TJMG 22/10/2019 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08083529 Cleimar de Queiros Sardinha – ATB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 14/10/2019
A 18/10/2019 - , 11546512 Gisele Simoes de Pinho – ASB – 2 - Sabinopolis - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 24ª SRE - Nova Era, 09492927 Rosangela Nunes – PEB – 3 - Itabira 7 - 15/10/2019 A 21/10/2019 - , 09492927 Rosangela Nunes – PEB – 4
- Itabira - 7 - 15/10/2019 A 21/10/2019 - , 10508422 Juliana de Souza
Morais – PEB – 3 - Itabira - 2 - 16/10/2019 A 17/10/2019 - , 11076684
Wender de Alvarenga Gualberto – PEB – 1 - Itabira - 2 - 14/10/2019
A 15/10/2019 - , 12350849 Marisa Santos Nepomuceno – PEB – 2 Itabira - 9 - 17/10/2019 A 25/10/2019 - , 14100523 Renata Bonifacio
Araujo – ASB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - ,
14169619 Manoel dos Santos Silva – ASB – 1 - Itabira - 1 - 16/10/2019
A 16/10/2019 -

Nayara Araujo Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 5 - 02/10/2019
A 06/10/2019 - 158.I, 11318540 Nayara Araujo Pereira – PEB – 4 Divinopolis - 5 - 02/10/2019 A 06/10/2019 - 158.I, 11318540 Nayara
Araujo Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 11318540 Nayara Araujo Pereira – PEB – 4 - Divinopolis - 4
- 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13589221 Neusa Maria da Silva –
PEB – 3 - Lagoa da Prata - 15 - 09/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Para de Minas, 09838855 Patricia Ferreira Borges – PEB – 4 - Bom
Despacho - 31 - 09/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 11648292 Leonida
Alexandra da Silva – PEB – 3 - Para de Minas - 3 - 08/10/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 11648292 Leonida Alexandra da Silva – PEB – 4 Para de Minas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 6 - 17/10/2019 A 22/10/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10478782
Rodrigo Otavio de Aquino Faria – PEB – 1 - Itauna - 15 - 07/10/2019
A 21/10/2019 - , 11812682 Miriam Carla Antunes de Souza – ASB –
1 - Itauna - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - , 11812682 Miriam Carla
Antunes de Souza – ASB – 1 - Itauna - 10 - 09/10/2019 A 18/10/2019
- , 12083705 Silvio Rogerio Gondim – ASB – 1 - Lagoa da Prata 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - , 12317921 Andreia Castro Mangabeira Pereira – ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 10/10/2019 A 14/10/2019 - ,
14075857 Marly Silva Rego – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 Para de Minas, 12076055 Jaqueline Maria de Andrade Silva – ASB – 1
- Bom Despacho - 15 - 07/10/2019 A 21/10/2019 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12802336
Micheline Pontes Oliveira – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 10/10/2019
- , 12802336 Micheline Pontes Oliveira – PEB – 2 - Joao Monlevade
- 10/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4322/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06610547
Vania da Costa Guerra – SEV – 1 - Tres Marias - 18 - 04/10/2019 A
21/10/2019 - 158.II, 10549087 Leidiane Mariz Rocha – PEB – 3 - Curvelo - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 11564481 Kelly Hernandes Andrade – PEB – 4 - Curvelo - 3 - 06/10/2019 A 08/10/2019 158.I, 11682622 Rita Daiany Batista Lima – PEB – 3 - Inimutaba - 4
- 07/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 1 Varzea da Palma - 88 - 05/10/2019 A 31/12/2019 - 172, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 2 - Varzea da Palma - 88 - 05/10/2019
A 31/12/2019 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 03809969 Maria da Conceicao Garcia – ATB –
1 - Pompeu - 30 - 09/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11246428 Leandro Aloizio Amaral Souza – ASP – 3 - Abaete - 30 - 09/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10768224
Euzani Ribeiro Rezende – PEB – 2 - Lassance - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - , 11682622 Rita Daiany Batista Lima – PEB – 1 - Curvelo - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - , 12162244 Daliane Correa Goncalves – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - , 13471792
