TJMG 04/12/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.
OBJETO: Aquisição de veículo em atendimento a secretaria municipal
de saúde para transporte de pacientes da atenção primária. O Município
de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL no dia 17 de dezembro de 2019, às 09:00
horas. O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01,
Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital
– usuário: edital –senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº. 897/2019 – TP Nº. 016/2019 – OBJETO: Reforma do teatro
municipal. – Após análise e revisão dos documentos técnicos, retifica-se o edital e Prorroga-se a abertura do certame para às 09horas do
dia 19 de dezembro de 2019. O edital retificado encontra-se no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.:
(35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO DO CONTRATO - Nº 127/2019 – AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato do Contrato de Expectativa de Fornecimento nº
127/2019 – Partes: Contratante adeso: Município de Campina Verde
- MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 e Contratada detentora: Nogueira e
Castro Pavimentações Ltda – EPP, CNPJ: 24.964.134/0001-90. Fundamentação Legal: Adesão à Ata de Regsitro de Preços nº 014/2019,
decorrene do processo licitatório nº 025/2019, Pregão Presencial por
Registro de Preços nº 017/2019, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS - Órgão
gerenciador da Ata. Valor do Contrato: R$ 61.875,00, para futura e
eventual aquisição de 2.500 sacos/ 25kg, de massa asfática, tipo CBUQ
e demais especificações constantes do contrato. Vigência: 12.11.2019 a
16.10.2019. Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 11/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, o Extrato Termo de Adjudicação e Homologação – O Prefeito Municipal nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93,
julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer
Jurídico. Resolve Adjudicar e Homologar em favor da empresa: MG
Prestação de Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 27.752.797/0001-30, no
valor global de R$ 291.070,95, o Processo nº: 0007771 – Tomada de
Preços – Edital nº 11/2019, que tem como objeto a Execução de Obra
de Construção de uma Escola com área total de 204,06 m2, no Assentamento Córrego Fundo /Nova Rio da Prata, neste Município, nas especificações, demais informações e condições constantes do Edital, seus
anexos e proposta. Rec. Financeiros: FNDE/MEC – 02/12/2019 - Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- EDITAL - Nº 04/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Termo de
Ratificação – Inexigibilidade de Licitação – Edital Nº 04/2019 -AVISO:
O Município de Campina Verde-MG, torna público para conhecimento
de interessados, Extrato – Termo de Ratificação – Inexigibilidade de
Licitação nº 04/2019 -Processo nº 0007929/2019 – Objeto – Contratação de show artístico com banda de renome nacional, “Bonde
do Forró”, para o evento denominado “Aniversário do Município de
Campina Verde/MG”, que será realizado em 16/12/2019. – Valor total
R$ 70.000,00(Setenta mil reais). Contratante: Município de Campina
Verde – MG – Contratado: DCorpo Inteiro Associados LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 08.055.231/0001-04 - Fundamentação: Art.
25, inciso III da Lei nº 8666/93 – Fradique Gurita da Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 043/2019 – Processo Licitatório nº. 291/2019 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de materiais e equipamentos esportivos, para atender
demanda de diversas secretarias do Município de Carlos Chagas/MG.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: FABIANE
GUIMARÃES DA COSTA EIRELI – ME, FASE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP e HANDERI E FILHOS LTDA. Data da
Homologação: 29 de novembro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2019 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: FABIANE GUIMARÃES DA COSTA EIRELI – ME, FASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP e HANDERI E FILHOS
LTDA. Processo N°. 291/2019 – referente ao Registro de preços para
aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos esportivos,
para atender demanda de diversas secretarias do Município de Carlos
Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019 – FABIANE
GUIMARÃES DA COSTA EIRELI – ME, Ata de Registro de Preços
Nº. 002/2019 – FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, Ata
de Registro de Preços Nº. 003/2019 – HANDERI E FILHOS LTDA.
