TJMG 21/08/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 244/2019
Processo nº 54170.006806/2014-92
O SUPERINTENDENTE REGIONAL – SUBSTITUTO DO
INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado por meio
da Portaria Nº 1.181, de 4 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia,
com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de
2003, e na Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20 de outubro
de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência
Regional o Processo Administrativo nº 54170.006806/2014-92,
que trata da regularização fundiária do território da comunidade
remanescente de quilombo de SÃO SEBASTIÃO, que abrange
terras localizadas nos municípios de Patos de Minas e Presidente
Olegário, no Estado de Minas Gerais. Os estudos que resultaram
na identificação e delimitação desse território, bem como outros
levantamentos e documentos relacionados ao caso, compõem o
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) alusivo
à citada comunidade. Em reunião realizada na data de 11 de junho
de 2016, o Comitê de Decisão Regional/INCRA-MG aprovou o
referido relatório, reconhecendo, em caráter preliminar, um território com a dimensão de 4.148,2769ha (quatro mil cento e quarenta e oito hectares, vinte e sete ares e sessenta e nove centiares),
cujas confrontações são as seguintes: ao NORTE – Rio Paranaíba,
João dos Reis Machado, Espólio de Benedito dos Reis Machado,
Rio Paranaíba, João Francisco Pereira, Antônio Francisco Pereira,
Cristina Rosa Pereira, Vicente Francisco Pereira, Evandro Pereira
dos Santos e Rio Paranaíba; a LESTE – Rio Paranaíba; Jayme
Rodrigues dos Santos, Sebastião Pereira Gonçalves e Angélica
Emi Moriyama; ao SUL – Maria dos Anjos Marques, Gaspar
Feliciano Marques, Fazenda São Luiz, Luiz Gonzaga de Abreu,
Adilson Donizete da Silva, Elias José da Silva, João Rosa Filho,
Espólio de José Vaz Vieira, João Nascentes Sobrinho, Dercílio
Vicente Caixeta, Zacarias Piau Tolentino, José Antõnio Rodrigues, Nabuo Kotani, José Dornelas de Souza, Aguinaldo Alves
Ribeiro e Hilda Helena Caixeta; a OESTE – Pedro Ailton Ferreira, Orlando Sacardo, córrego sem denominação/ não identificado, Anunciato Ferreira Moreira, confrontante não identificado,
Fazenda Santo Antônio das Minas Vermelhas ou Paciência, Fernando de Almeida Moisés, Aparício Pereira Maciel e Fernanda de
Almeida Moisés.
No interior desse território foram identificados os seguintes ocupantes: (A) PROPRIETÁRIOS CUJOS TÍTULOS DE DOMÍNIO
ESTÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE PATOS DE MINAS/MG: (1) BALBINO GONÇALVES VIEIRA, CPF 039.727.716-49 – Matrículas nº 9.944/
R-4 (livro 2-AL), 20.353/R-1 (livro 2-AAAB), 30.703/R-1 (livro
