TJMG 21/08/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 29/2019, Pregão n°.
10/2019. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
material de expediente, material escolar, móveis escolares e material pedagógico para atender às secretarias integrantes da Administração Municipal. Municipal. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 03/09/2019, às 09h00min. Adquirir Edital e anexos pelo
site: www.mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações: Tel.
(33) 3246-1280 – Ramal 222. Mendes Pimentel, 20 de agosto de
2019. Sirléia Maria Rodrigues Neves – Presidente da CPL.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo licitatório n°.037/2019,
modalidade Leilão n° 001/2019, no dia 10/09/2019 às 09h00, para
alienação de veículos usados desta Prefeitura, considerados bens
móveis inservíveis, informações e obtenção do instrumento convocatório: Na sede da Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo
telefax: (38) 3727-1120, no horário das 08:00 às 16h00, ou pelo
e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site oficial www.prefeituramonjolos.mg.gov.br Osmar Martins da Silva
– Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Pregão n°
65/2018, Processo n° 79/2018. Contratante: Município de Monte
Carmelo-MG. Contratada: Contrato 111/2018: Marcelo Borges
Silva - ME, CNPJ: n° 11.839.585/0001-54. Objeto:Refere-se à
Contratação de Laboratório para confecção de Próteses Dentárias,
para usuários do SUS, conforme Portaria n° 1585 de 02 de agosto
de 2013 do Ministério da Saúde, para atender às necessidades do
Município de Monte Carmelo/MG. Para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente termo
aditivo o acréscimo de 25% do valor estimado, sendo o acréscimo
no valor de R$ 14.250,00. Data: 01/08/2019. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO
N° 16/2017, Dispensa nº 04/2017 Processo 54/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratado : Amos Gomes
de Aguiar, CPF: 518.870.106-53. Objeto: Rescisão de Contrato
Administrativo, com fundamento no art. 79, I, e art. 78, XII, da
Lei 8.666/93. Data: 01/08/2019.
Monte Carmelo, 01 de agosto de 2019.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 366/2019
Pregão Presencial Nº 168/2019
Objeto: Aquisição de termômetros digitais com cabo extensor,
caixas e bolsas térmicas, para atender a demanda da secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação:
10/09/2019 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01
da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no
endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes .
Montes Claros, 20 de agosto de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 174/2019
Processo Nº. 374/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
vestuário e lençol hospitalar para atender os usuários do SUS da
Rede Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h30min do
dia 11 de setembro de 2019. Abertura das propostas: às 14h30min
do dia 11 de setembro de 2019. Início da disputa: às 15h30min
do dia 11 de setembro de 2019. O Edital Está disponível no sítio:
portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Pregão Eletrônico Nº 178/2019
Processo Nº. 383/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
refeições prontas (marmitex) atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h30min do dia
10 de setembro de 2019. Abertura das propostas: às 14h30min do
dia 10 de setembro de 2019. Início da disputa: às 15h30min do dia
10 de setembro de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.
montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Pregão Eletrônico Nº 186/2019
Processo Nº. 395/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, atendendo a demanda da Secretaria de
Esporte Juventude do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
14h30min do dia 09 de setembro de 2019. Abertura das propostas:
às 14h30min do dia 09 de setembro de 2019. Início da disputa: às
15h30min do dia 09 de setembro de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 20 de agosto de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- Aviso de Processo Licitatório 021/2019, Chamada Pública
001/2019. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da Agricultura Familiar e d Empreendedorismo Familiar Rural,
destinados a merenda escolar, em comprimento do estabelecido
pela LEI 11.947/2009 E Resolução n.º 038/2009 do Ministério
da Educação. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de
preços dia 23/09/2019 às 09hs00min. Informações pelo telefone:
(33)3294-1117, E-mail: [email protected], em
horário comercial.
Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal.