Data da Assinatura: 29/11/2019. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da assinatura – Data da Homologação: 29 de novembro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019, Processo Licitatório Nº. 394/2019 –
Objetivo:“Chamada Pública para autorização da utilização de espaço
público com vistas à exploração devendas de bebidas, alimentação,
bijuterias e outros, bem como serviço de diversão e entretenimentoem
via pública, situada na Rua Major João Gomes Euzébio, s/nº - centro,
para compor a programação das festividades de 81 anos de emancipação do Município de Carlos Chagas, a realizar-se no dia período de 20
à 22 de dezembro do corrente ano” conf. Especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 04/12/2019 no saguão
da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo
site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia12/12/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 03 de dezembro de 2019. Acassio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 002/2019 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº. 050/2019 – Processo Licitatório nº. 330/2019 - Ratificado em
22/11/2019. Partes: Município de Carlos Chagas e o HOSPITAL LOURENÇO WESTIN-Objeto: Credenciamento de hospitais para prestação de serviços médicos-cirúrgicos em pacientes do Sistema Único de
Saúde- SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde – em
observância a Portaria Federal do Ministério da saúde nº. 2895, de 12
de Setembro de 2018 - Vigência: 12 meses - Valor estimado do Contrato: R$ 634.206,16 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e seis
reais e dezesseis centavos) - Data do Contrato: 28 de Novembro de
2019- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº 045/2019 – Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 046/2019 - Processo Licitatório nº. 306/2019 - Partes: Município
de Carlos Chagas e o Sr. JARBSON RODRIGUES FERREIRA-Objeto: Contratação de Instrutor de Esportes SEDE I, para atender programas sociais na sede do Município de Carlos Chagas/MG - Vigência:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
12(doze) meses- Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo
R$1.100,00(um mil e cem reais) mensais - Data do Contrato: 25 de
Novembro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº 045/2019 – Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 047/2019 - Processo Licitatório nº. 306/2019 - Partes: Município
de Carlos Chagas e o Sr. MARCELO PEREIRA DE SOUZA -Objeto:
Contratação de Instrutor de Esportes SEDE II, para atender programas sociais na sede do Município de Carlos Chagas/MG - Vigência:
12(doze) meses- Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo
R$1.100,00(um mil e cem reais) mensais - Data do Contrato: 25 de
Novembro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº 045/2019 – Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 048/2019 - Processo Licitatório nº. 306/2019 - Partes: Município
de Carlos Chagas e o Sr. ADALBERTO SOUSA DA SILVA-Objeto:
Contratação de MONITOR DE MÚSICA, para atender programas
sociais na sede e distritos do Município de Carlos Chagas/MG - Vigência: 12(doze) meses- Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais),
sendo R$1.150,00(um mil e cento e cinquenta reais) mensais - Data do
Contrato: 25 de Novembro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº 045/2019 - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 049/2019; Processo Licitatório nº. 306/2019; Partes: Município de
Carlos Chagas e a Sra. FABIANA SILVA LISBOA -Objeto: Contratação de profissional de EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender programas sociais na sede do Município de Carlos Chagas/MG - Vigência:
12(doze) meses- Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos
reais), sendo R$2.100,00(dois mil e cem reais) mensais - Data do Contrato: 25 de Novembro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 117/18
DO PL nº 130/18 - TP nº 09/18.Objeto: Execução de Portal em uma
das entradas do Município de Carmo do Cajuru/MG, visando o atendimento do CONTRATO DE REPASSE Nº 858566/2017/M.TURISMO.
Empresa Contratada: HABITART ENGENHARIA LTDA - ME, com
sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência prorrogada por mais 03 (três) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 196/19 - PP Nº.
