TJMG 22/08/2019 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 062/2019 - TP Nº 002/2019, Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do Ramo
para execução de obra remanescente de uma creche Pro Infância, Tipo II convencional, na forma do Termo de Compromisso
PAC2/FNDE Nº 10134/2014, conforme projeto básico, Memorial, Planilha e Cronograma Físico, na sede do Município de
Francisco Badaró/MG. Abertura e julgamento: Dia 10/09/2019
às 09:00 horas. O Edital e mais informações estão na Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro, Tel.: (33) 37381123/1228. Solicitação de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@
franciscobadaro.mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.mg.gov.
br. Marlene Ferreira Cardozo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo: Tomada de Preço nº
006/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução da
obra de Pavimentação em bloquetes Hexagonais na comunidade de Vila Alexandre Mascarenhas no Município de Gouveia/
MG, Convênio nº 1491000016/2018/SEGOV/PADEM. Abertura: Dia 10/09/2019 às 08:00 horas. Mais informações pelo
Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou
pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Presidente da CPL.
2 cm -21 1263268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 62/2019 - Inex. nº 22/2019. Retificação do Contrato
nº 68/2019. ONDE SE LÊ: “Santos e Machado Prestações de
Serviços LTDA”. LEIA-SE: Carlos Humberto Fonseca Souza ME. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 120/2019 - Pregão nº
00063/2019. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor
Preço por Lote, por Registro de Preço para futura e possível
aquisição. Abertura: 04/09/2019 às 09 horas. Mais informações
pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 20 de agosto de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -21 1263464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 56/2019 - Pregão nº 29/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços na realização
e organização da “XIV Vaquejada Nacional de Campo Azul”,
nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2019. Contrato
nº 70/2019. Ctdo: CHEIRO DE PIMENTA PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 105.000,00. Vig: 20/08/2019
a 19/11/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM
JARDIM DE MINAS/MG.
Abertura de Concurso Público. Edital nº 01/2019. Será realizado Concurso Público de Provas para os cargos de provimento efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais (1 vaga), Auxiliar
de Secretaria (3 vagas) e Contador (1 vaga). Inscrições: 22/10
a 21/11/2019. Pedido de isenção: 08/10 a 18/10/2019. Data da
prova objetiva: 21/12/2019. Informações e inscrições no site:
https://concursos.idesul.org.br. Banca Organizadora: www.idesul.org.br. Bom Jardim de Minas/MG, 21 de agosto de 2019.
Sebasttião Flavio de Paula - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Aviso de Ratificação e Homologação. PAL 016/2019.Credenciamento- Inexigibilidade nº 01/2019.O Município de São Jose
do Jacuri/MG torna público Aviso de Ratificação e Homologação do PAL 016/2019 Credenciamento- Inexigibilidade nº
01/2019- Objeto prestação de serviços médicos generalistas/
clinico geral solicitados pela Secretária Municipal de Saúde do
Município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no edital e anexos. Empresa credenciada:
Clínica Dr Mafran LTDA, CNPJ nº 18.181.085/0001-17 Item
01 Valor global: R$18.566,50 Data 21/08/2019. Rosângela Ap.
G. da Silva- Presidente CPL
Extrato contrato nº. 055/2019 PAL nº.016/2019, Credenciamento Inexigibilidade nº 01/2019 prestações de serviços
médicos generalistas/clinico geral solicitados pela Secretária
Municipal de Saúde do Município de SãoJosé do Jacuri/MG,
nos quantitativos e especificações contidas no edital e anexos. Empresa Credenciada: Clínica Dr Mafran LTDA CNPJ nº
18.181.085/0001-17 Item 01 Valor global: R$18.566,50 Data
21/08/2019 Vigência 12 meses. Rosângela Ap. G. da Silva Presidente CPL.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso De Nova Data De Abertura.Tomada De Preços Nº
497/2019.Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução de obras em rede de energia elétrica e
iluminação pública, na Avenida Sideral no Bairro Jardim Ipanema, em Uberlândia/MG, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra.O Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais,
torna público e para conhecimento das licitantes e de quem
mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que
a mesma influencia na elaboração da proposta a Sessão Pública
para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será
no dia: 16/09/2019, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se
no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será
republicado com as devidas alterações, nos termos do §4º do art.
