TJMG 27/11/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA
MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA
HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000002/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. :
000007/2019 MODALIDADE : PREGÃO PRESENCIAL 000002/2019
Objeto da Licitação : Aquisição de Combustíveis, Posto Sertanejo GG
LTDA, Item 0003 Oleo diesel comum (Municipio de Manga) Valor
3,99 Item 0004 Oleo diesel S10 (Municipio de Manga) Valor 4,12.
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N º.: 000005/2019 EDITAL Nº.
000001/2019 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE OBJETO DA
LICITAÇÃO: Serviços médicos especializados e exames laboratoriais,
FORNECEDORES CREDENCIADOS. Andrada Saúde LTDA-ME,
Articulare Serviços Medicos LTDA, Braga Ribeiro Sociedade Simples
LTDA, Centro de Deiagnostico por Imagem LTDA., Centro Diagnostico por Imagem Santa Maria LTDA, Clinica Fonoaudiologia Rodrigues LTDA, Clinica medica Robleto e Porto LTDA – Me, Clinica Santa
Maria LTDA, D. a Serviços Medicos LTDA-ME, Dourado e Coutinho
S/C LTDA, Francinne Possidonio Leao, Laboratorio Lamarck Analises Clinicas e Citologicas, Laboratorio Sao Joao, Mediorto, Rodrigo
Santos Lima Salomao, Veloso e Silveira LTDA, Visão - Serviço De
Saúde LTDA – ME.
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COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com os artigos 8º e 20º do Estatuto Social, ficam
as Acionistas da Companhia Transirapé de Transmissão, convocados a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª Convocação,
no dia05 de Dezembro de 2019, às 15 horas, e, em 2ª Convocação, no
dia13 de Dezembro de 2019,às 15 horas, na sede social da Companhia
localizada na Avenida do Contorno, nº 7962, sala 301, na Cidade de
BeloHorizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a distribuição de dividendos da conta de Reserva de Lucros.
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COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ/MF Nº 05.974.828/0001-64 - NIRE 31.300.018.687
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o artigo 19 do Estatuto Social da Companhia
Transleste de Transmissão, convoco Vossa Senhoria para a Reunião do
Conselho de Administração a realizar-se em 1ª Convocação, no dia 05
de Dezembro de 2019 , às 10 horas, e, em 2ª Convocação, no dia 13 de
Dezembro de 2019, às 10 horas, por conferência telefônica, tendo como
referência a sede social da Companhia localizada na Avenida do Contorno, nº 7962, salas 302 a 306, na Cidade de BeloHorizonte, Estado de
Minas Gerais, para deliberar sobre a distribuição de valores da Conta
Lucros Acumulados no balanço de 30/06/2019.
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ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S.A.
CNPJ/MF Nº 12.006.181/0001-42 - NIRE Nº 31300102971
Extrato da Ata de Assembléia Geral Ordinária
Aos 28/10/2019, às 10 horas, na sede em Uberlândia/MG, dispensada
convocação e com 100% do capital social. Mesa: Presidente: Clésio
Gomes da Silva; Secretário: Rodrigo do Nascimento Totoli. Deliberações unânimes aprovadas: i) As “Demonstrações Financeiras” do exercício findo em 30/6/2019, publicadas. ii) A “Proposta da Administração” de destinação do resultado do exercício findo em 30/6/2019 para
“Prejuízos Acumulados”. Não haverá distribuição de dividendos aos
acionistas, tendo em vista que o resultado do período será absorvido
pelos prejuízos acumulados de períodos anteriores. iii) O valor global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 30/6/2020, de acordo com o orçamento
aprovado para o respectivo exercício. Nada Mais. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais nº 7550806 em 6/11/2019. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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SESCON-MG, SINDICATO DAS EMPRESAS
DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Cancelamento Assembleia Geral Extraordinária
Através de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias comunica que a Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 28 de
novembro de 2019 às 16:30 horas em 1ª convocação e, às 17:00 horas
em 2ª convocação foi cancelada. Por oportuno será agendada nova
assembleia para as categorias econômicas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis, e que tenham empregados advogados e, especialmente, as empresas na forma de sociedades de advogados e escritórios de advocacia em
geral que prestem serviços de consultoria e assessoria jurídica, todas
vinculadas ao SESCON-MG. Belo Horizonte - MG, 26 de novembro de
2019.Sauro Henrique de Almeida - Presidente do SESCON-MG.