66/19. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes,
nos termos da proposta Fundo a Fundo nº 12196.097000/1190-04 do
Ministério da Saúde. Empresas vencedoras: Beaga Hospitalar Eireli,
valor R$ 4.990,00; Bruno do Carmo Ferreira ME, valor R$ 4.927,00;
Fort Móveis Ltda – ME, valor R$ 2.871,00; Health Santa Luzia Ltda,
valor R$ 18.095,00; Informática.com Ltda, valor R$ 7.160,00; Lifetec Hospitalar Ltda, valor R$ 8.028,63; Meta X Indústria e Comércio
Ltda, valor R$ 2.324,00; Santafe Distribuidora Ltda, valor R$ 8.220,00
e TCA Minas Informática Ltda, valor R$ 3.540,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG –
PL nº. 055/2019 Dispensa 018/2019. Em vista das razões alinhadas pela
Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa
de Licitação nº. 018/2019 - PL nº. 055/2019, tendo como objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para
locação de Trator Esteira com condutor para atender o Município de
Catuji/MG, Contratada: Jose Roberto Ferreira Santos, inscrita no CPF
sob o nº 051.036.926-00, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Aviso de Licitação. Ref.: Proc. nº 109/2019, P.Elet. 33/2019. Objeto:
Serviços de Ticket Alimentação por cartão magnético, conforme termo
de referência. Data: 17/12/2019 às 10:00 h de Brasília. Edital no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu, 03/12/2019. Dpto
Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação da Inexigibilidade nº 001/2019, Processo
Licitatório nº 077/2019, cujo objeto Organização de show artístico
musical com a Banda Dubandu para o dia 31 de dezembro de 2019, na
Praça Arthur Bernardes por ocasião da festividade em comemoração ‘
Ao Aniversário da Cidade e Réveillon’ . Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 066/2019-Dubandu Musica Show Eireli-Me,
valor total de R$ 19.500,00. Objeto: Show artístico musical com a
Banda Dubandu para o dia 31 de dezembro de 2019, na Praça Arthur
Bernardes por ocasião da festividade em comemoração ‘ Ao Aniversário da Cidade e Réveillon. Vigência: 29/11/2019 a 29/01/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
Torna Público: *Processo Licitatório nº 059/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2019 - Objeto: “Registro De Preços Para Aquisição
De Produtos De Padaria, (Pães Francês, Doce, Roscas, Quitandas Em
Geral Para Atendimento Ao Diversos Departamentos Da Prefeitura
Municipal, Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar E Eventos
Municipais Realizados, Com Entrega De Forma Parcelada.” Sessão dia
11.12.2019, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, pelo telefone: (33) 34351255 ou pelo e-mail:
[email protected]. Coluna, 03.12.2019. Denise Lemes de O.
Vieira – Pregoeira Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 060/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2019 - Objeto:
“Contratação de Empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos
para implantação de 03 (três) Academias ao Ar Live, no Município de
Coluna – MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.” Sessão dia 16.12.2019, às 09:30 horas.
O Edital e seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, pelo
telefone: (33) 34351255 ou pelo e-mail: [email protected].
Coluna, 03.12.2019.
Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 172/2019 – Pregão Presencial nº 057/2019,
tipo MENOR PREÇO ITEM; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
030/2019, cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual locação de maquinários leves, para utilização na execução de obras de pavimentação e conservação de estradas tanto vicinais quanto longínquas, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 18 de dezembro de
2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº
019/2019. O Município de Confins, através da Comissão de Licitação
comunica a Homologação do Processo Licitatório nº 219/2019, modalidade Pregão Presencial/RP Nº 019/2019. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestação de serviços de confecção
de impressos gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Confins/MG. Empresa vencedora:
RENATO SOARES DA SILVA - 04074454637; Menor Preço Global:
R$ 79.160,00. Condições de pagamento: 20 dias após a entrega. Prazo
do Contrato: 12 (Doze) meses. A Homologação desta Licitação está à
disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins.
