TJMG 17/10/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Segundo – Igual direito de venda cabe ao endossador que pagar a dívida
do warrant, sem que seja necessário constituir em mora os endossadores do conhecimento de depósito.Parágrafo Terceiro – A perda ou extravio do conhecimento de depósito, a falência, os meios previstos de suas
declarações e a morte do devedor interrompem a venda anunciada.Parágrafo Quarto – O devedor poderá evitar a venda até o momento de ser a
mercadoria adjudicada, pagando imediatamente a dívida do warrant, os
impostos fiscais, despesas e taxas devidas a sociedade e todas as outras
a que a execução deu lugar, inclusive de protestos, comissões do corretor ou leiloeiro e juros de mora.Art. 30º. – O portador do warrant que,
em tempo útil não interpuser o protesto por falta de pagamento ou que,
dentro de 10 dias contados da data do instrumento de protesto, não promover a venda da mercadoria, conservará tão somente ação contra o
primeiro endossador do warrant e contra os endossadores do conhecimento de depósito. Art. 31º - Do produto líquido da venda, far-se-á
dedução dos créditos preferenciais e do respectivo saldo será paga a
importância do warrant ao seu portador, acrescida dos juros de mora a
razão de 12% ao ano, contra recibo de quitação.Art. 32º - Se a importância do saldo for insuficiente para cobrir a totalidade do débito, farse-á pagamento parcial, do que se fará menção no próprio warrant, continuando este em poder do portador, para agir pelo restante, contra os
endossadores, solidariamente, observadas as disposições da Leiem
vigor. Art.33º - Na liquidação que a sociedade tenha que fazer com os
depositantes ou portadores de títulos, serão respeitados os créditos preferenciais, na seguinte ordem: a) As fazendas Federal, Estadual e Municipal; b) O corretor ou leiloeiro, pelas comissões que tiverem direito e
quaisquer despesas devidamente justificadas; c) A sociedade, pelas despesas e taxas que lhe forem devidas. Art. 34º. – Em caso de extravio de
qualquer título emitido pela sociedade será observado o disposto no
artigo 27 e seus parágrafos do decreto 1.102 de 21 de Novembro de
1903.CAPÍTULO V - DO PESSOAL E SUAS OBRIGAÇÕES:Art.
35º. – A administração da sociedade terá nos seus armazéns um fiel
depositário registrado por lei e os ajudantes necessários. Art. 36º. – O
fiel depositário do armazém, fará inscrever o seu título de nomeação na
Junta Comercial do estado o que for designado ou estabelecido no
Armazém. Art. 37º. – Aos empregados em geral será obrigatória a integral observância aos horários de serviço assim como substituição e serviços em hora fora do regimental, quando exigirem os interesses da
sociedade, ou a boa ordem do seu serviço, a juízo do gerente ou de
quem o represente. Art. 38º. – Pelas faltas cometidas, todo e qualquer
empregado da sociedade ficará sujeito as penas impostas pelo gerente
ou por quem o represente. Art. 39º. – Os casos omissos ao presente
regulamento, serão resolvidos de acordo com as disposições do Decreto
n. 1.102 de 21 de Novembro de 1903, e pela legislação em vigor na
parte que lhe for aplicável. Art. 40º. – Qualquer dúvida que seja suscitada entre a sociedade e os depositantes, tanto no que respeita a interpretação de quaisquer deste regulamento como na aplicação das tabelas
e tarifas, será dirimida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Art. 41º. – Quaisquer alterações que sejam julgadas indispensáveis ao
presente Regulamento, serão feitas e só vigorarão depois de publicadas
e averbadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e de preenchidas as formalidades da lei e os casos omissos serão reportados a
legislação em vigente. Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2019. Assinaturas: DANIEL SIMAS PEREIRA, Sócio Administrador
LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE ARMAZÉM GERAL
O presente instrumento tem por finalidade atestar que as instalações
da empresa SIMAS LOGÍSTICA LTDA.-EPP, sociedade empresária limitada com sede em Vespasiano/MG, na Avenida Três, n. 311,
bairro Parque Norte, CEP 33.200-000, inscrita no CNPJ sob o n.
