TJMG 01/08/2019 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.060, de 24 de julho de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 27 de julho de 2019,
na parte que se refere à servidora Joana Angélica Fonseca Guerrieri – Masp. 232049-7:
ONDE SE LÊ:
232049-7
LEIA-SE:
323.049-7
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.062, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras de Técnico Fazendário de Administração e
Finanças, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de
2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748,
de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005, na forma determinada pelo artigo 31 da Lei
nº 20.748, de 25 de junho de 2013, formalizado pelo Anexo III da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8931, de 31 de julho de 2013, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de agosto de 2013, na parte referente ao servidor identificada no Anexo I desta Resolução Conjunta.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado na Resolução Conjunta indicada na tabela
constante do Anexo I.
Art. 2º Fica reposicionado em carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e
Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005, o servidora
identificado no Anexo II desta Resolução, na forma determinada pelos § 1º e 2º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
Art. 3º Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta
funcional da servidora, de responsabilidade da instituição de aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
SERVIDOR
LUCIANO SOARES DOS SANTOS

ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução)
MASP
Nº DE ADMISSÃO
REPOSICIONAMENTO ANULADO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 8931,
359181-5
01
DE 3 DE AGOSTO DE 2013

ANEXO II ( a que se refere o art. 2º desta Resolução
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO E A CARREIRA DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA
LEI Nº 20.748/2013.
SITUAÇAO
SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO
ANTERIOR
01/07/2013
SERVIDOR
MASP
ADM. CARREIRA
30/06/2013
LUCIANO SOARES DOS SANTOS

359181-5

01

TFAZ

NÍVEL
II

GRAU
G

NIVEL
III

GRAU
B

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº10.063, 26 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748,
de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005, na forma determinada pelo artigo 31 da Lei
nº 20.748, de 25 de junho de 2013, formalizado pelo Anexo III da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8931, de 31 de julho de 2013, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de agosto de 2013, na parte referente à servidora identificada no Anexo I desta Resolução Conjunta.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado na Resolução Conjunta indicada na tabela
constante do Anexo I.
Art. 2º Fica reposicionada em carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo,
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005, a servidora identificada no Anexo II desta Resolução, na forma determinada pelos § 1º e 2º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
Art. 3º Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta
funcional da servidora, de responsabilidade da instituição de aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução)
MASP
Nº DE ADMISSÃO
REPOSICIONAMENTO ANULADO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 8931,
MARIA AMÉLIA MARTINS ALMEIDA SOUSA
337489-9
01
DE 3 DE AGOSTO DE 2013
SERVIDORA

ANEXO II ( a que se refere o art. 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO E A CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O
ART. 1º DA LEI Nº 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013.
SITUAÇAO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
REPOSICIONAMENTO
SERVIDORA
MASP
ADM. CARREIRA
30/06/2013
01/07/2013
NÍVEL GRAU
NIVEL
GRAU
MARIA AMÉLIA MARTINS ALMEIDA SOUSA
337489-9
01
GEFAZ
IV
B
II
B
31 1255904 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
6395685 Ailton Costa Ribeiro a partir de 30/07/2019 - Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp 3512571 Mirtes Maria Pascoal Ferradeira a partir de 15/07/2019 – Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp 9050469 Cleide
Nogueira Souto Leal a partir de 08/07/2019 – Aposentadoria integral
nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp 3571981 Flavio Henrique Salomão Neto a partir de 16/07/2019 – Aposentadoria Integral nos
termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira
a partir de 15/07/2019 – Aposentadoria Integral nos termos do art. 3º
da ECF nº 47/05.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
31 1255886 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3645496 Luiz Guilherme Melo Brandão a partir de
18/7/2019; Masp 9044132 Solange Gomes a partir de 24/7/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 3558210 Arnaldo Diniz
Carvalho referente ao 9º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2019;
Masp 7528912 Camila Vieira Lourenço Lara referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/7/2019; Masp 12283370 Carla Aparecida de Vasconcelos referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/7/2019; Masp 7529027 Elisa Borges Moreira referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/7/2019; Masp 7528789 Gabriele
Sabrina da Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/7/2019; Masp 7528813 Gilmar Alvares Cota Junior referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2019; Masp 7528946 Guilherme Barbosa Cardoso referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/7/2019; Masp 3701976 Gustavo Persichini de Souza referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2015; Masp 7528854
Isabelle Colares Ali Ganem referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/7/2019; Masp 7528821 Jonathan Henrique Souza referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/7/2019; Masp 7528862
Kesia Faria Dias de Sousa referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/7/2019; Masp 3645496 Luiz Guilherme Melo Brandao
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/7/2019; Masp
9044595 Luzia Maria de Resende Filha referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 16/7/2019; Masp 9044157 Marcia da Conceiçao Lopes da Fonseca referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/7/2019; Masp 8680688 Marcus Vinicius de Souza referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/7/2019; Masp 13677711
Mariana Millen Azevedo Bottoni referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1/7/2019; Masp 7528938 Marina Emediato Lara Carvalho referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/7/2019;
Masp 13677984 Meiriele Moreira Nunes Andrade referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1/7/2019; Masp 3464443 Nei de Moura

