TJMG 13/09/2019 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 5945784/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 049025-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4956015/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 038604-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5041478/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 056082-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5224404/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 041963-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4924947/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 038521-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4949138/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 040647-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4929780/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 052091-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4313121/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 059125-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5313636/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 054038-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6227106/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 021248-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4941673/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065958-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5811445/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065993-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6783742/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 093305-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 7215944/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 071143-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5766392/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 070606-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5783230/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 069904-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5016130/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 071001-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5028770/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 070603-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5035440/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 071021-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6024623/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 070602-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5036825/2016
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Recurso CNH. Nº. 070823-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5765679/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 069841-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5072779/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 069901-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5016794/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 070332-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5766327/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065943-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5223669/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065957-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5223519/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065954-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5820365/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 038483-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4923415/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 039192-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4951010/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 070741-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5795316/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 070328-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5040956/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065956-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6042187/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065953-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5093189/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 076465-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5887319/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 21002/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 216/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 067713-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6625153/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065429-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6083624/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 064549-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6641202/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 067575-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6677165/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 043203-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6931145/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 040790-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5523872/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 057918-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5636020/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 058524-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5632110/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 068341-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5495127/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 058482-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5494941/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 058544-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4625974/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 058483-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5494500/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 071239-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6634444/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 068829-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6191954/2017
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Recurso CNH. Nº. 071264-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6151353/2017
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Recurso CNH. Nº. 066888-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6109164/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 070981-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6859630/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 069160-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6904681/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072081-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5728837/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 050642-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6192325/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 31004/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5346007/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 073233-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6834908/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072103-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6903168/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072361-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6903174/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072588-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6931808/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 043203-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6001103/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 039365-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5835108/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 071783-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6792516/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 040824-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5503180/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 038303-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4970063/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 064550-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5974865/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 064947-1/2087/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5025075/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 052766-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6025802/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 056526-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5797946/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 