TJMG 08/10/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 186/2019 – Pregão 113/2019. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de sistemas hidráulicos de bombas
d’água para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 24/10/2019. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de
Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato Torna público o Termo de Cessão de Uso, á título gratuito,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Monte Sião e a Associação dos Moradores do Bairro Batinga, referente a Cessão de 01
Trator Agrícola 75CV – BDY 7540 EIXO ALTO com tomada de
força 540/1000 RPM BLUDNY – NÚMERO DE SÉRIE: 750131
4x4, cor Laranja. REFERÊNCIA: 2400613 pRedBC=68,88%,
adquirido pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme
Nota Fiscal-e 000.001.874 – Série 001, patrimônio nº26648. O
prazo é de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do respectivo
termo de cessão de uso (23.09.2019), podendo ser prorrogado por
igual período, havendo interesse entre as partes. Em conformidade com a Lei Municipal nº2.542 de 11.09.2019 JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 59/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Pregão Presencial Nº. 59/2019”, sob a forma de SRP
– Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a Aquisição futura e parcelada de Materiais de Consumo de uso hospitalar, laboratorial e odontológico. Sessão dia
23/10/2019 às 09hs00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça
Cinco de Novembro, nº. 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 07 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, referentes ao
PRC 126/2019, PP 55/2019. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Objeto: fornecimento de equipamentos e bens permanentes médico-hospitalares para a Diretoria de Saúde. Empresas contratadas: ALFA MED SISTEMAS
MEDICOS LTDA (CA nº 239) – valor R$ 18.989,00, ANDRE
ANTONIO TAVARES- ME (CA nº 240) – valor R$ 5.419,70,
ANDREIA LORENZI (CA nº 241) – valor R$ 19.315,00,
COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA (CA nº 242) – valor
R$ 23.357,00, DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA (CA nº 243)
– valor R$ 17.719,70, FAM LTDA (CA nº 244) – valor R$
30.067,96, FILIPE MOISES GARCIA (CA nº 245) – valor R$
10.274,00, KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA (CA nº 246) – valor R$ 26.070,00, LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA(CA nº 247) – valor R$ 1.475,85, M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CA nº 248) – valor
R$ 1.754,00, MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
(CA nº 249) – valor R$ 880,00, MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CA nº 250)
– valor R$ 6.437,00, MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS,
ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI (CA nº 251)
– valor R$ 11.357,40, NAZIR FELIX NETO (CA nº 252) – valor
R$ 1.590,00, V.L. FUZETI – COMERCIAL (CA nº 253) – valor
R$ 18.457,50, VICTOR HUGO TORQUATO (CA nº 254) – valor
R$ 5.050,00 e ZUMGIRAM PH COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS EIRELI (CA nº 255) - valor: R$ 9.450,00.
Dotações Orçamentarias: 0102131030100071137-44905200,
0102131030100071137-44905200 e 010213103020015125244905200 – Fichas: 620, 1059 e 1058. Prazo: 31/12/2019 - Data
da Assinatura: 09/08/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 119/2019 Pregão Presencial nº 66/2019. Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, meio-fios e areia para pavimentação de ruas dos perímetros
urbano e rural. Data 22/10/2019 às 10 horas. Marmelópolis, 07 de
outubro de 2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 86/PMM/2019, Pregão Presencial 69/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de materiais para
uso dos alunos em sala de aula nas Escolas de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal nas quantidades,
qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 22/10/2019 às 09:30h.
O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br .
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -07 1280050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
79/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 18 de outubro de 2019, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário
Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial SRP nº 79/2019, tipo Menor Preço
por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Peças para Retifica de Manutenção de
Motor Cummins Ford Cargo 1319, para Participação Exclusiva
de ME, EPP, MEI. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e
de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected] . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br ,
ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 04 de outubro de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -07 1280286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 237/2019
Processo Nº. 507/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
bancas de feira para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
08h00min do dia 23 de outubro de 2019. Abertura das propostas:
às 08h00min do dia 23 de outubro de 2019. Início da disputa: às
09h00min do dia 23 de outubro de 2019. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
e www.licitacoes-e.com.br.
