TJMG 14/08/2019 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares,
PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 25/19, publ. em 31.07.19,
por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao cargo PEBIIP, adm.
2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º e 5º do
inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a., leia-se: ref. ao cargo PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º e 5º do inciso
III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remun. de contribuição integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima, PEBIIN – Matem., adm.
1, Ato nº 18/14, publ. em 20.03.14, por motivo de acerto nas contagens, onde se lê: a p/ de 17.08.13, leia-se: a p/ de 18.06.12; SRE,
MaSP 1156310-3, Monaliza Angélica Santana, ANEIIC, adm. 1,
Ato nº 145/11, publ. em 01.12.11, por motivo de incorreção, onde
se lê: 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.11, leia-se: 1º qq. de exerc.
a p/ de 16.11.11; Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”,
MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira, PEBIIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 51/95, publ. em 11.04.95, por motivo
de incorreção, onde se lê: 06 meses e 20 dias, leia-se: 07 meses
e 27 dias, republicado por incorreção no ato 56/19, publicado em
15.05.19.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima, PEBIIN – Matem., adm.
1, por motivo de acerto nas contagens, Ato nº 36/07, publ. em
11.10.07, onde se lê: 4º biênio a p/ de 28.11.06, leia-se: 4º biênio
a p/ de 08.10.05; Ato nº 09/10, publ. em 11.03.10, onde se lê: 5º
biênio a p/ de 27.11.08, leia-se: 5º biênio a p/ de 08.10.07; Ato nº
01/11, publ. em 03.02.11, onde se lê: 6º biênio a p/ de 12.12.10,
leia-se: 6º biênio a p/ de 22.10.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio
Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima, PEBIIN
– Matem., adm. 1, Ato nº 34/14, publ. em 20.03.14, por motivo
de acerto nas contagens, onde se lê: a p/ de 09.08.08, leia-se: a
p/ de 20.06.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima, PEBIIN – Matem., adm.
1, Ato nº 36/14, publ. em 20.03.14, por motivo de incorreção,
onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 09.08.08, leia-se: 2º qq. mag. a
p/ de 20.06.07.
13 1260782 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ubá
MUNICÍPIO
Piraúba
ESCOLA
EE Profª. Francisca Pereira Rodrigues – 181382
MASP/D
837751-7
NOME
Sandra Cristina Muscardi
CARGO
ADM.
PEBIA
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
26/06/2019
12 1260188 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coimbra - E.E.
Emílio Jardim - 128635, MASP 553.978-8.01, Wander Ladeira
Batalha, EEBII I, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.19; Ubá - E. E. São José – 182079, MASP
862.788-7.03, Cláudia Moreira de Paula Grossi, PEBIB, por 01
mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.19;
Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 966.0804.01, Sônia Aparecida Carneiro Pinto, PEBIIIG, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.09.19.
12 1260190 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado
– 182222, MASP 376.114-5.01, Neide Rodrigues, ATBVI, referentes ao 4º quinquênio de exercício, ato 27/19, publicado em
17.07.19, por motivo de incorreções. Onde se lê: por 02 meses,
leia-se: por 01 mês.
12 1260191 - 1
SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:
- Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 224901.9.2,
Neusa Maria Xavier Moreira, PEB3P, por 04 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019 em
razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Tubal Vilela da Silva,
Masp 811155.1.1, Marilene Rufino Damaso de Morais, PEB2J,
por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
114/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269913.0.2, Eliete Sousa Moura
de Goveia, PEB1B, Ato nº 30/12, publicado em 20/06/2012, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
4º quinquênio, por motivo de concessão em duplicidade; Masp
269989.0.2, Maria Botelho Alves Pena, PEB2P, Ato nº S/N,
publicado em 17/02/1995, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, por acerto no processo
de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 115/19
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA–
ATO Nº 106/19
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 1133033.9.1, Adriano Rodrigues de Souza de La Fuente,
PEB2C, Ato nº 04/19, publicado em 09/08/2019, por motivo de
incorreção na data, onde se lê: a partir de 29/07/2019, leia-se: a
partir de 30/07/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 107/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 317981.9.1, Nilza Inácio Fernandes, PEB1H, Atos nºs 07/07, 59/07, 64/10, 37/11 e 25/14, publicados em 03/02/2007, 07/09/2007, 07/07/2010, 02/04/2011 e
19/07/2014, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio, referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º quinquênio, referente ao 4º quinquênio, referente ao
5º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio, referente ao 4º
quinquênio, referente ao 5º quinquênio, referente ao 5º quinquênio, referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO
Nº 108/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 317981.9.1, Nilza Inácio Fernandes,
PEB1H, Ato nº 10/08, publicado em 08/02/2008, por motivo de
acerto no processo aposentadoria, onde se lê: 04 meses e 24 dias
referente ao 2º quinquênio, 3 meses e 13 dias referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 13 dias referente ao 2º quinquênio,
3 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio; Masp 811270.8.1,
Selma Maria da Silva, PEB1N, Atos nºs 32/10, 17/14 e 67/17,
publicados em 04/05/2010, 12/04/2014 e 08/12/2017, por motivo
de acerto no processo aposentadoria, onde se lê: referente ao
2º quinquênio a contar de 19/03/2006, referente ao 3º quinquênio a contar de 03/04/2011, referente ao 4º quinquênio a contar
de 02/04/2016, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de
06/02/2006, referente ao 3º quinquênio a contar de 19/02/2011,
referente ao 4º quinquênio a contar de 18/02/2016.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331257.6.1, Eulália Maria Alves Cunha, PEB2I, Ato nº 14/14, publicado em
15/03/2014, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
e a percepção de 06 h/a de exigência curricular, leia-se: e a percepção de 11 h/a de exigência curricular; Masp 334335.7.3, Maria
Helena de Paula Resende, PEB1I, Ato nº 111/12, publicado em
01/12/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
e da percepção de 51 h/a de aulas facultativas, leia-se: e da percepção de 53 h/a de aulas facultativas; Masp 289669.4.1, Nelma
Aparecida Borges da Silva de Oliveira, PEB1G, Ato nº 34/14,
publicado em 31/05/2014, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: e a percepção de 33 h/a de dobra de
turno, leia-se: e a percepção de 31 h/a de dobra de turno; Masp
697918.1.1, Sonia Maria da Silva, PEB2B, Ato nº 06/19, publicado em 02/02/2019, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 1 h/a de exigência curricular, leia-se: 2 h/a de
exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1260463 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 113/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1143766.2.1, Lusia Oliveira Silva,
TDE2E, Ato nº 47/19, publicado em 19/07/2019, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 317981.9.1, Nilza Inácio
Fernandes, PEB1H, Ato nº 231/08, publicado em 26/04/2008, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º
quinquênio, por motivo de erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de
Educação Continuada CESEC JK, Masp 861569.2.1, Clélia Dias
Mota, PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/04/2019; E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp
697183.2.1, Ana Cristina da Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2018; - Prata, E.E. do Prata,
Masp 1324644.2.1, Donizetti Antonio Alves de Oliveira, ATB1C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018;
- Uberlândia, SRE, Masp 269913.0.1, Eliete Sousa Moura de
Goveia, PEB1B, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2014; Masp 269989.0.2, Maria Botelho Alves Pena,
PEB2P, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/1994, 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/1995 e 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/04/2000; Masp 390400.0.1,
Valterísio Pires de Araújo, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/03/2012 e 6º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima
Garcia, ATB3J, a contar de 30/09/2019 em prorrogação.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1260462 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº38/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo
23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei
15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
SEIV, a partir de 12/08/2019, da Servidora: BELO HORIZONTE
– MaSP 1.320.394-8, MONICA MALAQUIAS AVILA, ATB2C,
vinculado ao cargo 01
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº39/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo
23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei
15.293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 13/08/2019, da
Servidora: BRUMADINHO – MaSP 185.461-1, ROMILDA DO
CARMO RIBEIRO, PEBID, DIV, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº40/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo
23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei
15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento
da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 12/08/2019,
da Servidora: CAETÉ – MaSP 877.606-4, PATRICIA SANTOS
BRUM, PEB2M, DV, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº41/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo
23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei
15.293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 09/08/2019, da
Servidora: SABARÁ– MaSP 665.273-9, HELGA MARIA LIMA
DA COSTA, PEB2F, DIV, vinculado ao cargo 01.
13 1260777 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
22/19
SRE Metropolitana C
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1385034.2.1, Camila Nathieli
Boaventura de Deus, PEBD1A, a partir de 12/07/2019.