040524-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4922987/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065447-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6018856/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 066044-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4738041/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 066100-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6823475/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 063590-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6478271/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 066662-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4655572/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 069312-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5848398/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 067684-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5012928/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 039467-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5914771/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 067584-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6895595/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 064443-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6024806/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 069068-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 6481190/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065951-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5229076/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 065952-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4812833/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 056904-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5789037/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 063834-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5279821/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 063830-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5820037/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 055635-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5765162/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 061153-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 5804272/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 074708-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 3193551/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 063884-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº 4845950/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 07 de Agosto de 2019 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis– Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
959 cm -12 1271931 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
Portaria nº 198/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, na
forma da lei, torna público o deferimento da matrícula e início imediato
no Curso de Formação Técnico-Profissional/2019, dos servidores que
tomaram posse nos meses de julho e agosto de 2019, conforme Edital nº
01/14 do Concurso Público para Investigador de Polícia:
Inscr.
Nome
Matricula
38901 Abna Esteves Trindade Medeiros
31/07/2019
46801 Adriano Scott Rocha Silva
31/07/2019
24071
2195
35672
46855
37415
18477
38266
55504
6433
24455
25543
64298
7028
63820
35816
27585
52005
10894
61924
24543
18663
18708
1037
44401
56054
30981
43061
30479
8321
64433
36660
46137
47634
20627
37809
30000
20521
15377
9617
47772
10073
48977
34060
9377
6577
52474
69902
9066
45257
25272
8965
39314
1190
41652
50937
8168
29115
23052
21924
3433
4890
13011
12607
6637
34689
42160
34987
2645
19748
49629
4543
37079
46870
37643
18576
10323
23716
17839
20506
38766
34297
33532
54014
5172
23516
Alexandra Mara De Oliveira
Alexandre Wanderley Pereira Silva
Allan Pereira Fernandes
Amaury de Jesus Perez Cardelli
Andre Gomes Lelis
Andre Luiz De Sousa Dias
Angela Silva Guedes
Anne Karolinne de Alcantara Soares Ramos
Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inacio
Augusto Silva Schmidt
Breno Vinicius Superbi Soares
Bruno De Lima Moreira
Camila Cardoso Machado
Camila Rafaela Pereira Coelho
Carla Fernanda Da Cruz
Cilda Zilmar de Jesus Vieira Marinho
Claudinei De Lima Pereira
Cristiano Alves Meireles
Daniel Lopes Vieira Santos
Debora Moreira da Paz
Denis Santiago Araujo Coelho Dos Santos
Diana Barreiros Pungirum
Diogo Augusto de Almeida
Eder Martins De Souza
Eduardo Andre Silva Vieira
Elisabete Azevedo Lopes
Emerson Jose Guilherme da Rocha
Evando Costa Pereira
Everton Goncalves De Carvalho
Fabio Correa Salge
Felipe Camargos Dias Rosa
Fernanda Costa Dias
Fernanda Kelly Ferreira
Fernanda Raquel Beltrao Leonel Gerçossimo
Fernando Magalhaes Nobre
Flavio Vitor Diniz Junior
Francisco Jose De Morais Parente
Glaucia Miranda
Gustavo Barros Silva
Gustavo Ferreira Gomes Neto
Gustavo Souza Campos
Hemerson Souza Santos
Henrique Marques De Albuquerque
Icaro Do Carmo Sinhoroto Marchezini
Jander De Paiva Batalha
Jaqueline Pereira Da Silva
Joao Edson Dos Santos
Joao Pedro Veloso Soares
Julia Maria Borges Henauth
Juliana Santos Parreiras Goulart
Kenia Kelly dos Santos Silva
Leandro Magno Teixeira Goncalves
Lilian Gomes Dos Santos
Luany Rodrigues Carvalho
Lucas Freitas Braga
Luciano Berto Da Silva Neto
Lucio Flavio De Sousa
Luis Henrique Zuliani
Luiz Carlos De Araujo
Luiza Cristina Alves Rodrigues
Luiza Ornellas Soria Barros
Marcus Antoni Menezes De Aguiar
Mariana Assis Vieira Campos
Matheus Gelmini Albano Ramos
Maximiliano Calderari Miguel
Michele Penha de Moraes
Naiara Santos Vieira
Pamela Ribeiro de Matos
Paulo Marcio Fiuza Palmela
Politacito Ricardo De Oliveira Santos
Pollyanna Gabriela da Silva Oliveira
Rafael Henrique Figueiredo
Rafael Werneck Raposo
Raissa Oliveira Lemos
Ramon Sousa Jardim
Ricardo Andrade De Oliveira
Ricardo Bastos
Rodrigo Andrade Cardoso
Rodrigo Goncalves Silva Dos Santos
Rogerio Fonseca Costa
Rubens Da Silva Moraes
Thiago Dias De Sousa
Warlem Douglas Melo
Wellington Dos Santos Dias
Weverton Brener de Souza Pereira
31/07/2019
12/08/2019
12/08/2019
12/08/2019
05/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
01/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
07/08/2019
31/07/2019
02/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
14/08/2019
02/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
12/08/2019
31/07/2019
05/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
12/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
12/08/2019
23/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
12/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
05/08/2019
31/07/2019
12/08/2019
07/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
12/08/2019
31/07/2019
12/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
02/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
05/08/2019
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade de
Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria
de Aquisições, situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar –
Belo Horizonte/MG ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105;
(31)3915-7234.
Data da
Sessão
Objeto
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
Despacho GDA n ° 38/2019.
Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do
Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento
das obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA
N° 22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação ao médico veterinário habilitado para emissão de GTA de saída de
eventos pecuários relacionado abaixo, nos termos do que prevê o art.
9°, inciso V da normativa em epígrafe.
N°
N°
Processo
Nome
CRMV Habilitação
Administrativo
Sérgio Ricardo Teixeira 6694 EV 268/11 GDA/EV/2596/2018
Pereira
Publique-se e dê ciência do conteúdo desta decisão aos médicos veterinários habilitados.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2019.
Guilherme Costa Negro Dias Thales Almeida Pereira Fernandes
Gerente de Defesa Sanitária Animal Diretor Geral
5 cm -12 1271905 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E TERMO DE CESSÃO
Nº 627/2019 - Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS Objeto:
Acordo de Cooperação para instalação de um posto de atendimento à
comunidade. Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 13/09/2019.
Nº 628/2019 - Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE CAPETINGA Objeto:
Acordo de Cooperação para instalação de um posto de atendimento à
comunidade. Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 13/09/2019.