Delaine Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Inimutaba - 15 - 08/10/2019
A 22/10/2019 - , 14110639 Ilma Teixeira – ASB – 1 - Buenopolis - 1
- 16/10/2019 A 16/10/2019 30ª SRE - Pirapora, 10768224 Euzani Ribeiro Rezende – PEB – 3 - Varzea da Palma - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4324/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12721239 Julia
Pereira Martins da Silva – PEB – 2 - Cristina - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 12721239 Julia Pereira Martins da Silva – PEB – 3
- Cristina - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10847291 Daniela Maria da Silva – PEB – 1 Campos Gerais - 30 - 16/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10847291
Daniela Maria da Silva – PEB – 3 - Campos Gerais - 30 - 16/10/2019
A 14/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812284 Mariana Barbosa de
Castro – ANEDS – 1 - Tres Coracoes - 18/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12075594
Maria Teresa Scoralick Fontoura Pinto – ASB – 1 - Sao Lourenco - 15
- 14/10/2019 A 28/10/2019 41ª SRE - Varginha, 13125075 Elizainy Marizi Nepomuceno – ASB – 1
- Varginha - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12721239 Julia
Pereira Martins da Silva – PEB – 3 - Cristina
COMUNICAÇÃO : 4325/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14246102
Rafaela Freire da Costa Goncalves – PEB – 1 - Perdoes - 2 - 03/10/2019
A 04/10/2019 - , 14246102 Rafaela Freire da Costa Goncalves – EEB –
2 - Santo Antonio do Amparo - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08622441
Fatima Evania Mendonca Amaral – PEB – 1 - Nepomuceno - 93 30/09/2019 A 31/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08356552
Maria Imaculada de Paula Praxedes – ATB – 0 - Sao Francisco de
Paula
COMUNICAÇÃO : 4326/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02653137
Rozana Lucia Coimbra Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 08/10/2019
A 10/10/2019 - 158.I, 10561421 Eloisa Margarida Cunha Oliveira –
ATB – 1 - Divinopolis - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11318540

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12973400 Elda Camargos Moura
– ASP – 2 - Bom Despacho - 15 - 09/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08152990604 - Rianne Mayra Nunes – - 16/10/2019

COMUNICAÇÃO : 4329/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13305495
Rachel Souza Ferreira Rocha – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 1 05/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11025566 Fabilane Pereira Fagundes Oliveira
– PEB – 6 - Ponto dos Volantes - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03325891 Tania Aparecida Teixeira dos Santos –
PEB – 2 - Aracuai - 55 - 07/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 05473426
Miria Teles de Matos – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 08709941 Marilda Santos Guedes – PEB – 1 - Aracuai - 26 16/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08709941 Marilda Santos Guedes –
PEB – 2 - Aracuai - 26 - 16/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10483386
Sephora Aline Baleeiro de Souza – PEB – 4 - Medina - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 11602463 Edimaria Araujo Jardim – TDE – 1
- Aracuai - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13255724 Miriam
Nascimento da Silva Santos – PEB – 3 - Medina - 1 - 01/10/2019 A
01/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13840814 Victor Costa Lopes –
ASP – 1 - Pedra Azul - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13305495
Rachel Souza Ferreira Rocha – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 05/10/2019 A 05/10/2019 - , 13613468 Bruna Alves Santos – PEB – 1
- Cachoeira do Pajeu - 5 - 10/10/2019 A 14/10/2019 - , 14214969 Cleide
Silva Gusmao Inacio – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 07/10/2019