Nacip Raydan-MG, 20/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 064/2019, Pregão Presencial n. 028/2019, com abertura
prevista para 03/09/2019, às 09:00 horas, destinado a selecionar
e registrar preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal
de Educação, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato das Atas n° 113/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física
para ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Detent: Camila Aparecida da Silva, Vlr:
R$13.608,00; Vig: 05/08/20; n° 114/19, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física
para ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Detent: Gilcineia Vera dos Reis Silva, Vlr:
R$11.440,80; Vig: 05/08/20; n° 115/19, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física
para ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Detent: Emilly Marangoni de Freitas, Vlr:
R$11.448,00; Vig: 05/08/20; n° 116/19, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física
para ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Detent: Wanderleia Catarina de Jesus, Vlr:
R$94.536,00; Vig: 05/08/20; n° 117/19, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física para
ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos, Detent: Jessica Caroline Melo, Vlr: R$13.608,00;
Vig: 05/08/20; n° 118/19, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica ou física para ministrar
oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Detent: Matheus Filipe Lopes Silva, Vlr: R$43.040,00;
Vig: 05/08/20; n° 119/19, Obj: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica ou física para ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos, Detent: José Luiz Mendes Coelho, Vlr: R$14.400,00;
Vig: 05/08/20. Torna público retificação da matéria publicada
em 19/07/19 onde se lê: n° 91/19, Obj: Contratação de empresa
visando a aquisição de equipamentos de som e instrumentos musicais, Contr: Mult Som Ltda Me, Vlr: R$4.046,67; Vig: 31/12/19;
leia-se: n° 91/19, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos de som e instrumentos musicais, Contr: Mult
Som Ltda Me, Vlr: R$4.046,67; Vig: 31/12/19. Torna público retificação da matéria publicada em 03/08/19 onde se lê: Extrato do
4° TA ao Contrato n° 117/18, Obj:Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 12/10/19, Fund. art. 57,
parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; leia-se: Extrato do 4°
TA ao Contrato n° 117/18, Obj:Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 09/09/19, Fund. art. 57,
parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Extrato do 2° TA ao
Contrato n° 12/19, Obj:Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos. Vlr: R$6.900,00;Fund. art. 65, inciso I, alínea
“b”, parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA
ao Contrato n° 88/19, Obj:Acréscimo quantitativo dos serviços
inicialmente previstos. Vlr: R$15.741,00;Fund. art. 65, inciso I,
alínea “b”, parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93. Extrato do
Contrato n° 120/19, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos de som e instrumentos musicais, Contr:
Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli, Vlr: R$6.900,00; Vig:
31/12/19. Torna público PRP n° 31/19, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e escolar,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos e mesa de som,
Abertura: 02/09/19 às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.
br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 135/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 135/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
123/06. Objeto: Aquisição de acessórios para informática. Data de
realização 02/09/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de agosto de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º 043/2019, Pregão Presencial
n.º 014/2019. Objeto: Contratação de empresa para locação de
Caminhão e maquinas. Abertura dos envelopes em 03 de setembro de 2019 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP:
35113-000. E-mail: [email protected]. CPL:
20/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a homologação do processo licitatório nº 087/2019,
Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de escola,
ensino fundamental com 1.775,59 m2 no Bairro Concesso
Elias. Empresa vencedora: CCL Construtora Castro Ltda CNPJ:
64.261.142/0001-95 valor total de R$2.210.020,43 (dois milhões,
duzentos e dez mil, vinte reais e quarenta e três centavos). Nova
Serrana 20 de agosto de 2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
Torna público o extrato do contrato 058/2019 do processo licitatório nº 062/2019, Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de cacimbas, cercamento de nascentes, regularização de estradas rurais, implantação
de curvas de nível e medições de vazões no Município de Nova
Serrana. Empresa vencedora: Fortal Engenharia Eireli CNPJ:
03.490.150/0001-19 apresentou proposta perfazendo um valor
total de R$811.052,27 (oitocentos e onze mil, cinquenta e dois
reais e vinte e sete centavos).
Nova Serrana 19 de agosto de 2019.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 070/2019 Chamada Pública: 002/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados CHAMADA PÚBLICA do tipo MAIOR PREÇO POR ITEM. A presente Chamada Pública tem como objeto a Autorização para utilização de espaço público com vistas à exploração de 12 (doze)
barracas em via pública, de 03 m X 03m, durante os festejos
da Festa da Banana de 2019, que estarão instaladas no campo
de Futebol da localidade do Carmo na cidade de Nova União/
MG para a venda de alimentos e bebidas aos frequentadores da
Praça de Alimentação, durante o seu horário de funcionamento. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 04/09/2019 às 09:30
horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e
instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 20/08/2019 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões nº 36 e 37. O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais: PP nº 36/2019 no dia 05/09/2019 às09h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de substituição de pontos da rede de iluminação publica no
município de novo cruzeiro, com fornecimento de materiais. PP
nº 37/2019 no dia 05/09/2019 às14h00min. Objeto: registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva da rede de iluminação publica. Integra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av.
Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12
horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Extrato de Contrato nº 091/2019. Processo Licitatório nº.
288/2019, Tomada de Preço nº 007/2019. Objeto: construção de
dreno e recuperação asfáltica em trechos da Avenida Perimetral do
Município de Ouro Fino/MG. Contratada: Limpav Terraplanagem
e Pavimentação Ltda. Valor: 176.670,00 (cento e setenta e seis
mil seiscentos e setenta reais). Assinatura: 15/08/2019. Validade:
31/12/2019. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do
Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2019 – Registro de Preços para
aquisição de equipamentos médico hospitalar para o SUS – tratamento aos usuários na Policlínica Municipal Ouro Preto, destinado aos pacientes do município nas áreas de Otorrinolaringologia
e pequenas cirurgias. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 22/08/2019 às 08h00min
até 02/09/2019 às 20h00min. Início da Sessão de disputa prevista
para o dia 03/09/2019 às 10h00min. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações:
(31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº. 30/2019 – Contratação
de instituição financeira para a operacionalização dos pagamentos
das remunerações e salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e estagiários da administração direta
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, mediante crédito a ser efetuado em conta salário sem qualquer custo ou ônus para os servidores ou agentes políticos, pelo período de 60 (sessenta) meses,
para adequações no termo de referência e no edital. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial nº. 013/2019, objeto: Registro de Preços para aquisição de kits lanches, salgados e alimentos perecíveis para atender
às necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS, torna pública a CONVOCAÇÃO das
empresas interessadas para sessão pública de declaração de vencedor (para o Lote 01 – Kit lanches) e manifestação de recurso. A
sessão será às 09hs:00min do dia 23 de agosto de 2019. Maiores
informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão Nº 058/2019 – PRC Nº 612/18 – RP
039/2019. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem
através deste informar a quem possa interessar, a proposição do
1.º Adendo ao Pregão n.° 058/2019 – PRC 612/19 RP – 039/2019.
