TJMG 01/11/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019
Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia
Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019
Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 314762-6, Joao dos Santos Ferreira, ASBIP, cargo 01,
na parte em que concedeu 5º quinq. public. em 6/5/2011, por motivo
de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato nº 741, publicado
MG de 26/11/2010.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 374/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo 7927- MaSP 371374-0, Valquiria Maria de Assis Chaves, PEBIII-L,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
4/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 375/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1336123-3,
Carolyne Victoria Lopes, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 11/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 376 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEBIIE, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 377 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 555814-3, Maria da Silva Cardoso,
ATBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 4/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 378 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 863744-9, Tania Alves de Oliveira Gomes, cargo
02, PEBIIIM, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
4/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 379 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman 9229- MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 380 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais 1503- MaSP 373486-0, Rosely Fonseca Veloso Nunes, PEBIIIG, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
814219-2, Fatima Aparecida de Souza Maciel, PEBIP, cargo 01, 03
meses ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 29/3/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 1130149-6, Etelvina dos Passos Pereira Marques, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1130149-6, Etelvina dos Passos Pereira
Marques, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
5/8/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1338604-0, Cristiane Arruda Pinto Ribeiro, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2019; E.E.
Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 979857-0, Neide Senac,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1347668-4, Elizabeth dos Santos Rodrigues Silva, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2018; MaSP
1076431-4; Maira Inostroza Gaspar, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 18/4/2019; MaSP 1096143-1, Rodrigo Santana Alves, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/7/2019; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1230935-7,
Elieuza Vieira Marques, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2019, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira, PEBIP, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
814219-2, Fatima Aparecida de Souza Maciel, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2017; E.E. Profº Raymundo
Cândido - 330647- MaSP 1209250-8, Roney de Guia Ruas, ATBIIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 380680-9, Geraldo Cesar de Jesus, PEBII-I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2015; MaSP 599044-5, Luisa
Vieira Lage Alcantara, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018; MaSP 599943-8, Maria Stela de Andrade,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2018;
MaSP 890678-6, Sandra Maria da Fonseca Gonçalves, PEBIIM, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/7/2019; E.E. João Paulo
I - 7862- MaSP 1245091-2, Jessica Cristina Franco Soares, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2018; MaSP
935618-9, Mariluci da Conceiçao Pinheiro Dias, PEBIIL, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2016; MaSP 980925-2, Marta
das Dores Silverio dos Santos, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 8/6/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 930547-5, Denise da Silva Vanderlei, PEBIIIF, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 90 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 378668-8, Helena Maria Rodrigues Silva, cargo 01, QE01, por
um período de 120 dias, a partir de 26/12/1996, para acerto da situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 338590-3, Claudia Tolentino Barbosa, PEBIVA, Líng.
Port., cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2004 e
4º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2009, para regularizar a situação funcional.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Revoga no Ato nº 07, public. em 28/1/2017 de Abono de Permanência
a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1143279-6, Cledmar de Fatima Teixeira Canuto, TDEIIE/FGDII, cargo
01, por motivo de solicitação do servidor, a partir de 25/10/2019.
30 1288213 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 445525-9, Elizabeth Leite da Silva, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 306/2016, public.
em 21/4/2016, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral. leia-se: ... a partir de 31/12/2015... requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/ 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel, PEBIII-O, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 459/2010, public. em 30/7/2010, onde se lê: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 935618-9, Mariluci da Conceição
Pinheiro Dias, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 560/2013 public. em 25/10/2013,onde se lê: ... ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 7/12/2007, leia-se: ... ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 7/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - 8958- MaSP 1167649-1, Valquiria Cristina de Souza Pedra,
PEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção no número do cargo. Ato
nº 336/2019 public. em 18/10/2019, onde se lê: ... cargo 01, ... leia-se:
... cargo 02, ... .

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
124/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho 10791, MaSP 1002013-9, Lucia Helena de Oliveira e Silva, a partir da
data de publicação, ref. ao PEBII G, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 7173 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
125/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E. E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 457656-7,
Norma Katia Rocha Cardoso, a partir da data de publicação, ref. PEBII
H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral;
Ribeirão das Neves – E. E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP 883332-9,
Roseli de Matos Fernandes, a partir de 30/09/2019, ref. PEB2 L , 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 190 h/a; Santa Luzia – E. E. Afonsino
Altivo Diniz – 10863, MaSP 960117-0, Rosane de Carvalho Lage, a
partir de 25/09/2019, ref. PEBII G, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, com direito a incorporação da gratificação, conforme os dias de
direito à percepção na função de vice direção ( 1367 dias ); E. E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 886429-0, Cizina de Oliveira
Souza e Silva, a partir de 01/10/2019, ref. PEBII P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Vespasiano – E. E.
Machado de Assis – 11029, MaSP 328137-5, Jane Lopes Molinari, a
partir da data de publicação, ref. PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, com direito a incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de
vice direção ( 1370 dias ).