A 09/10/2019 - , 14214969 Cleide Silva Gusmao Inacio – PEB – 2 Aguas Vermelhas - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 43ª SRE - Aracuai, 08836694 Maria de Fatima Cardoso – ASB – 1 Aracuai - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 - , 09376377 Lara Consuelo
Oliveira Ramos – SEIV – 3 - Medina - 15 - 08/10/2019 A 22/10/2019 - ,
09432204 Sueli Alves do Amaral – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas
- 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 10483386 Sephora Aline Baleeiro de
Souza – PEB – 2 - Medina - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 11397569
Gesilene Braz da Conceicao – ASB – 2 - Aracuai - 12 - 07/10/2019
A 18/10/2019 - , 12941928 Eliana de Fatima dos Santos – PEB – 2
- Chapada do Norte - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 13399423 Thalita Vicente Jardim da Silva – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - , 14212807 Carolina Serafim Viana – PEB – 1 - Medina
- 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4330/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13280318 Maria Aparecida de Morais Goncalves – – 0 - Santana do
Paraiso - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13370457 Francine Medeiros de Andrade Costa – PEB – 2 - Ipaba - 14 - 01/10/2019
A 14/10/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03442217 Lacy Ferreira Martins Bicalho
– PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 05182498
Maria Beatriz Pires de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 01/10/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 05727128 Nilza Rosa de Melo Gomes – PEB – 3
- Marlieria - 40 - 30/09/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 06622070 Rejane
Mota Teodolino – PEB – 4 - Ipatinga - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 158.I, 08765539 Joanita Maria de Siqueira – PEB – 3 - Ipatinga - 12 30/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08843898 Solange Souza Leal Rebelo
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
08843898 Solange Souza Leal Rebelo – PEB – 2 - Coronel Fabriciano
- 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08954372 Marilene Alves Campos Lage – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019
- 158.I, 09345182 Lilian Maria Alves Ferreira Cabral – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer
de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 15 - 28/09/2019 A 12/10/2019 - 158.I,
11299153 Marcia Cristina de Souza Pereira – PEB – 1 - Antonio Dias
- 30 - 01/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 11350501 Priscila Carvalho
Rodrigues Morais – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 4 - 02/10/2019 A
05/10/2019 - 158.I, 12851218 Marcilene Goncalves – ATB – 2 - Belo
Oriente - 7 - 01/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13280318 Maria Aparecida de Morais Goncalves – EEB – 1 - Santana do Paraiso - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13970165 Anna Carolina Moreira
Lopes – PEB – 1 - Timoteo - 60 - 03/10/2019 A 01/12/2019 - 158.I,
13970165 Anna Carolina Moreira Lopes – PEB – 2 - Timoteo - 60 03/10/2019 A 01/12/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05727128 Nilza Rosa de Melo Gomes – PEB – 1
- Dionisio - 40 - 30/09/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13823265 Angelica Nogueira de
Meira – ANEDS – 1 - Timoteo - 19 - 30/09/2019 A 18/10/2019 - 158.I
, 13815485 Nayara de Cassia Campos Maia Souza – ANEDS – 1 - Ipatinga - 30 - 01/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09591108 Regina de Fatima Gusmao Botelho – PEB – 5 - Santana do
Paraiso - 18/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05182498 Maria Beatriz Pires de Souza – EEB – 1 - Santana do Paraiso
- 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - , 05525670 Eliana Gomes Martins
Julio – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - , 05525670
