TJMG 07/11/2019 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp
1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8.
PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8.
RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7.
- SRE DE ARACUAI:
CELESTE RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1378476-4.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CLAUDINEY WENDEL DE FREITAS -Masp 1130514-1. NATALIA
CRISTINA SEVERINO SILVA -Masp 1439789-7. ELIZABETE APARECIDA MORAES MELO -Masp 0763900-8.
- SRE DE GUANHAES:
EUDES ANTONIO DA COSTA -Masp 1162927-6.
- SRE DE ITUIUTABA:
VANESSA CORREA PEREIRA -Masp 1412698-1.
- SRE DE MONTES CLAROS:
FERNANDA ELISA ALVES XAVIER -Masp 1015422-7. CLAUDIA
SOARES DE OLIVEIRA BRAGA -Masp 0596154-5.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ALBERTO MARTINS PEREIRA -Masp 0931418-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EUDA ANA SOARES LIMA -Masp 1381845-5. GISELE DA CONCEICAO FRANCA -Masp 1370433-3. HIARRISSON FLIEGNER
ENOUT NADUR -Masp 1168439-6. JEAN CARLA FRANCISCO
GOMES -Masp 1283062-6. NATALIA NOLASCO SEGHETO -Masp
1437492-0.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WENDERSON FRANCISCO DE ALMEIDA -Masp 1034951-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
EDIVANIA DA CONCEICAO SILVA COSTA -Masp 1120306-4.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARLENE VIEIRA DOS REIS -Masp 1438494-5.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
NEUSA GOMES DA FONSECA -Masp 0324776-4.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
PAULO GONCALVES ANTUNES JUNIOR -Masp 1082261-7.
- SRE DE MONTES CLAROS:
DAIANE DUARTE -Masp 1443365-0.
- SRE DE OURO PRETO:
MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1138156-3.
- SRE DE PARA DE MINAS:
NILCE APARECIDA MELO NERY PACHECO -Masp 1336816-2.
- SRE DE PIRAPORA:
SANDRA LOPES CAMELO -Masp 1212628-0.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
NADIA NILMA LEME DO AMARAL -Masp 0744718-8.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA AUXILIADORA BOLOGNANI -Masp 0266571-9.
-SEGURANCA PUBLICA:
LAERT HEBRON MARTINS GOMES -Masp 0948800-8.
06 1290657 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Camila Coelho Ferreira, MASP:
1.203.959-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, conforme Extrato
de Laudo Médico emitido em 08 de outubro de 2019, pela Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo
Horizonte, aos 06 de novembro de 2019. Otto Alexandre Levy
Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
06 1290764 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto
47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho
proferido em seus processos de revisão de proventos:
INDEFERIDO
00836762-5 – AMELIO ALVES DE RESENDE – SEE
00149389-9 – DIRCE DOS SANTOS PINTO – SEPLAG
00861128-7 – GERALDO MAGELA REGGIANI COSTA– SEE
00638242-8 – MARIA DAS DORES FRANCISCO DA PAZ – SEE
00032283-4 – MARIA CRISTINA DA SILVA ANGELO – SEF
00272604-0 – CLOVIS SOBREIRA DE CARVALHO – SEE
00246286-9 – ALENICE DA SILVA OLIVEIRA – SEE
00391526-1 – AMARILDA MORATO A. F. DE LACERDA – SEE
00328293-6 – ARIA HELENA DE CARVALHO E LIMA – SEE
DEFERIDO
00140070-4 – MARIA ELOISA PINHO MOURAO – SEF
00125803-7 – MARIA AUXILIADORA S. BELLETTI – SEF
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
06 1290760 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000,
Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003 e artigo 35
da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, Geraldo de Assis, MASP.
