TJMG 30/10/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 386/2018 – Dispensa
n° 029/2018 – IBGP – Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato nº 386/2018 para 31 de Outubro de 2020. Assinado em 30/10/2019.
CONTRATO 301/2019 – Inexibilidade n° 16/2019 – FEDERAÇÃO MINEIRA DE LUTAS ASSOCIADAS, Objeto: Contratação
de Empresa para a realização de evento esportivo (COPA BRASIL DE GRAPPLING), no dia 26/10/2019 no Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia Valor do Contrato R$ 47.000,00, assinado em
25/10/2019. Vigência 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2019 Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de higiene pessoal
e limpeza para atendimento as Unidades Municipais de Educação
Infantil (UMEI) . A Pregoeira Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA
o objeto às empresas: Chispim Nedi bCarrilho Eireli no valor total
de R$ 43.112,1000; Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda no
valor total de R$ 17.980,0000; Limpeza e Brilho Ltda no valor total
de R$ 7.805,000; Cinord Sudeste Química Ltda no valor total de R$
30.250,0000 , Oliveira e Souza Comercio de Produtos Medicos Ltda
no valor total de R$ 21.115,0000, Comercial Debeche Textil Eireli
no valor total de R$ 88.350,0000, Vitaflex Industria e Comercio de
moveis e Colchoes Ltda no valor total de R$ 13.000,0000, Golden
Clean Produtos Comerciais Eireli no valor total de R$ 25.800,0000,
Rede Distribuidora & Importadora Eireli no valor total de R$
21.000,0000, UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda
no valor total de R$ 28.740,0000, MF Comercio, Gerenciamento
e Serviços Eireli no valor total de R$ 70.900,0000, Wtrade Intermediação de Negocios Ltda no valor total de R$ 83.450,0000, Priorita Produtos Hospitalares Eireli no valor total de R$ 18.000,000;
Distribuidora Irmaos Santana no valor total de R$ 140.020,000. O
secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá
Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 21/10/2019, para seu
efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 178/2019 – Pregão Eletrônico n° 034/2019–AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA
EIRELI, Objeto: Aquisição eventual e futura aquisição de materiais
de limpeza. Valor da Ata R$ 39.550,00, assinado em 13/08/2019.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 177/2019 – Pregão Eletrônico n° 034/2019–TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, Objeto:
Aquisição eventual e futura aquisição de materiais de limpeza.
Valor da Ata R$ 128.250,00, assinado em 13/08/2019. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 170/2019 – Pregão Eletrônico n° 054/2019 – B F DOS SANTOS RESTAURANTE - ME.
Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futuro
de Lanches, bebidas e refeições e afins. Valor da Ata R$ 630.935,00,
assinado em 10/10/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 180/2019 – Pregão Eletrônico n° 056/2019 – BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura Carnes. Valor da Ata R$ 319.000,00, assinado em
25/10/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 182/2019 – Pregão Eletrônico n° 056/2019 – FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição eventual e
futura Carnes. Valor da Ata R$ 249.000,00, assinado em 25/10/2019.
