TJMG 29/08/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 111/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 1.051.731-6 Daniela
Aquino Dusi de Nazereth PEB2F, admissão 01, ato nº 29/2007, publicado em 26/05/07 por erro na vigência onde se lê: a/p 02/02/2007,
leia-se: a partir de 30/01/2007.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 112/2019
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO referente ao servidor: Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 548.099-1 Maria Geralda
Garcia PEB3M/DII, admissão 01 ato nº 28/10 publicado em 18/09/10,
por incorreção no número do ato e na data da publicação onde se lê: ato
s/n publicado no MG de 13/11/2005, concessão referente ao 3º biênio,
leia-se: ato nº 34/04 publicado no MG de 13/11/2004, concessão referente ao 3º biênio.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 113/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 381.798-8
Elza Magalhães Pereira Barros ATB4I, admissão 01, ato nº 14/2019
publicado em 11/07/2019 a pedido do servidor, onde se lê: 01 mês a
partir de 19/08/2019, leia-se 02 meses a partir de 19/08/2019.
Superintendente Regional de Ensino
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
28 1266081 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 893.877-1 Cleuzelene
Fernandes de Souza a partir da data da publicação referente ATB5H,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque
MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto referente ao PEB3P, admissão
01, a partir de 19/08/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO 15/2019
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor:
Ipatinga sem lotação- servidor aposentado MaSP:295.743-9 Maria da
Penha Lopes Roque para Maria da Penha Lopes; Timóteo sem lotaçãoservidor aposentado MaSP:549.659-1 Nair das Graças Laurindo para
Nair das Graças Laurindo Samora.
ANULAÇÃO ATO Nº 65/2019
ANULA NO ATO DE FÉRIAS –PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 864.362-9
Joselma Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício ato nº 01/07 publicado em 06/01/2007, por concessão incorreta; MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O,
admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício ato nº 20/05
publicado em 26/07/2005, por concessão incorreta; EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP: 1.012.910-4 Rosilene Aparecida Silva Castro
PEB1A, admissão 04, 1º quinquênio magistério ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 por desligamento; MaSP: 811.908-3 Úrsula Maria
José Martins PEB1A, admissão 05, 1º quinquênio magistério ato nº
4007/2012 publicado em 27/12/2012 pelo desligamento.
ANULAÇÃO ATO Nº 66/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS –PRÊMIO no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 864.362-9
Joselma Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01, retificação de fériasprêmio do 2º quinquênio de exercício ato nº 170/14 publicado em
06/06/2014, por concessão incorreta; MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01, retificação férias-prêmio do 1º
quinquênio de exercício ato nº 170/14 publicado em 06/06/2014, por
concessão incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 67/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP: 646.056-2 Jussara Moraes Pessoa Amador PEB3J/DIII, admissão 01, 1º biênio, ato nº 30/03 publicado em 19/08/2003 por duplicidade de publicação para acerto de vida funcional; Santana do Paraíso
EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 449.986-9 Carla Batista Ferreira PEB3M/DIII, admissão 01, referente ao 1º biênio ato nº 242/01
publicado em 05/10/2001 por retificação indevida para acerto da vida
funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 68/2019
ANULA NO ATO DE REMANEJAMENTO no que se refere ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 984.126-3
Carmem Maria de Brito PEB1E, admissão 01, Remanejamento para
EE Professora Eunice dos Santos Costa, Ato nº 05/2019 publicado em
18/07/2019, por determinação da SEE/MG.
ANULAÇÃO ATO Nº 69/2019
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO no que se refere ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 984.126-3 Carmem
Maria de Brito PEB1E, admissão 01, lotação na EE Professora Eunice
dos Santos Costa, Ato nº 09/2019 publicado em 08/08/2019, por determinação da SEE/MG.