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SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS,
RESIDENCIAIS E MISTOS DE BELO HORIZONTE
E REGIÃO METROPOLITANA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em obediência ao Estatuto Social da Entidade e demais legislações
vigentes, pelo presente Edital ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2019, às 08h30
(oito horas e trinta minutos), em sua sede social à Rua dos Guajajaras,
nº 715, sala 603, bairro de Lourdes, para tratar da seguinte ordem do
dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a Convenção Coletiva de
Trabalho a ser celebrada com Sindicatos e Federações Profissionais; b)
Examinar, discutir e deliberar sobre a delegação de poderes à Diretoria
para entabular Negociações Coletivas, assinando os respectivos instrumentos até 31 de dezembro de 2020, bem como autorizar o ajuizamento
de dissídio coletivo e outras medidas judiciais porventura necessárias;
c) Examinar, discutir e deliberar sobre a fixação, valores e critérios da
Contribuição para custeio do Sistema Confederativo da Representação
Sindical do Comércio 2020; d) Examinar, discutir e deliberar sobre a
fixação, valores e critérios da Contribuição Negocial/Assistencial 2020;
e) Examinar, discutir e deliberar sobre a homologação de atos da Diretoria. Caso não haja comparecimento legal a Assembleia será instalada
em segunda convocação às 09h (nove horas) deste mesmo dia e no
mesmo local com qualquer número de convocados presentes.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Alves de Queiroz
Presidente
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SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS,
RESIDENCIAIS E MISTOS DE BELO HORIZONTE
E REGIÃO METROPOLITANA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Em obediência ao Estatuto Social da Entidade e demais legislações
vigentes, pelo presente Edital ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro de 2019, às 08h30
(oito horas e trinta minutos), em sua sede social à Rua dos Guajajaras, nº 715, sala 603, bairro de Lourdes, Belo Horizonte -MG, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre
a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020.
Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia será instalada em
segunda convocação às 09h (nove horas) deste mesmo dia e no mesmo
local com qualquer número de convocados presentes.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019
Carlos Eduardo Alves de Queiroz
Presidente
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ÁGUAS DO TREME LTDA – EPP
CNPJ Nº 04.128.770/0001-75 – NIRE312006091163
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Águas do Treme
Ltda – EPP, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o
n.º04.128.770/0001-75 (“Sociedade”), devidamente convocados para
comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 05 de dezembro
de 2019, às 11hs, na sede da Sociedade, localizada na Fazenda do
Treme, Estrada Municipal Inhaúma/Papagaios, km 4, Zona Rural, CEP
35.763-000,com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem
do dia: a) aprovar a incorporação da Sociedade pela Sociedade Empresária Limitada Querença Empresa Rural Agricultura e Peccuária Ltda.
(“Sociedade Incorporadora”); b) aprovar o respectivo Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade; c) ratificação da nomeação
da empresa Integris Contabilidade Ltda., inscrita no CRC/MG sob o
nº: 007054/O e no CNPJ sob o nº: 07.199.141/0001-24,como responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação referente à Incorporação
(“Avaliadora”); d) aprovação do balanço levantado para fins da Incorporação, bem como do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da
Sociedade elaborados pela Avaliadora, pelo critério de apuração do
valor contábil; e) autorização para os administradores praticarem todos
os atos necessários à implementação da Incorporação, inclusive pela
extinção da Sociedade. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião
Afonso de Figueiredo Santos – Diretor da Sociedade.
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QUERENÇA EMPRESA RURAL
AGRICULTURA E PECCUÁRIA LTDA
CNPJNº25.590.050/0001-05 – NIRE31202995904
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Querença Empresa
Rural Agricultura e Peccuária Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 25.590.050/0001-05 (“Sociedade”),devidamente
convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia
05 de dezembro de 2019, às 10hs, na sede da Sociedade, localizada
na Fazenda Querença, S/N, Zona Rural, Inhaúma/MG, CEP: 35.763000, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do
dia: a) aprovar a Operação de Incorporação da Sociedade ÁGUAS DO
TREME LTDA. – EPP (“Incorporada”) pela Sociedade,com versão
do seu respectivo patrimônio líquido; b) ratificação da nomeação da
escolha da empresa Integris Contabilidade Ltda., inscrita no CRC/MG
sob o nº: 007054/O e no CNPJ sob o nº: 07.199.141/0001-24 (“Avaliadora”), como responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação da
Incorporada; c) aprovar o balanço levantado para fins da incorporação
da Incorporada, bem como do Laudo de Avaliação da Incorporada elaborado pela Avaliadora, pelo critério de apuração do valor contábil; d)
autorizar os Administradores a praticarem os atos necessários à efetivação da Incorporação da Incorporada; e) aprovar o aumento do capital
social da Sociedade, a ser realizado por meio da versão do patrimônio
da Incorporada, com a consequente modificação da Cláusula Quinta do
Contrato Social da Sociedade, bem como consolidação deste; f) aprovar
a extinção da Incorporada em razão da incorporação desta à Sociedade.
Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Moisés Fernandes Campos –
Diretor da Sociedade.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P nº 034/2019. Através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia 10/12/2019, às 09:00 (nove horas) licitação na modalidade
Processo Licitatório nº 045/2019, Pregão Presencial nº 034/2019, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
e reagentes laboratoriais, medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Dr. Gil Alves de
Bocaiúva / MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.
comPregoeira: Camila Emanuele Leal Martins
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FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A – FCA
CNPJ 00.924.429/0001-75
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação - LI nº 1070/2015 - 1ª Renovação até a data 04/08/2020, para
obras de ampliação do pátio ferroviário Vale Fértil, no município de
Uberaba/MG.
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LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF n.º 01.632.675/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam as sócias da LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”)
convocadas a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade, a realizar-se, em segunda convocação, no dia 03 de dezembro de 2019,
às 14h00min, no endereço da Avenida Álvares Cabral, n.º 374, sala
1.001, Centro, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.170-001, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) destituição de administradores da Sociedade. Belo Horizonte/MG,
26 de novembro de 2019. JAYRO LUIZ LESSA - Administrador da
Sociedade.
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VDL PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF n.º 70.949.888/0001-99
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam as sócias da VDL PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”)
convocadas a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade, a
realizar-se, em segunda convocação, no dia 03 de dezembro de 2019,
às 14h30min, no endereço da Avenida Álvares Cabral, n.º 374, sala
1.001, Centro, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.170-001, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) destituição de administradores da Sociedade. Belo Horizonte/MG,
26 de novembro de 2019. JAYRO LUIZ LESSA - Administrador da
Sociedade.
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CENTROS DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL
PROSPERARE S/A
CNPJ nº 31.342.778/0001-02 - NIRE 31300122468. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Centros de Educação Internacional Prosperare S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 29 de novembro de 2019,
às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Desembargador Jorge Fontana, nº 306, bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG,
CEP 30.320-670, a fim de deliberar sobre aumento do capital social
da Companhia e, aprovado, sua forma de integralização. Observado o
disposto no artigo 126 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
solicita-se aos Acionistas que se fizerem representar por procuração a
entrega, na sede da Companhia, de mandato com firma reconhecida e
dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com antecedência de 5 (cinco) dias da
data de realização da AGE. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
Felipe Machado Travesso - Diretor.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM CMB - PAC 82/2019 – Tomada de Preços 02/2019. Objeto: Prestação
de serviço de vigilância armada. A Comissão Permanente de Licitação
- CPL comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços para contratação de empresa prestadora de serviço
de vigilância armada. Disponibilidade financeira: R$288.000,00. Os
interessados poderão ter acesso ao edital através do ‘site’ www.camarabetim.mg.gov.br ou através de cópia reprográfica disponível na Diretoria Geral, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG, das
14h às 17h. A abertura ocorrerá no dia 16/12/2019. Fernando Augusto
de Melo – Presidente da CPL-CMB.
3 cm -26 1297380 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
CONCURSO PÚBLICO 001/2019
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Cambuquira, por seu Presidente, Celso Alves
da Silva, homologa em 26/11/2019 o resultado das provas do concurso
público 01/2019, para provimento de vaga para o cargo efetivo de
Agente Legislativo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
CONCURSO PÚBLICO 001/2019 –
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Cambuquira, por seu Presidente, Celso Alves
da Silva, homologa em 26/11/2019 o resultado das provas do concurso
público 01/2019, para provimento de vaga para o cargo efetivo de
Agente Legislativo.
2 cm -26 1297664 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO,
“Tomada de Preços” nº 01/2019 - Processo de Licitação nº 03/2019.
A Câmara Municipal de Consolação através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se acha aberto o presente certame licitatório, na modalidade, tipo “Menor Preço Global por lote”, para Contratação de firma especializada na prestação de serviços de pedreiro e
Aquisição de materiais de construção em geral, para a nova sede desta
Casa, conforme descrito no Edital. O Edital 01/2019 encontra-se à disposição, na integra aos interessados, na secretaria desta Casa situada
a Rua Cândido Marques de Oliveira nº 124, centro e na página www.
camaraconsolacao.mg.gov.br . A presente licitação será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Consolação 27 de novembro de 2019.
