TJMG 11/10/2019 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº05/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 26/2019.MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia elétrica, para elaboração, adequação de projetos elétricos e
de automação, para execução das instalações elétricas da Estação
de Tratamento de Água – ETA do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. O SAAE PIUMHI através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação vem tornar público que, após detida análise da proposta apresentada pela licitante habilitada no certame,
a CPL classificou a proposta e declarou vencedora do certame a
empresa : GMD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAcom o preço global de R$ 63.939,08(Sessenta e três
mil, novecentos e trinta e nove reais e oito centavos)com os prazos e condições nela anunciados, isso porque, cumpriu a todas
as exigências do Edital e por estar dentro do valor estimado pelo
SAAE-PIUMHI. Fica concedido oprazo de 05 dias úteis, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº. 8.666/93, para interposição de
eventual recurso administrativo quanto a esta fase do certame.
Não havendo manifestação contrária a esta decisão, o objeto da
presente licitação estará em condições de ser homologado e adjudicado a favor da empresa classificada no certame e já declarada
vencedora. Piumhi-MG, 10/10/2019. Maria das Graças Ferreira
Barros Goulart–Presidente da CPL.
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SICOOB COOPEMATA
EDITAL CONTINUAÇÃO DO LEILÃO 001/2018
Levará a PÚBLICO LEILÃO em continuação de alienação fiduciária, em segunda praça, de modo Presencial e online, no dia 28 de
outubro de 2019, às 13:00 horas, Rua Senador Vaz de Melo, n 31–
Centro, Viçosa, Minas Gerais e no site www.sandrasantosleiloes.
com.br, iniciando os lances online em 09/10/2019, seu imóvel em
Viçosa/MG., Mat. R1-20.090, Leiloeira: Sandra de Fátima Santos, matricula JUCEMG 1061 Tel. 32 3551-2960.
2 cm -09 1281208 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
Edital de Leilão 003/2019 - Torna público que levará a leilão online através do site www.fernandoleiloeiro.com.br em
29/10/2019 a partir das 13:00hs, seus bens inservíveis: veículos.
Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -10 1281557 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 25/10/2019,
13:00h, na Câmara Municipal, R. Tiradentes, 98, Centro, seus
bens inservíveis: veículos e bens diversos. Fone: (37) 3242-2218.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO MURIAÉ - MG - DEMSUR
Publica o Pregão Presencial nº 113/2019 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de um
equipamento combinado para hidrojateamento de alta pressão e
sucção a vácuo com a finalidade de desobstrução e limpeza de
redes de esgoto, poços de visita, fossas sépticas, elevatórias, tanques em ETA’s e ETE’s e ainda, desobstrução de galerias de águas
pluviais e limpeza de vias públicas, conforme especificações descritas. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o
dia 25/10/2019 às 08:00horas com abertura neste mesmo dia e
horário no edifício do setor de atendimento ao público do DEMSUR na sala de licitações. Edital disponível a partir de 14/10/2019
– informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32)
3696-3459 – Geraldo Vergilino De Freitas Junior – Diretor Geral
do DEMSUR.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO MURIAÉ - MG - DEMSUR
Publica o Pregão Presencial nº 111/2019 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação caminhão compactador de lixo com
condutor para a manutenção das atividades do Setor de Limpeza
Urbana. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até
o dia 05/11/2019 às 08:00horas com abertura neste mesmo dia e
horário no edifício do setor de atendimento ao público do DEMSUR na sala de licitações. Edital disponível a partir de 14/10/2019
– informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32)
3696-3459 – Geraldo Vergilino De Freitas Junior – Diretor Geral
do DEMSUR.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia, para implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no município de Tapira/MG, conforme documentação anexa, CONVÊNIO 555/2017, com a FUNASA. DATA DE
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 30/10/2019 às 09h00min.
Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://
www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores informações Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail:
[email protected] - Tapira/MG, 10 de outubro de 2019.