Eliana Gomes Martins Julio – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 30/09/2019 A
01/10/2019 - , 06042220 Maria das Gracas Ferreira – ASB – 1 - Coronel

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 15

Fabriciano - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 - , 08682635 Maria Eulalia
Costa Vasconcelos da Mata – ASB – 1 - Timoteo - 4 - 15/10/2019 A
18/10/2019 - , 11260767 Talyta Mourao Santos – PEB – 2 - Ipatinga
- 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - , 11260767 Talyta Mourao Santos –
PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - , 11260767 Talyta
Mourao Santos – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - ,
11260767 Talyta Mourao Santos – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 07/10/2019
A 09/10/2019 - , 11751658 Rilainy de Almeida Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 11769460 Ercy Maria Ferreira
– ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - , 11769460 Ercy
Maria Ferreira – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019
- , 12000824 Edineia Rodrigues Soares – ASB – 1 - Timoteo - 4 01/10/2019 A 04/10/2019 - , 12193736 Sandra Lucia dos Santos – ASB
– 1 - Ipatinga - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - , 14155782 Alcilene
Anicio Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - ,
14256572 Daniela Pereira Nascimento da Paixao – PEB – 1 - Ipatinga
- 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 13ª SRE - Governador Valadares, 11751658 Rilainy de Almeida Silva
– PEB – 2 - Naque - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04441739 Jandira Lopes dos Santos Dias – PEB – 2 - Varzelandia - 15 - 30/09/2019
A 14/10/2019 22ª SRE - Montes Claros, 10571735 Joana Soares de Freitas – ASB
– 2 - Coracao de Jesus - 10 - 13/10/2019 A 22/10/2019 - , 11533486
Elissandra Barbosa de Sales Fagundes – PEB – 2 - Montes Claros - 2
- 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 11533486 Elissandra Barbosa de Sales
Fagundes – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - ,
12975199 Debora da Silva Santos Oliveira – PEB – 1 - Bocaiuva - 15 17/10/2019 A 31/10/2019 - , 13396452 Neila de Cassia Silveira – ASB
– 1 - Francisco Sa - 15 - 15/10/2019 A 29/10/2019 - , 14062335 Ellen
Barbara Santos Vieira – PEB – 1 - Montes Claros - 8 - 15/10/2019 A
22/10/2019 - , 14062335 Ellen Barbara Santos Vieira – ATB – 2 - Montes Claros - 8 - 15/10/2019 A 22/10/2019 -

COMUNICAÇÃO : 4331/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03910296
Maria Berenice Vaz Landim – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 60
- 17/10/2019 A 15/12/2019 - 158.I, 04426482 Maria Geralda Jales de
Almeida – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 15 - 15/10/2019 A 29/10/2019 158.I, 10033496 Marcia Francisco de Melo Silva – PEB – 4 - Paracatu
- 10 - 17/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 10673283 Maria Lucia Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Paracatu - 3 - 17/10/2019 A 19/10/2019 158.I, 10673283 Maria Lucia Rodrigues da Silva – PEB – 4 - Paracatu 3 - 17/10/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 12589016 Rodrigo Alves Ferreira
de Freitas – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 19 - 08/10/2019 A 26/10/2019
- 158.I, 12836334 Darley Pereira da Silva – PEB – 3 - Paracatu - 2 17/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 12836334 Darley Pereira da Silva –
PEB – 4 - Paracatu - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 13817085
Marlen da Silva Ferreira – EEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 02/10/2019
A 31/10/2019 - 158.I, 14691265 Jose Oscar Cruvinel de Lemos Couto
Filho – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 16/10/2019 A 17/10/2019 - 158.I
47ª SRE - , 05731286 Cleonice Alves de Sousa – PEB – 4 - Buritis - 60
- 15/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10200186
Katia Simoni Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Grao Mogol

