TJMG 09/10/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000859/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE TEIXEIRAS
. Objeto: Aquisição de: 06 (seis) computadores completos com monitor
de 23,8P ou similar, contendo mouse e gabinete; 03 (três) impressoras
multifuncionais a laser, tanque de tinta preto e colorido, conexões USB
e Wi-fi, várias funções tipo copiadora, scanner impressora ou similar; 2
(dois) notebooks completos, memória RAM de 8GB, tela de 15,6 HD
2TB ou similar e 4 (quatro) telas de projeção retrátil 100” até 210 x 210
ou similar. Valor do Repasse: R$ 34.694,11. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Isabella Costa da Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000860/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PRÍNCIPE DA PAZ. Objeto: Aquisição de 01 veículo caminhonete 0 km 1.8; combustível flex ; 4 portas; direção; ar;
cabine dupla. Valor do Repasse: R$ 65.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.584,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula:
M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000861/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE . Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha industrial sendo: 01 fogão industrial 06 bocas
com forno; 01 geladeira industrial 04 portas; 01 freezer industrial
04 portas; 01 microondas industrial 1000 w;01 forno industrial com
refratário;01 liquidificador industrial 2 L com jarra de aço;01 liquidificador industrial 4L com jarro de aço; 01 panela de pressão 40 L;02
multiprocessadores de alimentos industrial com 6 laminas ;01 batedeira
industrial 5 litros;01 caldeirão linha hotel 40 litros.. Valor do Repasse:
R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
08/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000862/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO POTIRA . Objeto: Aquisição de:
01 Mesa de reunião oval medindo 2,00 X 0,90 X 075, tampo de 30
mm,110 Cadeira fixa estrutura 7/8, esfofado injetado ergonômico,
revestimento em tecido 05 mesa medindo 1,20 X 0,60 X 0,74 tampo de
25 mm,05 Gaveteiro fixo 3 gavetas,03 Conexão leque medindo 0,60 X
0,60 de 25 mm,03 Mesa de 0,80 X 0,60 X 0,74, tampo de 25 mm, 03
Armário diretor 2 portas, medindo 1,61 X 0,81 X 0,41, tampo e porta
de 25 mm, 05 Cadeira Giratória, estofado digitador, sistema back system, espuma injetada, revestimento em tecido com braços gatilho, 05
Arquivo 4 gavetas, para pasta suspensa, confeccionado MDP, gavetas
com trilho telescópico, medindo 1,61 X 0,46 X 0,50, 10 Longarina com
3 lugares, estofado secretária anatômico, revestimento em tecido, 10
Estante de Aço medindo 1,98 X 0,90 X 0,30, coluna 14, bandeja 22 com
reforço, 02 Mesa auxiliar medindo 0,63 X 0,50 X 0,70, tampo de 15
mm, 08 Armário aéreo, basculante, medindo 1,20 X 0,35 X 0,40. Valor
do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000863/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PROJETO SOLIDÁRIO VIVER BEM . Objeto: Aquisição de dois veículos sendo : veículo passeio 05 lugares 0 km ;04 portas ; motor 1.0; flex; e 01 veículo
caminhonete 0 km; potência mínima 2.0; combustível diesel. Valor do
Repasse: R$ 155.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000864/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PROJETO SEGUNDA
CHANCE . Objeto: aquisição de um veículo 0 km,5 portas, bi combustível etanol/gasolina, potência 1,0, ar condicionado,5 passageiros. Valor
do Repasse: R$ 44.472,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000865/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO E PRIVADO DE
ITABIRA/MG . Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, combustível
flex,5 portas, motor 1.0 . Valor do Repasse: R$ 43.310,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000866/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CLÁUDIO . Objeto: Aquisição de minivan 7 lugares ; motor 1.8 ; flex ; 0 km; completo Valor
do Repasse: R$ 83.876,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000867/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PRÍNCIPE DA PAZ. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS SOM E IMAGEM SENDO: 01 TV TELA PLANA
65 POLEGADAS SMART,4K OU SIMILAR; 02 COMPUTADORES INTEL CORE i3 OU SIMILAR,8GB RAM HD I TB, MÍNIMO,
MONITOR TELA PLANA DE I5 POLEGADAS NO MINIMO OU
SIMILAR ; 02 MICROFONE SEM FIO DE MÃO ; 02 LOUSA DIGITAL MULTITOUCH OU SIMILAR, ;02 NOTEBOOK INTEL CORE
OU SIMILAR 4 GB ITB TELA 15,6 DRIVE DVD ;03 IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COLORIDA,TANQUE DE TINTA USB