Angela Nunes - Presidente da C.P.L.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGAS DO SUL DE MINAS GERAIS – SETSUL
CNPJ: 19.110.899/0001-23
EDITAL – Néliton Antônio Bastos, Presidente do Sindicato das
Empresas de Transportes de Cargas do Sul de Minas Gerais SETSUL, no exercício de suas atribuições e em obediência ao
disposto nos Artigos 42 e seguintes do Estatuto da Entidade, FAZ
SABER que, no dia 31 de janeiro de 2020, na sede do SETSUL,
em Poços de Caldas-MG, na Rua Goiás, nº 416, sala 503, Centro, CEP 37701-005, serão realizadas ELEIÇÕES para escolha
dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o triênio de
quatro de abril de 2020 a três de abril de 2023, por escrutínio
secreto, no horário de 08:00 às 18:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, pelo menos, 50,0% (cinqüenta por cento)
das associadas com direito a voto. Não sendo obtido “quorum”
em primeira convocação, ficam as associadas convocadas para a
segunda, no dia 02 de março de 2020, no mesmo local e no horário de 08:00 às 18:00 horas, quando se realizarão as eleições com
qualquer número de votantes. Ficam convocados os candidatos
que formarem suas chapas a registrá-las, até o 30º (trigésimo) dia
após a data de publicação deste edital, na secretaria do Sindicato,
no horário de 08:00 às 18:00 horas, devendo ser obedecidas as
exigências contidas no Artigo 46 e seguintes do Estatuto. O prazo
para impugnação de candidatos ou de chapas será de 2 (dois) dias
contados da publicação do registro das chapas. Terminada a votação, serão iniciados imediatamente os trabalhos de apuração dos
votos. Se houver empate entre as chapas mais votadas, procederse-á a novas eleições. Em caso de chapa única, a votação darse-á por aclamação, ao final da Assembléia Geral e com qualquer
“quorum”. Poços de Caldas,11 de outubro de 2019. Néliton Antônio Bastos – Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 029/2019.Aatravés de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 23/10/2019, às 09:00 (nove horas)
licitação na modalidade Processo Licitatório nº 036/2019, Pregão
Presencial nº 029/2019, exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e empresário individual, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de
bebedouro industrial, refil, mobiliário e kit motor para portão para
atender as necessidades do Hospital Municipal de Bocaiúva/MG,
conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.
com Pregoeira: Camila Emanuele Leal Martins
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CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES
DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
CNPJ: 17.217.720/0001-06 - R CALCEDÔNIA, 282, PRADO,
BELO HORIZONTE, MG - Balanço Patrimonial Consolidado
encerrado em 31/12/2018. DESCRIÇÃO - EXERCÍCIO ATUAL
- EXERCÍCIO ANTERIOR; ATIVO - 137.816.343,99D 135.562.972,76D; Ativo Circulante - 14.614.165,68D 12.537.257,63D;
Disponibilidades 8.673.231,35D
4.696.269,77D; Caixa Geral - 67.619,92D - 76.411,27D; Bancos
- 266.050,79D - 281.911,16D; Investimentos Financeiros 8.336.024,84D - 4.334.411,54D; Investimentos Temporários em
Ações - 3.535,80D - 3.535,80D; Créditos - 85.823,67D 1.270.307,81D; Depósitos para Recursos - 6.000,00D 1.054.445,95D; Devedores Diversos - 23.101,27D - 214.964,21D;
Contas a Receber - 49.235,54D - 0,00D; Cheques Devolvidos 7.486,86D - 897,65D; Adiantamento - 1.192.804,28D 1.746.571,01D; Adiantamento - 1.192.804,28D - 1.746.571,01D;
