TJMG 31/10/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG
Torna-se público a celebração do Contrato de Dispensa de Licitação/
Inexigibilidade, Contrato 012/2019, para contratação da empresa OI
MÓVEL S/A, CNPJ: 05.423.963/0001-11, relativo a prestação de serviços de provimento de acesso coorporativo à internet, em link dedicado através de fibra óptica, e equipamento roteador, incluído instalação, suporte técnico e manutenção para atender as demandas da Câmara
Municipal de Ribeirão das Neves.
Presidente Leandro Alves Rocha.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA—
Torna Público a Homologação do Processo de Administrativo de Compra nº 028 /2019 Modalidade Dispensa nº 0024/2019 Objeto: Aquisição de Lâmpadas Led Tubular e Refletor para atender a demanda
Câmara Municipal de São José da Lapa – valor global R$ 1.450,20
( Hum Mil Quatrocentos Cinquenta Reais e Vinte Centavos ) Dotação 3.3.90.30.00 . Fornecedor : Othon de Carvalho e Cia Ltda – CNPJ
17.185.679/0001-33.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MGPL0011/2019 – PP Nº 002/2019 – MEI- ME- EPP Contratação de
empresa para prestação de serviço de reforma e adequação para fins de
acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais no prédio
que abriga a Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG- Data/hora do
recebimento dos envelopes: 14/11/2019 14:00:00 h. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Maiores informações: Praça dos Capangueiros,
nº21 - Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1122,
pelo e-mail: [email protected] Maria Aparecida de
Lima– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 006/2019, Dispensa Nº 002/2019. Ratificação
nos termos do Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contrato
Nº 003/2019. Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí,
CNPJ Nº 41.885.153/0001-40 e Tadeu Marquini de Almeida, CPF
Nº 271.845.526-87. Objeto: Locação de imóvel ao Poder Legislativo Municipal, destinado ao armazenamento de bens móveis para
guarda do patrimônio público. Valor Global: R$7.200,00. Vigência:
De 1/9/2019 à 31/12/2019. Processo Licitatório Nº 007/2019, Pregão
Presencial Nº 004/2019, dia 14/11/2019, às 15h00, cujo objeto é a
aquisição de condicionadores de ar. O Poder Legislativo torna público
que realizará o certame na sede da Câmara Municipal, situado na Av.
Tiradentes, 536 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações
telefones: (35) 3241-2239 / (35) 3241-2338 ou pelo site: http://www.
camarasgs.mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
34/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial –
Registro de Preços para possível contratação de microempresas – ME
e empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, para aquisição de
alimentação enteral e fraldas geriátricas. O edital está disponível a partir do dia 30/10/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 13/11/2019. Certame:
às 09h15 do dia 13/11/2019, na sede da Prefeitura. Fone: (35)34461333. Regiane Mianti de Lima, pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 193/2019 – Pregão Presencial 082/2019 - Registro de Preços
078/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento dos equipamentos e materiais e instalação
de Sistema de Segurança Eletrônico, em atendimento à secretaria de
governo. Data da Sessão: Dia: 12/11/2019. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 30 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO PAL 121/2019 TP 012/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público a retificação
do PAL 121/2019 Tomada Preço 012/2019, objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trecho das Ruas Doutor
Armando Mesquita, Rua Redelvino Almeida, Rua Professora Aparecida Dutra, Rua Juiz de Paz Jaime da Cunha Melo, Av. Pedro da Costa
Almeida, Travessa C, Rua Ana Carmem, Travessa B, Av. Pedro da
Costa Almeida, Travessa Cantidio Amaral, Rua Prefeito Cantidio Amaral e Rua Geraldo da Costa Almeida no Bairro Canoeiro José Alves
de Carvalho. Onde se lê: PAL 121-2019, leia - se: PAL 118-2019. As
demais cláusulas ficam inalteradas. Maiores Informações (33) 37313362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2019, até as 12h15min, do dia 18/11/2019, tipo menor preço por
item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 30 de outubro de 2019.
Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 051/2019 Pregão
Presencial nº 032/2019. Celebrado com a empresa ADMAQ LTDAEPP, CNPJ nº 71.356.939/0001-95 e a empresa POLO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 31.560.722/0001-24.
Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação da Unidade de
Emissão de Carteiras de Identidades. Valor Global R$ 19.280,00.