Confins, 25 de novembro de 2019. Antonieta Moreira da Silva Belo Pregoeira da Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018, Processo
nº 104/2018, Credenciamento nº 004/2018, com amparos no Art.º 25,
Caput, da lei federal nº 8.666/93. Objeto: credenciamento de clínicas
para realização de exames de imagem, em regime eletivo e de urgência/emergência, com ou sem contraste, neste município. Empresa
Credenciada: Carvalho Leão Serviços Médicos LTDA. CNPJ nº:
34.929.093/0001-55. Cons. Lafaiete, 03/12/2019 – Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 033/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 033/2019, Processo nº
123/2019, com amparo no Art.º 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é o cumprimento de
ordem judicial, para realização de procedimento cirúrgico de exérese
de lesão, abcesso renal em favor da paciente Eva dos Santos, referente
ao processo judicial nº 5006426-75.2019.8.13.0183. Empresa Vencedora: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, com valor de
R$13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais). Cons. Lafaiete,
03/12/2019 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 050/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 174/2019, tipo menor preço, destinado à
aquisição de equipamentos de sonorização para a escola de governo
da Prefeitura de Contagem/MG, marcado para às 14h00min, do dia
17/12/2019; Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através
do site www.licitacoes-e.com.bre/ou www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 03/12/2019 – Márcia
Mendes Siqueira Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial
058/2019 - SRP - Processo: 104/2019 - Órgão Gerenciador: Município
de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de recargas de gás GLP 13 KG e 45 KG para atender as necessidades de Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresa:
Pereira e Diniz Comercio de Gás Ltda EPP – CNPJ: 09.194.757/0001-38
– Valor R$ 92.900,55. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 22 de novembro de 2019. Coromandel, 22 de novembro de 2019. Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 058/2019 - SRP- Processo:
104/2019. Empresa habilitada: Pereira e Diniz Comercio de Gás Ltda
EPP. Data: 22/11/2019. Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 058/2019 - SRP- Processo:
104/2019, em favor da Empresa: Pereira e Diniz Comercio de Gás Ltda
EPP. Data: 22/11/2019.Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 059/2019 SRP - Processo: 105/2019 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para execução de obras de instalação e substituição de
luminárias de iluminação pública convencionais por luminárias LED e
demais serviços a serem realizados no parque de iluminação pública do
município, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica- TCTPRF-022/18, firmado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás e a Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com recursos do
Termo e recursos próprios. Empresa: Eletro Epcel Ltda EPP – CNPJ:
04.163.744/0001-88 – Valor R$ 67.398,00. A íntegra da ata se encontra
no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 22 de novembro de
2019. Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
9PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 059/2019 - SRP- Processo: 105/2019. Empresa habilitada: Eletro Epcel Ltda EPP. Data:
22/11/2019. Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 059/2019 - SRP- Processo:
105/2019, em favor da Empresa: Eletro Epcel Ltda EPP. Data:
22/11/2019.Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
10 cm -03 1300050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Republicação do Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS Nº
021/2019 – PROCESSO DE COMPRA N° 352/2019 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 196/2019. Data da Abertura: 19/12/2019 às 9h.
OBJETO: contratação de empresa, por menor preços global e sob
regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos para executar a revitalização da Praça Nova Tijuca, em atendimento a Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos. Recurso: Recursos Ordinários – CFM
– Departamento Nacional de Produção Mineral. O Edital poderá ser
retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063 e e-mail:
[email protected]. Coronel Fabriciano, 03 de dezembro
de 2019. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -03 1300202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2019.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019. Objeto:
contratação da empresa CELIO VIEIRA DA SILVA para o fornecimento de insumos para cumprimento de determinação judicial em
benefício dos pacientes: Ana Júlia Pires de Souza, Processo 005965485.2017.8.13.0194, Medicamento Aripiprazol 20mg/ml; Iago Silva
Campos, Processo 0046630-58.8.13.0194, Fralda Geriátrica Tamanho
G bigfral plus, conforme especificação de necessidade constante em
processo judicial; Terezinha do Carmo Pereira Rodrigues, Processo
0005273-59.2019.8.13.0194, Hidrogel com Alginato, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, ao valor global de R$ 6.522,00 (seis
mil, quinhentos e vinte e dois reais), utilizando: Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, através de Dispensa
de Licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 02 de Dezembro
de 2019. Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -03 1300128 - 1

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n° 064/2019 – Processo de Compra n° 386/2019 – Processo Licitatório n° 208/2019.