386.956-7, ocupante do cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível II,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tem assegurado o direito de perceber, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 06/10 (seis décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG-RE 23,
lotado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e o do cargo efetivo
ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado do cargo em comissão sem ser a pedido ou por
penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo
exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
ATO ADMINISTRATIVO
O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da
servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Antônio de Paula Izidoro, Masp. 1.020.512-8, Adm. 01
06 1290557 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos
do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, a partir de 08.11.2019,
dos servidores: Luiz Fernando Prado de Miranda, referente ao cargo
de provimento efetivo ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -EPPGG, NÍVEL I, GRAU
A, PH 835, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Clarisse Fidelis Silva Campos, referente ao cargo
de provimento efetivo ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
E GESTÃO GOVERNAMENTAL- EPPGG,NÍVEL I, GRAU A, PH
820 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão; Gabriela Lenti Vasconcelos Barros, referente ao cargo de provimento efetivo ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, PH 824, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
Manoela Almeida Bazán Castanheira, referente ao cargo de provimento
efetivo ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL -EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, PH 836, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
06 1290809 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4559/2019
REGIONAL : Aracuai
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02739858418 - Junior Rangel Laurentino Diniz – - 04/11/2019 ,
02383760528 - Lucas Vieira Brito – - 04/11/2019 , 08345389627 Joana Gomes Ferreira de Oliveira – - 31/10/2019 , 08561456612 - Graciele Viana Mauricio Pereira – - 31/10/2019 , 28345323898 - Andriano
Goncalves da Silva – - 04/11/2019 , 73938378549 - Valdilene Moreira
de Almeida – - 04/11/2019
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04959458542 - Wilson Souza Costa Junior – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 4567/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03779725 Alex
Sandra de Assis Simao Fonseca – PEB – 1 - Itanhandu - 28 - 01/11/2019
A 28/11/2019 - 158.I, 03779725 Alex Sandra de Assis Simao Fonseca – PEB – 4 - Itanhandu - 28 - 01/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I,
10059137 Elizabeth Maria Romano Rosental – PEB – 5 - Cruzilia - 22
- 28/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03709532 Cledson Alves Vilela – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 31 - 26/10/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 03709532 Cledson
Alves Vilela – PEB – 3 - Tres Coracoes - 31 - 26/10/2019 A 25/11/2019
- 158.I, 03806098 Maria de Fatima Reis – ANE – 3 - Varginha - 3
- 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 04541546 Daniela Mendes Francisco Rosa – TDE – 3 - Varginha - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 158.I, 06043145 Thaiza Helena Moura – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2
- 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06043145 Thaiza Helena Moura –
PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 07382492
Ricardina Maria Gabriel – PEB – 4 - Varginha - 30 - 30/10/2019 A
28/11/2019 - 158.I, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 1 Varginha - 16 - 26/10/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 08905069 Heloisa
Batista Coimbra – PEB – 2 - Varginha - 16 - 26/10/2019 A 10/11/2019
- 158.I, 09483835 Ana Maria da Silva Caovilla – PEB – 1 - Monsenhor
Paulo - 16 - 30/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 09483835 Ana Maria
da Silva Caovilla – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 16 - 30/10/2019 A
14/11/2019 - 158.I, 09524299 Vera Lucia Figueiredo Rodrigues – ATB
– 1 - Tres Pontas - 32 - 31/10/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 10134435
Daniel de Paiva – PEB – 1 - Machado - 21 - 29/10/2019 A 18/11/2019
- 158.I, 10514024 Patricia Helena Felisali – PEB – 1 - Boa Esperanca - 7 - 26/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10514024 Patricia Helena
Felisali – PEB – 3 - Boa Esperanca - 7 - 26/10/2019 A 01/11/2019 158.I, 10539260 Rosangela de Oliveira Rodrigues Alves – ATB – 1
- Alfenas - 60 - 30/10/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 12948717 Marina
Ribeiro Barroso – PEB – 3 - Varginha - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019
- 158.I, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 2 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11168937
Nathalia Priscila Oliveira Rocha Moraes – PEB – 5 - Onde se Lê: 1
,03.10.2019,03.10.2019,4208/2019,MG 15.10.2019 - Leia-se:
1,02.10.2019,02.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02283588 Rosa
Maria Alves – PEB – 3 - Varginha - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019
- , 03584661 Jose Claudino Oliveira Neto – ATB – 3 - Cambuquira