Vigência23/10/2019 a 22/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 013/2019 Inexigibilidade n° 001/2019 Chamada Pública nº 001/2019. Celebrado com
a empresa MADUREIRA E TOLENTINO SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA-ME, CNPJ nº 32.683.747/0001-88. Objeto: Serviços médicos.
Valor Global R$ 272.000,00. Vigência: 02/10/2019 a 01/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Terceiro termo aditivo do Processo nº 101/2017 Tomada
de Preço nº 007/2017. Celebrado com a Dra. PAULA DE OLIVEIRA
AZEVEDO, CPF nº 101.677.336-64. Objeto: Contratação de mão
de engenheiro civil. Valor global 49.200,00. Vigência 31/07/2019 a
30/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quarto termo aditivo de Prorrogação de vigência ao
Processo nº 101/2017 Tomada de Preço nº 007/2017. Celebrado com
a Dra. PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, CPF nº 101.677.336-64.
Objeto: Contratação de mão de engenheiro civil. Vigência 06/10/2019
a 05/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Pregão Presencial nº 034/2019 - Processo nº 056/2019.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informatica. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 13/11/2019 às 08:00 horas..
Maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 100/2019 - Pregão Presencial SRP 065/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição de equipamento de informática.
Data: 14/11/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no
site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.Informações:email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 040/2018 - PROCESSO
Nº 033/2018. O Município de Caiana/MG, torna público o extrato do
1º termo aditivo do Contrato com a empresa Construtora RB & Lucas
LTDA-ME, CNPJ nº 26.426.302|0001-10, alterando o prazo de vigência do referido contrato por até 19-02-2020 (dezenove de fevereiro de
dois mil e vinte). Caiana, 07/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ–
EXTRATO DE ABERTURA DE RECURSO – Considerando abertura de envelopes de proposta dia 29/10/2019, relativo ao processo
nº038/2019, TP nº01/2019, cujo objeto é:Contratação de empresa para
Construção de Campo Socity através de Convênio nº1491000341/2018,
venho notificar as empresas consideradas inabilitadas empresas Jader
José Barros Cassim – EPP, CNPJ:18.799.963/0001-62 e Construtora Pillartex LTDA – EPP, CNPJ:23.514.336/00001-78, da abertura de prazo de recurso na forma do art. 109 inc.1 (b) do prazo de
5 dias úteis para interposição de recurso. Empresa vencedora CFAL
CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.621.470/0001-38, no valor de
R$105.983,21(cento e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e vinte
e um centavos. Caparaó, Data 29/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO PAL 122/2019 TP 013/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público a retificação
do PAL 122/2019 Tomada Preço 013/2019, objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trecho das Ruas José Antônio Miranda, Rua G, Rua I, Rua J, Rua K e Rua L no Bairro Nova Esperança. Onde se lê: PAL 122-2019, leia - se: PAL 119-2019. As demais
cláusulas ficam inalteradas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de
12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 047/19, tipo menor preço por item. Objeto: Registro
de Preços p/ eventual e futura contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva a máquinas pesadas pertencentes ao Município
de Capinópolis, c/ fornecimento de peças e componentes originais de
primeira linha ou genuínos. Data de abertura: 13/11/19 às 14h00min
(catorze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso.
Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/10/19. Augusto Amaral Figueira.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO PAL 123/2019 TP 014/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público a retificação do
PAL 123/2019 Tomada Preço 014/2019, objeto: Contratação de pessoa
jurídica do ramo de engenharia para reforma da quadra poliesportiva
localizada na comunidade Baixa Quente neste município. Onde se lê:
PAL 123-2019, leia - se: PAL 120-2019. As demais cláusulas ficam
inalteradas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
contrato administrativo nº 059/19. Dispensa 023/19. Partes: MC e
Andrade & Freitas Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obras de recapeamento asfáltico no
município de Capinópolis-MG em atendimento ao convênio SETOP nº
1301001224/2016 de Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado
de Minas Gerais e o Município de Capinópolis. Valor global: R$ R$
169.517,36 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e
trinta e seis centavos). Vigência: 29/10/19 a 31/12/19.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–Concorrência Pública Nº 03/2019 no dia 05/12/2019 às 09h. Objeto:
execução de pavimentação em bloquetes sextavados e execução de rede
pluvial. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de
licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sextafeira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.
belavistademinas.mg.gov.brMaiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 038/19, tipo menor preço por lote.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos dos PSFs, c/ fornecimento de peças e acessórios. O Pregoeiro torna
pública a adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora:
Thiago Américo Machado-ME. Valor global: R$ 44.932,00 (quarenta e
quatro mil novecentos e trinta e dois reais). Capinópolis-MG, 30/10/19,
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato de Convênio entre as Partes: Município de Carlos Chagas e a
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE CARLOS CHAGAS - MG. Fundamentação Legal: Arts. 29 30, 37,
e 196 a 200 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, nos arts.