Objeto: aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para as escolas
de educação infantil da Rede Municipal de Ensino (Pro infância Tipo B)
por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, em atendimento à
Secretaria de Governança Educacional do Município de Coronel Fabriciano. Recurso: Outras Transferências de Recursos do FNDE. Abertura dia 16/12/2019 às 09h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.
fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078,
7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano,
03 de Dezembro de 2019. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -03 1300134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2019.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019. Objeto:
contratação da empresa CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO DO
LESTE MINEIRO LTDA para prestação de serviços de sessões
de oxigenioterapia hiperbárica, para cumprimento de determinação judicial exarada nos autos dos processos judiciais: n° 500360213.2019.8.13.0194 em atendimento ao paciente Onofre Verissimo de
Souza, ao valor total de R$ 31.200,00(trinta e um mil e duzentos reais),
pelo período de 180(cento e oitenta) dias, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, utilizando: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, através de Dispensa de Licitação,
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 03 de Dezembro de 2019.
Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -03 1300131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n° 061/2019 –
PROCESSO LICITATÓRIO 198/2019. Objeto: aquisição de uniforme
e boné para identificação visual dos visitadores do Programa Criança
Feliz, em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência
Social. Recurso de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS). Comunicamos que a vencedora do certame
foi a proponente: COMERCIAL UNIESPORTES LTDA, referente aos
itens 01 e 02 ao valor global de R$ 1.540,00 (Hum mil quinhentos e
quarenta reais). Coronel Fabriciano/MG, 03 de dezembro de 2019.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -03 1300129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0107/2019
Processo Licitatório n°. 107/2019. Pregão Presencial nº. 069/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais de Papelaria, para uso das Secretarias Municipais de Políticas
Sociais, Educação, Saúde, Esporte e Cultura, Governo, Administração,
Contabilidade e Fazenda e Obras do Município de Córrego Fundo/MG.
Sessão às 12hs30min do dia 16/12/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected]
ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 02 de dezembro de
2019. Romário José da Costa – Pregoeiro Municipal.
3 cm -02 1299817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 044/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n° 044/2019, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e cama/mesa/banho para
atender a administração municipal. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 18/12/2019, às 08:30h.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 03/12/2019.
2 cm -03 1300100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 045/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n° 045/2019, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível, lubrificantes e materiais para limpeza de
veículos para atender a frota municipal. Data prevista para entrega da
documentação de habilitação, propostas e abertura: 19/12/2019, às 13h.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 03/12/2019.
2 cm -03 1300101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 043/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n° 043/2019, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás e utensílios de cozinha para
atendimento da merenda escolar e administração municipal. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 16/12/2019, às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 03/12/2019.
3 cm -03 1300099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 042/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n° 042/2019, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e gás. Data prevista para entrega da
documentação de habilitação, propostas e abertura: 17/12/2019, às 13h.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 03/12/2019.
2 cm -03 1300097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 095/2019 Pregão SRP nº:
060/2019, objeto Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material odontológico para atender a demandas dos PSF’s
e Centro de Saúde do Município de Dores de Guanhães. Julgamento,
Menor Preço por item. Data da abertura: 17/12/2019 às 08:00 horas.
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -03 1300237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 160/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação doPregão Presencial Nº
160/2019,PAC 723/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente
àAquisição de material de construção para manutenção preventiva e
corretiva em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
de Governador Valadares - MG. Informamos que houve alteração na
data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO.
Nova sessão está agendada.Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data da Sessão: 19
de dezembro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão:13:00. Governador Valadares, 02 de
dezembro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -03 1300193 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191203200508023.