, código ASTE-02 FA03, símbolo TE-03,
de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, na
Diretoria Central de Controle e Operações Financeiras da Superintendência Central de Administração Financeira.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVIO ROBERTO AURICINO, MASP 668304-9, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/1º NÍVEL,
código CH-10 FA13, símbolo F7-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º Nível/Extrema/SRF II Varginha.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA
GODINHO DA CRUZ, MASP 752547-0, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL II, código
CH-29 FA19, símbolo F6-B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HAMILTON
GARGARY, MASP 669214-9, GEFAZ, para o cargo de provimento
em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA49, símbolo
F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Superintendência de
Arrecadação e Informações Fiscais.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO
SANTOS TEIXEIRA, MASP 668878-2, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA62, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1ºNivel/BH-5/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA MUNHOZ ALMEIDA, MASP 669044-0, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL, código CH-12 FA07, símbolo F-6B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º Nível/Betim/
SRF II Contagem.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS
EDUARDO DOS REIS, MASP 668923-6, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código
CH-28 FA34, símbolo F-6A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete/SRF I Divinópolis.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARISE
COUTO SILVA, MASP 265251-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA04,
símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO NUNES DE SOUZA, MASP 668332-0, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/2º NÍVEL,
código CH-11 FA17, símbolo F7-A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/2ºNivel/Manhuaçu/SRF I Ipatinga.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIO
ANTONIO CUPELLO DE ASSUNÇÃO, MASP 669166-1, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/2º
NÍVEL, código CH-11 FA18, símbolo F7-A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na DF/2ºNivel/Teófilo Otoni/SRF I Governador
Valadares.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCISCO
CARLOS PRATA LARA, MASP 381622-0, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III, código CH-18

FA20, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIA RIBEIRO GOMES PEREIRA , MASP 668731-3, AFRE, para
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA02, símbolo F-6B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, na DF/1º NIVEL BH-4 DA SRF/BELO
HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JADERSON
MENDES LOURENÇO, MASP 668715-6, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA11, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º NIVEL BH-2 DA SRF/BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREA
LUCIA DA SILVA ALEXANDRE, MASP 372385-5, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III, código
CH-18 FA04, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Divisão de Regime Especial da Diretoria de Gestão Tributária
da Superintendência de Tributação.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLEN
FERREIRA PERDIGÃO, MASP 668783-4, , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA22, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º Nível/Contagem/SRF II Contagem.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÉRGIO RODRIGUES ALVES, MASP 387009-4, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA10, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1ºNivel/BH-3/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREA
SALES VINTENA, MASP 669099-4, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA01, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º Nível/Juiz de Fora/SRF I Juiz de Fora.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
GUERRA RIBEIRO, MASP 458127-8, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, código DS-3 FA05,
símbolo F9-A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Superintendência de Credito e Cobrança.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANO
DA SILVA, MASP 752551-2, GEFAZ, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR REGIONAL II, código CH-29 FA18,
símbolo F6-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HAMILTON JOSE BELCAVELLO, MASP 668814-7, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/2º NÍVEL,
código CH-11 FA08, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/2º NIVEL/BARBACENA/SRF JUIZ DE FORA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AUGUSTO MARIO MOTTA MAYER, MASP 314058-9, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA01, símbolo
F-5B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º NIVEL/PARA
DE MINAS/SRF DIVINOPOLIS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRO LUIZ DA SILVA, MASP 958418-6, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA64, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1ºNivel/BH-5/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMAURY
RANGEL QUEIROZ JUNIOR, MASP 668935-0, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA67, símbolo F6-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na DF/1ºNivel/Juiz de Fora/SRF I Juiz de Fora.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MATHEUS
MENDES FERREIRA, MASP 752511-6, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA19, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
AF/1°Nivel/BH-1/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARILSON
LEANDRO FERNANDES CORREA LOPES, MASP 752538-9,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA II, código CH-19 FA20, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na Diretoria de Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VINÍCIUS DE QUEIROZ CASTANHEIRA, MASP 669047-3, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA26, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DARCY DA
SILVA PASSOS, MASP 666369-4, AFRE, para o cargo de provimento
em comissão de DELEGADO FISCAL/1º NÍVEL, código CH-10
FA12, símbolo F-6A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DF/1º
Nível/BH-5/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL
COMANDUCI NASCIMENTO, MASP 668988-9, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código
CH-19 FA18, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Diretoria Central de Gestão da Dívida Pública da Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública da Subsecretaria do Tesouro Estadual.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSARIA
MARIA SILVEIRA, MASP 455506-6, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/1º NÍVEL, código
CH-10 FA11, símbolo F7-B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1ºNivel/Juiz de Fora-2/SRF I Juiz de Fora.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÁSSIO GRAYSON MARTINS NOVAES, MASP 372322-8, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/2º
NÍVEL, código CH-11 FA16, símbolo F7-A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na DF/2ºNivel/Muriaé/SRF I Juiz de Fora.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABRICIO
FRANCO DE SOUZA, MASP 370786-6, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA26, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º NIVEL BH-4 DA SRF/BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SERGIO
FERNANDES MOREIRA, MASP 667591-2, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA35, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º NIVEL BH-2 DA SRF/BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE
RODRIGUES PENA, MASP 340222-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA55,
símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º Nível/
Governador Valadares/SRF I Governador Valadares.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILSON
BARBOSA DE SOUZA, MASP 914450-2, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA93, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
DF/2ºnivel/Montes Claros/SRF I Montes Claros.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO
SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, MASP 339594-4, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II,
código CH-19 FA24, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Diretoria de Administração de Pessoal da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS MAGNO MOREIRA, MASP 307347-5, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA105, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º
Nível/Ituiutaba/SRF I Uberlândia.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020
até 31/12/2020 , com ônus para o cessionário:
VÂNIA MARIA BERNARDES ROSIGNOLI, MASP 1028571-6,
AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO
AGTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, autoriza GERMANO LUIZ GOMES
VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a afastar-se de suas atribuições, no período de 06/12/2019 a 15/12/2019, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 - COP
25, em Madrid/Espanha, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado
o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/10/2019,
a disposição de CLEIDE BARBOSA CABETTE RAMOS, MASP
382983-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/11/2019, a
prorrogação da disposição de MARCIA RODRIGUES FERREIRA,
MASP 382429-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ipatinga /Unidade SUS de Ipatinga, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/11/2019,
a prorrogação da disposição de ELAINE SOUZA GUEDES, MASP
383485-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itambacuri/Unidade SUS de Itambacuri, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2019,
a prorrogação da disposição de PEDRO FERNANDES, MASP
372116-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/10/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA MADALENA COSTA
RODRIGUES FURTADO, MASP 372997-7, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ipanema/Unidade SUS de
Ipanema, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/11/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA NONATA ESTANISLAU,
MASP 382231-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Ouro Preto/Unidade SUS de Ouro Preto, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/11/2019,
a prorrogação da disposição de NILCE DE LOURDES MARQUES
FERREIRA, MASP 383904-0, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Gouveia/Unidade SUS de Gouveia,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/11/2019,
a prorrogação da disposição de OSMAR JORGE LEAO, MASP
288206-6 VINCULO I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Joao Monlevade/Unidade SUS de João Monlevade, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/11/2019, a
prorrogação da disposição de AILTON REGAZIO, MASP 373144-5,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Além
Paraíba/Unidade SUS de Além Paraíba, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/10/2019,
a prorrogação da disposição de ROSA ELSTNER, MASP 383294-6,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/10/2019, a
prorrogação da disposição de APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS
PEREIRA, MASP 381825-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/Unidade SUS de Bandeira
do Sul, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2019, a
prorrogação da disposição de GILENO TEIXEIRA DE MENEZES,
MASP 383199-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas/Unidade SUS de Sete Lagoas, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/10/2019,
a prorrogação da disposição de MAURECY BENTO DE SOUZA,
MASP 384036-0, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Caparaó/Unidade SUS de Caparaó, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/10/2019, a
prorrogação da disposição de GERALDA APARECIDA RESENDE
SOUSA, MASP 914509-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Resende Costa/Unidade SUS de Resende
Costa, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/11/2019,
a prorrogação da disposição de JOSE GABRIEL REIS, MASP
288198-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Joao Monlevade/Unidade SUS de João Monlevade, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/10/2019, a
prorrogação da disposição de MARGARETH SILVA ZUCARELI,
MASP 382570-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Ouro Fino/Unidade SUS de Ouro Fino, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/10/2019,
a prorrogação da disposição de LILIA CARDOSO PIRES, MASP
382850-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares/Unidade SUS de Governador Valadares, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/10/2019,
a prorrogação da disposição de GERALDO AFONSO DA SILVA,
MASP 357351-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Joao Evangelista, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/10/2019, a
prorrogação da disposição de THAIS AGUIAR OLIVEIRA, MASP
327116-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/07/2019, a
prorrogação da disposição de HELOISA HELENA SANTOS, MASP
381845-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Campo do Meio/Unidade SUS de Campo do Meio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2019, a
prorrogação da disposição de ELZENETE DE JESUS NUNES OLIVEIRA, MASP 384581-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Boa Esperança/Unidade SUS de Boa Esperança, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/11/2019,
a prorrogação da disposição de WAGNER FERREIRA DA SILVA,
MASP 919690-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Tapira/Unidade SUS de Tapira, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/10/2019, a
prorrogação da disposição de MARIA JOSE GUIMARAES COSTA,
MASP 383704-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/Unidade SUS de Carmópolis
de Minas, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/10/2019,
a prorrogação da disposição de JOSE JAIME QUINTAO SILVA,
MASP 912502-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Timóteo/Unidade SUS de Timóteo, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/11/2019,
a prorrogação da disposição de RICARDO RODOLFO ROCHA,
MASP 383909-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Diamantina/Unidade SUS de Diamantina, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205213800014.