21 da Lei Federal nº 8.666/1993.Uberlândia, 20 de agosto de
2019.João Batista Ferreira Júnior.Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Serviços Urbanoso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG
Pregão Presencial nº 32/2019. Torna público que Registrou o
Processo nº: 32/2019; Pregão Presencial 19/2019 RP 16/2019
em 08/08/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Esportivo para atender as Secretarias de Esportes e Lazer e Educação do Município de Cruzeiro da Fortaleza.
A íntegra da Ata de Registro de Preços se encontra disponível
no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 09/08/2019.
Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Extrato de Contrato Nº 179/19 - O Mun. de Campos Gerais MG torna público extrato do contrato nº 179/19, Nº Processo
licitatório: 61/2019. Objeto: Contratação de ações e serviços de
saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Declaração de Inexigibilidade: 13/2019. Fundamento Legal:
Art. 25º da Lei nº 8.666/1993 e alterações. Justificativa: Contrato n°179/2019. Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG.
Ratificação em 01/08/2019. Contratado: Hospital São Vicente de
Paulo, CNPJ 19.202.654/0001-26 Valor Global: R$ 967.510,05
(novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e dez reais e cinco
centavos). Período Vigência: 05 (cinco) meses. José Eugênio da
Silva Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º
001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Telefonia fixa comutada- STFC, tráfego fixo- fixo e fixo – móvel
(Link de Voz Digitronco FLAT FEE) com configuração de 30
troncos e 100 ramais, inclusive materiais, mão de obra, mobilização e equipamentos necessários, no edifício Sede da Câmara
Municipal de Ibirité, localizada na Avenida São Paulo n° 695
Bairro Nova Esperança 4, CEP 32400-409 Ibirité- MG. VALOR
ESTIMADO: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).A Comissão de Licitação e a Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa
opinaram pela INEXIGIBILIDADE de licitação frente à contratação das Empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ
nº 33.000.118/0001-79 e OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43,
em consórcio, sob liderança da primeira, para continuidade do
serviço de telefonia fixa da Câmara Municipal de Ibirité, com
fundamento no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.Nesse sentido,
ACOLHO, HOMOLOGO e RATIFICO o presente Processo de
Inexigibilidade, recomendando a sua publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93. Publique-se e cumpra-se. Ibirité-MG, 20 de agosto de 2019. Daniel Belmiro de Almeida. Presidente da Câmara Municipal de Ibirité.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Extrato de Contrato Nº 178/19 - O Mun. de Campos Gerais - MG
torna público extrato do contrato nº 178/19, Nº Processo licitatório: 60/2019. Objeto: Contratação de Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, previstas na
Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, der 19 de março de 2013 e
adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA.
Declaração de Inexigibilidade: 12/2019. Fundamento Legal:
Art. 25º da Lei nº 8.666/1993 e alterações. Justificativa: Contrato n°178/2019. Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG.
Ratificação em 01/08/2019. Contratada: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 41.876.681/0001-33
Valor Global: R$ 84.111,72. Período vigência 03 (três) meses.
José Eugênio da Silva- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Pregão Presencial nº 019/2019.Torna público Extrato do
contrato de nº. 054/2019 PAL nº 036 Pregão Presencial nº
019/2019 objeto:Contratação de empresa para aquisição
de equipamento odontológico, termo de compromisso nº
3163501712191354200/Ministério da Saúde, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do
Jacuri/MG, conforme edital e anexos. Contratado: Dental Bh
Brasil Eireli CNPJ: 31.401.798/0001-07 valor total R$ 4.278,82.
