TJMG 01/08/2019 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvao
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2019
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao
servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, Ato nº 357/2019,
publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06,
leia-se: 08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2019
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor: Bela Vista
de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP 1239352-6, Georges Demetre
Alexandris Castro, PEB1A, Química, 3º cargo, Ato nº 358/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária assumida, onde se
lê: 12, leia-se: 08.
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N° 386/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, do servidor de : Itabira, da EE Antônio Martins Pereira,
MaSP 1190331-7, Mário Lúcio Corrêia Alves, PEB1A, Educação
Física, 16h/a, Adm. 03, para 12h/a na EE José Ricardo Martins Fonseca, devendo entrar em exercício a contar de 01/08/2019.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 385/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, EE
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1062327-0, Cássia Regina Arcanjo
Bastos, EEB2G, Adm. 01, mudança de lotação para a EE José Modesto
Ávila, Ato nº 380/2019, publicado em 31/07/2019, por motivo de desistência da servidora.
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SRE de Ouro Preto
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ITABIRITO,
EE “PROFESSOR TIBÚRCIO”, MaSP 10112308, M.L.M.R.M.,
PEB2E/ADM01, PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO, Ato nº 01/19 , publicado em 31/07/2019 , por incorreção textual.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ITABIRITO,
EE “Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP 663.735-9, Maria da Conceicao Zacarias, PEB1A/Adm. 03, REMANEJAMENTO, Ato nº 17/19 ,
publicado em 17/07/2019 , por incorreção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
N° 02/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução SEPLAG Nº 37 de 12/09/05, para apurar sobre concessão indevida de vantagens e benefícios relativos à Resolução SEE nº
2388/2013, ao servidor: ITABIRITO – M.L.M.R.M., MaSP.10112308,
PEB2E, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
seguinte servidor: MARIANA - - E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” - 5106259 - MaSP. 1.252.587-9,JANDIARA LOPES DE
PAULA IGLESIAS ALBUQUERQUE, EEB1A, Admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, Símbolo DIV, a partir de 31/07/2019, com vinculação ao cargo de EEB1A, Admissão 03.
E.E. “Cônego Mauro de Faria” - 5106348 - MaSP. 1.252.587-9, RUBIA
MARA DA SILVA, PEB2C, Admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, Símbolo DVI, a partir de 31/07/2019, com vinculação ao cargo de PEB2C, Admissão 02.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 18/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): MARIANA - MaSP: 9424201, Soraia Aparecida Siqueira
Gama, PEB2J/Adm. 01, da E.E. “Dom Benevides”, de Mariana, para a
E.E. “Professor Soares Ferreira”, de Mariana, a partir de 01/08/2019.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Diretor em Exercício”
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fatima Santos De Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Guimarânia – MaSP 690264-7,
Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB I P, admissão 2, aposentada em
19/10/2018, referente ao saldo de 3 meses.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Afastamento, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor Aposentado”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB I P, admissão 2, Ato nº 11/2010, publicado
em 16/4/2010, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê:
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/5/2010, leia-se:
referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 17/5/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Afastamento, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor Aposentado”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB I P, admissão 2, Ato nº 11/2018, publicado
em 13/9/2018, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 379439-3, Carla Beatriz Ferreira Guimarães, a partir de 29/7/2019, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1063195-0,
Juliana Ferreira dos Anjos, TDE V G – FGD-4, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “de São
José do Barreiro”, MaSP 687767-4, José Fernandes Lemos, ATB I B,
admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 2/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 688873-9, Maria José Nunes Fernandes,
EEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/7/1994, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/7/1999, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/8/2006
e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 4/2/2012, todos,
com vigência de pagamento a partir de 27/11/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra” / E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos,
PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D IV, a partir de 18/7/2019; Serra do Salitre – E.E. “Tereza de
Castro Mariano”, MaSP 970993-2, Maricélia Ferreira, PEB I A, admissão 5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a
partir de 31/7/2019.