- 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 - , 08870677 Neusa Leonel Martins
Quintanilha – PEB – 2 - Varginha - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - ,
08870677 Neusa Leonel Martins Quintanilha – PEB – 3 - Eloi Mendes
- 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - , 09405994 Maria Filomena de Oliveira – ASB – 1 - Lambari - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - , 09418211
Daniela Valenzi Rabello – PEB – 3 - Eloi Mendes - 3 - 28/10/2019 A
30/10/2019 - , 09418211 Daniela Valenzi Rabello – PEB – 4 - Varginha - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - , 11020724 Maria Aparecida
Machado – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 4 - 31/10/2019 A 03/11/2019
- , 13259890 Francismeire Eliane Ferreira de Barros – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Sapucai - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 13572268
Maria Claudia Pichara Araujo – PEB – 1 - Varginha - 3 - 30/10/2019
A 01/11/2019 - , 14768691 Adriano Fernandes Prado – PEB – 1 - Eloi
Mendes - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 14768691 Adriano Fernandes
Prado – PEB – 2 - Varginha - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 14813430
Emily Mantovani Prado – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 30/10/2019
A 31/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12982484 Rafael Marques da
Silva – – 1 - - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13139662 Elaine
Aparecida Rodrigues Machado – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07333073 Marilia Pereira Grandi – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 63 - 30/10/2019 A
31/12/2019 - , 09535352 Milene Miguel de Abreu – PEB – 1 - Machado
- 264 - 12/04/2019 A 31/12/2019 - , 11021482 Maria Sueli Vilela – PEB
– 1 - Campo do Meio - 60 - 30/10/2019 A 28/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10639839 Renatta
Mariz Fortunato Silverio Ribeiro – PEB – 4 - Carmo de Minas
41ª SRE - Varginha, 09304734 Marisa Aparecida Ferreira Pereira –
PEB – 3 - Poco Fundo, 13248943 Ucimara Lilian Barbosa – PEB –
3 - Alfenas
COMUNICAÇÃO : 4585/2019
REGIONAL : Leopoldina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 28435257649 - Marco Antonio de Souza – - 04/11/2019
COMUNICAÇÃO : 4586/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08759797 Debora Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 12 - 04/11/2019 A 15/11/2019 - 172, 11524642 Maria Fernanda
Rivetti da Silva Rocha – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 15 - 31/10/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 13266242 Ellen Pereira Neves – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 14131783 Laio
Henrique de Oliveira – PEB – 2 - Dores de Campos - 2 - 28/10/2019 A
29/10/2019 - 158.I, 14148597 Wellington Aparecido Lopes de Lima –
PEB – 2 - Dores de Campos - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12225017
Gerlene Maria Domingos – ASB – 1 - Barroso - 15 - 31/10/2019 A
14/11/2019 - , 14135198 Denia Armando Moreira – ASB – 1 - Barroso
- 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09696022 Maria do Carmo Carvalho –
ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 - 01/11/2019 A 08/11/2019 - , 12789467
Christiani Aparecida Matos Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 31/10/2019 A 01/11/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11514122 Claudia Cristina de Miranda Melo Andrade – PEB – 5 - Prados, 12392809 Valeria Aparecida dos Reis – PEB – 3 - Resende Costa
COMUNICAÇÃO : 4587/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10759116
Luciene Leite Lima – PEB – 4 - Carangola - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03626058 Valder Cascardo – ASE – 1 - Muriae - 7 09/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 10066298 Alessandra Ferreira Coelho
– EEB – 2 - Muriae - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 11750510
Cristiane Aparecida Albrigo – PEB – 2 - Muriae - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 14703292 Fabricio Brum Machado – PEB – 1 Palma - 60 - 09/10/2019 A 07/12/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13595590 Silvana Candida da Silva – PEB – 3 - Divino - 05/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11101268 Nelci
Laureano da Silva – ASB – 2 - Divino - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019
- , 14004063 Carlos Primo da Rocha Junior – ASB – 1 - Carangola - 5
- 14/10/2019 A 18/10/2019 23ª SRE - Muriae, 13299987 Edimarcia Aparecida Souza – PEB – 1 Muriae - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - , 13965785 Ana Claudia da
Silva – ASB – 1 - Muriae - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14764252 Paula Alice
Muller Bessa – PES – 1 - Carangola - 4 - 14/10/2019 A 17/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4588/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03380060
Gina Glaucia Nick de Faria – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 30/10/2019
A 28/11/2019 - 158.I, 05286257 Ricardo Henrique Davis Leite – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 9 - 28/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08038903
Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 26/10/2019 A
24/11/2019 - 158.I, 08040057 Sheila Piotto Couto Silveira – PEB – 1
