TJMG 20/11/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 076/2019. Processo 129/19 - TP 010/19 - Objeto:
Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de
reforma e conclusão do imóvel pertencente a acolhida Laura Cardoso
de Oliveira, conforme determinação judicial constante na ata de audiência nº 0073.12.000206-5 da comarca de Bocaiuva, conforme normas
técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 23.662,07. Critério
de julgamento será o de menor preço global. Entrega dos Envelopes:
Até as 08:30h do dia 06/12/19. Abertura dos envelopes: 08:40h do
dia 06/12/19 – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.
com.br. Carmem Vieira Santos – Presidente da CPL. Extrato do Edital 077/2019. Processo 130/19- PP 062/19 - Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de equipamentos de sonorização para
atender as necessidades do Serviço de Convivência e fortalecimento
de Vínculo. Credenciamento: 04/12/19 - 08:00h – Edital disponível no
site: www.prefeituradebocaiuva.com.br.
Ana Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
4 cm -19 1294749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 077/2019– Processo 228/2019 Registro
de preço de produtos hortifruti para atender as diversas unidades administrativas, 16/12/2019, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1294475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Homologação - Processo de Licitação Nº: 0110/2019. Modalidade Adesão a Registro de Preço: 006/2019 . Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Borborema Veículos & Acessórios
Ltda, Valor: 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). Objeto da
Licitação: Veículo 0KM, tipo pickup cabine dupla.
Extrato de Homologação - Processo de Licitação Nº: 0132/2019. Modalidade Adesão a Registro de Preço: 007/2019. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Borborema Veículos & Acessórios
Ltda, Valor: 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais). Objeto da
Licitação: Veículo 0km Tipo Hatch.
3 cm -19 1294489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 073/2019 – Processo 224/2019 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internet
Banda Larga, 09/12/2019, às 14:00 horas. O edital completo encontra
– se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1294470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 074/2019– Processo 225/2019 Registro
de preços de diversos materiais de limpeza e vasilhames para manutenção das unidades administrativas, 10/12/2019, às 13:00 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1294471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 075/2019– Processo 226/2019 registro de preço de diversos gêneros alimentícios para atender as diversas unidades administrativas do Município, 11/12/2019, às 13:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1294473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 076/2019– Processo 227/2019 Registro de preços para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para
abastecimento de veículos e máquinas pertencentes a frota do Município, 12/12/2019, às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1294474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
O município de Grupiara/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que realizará no dia 07 de janeiro de 2020 às 13:00,
concorrência pública para alienação de imóvel público de propriedade
deste município. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369 - Ludmilla Machado Costa - Presidente da Comissão de Licitação - Grupiara/
MG, 19 de novembro de 2019.
2 cm -19 1294570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2019 / PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA ACS. O Município de São Roque de Minas/MG, torna pública a abertura do Processo Seletivo nº 001/2019 para provimento de cargos de
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições serão realizadas no
período de 27/11/2019 a 29/11/2019 na sede da Prefeitura, à Praça Alibenides da Costa Faria, nº 10, Centro, São Roque de Minas, nos horários: 08h às 10h30min e de 13h30min às 16h. O Edital em seu inteiro
teor está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura ou no site
oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br - São Roque de
Minas, 19 de novembro de 2019. Roldão de Faria Machado - Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1294504 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
Pregão Presencial nº 003/2019 - A Câmara Municipal de Turmalina/
MG torna público que realizará no dia 04/12/2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 003/2019, tipo Menor Preço
por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de
forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos, para serem utilizados pela Câmara Municipal
de Turmalina/MG. Maiores informações serão prestadas de segunda
a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 horas em sua sede, à Avenida Lauro
Machado, nº 253, Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina/MG, ou pelo
Tel.: (38) 3527-1015 ou e-mail: [email protected] - Pregoeira
Municipal: Suzane Lopes Maciel
3 cm -19 1294731 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 48/2019
- PREGÃO Nº 024/2019, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de som volante, do tipo (bicicleta e
motocicleta), bem como locação de sonorização profissional para atender a demanda desta municipalidade-credenciamento: 02/12/2019 às
08h30min. Abertura 02/12/2019 às 08h45min. Interessados manter
contato (38) 3813-8110, pelo e-mail: [email protected] ou
diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, centro, Catuti/MG - 19/11/2019 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
049/2019 - PREGÃO Nº 025/2019, objetivando o registro de preços para
aquisição parcelada de materiais de construções, elétricos, hidráulicos e
outros correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias
desta municipalidade-credenciamento: 02/12/2019 às 10:00h. Abertura
02/12/2019 às 10:15h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou
diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, centro, Catuti/MG - 19/11/2019 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019,
objetivando a prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contratada: A3 Construções e Serviços Ltda-ME. Vigência:
08/11/2019 a 06/05/2020. Catuti/MG. José Barbosa Filho - Prefeito
Municipal.
