TJMG 13/11/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm.
05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data
de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm.
05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data
de exercício; Masp 441326-6, Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2019;
CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 638918-3,
Adriana Barbosa Lago, PEBIJ Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/02/2019; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIC Adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2013, data de exercício;
Masp 802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIC Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2014; Masp 802825-0,
Elza Fernandes de Freitas, PEBIC Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2019; CARBONITA, EE. Mestra
Aurora, Masp 1008473-9, Adilson de Paulo Ventura, ATBIB Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2013, data
de exercício; EE. Coronel Coimbra, Masp 440390-3, Bráulio Soares
Ribeiro, PEBIIP Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2019; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta,
Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIIG Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2018; MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 328433-8, Rita Silvânia Soares Ferreira,
PEBIIIP Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/09/2016; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1020299-2, Liza Maxine Leão, PEBID Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 64/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIC Adm. 02, 06 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2013, data de
exercício; Masp 802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIC Adm. 02,
03 meses e 28 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2013, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1319986-4, Graciany da Fonseca Ramos Miranda, TDEIIC, Adm.
01, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/2019; Masp 953303-5, Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira,
TDEVG, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel
Utsch, Masp 547509-0, Urcilene Cândida de Carvalho, PEBIB Adm.
01, a partir de 10/10/2019; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 435330-6, Antônio Aparecida Lopes Benfica, PEBIIF
Adm. 02, a partir de 18/10/2019; EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 435330-6, Antônio Aparecida Lopes Benfica, PEBIIIE Adm. 01,
a partir de 18/10/2019; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva,
Masp 432859-7, Hocimar Geraldo Soier, PEBIIID Adm. 01, a partir de
08/09/2005 para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel
Utsch, Masp 614500-7, Sirneya Cândida de Carvalho, ATBDIA Adm.
03, a partir de 10/10/2019; CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 941923-5, Tânia Márcia Caldeira, PEBDIA Adm.
02, a partir de 01/11/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Carolina Otoni, Masp 1462704-6, Rozilene Nunes dos Santos Matildes,
ATBDIA Adm. 01, a partir de 19/10/2019; SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1112482-3, Maria Aparecida Gonzaga, ASBDIA Adm. 02, a partir de 30/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
93/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 1158263-2, Gelson Gonçalves Vieira,
ASBDIA Adm. 01, a partir de 24/10/2019; GOUVEIA, EE. Aurélio
Pires, Masp 1400277-8, Adriano Ribeiro dos Santos, PEBDIA Adm.
01, a partir de 25/10/2019; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso,
Masp 1233356-3, Sueli Botelho Motoso, PEBDIA Adm. 01, a partir
de 04/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 38/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
EE. Darcília Godoy, Masp 1399245-8, Breno Henrique Costa Neves,
ATBIA Adm. 02, a partir de 11/10/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 363440-9, Isabel Cristina Pereira Soares, PEBIIIP Adm. 01, a
partir de 25/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 975574-5,
Luzia Ribeiro de Azevedo, a partir de 31/10/2019, referente ao PEBIG
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115h/a; MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, Masp 441275-5, Adnalva Gomes Ferreira
Fernandes, a partir de 05/11/2019, referente ao PEBIIP Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a; EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp
276683-0, Marluce Maria Vieira Lages, a partir de 05/11/2019 referente
ao PEBIIIF, Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a
LC 138/16 do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp
1051289-5, Conceição Aparecida Costa, a partir de 11/04/2019 referente ao PEBIA Adm. 01, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC Nº 64/2002, c/c art.