Everton A. Teófilo Marques, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
-Processo Administrativo Licitatório Nº 020/2019-Dispensa
nº 014/2019 - Contrato nº 029/2019. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, inscrita no CNPJ sob o nº
01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de direito público. Contratado:
KELEN PEREIRA VITORIANO DE QUEIROZ – 02874746665,
CNPJ 23.392.702/0001-63, pessoa jurídica de direito privado. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de agendas personalizadas
com brasão da Câmara, calendários coloridos personalizados frisando
as datas das reuniões do ano de 2020, envelopes e folhas personalizadas em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dom
Silvério/MG, conforme necessidade da Câmara Municipal de Dom
Silvério, para manutenção de suas atividades, até 31(trinta e um) de
dezembro de 2019, conforme tabela discriminada no contrato. Validade
do contrato 16(dezesseis) de novembro de 2019 a 31(trinta e um) de
dezembro de 2019. Valor estimado R$14.380,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta reais) a serem em uma única vez a qual ocorrerá à
conta das seguintes dotações do Orçamento Programado para o exercício de 2019: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL- 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- FICHA 00022. Dom Silvério/MG, 16/11/2019. Marcos André Aleixo- Presidente do Legislativo
2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MGCNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: LUCIANA OLIVEIRA
DIAS CASTELAR. CNPJ: 15.784.147/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Santa Luzia.
VALOR: R$6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais). Santa Luzia,
05 de novembro de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MGCNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: LUCIANA OLIVEIRA
DIAS CASTELAR. CNPJ: 15.784.147/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação para sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Santa
Luzia. VALOR: R$4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais). Santa
Luzia, 05 de novembro de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO,
Processo de Compras nº 0076/2019, através de seu Presidente, torna
publico a aquisição de 02 (duas) passagens aérea sendo ida e volta
tendo como origem Ipatinga - MG a Brasília – DF ida e Brasília – DF
a Ipatinga - MG volta, para que o vereador Alexandre Silva Coutinho,
possa participar do Fórum “O Controle no Combate à Corrupção”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos dias 03, 04 e
05 de dezembro de 2019 no valor total de R$ R$ 451,92 (quatrocentos
e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos). Manoel do Nascimento Assis.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO 170/2019, TOMADA DE
PREÇOS 003/2019 ONDE LÊ-SE O sorteio da Subcomissão Técnica
... no dia 29/11/2019 ás 09:h30min, LEIA-SE O sorteio da Subcomissão Técnica ... no dia 10/12/2019 ás 09:h30min. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 27 de novembro de 2019. Comissão Especial de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Torna Público o Processo Administrativo de Compra nº 32/2019 Modalidade Pregão nº 05/2019 Objeto : Contratação de Serviços Elétricos
para a implantação de unidade de atendimento externo. Recebimento
das propostas até o dia 09/12/2019 as 13:00 Horas . Informações do edital site : www.camarasjl.mg.gov.br , [email protected] hall
de entrada da Câmara situada a rua Padre José Dias 965 ,centro , São
José da Lapa –MG , TEl (031) -36231065 – Presidente da Comissão
Marcelo Neves Costa Junior
Câmara Municipal de São José da Lapa— Torna Público o Processo
Administrativo de Compra nº 33/2019 Modalidade Pregão nº 06/2019
Objeto : Contratação de Serviços de Instalação , montagem de divisórias em madeira para a instalação de unidade de atendimento externo
com o fornecimento de materiais . Recebimento das propostas até o
dia 09/12/2019 as 16:00 Horas informações do edital site :www.camarasjl.mg.gov.br, [email protected] ,hall de entrada da Câmara
situada a rua Padre José Dias 965 ,centro , São José da Lapa –MG ,
Tel (031) -36231065 – Presidente da Comissão Marcelo Neves Costa
Junior
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Torna Público o Processo Administrativo de Compra nº 31/2019 Modalidade Pregão nº 04/2019 Objeto : Aquisição de móveis para a implantação de Unidade de Atendimento Unificado ( UAU) Recebimento das
propostas até o dia 11/12/2019 as 15:00 Horas . Informações do edital
site : www.camarasjl.mg.gov.br , [email protected] hall de
entrada da Câmara situada a rua Padre José Dias 965 centro , São José
da Lapa –MG , TEl (031) -36231065 – Presidente da Comissão Marcelo Neves Costa Junior
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público a publicação do Processo Licitatório nº 55/2019, na
modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº 38/2019 Objetivo: Aquisição de recargas de oxigênio medicinal para atender as
necessidades da secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento dia
09/12/2019 ás 8:00hs,abertura processo ás 08:30 hs do dia 09/12/2019.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 002/19–
PROCESSO Nº 046/19. A Prefeita municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições, de conformidade com a Chamada Pública n.º
002/19. R E S O L V E: RATIFICAR o resultado registrado na Ata de
Reunião realizada em vinte e cinco de novembro de 2019 às 13h30min,
onde aparece o vencedor do Credenciamento n.º 002/19 a empresa: Clinica Sustentar & Medicina Ocupacional Ltda. A chamada pública ora
homologada, foi realizada para credenciamento de empresas prestadoras de serviços que se habilitarem, com disponibilidade para prestação de serviços de assistência a saúde, em conformidade com a tabela
de valores médios praticados a nível regional num raio de 100 km do
Município de Açucena, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Açucena/MG e em conformidade com a oferta de serviços do credenciado, perfazendo o valor global de R$ 103.925,50 (Cento e três
mil, novecentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos). Açucena,
MG, 25 de novembro de 2019. DARCIRA DE SOUZA PEREIRA. Prefeita Municipal.
