TJMG 27/11/2019 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos
Gomes, a partir da data da publicação, referente ao ASBID Adm.01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9729/10950 dias de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
25 1296811 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 1128.773-7, Raquel Helena
Gonçalves Penido, PEB1C, Adm. 01, ato nº 129/2019 publicado em
13.11.2019, por incorreção na base legal, Onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, Leia-se: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, em
caráter excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
26 1297356 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 347.391-5, Lédina Silveira Tavares de Carvalho, PEB2F, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 20.05.2019; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira, PEB2F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.05.2019;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 935.994-4,
Iolanda Aparecida do Couto Ribeiro, PEB2H, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08.03.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29.07.2019, com aproveitamento de tempo do PEBD3A, Adm. 02, do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1057.779-9, Luiza Maria
Neves, ATB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2019, com aproveitamento de tempo no ATB1A, Adm. 01,
do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1049.056-3,
Poliana Castro Magalhães Santos, PEB1A, Adm. 04, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06.10.2017, com aproveitamento
de tempo do PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; MaSP 1063.759-3, Claudiana Valéria Gonzaga,
PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14.10.2019, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01,
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 1099.915-9,
Alemyr José da Silva, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.10.2019, com aproveitamento de
tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 836.081-0, Simone Gonzaga dos Santos, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.2019. (Com Vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1109.990-0, Gabriela Teodoro Paiva de Oliveira Lara, PEB1A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27.11.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
298.619-8, Admir de Melo, a partir de 25.11.2019, referente ao PEB3P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 353.580-4,
Regina Celeste Cunha Lara, a partir de 26.11.2019, referente ao ATB3J,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/m.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2019
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir de Melo,
PEB3P, Adm. 02, ato nº 79/2013, publicado em 04.07.2013, por motivo
de indeferimento do processo de aposentadoria, a partir de 22.11.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 666.603-6, Maria de Fátima Oliveira, PEB3G, Adm. 01, a partir de 27.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1233.174-0, Cristiana Nunes
Teodoro, PEB1A, Adm. 02, a partir de 10.10.2019; JAPARAÍBA- EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 765.062-5, Antônio Francisco da Silva,
PEB3O, Adm. 02, exercendo DIV, a partir de 18.09.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 1278.823-8, Alexandrina Maria de Almeida,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 04.11.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1312.877-2, Maria Rosângela da
Silva Bernardo, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 27.07.2019; ITAÚNAEE. “Santana”, MaSP 1049.236-1, Marco Túlio Gonçalves e Silva,
ATBD1A, Adm. 03, a partir de 14.07.2019; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1171.807-9, Paulo Sérgio de Souza,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.11.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,

MaSP 1398.776-3, Lucas Bruno de Paula, TDE1B, Adm. 01, a partir
de 14.11.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1321.344-2, Iuri Carvalho Ferreira, PEB1B, Adm. 02, a
partir de 14.11.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
1464.323-3, Juliana Azevedo Amaral, PEBS1A, Adm. 01, a partir de
18.10.2019; MaSP 1464.323-3, Juliana Azevedo Amaral, PEBS1A,
Adm. 02, a partir de 18.10.2019; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 1417.760-4, Luciene Aparecida Ferreira,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1094.977-4, Márcio Vieira Coelho, PEBS1A, Adm.