186 a 192 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei nº 8.080,
de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de
1990, na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 1.403 de 19 de março de 2013,
na Deliberação CIBSUS/MG Nº 1.404 de 19 de março de 2013 e suas
alterações. Data do Convênio: 10 de Outubro de 2019 – Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 050/2019, processo autuado nº 344/2019, visando
a aquisição de Materiais Odontológicos em atendimento a demanda
futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições
previstas neste edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública:
13/11//2019 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/ licitacoes. Mais informações
via e-mail: pregão@catasaltas. mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 30 de outubro de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação da Dispensa nº 011/2019, Processo Licitatório nº 066/2019, cujo objeto da presente dispensa de licitação é a
Contratação de empresa prestação de serviços técnico-profissionais
especializado visando à elaboração de Processo Seletivo Simplificado
para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate
a Endemias, conforme quadro de vagas . Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 062/2019-RV Consultoria e Serviços Ltda, valor
total de R$ 10.500,00, Objeto: prestação de serviços técnico-profissionais especializado visando à elaboração de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Combate a Endemias, conforme quadro de vagas. Vigência: 29/10/2019
a 29/01/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o resultado do julgamento e homologação da Tomada de Preço nº 003/2019,
Processo Licitatório nº 064/2019, cujo objeto reforma na antiga Praça
de Esportes e no Estádio Municipal Sebastião Chumbo, incluindo o fornecimento dos materiais necessário a realização da mesma, de acordo
com o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº874676/2018/
MC/Caixa e Recurso Próprio, conforme projeto, planilha orçamentaria,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, Composições, Planilha de Levantamento de Quantidades. Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 063/2019- Aguiar Engenharia Ltda, no valor total
de R$ 292.052,18. Objeto: Reforma na antiga Praça de Esportes e no
Estádio Municipal Sebastião Chumbo, incluindo o fornecimento dos
materiais necessário a realização da mesma, de acordo com o Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº874676/2018/MC/Caixa
e Recurso Próprio, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, Composições, Planilha
de Levantamento de Quantidades. Vigência: 30/10/2019 a 30/07/2019.
Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 142/2019 – Pregão Presencial nº 044/2019,
tipo MENOR PREÇO LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa
para executar serviços de transporte escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência,
anexo I do edital n° 142/2019. Dia da abertura: 21 de Novembro de
2019 às 08h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 019/2019. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 13 de novembro de 2019 às 09:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP
Nº 019/2019 - Processo Licitatório nº 219/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção de impressos gráficos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MG. O Edital
poderá ser adquirido no horário de 09h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do Edital (Caso seja necessário),
através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 09:00h
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato:
(31) 3665-7829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO DE EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 020/2019. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 14 de novembro 2019 às 09:30h,
Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 020/2019 - Processo
Licitatório nº 201/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de higiene pessoal, limpeza e descartáveis em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário de 09h
às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações
do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da
Silva Belo - Pregoeira.
7 cm -30 1288174 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 057/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº:
001/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Pavimentação em alvenaria poliédrica, da serra do São Pedro,
no Distrito de Penha do Norte, pertencente a este município de Conselheiro Pena, trecho contendo 578,78 MTS de comprimento e 06 MTS
de largura, através de convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), com o regime de execução de empreitada integral
por preço global, que consiste em execução da obra e fornecimento dos
materiais necessários para a completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos em conformidade com planilhas e projetos em
anexo. Data:19/11/2019 Horário: 09:00H. O Edital e seus anexos, estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no Link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 041/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 054/2019, PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 041/2019. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços
Funerários, a fim de atender às famílias carentes deste município pela
Assistência Social, a serem custeados com recursos próprios e/ou convênios. Data:13/11/2019 Horário: 09:00H. O Edital e seus anexos, estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no Link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita.