6 cm -19 1294795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 018/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 018/2019, com abertura no dia 03/12/2019
- 08:00 horas, destinado ao Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos diversos.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]
Alaor José Machado
Prefeito Municipal
3 cm -19 1294487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0018/2019
O município de Indaiabira, Processo licitatório 0049/2019, Pregão Presencial 0018/2019 - Referente a locação de máquina Patrol Motoniveladora com operador incluso para os serviços de manutenção de estradas
vicinais do município de Indaiabira. Data 03/12/2019 às 09:00 hrs. O
edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em
dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro. José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal. Inf.
(38) 3824-9118.
3 cm -19 1294528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PRC LICITATÓRIO Nº 038/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
04/12/2019, às 08:30 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Registro de preços referente a contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de borracharia, para atendimento às necessidades ordinárias da Prefeitura de Jequitaí/MG. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38
3744-1407 e no e-mail: [email protected] - André Luiz
Benício de Araújo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PRC LICITATÓRIO Nº 039/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
04/12/2019, às 10:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Registro de preços referente a aquisição de materiais
e equipamentos de informática e serviços de manutenção em equipamentos de informática em geral, para atendimento às necessidades
ordinárias da Prefeitura de Jequitaí/MG. Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1407 e no e-mail:
[email protected] - André Luiz Benício de Araújo - Pregoeiro Oficial.
6 cm -19 1294562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
076/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2019 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de pequenos reparos no âmbito do município de Medina/
MG, por meio de alocação de mão-de-obra. Abertura dia 04/12/2019 às
8h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
2 cm -19 1294845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
PP Nº 029/2019. AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 029/2019. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para operar
os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos do
Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Maior Preço. Data:
03/12/2019, às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019. Objeto: Aquisição de uma
mesa ginecológica elétrica para atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço. Data: 04/12/2019, às 08:30
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
4 cm -19 1294855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Dispensa nº 032/2019. O Munícipio de Toledo/MG torna público o
Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 084/2019, modalidade Dispensa nº 032/2019. Objeto: Aquisição de decoração natalina
destinada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município
de Toledo/MG. Data do julgamento: 19/11/2019. Data da Ratificação: 19/11/2019. Contratada: Festas & Fantasias Comércio de Fantasias e Acessórios para Festa, CNPJ: 28.230.313/0001-55. Nº Contrato:
089/2019. Valor total: R$ 9.880,00 (Nove mil oitocentos e oitenta
reais). Vigência inicial: 19/11/2019. Mais informações, pelo telefone:
(35) 3436-1219, e-mail: [email protected].
