TJMG 08/10/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS
Extrato Relatório de diligência–Pregão Presencial nº 016/2019.
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de ambulância 0km em atendimento
à Secretaria de Saúde deste município. Após diligência realizada esta pregoeira decide pela desclassificação da proposta
da empresa CKS Comércio de Veículos Ltda –EPP, com base
no item 8.3.1 do edital. Determino a notificação das licitantes
para, querendo, insurgirem-se da decisão ora adotada, na forma
do art. 4º, da Lei 10.520/02, no prazo de três dias, contados
da publicação, para apresentação de recurso e, sucessivamente,
igual prazo, conforme o caso, para apresentação das contrarrazões. Riacho dos Machados/MG, 07 de outubro de 2019.
Mônica Ap. Nunes S. Mineiro– Pregoeira.
3 cm -07 1280068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 22/2019 - Pregão Presencial
RP nº 08/2019 - O município de Marliéria, torna público que
se encontra aberto o Processo Licitatório nº 22/2019, modalidade Pregão Presencial C/ RP nº 08/2019, nos termos da Lei
nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, com o objeto fornecimento de peças e acessórios novos para a manutenção da frota
de veículos do Município de Marliéria, do tipo maior desconto
na tabela Audatex. O presente Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site: www.marlieria.mg.gov.
br - Informações pelo e-mail: licitacoes.marlieria@gmail.
com ou pelo tel.: (31) 3844-1160. Pregoeira: Andréa Aparecida Quintão.
3 cm -07 1279965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 PROCESSO LICITATÓRIO 156/2019
O Município de Simonésia/MG, torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 156/2019 na modalidade Tomada de
Preços nº 004/2019, na forma Presencial. Objeto: Contratação de Empresa especializada, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de perfuração de poços artesianos nas Escolas Municipais e comunidade rural no Município de Simonésia/MG. Abertura marcada
para o dia 24 de outubro de 2019 às 08h30min. Local: Praça
Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/MG,
informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 13h00min
às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Simonésia/MG, 04 de outubro de 2019.
Brunna Raytta Leal e Souza. Publique-se
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº 016/2019, com abertura
no dia 21/10/2019 - 08:00 horas, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
diversos.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
[email protected]
Alaor José Machado
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2019
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 035/2019, tipo MAIOR LANCE, destinado a Contratação empresa especializada na Prestação de serviços bancários
de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos
servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados da administração direta e indireta do Município de Curral
de Dentro/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, consoante
o disposto neste Edital e nos seus Anexos, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 12 (doze) de novembro de
2019. Maiores informações, bem como Edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na
Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419, e-mail: [email protected] e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 07 de outubro
de 2019. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Tomada de Preços nº 005/2019. O Município de Toledo/MG
torna público o EXTRATO DE JULGAMENTO, do PROCESSO LICITATÓRIONº 064/2019, modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2019, Edital nº 041/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra com fornecimento de material para construção do Centro de Reabilitação e
Hidroterapia e unificação do mesmo com a UBS do Município
de Toledo/MG. Data do Julgamento: 07/10/2019. Vencedora:
Y.F.C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.186.965/0001-98.
Valor Total de R$ 519.000,00 (Quinhentos e dezenove mil
reais). Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219,
e-mail: [email protected]. Toledo/MG, em
07/10/2019. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1280190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial nº 33/2019 e nº 34/2019. EXTRATO DE
EDITAIS. O Município de São Domingos do Prata torna
público que fará realizar as Licitações conforme se segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 no dia 21 de outubro
de 2019 às 08h30min, objetivando o Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de equipamentos eletrônicos,
eletrodomésticos, móveis, bebedouros e correlatos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2019 no dia 22 de outubro
de 2019 às 08h30min, objetivando o Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de equipamentos e materiais de
informática, eletrônicos e correlatos. Cópia dos Editais disponíveis no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: [email protected]
ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 04 de outubro de 2019.
Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 067/2019 - PP Nº 036/2019. Objeto: Aquisição de
Material de Construção, Elétricos e Hidráulicos. Ata RP Nº
042/2019 - Forn.: ARLETE PEREIRA ALVES 05694801679.