02, a partir de 07.11.2019 até 08.11.2019; LAGOA DA PRATA- EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 1321.344-2, Iuri Carvalho Ferreira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 14.11.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 1190.294-7, Mateus Soares Silva Oliveira,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 27.09.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1126.792-9, Camila de Oliveira Alves, PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.11.2019; ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 1262.752-7, Mércia Viviane Rabelo, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 05.11.2019; MaSP 1262.752-7, Mércia Viviane
Rabelo, PEB1A, Adm. 04, a partir de 05.11.2019; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 1214.108-1, Vagnecilda Alves de Sousa,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 21.10.2019; MaSP 1214.108-1, Vagnecilda Alves de Sousa, EEB1A, Adm. 04, a partir de 21.10.2019; NOVA
SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1199.003-3, Adriana Cristina
de Oliveira, EEB1B, Adm. 02, a partir de 21.10.2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1249.327-6,
Adelya Cristiane Moreira, PEB1A, Adm. 02, por Vicente João Moreira
e Castro, filho, a partir de 08.11.2019; MaSP 1249.327-6, Adelya
Cristiane Moreira, PEB1A, Adm. 02, por Lourenço Moreira e Castro, filho, a partir de 08.11.2019; MaSP 1249.327-6, Adelya Cristiane
Moreira, PEB1A, Adm. 02, por Inácio Moreira e Castro, filho, a partir
de 08.11.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1154.677-7, Antônia Marlene Teixeira, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D VI, a partir de 13.11.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
26 1297355 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado em 23/11/2019:
CARMO DO CAJURU- MaSP 379.304-9, Maria Aparecida Fernandes,
PEB3N, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
26 1297359 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº435/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora:ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 336010-4, Rosélia
Aparecida dos Santos Silva, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de interesse em reservar para outra forma de usufruição, Ato nº 131/09, publicado em 11/02/09, onde se lê: por 2 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/09, leia-se: por 2 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 18/06/04, a partir de 11/02/09; Ato nº 813/11, publicado em 28/09/11, onde se lê: por
2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/11,
leia-se: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 18/06/09, a partir de 17/10/11; Ato nº 438/16, publicado em 15/07/16, onde se lê: por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, leia-se: por 2 meses referente ao
2º e 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 18/06/04
e 27/06/14, a partir de 01/08/16;Ato nº 208/19, publicado em 20/06/19,
onde se lê: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/19, leia-se: por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
concedido com vigência em 27/04/19, a partir de 01/07/19; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1048264-4, Beatriz Rodrigues Alves, PEBIIF, 1ª admissão, ato nº 354/17 publicado em
05/07/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/08/09,
leia-se: a partir de 15/08/14.
25 1297100 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 428/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino,
MaSP 1215588-3, Ana Lúcia de Lima, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 06/11/19; MaSP 848936-1, Suzi Raquel de Moraes, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 13/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
429/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 366625-2,
Dalva Maria de Alkimim, PEBIIF, 2ª admissão, a partir de 16/11/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
430/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da Servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer Ed. Especial, MaSP 336011-2,
Rosilene Ferreira da Silva, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a, partir
de 25/11/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 431/19
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora:ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP336010-4, Rosélia
Aparecida dos Santos Silva, PEBIP, 1ª admissão, Ato nº 530/99 publicado em 22/06/99, por motivo de incorreção na base legal.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 432/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
EE Delfim Moreira, MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim para
Dalva Maria de Alkimim Labat Uchôas.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 433/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 614804-3, Patrícia Maria Ribeiro da Costa Brito,
PEBIB, 3ª admissão, referente aos 1º, 2º, 3 e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/07/19(data de protocolo), com aproveitamento de
tempo; MaSP 336010-4, Rosélia Aparecida dos Santos Silva, PEBIP, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/19;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1048264-4,
Beatriz Rodrigues Alves, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 434/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31 e do art
290 da CE/89, à servidora: EE Florival Xavier, MaSP 336010-4, Rosélia Aparecida dos Santos Silva, PEBIP, 1ª admissão, 3 meses e 18 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/94.