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SRE de Pirapora
Diretora: Heloisa Alves De Almeida Gribel
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Heloisa Alves de Almeida Gribel, MaSP 331116-4, EEB2I,
adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD 7, ED
1100276, a contar de 25/07/19.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
379/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu – E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 802.935-7,
Maria José de Campos, a partir de 29/07/2019, referente ao cargo 02,
PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 01/2019
CONCLUI Processo Administrativo nº 46/2017, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em 04/07/15 do servidor (a) / pensionista, no período de 01/07/15 a 31/07/15, que totalizam R$ 239,24
(duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). Elza Guarato de Faria – MASP: 229.612-7 – nos termos da Lei 14 .184 de
31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
REVOGAÇÃO – Ato nº 02/2019
Revoga no ato de Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba,
EE Irmão Afonso, Ney Antônio Feliciano Idaló, MaSP: 655.080-0,
PEBIB adm.03, ato 53/19, publicado em 25/07/19, a pedido do servidor, a partir de 29/07/19.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 03/2019
Torna sem efeito, o ato nº 05/19 de Remoção, publicado no MG de
25/07/19, referente à servidora: - Água Comprida, EE José Acácio da
Silva, Aline Ferreira Barreto, MaSP: 1.473.760-5, adm.01, por publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 04/2019
Torna sem efeito, o ato nº 04/19 de Mudança de lotação, publicado no
MG de 25/07/19, referente à servidora: - Araxá, EE Delfim Moreira,
Erika Elaine Araujo Amaral, MaSP: 604.402-8, PEBIA adm.02, por
publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 37/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Santa Juliana, EE Santa Juliana, Dilma Ferreira Espíndula, MaSP: 614.639-3, ATBDIA adm.01, a partir de 11/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
34/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, EE Dom
José Gaspar, Raquel Rosa Veloso, MaSP: 370.421-0, ATBVJ adm.02,
a partir de 29/07/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.3º da EC nº 47/05; com direito à remuneração integral. – Fronteira,
EE João Kopke, Marli Aparecido Santana, MaSP: 806.688-8, ATBVJ
adm.01, a partir de 01/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. – Uberaba,
Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, João Batista Marques de Oliveira,
MaSP: 1.053.416-2, PEBIIIG adm.01, a partir de 01/08/19, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a (108RB+01 de média quinquenal).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
380/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – SRE - MaSP 159.367-2, Sônia Marta Ribeiro Tavares, a partir de 29/07/2019, referente ao cargo 03, ANEI3G, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 08/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Araxá, Simone Aparecida Cearence
Magela, MaSP: 269.664-9, PEBIIIP adm.02, aposentada em 26/04/13,
referente ao saldo de 02 meses. – Campo Florido, Almerita da Conceição Rocha Xavier, MaSP: 269.698-7, PEBIF adm.02, aposentada em
31/07/18, referente ao saldo de 02 meses.

LOTAÇÃO – ATO N.º 381/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Sete Lagoas, E.E. Doutor Avelar, MaSP 1.328.778-4, Claudia Marcia de Oliveira Lopes, ATBIB, admissão 02, a contar de 29/07/2019,
retornando de LIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 30/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Uberaba, SRE, Dulcineia Regina
Camara, MaSP: 366.210-3, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo, a partir de 24/08/15.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 382/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28 - A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade, MaSP 556.409-1,
Gislene da Silva Rodrigues, PEBIN, admissão 01 e PEBIH, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 31/07/2019, vinculado
ao cargo PEBIN, admissão 01.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 54/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Carmelita Carvalho
Garcia, Aguimar José de Sousa, MaSP: 370.332-9, PEBIVO adm.01,
por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/19, por implementar requisitos para aposentadoria. - Aguimar
José de Sousa, MaSP: 370.332-9, PEBIVP adm.02, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19, por implementar requisitos para aposentadoria.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 383/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio,
MaSP 824.032-7, Luciana Aparecida Cruz Lima, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 31/07/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 70/2019
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá, EE
Loren Rios Feres, Maria do Carmo Martins, MaSP: 654.698-0, PEBIA
adm.01, atos publicados em 03/10/98 e 22/02/08, respectivamente, por
incorreções; onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/09/98; 2º quinquênio a partir de 06/08/07; leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/06/99; 2º
quinquênio a partir de 30/04/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 71/2019
Retifica no ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Luciano Santos Ferreira, MaSP: 1.414.020-6, PEBIA adm.02, ato 05/19, publicado