13.360.985/0001-08 e com seus atos constitutivos e alterações arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE n.
3120909327-2, está apta a receber mercadorias para guarda e conservação, operando como armazém geral, de acordo com as normas estabelecidas na legislação vigente.
A capacidade em metros quadrados para guarda com segurança das
mercadorias de terceiros é de 2.000 metros quadrados verticalizados
com estrutura porta-palete, com capacidade total de 3.800 posições
pallets. Possuindo infra estrutura completa consistindo em: portaria
com detector de metal, sala destina as atividades administrativas, sanitários, sistema de proteção contra incêndio composto por 04 (quatro)
hidrantes e extintores além de alarmes sonorizados, circuito fechado
de TV digital, com monitoração 24 horas, cerca perimetral eletrificada
com monitoramento central e por zona. A área destinada ao escritório
e administração está localizada no mesmo endereço com 192,12 metros
quadros composta por 2 salas, HALL, corredor de circulação, 02 sanitários (masculino e feminino) 01 vestiário.
A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se
refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato: telha trapezoidal – E = 40mm fixada em estrutura metálica com
inclinação = 10% telhas translúcidas alternadamente montadas com
espaçamento de 10 metros entre cada telha translúcida,calha e rufos
em chapa galvanizadas, fechamento lateral de parede e bloco avista até
altura de 1.80m restante e telha metálica, piso em concreto industrial
polido nivelado laser, com capacidade de 7,0 toneladas, iluminação
com utilização de lâmpadas de vapor metálico garantido nível de iluminamento de 300 lux conforme NBR-5413 Padrão trifásico 12.000
volts, paredes pintadas com tinta acrílica fosca na cor branco gelo. .
Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2019. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO JÚNIOR, ARQUITETO E URBANISTA, REGISTRO CAU N.
A64837-0
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto
no parágrafo 1o. do art. 1o. do Decreto n, 1.102, de 21 de novembro
de 1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o
regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa SSIMAS
LOGÍSTICA LTDA – EPP, NIRE 3120909327-2, com sede na Avenida
Três, n.311, Parque Norte, Vespasiano/MG, deferidos pela 2a. Turma
de Vogais desta Casa sob o n. 1146 em 17 de setembro de 2019. Belo
Horizonte, 18 de setembro de 2019. Sauro Henrique de Almeida, VicePresidente.
Junta Comercial do Estado de Minas. Certifico registro sob o n. 1146
em 17/09/2019 da Empresa SIMAS LOGÍSTICA LTDA-EPP, Nire
31209093272 e protocolo 193959747 – 04/09/2019. Autenticação:
AFC342C42E52C068A0A3EDFA23EF513E1DBB3CA1. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2019- Aviso de Edital - Torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar às 09:00 h do dia 31/10/2019 no Salão
Nobre Servidor Daniel de Oliveira em sua sede à Praça Coronel Breves,
nº 30, São José, Além Paraíba/MG a sessão pública referente ao processo
em epígrafe, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Aquisição de
Material Permanente para manutenção de bens móveis, equipamentos
de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos,
mobiliário em geral, equipamentos de áudio e som, conforme previsto
no Edital e seus anexos. Data e Horário de início da Sessão: 31/10/2019
às 09h00min. O Edital na íntegra estará à disposição a partir de
17/10/2019 no site: www.alemparaiba.cam.mg.gov.br. Informações
através do tel: (32) 3466-2600 ou do e-mail: compras@alemparaiba.
