TJMG 14/11/2019 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de
13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP
138.091-4, ASB2-M, MARLEDE RODRIGUES DE ABREU, vinculado ao cargo 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2019.
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE –
Metropolitana A, MaSP 834562-1, Maria Mathilde Horta de Carvalho,
TDEIIIJ/ FGD-5, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
13/2019, publicado em 31/10/2019, onde se lê: a partir de 23/10/2019,
leia-se: a partir de 22/10/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº130/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand,
MaSP 962729-0, Rosa Amélia Carvalho Pereira, PEBIIB, cargo 02,
por motivo de alteração da vigência por parte da servidora, onde se lê:
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 18/10/2019,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº131/2019
RETIFICA, no ATO nº 33/2019 de Opção Remuneratória de Diretor
publicado em 04/07/2019, referente o(a) servidor(a): NOVA LIMA –
Escola Estadual Josefina Wanderley Azevedo, MaSP 559.526-9, ANA
PAULA ALVES DE MORAES, PEB 1 I, DIII, vinculado ao cargo
01, a partir de 12/11/2019 ; Escola Estadual João Felipe da Rocha,
MaSP 1253776 -7, PEDRO HENRIQUE DORNAS DE ASSUNCAO
RIBEIRO, PEB2B, DII, vinculado ao cargo 03, a partir de 12/11/2019,
por motivo de nomeação em segundo cargo, onde se lê: pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, leia-se pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº29/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
387439-3, Maria Lucia Alves Jardim, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
26/04/2019, ref. ao saldo de 03 meses.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 15/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015
, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof. ª Maria Amélia de Oliveira Silva, MaSP 898069-0, Fátima Maria de Oliveira Silva, a partir de
27/06/2019, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos Art. 40,
Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei complementar nº 64/02, c/c art.
1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º
do Decreto nº 47.000/16 à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 104/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Padre Heitor, MaSP 880659-8, Diva Gonçalves do Nascimento, a partir
de 06/11/2019, ref. ao PEBIII H, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 373451-4, Erika Olandim
de Souza, a partir de 06/11/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP
880757-0, Sandra Cristina da Fonseca Maciel, a partir de 04/11/2019,
ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº102/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 964459-2, Edirlene Braz do Carmo Braga, ANEI IB, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº103/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
563335-9, Ângela Maria Goulart Santos, PEBIIIM, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº104/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 363722-0, Keila Magali Clementino Mozeli, PEBIJ, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/11/2019; EE
Maestro Villa Lobos, MaSP 1128365-2, Alvalina Rodrigues Coelho
Fontoura, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 27/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº45/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 1364243-4, Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2019;
EE Pedro Franca, MaSP 1062112-6, Isaura Rodrigues Macedo, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/10/2019. CAETÉ
– EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP 1075130-3, Raquel Magalhães,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2018.
SABARÁ- EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 830043-6, Ana Rita
Ribeiro do Carmo, ATB3I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 30/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Artur Joviano,
MaSP 1343927-8, Lucélia Helena Pereira, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 22/08/2019; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 931985-6, Cinara
Vitória Neris de Araújo, PEBS1A, Adm.01, a contar de 05/10/2019;
MaSP 448844-1, Keilla Pereira dos Santos, PEBD1A, Adm.03, a
contar de 16/09/2019; E.E. Carlos Campos, MaSP 1291807-4, Valdineia das Graças Sacramento Freitas,ASBD1A, Adm.01, a contar de
07/10/2019; E.E. Carlos Goes, MaSP 1201281-1, Sônia Dalva Evangelista, ASBD1A, Adm01, a contar de 07/09/2019; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1442324-8, Patrícia Brandão Alves Gomes,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 16/08/2019; E.E. Governador Milton
Campos, MaSP 1458922-0, Nicole Faria Batista, PEBD1A, Adm.02,
a contar de 28/09/2019; Instituto São Rafael, MaSP 884576-0, Maria
do Rozário de Melo Flores, ATBD1A, Adm.02 e PEBS1A, Adm.03, a
contar de 28/08/2019; E.E. José Bonifácio, MaSP 1197935-8, Arlene
Rodrigues de Souza, ATBD1A, Adm.01, a contar de 18/09/2019; E.E.
