TJMG 26/11/2019 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santa Bárbara, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2017. (a) Leris
Felisberto Braga (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santa Luzia, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. (a) Roseli Ferreira
Pimentel (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santo Antônio do Amparo, JUCEMG e
SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações
para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 04 de setembro de
2017. (a) Evandro Paiva Carrara (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santo Antônio do Grama, JUCEMG e
SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações
para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras
do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura
até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 12 de junho de
2018. (a) Alcione Ferreira de Albuquerque Lima (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Lourenço, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019. (a) Célia Shiguematsu Cavalcanti Freitas Lima (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso
Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Sebastião do Paraíso, JUCEMG e
SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações
para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras
do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura
até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 08 de junho
de 2018. (a) Walker Américo de Oliveira (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Tiago, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017. (a) Denilson Silva
Reis (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Serra do Salitre, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. (a) Paulo Giovani
Silveira de Melo (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santo Antônio do Monte, JUCEMG e
SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações
para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras
do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura
até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 07 de março de
2018. (a) Edmilson Aparecido da Costa (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Serranópolis de Minas, JUCEMG e SEBRAE.
II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 06 de junho de
2017. (a) Elpídio Ribeiro Neto (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santos Dumont, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018. (a) Carlos Alberto
de Azevedo (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Francisco, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 29 de junho de 2017. (a) Evanilson Aparecido Carneiro (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Sete Lagoas, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 23 de junho de 2017. (a) Leone Maciel
Fonseca (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Gonçalo do Pará, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 04 de abril de 2018. (a) Antônio André Nascimento Guimarães (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, JUCEMG e
SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações
para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras
do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura
até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 12 de junho de
2017. (a) Antônio Carlos Noronha Bicalho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, JUCEMG e SEBRAE.
II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 03 de abril de 2018.
(a) Eloi Radin Allerand (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São João Batista do Glória, JUCEMG e
SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações
para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras
do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura
até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 15 de junho
de 2018. (a) Aparecida Nilva dos Santos (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São João Del Rei, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. (a) Nivaldo José de
Andrade (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São José da Lapa, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018. (a) Diego Álvaro
dos Santos Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Simão Pereira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 13 de junho de 2017. (a) Antônio
josé Gonçalves da Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Tabuleiro, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. (a) Dauro Martins
Vidal (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Taiobeiras, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. (a) Danilo Mendes
Rodrigues (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Tapira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. (a)
Liliane Machado Costa Venâncio (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Tarumirim, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 04 de julho de 2017. (a) Marcílio de
Paula Bomfim (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Teófilo Otoni, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 08 de junho de 2017. (a) Daniel Batista
Sucupira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Tiradentes, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. (a) José
Antônio do Nascimento (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Tocantins, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018. (a) Ieder
Washington de Oliveira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Tombos, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017. (a) Luciene Teixeira de Moraes (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Três Pontas, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018. (a) Luiz Roberto
Laurindo Dias (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Uberaba, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017. (a) Paulo Piau
Nogueira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Unaí, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços,
informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 29 de maio de 2019. (a) José Gomes
Branquinho (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso Maria Rocha (a) João
Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Urucuia, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017. (a) Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Vargem Grande, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 26 de março de 2019. (a) Virgílio Tácito
Penalva Costa (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso Maria Rocha (a)
João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Varginha, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. (a) Antônio Silva
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Varzelândia, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017. (a) Valquíria Rodrigues Cardoso (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Vespasiano, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 29 de junho de 2017. (a) Ilce Alves
Rocha Perdigão (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Visconde do Rio Branco, JUCEMG e SEBRAE.
II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de
2019. (a) Iran Silva Couri (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso Maria
Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
429 cm -25 1296907 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301003087/2015.
Partes: SEINFRA e o município de Caxambu. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 08/02/2020; Assinatura:
25/11/2019.
terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 43
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 964/2010. Partes:
SEINFRA e o município de Prudente de Morais. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 22/03/2020; Assinatura:
22/11/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 065/2013. Partes: SEINFRA e o município de Montes Claros. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/11/2020; Assinatura:
22/11/2019.
Extrato da 7ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001072/2016.