2-AAAAQ), 34.286 (livro 2-BF), 34.632/R-1 e AV-2 (livro 2-BH)
e 37.214/R-1 (livro 2-BZ), áreas registradas de 7,2661ha,
0,1200ha, 13,1064ha, 488,3291ha, 8,3782ha e 47,0500ha, respectivamente; Usufrutuário vitalício das glebas objeto das matrículas
nº 9.944/R-4, 30.703/R-1 e 34.632/R-1: JOVELINO VAZ
VIEIRA, CPF 039.727.986/87; (2) HELI DONIZETTI
MACHADO, CPF 502.021.386-15 – Matrícula nº 51.579/R-1
(livro 2-F/L), área registrada de 14,1180ha; (3) LIMÍRIO VIEIRA
DE CARVALHO, CPF 039.727.806-30, e PATOSFÉRTIL LTDA,
CNPJ 41.771.742/0001-06 – Matrícula nº 37.917 e 37.917/R-7
(livro 2-C/D), área registrada de 555,1791ha; (4) VICENTE
PEREIRA GUIMARÃES (ESPÓLIO) – Registros nº 5.030 (livro
3-Q), 7.288 (livro 3-R), 9.844 (livro 3-T), 14.788 (livro 3-X),
14.865 (livro 3-X), 18.004 (livro 3-AA), 18.119 (livro 3-AA),
18.120 (livro 3-AA), 22.326 (livro 3-AD), 22.777 (livro 3-AD),
26.535 (livro 3-AE), 34.149 (livro 3-AM), 39.948 (livro 3-AQ),
45.672 (livro 3-AU), 52.059 (livro 3-AAB), 52.952 (livro
3-AAC), 61.170 (livro 3-AAH), 61.883 (livro 3-AAI) e 85.908
(livro 3-AAAB), áreas registradas de 179,5000ha, 7,7500ha,
27,1694ha, 5,2500ha, 36,2753ha, 8,7500ha, 38,7200ha,
32,4631ha, 8,7500ha, 12,0209ha, 119,0000ha, 87,3452ha,
36,0000ha, 3,7974ha, 2,2250ha, 31,2180ha, 9,0750ha, 11,3740ha
e 17,4400ha, respectivamente; Posseiro individual/justo título de
parcela não claramente definida do imóvel rural: MÁRCIO JOSÉ
GOMES, CPF 287.937.816-87; (5)CLÊNIO DE CARVALHO
JÚNIOR, CPF 523.090.536-00 – Matrícula nº 47.004/R-2 (livro
2-E/I), área registrada de 15,5488ha; (6) LUCAS MENDONÇA
DE CARVALHO, CPF 016.178.306-66; RAFAEL MENDONÇA
DE CARVALHO, CPF 016.178.336-81; ISABELA MENDONÇA
DE CARVALHO, CPF 016.178.366-05 – Matrículas nº 3.865/
R-11 (livro 2-O), 3.866/R-11 (livro 2-O), 10.377/R-9 (livro 2-AN)
e 23.179/R-8 (livro 2-AAAM), áreas registradas de 11,2000ha,
0,7705ha, 40,7500ha e 97,9720ha, respectivamente; (7) PEDRO
OSVANDO DE CASTRO, CPF 334.163.201-82, e RONAN DE
ARAÚJO LELES, CPF 041.277.786-01 – Matrícula nº 68.054/
R-3 e R-4 (livro 2-JV), área registrada de 19,3085ha; (8) JOÃO
APRÍGIO JOSÉ DE ABREU (ESPÓLIO) – Registro nº 51.322
(livro 3-AAA), área registrada de 4,9139ha; (9) GERALDO DE
MATOS, CPF 170.655.936-49 – Matrícula nº 49.553/R-3 (livro
2-E/Z), área registrada de 56,5600ha; (10) LUCIVONE MARIA
ALVES CUSTÓDIO, CPF 587.824.431-49 – Matrícula nº 48.196/
R-1 (livro 2-E/Q), área registrada de 33,0000ha; (11) JOÃO
DEMÉTRIO JORGE, CPF 037.364.076-53; JOÃO DEMÉTRIO
JORGE JÚNIOR, CPF 431.269.106-10; DEMÉTRIO JORGE
NETO, CPF 394.801.276-87; HIDETOSHI NAGAO, CPF
142.547.198-68;
ROBERTO ANTÔNIO
DIAS,
CPF
466.863.120-53; JOSÉ ZACHARIAS JUNQUEIRA NETO, CPF
