TJMG 21/11/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE Nº 09/2019 – PROCESSO
Nº 117/2019, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Refere- se à
Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia, para
Execução de Obra de Passeios de Concreto, com Regularização e Compactação de Terreno, Conforme Quantitativos do termo de Referência
e Planilha Orçamentária, para Atender as Necessidades do Município
de Monte Carmelo/MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ nº 18.593.103/0001-78. Empresa: Contrato n° 138/2019: Séculus
Construtora Ltda – EPP, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor Global: R$
297.540,00. Vigência: até 31/12/2019. Data da Assinatura: 04/11/2019.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 117/2019, modalidade Convite nº 09/2019.
Empresas Habilitadas: Séculus Construtora Ltda EPP, João Silveira
Construções ME, Falk Construtora Ltda. Data: 31/10/2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 117/2019, modalidade Convite nº. 09/2019, em
favor da Empresa: Séculus Construtora Ltda - EPP. Data: 04/11/2019.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO Nº 87/2019 – PROCESSO Nº 124/2019. Objeto: Refere-se a
aquisição de Compra Estadual de Medicamentos II, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos, sob demanda,
futura e eventual, para órgãos e entidades da administração pública
do Estado de Minas Gerais, relativo a adesão as Atas de Registro de
Preços n° 61/2019 e 197/2019, através do sistema de gerenciamento
da assistência farmacêutica – SIGAF. Partes : Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e as Empresas: a) Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor: R$ 98,88. b) BH Farma
Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26; Valor: R$ 1.388,00. c)
Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87;
Valor: R$ 9.640,67. d) Biolab Sanus Farmaceutica Ltda Filial, CNPJ:
49.475.833/0016-84; Valor: R$ 440,88. e) Costa Camargo Com. de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34; Valor: R$
2.635,92. f) Cristalia Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51; Valor: R$ 1.690,00. g) Duprati Hospitalar Com.
Imp. Exp. Ltda; CNPJ: 04.027.894/0001-64; Valor: 801,60. h) Med
Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; Valor: R$ 158,60.
i) Medicom Eireli ME, CNPJ: 22.635.177/0001-05, Valor: R$ 43,90.
j) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$
7.007,85. l) Prati Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57;
Valor: R$ 2.730,80. m) Solumed Distribuidora de Medicamentos e
Produtos para Saúde, CNPJ: 11.896.538/0001-42; Valor: R$ 5.314,35.
n) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:12.927.876/0001-67;
Valor: R$ 448,55. Valor Global : R$ 32.400,00. Ata 61/2019 : vigência
até 19/03/2020. Ata 197/2019 : vigência até 13/09/2020. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 20 de
novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N°
01/2017, Inexigibilidade 01/2017, Processo 01/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo. Contratada: Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais, CNPJ: 13.237.191/0001-51. Objeto:
Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no art. 79, II, da
Lei 8.666/93. Data: 11/11/2019. Monte Carmelo, 11 de novembro de
2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal de Fazenda.
2 cm -20 1295337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna público o Extrato de Contrato do Processo Licitatório n.º 047/2019
– Tomada de Preços n.º 002/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTEZUMA – MG, inscrita nº CNPJ/MF sob nº 25.223.983/0001/56 e
a empresa CONSTRUTORA HORIZONTES MG LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 25.218.952/0001-07, Contrato de nº 044/2019, Valor
do Contrato R$ 224.727,21 (Duzentos e vinte e quatro mil e setecentos
e vinte e sete reais e vinte um centavos) . OBJETO : Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto sextavado, conforme
contrato de repasse nº 866947/2018 / mcidades/caixa . Assinatura:
19/11/2019. Vigência: Seis (06) Meses a contar da data de sua Assinatura. Montezuma/MG, 19 de novembro de 2019.