1º, §4º da LC Nº 138/2016 e art.2º, § 4º do decreto Nº 47000/2016 a
remuneração proporcional a 17/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2019- ANULA NO ATO Nº 55/2019 referente ao servidor: ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 441326-6, Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm. 01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio referente ao 6º quinquênio, publicado em
16/10/2019, por concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 1320015-9,
Willian Francy Silva, ANE I B, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 572856-3, Maria
Aparecida da Cruz Oliveira Martins, ATBIIIG Adm. 01, por motivo de
incorreção no quinquênio de referência, Ato nº 49/2019, publicado em
18/09/2019, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio; COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira, PEBIIIN Adm. 01, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 55/2019, publicado em
16/10/2019, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 364945-6, Valmira
da Luz Silva Tibães, PEBIIIG Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência do 2º quinquênio, Ato nº 65/2011, publicado em 07/12/2011,
onde se lê: 21/03/2008, leia-se: 11/02/2008; Masp 364945-6, Valmira
da Luz Silva Tibães, PEBIIIG Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência do 3º quinquênio, Ato nº 10/2015, publicado em 25/02/2015,
onde se lê: 08/02/2013, leia-se: 10/04/2013; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 328433-8, Rita Silvânia Soares Ferreira, PEBIIIP Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio, Ato nº 06/2012,
publicado em 28/03/2012, onde se lê: 03/11/2011, leia-se: 27/09/2011;
SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 616354-7, Cacilda Aparecida Simões, PEBIA Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 56/2019, publicado em 16/10/2019, onde se lê: a partir de
24/07/2018, leia-se: 27/04/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 328433-8, Rita Silvânia Soares
Ferreira, PEBIIIP Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 31/1995, publicado em 20/09/1995, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio, leia-se: 05 meses referentes ao 1º quinquênio, a contar
de 02/10/1991, conforme art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira, PEBIIIN Adm. 01, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 103/2019, publicado em 23/10/2019, onde se lê: 3º e 4º quinquênios, leia-se: 4º e 5º
quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s) servidor(es):
SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 1334260-5,
Cíntia Maria de Araújo, PEBDIA Adm. 01, por motivo de incorreção no
município, Ato nº 85/2019, publicado em 23/10/2019, onde se lê: Minas
Novas, leia-se: Serra Azul de Minas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação,
Masp 328433-8, Rita Silvânia Soares Ferreira, PEBIIIP Adm. 02, por
motivo de incorreção na vigência do 4º quinquênio, Ato nº 37/2007,
publicado em 12/07/2007, onde se lê: 04/11/2006, leia-se: 28/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp 276518-8, Márcia
Ribeiro da Silva, PEBIP Adm.01, por motivo de erro de digitação, Ato
nº 29/2019, publicado em 30/10/2019, onde se lê: Márcio Ribeiro da
Silva leia-se: Márcia Ribeiro da Silva.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Professora Maria Edmeia
Pimenta de Meira, Masp 1273779-7, Wanessa Torquato de Oliveira,
ATBIIB Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEV, a partir de 02/11/2019; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp
951348-2, Maria de Lourdes Pimenta, PEBIA Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 12/10/2019; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp: 1134583-2, Ana Maria Aparecida de Oliveira, PEBIIB
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 12/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): TURMALINA, sem lotação, Masp 351313-2
, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIP, Adm01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
02/06, Diretor de Escola, DIII, partir de 30/08/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 36/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
1005027-6, Kennedy Leonardo Costa, PEBIA Adm. 04 e PEBIA Adm.
05 pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 25/09/2019, vinculado
ao cargo 04; Itamarandiba, EE. Padre Joao Afonso, Masp 1230254-3,
Cristiano Afonso Fernandes Teixeira, PEBIB Adm. 03 e PEBIA Adm.
04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 30/09/2019, vinculado ao cargo 03.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIP Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, partir de 04/09/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
23/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira, PEBIIIN Adm. 01, referente ao 9º
biênio a partir de 03/03/2011.

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2019- ANULA NO ATO Nº 57/2019 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de
Carvalho, Masp 937443-0, Leonídia Maria de Sousa Ribeiro, ATBIIIG
Adm. 01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias
Prêmio, publicado em 03/07/2019, por motivo de pouca demanda de
funcionários na escola para realizar o trabalho.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, 435335-5,
Edna Lucia Fernandes, PEBIP Adm. 02, aposentado(a) em 24/10/2019
, referente ao saldo de 06 meses.