Toledo/MG, em 19/11/2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1294873 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Processo de
Licitação nº 051/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº 019/2019,
tipo “Menor Preço por Item”, visando a Aquisição de 01 (Um) caminhão 0 km, com báscula, para atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para uso
em suas atividades, através do Contrato de Repasse nº 872676/2018/
MAPA/CAIXA, fica Adjudicado o Item licitado a empresa: Manupa
Comércio de Equipamentos e Ferramentas LTDA no valor de R$
370.000,00. Itueta/MG, 12 de novembro de 2019. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo de Licitação nº 051/2019,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 019/2019, tipo “Menor Preço
por Item”, visando a Aquisição de 01 (Um) caminhão 0 km, com báscula, para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente, para uso em suas atividades, através
do Contrato de Repasse nº 872676/2018/MAPA/CAIXA, fica Homologado o Item licitado a empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas LTDA no valor de R$ 370.000,00. Itueta/MG, 14 de
novembro de 2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Licitação nº 051/2019, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 019/2019, tipo “Menor Preço por
Item”, visando a Aquisição de 01 (Um) caminhão 0 km, com báscula,
para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente, para uso em suas atividades, através
do Contrato de Repasse nº 872676/2018/MAPA/CAIXA. Contratado:
Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas LTDA, Contrato nº
051/2019 no valor de R$ 370.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de novembro de 2019. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE EDITAL Nº 055/2019. Abertura do Processo de Licitação nº 055/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº 020/2019, tipo
“Menor Preço Global”, visando a Contratação de empresa para realizar
levantamento de Acervo do Patrimônio Cultural do Município para fins
de apuração do ICMS Cultural, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 29/11/19 os envelopes serão recebidos até as 10:30hrs. A

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 9

abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 29/11/19
as 10:30hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº
055/2019 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/
MG, 18 de novembro de 2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
10 cm -19 1294852 - 1
­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P nº 029/2019.Torna público oaviso de licitação .Pregão Presencial nº
029/2019 Proc. nº. 051/2019 Aquisição de cestas básicas para atender
a 600 famílias carentes cadastradas, que preenchem os pré-requisitos
necessários estipulados pela Secretária Municipal de Assistência Social
no município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital. Tipo: Menor preço global.
Abertura: 04/12/2019 às 09:00 h. informações no prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane
Moreira Flores
Torna público o Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 030/2019
Proc. nº. 052/2019 Contratação de empresa para a prestação de serviços
de seguro para os veículos que compõem a frota do município de São
José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, para o exercício de 2019.
Tipo: Menor preço Item. Abertura: 05/12/2019 às 09:00 hs. inf. Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane Moreira Flores
4 cm -19 1294621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº. 819/2019 Tipo “Menor Preço
Global”Prefeitura Municipal De Uberlândia,Secretaria Municipal De
Educação E Obras,através da Diretoria De Compras.Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de
engenharia para realizar execução de obras de reforma do Centro Municipal de Estudos e Pesquisas Educacionais Julieta Diniz – CEMEPE,
situada à Av. Professor José Inácio de Souza, 1958, Bairro Brasil, em
Uberlândia-MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED, acesso online:
hhtt://bit.ly/32qaLRr. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das
propostas e documentação será no dia: _10/12/2019, às 13:00_horas, na
Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 18 de novembro de 2019.Tania
Maria De Souza Toledo.Secretária Municipal de Educação.Norberto
Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal de Obras
4 cm -19 1294531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 132/2019.Mod. Pregão 082/2019.Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais para confecção
de cobertura metálica da quadra da Escola Municipal José Honorato de
Castro visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 03/12/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -19 1294525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Lic. 95/2019 - O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público
extrato de ratificação do Proc. Lic. 95/19, inexigibilidade 18/19,
contratado Mendes e Sousa Sociedade de Advogados - CNPJ
16.861.137/0001-70, pelo valor mensal de R$ 5.350,00, por um período de 12 meses, renovável nos termos da Lei, nos termos do art. 25
II c/c art. 13 da Lei 8666/93 e alterações, tendo como objeto prestação
de serviços em assessoria e consultoria jurídica a Administração. José
Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
2 cm -19 1294805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PRC LICITATÓRIO Nº. 060/2019 - PRORROGAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM 06/11/2019 - Prc Licitatório nº.