Pregão Eletrônico Nº 238/2019
Processo Nº. 508/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico hospitalares para atender ordens judiciais do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 29 de outubro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 29 de
outubro de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 29 de
outubro de 2019. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.
br.
Montes Claros, 07 de outubro de 2019
Ana Paula Mota França
Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 078/2019, Pregão Presencial n. 035/2019, com abertura
prevista para 18/10/2019, às 09:00 horas, destinado ao registro de
preços para futuras e eventuais prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e
câmeras, manutenção de redes, de internet, e-mail nos órgãos da
prefeitura municipal, com fornecimento de peças e componentes eletrônicos, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO CA, referentes ao PRC 127/2019, PP 56/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratadas: CA 275/19 SMART COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, valor: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais) e CA 276/19 KISAKI COMERCIO DE VEICULOS
EIRELI, valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Objeto:
aquisição de veículos, tipo pick up e de cabine dupla 4x4 e de
passageiros, zero quilometro, para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotações Orçamentarias:
0102131030300071137-44905200,
010213103020006125744905200 e 0102131030500121088-44905200 – Fichas:
1100, 1102 e 1107. Prazo: 31/12/2019 - Data da Assinatura:
26/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA 238/2019 PRC 135/2019, PP 62/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: VIBRAÇO
EQUIPAMENTOS LTDA, valor: R$ 10.627,00. Objeto: fornecimento de equipamentos para fabricação de bloquetes para a
Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Dotações Orçamentarias:
01020415122001620933-44905200 e 010204154510016104444905200 – Fichas: 131 e 151. Prazo: 31/12/2019 - Data da Assinatura: 06/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - Extrato
PRC 115/19, PP 048/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 257/2019 CIRURGICA
SANTA RITA LTDA, valor: R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos
e oitenta reais); CA 258/2019 PATOS DISTRIBUIDORA LTDA
– EPP, valor R$ 37.342,00 (trinta e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais); CA 259/2019 MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, valor
R$ 12.169,98 (doze mil, cento e sessenta e nove reais e novena e
oito centavos); CA 260/2019 MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI – ME,
valor R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). Objeto:
Fornecimento de equipamentos e bens permanentes médicohospitalares para a Diretoria de Saúde. Dotações Orçamentarias:
0102131030100071137-44905200 e 010213103020015125244905200 – Fichas: 1057 e 1058. Prazo: 30/06/2020 - Data da
Assinatura: 19/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO CA, referentes ao PRC 116/2019, PP 49/2019.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
Contratadas: CA 278 CIRURGICA SANTA RITA LTDA – R$
6.646,00, CA 279 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA – R$ 12.140,00, CA 280 FAM LTDA R$
7.854,00 CA 281 LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTO E INFORMATICA LTDA. R$ 25.719,00, CA
282 M.H.M. DO COUTO R$ 1624,00, CA 283 MED CENTER
COMERCIAL LTDA, R$ 110,00, CA 284 MIDAS COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES R$ 3.560,00,
CA 285 MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS R$ 13.989,10 E CA 286 PATOS
DISTRIBUIDORAS LTDA R$ 34.854,00.Objeto: Fornecimento
de equipamentos e bens permanentes médico-odontológicos para
a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião, conforme especificações constantes do Anexo I do presente contrato.
Dotações Orçamentárias: 0102131030300071137-44905200 e
0102131030300071137-44905200 – Fichas: 1100 e 1101. Prazo:
31/12/2019. Data da Assinatura: 27/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 116/19, PRC 062/19, PP 029/2019. RP 12/2019.
Termo Aditivo. Contratada: BH FARMA COMERCIO LTDA.
Objeto: Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria
de Saúde. Exclusão do item 136 Valor: R$ 8.032,00. Fundamento
Legal: Art. 53 da Lei 9.784/99 e Súmula 473. Prazo: 03/06/2020.
Data: 12/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 011/2018, PRC 716/17, PP 004/2018. Termo Aditivo. Contratada: LABORATORIO ITAPIRA ANALISES CLINICAS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços para realização
de exames laboratoriais para o Pronto Atendimento Municipal
para a Diretoria de Saúde. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 29.272,50. Valor Contratual: R$ 267.547,5. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 0102131030200152104-33903636 – Ficha: 741.