Fabiano costa Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1294985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
A Tomada de Preços 005/2019, torna público para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preços n° 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com
dimensões aproximadas de 25 cm X 25 cm X 8 cm, de modo que 16 (
dezesseis ) bloquetes perfaçam 1 m2, da Rua Capitão Modesto Vieira (
trecho 1) localizada no Centro de Morro do Pilar. Abertura 10/12/2019
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, A Tomada
de Preços 006/2019, torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 006/2019, cujo objeto a contratação de
empresa especializada para reforma e revitalização da Praça José Bento
Godin no Município de Morro do Pilar. Abertura 12/12/2019 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
5 cm -20 1295196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Pregão Presencial nº 32/2019 – Errata 01 - Devido a alterações na
Cláusula Quarta – Proposta Comercial e Cláusula Sexta – Documentação, fica alterada a data de abertura do referido processo para o dia
04/12/2019, às 08:30 horas. A errata 01 na íntegra encontra-se publicada no site: www.novaera.mg.gov.br. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 207/2019
PREGÃO PRESENCIAL: n° 111/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais terceirizados na área de recepção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Nova Lima
decide através do Prefeito, revogar o processo Licitatório em epígrafe,
tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei
8.666/93. Nova Lima, 20 de novembro 2019. Vitor Penido de Barros,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 024/2019
Processo Administrativo nº 264/2019
O Município de Nova Lima, torna público a suspensão “sine die” da
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 024/2019 – Processo
Administrativo nº 264/2019. Objeto: Contratação de empresa para a
execução do serviço de duplicação da Avenida do Contorno (MG-030),
no segmento compreendido entre o Trevo da Máquina e a Ponte sobre
Ribeirão dos Cristais, com uma extensão de 4.20 km no município de

Nova Lima/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente
de Licitações, pelo telefone (31) 3541-4384 ou e-mail: licitacao@pnl.
mg.gov.br. Nova Lima/MG, 19 de novembro de 2019. Vitor Penido de
Barros – Prefeito.
4 cm -20 1295248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 149/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 149/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 323,85
ml de cerca em arame liso, visando a proteção da área APP (Área de
Proteção Permanente) onde ocorreu canalização de córrego no Município de Nova Lima. Data de realização 05/12/2019 às 13:30 h . O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações . Nova Lima, 20 de novembro de 2019. O
Pregoeiro.
3 cm -20 1295276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
torna público o extrato do contrato 087/2019 do Processo Licitatório
nº 139/2019, Tomada de Preços nº 006/2019 cujo objeto é a “Execução de obra de construção de Escola Municipal com 09 (nove) salas,
com 695,78m², localizada no Bairro Frei Ambrósio, Município de
Nova Serrana-MG”. Empresa vencedora: CCL-Construtora Castro
Ltda, CNPJ: 64.261.142/0001-95, que apresentou proposta no valor
de R$1.103.099,74 (um milhão, cento e três mil, noventa e nove reais
e setenta e quatro centavos). Nova Serrana-MG, 20 de novembro de
2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -20 1295161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 083/2019 na modalidade P.P. Nº 033/2019 às
09:00h do dia 04/12/2019.O resumo do edital pode ser obtido através
do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 20/11/2019.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
1 cm -20 1295329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública PPRP Nº 026/2019. Obj: Prestação de serviços de borracharia, lavagem, troca de óleo para os veículos leves, pesados e máquinas de propriedade da Administração Municipal, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital.
Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 05/12/2019 às 9:00hs.
Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 20/11/2019.
2 cm -20 1295316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública PPRP Nº 027/2019. Obj: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Materiais de Construção para atender as diversas
secretarias conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Entrega dos
envelopes Proposta e Habilitação dia 11/12/2019 às 9:00hs. Rogério
Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 20/11/2019.
2 cm -20 1295318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 048/2019 - Processo
Licitatório nº 077/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 048/2019, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de cursos de corte e
costura e silk screen. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
05/12/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 20/11/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº 006/2019 - Processo Licitatório nº
076/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a
Tomada de Preços nº 006/2019, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde
no Bairro São Geraldo no município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 11/12/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou
pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 20/11/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Presidente da CPL
6 cm -20 1295110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº 005/2019 - Processo
Licitatório n° 070/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando
a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de
base e pavimentação asfaltica em CBUQ em diversos logradouros públicos no município de Pirapora/MG, através da empresa: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI – CNPJ 01.631.484/0001-30, no
valor global de R$1.017.254,91, tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 20/11/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Pregão Para Registro de Preços nº 304 - SMAGP/19
comunicado: o município de poços de caldas, com referência ao edital do pregão para registro de preços nº 304-SMAGP/19, cujo objeto
é o fornecimento de uniformes para servidores de diversos setores da
prefeitura municipal de poços de caldas - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas comunica o adiamento sine die da sessão
de abertura, em virtude de questionamentos de interessada. a data e
horário de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.
brHYPERLINK “http://www.pocosdecaldas.mg.gov.brt/” www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 20 de novembro de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -20 1295206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 167/2019,Pregão Presencial 106/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de equipamento de
proteção individual e serviço de recarga de extintores.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:05/12/2019às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -20 1295324 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório170/2019– Concorrência Pública 023/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº170/2019, Concorrência Pública023/2019.