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2019. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Empresa para o fornecimento de Pneus de veículos leves, médios
e pesados, a serem custeados com recursos próprios e/ou convênios.
Data:14/11/2019 Horário: 09:00H. O Edital e seus anexos, estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
Link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2019, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 003/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de Cantina e Limpeza. Data:21/11/2019 Horário: 09:00H. O
Edital e seus anexos, estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Link “Licitações”. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. nº 049/2019 - Pregão Presencial
SRP nº 031/2019 - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura e
apresentação de proposta e documentação: dia 13/11/2019, às 08:00 hs
(oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do
Município de Crisólita/MG, situada na Praça José Quaresma da Costa,
08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo
email [email protected] . Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 30/10/2019. Aderlande
Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Pregão Presencial por Registro de Preços n.º 058/2019. Aviso de Suspensão de Licitação - O Município de Cristais/MG, através do Pregoeiro Oficial, no que se refere ao Pregão Presencial por Registro de
Preços n.º 058/2019, cujo objeto é a prestação de serviços futuros e
incertos de rastreamento e monitoramento veicular para as secretarias
municipais de Cristais/MG, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do referido processo, por tempo indeterminado,
para revisão do Instrumento Convocatório e Termo de Referência. Cristais - MG, 30 de outubro de 2019.
Mattheus Henrique Rogana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO: CREDENCIAMENTO 001/2019 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Os documentos deverão ser protocolizados até 8h30min de
2/12/2019, com abertura às 9 horas. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e
de 12 a 18h. Curvelo, 30/10/19. Valquíria M. Duarte – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA PREF.
MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de
Delta/MG. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Produtos de Informática: CREATIVE INFORMÁTICA LTDA CNPJ:05.022.996/0001-50
com Vencimento: 23/10/2020. Delta, 23 de outubro de 2019. Marcos
Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Locação e prestação de serviços nos seguintes itens: Palco,
som e iluminação, segurança desarmada, gerador elétrico, gradil,
sanitários químicos, tendas, mesas e cadeiras plásticas. Referente ao
processo licitatório 032/2019. Contratados: pessoa jurídica IDEAL
BANHEIROS QUIMICOS EIRELI-ME, CNPJ: 11.479.366/0001-01,
valor R$54.543,00, empresa PRO-COBERTURA, GUILHERME
REMY RODRIGUES DA CUNHA – ME, CNPJ: 10.289.814/0001-41,
valor R$570.200,00, empresa CARDODO EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI-ME, CNPJ: 31.402.078/0001-66, valor R$341.025,00,
empresa FACURE PROMOÇÕES ARTISTICAS E LTDA-ME, CNPJ:
22.206.004/0001-63, valor R$1.097.600,00. Na modalidade pregão
presencial registro de preço. Delta, 30 de outubro de 2019. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, reabertura do Processo licitatório nº054/2019
Tomada de Preços nº:006/2019, objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Auditoria Pública Independente, com emissão
de pareceres e notas técnicas visando à regularidade dos atos de gestão
para fins de análise da legitimidade, legalidade, banco de dados, despesas públicas, visando a eficiência e eficácia dos atos administrativos,
conforme consta do detalhamento do objeto. Julgamento Menor preço
global. Data da reabertura: 03/12/2019 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
br. CPL:Sonildes Maria de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG: O
município de Dores de Guanhães torna público para todos os interessados que o processo licitatório nº 029/2019 Pregão nº: 017/2019, que tem
como objeto Registro de preços para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores integrantes da frota
do Município de Dores de Guanhães, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, incluindo serviços de socorro mecânico e transporte por guincho, se encontra em fase de anulação. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG :
Aviso de licitação Processo licitatório nº 089/2019 Pregão nº: 056/2019,
objeto:Aquisição de veículo de transporte de passageiros, tipo van para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Julgamento Menor Preço por item. Data da abertura: 13/11/2019 às
08:00 horas Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS,
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
n. 04/2019, edital retificado, cujo o objeto e a Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo
o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
– Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº. 13.465/2017 no
Município de Entre Folhas, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Abertura: 22/11/2019, Horário: 10h:00min. Entre Folhas
/ MG, 29 de outubro de 2019 Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Entre Folhas – MG. Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191030195630023.