TJMG 11/10/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO
PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2.019.
A Comissão Organizadora, constituída na forma da Resolução nº
04/2019, torna público o resultado final da eleição dos membros
do Conselho Tutelar do município de Careaçu/MG, realizada no
dia 06 de outubro de 2019.
TITULARES
CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

1º
2º

5º

Pierre Leonel da Silva
Jane Aparecida de Oliveira
Natasha
Caroline
Silveira
Gonçalves
Carla Bertolaccini Silva
Maria Emília da Consolação
Pinto

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

3º
4º

TOTAL DE
VOTOS
140
109
104
94
86

SUPLENTES
1º
2º
3º
4º

Jeruza Andréa Vitor
Gisele de Almeida Bernardo
Fabiana Maia
José Antônio Nogueira de Sá

TOTAL DE
VOTOS
72
63
51
45

Careaçu, 10 de outubro de 2019.
ZULEIMA FERREIRA JULIDORI BARROSO
Presidente do CMDCA
7 cm -10 1281509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
torna publico PP047/2019 futura e eventual aquisição cestas básicas Abertura: 23/10/2019 as 10h, Editais: www.cbm.mg.gov.br ou
(32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan - Pregoeira.
1 cm -10 1281570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público a retificação do edital ref PLnº43/2019 Pregãonº26/2019 - Onde se lê: Abertura dos envelopes dia
17/10/2019, às 09:00 hrs- Passa-se a ler: Abertura dos envelopes dia 16/10/2019, às 09:00 hrs-Informações pelo tel(37)32761391Lucrécia Dias Miranda– Presidente da CPL.
2 cm -10 1281411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 102/2019 Pregão Presencial nº
057/2019. Objeto: aquisição de uma ambulância tipo “A”, 0
km mínimo de 115 cv diesel mínimo de 1.560 cilindradas ano/
modelo 2018/2019 para atender às necessidades do Hospital
Municipal Santo Antônio conforme termo de compromisso nº.
3120201712271020047, critério de aceitabilidade: menor preço
unitário, com abertura das propostas no dia 29/10/2019 às 9h. na
Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)38352202). Data: 10 de outubro de 2019.
3 cm -10 1281403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA,
Representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, torna público a realização do PR 0094/2019 PRG Eletrônico nº 001/2019, para a aquisição de implementos agrícolas
referente a Emenda Parlamentar R1868-83/2019. O pregão será
realizado por meio da Internet, através da Bolsa Brasileira de marcadorias.ENDEREÇO: www.bbmnetlicitacoes.com.br . O recebimento das propostas será até 09:00h do dia 24/10/2019h e a abertura das propostas será as 09:01 h,com início à disputa dos preços
as 09:45 horas.
Cruzília MG, 09 de outubro de 2019.
Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal
3 cm -09 1281140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a Intenção de Adesão: Intenção de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 001/2019 do Pregão Presencial n° 029/2018,
Processo nº 036/2018 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços técnicos capacitados
em auditoria operacional e análise das dívidas existentes para consecução da revisão de débitos e recuperação de créditos tributários
e previdenciários de responsabilidade o ente público. Jéssica Fernandes Cardoso – Presidente da CPL.
3 cm -10 1281533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Extrato Termo Aditivo
Torna público o extrato do segundo termo aditivo do contrato nº
37 referente ao Processo n° 28/2018 e Edital 18/2018, Tomada
de preço n° 03/2018, cujo objeto e: Contratação de empresa para
construção de quadra poliesportiva com cobertura com estrutura
metálica e telha galvanizada com área construída de 1.019,76m²
dotada de arquibancada, vestiários e refeitório, na estrada vicinal da Barreira, conforme Convênio 1491000991/2017- Empresa:
Mais Concreto Engenharia Ltda-Me. Vigência:10/10/2019 a
31/12/2019. Valor do acréscimo: R$ 36.159,50.
3 cm -10 1281367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
Extrato de publicação de edital
Processo Licitatório nº 076/2019, Tomada de Preços 03/2019 “CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM SOLO
GRAMPEADO, de acordo com os termos do Convênio nº
1491000682/2018/SEGOV/PADEM”, com data de abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2019 as 09:00 horas, no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura de Desterro do Melo, Minas
Gerais, maiores informações, publicações e solicitação de edital
no telefone 32-3336-1123 ou nos e-mails [email protected], [email protected], [email protected], no site do Município www.
desterrodomelo.mg.gov.br e site da Associação Mineira dos Municípios em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cadastramento
prévio de licitantes e visitas no local da obra agendadas no Setor
de Compras e Licitações, Av. Silvério Augusto de Melo, nº 158,
Fábrica, Desterro do Melo, Minas Gerais, Tel: 32-3336-1123 de
11:30hs às 17:30hs, e-mail: [email protected].
br. Desterro do Melo, 08 de outubro de 2019. Simone Simplício
Coelho, Presidente da Comissão de Licitações. Flávio da Silva
Coelho, Membro da Comissão de Licitações. Rafaela Dornelas
Couto, Membro da Comissão de Licitações.
5 cm -08 1280822 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Extrato de Contrato: Prefeitura Municipal de Divinolândia De
Minas/MG e TEMA CONSTRUTORA LTDA-EPP. Contrato
048/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de implantação sistema de abastecimento de água em áreas
rurais e comunidades tradicionais do Município de Divinolândia de Minas/MG. Tomada de Preço N°. 006/2019. Valor: R$
953.428,78. Vigência: 10/10/2019 até 05/10/2020.- Divinolândia
