TJMG 06/12/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
34/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 1325601.1.3, Jackeline Vieira Vaz,
PEB1A, a partir de 23/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Américo Renê Giannetti, Masp 1172072.9.3, Olivia Resende Arruda,
PEB1A, a partir de 27/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 77/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 1084478.5.1,
Rosania Abadia Lemes, ATB2C, a partir de 17/11/2019; - Campina
Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 951008.2.3, Magna
Salete de Oliveira, PEB1B, a partir de 17/11/2019; - Uberlândia,
E.E. João Rezende, Masp 694603.2.1, Denise dos Santos Ribeiro,
AJSG1A, a partir de 16/07/2002 para regularização de vida funcional;
Masp 1165295.5.3, Wisterley Cardoso de Oliveira, PEB1B, a partir de
25/11/2019; SRE, Masp 378789.2.1, Marceliete Borges da Costa Alves,
ATB3I, a partir de 30/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 78/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 970185.5.2,
Eliani de Melo Dornelas, ASBD1A, a partir de 10/11/2019; E.E. Madre
Maria Blandina, Masp 1216456.2.1, Maria Cecilia Paulino Alfaiate,
ASBD1A, a partir de 17/10/2019; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista,
Masp 690084.9.3, Rosangela Rezende Ferreira, PEBD1A, a partir de
21/11/2019; E.E. Bueno Brandão, Masp 1219508.7.1, Joana Rodrigues Barbosa Arantes, ASBD1A, a partir de 13/11/2019; E.E. Professora Alice Paes, Masp 688753.3.2, Adriana Nunes da Mata Galvão,
PEBD1A, a partir de 15/11/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1301009 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 557908-1, Adriana Fernandes dos Santos, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da concessão. Ato nº 03 public. em 9/1/2015, onde se lê: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/8/2014, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2019
Retifica no Ato de 290/2014 Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 957699-2, Rachel
Winter da Silva, PEBIIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na data
de vigência, ato nº 290/2014, public. em 9/5/2014, onde se lê: ... 3º
quinq. de exercício, a partir de 27/1/2013, leia-se: ... 3º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2011.
04 1300817 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 139 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Prof.
Nilza Gomes Bergman- 367826- MaSP 1427238-9, Denise Aparecida
Tome de Freitas, cargo 01, ASBDIA, a partir de 26/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 140 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1004861-9, Vania Mattos Gomes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 141 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias aos servidores: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 1397585-9, Claudia Meire da Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/10/2019; E.E. Estudante Lívia Mara
de Castro - 8583- MaSP 866879-0, Marcia Dias Leal Morato, ATBDIA, cargo 02, a partir de 7/10/2019; E.E. Profª Lourdes Bernadete da
Silva - 7820- MaSP 844774-0, Maria Jose Alves Neta, PEBIJ, exercendo cargo em comissão DII diretora, cargo 01, a partir de 18/9/2019;
E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1479362-4, Robson Messias
de Freitas, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/9/2019; E.E. Profª Vera
Maria Rezende - 8044- MaSP 441712-7, Clarice de Fatima Souza,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 16/10/2019; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 978410-9, Alessandro Fabio Zaparolli, PEBIJ, cargo 01, a partir
de 26/7/2019, para acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 142 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem
- E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1430528-8, Isabel Dolores de Melo
Pereira, PEBIA, cargo 01, a partir de 25/9/2019; E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 368748-0, Sandra Luiza de Rezende Silva,
cargo 01, ATBIVJ, a partir de 15/10/2019; E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1401011-0, Maria de Lourdes da Silva Pereira, cargo 01, ASBDIA, a partir de 29/10/2019; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP
1003019-5, Alcina Rodrigues Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de
3/10/2019; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1167898-4,
Fernanda Ferreira Barbosa, PEBIB, cargo 03, a partir de 10/10/2019;
E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 833923-6, Leonilda Aparecida Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2019; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 824718-1, Angela Maria Assis de Carvalho,
cargo 03, EEBIA, a partir de 25/10/2019; E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 304501-0, Roberto Eustaquio Gomes, ASBDIA, cargo 02, a partir de 12/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
234 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1083738-3, Cristiano Alves de Souza, a partir de
28/8/2019, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 5132 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
235/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 662198-1, Raquel Peres Silva, a partir
de 30/8/2019, data da dispensa do cargo em comissão de secretario de
escola, ATBIII-H, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
236 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 856849-5, Rosimar de Castro Geraldo,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista

de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 104 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 878805-1, Selma Duarte
Almeida, para Selma Duarte Almeida Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2019
Anula no Ato nº 246/1997 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 334431-4,
Maria Eliza Mendes de Almeida Resende, PEBIIIP, exercendo cargo
em comissão de diretor DIV, cargo 01, na parte em que concedeu 1º
quinq. de exercício, public. em 11/12/1997, por motivo de duplicidade,
ficando mantido ato nº 175/1995, mg de 11/10/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 363 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 557908-1, Adriana Fernandes dos Santos, PEBIIG, exercendo
cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa
- 8575- MaSP 968324-4, Marcelo Pimenta, PEBIII-H, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018; E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 1052805-7, Antonio Carlos Ferreira, PEBID,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 839309-2, Norma Aparecida dos Santos, PEBIIL, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2019; E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 598467-9, Varleine Moreira Pinto, PEBIF, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 366 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 870190-6, Monica Maria da Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/6/2019; MaSP 889896-7, Patricia