- Santos Dumont - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 09740911
Manoel Gastao Faria Moreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/10/2019
A 29/10/2019 - 158.I, 09740911 Manoel Gastao Faria Moreira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 10033397
Alyne Souza Lima de Sa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 05/11/2019 A
19/11/2019 - 158.I, 10033397 Alyne Souza Lima de Sa – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 25/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 10124626 Alex Almeida
Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I,
10576858 Camila de Freitas Tebas Pereira – ATB – 1 - Juiz de Fora 16 - 29/10/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 10925600 Rosana Lucia Mattoso
Pereira – PEB – 1 - Belmiro Braga - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 158.I, 10984854 Andrea Maria Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 5
- 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11752235 Simone Neves Medeiros
Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
12323960 Geisa Cristina Rodrigues Pinto Cosendey Tavar – PEB – 3
- Juiz de Fora - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 12323960 Geisa
Cristina Rodrigues Pinto Cosendey Tavar – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1
- 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 12350344 Jerusa Jacinta de Barros – EEB – 3 - Rio Novo - 12 - 29/10/2019 A 09/11/2019 - 158.I,
12370680 Olivia Maria de Mendonca – PEB – 3 - Matias Barbosa 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 13182928 Priscila de Oliveira
Vaz Duque – PEB – 3 - Juiz de Fora - 28 - 31/10/2019 A 27/11/2019
- 158.I, 13198452 Claudio Barbosa Brandao – TDE – 1 - Juiz de Fora
- 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13242565 Nicole Quintao
Goncalves – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019
- 158.I, 13460092 Sandro Nogueira Pereira – PEB – 2 - Lima Duarte 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 13539531 Joao Carlos Clemente
– PEB – 3 - Santos Dumont - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I,
14050587 Lydiane Shizue Botelle Takeuchi – PEB – 1 - Juiz de Fora 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793917 Alexandre Correa
Barreto – ASP – 2 - Juiz de Fora - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I,
12149480 Erica Paula Resende Oliveira Menezes – ANEDS – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 14519003 Flavio Luis
Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 12 - 25/10/2019 A 05/11/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09802271608 - Arua Menezes de Aguiar – - 04/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08090219
Gileno de Almeida – ASB – 2 - Juiz de Fora - 13 - 28/10/2019 A
09/11/2019 - , 09335001 Rosimar Lima Costa Moura – ASB – 2 Juiz de Fora - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 11257102 Mara Cristina Pereira da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 29/10/2019 A
01/11/2019 - , 12069126 Sheila Conceicao do Nascimento – ATB – 1
- Juiz de Fora - 10 - 30/10/2019 A 08/11/2019 - , 12294229 Solania
Maria Alves da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/10/2019 A
30/10/2019 - , 12514303 Jacqueline Villas Boas Rodrigues Berendsen
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 12781902
Maria de Lourdes Lima – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 30/10/2019 A
31/10/2019 - , 13359906 Adriana Aparecida de Almeida – ATB – 1 Juiz de Fora - 7 - 26/10/2019 A 01/11/2019 - , 13721311 Katia Dutra
Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - ,
14001176 Andrea de Castro – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 25/10/2019
A 08/11/2019 - , 14189013 Carolina Caseca Oliveira – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 14251813 Carla Cristina Coelho
Presto – PEB – 1 - Coronel Pacheco - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - ,
14251813 Carla Cristina Coelho Presto – PEB – 1 - Coronel Pacheco 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 14377394 Delmir Rildo Alves – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - , 14390058 Thais
Gomes de Mello Braga – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 01/11/2019 A
01/11/2019 - , 14390058 Thais Gomes de Mello Braga – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 23/10/2019 A 24/10/2019 - , 14467922 Michelle Barbosa
de Souza Torres – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 29/10/2019
A 30/10/2019 -
quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 9
COMUNICAÇÃO : 4589/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08800385
Liana Patricia Dornelas – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 01/11/2019 A
30/12/2019 - 158.I, 08800385 Liana Patricia Dornelas – PEB – 3 - Joao
Pinheiro - 60 - 01/11/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 11930534 Miriam
Barcelos de Oliveira – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 3 - 22/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13608708 Johnson Beserra Lima
Souza – ASP – 2 - Paracatu - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08741696
Sirley Terezinha Rocha Alho de Novoa – PEB – 1 - Joao Pinheiro 01/11/2019 47ª SRE - , 12443990 Ana Claudia Rodrigues Duarte – PEB – 3 - Unai
- 01/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09836024 Eletice