José Izidoro de Miranda, MaSP 1446429-1, Gláucia da Silva Gomes,

ASBD1A, Adm.01, a contar de 20/09/2019; E.E. Jovem Protagonista,
MaSP 1464783-8, Sandra de Oliveira Martins, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 04/09/2019; E.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1413957-0,
Carlos Geraldo do Nascimento, ASBD1A, Adm.01, a contar de
19/09/2019; E.E. Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 488126-4,
Flávia Cristina Ribeiro Moura, RA3, Adm.02, a contar de 14/04/1995,
para regularizar a situação funcional da servidora; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 598694-8, Adriana Estrella Borges de Oliveira, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 20/05/2019; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP
1394630-6, Maria Ilídia da Silva Madureira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/10/2019; E.E. Pedro II, MaSP 1247694-1, Eduardo Rodrigues
dos Santos, ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/09/2019; E.E. Professor
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 886388-8, Maria da Conceição Perdigão, ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/08/2019; E.E. Professor Caetano Azeredo, MaSP 1422716-9, Alzira Joana Ribeiro de Souza Lima,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/06/2019; E.E. Prof. José Mesquita
de Carvalho, MaSP 1404118-0, Maria Vera Lúcia Antônio, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 17/09/2019; E.E. Prof. Neidson Rodrigues, MaSP
1034563-5, Rose Luzia dos Reis, PEBD1A, Adm.01 e PEBD1A,
Adm.03, a contar de 22/09/2019; E.E. Professor Pedro Aleixo, MaSP
1076477-7, Marina Aparecida Fernandes de Souza Carvalho Melo,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/09/2019; MaSP 1480893-5, Nathália
de Oliveira Nascimento, PEBD1A, Adm.02, a contar de 04/10/2019;
E.E. Sagrada Família I, MaSP 801620-6, Elisabeth Alves Pinto,
PEBD1A, Adm.03, a contar de 30/08/2019; E.E. Sagrada Família
II, MaSP 0945387-9, Jorge Luiz de Souza Reis, ASBD1A, Adm.02,
a contar 14/10/2019; MaSP 0865150-6, Simone da Silva Madureira,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/10/2019; E.E. Sandoval de Azevedo,
MaSP 803373-0, Vera Lúcia Gomes Paiva, PEBD1A, Adm.03, a contar de 02/07/2019; E.E. Sarah Kubitschek- Ipiranga, MaSP 848891-8,
Arlete Tolentino Mascarenhas Viana, PEBD1A, Adm.01, a contar de
29/08/2019; E.E. Sarah Kubitschek – São Geraldo, MaSP 1234287-9,
Cleide Paula dos Santos Costa, ASBD1A, Adm.01, a contar de
02/08/2019; CAETÉ – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 1116569-3,
Sheila Geovany Alvarenga Almeida Silva, PEBD1A, Adm.02, a contar de 31/08/2019; E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1116569-3,
Sheila Geovany Alvarenga Almeida Silva, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 31/08/2019; MOEDA – E.E. Senador Melo Viana, MaSP 1397167-6,
Aline Monteiro dos Santos Oliveira, ATBD1A, Adm.01, a contar de
14/09/2019; NOVA LIMA – E.E. Mª Josefina Sales Wardi, MaSP
1416944-5, Silvana Silva Félix Cornélio, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 14/09/2019; NOVA UNIÃO- E.E. Cel. José Nunes de Melo Júnior,
MaSP 960756-5, Cláudia Silva Maria Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 28/08/2019; E.E. Nova Aparecida, MaSP 960756-5, Cláudia
Silva Maria de Oliveira, PEBD1A, Adm.03, a contar de 28/08/2019;
RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 1243115-1,
Cecília das Graças Estevão de Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 16/09/2019; E.E. Helena Vieira Gonçalves, MaSP 0454656-0, Gláucia Jane de Carvalho, ATBD1A, Adm.01, a contar de 27/10/2011, para
regularizar a situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº23/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) APOSENTADA(s):
BELO HORIZONTE – MaSP 335915-5, Ana Elisa Barreto Lopes da
Silva para Ana Elisa Lopes da Silva Eleutério Miranda, para regularizar
a situação funcional da servidora;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº24/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon Behrens, MaSP
1380608-8, Elenice Fernandes Vitor para Elenice Fernandes Vitor Caldeira; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 956221-6, Gisaura Diegues Passos Oliveira para Gisaura Diegues Passos, para regularizar a
situação funcional da servidora.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 15 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 372426-7, Beatriz
Machado de Carvalho, cargo 01, PEBIIIP, a partir de 4/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 67 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1182278-0,
Jairo Rodrigues Antunes, exercendo o cargo de diretor III, PEBIB,
cargo 03, a partir de 21/6/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 1189604-0, Joana Dar’c de Jesus Alves, PEBIID, cargo
01, a partir de 3/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 880128-4, Vanina Romao de Oliveira, a partir de
4/11/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 112 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no texto,”MG” 08/11/2019,
Pág. 23 Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
227 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 884790-7, Rita de Cassia Padua,
a partir de 14/11/2019, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
228/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1015758-4, Eloisa Antonia Rabelo Chaves, a partir de 18/3/2019, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º da
LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
229 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E de Ensino
Fundamental e Médio - 353507- MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel
de Souza Miranda, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sen.