Objeto:Contratação de empresa para execução deRecapeamento asfáltico com CBUQ nas ruas Américo Silvino e Entorno, Tenente Antônio Joaquim de Barros e Mestra Donana,tipo “Menor Preço”,critério
de julgamento “Menor Preço Global”.Data da abertura:02/01/2020 às
08:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido noe-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
3 cm -20 1295260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 166/2019,Pregão Presencial 105/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo
Objeto é: Registro de Preços para aquisição de material de construção
em geral.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço
Por Item”; Data da Abertura: 09/12/2019 às 08:30h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– REVOGAÇÃO – Torna pública a revogação da homologação item 01-PP34/19. Obj: aq. de móveis hosp, conf proposta nº
11585.781000/1180-10- FNS. João C. N. de Castilho. Inf (34)
38111231- www.po.mg.gov.br.
1 cm -20 1295385 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 062/2019
– PREGÃO Nº 38/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, com a disponibilização do vasilhame em regime de comodato, para atender as
Unidades de Saúde do Município. Abertura/sessão: 06/12/2019, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -20 1295135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Edital Pregão Presencial nº 066/2019 – Objeto:Prestação
de Serviços de Ornamentação de Natal. Abertura: dia 05/12/19 às
10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, torna público Edital Concorrência Pública nº 009/2019 – Objeto:Pavimentação Asfáltica.
Abertura: dia 06/01/20 às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da CPL
2 cm -20 1295349 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Pregão para Registro de Preços nº 362-SMAGP/19
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das leis federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e decretos municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 dezembro de 2019,
às 12h30min, na sala de licitações do departamento de suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do edital pregão
para registro de preços nº 362-smagp/19, para possível fornecimento de
hidrogel, curativos e bandagens para a atenção básica - secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de poços de caldas. o referido
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290. Poços de Caldas, 19 de novembro de 2019
4 cm -20 1295429 - 1

10 cm -19 1294887 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS
Nº68/2019 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.781.346/0001-04, torna
público que fica alterada a abertura da sessão do PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº68/2019, cujo objeto visa à
contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços
de fretamento municipal, para transporte de estudantes em veículos,
incluso motorista e monitor, de acordo com a demanda da Administração Municipal, para às 09:00 horas do dia 06/12/2019, em razão da
supressão do item 9.5.2 do edital de licitação. Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Edital. Maiores informações
e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de
8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo site
http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/na pasta 2019/Pregão Registro de Preço. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1295175 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 114/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 114/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a frota de veículos do município. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 10 de dezembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 20 de novembro de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -20 1295425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 0113/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0113/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de mobiliário para Secretaria Municipal de Educação. A sessão terá início às 13:00 horas (treze
horas) do dia 09 de dezembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 19 de novembro
de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -20 1295082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 112/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 112/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para fornecimento de Coleção Didática Pedagógica
para atender à alunos do Maternal ao 2º Período da Rede Municipal de
Ensino Infantil. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 06 de dezembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital
de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 19 de novembro de
2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -20 1295081 - 1

2 cm -20 1295102 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- Extrato De Adjudicação, Homologação e Ata De Registro De Preços
Do Pregão Presencial Nº 072/2019. Objeto o Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de calceteiro para assentamento de bloquete e poliédrico Ata nº: 146/2019. Vencedor: Geraldo
Carneiro Vieira valor total de R$ 65.000,00 Vigência: 30/10/2019 a
30/10/2020. Rio Casca, 30 de outubro de 2019.Extrato De Adjudicação, Homologação Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº
074/2019. Objeto: o registro de preços para futura contratação de mão
de obra de ajudante de pedreiro. Ata nº: 147/2019. Vencedor: CAIO
LUIZ BARBOSA SANTOS 15696909604 valor total de R$ 13.700,00
Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020. Rio Casca, 01 de novembro de
2019. Extrato De Adjudicação, Homologação e Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Nº 076/2019. Objeto: O registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de implementação,
gerenciamento e administração da frota de veículos da prefeitura municipal de rio casca/mg, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e serviços de guincho. Ata nº: 148/2019. Vencedor: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA valor total de desconto negativo de 6,75% de
R$1.416.654,00 (hum milhão quatrocentos e dezesseis mil seiscentos
e cinquenta e quatro reais), Vigência: 07/11/2019 a 07/11/2020. Rio
Casca, 07 de novembro de 2019.Extrato De Adjudicação, Homologação e Contrato Do Pregão Presencial Nº 072/2019. Objeto a prestação
de serviços de calceteiro para assentamento de bloquete e poliédrico.