Vlr.: R$ 517.438,83. Ata RP Nº 043/2019 -Forn.: DEPÓSITO AVENIDA DE MONTES CLAROS EIRELI. Vlr.: R$
605.944,30. Ata RP Nº 044/2019 - Forn.: CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI. Vlr.: R$ 545.006,80.
Vig.: 01/10/2019 a 30/09/2020. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1280188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Pregão Presencial 059/2019, para futura e eventual Aquisição
de Material de Construção em Geral – SRP, em atendimento a
Secretaria Mun. de Obras. Abertura: 22/10/2019 às 08:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial 060/2019, para futura e eventual Aquisição de
EPIs, em atendimento a secretaria Municipal de Obras. Abertura: 23/10/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1280208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG Aviso de Tomada de Preços nº 019/2019. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 24/10/2019,
às 14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR SINALIZAÇÃO VIARIA NA AV. GETULIO
VARGAS, RUA LAMINDO FIGUEIREDO E RUA BARAO
ANTONIO CANDIDO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº
8.666/93 conforme quantitativos e especificações constantes
no Edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 21/10/2019. O edital
poderá ser obtido no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 07 de outubro de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -07 1280031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 028/2019 - Pregão Presencial
nº 015/2019 - Objeto Contratação de empresa para Registro de
preços fornecimento de forma parcelada de Materiais de Construção, (doação) em atendimento a Lei Municipal nº 147/2006,
destinados a Secretária Municipal de Assistência Social de Frei
Lagonegro/MG, conforme especificações descrita no Anexo I
deste Edital. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 22/10/2019
às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura.
Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira. E-mail: licitacafrei@
gmail.com - Tel.: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br
3 cm -07 1280111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/ MG
LICITAÇÃO. PC- 068/19 – P.P 037/19. Aquisição gêneros alimentícios e cestas básicas, Departamento Municipal
Assistência Social – CRAS. Abertura 18/10/19, 13:00 hs.
032.3345.1959. www.altoriodoce.mg.gov.br – licitacaoard@
yahoo.com.br. Adilson Santana- Pregoeiro. Em 07/10/19.
2 cm -07 1280174 - 1
– PP Nº 059/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição
de equipamentos odontológicos para implementação das equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família com base na
portaria nº4.061, de 18 de dezembro de 2018. Horário/Data:
07:30:00 de Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] . Maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista
– Pregoeiro
2 cm -07 1280010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 050/2019 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº050/2019, Aquisição de Fraldas Descartável Geriátrica. Tipo: Menor Preço unitário: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação:21/10/2019 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected]
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2017 - Partes: Município de Sardoá - MG e SF Consultoria Associados
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n°. 030/2017, firmado
entre o Município de Sardoá – MG e a empresa SF Consultoria Associados LTDA, decorrente do Processo Licitatório n°.
015/2017, Pregão Presencial n°. 004/2017, que tem por objeto
contratação dos serviços de assessoria técnica administrativa,
visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise, pesquisa e planos, junto aos respectivos departamentos,
com vistas a obtenção do ICMS cultural, esportivo e turístico
para município de Sardoá. Valor global do Termo Aditivado:
R$ 4.002,00 (quatro mil e dois reais); Vigência do Termo Aditivo: 24/09/2019 a 31/12/2019
3 cm -07 1280102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
- Extrato do Contrato n.º 102/2019 - Inexigibilidade n.º 012/2019
– PRC n.º 070/2019. Objeto: contratação da empresa detentora
de exclusividade da agenda de shows do artista: Regis Danese,
para apresentação de show artístico musical gospel, durante o
II Canta Piraúba, o evento faz parte da comemoração do 66º
aniversário de emancipação política do Município de Piraúba –
MG, a referida apresentação se dará no dia 14 de dezembro de
2019. Empresa Contratada: RD BENISON EDIÇÕES E PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 05.030.656/0001-70. Assinatura: 27/09/2019. Vigência: 27/09/2019 à 26/12/2019, Execução 14/12/2019. Piraúba, MG, 07 de outubro de 2019. Adriano
Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Aviso Edital de Licitação - 2ª Republicação - Pregão Presencial nº 042/2019. A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna
público que no dia 21 de outubro de 2019 às 13h30min às 14
horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 220, Centro, na cidade de
Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os credenciamentos, propostas e documentação relativos à Modalidade Pregão Presencial nº 042/2019, tipo “Menor
Preço por Item”, que tem como objeto o: “Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de operação,
limpeza, conservação das balsas que realizam a travessia no rio
grande entre os municípios de Delfinópolis-MG e Cássia-MG,
no km 22,2 da Rodovia LMG 856 com início da sessão as 14
horas - Delfinópolis/MG, 07 de outubro de 2019 - Suely Alves
Ferreira Lemos - Prefeita.