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209419 Afonso Rodrigues Boaventura – AAMB – 1 - Unai - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10033496 Marcia Francisco de Melo Silva – PEB – 2 - Paracatu - 10 - 17/10/2019
A 26/10/2019 - , 11132974 Roberto Cesar Medeiros – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 47ª SRE - , 11061421 Fernanda Rodrigues Maia – PEB – 2 - Buritis - 15
- 19/09/2019 A 03/10/2019 - , 12064424 Maria do Socorro Silva Souza
– ASB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11758372 Maria de Lourdes Rodrigues Borges – ASB – 1 - Arinos - 14/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08374399 Helvia Sales
Franco Palma – PEB – 3 - Riachinho, 13752845 Nayhara Lopes de Oliveira – PEB – 3 - Arinos, 14086243 Clayton Gomes de Freitas – PEB –
2 - Buritis, 14448450 William da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Unai
COMUNICAÇÃO : 4332/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14160444 Janaina
Baldez Gomes – PEB – 3 - Januaria - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 158.I, 14719470 Bianca Menezes Campos – PEB – 2 - Conego Marinho - 15 - 18/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03457686 Maria Elizete Ribeiro Mendes –
PEB – 3 - Luislandia - 30 - 16/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 09485392
Eva Melo Alkimim – PEB – 2 - Montes Claros - 20 - 16/10/2019 A
04/11/2019 - 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 1
- Montes Claros - 15 - 16/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 16/10/2019
A 30/10/2019 - 158.I, 13427125 Junia Marise Albuquerque Fonseca
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
13427125 Junia Marise Albuquerque Fonseca – PEB – 2 - Glaucilandia
- 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 14298301 Aretuza Ladeia Lima
– PEB – 1 - Montes Claros - 45 - 15/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I,
14381396 Rosane Ferreira de Sousa – PEB – 1 - Montes Claros - 40 17/10/2019 A 25/11/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11928207 Washington Assuncao de Jesus – TDE –
1 - Pirapora - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10545416 Laura Maria Pinheiro Leao – DAI22
– 2 - Montes Claros - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03503083 Isabel Aparecida de Sa Rocha
– TAS – 1 - Montes Claros - 11 - 15/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
11248259 Marcelo Tadeu Rodrigues Dias – ASP – 3 - Montes Claros - 2
- 14/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP
– 1 - Montes Claros - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 14432876
Jose Maria Simoes Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 15/10/2019
A 15/10/2019 - 158.I, 14432876 Jose Maria Simoes Santos – ASP – 1
- Montes Claros - 1 - 17/10/2019 A 17/10/2019 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 4 - 15/10/2019
A 18/10/2019 - 158.I, 14494140 Janilson Olavo Esteves Pereira – ASP
– 1 - Montes Claros - 2 - 15/10/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 14496491
Danillo Souza Lima – ASP – 1 - Francisco Sa - 15 - 16/10/2019 A
30/10/2019 - 158.I, 14536593 Eberton Soares Cardoso – ASP – 1 - Salinas - 5 - 15/10/2019 A 19/10/2019 - 158.I
, 12458576 Roberto Fernandes Macedo – AGSE – 1 - Montes Claros 5 - 15/10/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 13799812 Adicilene Ferreira de
Souza – ANEDS – 1 - Montes Claros - 15 - 14/10/2019 A 28/10/2019
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465334
Eleneuza Luiz Cezar Carvalho – AUNIV – 1 - Montes Claros - 4 15/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 10620912 Kleber Alves Vieira – TUS
– 1 - Montes Claros - 5 - 15/10/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 12184628
Claudia Luciana Tolentino Santos – PES – 4 - Montes Claros - 28 16/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10632644 Carolina Marques de Oliveira – PEB – 3 - Ubai - 26/09/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09364878
Elizabeth Santos Souza – ASB – 1 - Onde se Lê: 123,02.01.2018,04.05.
