TJMG 15/11/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Processo Seletivo 001/2019torna público para conhecimento dos interessados que as inscrições serão realizadas através do site www.ibgpconcursos.com.br. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:024/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA – O Município de Itabirinha/MG, através da CPL, torna
público e para conhecimento de quem interessar que o Processo Licitatório N°:024/2019, na modalidade Tomada de Preços N°:003/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de
obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual da “Creche Criança Feliz”, ações relativas ao Programa PROINFÂNCIA, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 7266/2013,
firmado com base na Resolução/CD/FNDE nº 13/2012, com abertura
prevista para o dia 30/10/2019 às 09h00, foi considerada novamenteDESERTO, face a ausência total de interessados. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
-Torna público extrato do contrato administrativo 036/2019, contratado
Wilson de Matos Silva, CPF 034.830.276-29, Objeto cessão onerosa do
uso de espaço físico público, a título precário, denominado (quiosque
n° 01), instalado na Praça do Bosque, Sede do Município de Juvenília, para uso exclusivo de exploração de comércio do tipo “Fast-Food”,
vedado outro tipo de comercio – Vigência 07/10/2018 a 07/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO: Concorrência P2/19,PAC66/19. Cont. emp. p/ reforma,
manut. imóveis no Munc. 12 meses. Venc: Rezzolve Construções
EIRELI. Desconto. 6%. Alcimar Barcelos/SOSP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Aviso de Licitação Nova data de Abertura: Pregão Pres. 59/2019 P.A.
273/2019 Objeto: Aquisição de relógios de ponto para controle eletrônico de registro e frequência dos servidores públicos da Prefeitura
Municipal de Brumadinho, por meio de leitor biométrico, cartão de proximidade e senha, que atendam à Portaria do Ministério do Trabalho Nº
373/2011, incluindo o fornecimento de softwares de gerenciamento dos
equipamentos e gestão da frequência, instalação, configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico e demais exigências descritas
no Termo de Referência pelo prazo de 12 meses. Abertura: 29/11/2019,
às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Iracema Aparecida da
Silva – Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 2° termo aditivo ao contrato nº 042/2019
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação
asfáltica. Através da TP 004/2019. Objeto do aditivo: redução e alterações de aumento de quantitativo. Empresa: UNICAPA – UNIÃO DOS
APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Torna público extrato do contrato administrativo 038/2019, contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37,
contratada Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ
07.897.039/0001-00, Objeto aquisição de 03 (três) conjuntos de cadeiras odontológicas, instaladas nas unidades de “Estratégias de Saúde
da Família-ESF”, do Município de Juvenília(MG). Valor global R$
22.170,00 – Vigência 24/10/2018 a 24/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Torna público extrato do contrato administrativo 037/2019, contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37,
contratada Renan Soares de Souza 10365457680 - ME, CNPJ
18.523.979/0001-48, Objeto contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra técnica devidamente
qualificada, incluso fornecimento de peças para realiza manutenção
corretiva e preventiva em equipamentos de informática. Valor global
R$ 13.835,00 – Vigência 17/10/2018 a 14/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
Convite 01-2019 - O município de Veredinha-MG, torna público a
realização de Processo Licitatório na modalidade Convite 01-2019,
objetivando a contratação de empresa do ramo para a pavimentação
de vias urbanas com bloquetes sextavados, conforme termo de repasse
nº 1491000224/2018/SEGOV/PADEM, abertura dos envelopes será dia
25/11/2019 ás 09:00. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
Edital de Leilão 01/2019 – Proc. 142/2019 - Torna público que levará
a leilão em 04/12/2019, 13:00 na Sala da Licitações, Praça Manoel
Romoaldo de Lima, 221, Centro, seus bens inservíveis veículos diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA – MG,
através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, torna
público a realização do Concurso Público – Edital n.º 01/2019 para
o provimento de vagas existentes no seu quadro de pessoal. O edital
na íntegra estará disponível no sítio eletrônico da organizadora www.
cotec.fadenor.com.br e no quadro de avisos da Câmara Municipal de
Montezuma. Há vagas destinadas a selecionar candidatos para o provimento de cargos de nível Alfabetizado, Fundamental e Médio. As inscrições com pagamento da taxa de inscrição serão realizadas via internet, no site da organizadora, no período compreendido entre as 8h do
dia 23/01/2020 até as 17h do dia 24/02/2020. A prova objetiva será
realizada no dia 29/03/2020. As dúvidas e esclarecimentos serão respondidos pela organizadora através do e-mail [email protected]