Mensalidades a Receber - 3.089.325,98D - 3.225.508,13D; Mensalidades Escolares a Receber - 3.089.325,98D - 3.225.508,13D;
Mensalidades Atrasadas - 1.308.912,80D - 1.284.166,47D; Mensalidades Atrasadas do Exer. Anterior - 1.308.912,80D 1.284.166,47D; Despesas Antecipadas - 47.104,65D - 27.835,30D;
Despesas a Classificar - 47.104,65D - 27.835,30D; Estoque 99.413,13D - 119.877,11D; Almoxarifado - 99.413,13D 119.877,11D; Descontos Antecipados - 109.049,82D 46.231,06D; DESCONTOS ANTECIPADOS - 109.049,82D
- 46.231,06D; Estoque - 8.500,00D - 120.490,97D; Estoque 8.500,00D - 120.490,97D; Ativo não Circulante - 123.202.178,31D
- 123.025.715,13D; Realizável a Longo Prazo - 66.293,51D 86.543,91D; Aplicações Financeiras - 66.293,51D - 86.543,91D;
Mensalidades a Recuperar - 1.898.730,20D - 811.483,45D; Mensalidades Escolares a Recuperar - 1.898.730,20D - 811.483,45D;
Devedores Diversos - 680.173,67D - 284.000,00D; Correntistas
Devedores - 680.173,67D - 284.000,00D; Depósitos Judiciais 526.841,50D - 0,00D; Depósitos Judiciais - 526.841,50D - 0,00D;
Imobilizado - 120.027.431,81D - 121.834.017,36D; Imobilização
- 158.404.292,34D - 154.264.073,07D; Imobilização Doados /
Subvencionados - 64.875,95D - 56.075,95D; (-) Depreciação
Acumulada - 38.414.644,84C - 32.464.785,33C; (-) Exaustão 8.699,13C - 8.699,13C; (-) Depr. Acum. Doados/Subvenc/Conveniados - 18.392,51C - 12.647,20C; Intangível - 2.707,62D 9.670,41D; Marcas, Direitos e Patentes - 44.209,43D - 78.909,43D;
(-) Amortizações Acumuladas - 41.501,81C - 69.239,02C. PASSIVO - 137.816.343,99C - 135.562.972,76C; Passivo Circulante
- 10.087.499,83C - 17.178.132,88C; Passivo Circulante 10.038.264,29C - 17.178.132,88C; Credores Diversos 172.292,72C - 5.931.208,21C; Contas a Pagar - 60.000,00C 60.000,00C; Fornecedores - 96.828,98C - 423.475,68C; Secretaria
da Receita Federal - 25.245,34C - 17.329,32C; Valores a Pagar 1.441.906,65C - 1.987.288,04C; Receitas Antecipadas 4.868.477,59C - 4.349.542,81C; Salários a Pagar - 1.350.861,11C
- 1.367.093,23C; Contribuições Sociais e Tributárias 1.019.955,45C - 906.652,25C; Impostos e Contribuições a Recolher - 21.736,88C - 0,00C; Receitas a Realizar - 30.406,06C 16.275,73C; Empréstimos e Financiamentos - 769.300,08C
- 1.765.229,31C; Prestadores de Serviços - 181.253,43C 354.038,30C; Recursos - 49.235,54C - 0,00C; Termo de Colaboração - 49.235,54C - 0,00C; Passivo Não-circulante 11.142.294,99C - 12.284.981,94C; Exigível a Longo Prazo
- 11.103.214,19C - 12.247.195,83C; Empréstimos e Financiamentos - 11.103.214,19C - 12.187.195,83C; Mensalidades Escolares a
Devolver - 0,00C - 60.000,00C; Receitas a Realizar - 39.080,80C
- 37.786,11C; Receitas a Realizar - 39.080,80C - 37.786,11C;
Patrimônio - 116.586.549,17C - 106.099.857,94C; Patrimônio
Líquido - 116.586.549,17C - 106.099.857,94C; Patrimônio Social
- 116.586.549,17C - 106.099.857,94C. DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO DE EXERCÍCIO CONSOLIDADO DE
01/01/2018 ATÉ 31/12/2018; DESCRIÇÃO - EXERCÍCIO
ATUAL - EXERCÍCIO ANTERIOR; RECEITAS 70.410.768,61C - 65.023.591,51C; Receitas - 65.648.014,01C 60.641.305,28C; Contribuições - 2.955.877,79C - 2.665.880,33C;
Contribuições - 877.703,02C - 1.424.164,96C; Contribuições s/
Fins Específicos - 813.639,22C - 884.376,91C; Resultado das
Vendas de Livros - 178.296,67C - 0,00C; Convênios - 0,00C 210.809,94C; Convênios Patrimoniais - 5.221,39C - 5.118,72C;
Outras Receitas de Rebanhos e Aves - 0,00C - 8.300,00C; Receita
Contribuição de Internos - 572.785,31C - 0,00C; Resultado da