Camara referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 28/7/2019;
Masp 9040536 Nildislene Coelho referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/2/2019; Masp 13681770 Onildo Samuel Celestino
Pinheiro referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/7/2019;
Masp 12528097 Paulo da Cruz de Almeida referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/7/2019; Masp 13679626 Rafael Magno Tibirica Meira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 9/7/2019;
Masp 7530744 Raquel Rezende Castro Alves Barbosa referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/5/2019; Masp 7528961 Rodolpho
de Souza Lima Fraiha referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/7/2019; Masp 7528839 Sebastiao Avelino Junior referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/7/2019; Masp 9044132 Solange
Gomes referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/7/2019;
Masp 3627312 Vera Lucia Silva referente ao 8º quinquênio de exercício
a partir de 21/7/2019; Masp 13678396 Vinicius Paulo Heringer Vieira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/7/2019.
CONCEDEQUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3506383 Aparecida de Fatima
Felipe referente ao 7º quinquênio a partir de 19/7/2019; Masp 3701976
Gustavo Persichini de Souza referente ao 4º quinquênio a partir de
27/12/2015; Masp 3645496 Luiz Guilherme Melo Brandao referente
ao 6º quinquênio a partir de 18/7/2019; Masp 3716909 Monica de Queiroz referente ao 5º quinquênio a partir de 23/7/2019; Masp 9044132
Solange Gomes referente ao 6º quinquênio a partir de 24/7/2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão
de Pessoas - SEPLAG
31 1255699 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2857/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460259
Rosilene Duarte Capanema – ATB – 2 - Maravilhas - 2 - 23/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 06662993 Jederson Willian Pereira de Castro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 62 - 29/05/2019 A 29/07/2019 - 158.I,
06662993 Jederson Willian Pereira de Castro – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 62 - 29/05/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 07658123 Angela Lemos Guimaraes – EEB – 3 - Maravilhas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 10/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08602302
Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 30/05/2019 A
30/05/2019 - 158.I, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 Sete Lagoas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 09314188 Alberto