ou através dos telefones (38)3690-3930 e (38)3690-3931.
José Ailton Soares Pardinho –
Presidente da Câmara.
Montezuma/MG, 14 de Novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 072/2019– Processo 223/2019 registro
de preço para prestação de serviço de máquina pesada, 03/12/2019, às
14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 071/2019 – Processo 221/2019 Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública nas áreas administrativa, financeira e fiscal, 06/12/2019, às
14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Prorrogação de Prazo -Processo 083/2019 e Pregão 030/2019.
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fica
PRORROGADO O PRAZO para Abertura e Entrega dos Envelopes do
Processo 083 Pregão 030/2019 para o dia 28/11/2019 as 10h:30. A presente licitação tem por objeto a aquisição de pá carregadeira, nova de
fábrica, zero hora de funcionamento, conforme Anexo I. Informações
na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Magna – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 13 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN
Torna Público Tomada de Preço 03/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para demolição construção de banheiro, deposito, refeitório
e cozinha na escola municipal Fernão dias, data 02/12/2019 as 9:00hs.
Torna Público Tomada de Preço 04/2019 Objeto: Obras de pavimentação em bloquetes sextavados em diversas ruas do povoado de Fonseca
TERMO DE CONVENIO 1301000512/2018/SETOP, Data 03/12/2019
ás 09:00hs, Valor do edital R$ 50,00. Os editais estarão disponíveis
na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25,
Centro. Informações: (33)3431-901 E-mail licitajoseraydan@gmail.
com Site https://joseraydan.mg.gov.br/ .
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2019
Praça Hormino de Almeida, 280, centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72
- Fone: (33) 3751-2039 - Processo 007/2019 - Tomada de Preços
003/2019 - OBJETO: Contratação de empresa para construção da
nova casa legislativa no município de Pedra Azul/MG. Abertura dia
02/12/2019 às 14h00min. Ediléia Pinheiro Ferreira - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 sobre o “Menor Preço Global”,
Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete de
concreto pré-moldado hexagonal, conforme convênio 1491000766/2019
firmado entre Secretaria de Estado de Governo e a Prefeitura Municipal
de Jampruca/MG. A ser realizado na data 04/12/2019 às 08h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho Nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados
a partir desta data, no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço
acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33)
3513-9215. (Reinaldo Alves Madeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
Torna público o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 56/2019,
do Pregão Presencial para Registro e Preços nº 17/2019, proveniente
do Processo Licitatório nº 39/2019, com a empresa MONUMENTAL
MÁQUINAS E VEÍCULOS EIRELI ME, CNPJ 32.504.115/0001-00,
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Frei Inocêncio
com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Base legal, inciso I e IV do art. 20 do Decreto Federal
7892/2013 c/c art. 7º da Lei 10520/2002 e Clausulas da mencionada Ata
de Registro de Preço. Nos termos art. 7º da Lei 10520/2002, a empresa
ficará suspensa por 03 (três) anos do direito de participar de licitação
e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal.
Data do cancelamento da ARP em 14/11/2019. Período da suspensão:
14/11/2019 a 13/11/2022. José Geraldo de Mattos Bicalho - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG.
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2019. RESUMO DE
EDITAL. Torna público, para conhecimento de todos os interessados,
que realizará Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2019. As
inscrições serão realizadas do dia 19/11/2019 à 03/12/2019. As provas
serão realizadas no dia 15/12/2019. Mais informações no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br. Juruaia, 14/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG . RESUMO DE EDITAL. Torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
realizará Processo Seletivo Público - Edital nº 001/2019. As inscrições
serão realizadas do dia 19/11/2019 à 03/12/2019. As provas serão realizadas no dia 15/12/2019. Mais informações no endereço eletrônico:
www.w2consultores.com.br. Juruaia, 14/11/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
Extrato de Contrato Nº 047/2019. Contrato nº 047/2019. Processo Licitatório nº 093/2019. Tomada de preços 002/2019. Objeto: Prestação de
serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil com
disponibilização de software para administração pública para a Prefeitura Municipal de Serranos. Contratado: Planejar Consultores Associados LTDA, CNPJ: 26.125.096/003-70. Valor Total: R$ 8.900,00 (oito
mil e novecentos reais) mensais. Forma de Pagamento: doze parcelas
mensais concomitantes a prestação do serviço. Vigência: 04/11/2019 a
04/11/2020. Reinaldo Batista Arantes – Prefeito Municipal.