Venda de Refeições - 6.593,19C - 1.984,12C; Resultado Venda
Bazar - 74.911,62C - 37.687,00C; Contribuições Econômicas (N/
Financeiras) - 34.677,13C - 93.438,68C; Contribuição de Interno
Facultativo - 134.812,77C - 0,00C; Termo de Colaboração 257.237,47C - 0,00C; Contribuições Escolares - 62.686.362,84C
- 57.968.872,35C; Mensalidades Escolares - 68.309.938,17C 61.720.375,27C; Receita de Mens. Revertidas como Bolsas 14.109.003,09C - 14.132.603,84C; (-) Bolsas de Estudo Filantrópicas - 11.846.316,21D - 11.747.061,54D; (-) Outras Bolsas de
Estudo - 2.262.686,88D - 2.385.542,30D; (-) Descontos 5.444.252,18D - 3.545.483,80D; (-) Desistências - 125.409,37D
- 160.373,44D; (-) Devoluções - 53.913,78D - 45.645,68D; Convênios / Subvenções - 5.773,38C - 6.552,60C; Subvenções Estaduais s/ Fins Específicos - 5.773,38C - 6.552,60C; Outras Receitas - 4.762.754,60C - 4.382.286,23C; Outras Receitas
- 4.762.754,60C - 4.382.286,23C; Receitas Patrimoniais 1.173.645,01C - 518.122,25C; Receitas Administrativas 1.818.168,19C - 1.711.763,18C; Recuperação de Despesas 135.971,08C - 47.279,71C; Atualização Monetária - 0,00C
- 1.831,59C; Indenizações - 0,00C - 8.449,86C; Serviços de
Voluntários - 1.634.970,32C - 2.094.839,64C; Despesas 58.364.893,38D - 54.843.575,71D; Custos / Despesas 56.722.627,84D - 52.736.899,08D; Despesas - 56.531.874,58D 52.642.638,16D; Salários e Encargos Sociais - 31.344.871,27D
- 30.685.011,53D; Serviços de Terceiros - 9.340.639,03D 7.413.519,73D; Manutenção do Pessoal - 1.983.556,48D 2.033.993,71D; Conservação de Móveis e Imóveis - 1.418.369,13D
- 659.760,36D; Despesas de Manutenção e Funcionamento 8.546.953,38D - 8.202.691,31D; Despesas Administrativas 3.325.987,97D - 2.692.594,05D; Despesas Legais - 195.502,32D
- 75.382,86D; Perda com Inadimplentes - 22.494,13D 668.874,67D; Despesas com Rebanhos - 49.747,24D - 0,00D;
Despesas Internos Participação Facultativa - 30.516,16D - 0,00D;
Convênio Pref. Mun. Uberaba - FMAS/SEDS - 0,00D 15.914,15D; Convênio Pref. Municipal de Lavras - 0,00D 46.100,00D; Convênio SEDESE / Verba Parlamentar - 0,00D 21.632,19D; Conv. Pref. Mun. de Uberaba / SEMED - 0,00D
- 127.163,60D; Custos das Doações c/ Finalidades Específ. 16.000,00D - 0,00D; Pref. Mun. Uberaba / SEMED - 127.823,56D
- 0,00D; Pref. Mun. de Lavras / SMDS - 34.167,53D - 0,00D; Prefeitura Municipal de Lavras - 33.573,21D - 0,00D; Pref. Mun. de
Lavras / Termo 023/2018 - 40.603,57D - 0,00D; Pref. Mun. de
Uberaba / SEDS - 21.069,60D - 0,00D; Projetos de Assistência
Social - 190.753,26D - 0,00D; Projeto Curso Cuidador de Idosos
- 6.068,19D - 0,00D; Projeto Idosos - 184.685,07D - 0,00D; Custos de Assistência Social - 0,00D - 94.260,92D; Projeto Idosos 0,00D - 28.678,12D; Projeto Criança Feliz - 0,00D - 44.257,35D;

Projeto Pais Solidários - 0,00D - 21.325,45D; Outras Despesas 1.642.265,54D - 2.106.676,63D; Outras Despesas - 1.642.265,54D
- 2.106.676,63D; Despesas Administrativas - 0,00D - 6.333,38D;
Despesas Extraordinárias - 7.295,22D - 5.503,61D; Despesa de
Serviços Voluntariados - 1.634.970,32D - 2.094.839,64D; Variações Patrimoniais - 0,00D - 0,00D; Variações Patrimoniais 0,00D - 0,00D; Contribuições Sociais - 0,00D - 0,00D; Despesas
Financeiras Líquidas - 1.766.820,45D - 1.018.690,46D; Receitas
Financeiras - 567.089,64C - 767.981,73C; Despesas Financeiras
- 2.333.910,09D - 1.786.672,19D; Resultado Operacional Bruto 10.279.054,78C - 9.161.325,34C; Superávit/Déficit do Exercício
- 10.279.054,78C - 9.161.325,34C. DEMONSTRAÇÃO DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO;