060/2019, Pregão Presencial nº. 026/2019 - Objeto: registro de preços para aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos, materiais
bibliográficos, equipamentos de informática, mobiliário em geral, eletroeletrônico, equipamentos para áudio e vídeo, bandeiras, utensílios
domésticos e equipamentos diversos para manutenção da secretaria de
educação. EDITAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP, que se realizaria no
dia 22/11/2019 às 09:00 horas, passará a realizar-se no dia 05/12/2019
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital completo está
disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade.
Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
3 cm -19 1294663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Aviso de Licitação Processo Licitatório n°0108/2019 Pregão Presencial
n°052/2019 Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço
da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00
horas do dia 03 de dezembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal
de Itamarati de Minas, licitação tipo menor preço por item, que tem por
objeto a aquisição de uma máquina Retroescavadeira e acessórios, e
comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail: pmitalicitacao@
yahoo.com.br, [email protected] e no site www.
itamaratideminas.mg.gov.br. Itamarati de Minas, 18 de novembro de
2019. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -19 1294537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
Proc 81/19 PPRP 30-19 RP para Serviços de fornecimento, instalação
e/ou substituição de materiais de vidraçaria. Credenciamento: 3/12/19,
às 09h. sessão oficial: 3/12/19, as 09h. até 12:00. www.icaraideminas.
mg.gov.br, licitaçã[email protected].
1 cm -19 1294507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
- aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 053/2019. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público
para o conhecimento dos interessados que no dia 03 de Dezembro de
2019, às 14:00 horas, realizara Pregão Presencial 053/2019, objeto:
Aquisição de Trator Agrícola, Convênio nº 885234/2019, Proposta nº
003555/2019. Informações telefone (038) 3634-9246, Emaillicitacao@
urucuia.mg.gov.br. Urucuia/MG, 19 de Novembro de 2019 (a) Silvanio
Silqueira da Silva - Pregoeiro.
2 cm -19 1294717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM Processo Licitatório Nº. 032/2019 - A Prefeitura Municipal de Baldim,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 032/2019, na ModalidadePregão Presencial Nº. 016/2019,
para aquisição de um veículo zero km, ano/modelo 2019/2020 . Tipo
da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 12/12/2019 até às 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro- Telefax: (31) 37181255, e-mail:[email protected]. HenriqueSimão de Barros–
Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1294539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação –TP 04/19 - Torna público TP. 04/19. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução de obra, no regime
de empreitada global, de ampliação e manutenção PSF 1, UBS Sônia
Maria de Camargos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
Abertura: 06/12/2019 ás 09:00h. Edital: [email protected] tel:
(38) – 3567-5001 Miria Sandra da Silva Fernandes – Presidente CPL
2 cm -19 1294472 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 056/2019 – PRC n.º
088/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada, para concessão onerosa de uso especial de espaço público na Praça Guarurama,
para fins de exploração comercial de praça de alimentação e entretenimento, durante as comemorações de Aniversário da Cidade nos dias
12 e 13 de dezembro de 2019; comemorações do 2º Pirafolia nos dias
14 e 15 de dezembro de 2019 e durante as comemorações de Reveillon
que ocorrerá nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019, conforme especificações e descrições constantes do anexo I do Edital. Abertura dia
04/12/2019 às 12:30 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba
– MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de
Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail compras@
pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de
12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 19 de Novembro de 2019.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -19 1294721 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIA N° 08/2019. Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Processo Licitatório N° 323/2019, Concorrência N° 08/2019,
Tipo Menor Preço por Global, cujo objeto é contratação de empresa
para recapeamento asfáltica e pavimentação de vias públicas, a base
de C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com espessura
de acordo com Memorial Descritivo, Projeto e Planilha Orçamentária
anexa ao edital. No Dia 19/12/2019 às 09:00 horas. Os interessados
poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto
de Lima N° 222, Centro, Tel 35- 3282- 1209, das 7:30 às 17 hrs. Email:
licitaçã[email protected].
