TJMG 28/08/2019 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Vanderley Vila Nova dos Santos
Vagner Vila Nova dos Santos
Wagner Rodrigues Francisco
Antônio Carlos Mendes Barbosa
Mariza Martins da Silva
Jairo Alves de Oliveira
Fabio Rodrigues de Souza
Alessandro Andrade Moya
Roberto Aurelio Paiva Andrade
Marcia Penha da Silva
Paulo Tarcio Bragança
José Geraldo Ribeiro
Wagner Luiz Marques
Lucimar Antônio Machado
Jair Marcelo Morais
Deivyson Pitta de Louredo
Luiza de Souza Martins
Cecília de Fátima Lages Ferreira
Rodrigo Geraldo Moreira
Ione Andrade Braz
Eloa Lucena de Souza Caxanga
Ricardo Daymeson Barbosa
Marcio Antônio Catarino
Cristina Lopes Ferreira
Jan Carlos Nonato
Luciano Cordoval de Barros
Ivam Ferraz Queiroz
Raimundo Soares de Oliveira
Geraldo das Graças Alves da Silva
Delio Rodrigo Carvalho dos Santos
Silvana Cirilo da Silva Faria
Monique Chaiara da Silva Boaventura
Raquel da Silva Moreria
Sônia Maria Oliveira Machado
Igor Tadeu Moises Damaso
Ricardo Soares Mendes
João Bosco Lino da Silva
Gilmar Ferreira Rezende
Orcimar Ferreira de Moura
Rui Rodrigues Vieira
Alan de Assunção Valadares
Roseli Francisca Pimentel dos Santos
Cláudia Teodoro de Paula
José Maria dos Santos
Sergio Caetano
Gilmar Francisco Peixoto Moraes
George Santos Oliveira
Hélio Alberto Tameirão
Elcy Paulino de Souza
Pericles Ribeiro dos Santos
Daniela Teixeira Junqueira
Stela Lourdes Silva Guimarães
Élcio Fernandes Vieira
Edimar Dias Magalhães
Edvania Maria Barbosa
Maria Izabel Oliveira Fraga
Ricardo Rabelo Santos
Gilberto de Andrade Borges
Glória Rodrigues de Paula
Antônio Ribeiro Gonçalves
Luciano Candido de Oliveira
Leonardo Neves
Sebastião Maria Oliveira
Geraldo de Fátima Barbosa
Wagner Angelo de Brito
Adelmo Geraldo Santos
Élcio de Almeida Pereira
Evandro Naime Chaves
Elza da Fonseca
Cristiana Aparecida de Souza
Denize Rodrigues Braga
Haroldo Barbosa Bastos
Marcone Junior Bastos Duarte
Ademir Geraldo da Silva
Rodrigo Caputo
Geraldo Fernandes Vieira
Saint Clair Luiz Costa
Marcos Antônio de Freitas
Emerson Aguiar Guimarães
Aparecida Pereira da Silva
Denilson Marques Gonçalves
Nazareno Soares Alves
Sergio Gilberti
Edson França Nascimento
Ronaldo Gilbert
Devanir Aparecido Moreira
João Gomes Ferreira
Rodrigo da Silva Machado
Leandro Magno Gonçalves
Wanderson Soares Pereira
Antônio Roberto da Cunha
João Ferreira de Souza
Luzia Ferreira Martins
André Luis Pereira
Paulo Roberto de Souza Rodrigues
Sastre Soares Moreira
Maria da Glória Souza de Jesus Silva
Adilson José Alves
José Vicente
Djalma Lúcio da Silva de Paula
José João da Cruz Filho
Elizabeth de Mendonça
quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
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0000003973
0000004003
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0000004101
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0000004132
0000004140
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0000003449
0000003469
0000003471
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0000003523
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0000003758
0000003759
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0000003997
0000004026
0000004027
0000004458
0000004460
0000003946
0000003717
0000004442
0000004166
0000004235
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
. Torna Público. Processo Licitatório n.º 077/2019, Pregão Presencial n.º 057/2019. Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada na área de Patrimônio Cultural
para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA/MG visando repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural/ ANO BASE 2019/Exercício 2021, de acordo com
o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência.
Data da abertura: 10/09/2019 às 13h00. O edital está disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
3 cm -27 1265413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
Pregão Presencial Nº 062/2019. O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 09 de setembro de 2019 às 14:00 horas para
Registro de preços para futura aquisição de material de construção
em geral. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545.