HISTÓRICO - PATRIMÔNIO SOCIAL - OUTROS RESULTADOS - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT/DÉFICIT - TOTAL; Em 31 Dezembro 2017 - 88.473.157,26
- 0,00 - 0,00 - 17.626.700,68 - 106.099.857,94; Movimento - 0,00
- 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00; Transferências Recebidas - 0,00 77.208.808,01 - 0,00 - 0,00 - 77.208.808,01; Transferências Pagas
- 0,00 - (77.208.808,01) - 0,00 - 0,00 - (77.208.808,01); Acréscimo/Decréscimo Patrimonial - 207.636,45 - 0,00 - 0,00 - 0,00 207.636,45; Superávit/Déficit do Exercício - 0,00 - 0,00 - 0,00 10.279.054,78 - 10.279.054,78; SALDOS FINAIS - 88.680.793,71
- 0,00 - 0,00 - 27.905.755,46 - 116.586.549,17. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA INDIRETO CONSOLIDADO DE
01/01/2018 ATÉ 31/12/2018; DESCRIÇÃO - EXERCÍCIO
ATUAL - EXERCÍCIO ANTERIOR; Atividades Operacionais;
Superávit/Déficit do Exercício - R$10.279.054,78C R$9.161.325,34C; Depreciação/Amortização - R$5.927.867,61C
- R$5.843.973,81C; Venda de Ativo Imobilizado R$100.014.612,58C - R$72.854,92C; Superávit Ajustado R$116.221.534,97C - R$15.078.154,07C; Contas a Receber R$49.235,54D - R$54.227,99C; Créditos - R$1.041.856,74C
- R$778.301,21D; Devedores Diversos - R$191.862,94C R$140.871,51C;
Adiantamentos
R$553.766,73C
R$885.963,48D; Mensalidades a Receber - R$136.182,15C R$70.169,38D; Mensalidades Atrasadas - R$24.746,33D
- R$740.305,29D; Outros Ativos - R$50.366,84C R$185.166,63D; (Aumento) Redução de Ativos - R$1.900.053,53C
- R$2.464.806,49D; Credores Diversos - R$5.758.915,49D R$7.117.904,29D; Títulos a Pagar - R$326.646,70D R$37.865,92D; Salários a Pagar - R$16.232,12D - R$74.263,67C;
Contribuições Sociais e Tributárias - R$113.303,20C R$32.397,93C; Valores a Pagar - R$545.381,39D R$650.476,20C; Receitas Antecipadas - R$518.934,78C R$673.807,43C; Prestadores de Serviços - R$172.784,87D
- R$235.450,37C; Outros Passivos - R$93.018,77C R$1.518.150,63D; Aumento (Redução) de Passivos R$6.094.703,82D - R$7.007.525,24D; Caixa Líquido Consumido
nas Atividades Operacionais - R$112.026.884,68C R$5.605.822,34C; Atividades de Investimento; Aquisição do
Ativo Imobilizado - R$104.128.931,85D - R$13.709.835,95D;
Ativos a Longo Prazo - R$1.990.011,52D - R$317.205,59D;
Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento R$106.118.943,37D - R$14.027.041,54D; Atividades de Financiamento; Integração do Capital - R$207.636,45C - R$45.883,74C;
Passivo a Longo Prazo - R$58.705,31D - R$65.642,64D; Empréstimos - R$2.079.910,87D - R$769.300,08D; Transferências Recebidas - R$77.208.808,01C - R$0,00C; Transferências Pagas R$77.208.808,01D - R$0,00D; Caixa Líquido Gerado nas
Atividades de Financiamento - R$1.930.979,73D R$789.058,98D; Aumento Líquido no Caixa e Equivalente de
Caixa - R$3.976.961,58C - R$9.210.278,18D; Saldo de Caixa +
Equivalente de Caixa no ano anterior - R$4.696.269,77D R$13.906.547,95D; Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa do
ano atual - R$8.673.231,35D - R$4.696.269,77D. NOTAS
EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM
31/12/2018 - I- CONTEXTO OPERACIONAL: NOTA 1 - A Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, aqui
denominada CIANSP, é uma associação de fins não econômicos,
de natureza beneficente, filantrópica, confessional, de caráter educacional, cultural, de assistência social e de promoção humana, e
se rege pelo Estatuto Social. Que tem por finalidade: I. A promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; II.