cam.mg.gov.br. Além Paraíba/MG, 17 de Outubro de 2019. Gerson
Pinto Barreto da Silva – Vereador Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
Pregão Presencial nº 043/2019. Torna público, nos termos da Lei nº
8.666/1993, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 043/2019. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as necessidades do Município de Abre Campo. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 13:00h (Treze horas), do dia
29/10/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá
ser retirado o Edital no horário das 12:00 às 17:00 horas, ou no e-mail:
[email protected]. Informações pelo telefone: (31) 38721254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 023/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene
pessoal e utilidades doméstica, visando atender a todos os setores da
Prefeitura Municipal. Data/abertura: 30/10/2019, às 08:00h. Maiores
informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00h, Tel: (33) 3611-1450, ramal 29 ou pelo e-mail: [email protected]. Águas Formosas – MG, 16/10/2019. Antônio Hermínio Neto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 87/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 32/2019. A PMA/MG torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL - Registro de Preços para aquisição de etiquetas, para a
Secretaria Municipal de Administração (Almoxarifado) deste munícipio. O Edital está disponível, a partir do dia 16/10/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br . Credenciamento: ocorrerá
no dia 30/10/2019 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 30/10/2019
às 09:15:00 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333.
Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG PROCESSO Nº 082/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019, torna
público – inclusão do item 11.3.2.1 na Qualificação Técnica, consagrando nova data abertura às 13:00 horas do dia 25/11/2019 em sua
sede. Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia em IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E CONTENÇÕES/ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, com
fornecimento de mão-de-obra e material, dentro do perímetro urbano,
neste município. O Edital retificado e demais atos encontram-se à disposição a partir do dia 16/10/2019, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.
br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal
212. Além Paraíba, 15/10/2019. Roberta Filgueiras Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
Publica Extrato de Atas de Registro de Preço referentes ao Pregão
Presencial nº 033/2019, Objeto: Aquisição de material didático e
de expediente para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias desta prefeitura. Ata de Registro de Preço
nº63/2019, Empresa:THARINE ROCHA DAMASCENO – ME, valor
R$ 58.401,00. Vigência: 25/09/2019 a 24/09/2020. Ata de Registro
de Preço nº64/2019, Empresa:VB COMERCIAL LTDA, valor R$
66.019,50. Vigência: 25/09/2019 a 24/09/2020. Ata de Registro de
Preço nº65/2019, Empresa:EUZITA DE SOUSA ROCHA AMARAL,
valor R$ 41.571,70. Vigência: 25/09/2019 a 24/09/2020. Ata de Registro de Preço nº66/2019, Empresa:ERNANDE GUIMARÃES SANTANA – ME, valor R$ 87.580,95. Vigência: 30/09/2019 a 29/09/2020.
Almenara/MG. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
-Torna público, para conhecimento, que o Pregão Presencial nº
032/2019 cujo objeto é a aquisição de 03(três) veículos usados tipo utilitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços, Transportes e Urbanismo, foi considerado DESERTO, por
não comparecerem empresas interessadas no certame. Almenara/MG,
15 de Outubro de 2019. Patrícia Guimarães Nogueira – Pregoeira –
Ademir Costa Gobira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
AVISO DE CONVOCAÇAO
01° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do município de Andrelândia, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, para fins do disposto no item 15; do edital Concurso Público
001/2019.
Os candidatos deverão comparecer ao PSF Dr. Antônio Marcio Silva
Salgado localizado na rua: Coronel José Bonifácio, 240, Centro neste
Município, para o processo de apresentação dos exames solicitados no
item 15 do edital do Concurso Público 001/2019, no dia 06/11/2019
conforme convocação. O candidato deverá apresentar o encaminhamento especifico que estará disponível no e-mail cadastrado no ato da
inscrição. A lista de candidatos convocados para o exame estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal, e mural de publicação.
Andrelândia/MG, 16 de outubro de 2019.
Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
AVISO DE CONVOCAÇAO
01° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE ADMISSIONAIS
DO PROCESSO SELETIVO 004/2019.
O Prefeito do município de Andrelândia, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, para fins do disposto no item 15; do edital do Processo Seletivo
004/2019.
Os candidatos deverão comparecer ao PSF Dr. Antônio Marcio Silva
Salgado localizado na rua: Coronel José Bonifácio, 240, Centro neste
Município, para o processo de apresentação dos exames solicitados no
item 15 do edital do Processo Seletivo 004/2019, no dia 06/11/2019
conforme convocação. O candidato deverá apresentar o encaminhamento especifico que estará disponível no e-mail cadastrado no ato da
inscrição. A lista de candidatos convocados para o exame estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal, e mural de publicação.