446.184.506-06 – Matrícula nº 48.194/R-3 e R-7 (livro 2-E/Q),
área registrada de 68,2500ha; (12) JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO,
CPF 419.938.296-87; DIEGO MARCOS OLIVEIRA FREITAS,
CPF 087.262.966-08; SPASSO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.457.287/0001-46 – Matrícula nº 48.195/
R-1, R-3 e R-5 (livro 2-E/Q), área registrada de 18,7500ha; (13)
LEANDRO VAZ GONÇALVES, CPF 043.866.586-45 – Matrícula nº 88.849 (livro 2-Q/H), área registrada de 235,5554ha; (14)
MARIA LAUDIENE PEREIRA, CPF 026.653.846-04 – Matrícula nº 6.406/R-5 e R-6 (livro 2-X), área registrada de 80,0000ha;
(15) ACIR FERNANDES PEREIRA, CPF 011.810.226-57 –
Matrícula nº 10.294/R-1 (livro 2-AN), área registrada de
35,3276ha; (16) ALAÉRCIO JOSÉ PEREIRA, CPF
626.299.486-68 – Matrícula nº 22.038/R-7 (livro 2-AAAH), área
registrada de 6,5472ha; (17) ALAÉRCIO JOSÉ PEREIRA, CPF
626.299.486-68; SALVADOR AMORIM DA SILVA, CPF
481.170.996-91; DENISE FONSECA E SILVA, CPF
672.329.066-68 – Matrícula nº 21.419/R-11 e R-14 (livro
2-AAAF), área registrada de 35,0196ha; (18) VANDUIR ANTÔNIO TOLENTINO, CPF 351.461.686-87; JOSÉ MARIA NUNES,
CPF 579.079.606-06; MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA, CPF
059.500.565-62 – Matrícula nº 58.775/R-1, R-2 e R-11 (livro
2-H/J), área registrada de 11,4669ha; (19) NERLI CARLOS
SILVA, CPF 050.841.696-50; JOSÉ MARIA NUNES, CPF
579.079.606-06; MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA, CPF
059.500.565-62 – Matrícula nº 58.774/ R-1, R-2 e R-12 (livro
2-H/J), área registrada de 6,5472ha; (20) DAVID GONÇALVES
DO AMARAL, CPF 366.128.206-91, e MARIA DE FÁTIMA
BORGES CAIXETA, CPF 170.656.076-15 – Matrículas nº
23.027/R-1 e R-3 (livro 2-AAAL) e 23.028/R-1 e R-3 (livro
2-AAAL), áreas registradas de 62,5214ha e 6,7777ha; (21) ILDA
HELENA CAIXETA VIEIRA, CPF 043.551.846-17 – Matrículas
nº 54.534/R-2 e AV-5 (livro 2-G/F) e 54.535/R-1 (livro 2-G/F),
áreas registradas de 64,7173ha e 9,0000ha; Usufrutuários vitalícios da gleba objeto da matrícula nº 54.534/R-2: EMÍLIO CAIXETA RODRIGUES, CPF 144.569.156-68, e MARIA DE
LOURDES SOUSA CAIXETA, CPF 068.059.266-02; (22) JOÃO
CAIXETA DE SOUSA, CPF 064.276.326-71 – Matrícula nº
54.537/R-2 e R-5 (livro 2-G/F), área registrada de 7,6965ha; Posseira individual/justo título do referido imóvel: ILDA HELENA
CAIXETA VIEIRA, CPF 043.551.846-17; Usufrutuários vitalícios do imóvel: EMÍLIO CAIXETA RODRIGUES, CPF
144.569.156-68, e MARIA DE LOURDES SOUSA CAIXETA,
CPF 068.059.266-02; (23) JOSÉ DORNELAS DE SOUSA, CPF
211.270.696-91 – Matrículas nº 54.538/R-2 e 54.539/R-4 (ambas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