ANULAÇÃO ATO Nº 70/2019
ANULA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, no que se refere ao
servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 646.056-2 Jussara Moraes Pessoa Amador PEB3J/DIII, admissão 01, ato nº 27/08
publicado em 07/11/08 por duplicidade de publicação, para acerto de
vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 516.834-9
Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro PEB1B, admissão 03, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019 com aproveitamento
de tempo na admissão 01-PEB3P do qual foi exonerado dos quais usufruiu 02 meses; MaSP: 516.834-9 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro
PEB1B, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/2019 com aproveitamento de tempo na admissão 01-PEB3P
do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 09/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE /1989, ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01, 05 meses
e 15 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/02;
MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01,
03 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/01/04; EE Chico Mendes MaSP: 516.834-9 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro PEB1B, admissão 03, 04 meses e 01 dia referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019 com aproveitamento de
tempo no cargo 01-PEB3P do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0
meses; MaSP: 516.834-9 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro PEB1B,
admissão 03, 05 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019 com aproveitamento de tempo no cargo
01-PEB3P do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses; MaSP:
516.834-9 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro PEB1B, admissão 03,
04 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2019 com aproveitamento de tempo no cargo 01-PEB3P do qual
foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto
Giovannini MaSP: 616.349-7 Gisele Vieira de Castro Orsetti PEB3I,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/06/2019; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 864.362-9 Joselma
Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de

exercício a partir de 11/01/2019; EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas PEB2O, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2019; EE
João XXIII MaSP: 364.319-4 José Antônio de Paula PEB3P- ajustamento funcional, admissão 02 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2019; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
385.027-8 Shirlei Almeida Campos Faria ATB3N, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2019; Mesquita
EE Prudente de Morais MaSP: 876.433-3 Mary Alves de Alvarenga
Lage PEB2P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/12/2018.
REVOGAÇÃO ATO Nº 27/2019
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 871.538-5 Maria da Paz Barros
Maia ATB3I, admissão 01, referente ao 1º biênio, ato s/nº publicado
em 24/10/1996, por exercício em cargo Assistente Técnico da Educação Básica a partir de 23/07/02; MaSP: 871.538-5 Maria da Paz Barros
Maia ATB3I, admissão 01, referente ao 2º biênio ato s/nº publicado
em 24/04/1999, por exercício em cargo Assistente Técnico da Educação Básica a partir de 23/07/02; Santana do Paraíso EE Albertino
Ferreira Drumond MaSP: 449.986-9 Carla Batista Ferreira PEB3M/
DIII, admissão 01, referente ao 1º biênio, ato nº 233/99 publicado em
21/12/1999 por exercício em cargo efetivo a partir de 21/01/2005;
MaSP: 449.986-9 Carla Batista Ferreira PEB3M/ DIII, admissão 01,
referente ao 2º biênio, ato nº 01/02 publicado em 01/01/2002 por exercício em cargo efetivo a partir de 21/01/2005; MaSP: 449.986-9 Carla
Batista Ferreira PEB3M/ DIII, admissão 01, referente ao 3º biênio, ato
nº 07/04 publicado em 20/03/2004 por exercício em cargo efetivo a
partir de 21/01/2005.
REVOGAÇÃO ATO Nº /2019
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor Joanésia EE Professor
Antônio Marciano MaSP:876.441-7 Myrthes Andrade Miranda Alves
PEBR2A, admissão 02, ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 por
aproveitamento do período aquisitivo a partir de 06/05/2019 data do
aproveitamento de tempo.
REVOGAÇÃO ATO Nº /2019
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO- 1º QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO no que se refere ao servidor Ipatinga EE
Almirante Toyoda Toyoda MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O, admissão 01, ato nº 07/98 publicado 06/05/1998, por
exercício em cargo efetivo a partir de 30/07/2002; Santana do Paraíso
EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 449.986-9 Carla Batista Ferreira PEB3M/DIII, ato nº 19/03 publicado em 24/05/2003, por exercício em cargo efetivo a partir de 21/01/2005.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
28 1266070 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano MaSP:
827.287-4 Zenaide Telma Moreira Soares ATB3J, admissão 01, aposentado em 07/02/2019, referente ao saldo de 07 meses.