Teotônio Vilela - 7951- MaSP 826258-6, Elenice Monica de Castro,
a partir de 11/11/2019, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 97 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352393-3, Eliane Teixeira, para Eliane Teixeira das Chagas; SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada MaSP
299227-9, Solange da Silva Pinto Diniz, para Solange da Silva Pinto.

ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2019
Anula no Ato nº 34 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 789763-0, Guadalupe Pereira de
Araujo, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 4/10/2018, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 390 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 863619-3, Josilene Maria de Oliveira, PEBIII-O, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 391 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de
Souza Cruz - 2020- MaSP 299643-7, Maria Angelica Junqueira de Oliveira, EEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 18/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 392 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 876242-9,
Ady Mara Mota Ferreira Tavares, ATBIA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 333143-6,
Sandra Aparecida Ferreira da Silva, ANEI-III-L, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 394 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 457697-1, Jose
de Jesus Souza, ANEI-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 395 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
848446-1, Rosane Saraiva Duarte, EEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 396 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
871488-3, Selma Pereira dos Santos, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 329 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816380-0, Solange
Gomes Campos, PEBIIP, cargo 01, 02 meses e 10 dias ref. ao 1º quinq.
de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 17/8/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 330 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816380-0, Solange
Gomes Campos, PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 15 dias ref. ao 3º quinq. de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 17/8/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 331/ 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816380-0, Solange
Gomes Campos, PEBIIP, cargo 01, 18 dias ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/8/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 332/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 445688-5, Andreia Vieira Ramos, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/6/2016; E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 814237-4, Cleri Cristina da Cruz, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 333 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1194395-8, Daniela Katherine Leocadio Rezende, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2019, data da averbação; MaSP 1194395-8, Daniela Katherine Leocadio Rezende, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2019, data da
averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 334 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- em exercício na E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
1057608-0, Edna Souza da Silva Lemos, PEBIB, secretária, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1057608-0, Edna Souza da Silva Lemos,
PEBIB, secretária, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
26/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1057608-0, Edna
Souza da Silva Lemos, PEBIB, secretária, cargo 03, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 26/8/2019, data do aproveitamento de tempo;
CESEC de Betim - 7765- MaSP 359217-7, Luis Antonio dos Santos,
ASEIII-P, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2019;
E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 645913-5, Marcilio Eustaquio
de Cassio Silva, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 23/4/2019; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 938857-0,
Marli Aparecida de Sales Couto; PEBID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 7/3/2011; MaSP 938857-0, Marli Aparecida de
Sales Couto; PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 8/3/2016; MaSP 938857-0, Marli Aparecida de Sales Couto; PEBID,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2019 data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 335 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1015718-8, Gilson dos Santos Rodrigues, cargo
01, PEBIIH, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2019; MaSP
890410-4, Harrisson Cosme Alves de Lima, cargo 01, PEBIIG, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2017; E.E. Duque de Caxias 1163- MaSP 1059837-3, Vera Lucia Mustefaga Pereira, ATBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1059837-3, Vera Lucia Mustefaga Pereira,
ATBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2019,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 1059837-3, Vera Lucia Mustefaga Pereira, ATBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 12/8/2019, com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 336 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1057552-0, Alexandra da Conceiçao Evangelista, ATBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1096147-2, Celio Henrique Alves Penido,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2019,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 664630-1, Elaine Margareth
Gil de Aquino, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 664630-1,