de Minas – MG, 10 de outubro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1281345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo de Licitação
022/2018. Pregão Presencial 012/2018. Termo Aditivo 071/
TA06/2019 (6º Termo Aditivo ao Contrato 071/2018). Contratada:
Santos e Souza Soluções Públicas Ltda. - ME. Objeto: Aumento
do valor mensal contratado devido ao acréscimo de um cargo de
auxiliar de serviços na Secretaria de Obras. Valor Mensal Atualizado: R$ 31.360,74. Vigência do Termo Aditivo: 07/10/2019 a
31/05/2020. Justificativa: cláusula doze do contrato ora aditado
e art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. 07/10/2019. Rodrigo da
Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
3 cm -10 1281337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 - Avisa a todos que fará
realizar em 30/10/2019, às 10h00min, Processo de Licitação
n.º 028/2019, Modalidade Tomada de Preço nº. 003/2019, tipo
Empreitada Global Menor Preço Total, objetivando a contratação
de empresa do ramo de engenharia para finalização da reforma de
Unidade Básica de Saúde no município de Faria Lemos conforme
portaria nº 1.061 de 24 de maio de 2016, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José
Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG.
Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414.
Faria Lemos/MG, 10 de outubro de 2019.
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -10 1281616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 058/2019, P. Presencial 042/2019 – ARP 021/2019, torna
público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
“aquisição de material de escritório e de expediente a fim de atender a diversos setores da administração municipal, com entrega
parcelada”. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes:
24/10/2019 as 08:30 hs. Maiores informações tel: 31-3536 2233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 1281461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2019.
Processo 061/2019. Objeto: aquisição de reagentes para o aparelho de hematologia ABX Microns 60 do laboratório municipal.
Fundamento legal: Art. 25, Inciso I da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: a empresa a ser contratada é detentora de exclusividade
dos materiais. Valor global: R$7.113,00. CNPJ da contratada:
22.536.130/0001-86 LABSHOPPING DIAGNOSTICA LTDA.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRANCISCÓPOLIS.
EXTRATO DO CONTRATO N.º: 054/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: LABSHOPPING DIAGNOSTICA LTDA
OBJETO:Aquisição de reagentes para o aparelho de hematologia
ABX Microns 60 do laboratório municipal.
VALOR: R$7.113,00 (sete mil, cento e treze reais)
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2019
DA VIGENCIA: 31/12/2019
4 cm -10 1281322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Retificação Pregão Presencial Nº
000140/2019, PAC 000627/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de concreto betuminoso usinado a
quente, não emulsionado, usinado em usina de asfalto e não de
PMF, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para o Município de Governador Valadares/MG. Considerando que o EDITAL
FOI RETIFICADO. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 24 de outubro de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 10 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -10 1281630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 027/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Governador
Valadares/MG torna público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000027/2019, referente a
Aquisição de material gráfico para atender a Secretaria Municipal
de Saúde , através do Sistema de Registro de Preços Nº 28/2019,
firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas
empresas Brasil Cores Comunicação Visual EIRELI no valor de
R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais), Grafica Matos
Copiadora Ltda ME no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e
Gráfica Iguaçu LTDA - ME no valor de R$ 69.639,00 (sessenta
e nove mil seiscentos e trinta e nove reais), assinada(s) em 29 de
agosto de 2019, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.
br/licitacao. Governador Valadares, 09 de outubro de 2019. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
4 cm -10 1281621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 116/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato de Atas de Registro de
Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000116/2019, referente a Registro de Preços para eventual aquisição de Bloquete/
Piso Intertravado e Meio Fio para a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos , através do Sistema de Registro de Preços Nº
098/2019, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG
e pelas empresas BRASPAVI BRASIL PRODUTOS PARA PAVIMENTAÇÃO EIRELI nos lotes 1, 2, 4, 7 e 8 no valor total de
R$ 419.406,50 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e seis
reais e cinquenta centavos) e MGF PRÉ-MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA nos lotes 3, 5, 6, 9 e 10 no valor total de R$
1.332.560,00 (um milhão trezentos e trinta e dois mil quinhentos
e sessenta reais), assinadas em 12 de setembro de 2019, Vigência:
12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao.
Governador Valadares, 09 de outubro de 2019.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
5 cm -10 1281628 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 121/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/
MG, Torna Público O Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº
000121/2019, menor preço por lote, referente à Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de balanças, autoclaves, detectores fetais, nebulizadores, otoscópios e oftalmoscópios da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família, Saúde
Bucal, NASF, Unidades Básicas de Saúde Tradicionais - UBS e
SISVAN); em equipamento odontológicos instalados em unidades da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde,
Parcerias e Hospital Municipal; e em compressores instalados nos
consultórios odontológicos da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Parcerias e Hospital Municipal, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, para retificação do
edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 09 de
outubro de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -10 1281624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Aviso de Licitação. Tomada de Preços 004/2019, Processo
111/2019. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, na Rua Direita, 92, Centro, tomada
de preços objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obra pública de recapeamento e pavimento
asfáltico(CBUQ) e drenagem pluvial com execução de sarjetas e meio fio de concreto nas ruas Coração de Jesus, Capitão Faustino, Rua 1 e Antônio Ozório, localizadas do perímetro
urbano do município de Guaraciaba/MG, conforme convênio
nº 1491000319/2019 celebrado com a Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais. Abertura: 29/10/2019, às 09h. Edital disponível em: guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações:
[email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba
10/10/19. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito.
3 cm -10 1281690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 117/2019, Pregão Presencial nº. 107/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de madeiras e artefatos pelo período de
doze meses. Empresas vencedoras: Ana Paula Dias Moreno ME
(item 01 – R$ 75 e item 03 R$50) e Compre Bem Distribuidora
Eireli-EPP (item 2 – R$14,50). Processo nº. 138/2019, Pregão Presencial nº. 104/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de
medicamentos padronizados para a Farmácia Básica Municipal.
Empresas vencedores e itens: 26, 27, 34, 37, 39, 40, 50, 51, 59, 61,
107, 108, 116, 126, 140, 143, 153, 157, 165, 174, 179, 181, 186 e
189 à empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; os itens 10,
14, 17, 21, 24, 48, 57, 76, 86, 109, 114, 128, 136, 137, 152, 177 e
178 a empresa DROGAFONTE LTDA; os itens 30 e 70 a empresa
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; o item 117 a
empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
os itens 15, 28, 36, 58, 64, 65, 66, 78, 99, 100, 102, 105, 110, 118,
129, 135, 150, 154, 167, 169, 172 e 193 a empresa COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; os itens 02, 03, 04, 08, 16,
18, 31, 32, 43, 45, 46, 473 54, 56, 69, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 84,
85, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 96, 98, 104, 111, 112, 113, 115, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 139,
142, 145, 146, 148, 149, 151, 156, 161, 162, 171, 175, 183, 184,
188, 190, 191, 192, 195 e 196 a empresa ACÁCIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens 05 06, 19, 20, 44, 53, 55,
82, 97, 158, 159, 182 e 194 a empresa BH FARMA COMERCIO
LTDA; os itens 07, 11, 12, 22, 35, 52, 62, 71, 72, 83, 92, 94, 95,
138, 141, 144, 147, 168, 176 e 185 a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; os itens 01, 09, 13, 23, 25, 29,
33, 38, 41, 42, 49, 80, 101, 170 e187 a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
7 cm -08 1280425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR
Errata I - Processo Licitatório 69/2018 Tomada de Preço n°
07/2018 Onde-Se Lê: Recurso Convenio n° 301001063/2017
setor e contrapartida do município. Leia-Se: Recurso Convenio n°
1301001063/2017 SETOP e contrapartida do município.
1 cm -10 1281505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 71/19, Pregão Presencial n° 50/19
e Registro de Preço n° 37/19. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas
para aquisição eventual e futura de material elétrico. Abertura
dia 24/10/2019 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas –
26, 45, 72, 76, 99, 159, 190, 193, 213, 226, 235, 346, 348, 357,
358, 376, 380, 390, 460, 465, 480, 507, 511, 512, 530, 531, 550,
551, 595, 606 e 614. O edital encontra-se no site na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais in formações (37)32461134. Igaratinga, 10/10/2019 – Taciana Aparecida Máximo
– Pregoeira.
3 cm -10 1281548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de Pregão nº 036/2019 – Registro de Preço n° 012/2019
- RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13, fará realizar
a REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de materiais de
construção para atender as necessidades das Secretarias de Saúde,
Educação, Obras e Serviços Públicos do Município de Indianópolis-MG, conforme Edital. A documentação e as propostas deverão
ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José
da Silva, 42, Centro, no dia 29 de outubro de 2019, às 08h30min.
Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que
tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante
o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas
pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: [email protected] Prefeito Municipal: LINDOMAR
AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -10 1281620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PR. PRESENCIAL N.º 044/2019 - SESUMA. ABERTURA: 24/10/19 às