28 1266069 - 1

Raquel Rodrigues de Macedo e Brito, PEB1A-Port., adm. 03, a partir
de 02/06/2019; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.959223-9, Shirley Pereira de Aguiar, PEB1L, adm. 01, a partir de 31/07/2019; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.621938-0,
Mabel de Lourdes Tupinambá Prates, PEB1C-Port., adm. 01, a partir de
24/07/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.662327-6, Paulo Henrique Pereira dos Santos, PEB1F-Port., adm. 01, a partir de 11/07/2019;
MaSP.963604-4, Cristina da Silva Queiroz Landgraf, PEB2L-Educ.
Física, adm. 01, a partir de 28/07/2019; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.597147-8, Judite Maria da Silva
Macêdo, PEB1A, adm. 03, a partir de 04/08/2019; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.596349-1, Idalécio
Petrone, PEB1P-Hist., adm. 01, a partir de 02/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
20/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha
Silveira, MaSP.368537-7, Cátia Silene Bicalho, ATB5J, adm. 01, a
partir de 05/07/2019; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1268079-9, Walber Franklin Rodrigues Pinheiro,
PEB1B-Química, adm. 03, a partir de 08/07/2019; E.E.de Ensino
Médio, MaSP.1194531-8, Lilian Alves Santos, PEB1B-Biol., adm.
03, a partir de 21/06/2019; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1312021-7,
Giovanna Oliveira Alves, PEB1A, adm. 03, a partir de 05/07/2019;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1251343-8, Letícia Fagundes Gusmão, EEB1A, adm. 02, a partir de 25/07/2019; VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.1469392-3, Marisa
Estela de Lima, PEB1A-Inglês, adm. 01, a partir de 25/07/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 08/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Doutor João Alves, MaSP.1434011-1, Ademar de Fátima Souto
Junior, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, a partir de 25/07/2019; E.E.do
Ensino Médio, MaSP.1279601-7, Lucas Athadeu Silva Batista, PEB1AMatem., adm. 03, a partir de 02/07/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.1284784-4, João Pedro Martins da Silva, PEB1A-Matem., adm.
03, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.381115-5, Maria
Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI2J, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 02/09/2019.
ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2019
– Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.388871-6, Sônia Aparecida
Almeida Cunha, ATB5J, adm. 01, Anula Ato n.º 15/2019 de conc. de
1 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 20/08/2019, motivo
desistência do servidor; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.368571-6, Norma Sueli de Azevedo Quintino, ANE3I, adm. 01,
Anula Ato n.º 12/2019 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 27/08/2019, pub. MG de 28/06/2019,
motivo servidora em LTS.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1265835 - 1

SRE de Ituiutaba

SRE de Passos

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 46/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 380.837-5.01, Hebe de Oliveira Veloso, ATB V I, Ato nº S/Nº,
publicado em 26.03.98, erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.1998, leia-se: “...
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.1998.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 380.837-5.01, Hebe de Oliveira
Veloso, ATB V I, Ato nº S/Nº, publicado MG 13.12.08, erro na data da
vigência, onde se lê: “... referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2008, leia-se: “... referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28.01.2008.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
28 1265981 - 1

Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos – Masp 0.339.936-7 Jaqueline Martins Lemos ANEI-I-B (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
11/09/2019;

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 209.0116.02, Hedy Lamar Guimarães Ribeiro, EEBIIM, aposentado(a) em
23/08/2019, referente(s) ao saldo de 03 meses.; Canápolis – MaSP
370.434-3.01, Maria Célia Lopes Pereira, ATBVJ, aposentado(a) em
23/08/2019, referente(s) ao saldo de 06 meses.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
28 1265977 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 389.236-1.01, Wilberto Soares e Silva,
ATBIVH, por 02 mês(es), sendo 01 mês referente(s) 3º quinquênio de
exercício a contar de 06/09/2019 e 01 mês, referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a contar de 07/10/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
28 1265975 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 874976-4, Iara Pio dos Santos, TDE 3H, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019.