Carvalhópolis - 19 de Novembro de 2019
José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1294714 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs 065/2019, 082/2019 e 083/2019.
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Alteração de Data Licitação: Pregão Presencial Nº 065/2019, Objeto: Aquisição de Caminhão, Recursos: Próprios. OBS.: Em virtude alterações
aos termos do Edital fica alterada a data para apresentação dos documentos de habilitação e proposta para o próximo dia 05/dezembro/2019
as 14h00min (quatorze horas), as alterações já se encontram no site
do município. Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 082/2019,
Registro de Preços, Objeto: fornecimento de oxigenio medicinal, Data:
05/dezembro/2019; Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos),
Recursos: Próprios/SUS. Pregão Presencial Nº 083/2019, Objeto: aquisição de maquina de sinalização, Data: 06/dezembro/2019; Horário:
14h00min (quatorze horas), Recursos: Próprios. Informações: E-mail:
[email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 19 de novembro de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -19 1294743 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0136/2019 - Pregão nº 078/2019.
Objeto: contratação de empresa destinada a locação de impressoras multifuncionais para manutenção das diversas secretarias deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
05/12/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 19/11/2019.
Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1294602 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9912346063 - Partes: Município de Machado / Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: Prorrogação contratual - Assinatura: 31/10/2019 - Vigência:
21/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 106/2019 - Partes: Município de Machado / TOME & CODIGNOLE LTDA. ME - Processo nº 302/2019 - Tomada de Preços n°
003/2019 - Objeto: contratação de empresa para a construção de muro
de arrimo gabião tipo caixa e colchão, na rua Olímpio Pereira, no Município de Machado/MG, por meio da Secretaria Municipal De Obras E
Infraestrutura, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra. Valor
Total do Processo: R$ 45.610,36 (quarenta e cinco mil, seiscentos e
dez reais e trinta e seis centavos) - Assinatura: 01/11/2019 - Vigência:
31/12/2019.
4 cm -19 1294801 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG
Tomada de Preços Nº 04/2019 - Aviso de Licitação - O Município
de Matutina-MG, por intermédio da sua CPL, torna público que realizará Processo na Modalidade Tomada de Preços Nº 04/2019, PAL
nº 45/2019 - Tipo: Empreitada por Preço Global, para contratação de
empresa especializada do ramo de construção civil com vistas à construção de 01(uma) Casa de Velório na Comunidade de Abaeté de Baixo,
obra esta que será feita com recursos do próprio município. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até as
08:50 horas do dia 12/12/2019. Maiores informações, bem como cópia
integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário
de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones: (034)36741210 ou
36741220, pelo email: [email protected] ou pelo site:
www.matutina.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG - Tomada de Preços
Nº 03/2019 - Aviso de Licitação - O Município de Matutina-MG, por
intermédio da sua CPL, torna público que realizará Processo na Modalidade Tomada de Preços Nº 03/2019, PAL nº 44/2019 - Tipo: Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada do
ramo de construção civil com vistas à execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da estrada do retiro no município de
Matutina conforme Convenio de Saída nº 1491000480/2018/SEGOV/
PADEM. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão
ser entregues até as 08:50 horas do dia 11/12/2019. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a
Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones:
(034)36741210 ou 36741220, pelo email: licitacaomat@matutina.
mg.gov.br ou pelo site: www.matutina.mg.gov.br.
6 cm -19 1294842 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Concorrência Pública nº 003/2019. O Município de São José da Lapa
torna pública a remarcação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
003/2019 que tem por objetivo alienar 03 (três) bens imóveis dominicais, com abertura remarcada para o dia 10/12/2019, às 13h00 min.
Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone:
(031) 3623-3136. Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191119191752029.
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2 cm -19 1294667 - 1