Vigência 12 meses.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
Nº
012/2019
–Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas estabelecidas
no Município de Santa Luzia, interessadas em comercializar bilhetes ÁREA AZUL, de uso obrigatório no estacionamento rotativo do
município de Santa Luzia. Prazo e endereço para entrega do envelope de habilitação: A partir do dia 4 de novembro de 2019, de 8h
às 16h30, no Protocolo - Sala 01, naAv. VIII, n. 50, Bairro Carreira
Comprida, Santa Luzia – MG. Edital disponível emhttp://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017,
celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Evangelista Natalino Alves da Silva, oriundo do Processo nº 004/2017 –
Dispensa nº 003/2017. Objeto: Locação de um imóvel para instalação da Agência de Correios Comunitária (AGC) no Distrito de
Itauninha, em atendimento ao Termo de Convênio AGC Itauninha
nº 14519/2019. Fica prorrogado por 24 meses o prazo do contrato,
de 30 de Outubro de 2019 até 29 de Outubro de 2021 e acrescida a quantia de R$14.400,00 ao valor do contrato. O valor total
do contrato após o aditamento passa a ser R$34.680,00. S.M.I.,
29/10/2019.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Tomada de Preços nº 004/2019. Faz tornar público nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, Habilitação, Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 004/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, CONFORME CONVÊNIO Nº CV 0317/16. Após abertura dos envelopes
de documentação e proposta, transcorrido prazo recursal, foi declarada vencedora a empresa: LOPES CONSTRUÇÃO CIVIL E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ sob nº 28.037.574/0001-53, com valor
global de R$ 118.589,70. Gilvan de Assis - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
PP086/2019
PP086/2019. Obj. Contratação de empresa especializada para futura
e eventual confecção Impressos gráficos em atendimento a Sec.
Municipal Saúde. Abertura: 13/11/2019 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 234/2019. Objeto: Aquisição de equipamento diversos, eletrônicos e eletrodomésticos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M.S.G.R.A. e Adilene Anastácia Francisco – ME. Vigência:
até 31/12/2019. Valor R$ 151.450,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO - Objeto: Contratação de empresa para locação de infra
estrutura de eventos, sonorização, iluminação e outros serviços
para realização da “XXXIII Cavalgada de SGRA”. Vigência: até
31/12/2019. Termo de Contrato N.º 220/2019. Partes: P.M.S.G.R.A.
e AGE Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI EPP. Valor R$
68.799,90. Termo de Contrato N.º 221/2019. Partes: P.M.S.G.R.A.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. Valor R$
180.129,49. Termo de Contrato N.º 222/2019. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes. Valor R$ 14.720,00.
Termo de Contrato N.º 223/2019. Partes: P.M.S.G.R.A. e Promoshow Promoçoes e Publicidade Ltda. Valor R$ 55.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO – Objeto: Aquisição de carnes para alimentação escolar,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
da P.M.S.G.R.A. Vigência: até 31/12/2019. Termo de Contrato N.º
224/2019. Partes: P.M.S.G.R.A. e BSM Atacadista EIRELI. Valor R$
56.995,00. Termo de Contrato N.º 225/2019. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Super Comercial Bela Vista Ltda. Valor R$ 12.498,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, resultado do Pregão Presencial N.º 001/2019 do Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba/MG, de contratação do serviço de “(...)locação de máquinas, veículos e equipamentos (...)”,conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras da P.M.S.G.R.A... Vigência: até
30/09/2020. Termo de Contrato N.º 226/2019. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Organização São Pedro Comércio e Transportes Ltda. Valor R$
15.000,00. Termo de Contrato N.º 225/2019. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Valor R$ 726.240,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
11º aditivo ao contrato 252/2016. Partes: PMSGRA e Construtora
Vale Verde Ltda. Vigência: 90 dias.
1° Termo de Aditivo ao contrato 153/2019. Partes: PMSGRA e
Constru Mais Materiais de Construção EIRELI. Valor R$ 2.908,85.
1° Termo de Aditivo ao contrato 154/2019. Partes: PMSGRA e
Comercial Rosário Ltda. Valor R$ 77.493,20.
2° Termo de Aditivo ao contrato 64/2019. Partes: PMSGRA e Viver
Bem Nutrição Ltda EPP. Valor R$ 17.460,00. 1° Termo de Aditivo
ao contrato 63/2019. Partes: PMSGRA e MSR Produtos de Dieta
Eireli. Valor R$ 791,40.