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.126-9, Lucimar Valéria Silva Lopes, PEB3M, Adm. 01, ato nº 84/2019 publicado em
06.11.2019, por incorreção no cargo, Onde se lê: PEB2M, Leia-se:
PEB3M.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1292515 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 371.686-7, Renata Maria de Carvalho,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.05.2018; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 379.743-8, Milton
Demis Guimarães, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04.09.2019; EE. “Halim Souki”, MaSP 381.047-0,
Luciene de Lourdes Alves Rocha, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2019; EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1056.546-3, Maria Barreto Pimenta, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07.09.2019; ITAÚNAEE. “De Itaúna”, MaSP 1048.805-4, Thiago Joel Estevam Damázio,
PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14.09.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB2O, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2019; MaSP 1097.081-2,
Kátia Margaret Giovani, EEB1B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12.06.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 455.114-9, Sebastião Ananias Ribeiro de Souza, PEB3F,
Adm. 02, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18.12.2014; MaSP
663.026-3, Paulo Roberto Valle Silveira, PEB2N, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2019; MaSP 829.126-2,
Jeanete Olinda Silveira, PEB4H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio, a partir de 26.03.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
557.543-6, Renata Bento da Silva, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2019; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 764.386-9,
Márcio Antônio de Menezes, PEB4M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 64/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1131.854-0, Nayara Araújo Pereira, PEB1B, Adm. 03,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 29.08.2019,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 646.352-5, Andreza Andrade Rocha, PEB1A, Adm. 05,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 06.09.2019,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 895.816-7, Claudiana Flávia de Oliveira e Silva, EEB1C, Adm. 02, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 11.09.2019, com aproveitamento
de tempo no EEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensada, do qual não
usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 609.899-0,
Rose Marie Christman Arantes Jaber, ANEI2I, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2019; MaSP
1000.639-3, Simone Carneiro Boechat, ANE3G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.11.2019; MaSP
1195.403-9, Heloisa de Oliveira, TDE3E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.11.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
324.406-8, Ana Lúcia Rabelo Freire, PEB3I, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18.11.2019; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 559.389-2, Liene de Oliveira Lima
Penido, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25.11.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”,
MaSP 1128.773-7, Raquel Helena Gonçalves Penido, PEB1C, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 13.11.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
818.589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade, PEB2G, Adm. 02, o ato
nº 112/2019 publicado em 09.10.2019, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1409.147-4,
Ana Carolina Reis para Ana Carolina Reis Camargos; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1322.953-9, Dayse Francys de Oliveira Lopes para Dayse Francys de Oliveira; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1207.504-0, Jacinta Aparecida
Simões Araújo para Jacinta Aparecida Simões; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1295.673-6, Ana
Cláudia Arantes para Ana Cláudia Arantes Forcela.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3N, Adm. 02, a partir de
13.09.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 646.616-3, Aurora Célia de Andrade, PEB2F, Adm. 01, a partir de 09.10.2019; EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 666.603-6,
Maria de Fátima Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 27.10.2019;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1271.104-0, Nalva
Aguiar Costa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1130.460-7, Rohorez Kassios de Faria, PEB1A, Adm. 03, a partir de 14.09.2019; “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 949.107-7, Rosália Aparecida Rocha Rabelo,
PEB3N, Adm. 01, a partir de 16.10.2019; IGUATAMA- EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 1169.910-5, Antônio Carlos Aparecida, PEB1A,
Adm. 03, exercendo DIV, a partir de 02.07.2019, por 02 dias; ITAÚNAEE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 765.684-6, Ana Paula Neves Candido, PEB1I, Adm. 02, a partir de 19.10.2019; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1323.890-2, Diene Antunes de Oliveira Lopes,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 03.09.2019; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 765.062-5, Antônio Francisco da Silva, PEB3I,
Adm. 01, exercendo DIV, a partir de 18.09.2019; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 298.621-4, Alexandre José Pinheiro
de Avelar, PEB3P, Adm. 02, a partir de 09.10.2019; EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 389.158-7, Wilson Carlos da Silva, ATB5J,
Adm. 01, a partir de 30.08.2019; OLIVEIRA/MORRO DO FERROEE. “São João Batista”, MaSP 1323.690-6, Sueli de Oliveira Teixeira,
EEB1A, Adm. 02, a partir de 10.10.2019; PAINS- EE. “Maria Luíza
das Dores”, MaSP 970.282-0, Míriam dos Reis, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 01.09.2019; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
949.311-5, Gislene Aparecida de Oliveira Marques, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 09.09.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 471.940-7, Leonor Maria de Castro Ferreira,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 04.09.2019; EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 383.685-5, Margarida Barbosa de Oliveira Silveira, PEB1C,
Adm. 03, a partir de 19.10.2019 e de 03.11.2019; MaSP 935.963-9,
Adriana Cristina Góis, PEB2M, Adm. 01, a partir de 04.10.2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 487.120-8, Mônica Tavares de Oliveira Gonçalves, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 09.09.2019; MaSP 1271.104-0,
Nalva Aguiar Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 941.701-5, Marcília de Fátima Severino, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 31.08.2019;
EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 896.209-4, Rosana Ferreira Rocha Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16.10.2019;
EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1193.580-6, Rosimeire Aparecida
Machado, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 21.10.2019; EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 1235.359-5, Heloisa Helena de Azevedo Bento,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 02.10.2019; EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 557.539-4, Lucimere de Faria, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 14.09.2019; MaSP 1312.877-2, Maria Rosangela da Silva
Bernardo, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 27.07.2019; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1306.291-4, Meire Morgania de Azevedo
Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 02.10.2019; EE. “Vicente
Mateus”, MaSP 456.965-3, Edilaine Cristina Ferreira, ATBD1A, Adm.