do livro 2-G/F), áreas registradas de 8,0000ha e 16,3000ha; (24)
JOSALFREDO CUSTÓDIO PEREIRA, CPF 350.231.206-00 –
Matrícula nº 54.536/R-5 e AV-6 (livro 2-G/F), área registrada de
27,8257ha; (25) ROGER BRUNO CUSTÓDIO, CPF
087.724.756-09 – Matrícula nº 90.214/R-3 (livro 2-Q/R), área
registrada de 33,8269ha; (26)VICENTE BENEDITO DOS SANTOS (ESPÓLIO) – Registro nº 80.590 (livro 3-AAX), área registrada de 7,5000ha; (27) SEBASTIÃO DOS REIS ROSA, CPF
262.797.116-68 – Matrícula nº 50.269/R-1 (livro 2-FD), área
registrada de 21,8400ha; (28) PAULO DE OLIVEIRA, CPF
182.385.306-44 – Matrícula nº 78.562 (livro 2-N/O), área registrada de 28,6188ha; (29)ELIANE APARECIDA DA SILVA, CPF
098.509.116-97; ELIAS JOSÉ DA SILVA, CPF 088.933.006-99;
EDIVALDO JOSÉ DA SILVA, CPF 096.461.846-00; LIDIANE
APARECIDA DA SILVA, CPF 085.098.606-02 – Matrícula nº
29.200/R-4 (livro 2-AAAAJ), área registrada de 207,4000ha, da
qual apenas 50,4104ha estão inseridos no perímetro do território
quilombola; Usufrutuários vitalícios do imóvel: MAXIMINO
MARIANO DA SILVA, CPF 111.477.766-87, e MARIA VITÓRIA SILVA, CPF 757.573.116-49; (B) PROPRIETÁRIOS CUJOS
TÍTULOS DE DOMÍNIO ESTÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG: (1) INÉA RICARTE DOS ANJOS SILVA, CPF
770.197.506-30 – Matrícula nº 7.775/R-11 (livro 2-AC), área
registrada de 101,2037ha; (2) LIMÍRIO VAZ CAIXETA, CPF
039.727.636-20 – Matrícula nº 7.776/R-1 (livro 2-AC), área registrada de 28,6000ha – Usufrutuário vitalício do imóvel: JOVELINO VAZ VIEIRA, CPF 039.727.986/87; (3) CRISTINA ROSA
PEREIRA, CPF 015.824.046-40 – Matrícula nº 23.695 (livro
2-BA), área registrada de 39,0853ha, da qual apenas 21,8171ha
estão inseridos no território quilombola; (4) JOSÉ MACHADO
CORREA, CPF 170.626.206-49 – Matrícula nº 9.178/R-3 (livro
2-AH), área registrada de 34,2500ha; (C) POSSEIROS INDIVIDUAIS/SIMPLES OCUPAÇÃO de imóveis rurais localizados no
município de Patos de Minas/MG: (1) LIMÍRIO VAZ CAIXETA,
CPF 039.727.636-20, área ocupada de 72,6359ha; (2) JÚLIO
CÉSAR NUNES, CPF 007.086.286-99, área ocupada de
107,8107ha; (3) AMÉRICO PEREIRA CARDOSO (ESPÓLIO),
CPF 171.177.556-87, área ocupada de 23,5371ha; (4) ANTÔNIO
AUGUSTO DE SANTANA, CPF 543.285.516-04, área ocupada
de 10,3348ha; (5) MDPM PARÓQUIA DE SÃO VICENTE DE
PAULO, CNPJ 178.328.660/0443-10 – Capela São Luiz das Vilas
Boas, área ocupada de 0,2421ha, inserida no imóvel rural objeto
da matrícula nº 29.200/R-4 (livro 2-AAAAJ), do CRI de Patos de
Minas/MG; (6) PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS/MG, CNPJ 18.602.011/0001-07 – Escola Municipal São
Paulo, área ocupada de 0,1809ha, inserida no imóvel rural objeto
da matrícula nº 29.200/R-4 (livro 2-AAAAJ), do CRI de Patos de
Minas/MG.