Ser um espaço de fortalecimento da fé, da cultura, da vida e da
cidadania; III. Oferecer a educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de
Jovens e Adultos, Ensino Profissionalizante, alfabetização, Ensino
Superior e Educação à Distância; IV. Prestar serviços na área de
saúde preventiva, curativa e alternativa; V. Prestar serviços pastorais e profissionais nas áreas de educação, saúde e assistência
social, servindo fraternalmente; VI. Promover uma educação
geradora de autonomia intelectual de vida criativa e participativa,
com responsabilidade social; VII. Desenvolver a gestão pedagógica interativa, norteada pelos princípios éticos, religiosos, educacionais e sociais no compromisso com a comunidade e a família;
VIII. Manter o atendimento sócio educativo em meio aberto proporcionando a reintegração social e o acesso à educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e de risco
social; IX. Desenvolver projetos de proteção social, em prol dos
menos favorecidos, em vista da inclusão social; X. Favorecer o
acesso da criança e do adolescente, do jovem e do adulto à educação por meio da concessão de bolsas de estudo parciais e totais, de
acordo com a situação de vulnerabilidade social e das exigências
das Leis vigentes no País; XI. Firmar contratos, convênios, parcerias, acordos, termos de colaboração, de fomento, de ajuste,
acordo de cooperação e outros instrumentos congêneres e afins,
com outras entidades similares, com pessoa física ou jurídica, de
direito privado ou pública, nacionais ou estrangeiras, congêneres
ou afins, para a execução de programas, projetos e ações de assistência social, podendo, inclusive afiliar-se e associar-se a entidades, para o melhor desenvolvimento e consecução de suas finalidades; XII. Oferecer a cordial hospitalidade para quem dela
necessite, com espírito fraterno e solidário; I. Oferecer assistência, acolhimento, amparo, abrigo e proteção, de forma contínua,
planejada e com longa duração a idosos e pessoas carentes, através de centros de convivência, instituições, lares e congêneres,
bem como a acolhida de pessoas idosas doentes em unidade de
atendimento especial; II. Desenvolver a formação humana, social,
espiritual, cultura, profissional-apostólica da mulher vocacionada
à vida da Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da
Piedade; III. Promover ações beneficentes assistenciais e educacionais no atendimento de seus assistidos, na promoção da coletividade, do bem comum e no interesse social. Para a consecução de
suas finalidades, a CIANSP, suas filiais, departamentos e núcleos
de assistência social e educação poderão: I. Criar, congregar,
administrar, orientar, assessorar, gerenciar e dirigir estabelecimentos que industrializem, produzam e comercializem produtos
caseiros, destinando a renda auferida em favor das suas finalidades; II. Criar, congregar, administrar, orientar, assessorar, gerenciar e dirigir estabelecimentos que realizem a comercialização de
alimentos e refeições e prestem os serviços de alimentos, tais
como, restaurantes, cantinas escolares, lanchonetes, padarias e
outros afins, como forma de angariar e gerar recursos econômicos
e financeiros para dar suporte às suas finalidades; III. Promover,
realizar e apoiar eventos, bazares, feiras e ações beneficentes, para
obtenção de recursos financeiros para consecução de suas finalidades; IV. Criar, congregar, administrar, orientar, assessorar,
gerenciar e dirigir estabelecimentos para a produção e comercialização de vestuário, acessórios, artigos religiosos e afins, como
forma de angariar recursos financeiros para dar suporte às suas
finalidades; V. Criar, congregar, administrar, orientar, assessorar,
gerenciar e dirigir estabelecimentos para a comercialização de
uniformes escolares, materiais escolares e afins, como forma de
gerar recursos financeiros para dar suporte às suas finalidades; VI.