01, a partir de 14.10.2019; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
1417.940-2, Maria das Dores de Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 07.09.2019; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier
Godofredo”, MaSP 335.204-4, Marina Vieira Rosa, EEBD1A, Adm.
03, exercendo cargo de Diretor, a partir de 11.10.2019; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1222.748-4,
Acione Maria de Brito Nunes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
22.10.2019; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 765.684-6,
Ana Paula Neves Cândido, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 19.10.2019;
EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1222.884-7, Zélia Aparecida Coelho Salomé, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 03.10.2019;
EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1253.413-7,
Maria Vilma Gonçalves dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
08.09.2019; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1006.604-1, Rosa Maria da Silva Lacerda, EEBD1A,
Adm. 02, a partir de 25.09.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos
e Silva”, MaSP 975.220-5, Julia Augusta da Silva, ATBD1A, Adm.
02, a partir de 30.08.2019; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
1255.282-4, Maria Arlete Canaan Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 21.10.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 666.900-6,
Rita Genoveva dos Santos, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 10.10.2019;
MaSP 1219.053-4, Judith Genoveva dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 10.10.2019; MaSP 1444.460-8, Marilene Rodrigues Chaves
da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 05.10.2019; PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 489.709-6, Edson Fernando de Oliveira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 04.09.2019; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1362.262-6, Marlene de Amorim
Joanas, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 04.09.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 1409.147-4, Ana Carolina Reis, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 07.10.2019; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 1330.830-9, Francielly Dias Custódio, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 21.10.2019; EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1330.830-9,
Francielly Dias Custódio, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 21.10.2019;
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE”, EE. “Governador Magalhães Pinto”,
MaSP 1384.478-2, Débora Moura de Castro, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 30.10.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1369.274-4, Welington Rodrigues e Silva, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 04.10.2019; CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 1181.164-3, Edi Mara da Silva Bernardes
Faria, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1159.717-6, Cláudia Ribeiro Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, a partir de 13.09.2019; EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 1320.666-9, Kátia Jéssica Brandão Amaral, PEB1B, Adm. 02,
a partir de 22.10.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 1328.012-8, Nayara Mariano Souto, PEB1A, Adm. 04, a partir de 04.10.2019; MaSP 1369.274-4, Wélington Rodrigues e Silva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.10.2019; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Correa”, MaSP 1409.147-4, Ana Carolina Reis, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 07.10.2019; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 1154.817-9, Janaina Alves Carvalho, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 04.10.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 1439.290-6, Isabela Lara Rezende, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 18.10.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1168.479-2,
Mariana Aparecida Vieira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 25.10.2019;
MaSP 1168.479-2, Mariana Aparecida Vieira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 25.10.2019; SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1295.673-6, Ana Cláudia Arantes, PEB1A, Adm.
03, a partir de 03.10.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Custódio
Costa”, MaSP 1210.247-1, André Augusto da Silva, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 24.04.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Do Bairro Belo Vale”,
MaSP 1403.455-7, Júnio César Corrêa Santos, ATB1B, Adm. 01, a partir de 17.09.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1230.647-8, Leandro
Cunha de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 25.08.2019; MaSP
1230.647-8, Leandro Cunha de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, a partir de
25.08.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CARMO DO
CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1328.697-6, Dayana
Soares de Carvalho, EEB2B, a partir de 10.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1358.055-0, Cássia Samanta Cordeiro de Menezes, PEB1A, Adm. 03, a partir de 02.09.2019; LAGOA
DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP
1437.646-1, Daiane Oliveira Rezende, PEB1A, Adm. 01, a partir de
09.09.2019.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, a que se refere o caput do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010,
c/c o Parecer nº 16.045 - A - AGE, de 13/02/2019, à servidora: DIVINÓPOLIS- MaSP 1322.754-1, MCS, a partir de 28.08.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, de Licença Maternidade/Adoção referente à servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1322.754-1, MCS, ato nº 10/2019, publicado em 11.09.2019, por alteração de período.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITAÚNA- EE. “do
Bairro São Geraldo”, MaSP 454.512-5, Anderson Ferreira de Souza,
PEB3F, Adm. 01, por Antônio Campolina de Freitas Souza, filho, a partir de 05.11.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
823.455-1, Catherine Amaral de Castro, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 06.11.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1292513 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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