em 25/07/19, por incorreção; onde se lê: 10 aulas; leia-se: 12 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 72/2019
Retifica no ato de Remoção por permuta, referente ao(s) servidor(es): Marina Pereira dos Santos, MaSP: 332.907-5, adm.04, ato 04/19, publicado em 25/07/19, por incorreção; onde se lê: remoção por permuta;
leia-se: mudança de lotação por permuta. - Maria América de Fátima
Moura, MaSP: 977.643-6, adm.03, ato 04/19, publicado em 25/07/19,
por incorreção; onde se lê: remoção por permuta; leia-se: mudança de
lotação por permuta.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 73/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá, EE Armando Santos, Elena Aparecida Eugenio Alves, MaSP:
887.039-6, PEBIIIJ adm.01, ato 51/19, publicado em 18/07/19, por
vigência incorreta; onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício. - Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Maria do Carmo Cavallini
Rocha, MaSP: 980.868-4, PEBIA adm.04, ato 29/19, publicado em
25/07/19, por omissão de dados; onde se lê: com aproveitamento de
tempo de cargo designado; leia-se: com aproveitamento de tempo de
cargo designado, a partir de 01/02/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 74/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, EE Pe Anacleto Giraldi, Cléria Onice Rodrigues, MaSP: 364.025-7, PEBIIIP adm.02, atos publicados em 16/04/10
e 31/05/11, respectivamente, por melhor usufruto; onde se lê: por 02
meses a partir de 17/05/10, referentes ao 3º quinquênio e por 01 mês a
partir de 15/06/11, referente ao 3º quinquênio; leia-se: por 02 meses a
partir de 17/05/10, referentes ao 4º quinquênio e por 01 mês a partir de
15/06/11, referente ao 4º quinquênio. - Fronteira, EE João Kopke, Marli
Aparecido Santana, MaSP: 806.688-8, ATBVJ adm.01, ato publicado
em 10/07/07, por melhor usufruto; onde se lê: por 01 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 01/07/07; leia-se: por 01 mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 01/07/07. – Uberaba, SRE, Marileia Abadia
Alves Martins, MaSP: 269.625-0, ANEI IIL adm.01, ato 49/19, publicado em 18/07/19, por incorreções; onde se lê: por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; leia-se: por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/19.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 55/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Armando Santos, Antonina
Míriam Duarte Carneiro, MaSP: 867.597-7, PEBIII I adm.01, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19. –
EE Rotary, Heloisa Helena Castro Starling, MaSP: 818.369-1, ATBVJ
adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/19. – Carneirinho, EE Marechal Hermes, Andreia Silva Ferreira
de Almeida, MaSP: 658.951-9, PEBIIB adm.04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19. – Uberaba, EE
Dom Eduardo, Patrícia Adriana da Silva, MaSP: 885.440-8, EEBIIB
adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/19. – Lidyane Cristinne de Sousa Borges, MaSP: 1.288.525-7,
PEBIB adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/19. – EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Keila
Andrea Resende Rath Santos, MaSP: 842.250-3, PEBIIG adm.01, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19.
- Keila Andrea Resende Rath Santos, MaSP: 842.250-3, PEBIID
adm.02, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/19. – EE Profa Corina de Oliveira, Glauco da Rocha Finholdt,
MaSP: 616.315-8, PEBIIF adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19. – EE Rotary, Kátia Lisidora
de Sousa Andrade, MaSP: 885.034-9, EEBIIF adm.01, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19. – Gislaine Maria Silva de Lima, MaSP: 1.054.183-7, PEBI I adm.01, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19.
LOTAÇÃO – Ato nº 15/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Araxá, EE Vasco Santos, Magda Rodrigues Lima de
Almeida, MaSP: 665.137-6, EEBIA adm.02, a contar de 29/07/19, à
vista de remoção publicada em 13/07/19. – Campos Altos, EE Deiró
Borges, Juliana Rocha Silva Ferreira, MaSP: 1.230-746-8, PEBIA
adm.02, a contar de 29/07/19, à vista de remoção publicada em
13/07/19. – Fronteira, EE João Kopke, Paulo José da Costa, MaSP:
378.966-6, PEBIIIP adm.02, a contar de 29/07/19, à vista de remoção
publicada em 25/07/19. – Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Danilo
Ojeda Alves, MaSP: 1.273.171-7, EEBIA adm.04, a contar de 29/07/19,
à vista de remoção publicada em 25/07/19. – EE Tancredo Neves, Fernanda de Souza Guimarães, MaSP: 1.080.235-3, PEBIA adm.06, a contar de 29/07/19, à vista de remoção publicada em 25/07/19. – Iturama,
EE Antônio Ferreira Barbosa, Zilda Aparecida Dias Gonçalves, MaSP:
1.003.211-8, PEBIA adm.04, a contar de 29/07/19, à vista de remoção
publicada em 25/07/19. – Santa Juliana, EE Santa Juliana, Aldo Teodoro
de Campos, MaSP: 1.404.822-7, PEBIA adm.03, a contar de 29/07/19,
à vista de remoção publicada em 13/07/19. – Uberaba, EE Aurélio Luiz
da Costa, Cristiano Pires da Silva, MaSP: 615.958-6, PEBIA adm.05,
a contar de 29/07/19, à vista de remoção publicada em 25/07/19. –
EE Felício de Paiva, Luciano Santos Ferreira, MaSP: 1.414.020-6,
PEBIA adm.02, a contar de 29/07/19, à vista de remoção publicada em
25/07/19. – EE Leandro Antônio de Vito, Pauliana Andrade de Melo,
MaSP: 1.110.988-1, PEBIA adm.04, a contar de 29/07/19, à vista de
remoção publicada em 25/07/19. – Veríssimo, EE Geraldino Rodrigues
da Cunha, Isabel Cristina Peres, MaSP: 1.263.731-0, PEBIA adm.03, a
contar de 29/07/19, à vista de remoção publicada em 25/07/19.
