TJMG 19/11/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA SEE Nº 1.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019.
Institui comissão verificadora.
A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída comissão verificadora, composta pelo Professor
João Guilherme de Souza Porto, CPF 058.357.496-35, e pelo assessor
Renato Kennedy Oliveira Rodrigues, MaSP 972.905-4, para, sob a presidência do primeiro, verificar in loco as condições de funcionamento
do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no município de Diamantina/MG, para fins de renovação de reconhecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2019.
(a) Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Subsecretária de Ensino Superior
PORTARIA SEE Nº 1.438, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019.
Institui comissão verificadora.
A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída comissão verificadora, composta pelo Professor
Rodrigo Suzana Guimarães, CPF 812.222.706-68, pelo Professor Sérgio Luiz Souza, CPF 526.999.356-20, e pela assessora Cláudia Márcia
Cunha Ribeiro, MaSP 327.543-5, para, sob a presidência do primeiro,
verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais (UEMG), no município de Frutal/MG, para fins de renovação de reconhecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2019.
(a) Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Subsecretária de Ensino Superior
PORTARIA SEE Nº 1.439, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019.
Institui comissão verificadora.
A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída comissão verificadora, composta pela Professora Raquel Aparecida Soares Reis Franco, CPF 036.384.926-21, e pela
Professora Suzana dos Santos Gomes, CPF 525.844.616-68. para, sob
a presidência da primeira, verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura ofertado
pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no município
de Ibirité/MG, para fins de renovação de reconhecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2019.
(a) Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Subsecretária de Ensino Superior
PORTARIA SEE Nº 1.440, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019.
Institui comissão verificadora.
A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída comissão verificadora, composta pela Professora Débora Cristine Gomes Pinto, CPF 044.561.176-64, e pela Professora Márcia Christina Caetano Romano, CPF 969.980.596-04, para,
sob a presidência da primeira, verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no município de Divinópolis/MG, para fins de renovação de reconhecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2019.
(a) Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Subsecretária de Ensino Superior
PORTARIA SEE Nº 1.441, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019.
Institui comissão verificadora.
A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída comissão verificadora, composta pela Professora Paula Lima Bosi, CPF 304.327.168-82, e pela Professora Miriam
Barros Junqueira, CPF 030.782.346-65, para, sob a presidência da primeira, verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de
Graduação em Fisioterapia – Bacharelado, ofertado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais (UEMG), no município de Divinópolis/
MG, para fins de renovação de reconhecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2019.
(a) Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Subsecretária de Ensino Superior
PORTARIA SEE Nº 1.442, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019.
Institui comissão verificadora.
A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída comissão verificadora, composta pelo Professor
Armando Sérgio de Aguiar Filho, CPF 639.767.306-53, e pelo Professor Jackson Cruz Cabral, CPF 591.328.926-91, para, sob a presidência
do primeiro, verificar in loco as condições de funcionamento do Curso
de Graduação em Gestão de Recursos Humanos – Tecnólogo, ofertado
pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no município
de Belo Horizonte/MG, para fins de renovação de reconhecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2019.
(a) Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Subsecretária de Ensino Superior
PORTARIA SEE Nº 1.443, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019.
Institui comissão verificadora.
A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída comissão verificadora, composta pelo Professor Emerson Luiz Castro, CPF 421.232.836-49, e pelo Professor Roger
Maia de Carvalho, CPF 000.762.466-20, sob a presidência do primeiro,
verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação
em Ciências Militares – Prevenção e Gestão de Catástrofes – Bacharelado e o recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar, no
município de Belo Horizonte/MG, para fins de renovação de reconhecimento e recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2019.
(a) Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Subsecretária de Ensino Superior
18 1294271 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1736/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SANTA ROSA DA SERRA
119458 - EE Antero Magalhães de Aguiar
MASP 977606-3, Fabiane Cristina de Melo, EEBIB- admissão 3, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1737/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
GUIMARÂNIA
198943- EEIrmãos Guimarães
MASP 1044577-3, Mara Lúcia da Silva, PEBIA - admissão 4, a contar
de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1738/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
356719 - EEProfessora Selma Bastos
MASP 1382426-3, Luana AngelaFirmino, PEBDIA -admissão 1, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1739/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175072 - EEProfessor Antônio Domingues Chaves
MASP 746271-6,Luciene Destefani de Souza Silva, PEBIA -admissão
3, a contar de 29/06/2019.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1740/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica no Ato nº 950/2019de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/07/2019, a parte referente a:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 - EE Pedro de Alcântara
MASP 333532-0, Elizabeth Marquesini Boareto
Onde se lê: Elisabeth Marquesini Boareto;
Leia-se:Elizabeth Marquesini Boareto
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1741/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33928 – EE Padre Luiz Turkenburg
MASP 486931-9, Márcia Regina Dias Parreiras, PEBIIIJ – admissão 1,
a contar de 17/04/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1742/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 – EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 1016530-6, Cristina Duarte Magalhães.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1743/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
342530 - EE Maria Zeli Diniz Fonseca
MASP 601209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEBIIP - admissão 1,a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1744/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200654 - EEProfessor Vicente Lopes Perez
MASP 1130963-0, CarlaBeatriz Frasson, PEBIA- admissão 4, a contar
de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1745/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
41726 – EE de Resplendor
MASP 1105935-9, Maria de Lourdes Barbosa Martins, PEBDIA –
admissão 1, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1746/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43648 – EE Senador Francisco Nunes Coelho
MASP 1121606-6, Flávia Pereira Vilela, PEBIF – admissão 1, a contar
de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1747/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOSÉ DO JACURI
45390 – EE John Kennedy
MASP 896569-1, Ismênia de Lourdes Alves Carvalho, PEBDIA admissão 3, a contar de 29/06/2019.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1748/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1.120/2019de
dispensada função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
30/08/2019, referente a:
SRE Paracatu
PARACATU
108855 - EE Antônio Carlos
MASP 1174999-1, Saulo Estevão Oliveira Gomes
Onde se lê: dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual;
Leia-se: dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1749/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREPoços de Caldas
ANDRADAS
123773 - EE Adolfo Firmino Souza Marques
MASP 1326088-0, Andreara Cristina BotelhoRamos, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1294336 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 349/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP871510-4, Fabrizia Lages Martins, ATB3G, 1º cargo, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 350/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3I, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 351/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP660967-1, Patrícia Rodrigues Costa, PEB3F, Admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 352/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP611159-5, Romilça Alves Langkamer,
PEBIIH-Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/11/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 77/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP611317-9, Jerônimo Alves da Paz, PEB1A, Admissão 05, a contar de 07/10/19 – Data do Exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 78/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): MEDINA, na EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP1398784-7, Viviane Ledres dos Santos, PEB1A-16 aulas de Matemática, Admissão 02, a contar de 25/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 136/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP447139-7, Olinta Silva
Oliveira, ASBD1A,Admissão 01, a partir de 13/08/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 51/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do
art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP634464-2, Maria de Fátima Alves dos Santos,
PA1-Regente de Turma, Admissão 01 por 120 dias, a partir de 25/08/92 para regularizar a vida funcional da servidora.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 32/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): AMPARO DO SÍTIO/
RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1142778-8, Maria Gislete Fonseca, PEBRT2A-História, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivo LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 18/07/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2019
ANULA NO ATO Nº 279/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira,
PEB2E, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 15/10/19, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2019
ANULA NO ATO Nº 272/2019 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP937197-2, Deise Maria Borges Soares, PEB2PQuímica, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 08/10/19, por motivo da servidora está de Licença
Saúde no período do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 277/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1165725-1, Roberta Vieira Neres Muniz, PEB1B, Admissão 03, 04 meses e 14 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 09/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 278/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441244-1, Eliana Aparecida Soares Emetério, PEB1P-Regente de Turma, admissão 01, referente(s)
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 279/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP878882-0, Maria Aparecida Gomes de Sales, ATB3G/SE-V, Cargo 01,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 280/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP1075381-2, Ilma Alves Cardoso Ornelas, EEB1A, admissão 04, 06 meses referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 27/09/16(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do RA3, ASB1A, PEB2RA/admissão 01, do qual foi desligado/
Decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 281/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP895387-9, Cássia Elizabeth Corrêa, EEB2B, Admissão 02, 04 meses e 15 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 282/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1337609-0, Lenilde Moreira de Souza Araújo, PEB2B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 05/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 283/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves
Ribeiro, MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas, PEB1B, Admissão 02, 03 meses e 19 dias referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/07/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei
n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