28 1266120 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 15/2019 - Afasta
por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.943913-4, Ana Genilma
Praes, PEB2F, adm. 01, a partir de 02/07/2019; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.1288650-3, Letícia Fernandes da Silva, PEB1BMatem., adm. 03, a partir de 18/06/2019; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.286703-4, Marizeth Soares Durães Rodrigues, ATB5M,
adm. 01, a partir de 30/07/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.377769-5, Helder Pinto Alencar, ATB3J, adm.
01, a partir de 08/08/2019; MaSP.1146206-6, Wanessa Fonseca Pires
Andrade, PEB1A-Ens. Rel., adm. 04, a partir de 09/08/2019; E.E.Major
José Elias Trindade, MaSP.1322450-6, Rosilene Oliveira Guimarães,
PEB2B, adm. 02, a partir de 09/08/2019; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP.894857-2, Diana Maria das Graças Borges, PEB2N-Port.,
adm. 01, a partir de 30/07/2019; MaSP.894857-2, Diana Maria das Graças Borges, EEB2B, adm. 02, a partir de 30/07/2019; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1234464-4,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga CESEC Ângela Maria Cassemiro Corrêa
Masp 1.075.521-3 Juliana Passos de Araújo ATB -IV- F (Cargo 01) por
02 mês(es) Referente o ao 1° e 2° quinquênio de exercício a partir de
30/09/2019 ; Carmo do Rio Claro E.E. Santo Antônio 390030-5 Lucimar Messias Peres Borges Barbosa ATB -III- H (Cargo 01) por 01 mês
referente ao 4° quinquênio a partir de 01/09/2019 ; PASSOS E.E. Dulce
Ferreira De Souza 941.813-8 ANA MARIA AVILA GOMES PEB -IIL (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de
02/09/2019 ; PASSOS E.E. Dulce Ferreira De Souza 379.285-0 JUNIA
CRISTINA FIGUEIRA ESCHER SALDANHA ATB -V- J (Cargo 01)
por 01 mês referente ao 3° quinquênio a partir de 16/09/2019 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 0.547.999-3 Juliana Maria da Silva Meireles ATB I - A (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
23/05/2019, com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi
Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo;
Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.547.999-3 Juliana Maria
da Silva Meireles ATB - I - A (Cargo 03), referente ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 23/05/2019, com aproveitamento de tempo do
cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não
usufruiu nenhum saldo; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo
Guimarães, MaSP 1.339.547-0 CLARISVALDO SILVA BRITO PEB II - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
16/05/2018; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 0.450.758-2 Érica
Luciana Da Cruz Paula PEB - II - J (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 01/07/2019; Doresópolis - E.E. Santa Terezinha, MaSP 0.762.486-9 Otavio da Costa Maia EEB - I - A (Cargo 03),
Por 02 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de 21/10/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.268.461-1 Maria
Leila de Melo PEB - III - G (Cargo 02), a partir de 28/08/2019 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
ANULAÇÃO - ATO N° 27/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.379.756-0 RONALDO JOSÉ
DE MENDONÇA PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu
Férias Prêmio - Afastamento , publicado em 29/05/2019 , por motivo
de desistência do Servidor(a);
ANULAÇÃO - ATO N° 28/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga
- E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.764.245-7 GLEICE APARECIDA
COSTA PEB - II - O (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio - Afastamento , publicado em 24/04/2019 , por motivo de desistência do Servidor(a) ;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. São José, MaSP
0.860.622-0 Durce Vania Silva Vilaça PEB - II - P (Cargo 01), , a partir de 10/08/2019;
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 0.335.496-6 GLÓRIA CÉLIS LEMOS BORSATO PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de
29/07/2019 Removido no Minas Gerais de 17/07/2019;
28 1265857 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E.
CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 0.842.430-1 Regina Célia
Damasceno PEB - III - I (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 21/08/2019, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 2 meses referente ao 4º Q.Q. a partir de 09/11/2019, Leia-se: 2 meses referente ao 4º Q.Q. a partir de
11/09/2019;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Fortaleza de Minas E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP 0.339.184-4 Margareth Maria de Oliveira Silva EEB - II - B (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias
Prêmio (Concessão) publicado em 12/11/2015 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º Quinquênio a
contar de 03/07/2014, Leia-se: 03 meses referentes ao 3º Quinquênio
a contar de 08/08/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro
Escola Estadual Geraldo Andrade Vilela, MaSP: 1.322.414-2, Simone
Aparecida dos Santos, EEB-II C, adm.1, no ato de Opção Remuneratória, publicado em 14/08/2019, por motivo de erro na publicação, onde
se Lê: Cargo 3, Leia-se Cargo 1;
28 1265858 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 952073-5, Rita de Cássia Costa Maia, PEB IV
H, admissão 2, Ato nº 40/2008, publicado em 30/10/2008, por interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB II P, admissão 1, Ato nº 1/2010 publicado
em 17/9/2010, por incorreção na aplicação do disposto no artigo 290 da
CE/89, onde se lê: Concede, 5 meses e 20 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/7/2010, leia-se: CONCEDE FÉRIASPRÊMIO, 5 meses e 21 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/7/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2019
RETIFICA NO (S) ATO (S) de Férias-prêmio concessão, referente
ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB II P, admissão 1, Ato nº
25/2008 publicado em 18/7/2008, para aplicação do disposto do artigo
290 da CE/1989, inciso I, no 1º quinquênio, onde se lê: CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/2/2006, data de exercício, leia-se: CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, 5 meses e 2 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/7/2000, com vigência de pagamento a partir
de 1º/2/2006, data do exercício; Patrocínio – “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 952073-5, Rita de
Cássia Costa Maia, PEB IV H, admissão 2, Ato nº 03/2005, publicado
em 30/4/2005, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se
lê: a partir de 17/05/03, leia-se: a partir de 17/6/2002; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 379645-5, Rosangela Luzia Rodrigues, ATB V I, admissão
2, Ato nº 16/2014, publicado em 1º/8/2014, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/1/2014,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/1/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2019
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo – Decisão, referente
ao servidor: Patrocínio – Ex servidor – desligado pela Decisão ADI
4876 STF, MaSP 695479-6, ELS, PEB I A, admissão 1, Ato nº 06/2019,
publicado em 11/7/2019, por incorreção no número do processo, onde
se lê: Processo Administrativo nº 03/2019, leia-se: Processo Administrativo nº 02/2019.
28 1266188 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 519164-8,
Nirce Maria de Souza, PEBD I A, admissão 3, a partir de 11/7/2019;
MaSP 519164-8, Nirce Maria de Souza, PEBD I A, admissão 4, a partir de 11/7/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor:
Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 959529-9, Dalian da
Silva Salgado para Dalian Ferreira da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB II
P, admissão 1, Retificação / Férias-prêmio Concessão, Ato nº 236/2010,
publicado em 18/6/2010, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1112669-5, Eliane Pêgo Umezaki, ANE II E, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral” / E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 697954-6,
Eliamar Aparecida da Silva Santos, ATB V J – no cargo em comissão
de Secretário de Escola – SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 2/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 1321161-0, Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 9/4/2015, com vigência de pagamento a partir de 25/6/2019,
data da averbação; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 379645-5, Rosangela
Luzia Rodrigues, ATB V I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/1/2019; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB I B, admissão 3,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Perdizes – E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 1109141-0, Sandrine Bárbara de Araújo,
PEB I B, admissão 3, a partir de 29/7/2019; MaSP 1109141-0, Sandrine
Bárbara de Araújo, PEB I A, admissão 5, a partir de 29/7/2019.
28 1266186 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Perdizes – MaSP 658357-9, Maria
Aparecida Ferreira, PEB I O, admissão 2, aposentada em 30/1/2018,
referente ao saldo de 9 meses e 12 dias.
28 1266193 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320123.