Andrelândia/MG, 16 de outubro de 2019.
Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
8 cm -16 1283315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 114/2019 TP 011/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 114/2019 Tomada Preço 011/2019. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação em pedras poliédrica, no acesso a comunidade Baixa
Quente e morro de saída da barragem Calhauzinho em Araçuaí - MG,
por regime de empreitada por menor preço global, conforme Memorial
Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma FísicoFinanceiro. Abertura 01/11/2019, às 09:00 horas. Maiores Informações
(33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.
mg.gov.br
3 cm -16 1283318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– Pregão Presencial Nº 020/2019 – Processo Licitatório N° 045/2019
- O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa o referido processo, em favor das empresas: EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 71.505.564/0001-24; AUTOMATIZA BRASIL LTDA, CNPJ nº 13.833.079/0001-83; HEALTH
SANTA LUZIA LTDA – EPP, CNPJ 27.602.134/0001-39; PATOS
DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, CNPJ 27.719.710/0001-46 e DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
07.897.039/0001-00, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica em Saúde Bucal, conforme Proposta
FAF n° 11503.809000/1180-02 do Ministério da Saúde. Arapuá/MG,
15 de outubro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 056/2019 – Processo Licitatório n° 045/2019 – Pregão
Presencial n° 020/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito
no CNPJ nº 71.505.564/0001-24. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para a Atenção Básica em Saúde Bucal, conforme Proposta FAF n° 11503.809000/1180-02 do Ministério da Saúde,
no valor total de: R$ 368,64 (trezentos e sessenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos), com vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG, 15 de
outubro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 057/2019 – Processo Licitatório n° 045/2019 – Pregão Presencial n° 020/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratado: AUTOMATIZA BRASIL LTDA,inscrito no CNPJ nº
13.833.079/0001-83. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Atenção Básica em Saúde Bucal, conforme Proposta FAF n° 11503.809000/1180-02 do Ministério da Saúde, no valor
total de: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com vigência até
31/12/2019. Arapuá/MG, 15 de outubro de 2019. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 058/2019 – Processo Licitatório n° 045/2019 – Pregão Presencial n° 020/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratado: HEALTH SANTA LUZIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ
nº 27.602.134/0001-39. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica em Saúde Bucal, conforme
Proposta FAF n° 11503.809000/1180-02 do Ministério da Saúde, no
valor total de: 700,00 (setecentos reais), com vigência até 31/12/2019.
Arapuá/MG, 15 de outubro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 059/2019 – Processo Licitatório n° 045/2019 – Pregão Presencial n° 020/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratado: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, inscrito no CNPJ
nº 27.719.710/0001-46. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Atenção Básica em Saúde Bucal, conforme Proposta FAF n° 11503.809000/1180-02 do Ministério da Saúde, no valor
total de: R$ 7.108,00 (sete mil e cento e oito reais), com vigência até
31/12/2019. Arapuá/MG, 15 de outubro de 2019. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 060/2019 – Processo Licitatório n° 045/2019 – Pregão Presencial n° 020/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratado: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.897.039/0001-00. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica em Saúde
Bucal, conforme Proposta FAF n° 11503.809000/1180-02 do Ministério da Saúde, no valor total de: R$ 8.212,00 (oito mil e duzentos e doze
reais), com vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG, 15 de outubro de
2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/19 do pregão nº 17/18 ref. a contratação de empresa
para execução de serviços de lavagem e lubrificação para manutenção
dos veículos da frota municipal. Prefeitura x LAVADOR DO NADO
LTDA. Objeto: aditar em 24,91% o contrato nº 66/19 no valor de R$
3.046,00, ass.: 08/09/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº 45/2019,
Sequência da Modalidade Nº 10/2019, sendo uma Chamada Pública
para credenciamento por item para contratação de comunidade terapêutica ou clínica especializada no tratamento de pessoas com dependência química, que atendam pacientes do sexo feminino e/ou masculino,
maiores de 18 anos, em regime de internação por ordem judicial (compulsória) e/ou involuntária. Lourival Ramos dos Santos, Prefeito Municipal em Exercício. Barão de Cocais, 16 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 72/2019, Sequência da Modalidade Nº 02/2019, sendo uma Concorrência Pública
do tipo técnica e preço, sob regime de empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços de atenção ao paciente com doença renal crônica e
assistência em nefrologia, com terapia renal substitutiva/diálise e atenção a linha de cuidado renal, para atendimento a rede municipal de
saúde de Barão de Cocais e outros municípios da região, como Santa
Bárbara, Catas Altas, Bom Jesus do Amparo e São Gonçalo do Rio
Abaixo, caso haja interesse destes municípios em pactuação. Protocolo
dos envelopes: até 16 hs do dia 04/12/2019, na Sala do Departamento
de Licitação. Abertura dos envelopes: 05/12/2019, às 08 hs, na Sala de
Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 2/2019.