Data ass.15/08/2019 Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
O Município de São José do Jacuri torna público o aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 022/2019 Proc. nº. 039/2019,
Aquisição de 01 veículo zero km para atendimento da Secretaria municipal de Assistência Social nos quantitativos e especificações contidas no edital e anexos, para exercício 2019. Tipo:
Menor Preço Global. Abertura: 05/09/2019 às 09:00 hs Informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane Moreira Flores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- PROCESSO DE LICITAÇÃO 055/19 E CONCORRÊNCIA
001/19. A presente licitação destina-se à alienação de 01 (um)
TERRENO com área 867,00 m² (oitocentos e sessenta e sete
metros quadrados), sem benfeitorias, situado na Quadra B do
Setor Industrial, em Minduri/MG, identificado como Parte A,
que será desmembrado a partir de uma área maior, medindo
2.911,91m², inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de
Cruzília, sob a matrícula n. 1426. O imóvel somente poderá
ser utilizado para fins industriais ou comerciais, nos termos da
Lei Municipal n. 1090/2019. Local da abertura dos envelopes:
Rua Penha, 99, Vila Vassalo, na cidade de Minduri/MG, CEP:
37.447-000. Para mais informações por escrito ou [email protected] Tel: (35)3326-1219, horário de
08:00hs às 11:00hs e 13:00hs às 16:00hrs de Segunda a SextaFeira. Abertura dos envelopes dia 23/10/2019 às 13:00hrs na
sede da Prefeitura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
– torna público que realizará: Proc 60/19 PP 22/19 - RP para a
futura e eventualaquisição demateriais de construção e correlatos - Credenciamento: 04/09/2019, às 08:00h. sessão oficial:
04/09/2018, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, licitaçã[email protected] .
2 cm -21 1263411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Publicação Pregão Presencial nº023/2019, Processo
138/19. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 11 de setembro de 2019, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial
para aquisição fracionada de moveis e eletrodomésticos Sec. de
Educação Cultura e Esporte, onde serão recebidos e abertos os
envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.
br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário
de 13:00 às 16:00 horas e através do email [email protected].
Paraopeba/MG 20 de agosto de 2019.
Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Contrato nº. 044/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e
a empresa DUPIM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, com o objetivo de elaborar o
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – NR
09, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) – NR 07, Laudo Técnico das Condições Ambientais
do Trabalho (LTCAT)-Lei 8312/91 e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - INSS da Prefeitura de Sardoá. Valor global
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência: 19/08/2019 a
31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Contrato nº. 045/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e
a empresa THIAGO ANDRADE RAMOS 10077307658 (TR
PRINT). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
toner, tinta e manutenção de dispositivos de impressão para
atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura
Municipal de Sardoá-MG. Valor global de R$ 10.030,00 (dez
mil e trinta reais); Vigência: 20/08/2019 a 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO DE
Nº 092/2019 - TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2019 A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,
torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS para contratação de consultoria jurídica específica para Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Serranos,
tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2019,
ÀS 10:00 h (DEZ HORAS), no Paço Municipal, na Praça 12 de
dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos - MG. O texto
integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da
Prefeitura. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela
Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de dezembro, nº
60, Centro, na cidade de Serranos - MG, ou pelo Telefone (35)
3322-1150. Serranos, 21 de agosto de 2019. Alan Mariano da
Silva - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS - EXTRATO
DE EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 093/2019
- TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019 - A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público
que realizará TOMADA DE PREÇOS para contratação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil
com disponibilização de software para administração pública,
tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2019,
ÀS 13:00 h (TREZE MIL), no Paço Municipal, na Praça 12 de
dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos - MG. O texto
integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da
Prefeitura. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela
Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de dezembro, nº
60, Centro, na cidade de Serranos - MG, ou pelo Telefone (35)
3322-1150. Serranos, 21 de agosto de 2019. Alan Mariano da
Silva - Presidente da CPL
8 cm -21 1263368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 041/2019. Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou Equiparadas, para
a prestação de serviços de Show artístico com fornecimento
de som, em eventos do calendário cultural do município. Data
de abertura das propostas, dia 03/09/2019 às 8:00h. maiores
informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Renan Mesquita Fiúza
pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Homologação de Proc 102/2019 – Pregão 037/2019.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de
concreto usinado, para atendimento das demandas da Gerência
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais deste Município de Mirabela – MG. EXTRATO DE ARP nº 058/2019
– Detentora: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA (CNPJ: nº
86.496.478/0001-70), Valor R$ 275.000,00, vigência 12 meses.