Prazo: 31/12/2019. Data: 04/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. CA
04/2019, PRC 964/2018, PP 02/2019, Contratada: OSCAR
FILIPE BERNARDI MILAN - Filial. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota – 3.000 l diesel s10 para
o Transporte de pacientes para a Diretoria de Saúde, Termo Aditivo. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 11.370,00.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 028011030200062151-339030 - Ficha: 708.
Prazo: 31/12/2019. Data: 05/09/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 08 de outubro de 2019 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 020/2019 para Aquisição de peça de reposição para o Raio
X do Pronto Socorro Municipal em atendimento à Secretaria de
Saúde de conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019. Empresas habilitadas: Huai
Engenharia Com. Ind. Ltda; Eco Via Construtora Eireli; Construtora Ápice Ltda e Construtora Empreendimentos Forte Ltda.
Empresas inabilitadas: Pontual Obras e Engenharia Eireli e Atuar
Prestações de Serviço Ltda. Givaldo Bueno Monteiro Quintão –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -07 1279999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 153/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 153/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de açúcar e café.
Data de realização 22/10/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 07 de outubro de 2019. A Pregoeira.
2 cm -07 1280098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
125/2019, Concorrência nº 002/2019, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação, sinalização, drenagem de diversas ruas nos bairros Concesso
Elias, Mariana Martins, Prolongamento Mariana Martins, Eduardo Bretas, São Geraldo II em Nova Serrana – MG, a abertura
de prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de
recurso, contados a partir de 08/10/19, tendo em vista a abertura
dos envelopes habilitação. Mais informações pelo telefone (37)
3226-9011. Nova Serrana, 07 de outubro de 2019. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
3 cm -07 1280265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc-027/19-TP 002/19-Exec. Pavimentação bloquetes-Cv.
834495/2016/MCidades/Caixa-Prorroga vig: 7/9/19 à 6/1/2020Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -07 1280217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
055/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de buffet para o evento Comenda Olegário Maciel.
Homologação: 04/10/2019. Empresa contratada. Contrato nº
288/2019: Bar e Restaurante Ponto Quatro LTDA - ME - CNPJ
02.388.617/0001-51 - Valor: R$ 2.780,00. Inicio da vigência
04/10/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento vigente.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1280213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 83/2019 – Proc.de Lic. nº 207/2019, tendo como objeto
registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos
alimentares para cumprimento de mandados judiciais em favor do
licitante: Rosilene Vieira Lopes EPP para os lotes 01 e 02 com o
valor total de R$ R$ 27.321,60 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e
um reais e sessenta centavos. Homologo o processo em referência
para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. O termo de
homologação está disponível no site http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml e www.patosdeminas.mg.gov.br . Patos
de Minas, 07 de outubro 2019. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -07 1280219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N 0044/2019
PROC.212/2019.Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 044/2019 para contratação da empresa Adão Murilo Vieira- ME para a aquisição de
órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção. Conforme
chamamento público n ° 13.157/2019. Patos de Minas 07 de outubro de 2019. Denise Maria da Fonseca Secretária Municipal de
Saúde
3 cm -07 1280209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
percentuais de desconto da Ata de Registro de Preços nº 004/2019
referente ao Pregão Presencial nº 052/2018 cujo objeto é o registro
de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (verduras e frutas) encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD.
Patos de Minas, 07 de outubro de 2019. Ronaldo Gonçalves de
Deus Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -07 1280120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2019 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 060/2019, 061/2019,
062/2019, 063/2019, 064/2019 065/2019 066/2019, 067/2019 e
068/2019 referentes ao Pregão Eletrônico nº 012/2019 cujo objeto
é o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (bala, milho de pipoca, café, arroz, margarina, açafrão, farinha de mandioca, extrato de tomate, amendoim, creme de milho
etc...) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de
ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do município de Patos de Minas no ano de 2019. Os itens
36179, 32179, 44779, 1060 e 27184 foram cancelados e o item
21927 foi atualizado, os demais se encontram dentro do preço
de mercado. Demais informações encontram-se no site oficial
do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos
de Minas, 07 de outubro de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus
Junior – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas
de Registros de Preços.