4 cm -26 1297331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Tomada de Preços nº 005/2019. Contratação de
empresa do ramo para realização de execução de pavimentação asfática
com 1.570,96 m² em tratamento superficial duplo com banho diluído,
assentamento de 752,24 m de meio-fio de convreto pré-moldado tipo
a-(12x16,7x35) cm, construção de 752,24 m de sarjeta tipo 1-50x5 cm,
i=3%, na rua Principal e na rua do Túmulo, no povoado do Bonfim,
conforme plano de trabalho e o Municipio de Agua Boa, MG. Data de
abertura 13/12/2019 ás 08:30 hs. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – CentroÁgua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br . Jose Marcio Alves
de Oliveira– Presidente da CPL.
3 cm -26 1297258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 031/2019 - Tipo: Menor Global – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de engenharia elétrica em manutenção do Sistema Municipal
de Iluminação Pública, com fornecimento de materiais, equipamentos,
mão de obra e transporte até os locais. - Entrega dos Envelopes: Dia
11 de dezembro de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia
11 de dezembro de 2019 às 09h15min – Informações completas com a
Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -26 1297206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
-Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 012/2019. Nos termos
do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público
nº. 012/2019 requerido por Antônio Vitorino de Oliveira Neto e Lucília
Aparecida Leite de Oliveira, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$ 5.823,71e mede 438,96 m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
Frente
METROS
VIZINHOS
10,00 Rua Rui Barbosa - Centro - Aimorés/MG
Herdeiros de Miguel Franco (22,43m),
Rua Rui Barbosa, 89 - Centro - Aimorés/MG, Célia Lopes (11,91m), Rua Cel
Lado Direito
44,20 Manoel Vitorino, 118 - Centro - Aimorés/
MG e Ana Vieira Silva (9,86m), Rua Cel
Manoel Vitorino, 120 - Centro - Aimorés/
MG
Lucilia Aparecida Leite de Oliveira - Rua
Lado Esquerdo
45,45 Rui Barbosa, 109 - Centro - Aimorés/
MG
Celso Firmino da Silva - Av. Raul
Fundos
11,98 Jassuí
Soares, 888 - Centro - Aimorés/MG
6 cm -25 1296846 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
PROCESSO LICITATÓRIO 170/2019, TOMADA DE PREÇOS
003/2019. A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que realizará no dia 10/12/2019, ás
09:30min, será realizado sorteio para composição de comissão técnica que avaliará as propostas técnicas referente ao Processo Licitatório 170/2019, Tomada de Preços 003/2019. Os profissionais que iram
participar do sorteio serão: Katia Cristina Ângelo Passos, Daniela da
Silva Costa, Anágnia Flóis Gomes, CíntiaAraujoSilva, Ulisses Nascimento Santos, Nívia Aparecida Leles Martins, LuizErnestoOliveira
Guimarães, Fernanda Cristina Assis e Regiane Aparecida Ferreira. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 27 de novembro de 2019. Comissão Especial
de Licitação.
3 cm -26 1297241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 95/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 36/2019. A PMA/MG torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL, Menor Preço Unitário, PARA aquisição de Cesta de
Natal para distribuição aos servidores públicos municipais das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, da Assistência
Social e Conselheiros Tutelares. O Edital está disponível, a partir do
dia 26/11/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br. Credenciamento: ocorrerá no dia 10/12/2019 09:00 horas. Certame:
ocorrerá no dia 10/12/2019 09:15:00 horas, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeiro.
3 cm -26 1297297 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191126192945022.