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 045/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie
Guimarães Freitas Alves, PEB2N, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
16/10/2019; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.977068-6, Clênio
dos Santos, PEB1A, DII, Adm. 06, ref. 1º quinq. a partir de 3/10/2018,
data do exercício; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.867538-1,
Maria Aparecida Pereira de Farias, PEB1I, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/9/2019; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.331714-6,
Martinez de Cácia Santos, PEB2H, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
21/11/2019; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1100098-1, Jacqueline de Oliveira Santos, PEB1F, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
16/10/2019; E.E.Neco Lopes, MaSP.873006-1, Geângela Vieira Santos
Barbosa, PEB2O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 6/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 031/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1324013-0, Tatiane Martins Reis Cunha, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 19/11/2019; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1215161-9, Giselly Mendes, PEB1A, Adm. 04, a partir de
1º/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.894920-8, Gessilene
Nágila Lacerda, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 16/11/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 029/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 19/6/2019, de MaSP.345733-0, Geralda Cláudia
Brito Miranda Vieira, PEB3N, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 19/6/2019, de MaSP.345733-0, Geralda Cláudia
Brito Miranda Vieira, PEB3N, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 19/6/2019, de MaSP.345733-0, Geralda Cláudia
Brito Miranda Vieira, PEB3N, 1º cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
40/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 40/2019, pub. “MG” em 13/11/2019, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, referente à servidora aposentada: MATO VERDE, E.E.E.F.,
MaSP.0.837.112-2, G.M.M., PEB3P, 1ª adm., pelo ressarcimento do
débito referente as anulações: do 3º quinquênio a/c de 28/02/2003, e
do 4º quinquênio a/c de 01/03/2008. Anulação por não comprovação de
tempo municipal averbado, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 018/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 11/7/2001, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro
de Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/5/2001, leia-se, a partir de 21/2/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 30/1/2007, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de
Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 12/5/2006, leia-se, a partir
de 20/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º
quinq., pub. MG de 27/10/2011, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de
Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 10/5/2011, leia-se, a partir
de 19/2/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 066/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/9/2001,
de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 15/5/2001, leia-se, a partir de 21/2/2001, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 21/7/2012, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro
de Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 12/5/2006, leia-se, a partir de 20/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 21/7/2012,
de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 10/5/2011, leia-se, a partir de 19/2/2011, motivo incorreção
na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 15/4/2005, de
MaSP.873006-1, Geângela Vieira Santos Barbosa, PEB2O, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 1º/11/2004, leia-se, a partir de 9/11/2004, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc.
3º biênio, pub. MG de 9/5/2001, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro
de Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/3/1999, leia-se, a partir de 9/3/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 13/6/2001, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de
Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/3/2001, leia-se, a partir
de 12/3/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º
biênio, pub. MG de 18/11/2010, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de
Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 2/3/2003, leia-se, a partir
de 12/3/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º
biênio, pub. MG de 29/7/2005, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de
Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/3/2005, leia-se, a partir
de 11/3/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º
biênio, pub. MG de 3/8/2007, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de
Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/3/2007, leia-se, a partir
de 11/3/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º
biênio, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de
Sá, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 26/3/2009, leia-se, a partir
de 20/3/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PORTARIA Nº 01, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Constitui comissão para proceder ao Inventario Anual de Material
de Consumo no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, no
uso de suas atribuições, em conformidade com a Ordem de Serviço nº
02-SEE/DCON-SPF, em atendimento ao Decreto nº 47.755, publicado
em 15/11/2019, designa Comissão para proceder ao Inventário Anual
de Material de Consumo da SRE Manhuaçu.
Dispõe:
Art. 1º Fica designada Comissão de Inventário Anual de Material de
Consumo, composta pelos servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, proceder ao levantamento e registro dos Materiais de Consumo da SRE Manhuaçu.
Maria Imaculada de Faria – MaSP 991423-5
Ana Maria Narciso Pinto – MaSP 1063842-7
Rodrigo Gomes de Oliveira – MaSP 1351879-0.