Elaine Margareth Gil de Aquino, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 18/9/2019, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 664630-1, Elaine Margareth Gil de Aquino, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 887951-2, Lidneia
Fatima de Jesus, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir

de 23/6/2018; MaSP 887951-2, Lidneia Fatima de Jesus, PEBIB, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. São Bento - 400- MaSP 389585-1, Wanuza
Maria Veloso Oliveira, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 94 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 558041-0, Maria Cleonice Silva de Carvalho, PAI, cargo 01, por
um período de 120 dias a partir de 1º/8/1996, para acerto da situação
funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 95 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Caio
Nelson de Sena - 191- MaSP 1103819-7, Livia Ferreira Maia, PEBIIF,
cargo 01, a partir de 21/10/2019; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 1443339-5, Jane Batista Pinheiro, PEBIA, cargo 01, a partir de
3/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 37 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 1347287-3, Alexandre Magno Maia Rosa, PEBDIA, cargo
01, a partir de 16/9/2019.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 01 / 2019.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26,
da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059745-8, Edinalva Pereira Luz
Roesberg Mendes, TDEVF/FGD-5, cargo 01, enquanto no exercício do
cargo em comissão, a partir de 5/11/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 222/ 2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Andréia Maria
Honorio, MASP 968028-1, EEB I B, Admissão 2, pela remuneração
decorrente do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD -3, ED1100640, a contar de 23/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 223/ 2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Helena Cristina
dos Santos, MASP 1424757-1, TDE IB, Admissão 1, pela remuneração
decorrente do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD -3, ED1100501, a contar de 23/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 224/ 2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor:Elaine Soares de
Amorim, MASP 1398990-0, ANE I B, Admissão 1, pela remuneração
decorrente do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD -4, ED110096, a contar de 23/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 225/ 2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: GIOVANA
PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, MASP 1351483-1, ANE I B, Admissão 1, pela remuneração decorrente do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD -3, ED1100429, a contar de 23/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 226/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité - E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira/ E. E. no
Parque Elizabeth, MaSP 1324144-3, EDNA APARECIDA JOAQUIM
DE OLIVEIRA DE PINHO, ATB II C, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 06/11/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 227/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Mateus Leme- E. E. Domingos Justino Ribeiro, MaSP
1048787-4, Fernanda Raquel Oliveira Peixoto, PEB II F, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 12/11/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 228/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor aposentado: Belo Horizonte- MaSP: 247933-5, Cecília
Pereira Nunes, PEB I P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 07/10/2019.
PORTARIA ATO Nº 27/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 010/2019, de 16-08-2019, fica Credenciada a Entidade
Mantenedora Sistema de Educação Estação Kids Ltda e autorizado o
funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Estação Kids, situado à Rua Sirius, n° 1040, Bairro Cidade Verde, BetimMinas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE
- Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº 28/ 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 011/2019, de 03-09-2019, fica renovada a autorização
do funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) do Centro
Educacional Projeto Criança Feliz Amazonas, situado à Rua Primeiro
de Janeiro, n° 171, Bairro Amazonas, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº29/ 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 012/2019, de 03-09-2019, fica autorizada a mudança
de Entidade Mantenedora do Núcleo Assistencial Shekinah para Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais-IDES
MG e renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil
(creche e pré-escola) e mudança de Denominação do Shekinah-Projeto
Educar II para Instituto Educacional Ararajuba, situado à Rua Lauro
Sodré, n° 98, Bairro Teresópolis, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº 30/ 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 013/2019, de 12-09-2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Instituto Educacional Nossa Senhora Aparecida, situado à Rua Afro Domingos, n° 523,
Bairro Filadélfia, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido
por 04 (quatro) anos.SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº 31/ 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do Parecer CME nº 014/2019, de 13-09-2019, fica autorizada a mudança de
Entidade Mantenedora do Núcleo Assistencial Shekinah para Instituto
de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais-IDES MG
e renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) e mudança de Denominação do Centro Educacional

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000130.