Nº 329C/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO. Objeto: Cessão de Uso gratuito do veículo placa HMG 7896. Prazo: 60 meses a partir da assinatura em
13/09/2019.
4 cm -12 1271870 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 01/2019 – MUSEU SEGURO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – REPASSE A MUNICÍPIOS”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Prefeitura ou Instituição pública (Pessoas Jurídicas de direito público) de natureza cultural
vinculada à prefeitura, estabelecida no Estado de Minas Gerais – que
foram prorrogadas por 30 dias as inscrições para projetos culturais do
EDITAL FEC 01/2019 - MUSEU SEGURO – DIREITO PÚBLICO
MUNICIPAL.
Valor total disponibilizado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
O EDITAL FEC 01/2019 – MUSEU SEGURO - DIREITO PÚBLICO
MUNICIPAL passa a ter a seguinte redação, nos itens que destaca:
O período de inscrição será de 01/08/2019 a 15/10/2019.
1.2. Para os fins deste instrumento, denomina-se:
a) Beneficiário Cultural:
Instituições museológicas cadastradas no Sistema Estadual de Museus
de Minas Gerais | SEMMG e/ou no MuseusBR, do IBRAM, até a data
de 15/10/2019, que sejam entidades de direito público municipal, com
objetivos de natureza artística-cultural, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.904/2009 e com o Decreto Federal nº 8.124/2013, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, com pelo menos um ano de existência legal e um ano de comprovada atuação no setor, diretamente responsável pela conservação, investigação, comunicação, interpretação e
exposição, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, de conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas
ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, a serem
contempladas pelo Fundo Estadual de Cultura. Considera-se a instituição convenente como beneficiário nos termos do Decreto Estadual nº
47.427/2018.
3.1. Podem participar deste edital instituições museológicas de direito
público municipal cadastradas no Sistema Estadual de Museus de Minas
Gerais | SEMMG e/ou no MuseusBR, do IBRAM, até 15/10/2019, que:
(...)
26 cm -12 1271928 - 1
Nº
Processo
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
De Empresa Para Prestação De 30/09/2019
42/2019 Contratação
às
Manutenção Em Equipamentos Do ICMG.
09h30min
Aquisição De Máquina Para Lavar Louças E 30/09/2019
De LouçasIndustriaisPara Atender
135/2019 Escorredor
às
As Necessidades Da Escola EstadualOrdem 09h30min
EProgressoDa ACADEPOL/PCMG.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
6.1.1. Entende-se como valor total do projeto o somatório do valor
aprovado com o valor de contrapartida.
8.2. DA INSCRIÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS:
8.2.1. É obrigatório que o proponente esteja com cadastro declarado
apto na plataforma digital.
8.2.2. As inscrições serão integralmente apresentadas via Plataforma
Digital Fomento e Incentivo à Cultura disponível no sítio eletrônico
www.cultura.mg.gov.br.
8.2.3. Os interessados poderão enviar as inscrições no período entre
01/08/2019 a 15/10/2019.
8.2.3.1. A plataforma digital estará disponível para as inscrições de
projetos a partir das 00h00 do dia 01/08/2019 até as 23h59 do dia
15/10/2019, horário de Brasília.
8.2.4. Após a inscrição do projeto e até que se encerre sua análise, não
será permitido anexar novos documentos ou informes.
9.1.5.1. No caso de projetos da Categoria 1:
VII. Planilha Orçamentária de Custos, assinada;
XI. Termo de Compromisso para Monitoramento da execução assinado pelo responsável legal da instituição proponente e pelo responsável técnico;
9.1.5.2. No caso de projetos da Categoria 2:
VIII. Cópia do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, de
acordo com as normas da ABNT, assinado pelo responsável técnico
legalmente habilitado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais - CBMMG;
11.3. É vedada a participação de pessoa jurídica de direito privado com
e sem fins lucrativos neste Edital.
20.11. Em caso de não cumprimento do objeto ou em caso de não aprovação da prestação de contas, observados os itens 20.4 e 20.5, estarão sujeitos à devolução integral dos recursos concedidos acrescidos de
correções, além das penalidades descritas no Capítulo VII do Decreto
Estadual nº 47.427/2018.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2019.
Marcelo Landi Matte
Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
7 cm -12 1271927 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560129.
18 cm -12 1271837 - 1