Termo de Contrato N° 250/2019. Objeto: Contratação de empresa
para construção de Túnel Bala e Desassoreamento do Córrego no
Recreio, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes:
PMSGRA/MG e empresa Completa Engenharia S.A.. Vigência:
14/10/19 a 10/06/20. Valor: R$ 738.174,80.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente Processo Licitatório 143/2019 – Tomada de Preços Nº
014/2019 – Contratação de empresa para construção de velório
na comunidade de São José, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Após o transcurso do prazo recursal e tendo nenhum
licitante apresentado recurso contra decisão da CPL, conforme Ata
de Reunião Extraordinária da CPL em 29/10/2019. Diante disso,
fica marcado para o dia 31/10/2019 às 13:30 horas, a abertura do
envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, na sede da Prefeitura
Municipal. S.G.R.A., 29 de outubro de 2019.
A CPL com base no parecer da Procuradoria Jurídica em 25/10/2019
resolve REFORMAR a decisão que INABILITOU o licitante Diminas Construções Eireli EPP, declarando-o HABILITADO, do Processo Licitatório Nº 155/2019 –Tomada de Preços Nº 016/2019
- Contratação de empresa de engenharia civil para construção de
galpão multiuso no Parque de Exposições em São Gonçalo do Rio
Abaixo, conforme Ata de Reunião da CPL em 29/10/2019. O Sr.
Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL pelos seus próprios
fundamentos em 29/10/2019. Fica marcada a data para abertura do
envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, para o dia 31/10/2019
ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. S.G.R.A., 29 de
outubro de 2019.
2º Termo Aditivo de acréscimo ao CRT 48/2018- Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Vagner Ferreira
Costa ME – Prazo de Vigência: 330/09/2020 – Valor R$ 71.892,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 142/2019, com a empresa SOUZA E LAGE INCORPORADORA
LTDA, cujo objeto é o aditamento de aproximadamente 47%, calculados sobre o valor global do Contrato para prestação dos serviços
de Reforma. Valor total: R$ 10.433,02 (dez mil quatrocentos e trinta
e três reais e dois centavos). Fundamentação legal: §1° do art. 65 da
Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 21/10/2019. Nivaldo José
de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: 4º Termo Aditivo de valor ao Contrato n.º100/2017,
cujo objeto é o reajuste do valor inicial ao percentual de 10% - serviços de locação de caminhões, Serasis Empreendimentos Ltda.
ME, CNPJ:157.516.516-34. 4º Termo Aditivo de valor ao Contrato n.º101/2017, cujo objeto é o reajuste do valor inicial ao percentual de 10% - serviços de locação de caminhões, ATACAR –
Associação dos Transportadores Autônomos de Cargas de São
João Del Rei, CNPJ: 18.638.744/0001-00. Ata de Registro de
Preços n.º152/2019, prestação de serviços de instalação e monitoramento 24 horas de alarme, R$102.492,00, Lage & Lage Ltda.,
CNPJ:00.914.711/0001-71.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL –Nº 29/2019– PROCESSO Nº 166/2019
– MENOR PREÇO POR LOTE – O Prefeito Municipal torna
pública a realização do Pregão Presencial em epígrafe - Contratação de empresa especializada para instalação de repetidores de sinal
de celular a realizar-se no dia 11/11/2019 às 09:00 horas na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível
na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações
complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 29 de outubro
de 2019 – Joema Setembrina Pinho Dias – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo contratual Proc. Lic. 022/2019 Tomada de
Preço 001/2019. Objeto: contratação de empreitada por preço global de execução de complementação de obra de construção civil de
uma unidade de creche PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONVENCIONAL no Município de São José do Goiabal, inserido no PAC 2 n°
10901/2014. Contratada: Construtora Empreendimentos Quaresma
e Cia LTDA ME pessoa jurídica de direito privado estabelecida à
Sitio Camões, Zona Rural, Sem Peixe MG, inscrita no CNPJ sob
on° 13.525.230/0001-16; Contrato: 027/2019. Porrogação de prazo
contratual de: 01/10/2019 a 31/03/2020. São José do Goiabal, 29 de
outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso de licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/075/2019. Pregão Presencial Nº. 056/2019. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material esportivo
e de premiação para as atividades esportivas, no município de São
Gotardo/Mg”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
13/11/2019 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo, 29 de
outubro de 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
Processo Licitatório Nº 76/2019, Tomada de Preços Nº 2/2019.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Parágrafo único. Art.