LOTAÇÃO – Ato nº 16/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Araxá, EE Cel José Adolfo de Aguiar, Bruno Leandro
de Almeida, MaSP: 1.447.018-1, PEBIA adm.02, a contar de 29/07/19,
à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19. – EE Delfim
Moreira, Maria América de Fátima Moura, MaSP: 977.643-6, EEBIB
adm.03, a contar de 29/07/19, à vista de mudança de lotação (por permuta), publicada em 25/07/19. – EE Dom José Gaspar, Dayana Luzia
Rodrigues Nascimento Reis, MaSP: 1.191.062-7, PEBIA adm.02,
a contar de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em
25/07/19. – EE Dr Eduardo Montandon, Marina Pereira dos Santos,
MaSP: 332.907-5, EEBIA adm.04, a contar de 29/07/19, à vista de
mudança de lotação publicada em 25/07/19. – EE Vasco Santos, Sibila
Darc Alves, MaSP: 981.964-0, PEBIIF adm.01, a contar de 29/07/19,

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 33
à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19. – Fronteira, EE
João Kopke, Kátia Lopes da Luz Silva, MaSP: 1.322.125-4, PEBIA
adm.04, a contar de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada
em 25/07/19. – Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Kely Cristina
Ferreira da Mata Machado, MaSP: 1.195.879-0, PEBIA adm.03, a contar de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19.
– Geziel Garcia Andrade, MaSP: 1.250.201-9, PEBIA adm.04, a contar
de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19.
– Marcelo Matheus Benevides Teodoro, MaSP: 1.302.456-7, PEBIA
adm.04, a contar de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19. – Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Adeilton Izidoro Pereira, MaSP: 1.163.289-0, PEBIC adm.01, a contar de
29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19. – EE
Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA
adm.03, a contar de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada
em 25/07/19. – Margareth Torraca Rocha, MaSP: 845.541-2, PEBIA
adm.04, a contar de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19. – Sacramento, EE Cel José Afonso de Almeida,
Edson Gomes Matos, MaSP: 1.112.868-3, PEBIB adm.02, a contar
de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19. –
Uberaba, EE Anexa à Supam, Luiz Carlos da Silva, MaSP: 390.775-5,
PEBIIO adm.01, a contar de 29/07/19, à vista de mudança de lotação
publicada em 25/07/19. – Carlos Ferreira Caetano Percilio, MaSP:
1.136.566-5, PEBIA adm.03, a contar de 29/07/19, à vista de mudança
de lotação publicada em 25/07/19. – EE Aurélio Luiz da Costa, Rosiane
Carvalho Assis, MaSP: 1.128.101-1, PEBIA adm.02, a contar de
29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19. – Leidimar Ferreira da Silva, MaSP: 1.470.402-7, PEBIA adm.02, a contar
de 29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19.
– EE Horizonta Lemos, José Augusto Cambraia Beirigo, MaSP:
1.211.145-6, PEBIA adm.06, a contar de 29/07/19, à vista de mudança
de lotação publicada em 25/07/19. – EE Irmão Afonso, Annamara Ferreira Ramos Almeida, MaSP: 1.413.746-7, EEBIA adm.03, a contar de
29/07/19, à vista de mudança de lotação publicada em 25/07/19. – EE
Profa Neide Oliveira Gomes, Rejane Adélia Freitas Cardoso, MaSP:
1.216.805-0, PEBIB adm.03, a contar de 29/07/19, à vista de mudança
de lotação publicada em 25/07/19.