Considerando o exposto, COMUNICO aos senhores detentores de títulos de domínio incidentes em tal área, bem como aos
demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, portadores
de eventuais títulos de domínio incidentes na área, ou que nela
exerçam atos de posse mansa e pacífica, que terão o prazo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data em que forem notificados a respeito da publicação do presente edital – que será publicado por 02 vezes consecutivas nos Diários Oficiais da União e
do Estado de Minas Gerais, e afixado nas sedes das Prefeituras
Municipais de Patos de Minas/MG e Presidente Olegário/MG
– para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação (RTID). As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a
Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, situada
na Avenida Afonso Pena, 3.500 – Bairro Cruzeiro – CEP 30130009 – Belo Horizonte/MG, telefones (0XX31) 3131-2071 e 31312073. Informo, ainda, que, no mesmo local, de segunda a sextafeira, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00
horas, o Processo Administrativo nº 54170.006806/2014-92, em
cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2019.
ALAN FONSECA ROCHA
43 cm -19 1261976 - 1

ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, para o pleno cumprimento do disposto no inc. V do
art. 4º, da Lei Federal nº10.520/2002, a Alteração da data de realização da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº011/2019, cujo
objeto consiste na aquisição de Luvas de Segurança - Equipamentos de Proteção diversos, para atender os empregados da ITAURB
em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme termo
de referência. A sessão pública anteriormente marcada para o dia
28/08/2019 às 8h (oito horas) será realizada no dia 04/09/2019 às
08h (oito horas), no Escritório Central da ITAURB, situado na
Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/
MG. O Edital completo está disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail
[email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4013 e 3833-4014. Itabira MG, 20 de agosto de 2019. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2019
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, para o pleno cumprimento do disposto no inc. V do
art. 4º, da Lei Federal nº10.520/2002, a Alteração da data de realização da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº012/2019, cujo
objeto consiste na aquisição de pneus novos para utilização em
sua frota de veículos e máquinas no município de Itabira/MG,
conforme termo de referência. A sessão pública anteriormente
marcada para o dia 29/08/2019 às 8h (oito horas) será realizada
no dia 05/09/2019 às 08h (oito horas), no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº.
350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo está disponível no
endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4014
e 3833-4013. Itabira - MG, 20 de agosto de 2019. Cláudio Lisboa
Bicalho – Pregoeiro.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, para o pleno cumprimento do disposto no inc. V do
art. 4º, da Lei Federal nº10.520/2002, a Alteração da data de realização da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº013/2019, cujo
objeto consiste na aquisição de Calçados de Segurança diversos
para atender os empregados da ITAURB em suas atividades, no
município de Itabira/MG, conforme termo de referência. A sessão
pública anteriormente marcada para o dia 28/08/2019 às 14h (quatorze horas) será realizada no dia 04/09/2019 às 14h (quatorze
horas), no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº350, Centro, Itabira - MG. O Edital completo está disponível no endereço acima, pelo site www.
itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone: (31)3833-4014 ou (31)3833-4013. Itabira MG, 20 de agosto de 2019. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
13 cm -20 1262774 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 016/2019 – A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem como objeto Elaboração Projeto básico e executivo
para modernização do projeto dos reatores da ETE. A empresa
vencedora foi a Sanag Engenharia de Saneamento Ltda ao preço
de R$ 38.238,45. Passos-MG, 15 de agosto de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE . Rosa Cornelia Machado Baldini - Presidente da C.P.L.
2 cm -20 1262652 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO:
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa
de locação de retroescavadeira, escavadeira hidráulica e prancha
para transporte da retroescavadeira hidráulica. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 05/09/2019 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n°
93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 20/08/2019. Marco
Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -20 1262585 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAMBACURI-MG.
Pregão (Presencial) nº 004/2019. Aviso de Licitação. O SAAE de
Itambacuri torna público que fará realizar, às 8 horas e 30 minutos, do dia 03 de setembro de 2019, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP:
39.830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através
do e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-3511-1249
– Itambacuri, 20/08/2019 – Jorge Renê Ferreira Rodrigues, Diretor Geral do SAAE.