61 da Lei Nº 8.666/1993. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
49/2019. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº
18.712.158/0001-50 e RDA Construções EIRELI - EPP, CNPJ Nº
27.500.978/0001-79. Objeto: Modificação de valores de planilha
e cronograma físico-financeiro para adequação com os somatórios
dos valores dos serviços definidos na planilha original do Contrato
de Repasse Nº 866261/2018, firmado com a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 407.861,85. Vigência: De 25/10/2019 a
31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 047/2018, com a empresa Construtora Andrade Coelho Ltda,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 30
(trinta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei
Federal 8.666/93. Data de assinatura: 09/10/2019. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DOS REMÉDIOS-MG
Extrato de contrato PL 60/2019 TP 04/2019 Objeto: Contrat. de
empresa p/ execução de pavimentação em alvenaria poliédrica
nos seguintes locais: R: Professora Araci Domingos de Carvalho
(Palm dos Carvalhos); Trecho do Morro do Gasparino (Povoado
de Gasparino); Trecho do Morro do Mané (Povoado do Cruzeiro);
Trecho do Morro do Sabão (Povoado de Vargas) - Zona Rural de
Sra dos Remédios/MG, conforme Convênio no. 1491000494/2018
firmado entre SEGOV/PADEM e o município de Sra dos Remédios. Contratado: WDR Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ
nº. 19.519.414/0001-50. Valor: 257.785,16. Vigência: 16/09/19 a
31/12/19. Rosana Mª Oliveira Coelho Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 A Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a
abertura do Processo Licitatório nº 97/2019, na forma presencial,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de trio elétrico, palco, som e contratação de
shows regionais para as datas festivas do Município de São João
do Manhuaçu/MG. Sessão dia: 11/11/2019 ás 13h30min- PregoeiraANA APARECIDA DOMICIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato resumido da Portaria n° 512/2019, de 17/10/2019, que dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo da
Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá
outras providências. O Prefeito Municipal de São José do Goiabal,
de acordo com o resultado do Processo Seletivo, Edital nº01/2018,
homologado através do Decreto nº 138/2018 de data 01/11/2018, e
considerando que conforme apuração realizada em processo administrativo próprio, os órgãos de pessoal, contabilidade e controle
interno da Prefeitura Municipal apuraram que as nomeações constantes do presente Decreto não importam em aumento do percentual de despesa de pessoal total do Poder Executivo Municipal em
relação à Receita Corrente Líquida, resolveu, conforme Art. 1° da
Portaria 512/2019, nomear os candidatos relacionados: no Anexo I
desta Portaria para assinatura contratual: Marilaine da Costa Marques (Agente de combate a endemias) na respectiva função no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data de 04 de novembro de
2019. Art. 2° da Portaria 512/2019 o candidato deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido
no ato da contratação, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á
garantido o direito à remuneração. O candidato aprovado, no ato da
contratação, deverá apresentar os documentos mencionados no art.
3° da Portaria 512/2019. Conforme art. 4° da Portaria 512/2019,
os candidatos regularmente nomeados serão convocados via correspondência registrada ou telegrama enviado ao endereço indicado
pelo candidato no ato da inscrição. A Portaria 512/2019, poderá ser
obtida na sede da Prefeitura ou no portal eletrônico www.saojosedogoiabal.mg.gov.br (“publicações” - “concursos”). Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, 17 de Outubro de 2019. José Roberto
Gariff Guimarães, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 043/2019, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 029/2019 – Proc. Licitatório 058/2019
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde do Município de São Tiago. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 12/11/2019
com abertura da sessão após o credenciamento. O Julgamento das
Propostas terá início às 8h30 do dia 19/11/2019. Informações: (32)
3376-1086 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br para download. São Tiago, 29/10/2019. Denílson S. Reis
– Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “Marcha Para Jesus. Goiabal em louvor” a realizar-se nos
dias 29 e 30 de Novembro de 2019. Inexigibilidades 016/2019 e
017/2019; Bandas/artistas: “David Quilan”. Valor da contratação:
R$ 15.000,00 e “Josue Dias” Valor da contratação: R$ 3.000,00.