Cortes de Oliveira – PEB – 2 - Vazante - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- , 11930534 Miriam Barcelos de Oliveira – PEB – 1 - Brasilandia de
Minas - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 13449673 Nailde Teixeira
de Oliveira – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 20/10/2019 A 03/11/2019 - ,
14753636 Geraldo Batista Filho – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 04/11/2019
A 04/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4590/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12401634 Kelly Martins Silva – – 0 - Curvelo - 1 - 30/10/2019 A
30/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02722601 Vania
Lucia Pacheco – EEB – 4 - Tres Marias - 8 - 29/10/2019 A 05/11/2019
- 158.I, 04407854 Maria Geralda Soares de Moura – EEB – 1 - Santo
Hipolito - 17 - 28/10/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 08480329 Welder
Adriano Sampaio – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019
- 158.I, 08480329 Welder Adriano Sampaio – PEB – 3 - Curvelo - 1
- 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 08496481 Alessandra Ferreira da
Cruz – EEB – 1 - Tres Marias - 15 - 30/10/2019 A 13/11/2019 - 158.I,
09768441 Gilvan Melo Cassimiro – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 3
- 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 09768441 Gilvan Melo Cassimiro
– PEB – 2 - Presidente Juscelino - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
11823929 Angela Alves de Macedo Barbosa – PEB – 3 - Curvelo - 1 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 12401634 Kelly Martins Silva – PEB
– 2 - Curvelo - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04572368 Kessia Marcia Soares Macedo – PEB –
1 - Varzea da Palma - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10849842
Gilmara Araujo Franca – EEB – 3 - Varzea da Palma - 3 - 30/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08002958 Lucilene Antonia Campos Evangelista Afonso – PEB – 3 - Pompeu - 90 - 27/10/2019 A 24/01/2020 - 172,
08002958 Lucilene Antonia Campos Evangelista Afonso – PEB – 1 Pompeu - 90 - 27/10/2019 A 24/01/2020 - 172, 10760205 Vera Lucia
Mendes da Silva – PEB – 3 - Pompeu - 29 - 25/10/2019 A 22/11/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 97179477672 - Flaviane de Oliveira Campos – - 30/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08897787 Maria
Amalia Chaves – ASB – 2 - Inimutaba - 5 - 27/10/2019 A 31/10/2019 - ,
11823929 Angela Alves de Macedo Barbosa – PEB – 1 - Curvelo - 1 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 12688313 Alex Oliveira Barbosa – ATB
– 1 - Curvelo - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 14391098 Eliane Martins de Vasconcelos – PEB – 2 - Corinto - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019
- , 14434674 Rita Cristina dos Reis Julio – ATB – 1 - Curvelo - 15 28/10/2019 A 11/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4591/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10765261
Lourdes Dias da Silva – PEB – 1 - Lavras - 8 - 25/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 10857613 Maria de Fatima Oliveira Antunes Magalhaes – PEB
– 1 - Lavras - 22 - 25/10/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 13439880 Pollyana
Mara de Carvalho Moura – PEB – 2 - Lavras - 17 - 30/10/2019 A
15/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10569580 Rosemary Gomes
Cezarini – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 11 - 05/11/2019 A 15/11/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04572183554 - Katricia Costa Silva Soares de Souza Aguiar – 05/11/2019 , 84467967672 - Roseleia Santos Rodrigues – - 05/11/2019
, 06861427640 - Juliana Ribeiro da Fonseca – - 05/11/2019 ,
09927935641 - Amanda Gazola Tartuci – - 05/11/2019 , 08026029674
- Ranielly Augusto Martins – - 05/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13068358
Rafael Nicesio da Silva – ASB – 1 - Lavras - 12 - 28/10/2019 A
08/11/2019 - , 13094644 Gabrielly Cristina Silva Oliveira – PEB – 1
- Lavras - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - , 13094644 Gabrielly Cristina Silva Oliveira – PEB – 2 - Lavras - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019
- , 13648977 Marilia Aparecida Luiz – PEB – 1 - Campo Belo - 3 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 14310536 Maria Dilea Rezende Manoel
– ASB – 1 - Perdoes - 7 - 30/10/2019 A 05/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10966281
Selma Aparecida de Carvalho Andriolo – PEB – 1 - Nepomuceno - 61
- 01/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4592/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11700788 Priscila Tibaes Garcia – – 0 - Diamantina - 4 - 03/11/2019
A 06/11/2019 - 158.I, 12611356 Carina Aparecida Rabelo – – 0 - Diamantina - 6 - 03/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363081
Monica Aparecida dos Santos Moreira – PEB – 3 - Diamantina - 30
- 04/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3 - Aricanduva - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I,
08344202 Flor de Maio Aguiar Santos – PEB – 4 - Diamantina - 3
- 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 09821729 Vanusa Fernandes Cordeiro – PEB – 4 - Veredinha - 30 - 05/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191106213100019.