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 327839-7, Marcia
Margarida Raimundo Pires, PEBIIH, cargo 03, por motivo de incorreção na referecia do quinq. de exercício, Ato nº 357/2019, public.
em 18/10/2019, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
126/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 805034-6, Luis Alberto Rivera Hebre, a partir
de 24.09.2019, ref. ao PEBI L, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9952 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 880128-4, Vanina Romao de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, Ato nº 55/2019, public. em 12/4/2019, onde se lê: ...
por 10 meses, ref. ao 1º 3º 4º e 5º quinq. de exercício, leia-se: ... por 07
meses, ref. ao 1º 3º e 4º quinq. de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 67/2019
Anula no Ato no que se refere a servidora: Lagoa Santa – servidor sem
lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MasP 486431-0,
Rosaura Lúcia Marques, PEBI A, 3º cargo, retificação do afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 169, publicado em 14.08.2019, por
motivo de publicação indevida.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 980925-2, Maria das Dores Silverio
dos Santos, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 721/2013, public. em 20/12/2013, onde se lê: ... ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2013, leia-se: ... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 9/6/2012.
30 1288215 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 68/2019
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Santa Luzia – ex-servidora
falecida, MaSP 322909-3, Alfredina de Almeida Soares Teixeira, PEBI
P, 1º cargo, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço,
publicado em 25.02.2017, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 469/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 851984-5, Tania Lucia Parreiras de Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIA, cargo
01, em cumprimento à Decisão Judicial do Processo 501212445.2019.8.13.0027.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
25 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo
- 7927- MaSP 371374-0, Valquiria Maria de Assis Chaves, PEBIIIL,
cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 26/9/2006 e 10º biênio, a partir de
10/10/2008, para acerto de vida funcional.
30 1288217 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
PORTARIA Nº 08/2019
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06
de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana C para atuar nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Marco Tullyo Rolla Araujo, MaSP 616068-3 - Presidente
Kelly Fonseca Campos, MaSP 948536-8 - Membro titular
Sandro Moraes Martins, MaSP 1052464-3 - Membro titular
Valeria Lourenço Kowalski, MaSP 1427900-4 - Membro titular
Danilo Ornelas de Souza, MaSP 1382856-1 – Membro suplente
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I- ele tenha avaliado, ou
II- seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceirograu, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 06/18, de 01º de setembro de 2018
31 1288494 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2019
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37 CR/1988, ao servidor: Vespasiano – Servidor sem Lotação - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 336627-5, Maria das Graças Araújo Nobre, a
partir de 05/05/2011, ref., ao cargo de PEBIP - 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
123/ 2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art; 36 da CE/1989, da servidora: Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP
555696-4, Maria das Graças Santa Barbara, a partir da data de publicação, ref ao PEBI N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art; 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.

ANULAÇÃO - ATO Nº 69/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 953526-1, Andréia
Cristina Marcos Leite , PEB1H, 1º cargo, concessão de férias prêmio/
afastamento, Ato nº 115/2019, publicado em 31/08/2019, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Carolina
Campos - 2429, MaSP 882047-4, Auristela Tavares Torres de Faria,
PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/10/2019. E.E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 378497-2,
Maria Alice Gomes, PEB3M, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019. E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 492651-5, Giselle Alves
Moura, PEB4J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019. MaSP 638919-1, Lúcia Domingos da Rocha,
PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 18/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. José Bonifácio Nogueira – 9890 , MaSP 1051880-1, Sandro de
Almeida , PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
partir de 21/10/2019. E.E. José Pedro Pereira – 9938 , MaSP 939551-8,
Ivanete Barboza Dantas , PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, partir de 21/10/2019. MaSP 863586-4, Luciana
Cerqueira da Silva Dias , PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, partir de 21/10/2019. MaSP 886774-9, Miralva Junia
Canto Nunes , PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
MaSP 541294-5, Tânia Sueli Pinto Saraiva , EEB2G, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, partir de 21/10/2019. E.E.Manoel
Martins de Melo – 218995 , MaSP 449443-1, Laurimar Ferreira de
Paiva Martins , PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, partir de 21/10/2019. E.E.Nossa Senhora da Conceição –
10146 , MaSP 1007426-8, Márcio Antônio Assis Cecotte , PEB1G, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, partir de 21/10/2019.