Rio Casca, 27 de agosto de 2019
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -27 1265510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
Tomada de Preços nº. 02/2019
DECISÃO DE REVOGAÇÃO
Procedimento Licitatório nº. 034/2019
Objeto: Contr. de pj p/ a exec. de obras e serv. de engenh. p/ a
reforma do mercado municipal de Salto da Divisa, c/ forn. total
de mat. e mão de obra.
Trata-se de proc. Lic. instaurado sob o nº 034/2019, na mod. TP,
autuada sob o nº. 02/2019, tendo por obj. a Contr. de pj p/ a exec.
de obras e serv. de engenh. p/ a reforma do mercado municipal de
Salto da Divisa, c/ forn. total de mat. e mão de obra. Deflagrada
a fase externa do proc., em sede de julg.de propostas restou devidamente classificada como menor proposta a pessoa jurídica Mix
Locações e Construções Ltda. Inconformados com a decisão da
CPL, que classificou e declarou como vencedora referida licitante,
houve a interposição de recursos. Ocorre que, neste interim, passados dias da data da sessão até o presente momento, fato superveniente ocorreu no sentido de referida obra ser custeada por outros
recursos, não exclusivamente próprios, e caso isso venha ocorrer,
ajustes deverão ser feitos, em especial, quanto ao aspecto contábil-financeiro e até mesmo cronograma físico-financeiro. Assim,
entendo prudente e conveniente declarar REVOGADO o presente
procedimento para que se procedam a novos ajustes, eis que presente causa superveniente que justifique tal decisão. Publique-se
e intime-se. Salto da Divisa-MG, 21 de agosto de 2019. Oximane
Peixoto Bomfim - Prefeito Municipal
6 cm -26 1264673 - 1
095.669.866-29
112.784.676-02
607.226.226-00
034.399.526-30
627.964.456-15
321.673.696-20
040.069.586-33
968.411.846-53
051.375.586-13
207.212.186-87
407498.356-72
528.564.296-53
052.617.336-00
043.732.706-00
660.024.435-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e apoio técnico em licitações e contratos administrativos.
Objeto da publicação: Retificação do edital. Em resposta ao questionamento da empresa Reis e Reis Auditores Associados EPP, o
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar pública
a retificação do edital Pregão Presencial 037/2019, tendo ocorrido
retificação do item 12 do Edital. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido no sítio eletrônico
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL, telefones:
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 27 de agosto de 2019.
3 cm -27 1265590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG,
ERRATA DE PUBLICAÇÃO, ERRATA, 2° Termo aditivo ao
contrato 028/2019, Fica Retificado o Contrato 028/2019, nos termos da Cláusula Segunda – Do Prazo de Execução, ONDE SE
LÊ: “O contrato terá vigência à até 04/09/2019”, LEIA-SE: “O
contrato terá prazo de execução de 120 dias após assinatura da
ordem de serviços”. Fica Retificado o prazo de execução para 120
dias após assinatura da ordem de serviços o extrato publicado no
Diário Oficial da União dia 11/06/2019. Maiores informações no
Setor de Licitações situado na Rua Severiano Fonseca, 43, centro, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 26/08/2019 Marcio Gil de
Sousa – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TP Nº 07/2019. A CPL informa aos interessados na Licitação
Tomada de Preços nº 07/2019 - PRC Nº 204/2019, cujo objeto
é a Reforma e Requalificação do Espaço Público Caramanchão
e Quadra de Futsal no Distrito Brumal e construção de banheiros públicos no Subdistrito Sumidouro em Santa Bárbara/MG,
que, por solicitação do órgão técnico responsável, a Licitação está
SUSPENSA temporariamente para adequação do Edital. Santa
Bárbara, 27 de agosto de 2019. CPL.
2 cm -27 1265607 - 1
16 cm -27 1265268 - 1
3 cm -26 1265090 - 1
2 cm -27 1265435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 085/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 085/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para serviço de retífica caminhão placa HMN 2570 pertencente a frota municipal. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 11 de
setembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 27 de agosto de 2019.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no dia 10/09/2019 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 043/2019
– PP Nº 016/2019. Objeto: FUT. E EVENT. AQUIS. DE MAT.
DE CONS., INS. E EQUIP. P/ USO NO LABOR. MUNICIPAL
DE ANALISES CLINICAS DO MUNICIPIO DE SALTO DA
DIVISA MG. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 22 de Agosto de 2019.