Edvania Rosária Silva – Presidente da C.P.L..
Barão de Cocais, 16 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALETorna Publica a adesão a ata de registro de preços do pregão 153/2019ARPE 197/2019, tendo em vista o disposto no art. 15 Lei Federal n°
8666/93, na portaria ministerial n° 1555, de 30 de julho de 2013, e
na deliberação comissão Inter gestores bipartite do Estado de Minas
Gerais - CIB - SUS/MG n° 2416, de 27 d e novembro de 2016.Estes
medicamentos para atende ao serviço de saúde do município.
Belo Vale aos Dezesseis dias do mês de
Outubro de Dois mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 155/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 67/2019, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a contratação de hora trabalhada em máquinas, para atender a demanda do município. A sessão será realizada no
dia 29/10/2019, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 027/2019.
OBJETO:Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo com item exclusivo para microempresas empresa de pequeno
porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia 30
de Outubro de 2019, às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição
no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça
Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site:
www.buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital –senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
3 cm -16 1283519 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
– Torna público o Processo Licitatório nº 00087/2019 – Modalidade:
Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2019 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES MINISTÉRIO DA SAÚDE
Propostas nº 11398.095000/1180-15 // 11398.095000-1180-16 //
11398.095000/1180-17 // 11398.0095000/1180-18 //– Valor total estimado R$ 334.785,00 . Dotação: 02.06.02.10.301.1317.3.003.4490.52.0
0 // 02.06.03.10.302.1316.3.005.4490.52.00. Plataforma:www.bbmnet.
com.brData de abertura: 05/11/2019 às 14:00:01– Informações [email protected] ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35) 3261-1059.
Márcia Cristina S. Borges – Dpto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2019 PREGÃO PRESENCIAL
COM REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2019 - Registro de Preços para
futura e Eventual aquisição de Aquisição de Material Odontológico
para a Manutenção da Secretaria de Saúde. Abertura dia 30/10/2019 às
13h00min. Informações pelo fone: 33-3411 9001 ou e-mail- [email protected]. Greusiane Rocha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
PM X JOSE VIEIRA BRAGA, com o valor global de R$ 3.500,00(três
mil e quinhentos reais), referente à Locação de Imóvel para o Funcionamento da Secretaria de Esportes do Município de Cantagalo-MG,
Conforme Processo Licitatório Nº. 029/2019 – Modalidade: Dispensa
Nº. 007/2019.
PM X RP COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI- ME, com o valor
global de R$39.800,00(trinta e nove mil e oitocentos reais), referente
à Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor tipo passeio 0 km, através de Contrato firmado com o Fundo Nacional de Saúde – Ministério
da Saúde – Proposta n°. 13164.548000/1180-02, para Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo – MG, Conforme Processo Licitatório Nº. 038/2019 – Modalidade:
Pregão Presencial Nº. 019/2019.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PM X DROGARIA SAÚDE FARMA MAIS LTDA, com o valor global
estimado de R$ 278.683,90 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e
oitenta e três reais e noventa centavos), referente à Registro de Preços
para futuras e eventuais Aquisição de medicamentos para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo – MG, Conforme Processo Licitatório Nº. 040/2019 – Modalidade: Pregão Presencial por Registro de Preços Nº. 20/2019.