Partes: MGI e o município de Jordânia, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
12/02/2020; Assinatura: 06/11/2019.
Extrato da 8ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000221/2016.
Partes: MGI e o município de Periquito, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
09/02/2020; Assinatura: 06/11/2019.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001260/2016.
Partes: MGI e o município de Toledo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
04/03/2020; Assinatura: 06/11/2019.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000017/2016.
Partes: MGI e o município de Campanha, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
05/03/2020; Assinatura: 08/11/2019.
Extrato da 8ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000214/2016.
Partes: MGI e o município de José Raydan, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 10/02/2020; Assinatura: 07/11/2019.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 086/2014, publicado no “MG” em
27/06/2017, pág.55. Onde se lê: “ Extrato do 3º Termo Aditivo”, leia-se:
“Extrato do 2º Termo Aditivo”.
10 cm -25 1297069 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2916.03.19
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESASOLIDA NUTRIÇÃO LTDA
EPP. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, aoPresídio de Aimorés. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO da razão social da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional e da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, passando a vigorar na nova estrutura orgânica do
Poder Executivo como “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA”, nos termos do Artigo 65 da Lei Estadual nº
23.304 com publicação em 31/05/2019. Consignamos tratar-se de uma
convalidação da alteração já realizada no 2º Termo Aditivo ao contrato.
b) A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial por
87 (oitenta e sete) dias a partir de 13/11/2019. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude dasalteraçõesem tela, será deR$ 256.728,78.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Carlos
Eduardo Lara.Assinatura em: 12/11/2019.
5 cm -25 1296859 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9223971/2019
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA LOGGERAIS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME: Contrato de
fornecimento. OBJETO: O objeto deste Contrato é a aquisição de 104
(CENTO E QUATRO) CADEIRAS FIXAS, conforme item 1 do lote 2,
descritos nos Anexo II da Ata de Registro de Preço 283/2018. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR: O
valor global deste Contrato é de R$ 10.058,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 1451.10.421.208.4603">1451.10.421.208.4603.0001.44.90.52.14.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Arcanjo Carlos Pimenta.
Assinatura em: 22/11/2019.
3 cm -25 1297142 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº9223968/2019
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA Mamute Brasil Industria e
Comercio de Moveis Ltda- EPP: Contrato de fornecimento. OBJETO:
O objeto deste Contrato é a aquisição de 17 longarinas, conforme
item 1 do lote 4, descrito nos Anexos I e II Ata de Registro de Preços
283/2018 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 6.069,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: n° 1451.10.421.208.4603">1451.10.421.208.4603.0001.44.90.52.14.0.10.
1 SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Levindo Último
Filho. Assinatura em: 22/11/2019.
3 cm -25 1297140 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9223965/2019
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MARCELLI MOVEIS PARA
ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA- ME: Contrato de fornecimento. OBJETO: O objeto deste Contrato é a aquisição de 17 cadeiras
para escritório conforme item 1 do lote 1, e descrito nos Anexo II da
Ata de Registro de Preço 283/2018. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura deste instrumento. VALOR: valor global deste Contrato é de
R$7.293,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 1451.10.421.208.46
03.0001.44.90.52.14.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Marcelino Antonio dos
Santos e Wilson Gomes da Silva Junior. Assinatura em: 22/11/2019.
3 cm -25 1297137 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 220/2019
Modalidade: “Pregão Eletrônico nº 220/2019. Objeto: “Fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àPenitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em lote único”. Homologo o julgamento do processo licitatório no valor de R$ 7.013.186,88
(sete milhões, treze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), o qual declarou habilitada a empresa ELDORADO REFEICOES LTDA, CNPJ 02.416.118/0027-60. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
Ana Luísa Silva Falcão
3 cm -25 1297008 - 1
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
005/2015. ARQUIVAMENTO.
O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEAP- CPP
determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo
instaurado em face da empresaStillus Alimentação Ltda., CNPJ:
00.787.023/0001-98, nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluções
SEAP nº 01 e 49/2017, tendo em vista a extinção da exequibilidade pela
compensação da multa no valordeR$ 127.587,78(cento e vinte e sete
mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911252116330143.
3 cm -25 1297070 - 1