Murilo Reis - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
publica Extrato do Contrato Nº 075/2019 Proc. Licit. Nº 042/2019
PP – Nº 015/2019 - Objeto: Fut. e event. aquis. de mat.e equip.
odont. p/uso nas ativ. dos consul. odont. da rede de saúde básica Contratado – Empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE
PROD. ODONTO MEDICO HOSPITALAR EIRELLI - VALOR
R$ 161.708,00 (Cento e sessenta e um mil setecentos e oito reais),
vigência 12 meses. Salto da Divisa MG, 07/08/2019.
4 cm -26 1264691 - 1
304 cm -27 1265224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Avisos de Homologação e Extratos de Contratos.
Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 069/2019 - A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
09/08/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 069/2019 – À WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º
069/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Dióxido de Carbono USP, concentração 99,5%, para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana – Contratada: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Valor: R$ 1.680,00
– Vigência: 09/08/2019 a 31/12/2019. Aviso de Homologação
– Pregão Presencial n.º 070/2019 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 09/08/2019, foi adjudicado
o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 070/2019
– À LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 070/2019 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustível – 100.000 litros de
gasolina comum - a serem entregues de forma parcelada durante
o exercício de 2019, para atender os veículos e máquinas da Frota
Municipal – Contratada: LIDERPETRO DISTRIBUIDORA
DE PETRÓLEO LTDA - Valor: R$ 431.000,00 – Vigência:
09/08/2019 a 31/12/2019. Extrato da Ata de Registro de Preços
n.º 091/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando
o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustível –
100.000 litros de gasolina comum - a serem entregues de forma
parcelada durante o exercício de 2019, para atender os veículos e
máquinas da Frota Municipal – Contratada: LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Valor: R$ 431.000,00
– Vigência: 09/08/2019 a 08/08/2020. Aviso de Homologação –
Pregão Presencial n.º 069/2019 - Aviso de Homologação – Pregão
Presencial n.º 071/2019 – A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 19/08/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 071/2019 – À DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, JN DIAGNOSTICA
LTDA EPP E AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 092/2019 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços
para aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos
para micro e pequenas cirurgias para atender o Hospital Municipal
de Santa Juliana – Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor: R$ 105.972,00 – Vigência: 19/08/2019
a 18/08/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 093/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro
de Preços para aquisição parcelada de medicamentos e materiais
médicos para micro e pequenas cirurgias para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana – Contratada: JN DIAGNOSTICA LTDA EPP - Valor: R$ 47.196,40 – Vigência: 19/08/2019
a 18/08/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 094/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro
de Preços para aquisição parcelada de medicamentos e materiais
médicos para micro e pequenas cirurgias para atender o Hospital
Municipal de Santa Juliana – Contratada: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 39.403,80– Vigência: 19/08/2019 a 18/08/2020. Aviso de Homologação – Pregão
Presencial n.º 072/2019 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 20/08/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 072/2019 – À BRUNETTO
SERVIÇOS MEDICOS LTDA e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 072/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços médicos na especialidade de Clinico Geral,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, para
atendimento à população de Santa Juliana e Distrito – Contratada:
BRUNETTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - Valor: R$ 73.697,50
– Vigência: 20/08/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º 007/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços médicos, em regime de plantão e sobreaviso em exercício de 12 (doze) horas, no Pronto Atendimento,
conforme escala previamente elaborada pela Secretaria de Saúde,
visando o atendimento aos usuários da saúde pública municipal –
Contratada: BRUNETTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - Valor:
R$ 81.949,80 – Vigência: 21/08/2019 a 31/12/2019.
3 cm -27 1265622 - 1
400.877.866-72
884.242.866-34
541.589.076-91
792.252.177-49
Santa Cruz do Escalvado – MG, 27 de agosto de 2019
Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -27 1265537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor preço unitário.
OBJETO: Registro de Preços de Próteses Auditivas atendendo
as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Entrega das Propostas: Dia 09/09/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval
de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
536.483.076-49
061.465.276-61
511.863.736-87
321.644.326-49
585.542.706-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
Aviso de Pregão 025/2019. Será realizado as 09h00min no dia 09
de setembro de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº.
039/2019. Objeto: Contratação de empresa de Serviços de locação
de estrutura e montagem de Rodeio para Realização de Festividades da Cavalgada de Santa Cruz do Escalvado – Bem Imaterial
do Município. Edital disponível no endereço acima e site www.
santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31)
3883 1153.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908271933210211.