013h. OBJETO: Aquisição com instalação de ar condicionado e
bebedouros industrial inox, conforme especificado no Termo de
Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Outras Informações na Seção de Compras e Licitações, tel. (31)
3829-8202, de 08h às 18h. Soelany P. L. de Souza, Pregoeira. Em
09/10/2019.
2 cm -10 1281503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 88/2019-SMS. Objeto: Indicador biológico. ABERTURA: 24/10/2019 às 16hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 10/10/2019.
1 cm -10 1281668 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 473/2019 – CP 004/2018 – PL
106/2018 – RP 032/2018. Objeto : Desenvolvimento de Projetos Complementares, Projetos de Infraestrutura e Plotagem,
bem como a compatibilidade dos mesmos, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, com detalhamento em escalas adequadas para eventual execução das obras . Contratada: Herbert Vinicius da Silva Souza – ME – CNPJ: 28.565.238.0001-83. Valor:
R$155.017,48. Vigência: 12 meses.
2 cm -10 1281537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ANULAÇÃO - PL 074/2019 – PP 045/2019. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de
suas atribuições resolve ANULAR o referido processo, com base
no art. 49, caput e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93.
1 cm -10 1281595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Credenciamento nº 001/2019. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de oftalmologia para atender aos
usuários da microrregião de Itajubá, de acordo com a programação pactuada e integrada (PPI) do sistema único de saúde – Sus/
Semsa. O recebimento da documentação será a partir de 15 de
Outubro de 2019 das 13 às 17horas. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no edital. Edital na integra –
www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35)
3692-1734. Itajubá, 09 de Outubro de 2019. Giovani Vinicios
Raponi – Presidente da CPL – Port 475/2019.
3 cm -10 1281655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– T.P 004/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do T.P nº 004/2019, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para
Execução de Reforma do Mercado Municipal, no dia 31/10/2019
as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -10 1281313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 042/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 042/2019, Menor Preço, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de
Material Gráfico para Atender as Necessidades da Administração
Pública Municipal, no dia 23/10/2019 as 08:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -10 1281311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
- PROCESSO 074/2019 - TOMADA DE PREÇO 007/2019, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
28/10/2019 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação
na modalidade de Tomada de Preço, do Tipo Menor preço, regime
de execução empreitada por preço global, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para construção de Muro de Arrimo no Município de
Jaíba/MG, conforme especificações constantes do Projeto Básico,
Planilha de quantitativos e custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site
www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos poderão ser obtidos no
e’mail [email protected] ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis. Jaíba/
MG, 10 de outubro de 2019. Teófilo Gomes Caires – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o extrato do Contrato Nº 117/2019 do Procedimento
Licitatório nº 093/2019 – Carona com a CIMAMS. Objeto: Aquisição de 05 veículos 0km, conforme especificação e solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Vigência: 15/05/2019 a 31/12/2019. Valor
Global: 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
2 cm -09 1281214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
Aviso de edital Tomada de Preço n° 002/2019. O Município de
Jeceaba, torna público para conhecimentos dos interessados
que se encontra aberto o procedimento de licitação, modalidade
Tomada de Preço n° 002/2019, com aplicação do previsto no art.
112, §1° da Lei 8666/93, critério de julgamento menor preço global, visando a contratação de empresa de engenharia civil para
construção de drenagem pluvial na Rua Entre Rios de Minas com
fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Jeceaba, MG.O Edital completo poderá ser obtido no site www.jeceaba.mg.gov.br - maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial , junto ao setor de licitações, através do
telefone (31) 3735-1275, no horário de 9 horas até as 12h00 min e
de 13h30 min até as 16 horas. Ar. Afrânia Amélia Freitas Ribeiro
– Presidente da CPL. Jeceaba, 09 de outubro de 2019.
3 cm -10 1281320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
Torna Publico Pregão Presencial 022/2019 Objeto: Registro de
preço para aquisição de matérias de construção hidráulico elétricos, Data 24/10/2019 ás 09:00 horas. O edital esta disponível na
Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores,
25, Centro. Informações: (33)3431-901 E-mail licitajoseraydan@
gmail.com Site https://joseraydan.mg.gov.br/ .
2 cm -10 1281370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 60/2019 – Pregão Presencial nº
31/2019. Objeto – Aquisição de 01 (um) ônibus executivo, anomodelo mínimo 2008/2008, destinado ao programa de transporte
escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 24/10/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1281410 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191010193026028.