TJMG 08/10/2019 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34894 - EE Clóvis Salgado
MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPABA
19674 – EE Gerson Gomes de Almeida
MASP 1067778-9, Daniella Santos Costa, a contar da publicação até
28/12/2019, em substituição ao MASP 1350187-9, Ediana de Souza
Soares, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1459/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
62791 - EE Dr. Carlos Antônio Veloso Costa
MASP 1007504-2, José Antônio de Paiva Marcos, DVI, a contar da
publicação até 28/01/2020, em substituição ao MASP 1323948-8,
Josiane Aparecida Dias Freitas, afastada em Licença Maternidade.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1460/2019
A Secretáriade Estado de Educação torna sem efeito no Ato SEE nº
841/2019de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/06/2019, a parte referente a:
SRE Diamantina
SERRO
24911 - EE Joaquim Salles
MASP 1077426-3, Enila Cristina da Silva Saleme.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1461/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24911 - EE Joaquim Salles
MASP 1077426-3, Enila Cristina da Silva Saleme, a contar da
publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1463/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98701 - EE Professor Orlando de Lima Faria
MASP 1097970-6, Ana Cláudia Silva de Souza, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1464/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98701 - EE Professor Orlando de Lima Faria
MASP 1097970-6, Ana Cláudia Silva de Souza, PEBIA-admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1465/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98701 - EE Professor Orlando de Lima Faria
MASP 1439113-0, Dayane Mota Marques, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1466/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
PADRE CARVALHO
80403 - EE de Ventania
MASP 1006956-5, Rosângela Morais, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1467/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

Minas Gerais - Caderno 1

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
055883 - EE Bueno Brandão
MASP 1084965-1, Regis Fonseca de Almeida, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1470/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97551 - EE Dr. Pedro Paulo Neto
MASP 295653-0, Maria Aparecida de Souza Costa, a contar da publicaçãoaté 15/10/2019, em substituição ao MASP 969640-2, Renata Souza
Reis Costa, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1472/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
CHAPADA DO NORTE
23388 - EEJosé Rodrigues Figueiredo
MASP 435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, PEBIIIH - admissão 2, a contar de 31/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1474/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO FÉLIX DE MINAS
44628 - EE Frei Jorge
MASP 1297621-3, Adalberto Delfino da Silva, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1475/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO FÉLIX DE MINAS
44628 - EE Frei Jorge
MASP 1297621-3, Adalberto Delfino da Silva,DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1476/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO FÉLIX DE MINAS
44628 - EE Frei Jorge
MASP 849248-0, Marilane de Souza Costa Neto, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1280303 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO – ATO Nº 1462/2019
Registra afastamento por decisão judicial Processo nº 0427.19.000889-1,
do servidor:
SRE Januária
Juvenília
62995 - EE Antônio Ortiga
MASP 875865-8, Manoel Messias da Silva, do cargo de provimento
efetivo PEBIIO – admissão 1, a contar de 25/09/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1280061 - 1

Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
REMOÇÃO ATO Nº 13 / 2019
Remove, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 9008982-08.2018.8.13.0024, devendo entrar em exercicio no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, o servidor:
REMOÇÃO PARA
ATUAÇAO /
MASP
NOME
CARGO ADM
CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1265729-2 LUCIANO CESAR AGUIAR DE MIRANDA
PEB1A
3
GEOGRAFIA

C.H
16H/A

ORIGEM
ESCOLA
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES

LOCALIDADE
SERRO / PEDRO LESSA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 07 DE OUTUBRO DE 2019.
07 1280116 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA nº 1271/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 22 de fevereiro de 2019, a mudança
de prédio da Escola de Ensino Especial Marcelino Marques de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Paraíba, 140, B.
Planalto, em Taiobeiras para a R. Santa Luzia, 583, B. Vila Formosa,
no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1272/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 767, de 21 de setembro de
2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola
Portal da Educação, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Praça dos Estudantes, 23, B. Santa Emília, em Carangola, passando
da Escola Portal da Educação Ltda para Colégio Cidade de Carangola
Ltda – ME.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1273/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Córrego dos Soares, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
localidade de Córrego dos Soares, em Capelinha para Escola Municipal
Sebastião Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1274/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Grota da Gangorra, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Fazenda Grota da Gangorra, em Capelinha para Escola Municipal
Maria do Rosário Pimenta de Aráujo, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1275/2019
Nos termos dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 866, de 21 de
setembro de 2019, fica divulgada a alteração societária e recredenciada
a entidade mantenedora Sociedade Educacional Equipe de Juiz de Fora
Ltda - EPP, mantenedora do Ensino Médio e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados
pelo Colégio Equipe de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. São Mateus, 331, B. São Mateus, em Juiz de Fora,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1276/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Marechal Castelo Branco, de Ensino Fundamental, situada no Povoado
de Lajinha, em Mutum para Escola Municipal Adair José Fonseca, de
Ensino Fundamental.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1277/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 835, de 02 de outubro de
2019, fica reconhecido, pelo período de 1º de janeiro de 2017 a 30 de
novembro de 2019, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Centro Educacional Mimo do Céu, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Cruzeiro do Sul, 274, B. Santa Helena, em Belo
Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1278/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 14 de dezembro de 2018, a mudança de
prédio do Colégio Vila Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Castelo de Windsor, 501, B. Castelo, em Belo Horizonte para a R.
Castelo da Feira, 122, B. Castelo, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1279/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 871, de 21 de setembro de 2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do
Centro Educacional Roberto Porto - Unidade III, do Centro Educacional Roberto Porto – Unidade VII e do Instituto Brasileiro de Inovação e