3 cm -07 1280178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do Contrato nº 097/2019 - Partes: Município de
Machado / BH DENTAL - Processo Licitatório n.º: 290/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019. Objeto: aquisição de
equipamentos médicos e odontológicos, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) Assinatura: 01/10/2019 - Vigência: 01/10/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 098/2019. Partes: Município de Machado /
DIPROM - Distribuidora de Produtos Odontológicos E Materiais LTDA ME Processo Licitatório n.º: 290/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 053/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/
MG. Valor Total do Contrato: R$ 10.075,00 (dez mil e setenta
e cinco reais). Assinatura: 01/10/2019 - Vigência: 01/10/2019
a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 099/2019 - Partes: Município de Machado /
FAM LTDA Processo Licitatório n.º: 290/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 053/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/
MG - Valor Total do Contrato: R$ 10.285,00 (dez mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Assinatura: 01/10/2019 - Vigência:
01/10/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 100/2019 - Partes: Município de Machado /
Hospitronica-Comércio De Equipamentos Médico Hospitalar
LTDA-ME - Processo Licitatório n.º: 290/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 053/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/
MG - Valor Total do Contrato: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: 01/10/2019 - Vigência: 01/10/2019
a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0120/2019 - Pregão Registro
de Preço nº 070/2019. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais médico hospitalar destinados a manutenção da secretaria de saúde deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 22/10/2019.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 07/10/2019
Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/
MG - Aviso de Licitação - Processo nº 0121/2019 - Pregão
nº 071/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
em consultoria para execução do Programa de Educação Permanente vinculado aos profissionais da saúde deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
23/10/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou
ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
- 07/10/2019 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito
Municipal.
4 cm -07 1280146 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA-MG
Extrato para Publicação - Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica /
LEI 8.666/93 - Art.13, III e V, c/c Art.25, II - Contratante: CM
de Itapecerica/MG - Contratado: Augusto Paulino - Sociedade
Individual de Advocacia - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao
Poder Legislativo Municipal - Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) mensais - Início: 27/09/2019 / Ass: José Elias Rodrigues
- Presidente.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE PARACATU
– 2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE PARACATU/MG – 2ª VARA CÍVEL - PROCESSO CÍVEL N.: 0470.15.004306-0 – EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) – OAB/MG-43.251. A Drª. Paula
Roschel Husaluk, MMª. Juíza em substituição na Segunda
Vara Cível de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. – FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por esta tramita Ação Monitória, requerida por JOANES
CARVALHO SANTOS, brasileiro, casado, com sede na Rua
Aldeia, n. 300, Centro, Unaí – MG em face de ESCOLA CASTELINHO ENCANTADO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
o n. 19.373.219/000-64 por este CITA ESCOLA CASTELINHO ENCANTADO LTDA – ME, qualificada acima, que
encontra-se em local incerto e não sabido; para no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$
189.382,41 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e
dois reais e quarenta e um centavos) executar a obrigação de
fazer ou de não fazer ou entregar a coisa, se for o caso, acrescido em qualquer situação, do pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, hipótese em que, pagando, ficará isento de custas processuais. Fica
advertido também, que não sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o Título
Executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Título II do
Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. Devidamente citado e permanecendo inerte, será nomeado curador
especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos é ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital
que será publicado e afixado no átrio deste fórum, no local
de costume. Paracatu/MG, 20 de setembro de 2019. (a) Conceição Albino Moreira Silva, Escrivã Judicial em substituição,___________Drª. Paula Roschel Husaluk, MMª. Juíza de
Direito em substituição.