PM X VANDI PINHEIRO DOS SANTOS, com o valor global estimado de R$ 421.598,20 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos), PM X ELÉTRICA LUZ
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, com o valor global estimado de
R$ 130.424,90(cento e trinta mil quatrocentos e vinte quatro reais e
noventa centavos), PM X Claudio Adão Clementino Leão – ME, com
o valor global estimado de R$ 400.160,00(quatrocentos mil cento e
sessenta reais), referente à Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico, Para
Manutenção De Diversas Secretarias Do Município De Cantagalo,
Com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e cooperativas enquadradas
no art. 34 da lei n°. 11.488/2007, Conforme Processo Licitatório Nº.
037/2019 – Modalidade: Pregão Presencial por Registro de Preços Nº.
018/2019.Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ–
EXTRATO DE ABERTURA DE RECURSO – Considerando abertura
de envelopes de habilitação no dia 01/10/2019, relativo ao processo
nº038/2019, TP nº01/2019, cujo objeto é:Contratação de empresa para
Construção de Campo Socity através de Convênio nº1491000341/2018,
venho notificar as empresas consideradas inabilitadas empresas Jader
José Barros Cassim – EPP, CNPJ:18.799.963/0001-62 e Construtora
Pillartex LTDA – EPP, CNPJ:23.514.336/00001-78, da abertura de
prazo de recurso na forma do art. 109 inc.1 (a) do prazo de 5 dias úteis
para interposição de recurso, sendo que não havendo interposição de
recurso a comissão procederá abertura dos envelopes de proposta no dia
29/10/2019, às 16:00hs. Empresa habilidata CFAL CONSTRUTORA
EIRELI CNPJ: 18.621.470/0001-38. Caparaó, Data 15/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2019, Processo LicitatórioNº
277/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários em geral, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para
adequação e modernização de diversas secretarias municipais”, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 17/10/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia 30/10/2019. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 15 de
outubro de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 027/2019 – Processo Licitatório nº. 140/2019 - Extrato da
Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados aos diversos
segmentos administrativos do município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: TARGET TECNOLIGIA E INFORMÁTICA EIRELI – ME, MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELE – ME, PAPELU COMERCIAL
– ARTIGO DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA e ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO
LTDA. Data da Homologação: 09 de outubro de 2019. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: TARGET TECNOLIGIA E INFORMÁTICA EIRELI – ME,
MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELE – ME,
PAPELU COMERCIAL – ARTIGO DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA e ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E
EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA. Processo N°. 140/2019 – referente ao Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados aos diversos segmentos admi-nistrativos do município de Carlos Chagas/MG – ARP
Nº. 001/2019 – Target Tecnologia e Informática Eireli-ME; ARP Nº.
002/2019 – Maqfort Máquinas e Equipamentos Eireli – ME; ARP Nº
003/2019 - Pepalu Comercial – Artigos de Papelaria e Equipamentos
Ltda e ARP Nº. 004/2019 - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda. Data da Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação:
09 de outubro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 045/2019, Processo LicitatórioNº 306/2019, objetivando “Contratação de profissionais para atender programas sociais
na sede e distritos do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
17/10/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 8:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia
31/10/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 16 de outubro de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 012/2019 – Processo Licitatório nº. 036/2019 - Extrato da
Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de placas e materiais para sinalização, destinados à modernização do trânsito e mobilidade urbana do Município de Carlos Chagas/
MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: ALVES E
SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Data da Homologação: 16 de outubro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2019 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: ALVES E SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Processo N°. 036/2019 – referente ao Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de placas e materiais para sinalização, destinados à
modernização do trânsito e mobilidade urbana do Município de Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019 – ALVES E
SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Data da Assinatura:
16/10/2019. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data
da Homologação: 16 de outubro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
17 cm -16 1283643 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191016192634025.