OU SIMILAR ; 02 PROJETORES DE MULTIMIDIA 4K HDMI WIFI
3600 . Valor do Repasse: R$ 34.994,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000868/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
PROMOTORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . Objeto: Aquisição de
01 veiculo de passeio para 5 lugares 0 km; motor 1.0 direção hidráulica; ar condicionado;4 portas; desembaçador de vidro traseiro Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000869/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO ASSISTENCIAL DE BAIRROS DE BOCAIÚVA. Objeto: Aquisição de
equipamento de cozinha industrial sendo: 01 liquidificador industrial
6 litros; 03 extratores de sucos; 02 mesas de manipulação tampo de
aço; 01 batedeira para confeitaria 12 litros; 02 fritadeiras elétrica 02
cubas de 3 litros ; 02 chapas aquecida a gás ; 01 picador de carne industrial boca 10 ;02 bebedouro com caixa d’água 50L inox 2 torneiras; 01
armário para crescimento de pães 20 assadeiras; 01 forno turbo a gás 05
assadeiras; 01 balança elétrica 15 quilos ; 01 cortador de frios lâmina
30cm; 02 fogões industriais de 6 bocas; 02 fornos a gás 80x 60; 01 carro
térmico 10 cubas conjugado; 02 exaustores comercial 40 cm; 01 estante
de aço inox com 04 bandejas; 01 balcão de encosto inox; 01 amaciador
de bife inox;01 descascador de batatas elétrico 6kg; 01 preparador de
alimentos inox com 6 discos. Valor do Repasse: R$ 34.911,74. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
50 cm -08 1280810 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000164/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 221 dias passando seu vencimento para 15/05/2020. Assinatura: 07/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000166/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 14/04/2020. Assinatura: 07/10/2019.
3 cm -08 1280753 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
CNPJ
05/2019
05/2019
05/2019
05/2019
05/2019
05/2019
05/2019
05/2019
05/2019
06/2019
40.432.544/0001-47
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
40.432.544/0001-47
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Exigibilidade
Claro S/A
10/06/2019
Telemar Norte Leste S/A
24/06/2019
Telemar Norte Leste S/A
24/06/2019
Telemar Norte Leste S/A
24/06/2019
Quebra da ordem cronológica prevista no artigo
Telemar Norte Leste S/A
11/06/2019
5º da Lei 8.666/93, em virtude de problemas
para efetivação do pagamento das faturas de
Telemar Norte Leste S/A
24/06/2019
telefonia da Claro S/A, empenho 842.
Telemar Norte Leste S/A
21/06/2019
Telemar Norte Leste S/A
20/06/2019
Telemar Norte Leste S/A
21/06/2019
Claro S/A
11/06/2019
Razão Social
Valor
R$ 49,60
R$ 65,46
R$ 65,46
R$ 65,46
R$ 30,42
R$ 95,92
R$ 65,46
R$ 5,80
R$ 76,56
R$ 69,45
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/
MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 005/2018. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total Estimado: R$ 241.833,60
(duzentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta
centavos). Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2022.
2 cm -08 1280707 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221440/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 04.335.223/0001-60 - MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA -EPP, Processo de compra nº 1259965 000042/2019,
Pregão eletrônico. Objeto: Peças e Componente genuínos/ originais
dos veículos que compões a frota do CPE. Valor total: R$ 170.000,00.
Vigência: 4 meses, de 24/09/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 251.06.181.110.4271">1251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0.24.1; 1
251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0.70.1. Assinatura: 24/09/2019.
Signatários: pela contratada Alex Romualdo Silva, pela contratante
Wesley Barbosa Rezende
3 cm -08 1280573 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/82/2019,
destinado à contratação de empresa especializada na instalação de ares
condicionados na sede do CAA-1 e do 13º BPM. A empresa Anderson dos Santos 31306269806, CNPJ nº 14.460.522/0001-80, sagrou-se
vencedora do lote 2 com proposta comercial no valor de R$ 6.689,99 e
celebrou-se o contrato nº 9222576/2019.
2 cm -08 1280763 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do contrato nº 9.222.507/2019. Processo de
compra 1250071 50/2019. Partes PMMG x Empresa CORPORATIVA
TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI -EPP; valor R$ 9.000,00. Objeto:
serviço de Link dedicado de internet de no mínimo 100Mbps.