3 cm -20 1262784 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAMBACURI.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS DE Nº 045/2019 a 047/2019 do Município de Itambacuri. O SAAE de Itambacuri torna público o interesse em aderir
às Atas de Registro de Preços 045 a 047/2019, oriundas do Pregão
Presencial nº 6/2019. OBJETO DAS ATAS: aquisição de peças e
acessórios, novos e genuínos, e prestação de serviços mecânicos
em veículos e máquinas. Ata nº 045/2019: Lotes 5 e 14; Ata nº
046/2019: Lote 4; Ata nº 047/2019: Lotes 1 e 5. Fornecedores:
Automotivo Matos Pimenta Ltda, Organizações Pinheiro Barbosa
Auto Peças Ltda e Uassi Auto Peças. Itambacuri/MG, 20/8/2019.
Jorge Renê Ferreira Rodrigues, Diretor Geral do SAAE.
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SAAE – BOA ESPERANÇA - MG
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BOA ESPERANÇA
- Processo Seletivo Público Simplificado – EDITAL N° 02/2019
– Inscrição Presencial: dia 26/08/2019 de 08h às 11h e de 14h às
16h e dia 27/08/2019 de 08h às 11h, somente nos dias úteis. Local:
Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança
– Rua Galena, nº 239, Jardim Alvorada, Boa Esperança/MG.
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, no Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança - Telefone: (35)
3851-1524, no sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Boa Esperança - www.saae.boaesperanca.mg.gov.br
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo
Licitatório nº 051/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº
044/2019 - tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de VÁLVULAS CONTROLADORAS DE NÍVEL. O Edital encontra-se disponível no site:
www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
email [email protected]. O início de julgamento darse-á às 09h00min do dia 05 de setembro de 2019.
Governador Valadares, 20 de agosto de 2019. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
ADIAMENTO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Governador Valadares, torna público o adiamento do início
da sessão do Processo Licitatório nº 035/2019, na modalidade
de Pregão Presencial nº 029/2019 - tipo menor preço por item,
que tem por objeto a aquisição deREGISTRO DE GAVETA EM
FERRO FUNDIDO E CONEXÕES METÁLICAS em razão
de modificações por ocasião de questionamento. O novo Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo
ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 04 de setembro de 2019.
Governador Valadares, 20 de agosto de 2019. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG,
torna público: RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº.
069/2019 - Objeto: Aquisição de Hidrômetros e Macromedidores. Altera-se o Edital e a Data de Abertura do Certame. Nova
data de Abertura: 03/09/19-09:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br
-Eliana Aparecida de Morais – Pregoeira do SAAE - 20/08/2019.
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SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2019
O SEST – Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 005/2019 cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviços de prótese
odontológica para atender a demanda do SEST SENAT da Unidade B-034, em favor da empresa: LABORATORIO ROBERTO
DEPRÓTESE DENTAL LTDA, CNPJ 66.851.577/0001-15, no
valor total de R$ 459.942,00, no dia 12 de agosto de 2019.
Simone Patrícia Calixto Prado
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO - CISMARPA
Edital de Leilão 002/2019-Torna público que levará a leilão
online, site ,a partir 13:30hs, seus bens inservíveis: veículo e bens
diversos. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira.
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CERÂMICA SAFFRAN LTDA.
CNPJ 18.751.354/0001-33
EDITAL DE- CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral de Sócios, a realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de agosto
de 2019, na Rua Gustaf Dalen, nº 100, Distrito Industrial Paulo
Camilo Sul, Betim/MG, CEP 32.669-174, para deliberarem sobre
a criação de filial e modificação do Contrato Social, com a formalização da competente alteração contratual. Betim, 16 de agosto
de 2019. (Ass.) a Administração.