Art. 2º Os trabalhos da referida Comissão deverão ser realizados e
concluídos mediante relatórios a serem apresentados com base em
30/11/2019 e 31/12/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 22 de novembro de 2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MaSP 390261-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB
3O, Adm 02, Ato nº 18/11, publicado em 04/05/2011, por incorreção referência do Quinquênio, onde se lê: por 02 mês(es), referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2011, leia-se: por 02
mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2011;
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’: MaSP 457176-6, Marise Pereira
Rabelo, PEB 2M, Adm 01, Ato nº 18/19, publicado em 16/10/2019,
por incorreção na referência do Quinquênio, onde se lê: referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019, leia-se: referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MaSP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho, PEB IG, Adm 02, Ato nº 29/12, publicado em 24/10/2012, por
motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no
ato de concessão como zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03
meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 14/05/2005,
leia-se: 04 meses e 09 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 22/08/2005, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/89; MaSP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho, PEB IG, Adm 02, Ato nº 29/12, publicado em 24/10/2012, por
incorreção na data de vigência da concessão do 2º Quinquênio, onde
se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2010,
leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2010;
MANHUAÇU: ‘SRE de Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano
Dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 11/08/2010,
revisão na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio a partir de 01/08/2006, leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de 09/06/2006; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 868578-6, Nylla Magalhaes Mendes,PEB 3I, Adm 02, Ato nº
29/18, publicado em 26/09/2018, por erro na admissão, onde se lê: Adm
01, leia-se: Adm 02; MUTUM: ‘E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda’,
MaSP 1015452-4, Nelson de Almeida Souza, PEB 3D, Adm 01, Ato
nº 12/10, publicado em 02/06/2010, por novo estudo, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio a partir de 08/09/2009, leia-se: referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 27/04/2008; SIMONESIA: ‘E.E.
Pe. Miguel’, MaSP 374109-7, Paulo Benicio de Oliveira, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 07/97, publicado em 15/03/1997, por incorreção na vigência
e referencia, onde se lê: 07 meses e 06 dias referente ao 1º e 2º Quinquênios a partir de 29/09/1995, leia-se: 03 meses e 14 dias referente ao 1º
Quinquênio a partir de 30/09/1994 e 04 meses e 28 dias referente ao 2º
Quinquênio a partir de 28/09/1995; MaSP 374109-7, Paulo Benicio de
Oliveira, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 27/10, publicado em 18/11/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênios a partir de 24/09/2010, leia-se: : 03 meses referente ao 5º Quinquênios a partir de 09/10/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 502766-9, Neuza Maria de
Abreu, PEB 1J, Adm 01, Ato nº 15/10, publicado em 18/08/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/06/2010, leia-se: a
contar de 20/10/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 563389-2, Dulcimar da
Penha Souza, Ato nº 01/13, publicado em 10/05/2013, por incorreção
na proporcionalidade dos dias, onde se lê: contribuição proporcional
a 9502/10950 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional a
9537/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE de Manhuaçu’,
MaSP 391719-2, Julio Caetano Dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato 02/10,
publicado em 12/05/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 8º Biênio, a partir de 16/08/2007, leia-se: referente ao 8º Biênio, a partir de 24/06/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1J, Adm 01, Ato nº
04/12, publicado em 14/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 02/06/2010, referente ao 6º Quinquênio, leia-se: a contar de
20/10/2009, referente ao 6º Quinquênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria
de Abreu, PEB 1J, Adm 01, Ato nº 20/05, publicado em 06/10/2015, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/06/2010, referente ao
5º Quinquênio, leia-se: a contar de 20/10/2004, referente ao 5º Quinquênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1J, Adm 01, Ato nº
35/91, publicado em 28/06/1991, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 02/06/1991, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 18/04/1991, referente ao 2º Quinquênio; SIMONESIA: ‘E.E. Pe.
Miguel’, MaSP 374109-7, Paulo Benicio de Oliveira, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 26/00, publicado em 14/11/2000, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 01/10/2000, leia-se: 3º Quinquênio
a partir de 28/09/2000;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Transposição de Vantagens Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE de Manhuaçu’, MaSP
391719-2, Julio Caetano Dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato 29/03,
publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 1º Biênio, a partir de 16/01/1993, 2º Biênio, a partir de
10/06/1995, leia-se 1º e 2º Biênio, a partir de 20/01/1997(data de efetivo exercício).
25 1297186 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: ‘E.E.Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta
Werner Oliveira de Melo, PEB IIIP, Adm 01, Concessão de Férias-Prêmio 5º Quinquênio, Ato nº 29/15, publicado em 28/11/2015, por concessão indevida sem direito a tempo averbado; MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano Dias, PEB 3P/DIV, Adm
01, Concessão de Férias-Premio-1º Quinquênio, Ato nº 55/97, publicado em 29/10/1997, por duplicidade de publicação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911262117180128.