1 cm -08 1280500 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.222.493/2019, Processo de compra
92/2019, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, objeto 4
computadores no valor de R$ 12.852,00.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.222.503/2019, Processo de compra
94/2019, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, objeto 4
computadores no valor de R$ 12.852,00.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.222.512/2019, Processo de compra
96/2019, celebrado com a empresa Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda, objeto 01 notebook no valor total de R$ 2.990,00.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.222.563/2019, Processo de compra
100/2019, celebrado com a empresa Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda, objeto 01 notebook no valor total de R$ 3.564,00.
4 cm -08 1280637 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/82/2019,
destinado à aquisição de ventiladores para Unidades da 1ª RPM.A
empresa DSI Comércio Importação e Exportação LTDA, CNPJ
nº 28.881.671/0001-28, sagrou-se vencedora do lote 3 com proposta comercial no valor de R$ 7.029,99 e celebrou-se o contrato nº
9222578/2019.
2 cm -08 1280762 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-CAE x CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS-Termo de cessão de uso de imóvel público nº 9/2019.
Disponibilização da pista de atletismo da APM para aplicação do
TAF. Vigência: 29 de outubro a 11 de novembro. Valor: Gratuito.
Data:08/10/2019.
2 cm -08 1280497 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/76/2019,
destinado à contratação de empresa especializada em serrralheria para confecção de portas, janelas e grades para o 22º BPM. A
empresa MAC Suprimentos e Materiais de Escritório LTDA, CNPJ nº
08.085.823/0001-79, sagrou-se vencedora com proposta comercial no
valor de R$ 7.540,60 e celebrou-se o contrato nº 9222497/2019.
2 cm -08 1280765 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221439/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 22.691.006/0001-95 - JF PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, Processo de compra nº 1259965 000042/2019,
Pregão eletrônico. Objeto: Peças e Componente genuínos/ originais
dos veículos que compões a frota do CPE. Valor total: R$ 220.000,00.
Vigência: 4 meses, de 24/09/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 251.06.181.110.4271">1251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0.70.1; 1
251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0.24.1. Assinatura: 24/09/2019.
Signatários: pela contratada Maria de Lourdes Pereira da Silva, pela
contratante Wesley Barbosa Rezende.
3 cm -08 1280571 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 97/2019. Objeto: Contratação de serviço de Instalação de Circuito Fechado de TV, com fornecimento de material e insumos, para o Comando de Policiamento
Rodoviário da PMMG, de acordo com especificações técnicas descritas
no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de
Compras/MG: até dia 21/10/2019 às 08h55min. Abertura das propostas
dia 21/10/2019 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 104/2019. Objeto: Aquisição de Impressora multifuncional colorida Bulk-ink, Servidor de
Dados, Câmera filmadora portátil, e Câmera fotográfica, de acordo com
especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 22/10/2019 às
08h55min. Abertura das propostas dia 22/10/2019 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
5 cm -08 1280813 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 09/2019, Processo SEI nº
1250.01.0002942/2019-59. Processo de Compra nº 21/2019, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais por parte do contratado, para reparo de bens imóveis
e prestação de serviço de serralheria, para a confecção e instalação de
grades, a serem realizados no NAIS da 4ª RPM, Juiz de Fora-MG e 21º
BPM/4ª RPM, Ubá(MG) respectivamente, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:30 horas de 10/10/2019 até
08:15 horas de 22/10/2019. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -08 1280521 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x O P DOS SANTOS FILHO - ME - Pregão Eletrônico 1257654 39/2019 – Contrato Nº 9222815 - Objeto: Serviços de
reforma no Quartel da 211ª Cia PM do 50º BPM em Francisco Sá/MG.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor R$ 93.750,00.
2 cm -08 1280655 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PDSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME.
Pregão 40/2018 - Processo de Compra 1259968 03/2019 - Contrato
nº 9211188/2018. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de recarga de cartuchos de tintas e toners de impressora, para atender as necessidades da
17ª Cia PM IND/João Monlevade. Objeto: Prorrogação da vigência até
24/10/2020. Valor: R$2.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MULTI CARTUCHOS INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS EIRELI. Pregão 40/2018 - Processo de Compra 1259968
03/2019 - Contrato nº 9211187/2018. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
de recarga de cartuchos de tintas e toners de impressora, para atender
as necessidades das Unidades do Vale do Aço. Objeto: Prorrogação da
vigência até 24/10/2020. Reajuste de Valor: R$ 31.792,43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES
–ME. Pregão 40/2018 - Processo de Compra 1259968 03/2019 - Contrato nº 9211189/2018. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de recarga de
cartuchos de tintas e toners de impressora, para atender as necessidades do 11º BPM, 62º BPM e 21ª CIA PM IND. Objeto: Prorrogação da
vigência até 25/10/2020. Reajuste de Valor: R$ 45.798,65.