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA
NA SEDE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO, MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07,
ÀS 08H00min DO DIA 10 DE MAIO DE 2019
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da
Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha,
Diretor Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor Vice-Presidente. 2. A Diretoria, na forma do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a extinção
da filial da Sociedade localizada na Avenida Sabiá, s/nº, Zona
Industrial, Congonhas, MG, CEP 36.415-000, inscrita no CNPJ
nº 17.227.422/0154-71 e na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE nº 31902464626, em 03/03/2016. 3. Nada
mais foi tratado. Ouro Branco, MG, 10 de maio de 2019. Mesa:
Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz
Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres,
Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e
Mauro de Paula (Diretores).Declaração: Declaro que a presente é
cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Certifico registro sob o nº 7430724 em 16/08/2019
da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., Nire 31300036677 e
Protocolo 193250918 - 25/07/2019. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
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SHQ PARTICIPAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ nº 06.049.460/0001-90 – NIRE31206904393
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da SHQ Participações Agrícolas Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.049.460/0001-90 (“Sociedade”),devidamente
convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no
dia 28de agosto de 2019, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99 – sala 303, bairro Santa Lúcia, na cidade
de Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de
deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o recebimento, pela Sociedade, do pedido de renúncia do Sr. José Reis
Cavalcante Morais ao cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar
a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André Simão Osorio de Barros para
ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; d) eleger o Sr.
Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de
Diretor Administrativo da Sociedade; e) aprovar a modificação da
Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a substituição
na Diretoria da Sociedade; e f) aprovar a celebração da 8ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Nona, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. José
Reis Cavalcante Morais - Diretor Administrativo.
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ANDRADE GUTIERREZ S.A.
CNPJ/MF nº17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 19 de
julho de 2019. Data, Hora e Local : Aos 19 (dezenove) dias do
mês de julho de 2019, às 09h (nove horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo
Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças : acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência : Sérgio Lins
Andrade. Secretário : Rafael Andrade da Cunha Pereira. Edital
de Convocação : dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social da Companhia, nos termos do §4o, do artigo 124 da Lei
6.404/76. Deliberação aprovada por unanimidade:Autorizar a
diretoria da Companhia, por si, ou por procuradores por ela constituídos, a promover a alteração da denominação social de sua
investida, denominada Constructora Andrade Gutierrez S.A. de
C.V., localizada na Cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, para Andrade Gutierrez Engenharia S.A. de C.V, assim
como reformular o Estatuto Social; Eleger os membros da administração e a forma de atuação dos representantes eleitos. Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual
se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
Assinaturas : p/ Administradora Santo Estevão S.A .: Diretor: Sérgio Lins Andrade. p/ Administradora Sant’ana Ltda : Diretoras:
Ângela Gutierrez e Cristiana Gutierrez. p/ Administradora São
Miguel S.A .: Diretores: Eduardo Borges de Andrade e Álvaro
Furtado de Andrade. Eduardo Borges de Andrade. Angela Gutierrez. Cristiana Gutierrez. Rafael Andrade da Cunha Pereira. Sérgio Lins Andrade. Álvaro Furtado de Andrade . p.p João Pedro
Amado Andrade e Marcos Amado Andrade : Procurador: Sérgio
Lins Andrade. Rodrigo Werneck Gutierrez . A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rafael Andrade da
Cunha Pereira – Secretário . Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 7431991 em 19/08/2019 da
Empresa Andrade Gutierrez S/A, NIRE 3130001481-9 e protocolo 19/317.022-1 - 29/07/2019.
(a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 - NIRE: 31.3.0002746-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Conforme deliberado pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, ficam convocados os acionistas da Samba
Mobile Multimídia S/A, CNPJ/MF n. 15.427.696/0001-04,
(“Companhia”) para, em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia no dia 29 de agosto
de 2019, às 10:00 horas, reunirem-se, em primeira convocação
às 10:00 horas e, em segunda convocação, 10:30 horas, e deliberarem a seguinte ordem do dia: (i) reeleição dos membros do
Conselho de Administração da Companhia; (ii) alteração das
atribuições da Diretoria; e (iii) criação do cargo da Diretoria de
Vice-presidente, com consequente alteração e consolidação do
Estatuto Social da Companhia. Belo Horizonte, 20 de julho de
2019. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190820192437022.

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