Base legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. São José do Goiabal,
29 de Outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 20/2019
Objeto: Serviços de sonorização e iluminação, inclusive locação
de gerador de energia para atender as festividades do Reveillon
2020 - Sessão 13/11/2019, às 9:00 horas. Informações pelo telefone 31 3875 5290 ou e-mail: “prefeitura.adm20132016@gmail.
com. Sericita/MG, 29/10/2019, Gilson Fonseca Bizarro, Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 007/2019 - A Comissão Permanente de Licitação do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE”a
Tomada de Preços 007/2019, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada em projetos e estudos técnicos ambientais,
especificamente em gestão de resíduos sólidos, pertinentes a realização de edital e termo de referência (TR) para a implantação do aterro
sanitário.Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias úteis, ou
pelo e-mail: [email protected] - Teófilo Otoni/MG,
29/10/2019. Lauana Pacheco Rodrigues Teles – Presidente da CPL.
3 cm -29 1287594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 070/2019 - A Pregoeira do Município, no uso de suas
atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o Pregão Presencial
070/2019, que tem por objeto o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Tablets para atendimento do Programa Saúde
Familiar.Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias
úteis, ou pelo e-mail: [email protected] - Teófilo
Otoni/MG, 29/10/2019. Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira
do Município.
3 cm -29 1287597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Tomada De Preços: N.º 00016/2019. Processo N.° 000649/2019.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção
De Campo De Futebol/ Bairro Santo Afonso. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De
Abertura Dos Envelopes: 14 De Novembro De 2019 Às 09h:30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De
Esportes, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.
Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 25 De Outubro De 2019. Heitor De Paula Maia. Presidente Suplente da Comissão Permanente
de Licitação
4 cm -29 1287312 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000114/2019. Processo: N.º 00604/2019.
Objeto: Aquisição De Motor De Popa 15 Hp E Carrinho Com Rodas
Para Transportar O Motor De Popa. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil,
N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 13 De Novembro De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Meio
Ambiente, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 25 De Outubro De 2019. Heitor De
Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -29 1287287 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a Atas de Registro de Preços para aquisição de urnas
mortuárias: Ata 0150/19, R$35.615,00, THB Distribuidora de
Urnas Mortuárias Eirelli, CNPJ:06.969.816/0001-04. Ata 0151/19,
R$27.603,50, Rafer Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira
Eirelli, CNPJ:08.106.834/0001-98. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 97/19-Pregão 36/19-Aquisiçao de móveis, equipamentos e
materiais permanentes-Credenciamento: 13/11/19-9h - licitacao.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2019. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG,
torna público o aditivo do contrato de nº 072/2019, objeto Contratação de empresa especializada para prestar serviços de perfuração,
manutenção e reparo em poço artesiano no município de Tumiritinga/MG. Empresa Wender Campos da Silva 03834564605, Cnpj
28.507.803/0001-56, com vigência de 21/05/2020. Por este Termo
Aditivo fica acrescido R$ 50.235,00 (cinquenta mil duzentos e vinte
e cinco reais), equivalentes a 25% do valor originalmente contrato.
Data do aditivo 14/10/2019.
José Paulo Bretas Cabral. Prefeito Municipal.

2 cm -29 1287313 - 1

1 cm -28 1287220 - 1

3 cm -28 1287237 - 1

2 cm -29 1287599 - 1

2 cm -29 1287569 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191029192928028.