4 cm -07 1280243 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG –
Extrato de Contratos – 1º Termo aditivo ao Contrato nº 001/2017
Inexigibilidade n° 020/2016. Contratado (a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. Objeto: O parágrafo Quarto da Cláusula Décima
Primeira passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo
Quarto – Conforme estabelecido no artigo 24 da Resolução
ANEEL nº 414/2010, alterado pela REN ANEEL nº 854/2019,
para fins de faturamento mensal da energia elétrica destinada à
iluminação pública ou à iluminação de vias internas de condomínios, o tempo a ser considerado para o consumo diário deve
ser de 11(onze) horas e 27 (vinte e sete) minutos, nos termos da
Resolução Homologatória ANEEl nº 2.590/2019 ou outra que
vier a substitui-a, ressalvado o caso de logradouros que necessitem de iluminação permanente, em que o tempo é de 24 horas por
dia do período de fornecimento. Acrescenta o Parágrafo Oitavo
na Cláusula Décima Primeira: Parágrafo Oitavo – Faculta-se ao
MUNICÍPIO a solicitação de alteração do tempo utilizado para
estimativa do consumo diário, mediante apresentação dos estudos e justificativas para avaliação e autorização prévia da ANEEL,
devendo ser composto de medição de grandezas elétricas ou do
tempo de acionamento com registros em memória de massa de
no mínimo 1 (um) ano de uma amostra representativa do sistema
de iluminação afetado”. Data de Assinatura: 30/09/2019. Patos de
Minas, 7 de outubro de 2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVES - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 005/2019 referente ao Pregão Presencial nº 050/2018 cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de botijões e cargas de gás (GLP P13, P45 e P20) destinadas ao atendimento das secretarias do município de Patos de
Minas no ano de 2019 encontram-se no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos
de Minas, 07 de outubro de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus
Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 referente ao Pregão Presencial nº 049/2018 cujo objeto éoregistro de preços para
aquisição de água mineral destinadas ao atendimento das secretarias do município de patos de minas no ano de 2019, encontram-se
no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 07 de outubro de 2019.
Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -07 1280113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
- Extrato de Rescisão – O Município de Perdizes/MG torna
público que efetuou a rescisão do contrato administrativo nº
018/2019, celebrado com a sociedade de advogados SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos do art. 79,
inciso II da Lei nº 8.666/1.993. Perdizes/MG, 30 de setembro de
2019 – Vinicius de Figueiredo Barreto – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública Chamada Pública Nº 03/2019. Obj: aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Entrega dos envelopes Proposta e
Habilitação dia 12/11/2019 às 9:00hs. Rogério Mendes da CostaPrefeito- Piedade dos Gerais. 07/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública TP Nº 03/2019. Obj: para a contratação, sob o
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
em mão de obra para reformas estruturais, acabamentos instalações e pinturas nas escolas municipais, conforme demais anexos
do presente Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação
dia 29/10/2019 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- PrefeitoPiedade dos Gerais, 07/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 187/2019 Pregão Nº 132/2019; PRC
Nº 185/2019 Pregão Nº 131/2019; PRC Nº 188/2019 Pregão
Nº 133/2019; PRC Nº 189/2019 Pregão Nº 134/2019 e PRC Nº
183/2019 Pregão Nº 129/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº187/2019 – Pregão Nº132/2019 – Data: 21/10/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de óleo diesel. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO Nº185/2019 – Pregão Nº131/2019 – Data:
22/10/2019 às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas e insumos para plantio. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº188/2019 – Pregão Nº133/2019 – Data:
23/10/2019 às 13h30min. Aquisição de impressora de crachá PVC
frente e verso. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO Nº189/2019 – Pregão Nº134/2019 – Data: 23/10/2019
às 16h00min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Leite in-natura. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº183/2019 – Pregão Nº129/2019 – Data: 24/10/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de concreto usinado e serviço de bombeamento para concreto usinado. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191007200420025.