TJMG 22/08/2019 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 135/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/DEPENN°
90/2019 de 20 de agosto de 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2712.17
(Presídio
de
Araxá)Prudente
Refeições
Ltda,CNPJ
n°42.947.333/0001-72,sediada na Rua Perite, n°458, CJ 201 LT A,
Pompeia, Belo Horizonte/MG, Práticas previstas no inciso VI do
art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°.
49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo 38 do Decreto
Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°.
8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002. Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução
SEAP n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros
designados para a sua composição, nos termos da Portaria GAB.
SEAP nº 006 de 12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2019.
Rodrigo Machado de Andrade,
Diretor Geral - DEPEN/MG
4 cm -21 1263100 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 71/2019 – CONVÊNIO 0832/2013 –
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ELO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0832/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Organização Não
Governamental Elo, inscrita sob CNPJ 07.651.543/0001-18,
foram analisadas e constatamos a ausência de documentação
indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido,
notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa Entidade às penalidades previstas no Decreto nº 43.635/03 e demais legislações
vigentes, inclusive na instauração da Tomada de Contas Especial
e demais medidas cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 72/2019 – CONVÊNIO 1481001405/2015
– CRECHE COMUNITÁRIA A PATOTINHA - CRECOPA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
informa que as contas do Convênio nº 1481001405/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Creche Comunitária a Patotinha - CRECOPA, inscrita sob CNPJ
25.462.086/0001-03, foram analisadas e constatamos a ausência
de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta
Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa
Entidade às penalidades previstas no Decreto nº 46.319/2013 e
demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada
de Contas Especial e demais medidas cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 73/2019 – CONVÊNIO 0168/2013
– ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE
EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR VALADARES
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0168/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais
e Amigos de Excepcionais de Governador Valadares, inscrita sob
CNPJ 18.388.462/0001-93, foram analisadas e constatamos a
ausência de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido
ensejará a essa Entidade às penalidades previstas no Decreto nº
43.635/03 e demais legislações vigentes, inclusive na instauração
da Tomada de Contas Especial e demais medidas cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 74/2019 – CONVÊNIO
1255/2011 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE ONÇA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
informa que as contas do Convênio nº 1255/2011, firmado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Onça, inscrita sob CNPJ

22.243.398/0001-20, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável para análise da prestação de
contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a
documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a
esta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a
essa Entidade às penalidades previstas no Decreto nº 43.635/03 e
demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada
de Contas Especial e demais medidas cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 75/2019 – CONVÊNIO 1481001859/2015 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
informa que as contas do Convênio nº 1481001859/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, inscrita sob CNPJ
24.791.154/0001-07, foram analisadas e constatamos a ausência
de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta
Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa
Entidade às penalidades previstas no Decreto nº 46.319/2013 e
demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada
de Contas Especial e demais medidas cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 76/2019 – CONVÊNIO
0162/2013 – ALBERGUE SÃO FRANCISCO DE
ASSIS DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0162/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Albergue São
Francisco de Assis do município de São Tiago, inscrita sob CNPJ
26.117.903/0001-40, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável para análise da prestação de
contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a
documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a
esta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a
essa Entidade às penalidades previstas no Decreto nº 43.635/03 e
demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada
de Contas Especial e demais medidas cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
38 cm -21 1263112 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Edital nº: 018/2019. Processo nº: 00001337 2301 2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DEER/MG, torna público, após a conferência dos cálculos aritméticos e a análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas à licitação em epígrafe, a seguinte classificação: 1º lugar:
MINAS Empreendimentos de Engenharia Ltda.; 2º lugar: CCR
– Construções Civis e Rodoviárias Ltda.; 3º lugar: CRIAR Engenharia S/A e 4º lugar: Construtora ÁGIL Ltda. Diante disso, o
Presidente da CPL, tendo em vista o empate ocorrido nos termos
do subitem editalício 9.9.1, notifica a licitante CCR – Construções
Civis e Rodoviárias Ltda., a apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame, no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas, contados desta notificação, nos termos dos subitens editalícios 9.9.2, “a” e 9.9.2.2. Informa, ainda, que a nova
proposta de preços deverá ser entregue no Serviço de Protocolo e
Arquivo do DEER/MG, em envelope lacrado e devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para abertura da proposta recebida será oportunamente designada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Instituto Estadual de Florestas. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel DEERDG-24ªCRG-0003/2019. Objeto: É objeto da presente Cessão de
Uso, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO um lote com área de
716,30 m2 de terreno e 256,00 m2 de área construída, situado na
Rus Sete de Setembro, 1443, em Passos, conforme Certidão de
Registro 19749, do livro 3T Folha 2, datada de 17/02/2014, do
Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Passos. Finalidade:
O bem cedido tem por finalidade a instalação do Núcleo de Apoio
Regional do IEF em Passos, para atendimento aos municípios que
compõem a região. Processo 1370.01.0002226/2019-23.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
Fundação Israel Pinheiro Instrumento: Ordem de Reinício em

Minas Gerais - Caderno 1

12/08/2019 dos serviços referentes ao Contrato CT 001/2011.
Objeto: Contratação dos serviços especializados de consultoria de
engenharia e apoio jurídico para implantação do plano de regularização fundiária do Empreendimento de Requalificação Urbana e
Ambiental do Ribeirão Arrudas, no trecho entre o viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municípios de
Contagem e Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Processo
nº 100291 2301 2017

Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Alfredo Kobal,
localizada na Rua Miguel Gonçalves, s/nº, Miradouro – MG, CEP
36.893-000, Telefone (32) 3753-1077. E-mail: escola.98434@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/09/2019, às 17:00 horas.
6 cm -21 1263120 - 1

9 cm -21 1263507 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE
IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZ O ESTADO DE MINAS
GERAIS E A FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS
Extrato do Termo de autorização de uso de imóvel; Partes:
SEINFRA/FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Autorização de uso do estacionamento do Estádio Jornalista Felipe Drummond para a realização do evento “Samba da
Lagoa”, a ser promovido pela Fenacouro Promoções e Eventos
LTDA. Período: de 23 de agosto de 2019, a partir de 09:00h, até às
2:00h do dia 25 de agosto de 2019. Assinatura: 19/08/2019.
3 cm -20 1262822 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSE AUGUSTO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019, às 16:00hs,
na E. E. BARÃO DE GORUTUBA localizada na Rua BARÃO
DO RIO BRANCO, Nº 1.120 – Bairro PADRE EUSTÁQUIO,
Município de JANAÚBA - MG - CEP 39442-284 – Telefone (38)
3821-1607, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JUVENCIO BATISTA SOBRINHO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 09:30hs, na E.
E. Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, localizada na comunidade de Raposa do Rio Verde n° S/N – Zona Rural – Município de
Espinosa – MG – CEP 39510-000 – e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES FERNANDES
BARBOSA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019,
às 08:00hs, na E. E. BETANIA TOLENTINO SILVEIRA localizada na Rua SÃO VICENTE DE PAULO, Nº 417 – Bairro SÃO
CRISTÓVÃO, Município de ESPINOSA - MG - CEP 39510–
000 Telefone (38) 3812-2184, e-mail: escola.212261@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES FERNANDES
BARBOSA realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019,
às 09:00hs, na E.E. BETANIA TOLENTINO SILVEIRA localizada na Rua SÃO VICENTE DE PAULO, Nº 417 – Bairro SÃO
CRISTÓVÃO, Município de ESPINOSA - MG - CEP 39510–
000 Telefone (38) 3812-2184, e-mail: escola.212261@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR HEROGINA FERRAZ CARDOSO DE
MENEZES realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019,
às 08:30 horas, na E.E. MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
localizada na Praça do Cristo Redentor, 88 – Bairro Centro, CEP
39442-001 – Telefone (38) 3821-2400, e-mail: escola.80608@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
14 cm -21 1263138 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE ALFREDO KOBAL realiza Chamada
Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até
o dia 20/09/2019, às 09:00 horas, na E.E. Padre Alfredo Kobal,
localizada na Rua Miguel Gonçalves, s/nº, Miradouro – MG, CEP
36.893-000, Telefone (32) 3753-1077. E-mail: escola.98434@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PADRE ALFREDO KOBAL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/09/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de 08/2019
, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Afonso Pena Júnior localizada na
Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190-000 – Telefone (034)
3351-4485 , e-mail: [email protected] . até o
dia 30/08/2019, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/09/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 010/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios –
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana Borges,
localizada na Langerton Feliciano de Deus, n° 849, bairro Maria
Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone (34)33511899 e-mail: [email protected], até o dia
30/08/2019, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/08/2019 , às16:00 horas, Processo licitatório nº04/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Pio XII, localizada na Av.
Joaquim Porfírio Botelho, n° 240 – Bairro Mangueiras, Município de Araxá – MG – CEP 38.182-178 Telefone(34)3662-4035,
e-mail: [email protected] / [email protected]é o dia 29/08/2019 às 10:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Padre João Botelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de setembro de
2019, às 16h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Estadual Padre João Botelho, localizada na
R. 19 de Dezembro n °97 – Bairro Santa Terezinha – CEP 38.183266 – Telefone (034) 3661 1522, e-mail: escolapadrejoã[email protected] , até o dia 09 de setembro de 2019, às 16 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019 às
17:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dom José Gaspar localizada na Rua Abdanur Elias n° 100 - São Pedro – CEP 38.183-052 – Telefone (34)
3661-4550, e-mail: [email protected], até o
dia 04/05/2019 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2019 às
8:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Marlene Martins Reis, localizada na Praça da
Matriz n° 253 Centro CEP 38960000 – Telefone (03403637-1323
e-mail: [email protected] até o dia 28/04/2019
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/09/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 011/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana
Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n° 849,
bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone
(34)3351-1899 e-mail: [email protected], até
o dia 30/08/2019, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de 08/2019 , às
10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Afonso Pena Júnior localizada na Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190-000 – Telefone
(034) 3351-4485 , e-mail: [email protected] .
até o dia 30/08/2019, às 10 h.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Eduardo Montandon torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/09/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Eduardo Montandon, localizada na Avenida Vereador João Senna, 473
Araxá/MG – Telefone (034) 3661-4639, e-mail: escola.158232@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2019, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2019 às 17:30 horas, Processo Licitatório Nº
03/2019, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Rotary, localizada
na Rua Astolfo Lemos Nº 200 – Bairro Urciano Lemos – CEP:
38.181-140 – Telefone: (34)3662-5189, e-mail: escola.218502@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/08/2019, às 17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280136.