Mirabela, 20/08/2019. Fernando Henrique Rabelo Porto –
Gerente Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Extrato de Contrato nº. 042/2019 - Partes: Município de Sardoá
- MG e a empresa Christilaine Campos Moraes 04382686601
(Atomix Sonorizacao). Objeto: Contratação de empresa ou
pessoa física para prestação de serviço de sonorização em
ambiente aberto e de médio porte que ocorrerá nos dias 09 e 10
de agosto de 2019, no 12° (décimo segundo) “Arraiá do Gustim” na Comunidade Santa Luzia – Manda Saia, Distrito de Sardoá-MG. Valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Vigência:
09/08/2019 a 31/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Contrato nº. 043/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e
a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 88 latas dieta
enteral 400gr, em caráter especial, para paciente com diagnóstico de paralisia cerebral. Valor global de R$ 13.983,20 (treze
mil novecentos e oitenta e tres reais e vinte centavos); Vigência:
16/08/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 53/2019. Objeto:
registro de preços de serviços mecânicos em veículos e máquinas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 04/09/2019,
ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo
- Pregoeiro.
2 cm -21 1263300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº
005/2019. A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de
Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da
Matriz, 145 - Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
24/09/2019 às 08h00min, licitação na modalidade Concorrência P. Nº 005/2019, tipo menor preço por horas técnicas, cujo
objeto será a contratação de empresas especializadas em serviços médicos generalistas e especialista, período de 12 meses,
pagamento mensal, admitindo prorrogação. Os interessados
poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às
13h00min ou através do e-mail: [email protected].
br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados
no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do
município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/MG, 21/08/2019 - Állison Ailton de
Souza Reis - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO
DE CREDENCIAMENTO 002/2019. O município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, através do Presidente de Comissão de Licitação, torna-se público
a todos os interessados o Credenciamento 002/2019, com a
primeira seleção para o dia 23/09/2019, permanecendo em
aberto para futuros interessados, a contratação de empresa (s)
especializada(s) na prestação de serviços médicos ambulatoriais
especializados, bem como: procedimentos cirúrgicos, pequenas
cirurgias, consultas e demais atribuições contidas no edital, com
a finalidade de atender a população do SUS, usuárias dos serviços de saúde realizados no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE e ou unidade inerentes a Secretaria Municipal de
Saúde - SESA. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos de segunda e sexta-feira no horário de 07h00min
ás 13h00min no edifício sede da prefeitura, à Praça da Matriz,
145, centro, Taiobeiras-MG, ou através do telefone (38)38453304 ou do e-mail: [email protected] (preferencialmente). Taiobeiras-MG, 21/08/2019 - Allison Ailton de
Souza Reis - Presidente da Comissão de Licitação.
8 cm -21 1263375 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE SETE LAGOAS – MG
– 1ª Vara Cível – Edital Citação – Prazo 20 dias – Saibam todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas, tramita
uma ação de ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS
AO PORTADOR, autuada sob o nº 5005356-79.2017.8.13.0672,
requerida por NOGUEIRA E REZENDE INDUSTRIA DE
LATICICIO LTDA – CNPJ: 04.892.455/0001-10 em face de
BERNARDO GONTIJO DE OLIVEIRA PEREIRA – ME –
CNPJ: 04.999.692/0001-84 e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – CNPJ: 90.400.888/1925-48, em que foi afirmado
que BERNARDO GONTIJO DE OLIVEIRA PEREIRA – ME
se encontra em lugar incerto e não sabido. Assim fica a mesma,
devidamente citada para oferecer contestação no prazo de 15
dias. Advertindo-o, outrossim, que, não sendo contestada a
ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras a s
alegações de fato formuladas pelo autor na petição inicial, no
caso de revelia será nomeado curador especial conforme art.
257, IV do CPC. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 10 (dez) dias e publicado na forma
da lei. Para conhecimento de todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente Edital por 01(uma) vez no DJE –
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO e por 2(duas) vezes
na imprensa local. Sete Lagoas, 3 de dezembro de 2018. Juiz de
Direito: Dr. Roberto das Graças Silva.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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