3 cm -14 1293744 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Cancelamento do Processo 149/2019, Pregão 056/2019 – cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
perfuração de poços artesianos na zona rural no município de Mirabela-MG. Justifica-se o cancelamento considerando que houve constatação de vício originário no termo de referência, qual seja, a falta de
inclusão de serviços indispensáveis para atender o objeto na sua integralidade. Ressalta que o termo de referência será corrigido e posteriormente, realizar-se-á novo processo – Solange Mendes de Almeida–
Pregoeira oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 162/2019 - Dispensa
nº 58/2019. Objeto: Contratação de Empresa Apta a Procedimento
Denominado Aplicação de Avastin na paciente Neusa Manoel conforme
requisição do Ministério Público nº 0236.19.000139-6 e Aplicação de
Orzudex na paciente Rose Mary Miguel conforme Mandado Judicial
nº 0036527-55.2018.8.13.0236. Declaro dispensável a Licitação com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de: MCR
Oftalmologia Sociedade Simples Pura - EPP com o valor global de: R$
12.300,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de: MCR
Oftalmologia Sociedade Simples Pura - EPP para Contratação de
Empresa Apta a Procedimento Denominado Aplicação de Avastin na
paciente Neusa Manoel conforme requisição do Ministério Público
nº 0236.19.000139-6 e Aplicação de Orzudex na paciente Rose Mary
Miguel conforme Mandado Judicial nº 0036527-55.2018.8.13.0236.
Publique-se.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 059/2019 - Torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº059/2019, para aquisição de dois ônibus urbano, semi novo
em bom estado de conservação ano e modelo de fabricação não inferior 2010, Data entrega e abertura dos envelopes: 28 de Novembro de
2019 ás 14:30 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG, Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro, Augusto de Lima – Telefax: (38) 3758-1279
– Email – [email protected] João Carlos Batista Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1293578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Pregão Presencial nº 39/2019. O Município de Tiros torna público Edital de Licitação Pregão Presencial nº 39/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos do tipo Van, com capacidade
para 15 passageiros e 1 motorista. Abertura dos Envelopes será dia
28/11/2019 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -14 1293730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 165/19.Mod. Registro De Preços. Pregão
Nº 106/2019. Tipo: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na confecção de material de sinalização visual:
Placa Proibitiva “ Depositar Lixo Aqui É Crime Ambiental” para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. A
abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 29/11/2019. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -14 1293653 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 069/2019.Torna público Pregão Presencial 069/2019, para futura e
eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Gráficos - SRP. Em atendimento as diversas secretarias e setores municipais.
Abertura: 29/11/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial 070/2019, para fornecimento e instalação de Cerca tipo concertina. Em atendimento a sec mun de Educação. Abertura: 02/12/2019 às
08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público aplicação
de penalidades e rescisão junto a Empresa: Adriana Sales Assunção e
Silva ME - referente ao Pregão Presencial nº 022/2019 para contratação de empresa para realização de serviços de sinalização viária e
outros incluindo mão de obra, equipamento e material em atendimento
a secretaria municipal de Transportes, por inexecução contratual firmado junto ao Município. As aplicações de penalidades foram fundamentadas conforme art. 87, inciso, II, III e IV, da Lei nº 8.666/93, sendo
assim serem essas medidas protetoras do erário Público. informações:
Site: pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
5 cm -14 1293712 - 1