Locar seus espaços físicos, seus bens imóveis e móveis para terceiros, revertendo o valor dos aluguéis para a consecução de suas
finalidades; VII. Instituir, congregar, oferecer, gerenciar, dirigir, e
apoiar instituições, centros de convivência de atendimento

especial, lares e congêneres, que visem ao acolhimento, amparo,
assistência e proteção, de forma contínua e com longa permanência, a idosos e a pessoas carentes, a título gratuito ou oneroso,
inclusive por meio de convênios com entidades governamentais,
públicas e privadas, revertendo-se o valor auferido em suas finalidades, podendo abrir filiais com tal finalidade; VIII. Promover e
dirigir obras beneficentes, filantrópicas, de assistência à saúde, de
assistência social e afins; IX. Promover, apoiar e realizar, de forma
presencial e à distância, com transmissão via satélite, pela internet
e afins eventos e ações educacionais relacionados à suas atividades estatutárias, tais como, encontros, congressos, seminários,
simpósios, conferência, palestras, cursos e afins; X. Promover,
apoiar e realizar retiros como forma de inicialização e de fortalecimento da fé; I. Criar, congregar, orientar, assessorar e dirigir
escolar, centros educacionais e estabelecimentos congêneres, que
possam oferecer e desenvolver a educação básica, formada pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, educação
de jovens e adultos, ensino profissionalizante, alfabetização,
ensino superior e educação à distância, a fim de gerar recursos
para a consecução de suas finalidades; II. Explorar, em imóvel
próprio, serviços de estacionamento de veículos, destinando a
renda obtida para o custeio de suas finalidades; III. Explorar, em
imóvel rural próprio e de terceiro, atividade pecuária e avicultura,
que possam gerar renda a fim de dar suporte às suas finalidades;
IV. Requerer, obter e registrar alvará, autorização, licença, consecução, outorga e instrumentos afins, bem como, diretamente ou
por terceiros, explorar e aproveitar jazidas e nascentes existentes
em imóvel próprio, extrair, produzir e comercializar substâncias
minerais, bem como autorizar e ceder concessão autorização,
alvarás, licenças e outorgas para terceiros, a fim de gerar recursos
financeiros para dar suporte às suas finalidades; V. Criar, manter,
administrar, assessorar e dirigir igrejas e templos religiosos; VI.
Criar, congregar, orientar assessorar, apoiar e dirigir estabelecimentos que promovam a assistência à saúde e tratamento de saúde
convencional, alternativo, natural, fitoterápico e afins para dar
suporte financeiro às suas finalidades, podendo abrir filiais com
tais finalidades; VII. Celebrar contratos, convênios, acordos, contratos de gestão, parcerias, termos de colaboração, termo de
fomento, a acordo de cooperação e outros instrumentos congêneres e afins com pessoas física ou jurídica, de direito privado ou
pública, nacionais ou estrangeiras, podendo, inclusive, afiliar-se e
associar-se a entidades, para consecução de suas finalidades; VIII.
Receber subvenções, auxílios, doações, legados, heranças, auxílios, rendas, usufruto, fundações e entidades públicas e privadas,
nacionais e estrangeiras, para dar suporte financeiro às suas finalidades; IX. Criar, aplicar, manter e utilizar recursos em aplicações
financeiras, fundos e afins, que serão compostos por doações, contribuições, subvenções, recursos financeiros da CIANSP, de suas
filiais, de seus departamentos e de seus núcleos de assistência
social, e que serão revertidos em prol da realização de suas finalidades; X. Utilizar de recursos financeiros e econômicos disponíveis para a consecução de suas finalidades; XI. Promover atividades que, a juízo da Diretoria Geral, sejam de interesse na realização
de suas finalidades; XII. Promover, auxiliar e dedicar às obras de
promoção humanas, beneficentes, filantrópicas, culturais, de
assistência à saúde, ao idoso e de assistência social; XIII. Prestar
serviços de hospedagem, como forma de angariar recursos financeiros para a realização de suas finalidades. II- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES - NOTA 2 - DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações contábeis foram
elaboradas de acordo com os princípios e normas contábeis emanados do Conselho Federal de Contabilidade, levando-se em
conta as questões específicas aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros, aplicando-se de forma subsidiária os aspectos previstos na legislação societária brasileira, naquilo que for pertinente. Na elaboração dessas demonstrações contábeis foram
realizadas estimativas por parte da administração, dentre essas, a
estimativa de vida útil dos bens integrantes do ativo imobilizado
bem como a razoabilidade da provisão para devedores duvidosos,
o que pode ocasionar variações entre o real e o estimado. As
demonstrações financeiras foram elaboradas em observância às
disposições contidas na ITG 2002 – R-1 aprovada pela Resolução
nº 1409/12 do Conselho Federal da Contabilidade. NOTA 3 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRAGENTES - As
demonstrações dos resultados abrangentes não estão sendo divulgadas, uma vez que a entidade não apurou transação que envolva
registro em outros resultados abrangentes que impactam o resultado do exercício findo em 31/12/2018. III- RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: NOTA 4 - A prática contábil adotada é pelo
regime de competência. Foram atendidas as normas do Conselho
Federal de Contabilidade. 4.1 Moeda Funcional - Os valores nas
demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de reais.