MaSP 597967-9, Rogério Crisostomo Laureano , PEB1J, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, partir de 21/10/2019. MaSP
299437-4, Walder Durães de Alkmim, PEB3F, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019. E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962 , MaSP
844814-4, Eliana Fernandes , PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, partir de 21/10/2019. MaSP 1113613-2, Flávia
Costa da Silva Andrade , PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, partir de 22/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 1057683-3, Cynthia de Araújo,
PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019. Ribeirão das Neves - E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103
, MaSP 922765-3, Edilene de Oliveira , ATB5I, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 31/10/2019. MaSP 352757-9, Margarete Vidal Rodrigues,
PEB3I, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019. MaSP 320104-3, Marilice Ramos de Carvalho Oliveira,
PEB3L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019. E.E. João Corrêa Armond – 231738 , MaSP 453842-7,
Katia Jaqueline da Silva Dias, PEB2J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019. E.E. João Lopes Gontijo – 10120 , MaSP 537579-5,
Adelmo João da Silva, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. José Antônio Pessoa – 10057
, MaSP 873615-9, Raimunda Alves Batista Filha, PEB3P, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. José
Bonifácio Nogueira – 9890 , MaSP 1013157-1, Elika Soares Oliveira,
PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. José Antônio Pessoa – 10057 , MaSP 878534-7, Alessandra Barbosa Catarino,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 883590-2, Carmem Elias dos Santos Alves,
PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – CESEC – Maria Vieira Barbosa 2569, MaSP 345450-1, Maria de Fátima Pinto, PEB3L, 2º cargo, por 03
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 1053269-5, Evandro Ferreira Nogueira, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 1105805-4, Luiz Alberto Sales
Vieira, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP
880273-8, Marlene Gomes de Aveliz, PEB3G, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 616278-8, Nubia Cristina Moreira
Nunes, PEB2D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019. MaSP 1109202-0, Ocimar Luiz de Almeida,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 1084714-3, Pollyanna Souto Fonseca Viana,
PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019. MaSP 883062-2, Ricardo Alves de Lima, PEB3G, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E.
Síria Marques da Silva - 2330, MaSP 1129416-2, Bruno Tadeu Silva
de Lucas, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 870622-8,
Andrea Kelly do Nascimento, PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 1106232-0, Maria
Isabel Rodrigues, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 840677-9, Ricardo Cunha Falcão, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 885795-5, Juliana Ribeiro Diniz,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 1053518-5, Nádia
Martins Heilbut, PEB4G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 1015836-8, Maria Aparecida
Ramos Barbieri, PEB1J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2019.
MaSP 1179705-7, Silvânia Inácio Silva Soares, PEB1C, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP
888975-0, Silvio Magno Barbosa Junior, PEB1P, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 1077276-2,
Wellington Geraldo Lima Amaral, PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. , a partir de
21/10/2019. E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 646178-4, Evânia Cristiana dos Santos, PEB1F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 1054093-8, Maria do
Amparo da Paixão Maia Santos, EEB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Coronel Juca Pinto
- 1392, MaSP 666391-8, Silvia Karla de Paula Carvalho, EEB2G, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 876587-7, Elaine de Oliveira Pontes Souza, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 554360-8, Elenice Ferraz
Mateus, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 449532-1, Renata Correira da Silva,
PEB1E, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. Lagoa Santa - E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP
876191-8, Alessandra Lucia de Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019. MaSP
829602-2, Andreson José da Silva, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019. Ribeirão das Neves
– CESEC – Ribeirão das Neves - 10014, MaSP 555967-9, Helena de
Melo Oliveira, PEB3O, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
E.E. Alizon Themóter Costa – 339156 , MaSP 1004339-6, Alexis Costa
Sérgio, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2019. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 310221
, MaSP 1005819-6, Adair Luciano Moreira, PEB2G, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219 , MaSP 1010410-7, Cristiane Evangelista dos Santos Soares, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 443474-2, Maria Mirian Alves
de Carvalho e Silva, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Maria Luiza Miranda Bastos 2500, MaSP 867991-2, André Luiz Bellone Fonseca, PEB3J, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019.
MaSP 854439-7, Irany Salgado Silva Machado, PEB1P, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP
745434-1, Maria Aparecida de Almeida Costa, PEB1G, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP
876577-8, Marilene Lacerda Melo de Andrade, PEB1I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019. MaSP
364659-3, Sandra Imaculada Moreira Carvalho, PEB3I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E.
Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 1128170-6, Shirley Cristina
Miranda, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP
604282-4, Anália Araújo Fajardo, PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019. E.E. Professor Hilton Rocha - 353, MaSP 1131216-2,
Jucilene Aparecida Gomes Pena Soares Alves, PEB1D, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E.
Professor João Câmara - 2321, MaSP 1013650-5, Simone Fátima de
Moura, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461,
MaSP 963508-7, Diogenes Gonçalves Leite , PEB1H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E.Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 1064277-5, Kátia
Moreira da Silva Duarte, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 2518, MaSP 1095477-4, Anne Conceição Torres Gomes,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 962919-7, Jocely Fernanda Ozolio, PEB3L,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 1010426-3,
José Geraldo da Silva Barbosa, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 976454-9, Edilene da Consolação Barcelos Castro,
PEB3G, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2019. MaSP 976560-3, Mônica Rocha Ribeiro Argamim,
PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019. E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 868465-6,
Melane de Almeida Zandonadi Guimarães, PEB3M, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. MaSP 1085689-6, Márcia Pires Fiuza,
PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. E.E. Professora
Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 1102319-9, Irane Rodrigues
Ramos, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. Pedro
Leopoldo - E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 363323-7, Rosana Alves
de Oliveira Pinto, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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