Sustentabilidade - IBIS, situados em Itabira, passando do Centro Educacional Roberto Porto Ltda - EPP para CERP - Centro de Educação
Ltda – EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora CERP - Centro de Educação Ltda – EPP.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1280/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 867, de 25 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Congregação das Irmãs Carmelitas
Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus, mantenedora da Escola
Dom Elizeu Van de Weijer, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situada na R. Rio Grande do Sul, 490, Centro, em Paracatu, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1281/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 779, de 28 de setembro de
2019, fica recredenciada, pelo período de 28 de março de 2017 a 31 de
dezembro de 2019, a entidade CECON - Centro de Educação Profissional Ltda, mantenedora do Colégio Técnico CECON Formiga, situado
na R. Doutor Teixeira Soares, 400, Centro, em Formiga.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1282/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2013, as atividades da Escola Municipal Afonso Alves Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 01, de 26 de
setembro de 1980, situada no Povoado de Pião, em Cordisburgo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1283/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 770, de 1º de outubro de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senador Firmino - APAE de Senador Firmino, mantenedora
do Centro Educacional Criança Esperança - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Padre Henrique Silvino Alves, s/nº,
Centro, em Senador Firmino, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1284/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Pequeno
Estudante, de Ensino Fundamental, situada na R. Padre Zeferino, 1145,
B. Fabrício, em Uberaba para Colégio F.A.S., de Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1285/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro
Educacional Brilho do Saber Ltda para entidade Centro Educacional
Brilho do Saber EIRELI - ME, mantenedora do Centro Educacional
Brilho do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Plínio Leite da Silva, 84, B. Jardim Boa Esperança, em Alfenas.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
07 1280307 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Palmópolis –
E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp. 1.190.713-6, Nilvânio Silva
do Nascimento, PEB1A, Adm. 3, por Carlos Eduardo Silva do Nascimento, filho, a partir de 30/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião

Ferreira de Oliveira, Masp 872.047-6, Luzeni Pereira Arruda, PEB2B,
Adm. 3, a partir de 06/09/2019; Mata Verde – E. E. de Mata Verde,
Masp 1.158.340-8, Gilândia Silva Moreira, ATBIB, Adm. 2, a partir
de 18/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 44/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp
1.129.085-5, Aurita Viana Nascimento, ASBD1A, Adm. 2, a partir de
17/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara – SRE, Masp 634.451-9, Rosália Pereira Damasceno, a partir da
data de publicação, referente ao EEB1A, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF n° 47/2005, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 639.707-9,
Tânia Ribeiro de Jesus Rodrigues, a partir da data de publicação, referente ao PEB2O, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira,
Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, a partir da data
de publicação, referente ao PEB2I, Adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Jequitinhonha – E. E. Dr.
Henrique Heitmann, Masp 639.707-9, Tânia Ribeiro de Jesus Rodrigues, PEB2O, Adm. 1, na parte que retificou o 4º, 5º e 6º biênios, Ato nº
76/2009, publicado em 21/07/2009, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 884.580-2, Moisés Pereira Damasceno Filho, PEBIA,
Adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019; Jacinto – E. E. Professor Estêvão Araújo, Masp
807.481-7, Carla Soares Araújo Damasceno, PEBIP, Adm. 1, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 954.252-3, Maria Silvana de
Almeida, PEBIB, Adm. 4, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019; Masp 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBIA, Adm. 4, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 812.909-0, Vanilde Monteiro da Silva Martins,
PEB1H, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Almenara – E. E. Laudelina Dias
Lacerda, Masp 390.273-1, Hélia Dias dos Santos, ATB5I, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Almenara, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, PEB3P, Adm. 1, aposentado em 26/09/2019,
referente ao saldo de 02 meses e 19 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 08/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Rubim – E. E.
Walmir Almeida Costa, Masp 845.738-4, Iorlete Almeida Damascena,
PEB2N, Adm. 1, referente ao 3º biênio, a partir de 24/01/2000.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Divisa Alegre – E.
E. de Divisa Alegre, Masp 1.469.791-6, Carla Alexsandra Souza Silva
dos Santos, PEB1A, Adm. 1, a partir de 26/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do servidor: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 874.063-1, Silvânio Gomes da Silva, PEB1H, Adm.
1, PEB1A, Adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de
24/09/2019, vinculado ao cargo PEB1H, Adm. 1.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
04 1279905 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
112/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente às servidoras: Almenara – SRE, Masp 634.451-9, Rosália
Pereira Damasceno, EEB1A, Adm. 1, Ato nº 55/2013, publicado em,
18/06/2013, por incorreção na vigência. Onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 09/05/2013, leia-se: 1º quinquênio a/c de 13/05/2013; Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 334.146-8, Márcia Matos
Antunes Bahia, PEB3P, Adm. 1, Atos nºs 82/1996, 38/2001, 66/2008,
57/2012, 11/2017 publicados em 07/11/1996, 30/11/2001, 16/12/2008,
02/10/2012, 03/05/2017, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 03
meses, referentes ao 2º quinquênio, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio, 03 meses, referentes ao 4º quinquênio a/c de 28/11/2006, 03
meses, referentes ao 5º quinquênio a/c de 28/12/2011, 03 meses, referentes ao 6º quinquênio a/c de 28/12/2016, leia-se: 03 meses, referentes
ao 2º quinquênio a/c de 05/01/1997, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio a/c de 04/01/2002, 03 meses, referentes ao 4º quinquênio a/c de
03/01/2007, 03 meses, referentes ao 5º quinquênio a/c de 02/01/2012,
03 meses, referentes ao 6º quinquênio a/c de 31/12/2016; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 639.707-9, Tânia Ribeiro de
Jesus Rodrigues, PEB2O, Adm. 1, Atos nºs 39/2006, 38/2006, 05/2015,
publicados em, 22/08/2006, 22/08/2006, 10/03/2015, por incorreção
nas vigências e na quantidade dos dias do 1º quinquênio. Onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 14/01/2000 e 04 meses e 16 dias, 2º quinquênio a/c
de 15/01/2005, 4º quinquênio a/c de 05/07/2014, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 25/09/1999 e 04 meses e 14 dias, 2º quinquênio a/c 04/10/2004,
4º quinquênio a/c de 05/10/2014; Santo Antônio do Jacinto – E. E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil
Bandeira Luz, PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 47/2005, 29/2010, 14/2015,
publicados em 05/11/2005, 25/05/2010, 19/05/2015, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/10/2004, 3º quinquênio
a/c de 05/10/2009, 4º quinquênio a/c de 04/10/2014, leia-se: 2º quinquênio a/c de 07/10/2004, 3º quinquênio a/c de 06/10/2009, 4º quinquênio
a/c de 05/10/2014.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 113/2019
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 832.136-6, Maria Célia
Ângelo Rodrigues, ASBD1A, Adm. 1, Ato nº 10/2019, publicado em
27/08/2019, por incorreção no cargo. Onde se lê: Adm. 2, leia-se: Adm.
1, para acerto da situação funcional.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 114/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique
Heitmann, Masp 639.707-9, Tânia Ribeiro de Jesus Rodrigues, PEB2O,
Adm. 1, Atos nºs 50/2004, 31/2006, 12/2008, 22/2009, 38/2012, publicados em 05/11/2004, 20/09/2006, 29/04/2008, 21/07/2009, 11/12/2012,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 4º biênio a/c de 21/09/2003,
5º biênio a/c de 18/05/2005, 6º biênio a/c de 05/03/2007, 7º biênio a/c
de 07/03/2009, 8º biênio a/c de 27/03/2011, leia-se: 4º biênio a/c de
12/02/2003, 5º biênio a/c de 12/03/2005, 6º biênio a/c de 22/03/2007,
7º biênio a/c de 24/04/2009, 8º biênio a/c de 04/05/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 115/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Almenara – SRE, Masp 634.451-9, Rosália Pereira Damasceno, EEB1A,
Adm. 1, Atos nºs 38/2008, 21/2012, publicados em 28/10/2008,
10/07/2012, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 4º quinquênio a/c de 10/06/2006, 5º quinquênio a/c de 11/06/2011, leia-se: 4º
quinquênio a/c de 20/07/2006, 5º quinquênio a/c de 24/07/2011; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 334.146-8,
Márcia Matos Antunes Bahia, PEB3P, Adm. 1, Atos nºs 111/1996,
16/2007, publicados em 07/11/1996, 22/05/2007, por incorreção nas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910080708330120.