31 1256156 - 1
39ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
NOTIFICAÇÃO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIOA
Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI da Superintendência
de Ensino de Uberaba /MG – notifica o autuado abaixo relacionado,
por estar (em local ignorado, incerto ou inacessível), da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em contato com a DAFI no endereço:
Avenida Gabriela Castro Cunha,430 – Vila Olímpica, Uberaba/MG,
CEP.:38.066-000 - tel (34) 3074-0010, para obtenção do Ofício SRE/
UBERABA/DAFI/DIVOF/ Nº047/2019 e Auto de apuração de Dano
ao Erário AADE nº 089/2019 para apresentar defesa ou quitar o débito
devidamente atualizado, sob pena de envio do processo à Tomada de
Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.Autuado: Adriana Cardoso Ferreira Silveira. CPF: 971.305.836-49. Termo
de Compromisso nº 589887/2010 – Oficio n°: 047/2019 e AADE
nº089/2019. Data de Vencimento: 10(dez) dias a contar da data desta
publicação.
31 1256138 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
PORTARIA/SRE Nº 09/2019
A Portaria nº 09/2019, de 30/07/2019 constitui Comissão Especial para
realizar alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições e conforme
delegação de competência dada pelo art. 3° da Resolução SEE nº 2.075
de 23 de março de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os servidores, sob a presidência do primeiro, Maria do Socorro Lima de Souza Milhorim, MASP 1.241.152-6,
Marcelo Adalberto Silva, MASP 1.115.929-0 e Renata Batista de Paiva,
MASP 1.254.967-1, para comporem a Comissão Especial de Alienação,
com a finalidade de realizar a identificação, avaliação e alienação dos
bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de
Ensino de Uberaba.
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação dos
bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de Alienação observará a legislação em vigor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 30 de julho de 2019.
Marilda Ribeiro Resende
Diretora da SRE/Uberaba
MASP: 255.462-4
31 1256141 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago De Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.523-1, Lenice Kusumota
de Souza, PEB III P, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/11/95; Elói Mendes, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.370-3, Regina Aparecida dos Reis Inocêncio, PEB
III P, adm. 3, ref. ao 4 quinquênio de exercício, a partir de 04/10/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.225.847-1,
Ariane Cabral, para Ariane Cabral Leal; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 964.240-6, Jane das Graças Nogueira Olivé, para
Jane das Graças Nogueira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.287.953-2, Silvia Reis de Carvalho, PEB I A, adm. 3, a partir
de 11/06/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 318.846-3,
Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, EEB I B (exercendo D IV), adm. 3,
a partir de 19/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP
454.275-9, Elaine Cristina Baldim, PEB II E (exercendo D V), adm.
1, a partir de 03/06/19; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 746.681-6, Ricardo Wagner Albinati
Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 26/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, Dr. Napoleão Salles, MaSP
747.864-7, Paulo dos Santos Miranda, ASBD1, adm. 02, a partir de
13/04/19; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.233.810-9,
Rosa Maria Pimenta, ASBD1, adm. 1, a partir de 13/06/19; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.149.711-2, Rosilene da Silva
Pimenta Reis, ASBD1, adm. 1, a partir de 13/06/19; Boa Esperança,
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.210.148-1, Cláudia Aparecida
de Almeida, PEBD1, adm. 2, a partir de 28/06/19; Carmo da Cachoeira,
E.E. Pedro Mestre, MaSP 736.834-3, Maria José Avelar, PEBD1, adm.
4, a partir de 19/06/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
983.953-1, Ana Lúcia de Oliveira Ferreira, ASBD1, adm. 2, a partir
de 17/06/19; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 745.559-5, Mônica
Xavier Mendes, PEBD1, adm. 1, a partir de 14/06/19; Machado, E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.191.688-9, Edith Ferreira Nery, ASBD1,
adm. 1, a partir de 02/07/19; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
1.199.736-8, Maria José Costa, ASBD1, adm. 1, a partir de 30/04/19;
Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 888.968-5, Karla Maria
Pereira Massafera, PEBD1, adm. 2, a partir de 14/06/19; Santana da
Vargem E.E. Dona Augusta, MaSP 736.323-7, Nilza Helena da Silva
Costa, PEBD1, adm. 2, a partir de 03/07/19; Santana da Vargem, E.E.
Dona Augusta, MaSP 1.210.148-1, Cláudia Aparecida de Almeida,
PEBD1, adm. 1, a partir de 28/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.053.705-8, Gislane Sabiá Nogueira,
PEBD1, adm. 3, a partir de 16/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Esperança, MaSP 1.197.055-5, Idriani Águida Souza, PEBD1, adm. 1,
a partir de 01/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907312112430133.