5 cm -08 1280508 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 08/10/2019
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Instituto Especializado em Saúde do Clínica Médica
Prata
Prata Sociedade Simples Ltda
11ª – Montes Claros
Interessado
Categoria
Núcleo de Atendimento Serviço
de
Montes Claros Reabilitar
Multiprofissional Ltda
Fisioterapia
Município
Município
Paracatu
16ª RPM – 45º BPM – Paracatu
Interessado
Categoria
Ronaldo José de Almeida Clínica Odontológica
– Eireli
6 cm -08 1280736 - 1
Lavras/MG, 08 de Outubro de 2019.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO
12 cm -08 1280652 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 213/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Ponte Nova. OBJETO: Procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº
9.503/97, nos termos dos seus artigos, art 23 inciso III, art 24 e art.
25no município de Ponte Nova/MG. VALOR: R$ 129.000,00, sendo
R$ 108.000,000 pelo Município e R$ 21.600,00 pela PMMG como
contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação. ASSINATURA: 08/10/2019.
2 cm -08 1280413 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC/SAUDE - Processo de Compra 12553020000235/2019. Pregão Eletrônico –Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia / arquitetura com a finalidade de
realizar intervenções no vestiário de Praças do Centro Odontológico da
Polícia Militar de Minas Gerais.Propostas: envio no portal de compras,
até as 08h59mm de22/10/2019.www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CSC-Saúde. Pregão eletrônico para Registro de preços - Planejamento 290/2019. Objeto: PRÓTESES MAMÁRIAS E UROLÓGICAS para atendimento ao Sistema de Saúde do órgão gestor e aos
demais órgãos participantes. Propostas: envio no Portal Compras/
MG do dia 09/10/2019 até 08:59h do dia 21/10/2019. www.compras.
mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x Datamed Ltda - CNPJ: 38.658.399/0001-75.
Pregão Eletrônico 1255302 104/2019- Contrato Nº 9222718/2019 –
Objeto: contratação deserviçosespecializadosdemanutençãocorretivacomfornecimentodepeçasoriginaisnecessáriasàmanutençãodedoisequi-
pamentosdeFototerapia,da marcaFANEM,modeloBILITRON3006-B
TP,númerosdesérie:TAI08332eTAI08333,emusonoHospitaldaPolícia
MilitardeMinasGerais. Vigência: 90 (noventa)dias, a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ R$1.525,16(Hummilquinhentosevintecincoreaisedezes
seiscentavos).
6 cm -08 1280611 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 20/2019 – Processo de compras 1254266 43/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
“por hora voada” de motores Arriel 2C. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h25min de 21/10/2019. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 21/10/2019. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -08 1280664 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 19/2019 – Processo de
compras 1254266 42/2019. Objeto: Contratação de escola homologada junto à ANAC para ministrar curso teórico de Piloto Comercial
de Avião (PCA) e teórico de Voo por Instrumentos de Avião (IFRA)
para habilitação dos militares que operam aeronaves de asas fixas da
PMMG. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/
MG até às 09h25min do dia 21/10/2019. A abertura da sessão será às
09h30min do dia 21/10/2019. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 1280657 - 1
EDITAL DE LEILÃO Nº 01936/2019 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016,
torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01936/2019 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo ARLINDO ROBSON DA SILVA, descritos na Portaria/Resolução n° 1402, de 31 de
Outubro de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL/OURO
PRETO, instituída pela Portaria nº 51, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19 de Janeiro de 2019, sendo o evento regido pelas
normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 1, 13, 16, 20, 24, 29, 30, 33, 35, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 68, 69, 75, 86, 106, 107, 129, 134, 135, 136, 139, 140, 163,
171, 175, 179, 180, 182, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 213, 216, 217, 219, 220, 222,
223, 224, 225, 226, 227, 229, 235, 238, 240, 245, 249, 254, 258, 265, 266, 267, 268, 279, 283, 285, 286, 288, 289, 291, 293, 308, 314, 334, 338, 346,
348, 349, 350 e 351 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados;
1.8 - Os lotes de números 7, 17, 34, 41, 42, 112, 120, 131, 148, 156, 157, 164, 181, 203, 218, 236, 246, 251, 252, 253, 259, 326, 327, 354, 360, 363,
365, 372, 378, 379, 385, 387, 392, 393, 396, 400, 401, 402 e 404, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser
destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910082159200121.