4.2 Base de Mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros não derivados mensurados pelo valor justo por
meio do resultado. NOTA 5 - ATIVO CIRCULANTE: Estão apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os
rendimentos e as variações. NOTA 6 - AJUSTES A VALOR PRESENTE DE ATIVOS E PASSIVOS: Com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da administração, a instituição conclui que o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários
circulantes é irrelevante em relação as demonstrações financeiras
tomadas em conjunto e, dessa forma, não registrou nenhum ajuste.
NOTA 7 - CONTINGÊNCIAS: Processo nº 502861573.2018.13.0024 da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, se refere a
ação por danos materiais e morais baseada na avaliação de risco
de perda possível efetuada pela área jurídica no processo judicial
pendente na data do balanço. Processos nº 2015.8.13.0180/0039360-25">003297731.2015.8.13.0180/0039360-25.2015.8.13.0180 da 2ª Vara Cível
da Comarca de Congonhas, é baseada na avaliação de risco de
perda possível efetuada pela área jurídica no processo judicial
pendente na data do balanço. Processo nº 001604324.2016.8.19.0203 da 6ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá da
Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, se refere a ação
de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes/ indenização
por dano moral c/c fornecimento de água/contratos de consumo, é
baseada na avaliação de risco de perda provável efetuada pela área
jurídica no processo judicial pendente na data do balanço. Processo nº 0027683-24.2016.8.19.0203 da 1ª Vara Cível Regional
de Jacarepaguá da Comarca da Capital do Estado do Rio de
Janeiro, se refere a ação de dano material – outros/indenização por
dano material c/c dano moral outros, é baseada na avaliação de
risco de perda provável efetuada pela área jurídica no processo
judicial pendente na data do balanço. NOTA 8 - DISPONÍVEL:
Caixa e equivalentes de caixa. Compreendem os saldos de caixa,
contas correntes bancárias e aplicações financeiras, acrescidas,
quando aplicável, dos rendimentos, até a data do balanço, respeitando-se o princípio de Competência. 2018 - 2017; Caixa Geral R$ 67.619,92 - 76.411,27; Bancos - R$ 266.050,79 - 281.911,16;
Investimentos Financeiros - R$ 8.336.024,84 - 4.334.411,54;
Investimentos Temporários em ações - R$ 3.535,80 - 3.535,80;
Total - R$ 8.673.231,35 - 4.696.269,77. NOTA 9 - DEVEDORES
DIVERSOS: O valor em Devedores Diversos é reconhecido pelo
valor justo dos recursos líquidos do custo de transação. Secretaria
da Receita Federal refere-se a recolhimentos indevidos a serem
compensados posteriormente. NOTA 10 - CONTAS A RECEBER: Recursos de termo de colaboração a receber no exercício
seguinte conforme determinação de contratos estabelecidos.
NOTA 11 - CHEQUES DEVOLVIDOS: Os valores de cheques
devolvidos representam mensalidades escolares a receber e estão
representados pelo seu valor original. NOTA 12 - ESTIMATIVAS: As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas
são revistas, se a revisão afetar apenas este período ou também em
períodos posteriores e se a revisão afetar tanto o período presente
como períodos futuros. As principais estimativas realizadas pela
administração pela ocasião da elaboração das demonstrações
financeiras incluem as perdas com o valor recuperável

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191010193026024.