Correa dos Reis, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 889896-7,
Patricia Correa dos Reis, PEBIA, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP
889896-7, Patricia Correa dos Reis, PEBIA, cargo 05, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 12/11/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 367 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 984599-1, Alessandra Aparecida Soares, PEBIIIJ, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2019; E.E. Laurita
de Mello Moreira - 8494- MaSP 1048353-5, Alvaro Guilherme Costa
Ferreira, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
5/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 368 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen 744- MaSP 1376401-4, Rosemary Alves Cavalcante da Silva, cargo 01,
PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/9/2019; E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 862810-9, Rosania Reis Diniz Santos, PEBIA,
cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2019, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 862810-9, Rosania Reis Diniz Santos,
PEBIA, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2019,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 862810-9, Rosania Reis Diniz
Santos, PEBIA, cargo 05, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
8/11/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 862810-9, Rosania Reis Diniz Santos, PEBIA, cargo 05, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 8/11/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 969628-7, Conceiçao Aparecida Gontijo,
PEBIIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2019,
data do aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 96 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari
- 7986- MaSP 1261560-5, Anne Caroline Moreira Andrade, PEBIB,
cargo 03, a partir de 21/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 97 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos - 6094- MaSP 1224077-6, Natalia Gonçalves Ribeiro, PEBIA,
cargo 03, a partir de 6/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 98 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1280932-3, Alessandra Batista de Faria,
PEBIA, cargo 03, a partir de 21/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 99 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 1434540-9, Ariana Paula Furtado Souza, PEBIA, cargo
01, a partir de 21/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 100 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho
Campos - 231665- MaSP 1268648-1, Hellen Jessica Neves Queiroz,
cargo 02, PEBIB, a partir de 31/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 101 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1189255-1, katiane Paula de Assis, PEBIB,
cargo 03, a partir de 25/9/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 1182278-0, Jairo Rodrigues Antunes, PEBIB, cargo 03,
a partir de 2/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 40 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1262542-2, Edson Elias Generozo, PEBIB, cargo
03, a partir de 3/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 41 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
1324373-8, Matheus Wilhen de Oliveira Glicerio, cargo 01, PEBDIA,
a partir de 31/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 42 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino 426- MaSP 1476690-1, Raimon Juliano de Amorim Santos, cargo 01,
PEBDIA, a partir de 22/10/2019; MaSP 1476690-1, Raimon Juliano de
Amorim Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/10/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 54/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 45/2018, ficando os sucessores de Ana Maria Ferreira, MASP
882.036-7, cargos 01 e 02, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 – Bloco A – Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 55/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
59/2018, ficando os sucessores de Marlene Prudenciana Braga, MASP
327.949-4, PEB1P/PEB1A, cargos 01 e 02, intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 –
Bloco A – Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 56/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
51/2018, ficando os sucessores de Maria da Cruz Perdigão Caetano,
MASP 159.219-5, ASB1E, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 –
Bloco A – Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 57/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
58/2018, ficando os sucessores de Lucília dos Santos Silva, MASP
254.612-5, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 – Bloco A
– Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº58/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
66/2018, ficando os sucessores de Geralda Magela da Silva, MASP
1.106.6123, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 – Bloco A
– Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 59/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
70/2018, ficando os sucessores de Jueslene Terezinha Torres, MASP
53.073-3, PEB1E, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 – Bloco A –
Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 60/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 77/2018, ficando os sucessores de Francisca dos Passos, MASP
850.983-8, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 – Bloco A
– Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 61/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
78/2018, ficando os sucessores de Maria Aparecida do Nascimento,
MASP 539.382-2, AJSG1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 –
Bloco A – Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 62/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
81/2018, ficando os sucessores de Rayce Raymunda de Souza Coutinho, MASP 86.436-3, EEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 –
Bloco A – Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 63/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
84/2018, ficando os sucessores de Maria Ferreira do Carmo, MASP
165.681-8, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 – Bloco A
– Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 64/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 96/2018, ficando os sucessores de Levy Lopes de Araújo, MASP
176.788-8, PEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 – Bloco A
– Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 65/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 99/2018, ficando os sucessores de Adelina Maria de Jesus, MASP

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 25
842.729-6, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Amazonas, 8588 – Bloco A
– Gameleira Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
59/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 76/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão de pagamento indevido após falecimento, no período de
18/11/2016 a 31/12/2016, creditado em favor do (a) servidor (a) L.G.S.,
sem lotação,Masp 25.998-6, adm.01, PEB1A, tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados,
perfazendo um total de R$2.383,98 (três mil, trezentos e oitenta e três
reais e noventa e oito centavos), que ficará gravado nos dados financeiros do SISAP, até quitação integral pelos sucessores, sendo que cabe
a esta SRE Metropolitana B providenciar cópia do processo e oficiar
a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis, no
caso de permanecer a falta de êxito na recuperação do valor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
60/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 21/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
de para apurar concessão indevida de rendimentos integrais/como se na
ativa estivesse, no períodode OUTUBRO/2018 A MAIO/2019, após a
vigência do afastamento preliminar a aposentadoria/sem paridade, ao
(a) servidor (a) M.F.A., sem lotação,Masp 1.122.178-5, PEB2E, Cargo
01, tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo
débito dos valores gerados, perfazendo um total de R$8.599,72 que
serão debitados em folha de pagamento, em 48 (quarenta e oito) parcelas de R$179,16 (cento e setenta e nove reais e dezesseis centavos),
sendo que o processo será arquivado após quitação total.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
61/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 88/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão de para apurar concessão indevida de rendimentos integrais,
no períodode OUTUBRO/2015 A SETEMBRO/2016, após a vigência
do afastamento preliminar a aposentadoria proporcional c.1 - 12/30 e
c.2 - 9/30, ao (a) servidor (a) M.A.L., sem lotação,Masp 895.941-3,
tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito
dos valores gerados, perfazendo um total de C.1 - R$11.342,98 e
c.2 – R$8.599,71, a serem restituídos, mediante debito em folha de
pagamento, no percentual de 10%(dez por cento) do valor do salário
mínimo, em cada cargo, até atingir o montante total devido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
62/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 94/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de pagamento indevido após falecimento, no período
de 23/11/2016 a 31/12/2016, creditamos em favor do (a) servidor (a)
C.L.P., sem lotação,Masp 224.552-0, adm.01, PEB1P, tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores
gerados, perfazendo um total de R$3.030,06 (três mil, trinta reais e seis
centavos), que ficará gravado nos dados financeiros do SISAP, até quitação total pelos sucessores, sendo que será providenciado o envio do
PAD à AGE, para providências judiciais cabíveis, persistindo a falta de
êxito na recuperação do valor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
63/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 95/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de pagamento indevido após falecimento, no período de 04/12/2016
A 31/01/2017, creditado em favor do (a) servidor (a) M.A.B., sem
lotação,Masp 199.677-6, adm.01, ASB1H, tendo a Comissão designada
para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados, perfazendo um total de R$1.994,42, que ficará gravado nos dados financeiros
do SISAP, até quitação integral pelos sucessores, sendo que cabe a esta
SRE Metropolitana B providenciar cópia do processo e oficiar a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis, no caso de
permanecer a falta de êxito na recuperação do valor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
64/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 14/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de pagamento indevido após falecimento, no período de 03/03/2018
A 31/03/2018, creditado em favor do (a) servidor (a) D.M.C., sem
lotação,Masp 045.934-7, adm.01, PEB1A, tendo a Comissão designada
para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados, perfazendo um total de R$1.206,40, que ficará gravado nos dados financeiros
do SISAP, até quitação integral pelos sucessores, sendo que cabe a esta
SRE Metropolitana B providenciar cópia do processo e oficiar a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis, persistindo
a falta de êxito na recuperação do valor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
65/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 97/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão de pagamento indevido após falecimento, no período de
04/12/2016 a 31/12/2016, creditado em favor do (a) servidor (a) I.S.,
sem lotação,Masp 151.228-4, adm.01, PEB1A, tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados, perfazendo um total de R$1.614,68, que ficará gravado nos dados
financeiros do SISAP, até quitação integral pelos sucessores, sendo que
cabe a esta SRE Metropolitana B providenciar cópia do processo e oficiar a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis,
persistindo a falta de êxito na recuperação do valor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
66/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 22/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de para apurar concessão indevida de rendimentos integrais, no
períodode AGOSTO/2016 A MARÇO/2019, após a vigência do afastamento preliminar a aposentadoria proporcional – 13/30AVOS, ao (a)
servidor (a) C.N.A., sem lotação,Masp 1.002.106-1, tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados, perfazendo um total de R$25.608,69, a serem restituídos, mediante
débito em folha de pagamento, no percentual de 10%(dez por cento) do
valor do salário mínimo, até atingir o montante total devido.
04 1300806 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 475 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 273718-7, Janete Meire Andrade
Ferreira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBI-M, cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 476/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363651-1, Maria da Gloria
Silva da Cunha, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIO, cargo 02.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912052138000125.