2018,518/2018,MG 20.03.2018 - Leia-se: 124,01.01.2018,04.05.2018

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04523866
Dislene Dias Serafim Costa – PEB – 2 - Cristalia - 59 - 03/10/2019 A
30/11/2019 - , 05939129 Marilene Soares Rocha – ASB – 1 - Capitao
Eneas - 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 - , 09537929 Joselle Christina
Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 60 - 14/10/2019 A 12/12/2019
- , 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva
- 60 - 14/10/2019 A 12/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13776919
Gerferson Damasceno Costa – PEB – 2 - Botumirim
COMUNICAÇÃO : 4333/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dayana Ferreira Velasco – – 0 - - 2 - 19/09/2019 A
20/09/2019 - 158.I, 0000000 Dayana Ferreira Velasco – – 0 - - 15 25/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13025044 Alecilda Aparecida Alves Oliveira – PEB – 3 - Ituiutaba - 1 - 03/10/2019
A 03/10/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12387171 Jeaneffer Goncalves Duarte –
PEB – 3 - Monte Carmelo - 30 - 24/09/2019 A 23/10/2019 - 158.I,
12387171 Jeaneffer Goncalves Duarte – PEB – 4 - Monte Carmelo - 30
- 24/09/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 13596531 Dalliane Gleyce Ferreira
de Freitas – PEB – 2 - Coromandel - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 158.I, 13596531 Dalliane Gleyce Ferreira de Freitas – PEB – 2 - Coromandel - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13596531 Dalliane
Gleyce Ferreira de Freitas – PEB – 2 - Coromandel - 1 - 24/09/2019
A 24/09/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03252848 Maria Lina Alvarenga – PEB –
2 - Uberlandia - 21 - 03/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 03481389
Ronaldo Martins Ferreira – PEB – 2 - Tupaciguara - 45 - 01/10/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 03912573 Rosimeire Terezinha Nunes Gentil –
ATB – 1 - Uberlandia - 19 - 03/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 08924763
Nilva da Silva Coelho – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 03/10/2019 A
12/10/2019 - 158.I, 09504242 Luciana de Sousa Manoukian – DIII – 1
- Araguari - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11494762 Delismar
Batista Jorge – PEB – 1 - Uberlandia - 31 - 21/09/2019 A 21/10/2019
- 158.I, 13022504 Adriana Quirino de Souza – PEB – 2 - Uberlandia
- 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13154018 Gabriela Goncalves
Junqueira – PEB – 2 - Indianopolis - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 158.I, 13224050 Jessica Lopes Queiroz Leite – PEB – 2 - Uberlandia
- 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13224050 Jessica Lopes Queiroz
Leite – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I,
13445176 Nubya Nagly Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia
- 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13822135 Isadora Damasceno
Ribeiro de Oliveira Leite – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 10/09/2019 A
16/09/2019 - 158.I, 13822135 Isadora Damasceno Ribeiro de Oliveira
Leite – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I,
13822135 Isadora Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite – PEB – 3 Uberlandia - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14433718 Rafaella
Oliveira Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 21 - 02/10/2019 A 22/10/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13822135
Isadora Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite – PEB – 3 - Uberlandia
- 18/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08368292
Ivanice Alves Ferreira Langoni – ATB – 1 - Monte Carmelo - 15 23/09/2019 A 07/10/2019 40ª SRE - Uberlandia, 02959237 Evaristo Faria Neto – PEB – 1 - Arapora - 7 - 07/10/2019 A 13/10/2019 - , 06985253 Helia Alexina de
Andrade Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019
- , 06985253 Helia Alexina de Andrade Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 4
- 14/10/2019 A 17/10/2019 - , 08541005 Reni Pereira Resende Caixeta
– ATB – 2 - Uberlandia - 15 - 22/09/2019 A 06/10/2019 - , 13483334
Marilene Aparecida Vieira – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 03/10/2019 A
06/10/2019 - , 13891742 Leticia Ribeiro da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 14083570 Keila Vieira Ribeiro
– ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - , 14134290
Glaucia Alves de Morais – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 25/09/2019 A
26/09/2019 - , 14139828 Liliane Stephany de Jesus Coelho – ASB –
1 - Uberlandia - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - , 14196216 Andreia
Ribeiro dos Santos Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 02/10/2019
A 04/10/2019 , 12971198 Walisson Henrique da Costa – – 1 - - 5 - 22/09/2019 A
26/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14082986
Rosimeire de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 01/10/2019 - ,
14082986 Rosimeire de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 01/10/2019
- , 14083570 Keila Vieira Ribeiro – ASB – 1 - Uberlandia - 10/09/2019
- , 14083570 Keila Vieira Ribeiro – ASB – 1 - Uberlandia - 16/09/2019
COMUNICAÇÃO : 4334/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03463015
Debora Paula Silva Andrade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 07/10/2019
A 05/11/2019 - 158.I, 03463015 Debora Paula Silva Andrade – ATB –
2 - Jequitinhonha - 30 - 07/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 03652278
Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha - 60 07/10/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 06111397 Marcia Brito Gomes

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