4 cm -14 1293620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
135/2019 - PREGÃO - RP 91 - “MENOR PREÇO POR ITEM” - O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 29 de novembro de 2019 ÀS 14:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro
- Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços
para aquisição de material de pintura diversos, a serem utilizados no
desenvolvimento das ações diárias de diversas Secretarias desta Administração, do tipo manutenção de prédios públicos, Praças e Jardins,
Calçadas e Sinalização viária das vias urbanas, por um período de 12
(doze) meses. Fronteira, 14 de novembro de 2019 - ELAINE PINESSO
- PREGOEIRA.

3 cm -14 1293527 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso De Licitação.Concorrência Pública Nº 698/2019.Tipo “Menor
Preço”Prefeitura Municipal De Uberlândia,Secretaria Municipal De
Meio Ambiente E Serviços Urbanos- através da Diretoria De Compras
- Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria para realização dos serviços de Verificação Independente de desempenho no âmbito do contrato
de concessão administrativa a ser celebrado pelo município de Uberlândia-MG e a pessoa jurídica de direito privado denominada Concessionária, relativos aos serviços de iluminação pública. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório
de Castro, n°. 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível do sitio www.uberlandia.
mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
_20/12/2019 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia/MG, 13 de novembro de 2019.
João Batista Ferreira Júnior.
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG –
Aviso de Licitação – Pregão RP 39 nº. 52/2019 - A Prefeitura Municipal
de Itapagipe torna público que no dia 2 de dezembro de 2019 às 11:15
hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão - RP 39 nº. 52/2019, que tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos Excepcionais ou que não estejam
imediatamente disponíveis pela rede do SUS, considerando o maior
desconto percentual sobre a tabela oficial de preços de medicamentos,
tendo como parâmetro o PMVG preço máximo de venda ao governo
para medicamentos genéricos, éticos e similares divulgado pela Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no Sítio Eletrônico da ANVISA, conforme necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Termo de Referência.. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00
às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.
itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone
34-3424 9000.
4 cm -14 1293584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 301/2019 - T.P. nº 015/2019, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -14 1293772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Tomada de Preço n° 006/2019 - Aviso de Licitação - A Prefeitura
Municipal de Fruta de Leite/MG - torna público o Processo Licitatório nº 062/2019, Tomada de Preço n° 006/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra
de pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados de concreto,
no município de Fruta de Leite/MG, conforme contrato de repasse N°
866978/2018/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão: 04/12/2019
às 09h00min. Edital disponível através do email: [email protected] Presidente da CPL: Tamires Ribeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG
Processo Licitatório nº 02/2019. A Câmara Municipal de Careaçu/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Execução da sétima etapa da construção da nova sede da Câmara Municipal
de Careaçu, MG. Data de abertura dos envelopes “Documentação” e
“Proposta”: 06/12/2019 às 9:30h. Local: Prédio da Câmara Municipal Rua José Joaquim Gouveia, nº 67, Centro, Careaçu-MG, CEP: 37.582000. CONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, no
Prédio da Câmara das 09h às 12h e das 13h às 16h. Informações: (35)
3452-1212 ou [email protected].
3 cm -14 1293629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0126/2019 Pregão nº 073/2019 - O
Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público a exclusão da
exigência contida na letra “d” do item 17.2.1 do edital do Processo licitatório nº 126/2019 - Pregão Presencial nº 73/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 11/11/2019 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
CP Nº 00001/2019. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 00001/2019. Pelo presente Termo, fica
RETIFICADO o prazo constante no EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO PERÍODO DAS INCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº
00001/2019. ONDE SE LÊ: 1) “(...), no qual serão realizadas as inscrições no período de 11h do dia 21 de janeiro de 2019 a 11h do dia 19 de
fevereiro de 2019, assim como divulgados os demais atos do Certame”.
LEIA-SE: 1) “(...) , no qual serão realizadas as inscrições no período de
11h do dia 21 de janeiro de 2020 a 11h do dia 19 de fevereiro de 2020,
assim como divulgados os demais atos do Certame.” Conceição do Rio
Verde, 14 de novembro de 2019. Adriana Cláudia Carneiro Paganelli
Silva - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P nº 028/2019.Torna público oaviso de licitação Pregão Presencial nº
028/2019 Proc. nº. 050/2019 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material didático e expediente) para
atender a demanda das Secretarias Municipais de São José do Jacuri/
MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital
para o exercício de 2019.Tipo menor preço item. Abertura: 28/11/2019
às 09:00 hs inf. Prefeitura. tel:(33)3433 1314 E-mail licitaja@hotmail.
com.br pregoeira: Meirilane M. Flores

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Termo de
Ajustamento de Conduta celebrado entre o MUNICÍPIO DE MANGA
e MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS EIRELI - ME.
Vigência: início: 31/10/2019 - término: 20/12/2019. Objeto: Adequação à legislação, nos termos ajustados: i) Pagamento de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), em 03 parcelas; ii). Cessar todas as práticas e condutas objeto do procedimento fiscalizatório; iv). Encaminhar relatórios
mensais circunstanciados dos serviços prestados. Penalidade em caso
de descumprimento: multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) diários.

3 cm -14 1293657 - 1

2 cm -14 1293476 - 1

3 cm -14 1293638 - 1

2 cm -14 1293619 - 1

4 cm -14 1293618 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191114190742027.
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