Município

Escola

MASP

Nome

Cargo

José Rodrigues 1281237-6 Cleonice Rodrigues PEB1A
Araçuaí Chapada do Norte EE
Figueiredo
Macedo
EE
Alphonsus
de 640293-7 Eliene Amaral Deles PEB1A
Araçuaí Comercinho
Guimaraens
Farias

De
Para
Adm N° de
aulas N° de aulas

Vigência

03

13

16

01/09/2019

03

15

16

20/08/2019

Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
18 1293979 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 148/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 1257594-0, Carla Nerio Pavione, PEB I B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 55/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – EE Sudario Alves Pereira, MaSP 277542-7, Maria Soares da
Silva, PEB I C, Adm. 01, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº. 41/19, publicado em 22/10/19, por ato indevido; MaSP 277542-7,
Maria Soares da Silva, PEB I C, Adm. 01, anulação de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº. 50/19, publicado em 22/10/19, por
prevalecer a concessão publicada no MG 25/04/09; MaSP 277542-7,
Maria Soares da Silva, PEB I C, Adm. 02, afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº. 41/19, publicado em 22/10/19, por ato indevido;
MaSP 277542-7, Maria Soares da Silva, PEB I C, Adm. 02, anulação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 50/19, publicado
em 22/10/19, por prevalecer a concessão publicada no MG 25/04/09;
MaSP 277542-7, Maria Soares da Silva, PEB I C, Adm. 02, anulação
de retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 50/19,
publicado em 22/10/19, por prevalecer a concessão publicada no MG
25/05/11.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 22/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1328687-7, Maria
Gorethe Ferreira Gomes, para Maria Gorethe Ferreira Gomes de
Freitas.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 12/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I B, Adm.
02, a partir de 04/11/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 53/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 1133389-5, Ronaldo Fernandes Rocha, PEB II E, Adm.
01, a partir de 24/10/19; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira,
MaSP 974583-7, Rosangela Medeiros Ferreira Cunha, PEB I A, Adm.
03, a partir de 05/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
22/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1404136-2, Kelly do Nascimento e Silva, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 02/10/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 28/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – EE João
Paulo II, Masp 1.360.381-6, Simone Carvalho Castro Silva, ATB I A,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 29/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182 de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
556.015-6, Elisabete Morais de Moura Vieira, TDE V H, Adm. 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100447, a contar de 04/11/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911182113440123.