Fica alterado o edital do procedimento licitatório referenciado.
Fica remarcada a data da seguinte forma: as propostas iniciais
serão recebidas até o dia 05/09/2019 às 09:00 horas, a abertura
será no dia 05/09/2019 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 05/09/2019 às
09:15 horas. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 20
de agosto de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
- EXTRATO DO PREGÃO Nº 040/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura
e possível aquisição de gás liquefeito de petróleo utilizados
pelas Secretarias Municipais. Entrega e abertura dos envelopes:
04/09/2019 – Hora: 13h15min. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 20 de
agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 048/2019. Objeto: Registro
de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pneus e correlatos novos (primeira vida), para os veículos oficiais e máquinas
pertencentes à frota municipal. Sessão dia 04/09/2019 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 050/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para os
eventos: Comenda Olegário Maciel e VIII encontro de bandas de
Passa Quatro. Sessão dia 05/09/2019 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures - Pregoeira
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quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 0 02 /201 9 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO a Concorrência nº. 0 02 /201
9, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do remanescente do canal auxiliar da Avenida Comendador Francisco
Avelino Maia, parte do Programa Drenagem Urbana e Controle
de Erosão Marítima e Fluvial, Contrato de Repasse nº 0351.01819/2011 (Gestor: Ministério das Cidades).
Passos/MG, 20 de agosto de 2019.
Expedito Antonio Delfino Filho
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019 – SICTUR - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo torna público o Chamamento Público
visando à permissão de uso de espaços públicos para utilização
de Unidades Comerciais (UC) no Mercado Municipal, situado na
Avenida Comendador Francisco Avelino Maia s/nº, Centro, Passos/MG. Os envelopes de documentos de habilitação e de proposta financeira serão recebidos pela Comissão Especial nomeada pela Portaria nº.297/2019, no dia 23/09/19 às 13:00 horas, no
Setor de Licitação, situado na Praça Geraldo da Silva Maia, 175,
3º Andar, Sala 309. O Edital correspondente poderá ser obtido no
site www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 20 de agosto de 2019.
Frank Lemos Freire - Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº.74/2019PROC:195./2019 Objeto registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar para os diversos
setores da secretaria municipal de saúde, tipo menor preço por
item/lote. Limite de acolhimento das propostas comerciais: Dia
03/09/2019 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia
03/09/2019 às 12:05 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/09/2019 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
http://187.72.229.145:8444/governa-transparenciaweb/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml, www.licitanet.com.br e www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores
informações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de
Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas
- MG. Fone 34 3822 9801.
4 cm -20 1262770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n°
06/2019 decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Presencial 49/2018 do Município de Martins Soares - MG, para aquisição de 01 (uma) Van (Veículo tipo Van 20 + 01 lugares Mercedes Benz Splinter), no valor de R$208.000,00 (Duzentos e oito
mil reais), Fornecedor Minasmáquinas S/A. Patos de Minas, 20de
AGOSTO de 2019, Jose Eustáquio Rodrigues Alves/ Prefeito
Municipal
2 cm -20 1262756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO RATIFICAÇÃO torna-se público a ratificação do
Processo Licitatório 050/2019 inexigibilidade 01/2019, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93,
para Contratação da empresa L2 Prestacinal LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 08.960.041/0001-31, para apresentação musical no dia 29 de dezembro de 2019, Realização das Festividades do Réveillon 2020 na sede do Município, pelo valor Total de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Paulistas/MG, 16 de agosto de
2019.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
3 cm -20 1262506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 059/2019 na modalidade P.P. Nº 024/2019
às 09:00 do dia 03/09/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei
Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em manutenção das escolas municipais.O edital completo pode ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através
do site www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 20 de agosto de 2019.
Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -20 1262601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação n°105/2019 Modalidade Pregão Presencial nº 38/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 38/2019, do tipo menor preço por
item, no dia 02/09/2019, para o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de Bens Permanentes para atender as Secretarias Municipais de Pedro Teixeira, conforme especificações e
quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis
especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 20 de Agosto de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação
de Licitação n°97/2019 - Modalidade Inexigibilidade
nº 16/2019 Credenciamento nº 01/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento os documentos, na modalidade
inexigibilidade nº 016/2019,Credenciamento nº01/2019, entre
os dias 05/09/2019 à 10/09/2019, para o CREDENCIAMENTO
DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA
CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA,
MINAS GERAIS, nos termos da Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS
de 24 de agosto de 2012 do Ministério da Saúde, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações
constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital, que
dele faz parte integrante. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital.
Pedro Teixeira, 20 de Agosto de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
9 cm -20 1262796 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190820192437027.