Contrato nº: 114/2019. Vencedor: Geraldo Carneiro Vieira valor total
de R$ 65.000,00 Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2020. Rio Casca, 30 de
outubro de 2019. Extrato De Adjudicação e Homologação e Contrato
Do Pregão Presencial Nº 074/2019. Objeto: a prestação de serviços de
ajudante de pedreiro. Contrato nº: 115/2019. Contratado: CAIO LUIZ
BARBOSA SANTOS 15696909604 valor total de R$ 13.700,00 Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020. Rio Casca, 01 de novembro de 2019.
Extrato De Adjudicação, Homologação e Contrato Do Pregão Presencial Nº 076/2019. Objeto: a prestação de serviços de implementação,
gerenciamento e administração da frota de veículos da prefeitura municipal de rio casca/mg, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e serviços de guincho. Contrato nº: 116/2019. Vencedor: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA valor total de desconto negativo de 6,75%
de R$1.416.654,00 (hum milhão quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), Vigência: 07/11/2019 a 06/11/2020.
Rio Casca, 07 de novembro de 2019
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.

3 cm -20 1295240 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
Primeiro Termo Aditivo. O município de Rio Casca torna público a
assinatura do Primeiro Termo Aditivo BF nº245.326/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 24 de outubro de 2019,
excluindo do supracitado contrato o valor a ser recebido pelo município no Programa RENOVA Municípios Não Reembonsável referente
a resíduos sólidos.
2 cm -20 1295298 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO: Que entre si Celebram: Município de Sabará e o Município
de Lagoa Santa-MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio com a prefeitura de Lagoa Santa, cujo objeto é a cooperação entre
os partícipes visando à execução das ações e serviços de saúde voltadas
exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Processo
Interno nº 1.431/2018. Data:14/11/2019. Prazo:31/12/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -20 1295087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2019.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
084/2019, Processo Interno nº 3740/2019, para contratação de BANDA
e DJ, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação no evento Cultural “Ação Social da Estação Cidadania”, na
Praça do Coreto, Bairro Vila Rica, Sabará/MG, no dia 24 de novembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no
valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Sabará, 20 de
novembro de 2019. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -20 1295360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
INST. PREV. DOS SERV. PUBL. MUNICIPIO SABARA - SABARAPREV - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. Em decorrência do contido
no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, PROCESSO INTERNO Nº 002/2019, que tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria na gestão de RPPS,
nas áreas previdenciária, contábil e administrativa, bem como todos os
procedimentos exigidos pelo TCE-MG e SPREV, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos e legislação pertinente vigente,
a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa CONTABILPREV ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, no
valor total de R$69.989,94(sessenta e nove mil, novecentos e oitenta
e nove reais e noventa e quatro centavos). Sabará, 20 de novembro de
2019.Verlaine Carneiro do Espirito Santo - Presidente do Instituto de
Prev. dos Serv. Públicos do Município de Sabará- Sabaraprev.
4 cm -20 1295384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº051/2019 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Pregão Presencial nº 051/2019, que tem por objeto, promover
Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição
de fralda descartável em cumprimento as ordens judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Nova data para abertura do certame será
posteriormente informada. Sabará, 20 de novembro de 2019. Ana da
Piedade Mendes – Secretaria Municipal de Administração.
3 cm -20 1295371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
PP SRP 020/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Salto da Divisa no uso de suas atrib. legais,
HOMOLOGA E ADJUDICA o resulT. do Proc. Licitatório Nº
051/2019 - Pregão Presencial nº 020/2019 - SRP, cujo objeto é a
EVENT. E FUT. AQUIS. DE TECIDOS AVIAM.ART. DE DECOR.
DE FESTAS E INSTR. DE PERC.P/ ATENDER AS NEC. DAS
SECR. MUN, tendo como venc. as licit.: VB COM. LTDA ME –
CNPJ Nº 25.536.137/0001-96 c/ valor final de R$ 501.982,00 (Quinhentos e um mil novecentos e oitenta e dois reais); BEATRIZ MARIA
P.CARVALHO- CNPJ Nº 23.877.962/0001-29 c/valor final de R$
135.241,70 (Cento e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais
e setenta centavos); Determ. a conv. das adjud. p/ assinatura da Ata do
Registro de Preços. Salto da Divisa-MG, 14 de Novembro de 2019.
Oximane Peixoto Bomfim - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG comunica que realizará
a partir do dia 03/12/2019 ás 08h00min a CREDENC. DE PF OU PJ
P/ PREST. DE SV DE PLANTÕES MEDICOS PRESENCIAIS E DE
SOBREAVISO P/ ATEND. NO HOSPITAL SENHOR DO BONFIM.
Maiores informações no e-mail: [email protected].
Salto da Divisa- MG, 18 de Dezembro de 2019. Murilo Reis - Presidente da CPL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191120214001025.

6 cm -18 1294061 - 1