7 cm -04 1279486 - 1
COMARCA DE FRUTAL/MG
– EDITAL DE LOTEAMENTO –
Belª Rosa Maria Veloso de Castro,
Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Frutal/MG, na forma da
Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, que o proprietário LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO SANTA
LUZIA SPE LTDA – ME, empresa
inscrita no CNPJ/MF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 103/2019 - Partes: Município de Machado /
Sebastião dos Santos - Processo Licitatório n.º: 295/2019 Chamada Pública nº 02/2019 - Objeto: contratação de Fornecedores Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de
suas organizações para fornecerem amoras congeladas, necessárias para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos da
rede pública municipal de Machado - Valor Total do Contrato:
R$ 9.379,04 (nove mil trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Assinatura: 01/10/2019 - Vigência: 01/10/2019
a 31/12/2019.
Sob o nº 25.236.941/0001-50 com sede na Rua Prefeito Benvindo Macedo, s/nº, Lote A, Bairro Estudantil, nesta Cidade e
Comarca de Frutal/MG, representada pelos sócios Adi Vieira
de Lima, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF
196.988.521-15 e CIRG nº MG-727.021 PC/MG, residente e
domiciliado na Avenida Benjamin Constant, nº 1.075, Bairro
Centro, nesta cidade de Frutal/MG; e Eduardo Grisolia Vieira
do Carmo, brasileiro, solteiro, médico, portador do CPF nº
052.133.616-33 e CIRG n° MG-11.991.185 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Guaicurus, nº 66, Bairro São Benedito, na cidade de Uberaba/MG; DEPOSITOU neste Ofício
Imobiliário sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP 38200-000,
os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o
registro de um loteamento denominado “SANTA LUZIA”,
situado nesta cidade e comarca de Frutal/MG, devidamente
aprovado pelo Decreto Municipal nº 10.993, de 28/02/2019,
no imóvel procedente da matrícula n° 65.401, ficha 01, livro
2, com área total de 105.936,00m2, que serão subdivididos em
241 lotes que ocuparão a área de 50.271,76m2 (47,45%), área
Institucional 5.334,69m2 (5,04%), área verde 21.189,34m2
(20,00%), sistema viário 29.140,21m2 (27,51%). O loteador
dará ao Município os lotes 01 a 16 da quadra nº 1.462, em
caução para a garantia das obras de infraestrutura, através de
Escritura Pública de Hipoteca, nos termos do art. 2° do citado
Decreto nº 9.912/16. E para que chegue ao conhecimento de
todos expede-se este Edital que será publicado por três vezes
consecutivas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
uma (01) vez no Jornal Pontal (local) – de circulação regional
e semanal, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
dias, contados da última publicação, após o que não havendo
impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 27
de setembro de 2019. A oficial
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9 cm -03 1279393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 101/2019 - Partes: Município de Machado /
Mundi Equipamentos Médicos, Odontologicos e Veterinarios
Eireli - ME Processo Licitatório n.º: 290/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 053/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/
MG - Valor Total do Contrato: R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). Assinatura: 01/10/2019 - Vigência:
01/10/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 102/2019 - Partes: Município de Machado /
Fernando Caetano Moreira Filho - Processo Licitatório n.º:
291/2019 - Credenciamento nº 001/2019 - Objeto: contratação
de Leiloeiro Oficial para realização de Leilão para alienação
de Bens Móveis inservíveis para o Município de Machado/
MG - Valor Total do Contrato: o percentual de 5% (cinco por
cento) sobre o valor da venda do bem arrematado - Assinatura:
01/10/2019 - Vigência: 01/10/2019 a 31/12/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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