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO ATO Nº 162/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte, Masp 1448078-4, Jairo Assunção Rodrigues, PEB1A,
Admissão 02, Artes, 10 aulas. Ato nº 01/2019, publicado em
13.07.2019, por incorreção no número de aulas. Onde se lê: 12
aulas; Leia-se: 10 aulas.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/19
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação –
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 509256-4, Maria
Inês de Brito Almeida, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 97, publicado
em 02/08/2019, por incorreção no texto, onde se lê: … a partir de
29/07/2019... Leia -se: … a partir de 09/08/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora:
- Prata, E.E. do Prata, Masp 1178003.8.4, Flávia de Oliveira Santos, PEB1B, a partir de 23/06/2019; - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1443564.8.1, Mirsa Gabriela
Cardoso Malfrison, PEB1A, a partir de 06/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 278059.1.2, Yeda
Almeida Patente, PEB1H, a partir de 05/08/2019; E.E. Segismundo Pereira, Masp 666695.2.3, Elis Regina da Silva, PEB1C,
a partir de 07/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. São
Judas Tadeu, Masp 1104898.0.2, Beatriz Maria de Deus Leandro, PEBD1A, a partir de 02/08/2019; Masp 1104898.0.3, Beatriz
Maria de Deus Leandro, PEBD1A, a partir de 02/08/2019; - Nova
Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1112455.9.1, Juliano Fernandes
Cardoso, PEBD1A, a partir de 29/07/2019; - Uberlândia, E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 686371.6.1, Ana Maria Pereira
dos Santos, PEBD1A, a partir de 29/07/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
a servidora: Santa Luzia– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345202-6, Vânia Alves Mendonça
Freire, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 171, public. em 11.06.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à
carga horária de 112 h/a; Leia -se: ...correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 345929-4,
Monica Damasceno Gomes, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 97, publicado em 02/08/2019, por incorreção no texto, onde se lê: …
Monica Damasceno do Couto. Leia -se: … Monica Damasceno
Gomes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/2019
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao servidor: Lagoa Santa – Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 486.431-0, Rosaura Lucia
Marques, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 21, publicado em 28.02.2019,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... a partir de
11.09.2016… e com remuneração proporcional a 25/30; leia-se:
“... à partir de 12.09.2016 … e com remuneração proporcional
a 24/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias-prêmio concessão ao (s) servidor (es): Morro do Pilar – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 369345-4, Vera Lucia
de Matos Oliveira, PEBIIH, 2º cargo. Ato nº 74, publicado em
24/09/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
...ref ao 2º a partir de 05/09/2001 e 3º a partir de 26/12/2006,
Leia –se: ...ref ao 2º quinq., de exercício, a partir de 06/08/2001
e 03 meses ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 12/09/2006;
Ato nº 22, publicado em 25/05/2012, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: ...ref ao 4º quinq., de exercício, a partir
de 23/03/2012, Leia –se: ...ref ao 4º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 875070-5, Diva
Menezes Carvalho, ASB1G, 1º cargo. Ato nº 163/2014, publicado
em 14.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a
partir de 02.04. 2014, leia-se: ... a partir de 14.04.2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169/2019
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao servidor: Lagoa Santa – Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 486.431-0, Rosaura Lucia
Marques, PEBI A, 3º cargo. Ato nº 21, publicado em 28.02.2019,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... a partir de
11.09.2016, leia-se: “...apartir de 12.09.2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Ribeirão das Neves– Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 454502-6, Jandira Angela
da Silva, PEBII G, 2º cargo. Ato nº 93, public. Em 02.08.2019,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...art. (*) 40, § 1º,
inciso III; alínea “a” (integral) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03... Leia -se: ...art. (*) 40, § 1º, inciso III; alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03... Santa
Luzia– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 541310-9, Cláudia Márcia Siqueira de Castro Vasconcelos, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 94, public. Em 02.08.2019,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...art. (*) 40, § 1º,
inciso III; alínea “a” (integral) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03... Leia -se: ...art. (*) 40, § 1º, inciso III; alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/2019
Retificação de Quinquênio, referente a servidora: Lagoa Santa
– Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 486431-0 Rosaura Lucia Marques, PEB1 A - 1º cargo. Ato
nº 172, public. em 18.12.1996, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: “... 1º quinq. de exercício, a partir de 18.09.1996,
leia-se: “... 1º quinq. de exercício, a partir de 06.02.1996; Ato nº
46, public. em 21.04.2012, onde se lê: “... 2º quinq. de exercício, a
partir de 08.03.2001, leia-se: “... 2º quinq. de exercício, a partir de
05.02.2001 e Ato nº 50, public. em 21.04.2012, onde se lê: “... 3º
quinq. de exercício, a partir de 020.10.2007, leia-se: “... 2º quinq.
de exercício, a partir de 19.09.2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional
Caieiras – 11070, MaSP 555303-7, Maria Aparecida do Patrocinio, PEB3P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 260, public. em 23.12.2005, onde se lê:... ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 18.05.2004, leia-se:... ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 10.06.2004; Ato n° 76, public. em
09.10.2010, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir
de 05.05.2009, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
27.06.2009; Ato n° 71, public. em 14.06.2014, onde se lê:... ref.
ao 4° quinq. de exercício, a partir de 13.05.2014, leia-se:... ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 04.07.2014.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº38/2019 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – EE Síria Marques da Silva – 2330, Masp
968218-8, Claudine Carvalho Moura Medeiros, ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 02/08/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2019 ANULA o ato de opção remuneratória referente a servidora Gláucia Cristina Pereira, dos Santos Ribeiro, MaSP 1075682-3, ANEI1B, admissão 01, Ato nº
34/2019, publicado em 02/08/2019, por motivo de publicação
indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro
– 2461, MaSP 373749-1, Vanessa Tânia Ribeiro, PEBI P, 1º cargo,
a partir de 09.07.2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO
Nº 04/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa
Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 486431-0 Rosaura Lucia Marques, PEBI A - 1º
cargo, ref. ao 4º biênio, a partir de 08.02.2000; 5º biênio, a partir
de 12.02.2003; 6º biênio, a partir de 12.07.2006; 7º biênio, a partir
de 10.08.2008; 8º biênio, a partir de 06.05.2011.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550132.