Martins Pereira – PEB – 2 - Funilandia - 24 - 27/06/2019 A 20/07/2019
- 158.I, 11216827 Ivaneide Aparecida Alves Silva – PEB – 5 - Jequitiba
- 4 - 31/05/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 11658713 Vania Maria Lemos
Guilherme – PEB – 4 - Funilandia - 4 - 20/05/2019 A 23/05/2019 158.I, 12400255 Michella de Paula De Almeida Mendonca – EEB – 2 Sete Lagoas - 16 - 01/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 12449245 Adriana
Aparecida da Silva – PEB – 3 - Prudente de Morais - 2 - 31/05/2019
A 01/06/2019 - 158.I, 13645320 Taiz Lima de Moura – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05366430
Adriana de Freitas Silva De Deus – EEB – 2 - Sete Lagoas - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 05391669 Silvana Moreira de Lima Santos
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 15/04/2019 A 29/04/2019 - , 08127300
Carlos Antonio da Silva – ASB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - , 12449245 Adriana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 31/05/2019 A 01/06/2019 - , 12473294 Carla Andreia Pires
Silva – PEB – 1 - Funilandia - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019 - , 12473294
Carla Andreia Pires Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 04/06/2019 A
04/06/2019 - , 12473294 Carla Andreia Pires Silva – PEB – 1 - Funilandia - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 12473294 Carla Andreia
Pires Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019
- , 12473294 Carla Andreia Pires Silva – PEB – 1 - Funilandia - 1 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 12473294 Carla Andreia Pires Silva – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 12568085 Regina da
Luz Squarant – ASB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019
- , 12568085 Regina da Luz Squarant – ASB – 1 - Sete Lagoas - 5
- 17/06/2019 A 21/06/2019 - , 14207179 Adriana Pereira – ASB – 1
- Paraopeba - 15 - 31/05/2019 A 14/06/2019 - , 14763239 Dayse Aparecida da Silva Costa Fernandes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 24/05/2019
A 25/05/2019 - , 14763239 Dayse Aparecida da Silva Costa Fernandes
– PEB – 2 - Inhauma - 2 - 24/05/2019 A 25/05/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11242757
Maricele Aparecida de Melo Alves – PEB – 1, 11242757 Maricele Aparecida de Melo Alves – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09413147
Valeria Fernandes Dias – PEB – 1 - Paraopeba - 93 - 31/05/2019 A
31/08/2019 - , 09413147 Valeria Fernandes Dias – PEB – 2 - Paraopeba
- 93 - 31/05/2019 A 31/08/2019 - , 09585423 Iraci Moreira dos Santos
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 91 - 02/06/2019 A 31/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2957/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03191046
Rosane Mendes Mancilha Murad – EEB – 2 - Lavras - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 03777414 Domingas Pelegrini Vilas Boas – PEB
– 3 - Lavras - 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 08530495 Ana
Tereza Goncalves – ATB – 1 - Lavras - 23 - 23/07/2019 A 14/08/2019
- 158.I, 12778643 Lilian Flaviane de Deus – PEB – 2 - Lavras - 40 25/07/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 12778643 Lilian Flaviane de Deus
– PEB – 3 - Lavras - 40 - 25/07/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 13439880
Pollyana Mara de Carvalho Moura – PEB – 2 - Lavras - 45 - 25/07/2019
A 07/09/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10837342 Maria Estela Ferreira de Araujo – PEB –
1 - Nepomuceno - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 10837342 Maria
Estela Ferreira de Araujo – PEB – 3 - Nepomuceno - 2 - 29/07/2019 A
30/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12815312 Renato Nunes Oliveira – MADS – 2 - Lavras - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
14495089 Joao Paulo de Oliveira – ASP – 1 - Campo Belo - 28 30/07/2019 A 26/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11084472
Flavia Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Sao Francisco de Paula - 10 29/07/2019 A 07/08/2019 - , 12572772 Karina Aparecida dos Santos
– PEB – 1 - Perdoes - 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 12ª SRE - Divinopolis, 11084472 Flavia Ribeiro dos Santos – PEB – 2
- Oliveira - 10 - 29/07/2019 A 07/08/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12244323 Terezinha de Jesus da Silva –
ASB – 1 - Bom Sucesso - 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13172093 Josenelli de Cassia
Ferreira – – 1 - - 15 - 23/07/2019 A 06/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09337304
Marilda Duque Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 159 - 26/07/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2960/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02993335
Judite Araujo Borges – PEB – 3 - Vicosa - 19 - 28/07/2019 A 15/08/2019
- 158.I, 05470927 Francislene Lana Martins – TDE – 1 - Ponte Nova
- 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 08887192 Neudimar Moreira
de Miranda – PEB – 3 - Raul Soares - 63 - 29/07/2019 A 29/09/2019
- 158.I, 09369067 Katia Guimaraes Fontes – PEB – 1 - Vicosa - 63
- 29/07/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 12472122 Maraisa Fuscaldi
Cunha – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
12738258 Elizena Aparecida de Castro Reis – PEB – 2 - Teixeiras 23 - 29/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12804365 Tatiana das Gracas
Souza Leandro – PEB – 2 - Teixeiras - 63 - 29/07/2019 A 29/09/2019
- 172, 13687181 Ana Lucia Ferreira Faria – EEB – 2 - Canaa - 32 30/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09369067 Katia Guimaraes Fontes – PEB – 3 - Paula
Candido - 63 - 29/07/2019 A 29/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14549141 Edson Magalhaes de
Deus – ASP – 1 - Ponte Nova - 18 - 19/07/2019 A 05/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08154783
Maria Bernadete Cota de Araujo – PEB – 1 - Urucania - 12 - 29/07/2019
A 09/08/2019 - , 08154783 Maria Bernadete Cota de Araujo – PEB – 2 Ponte Nova - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019 - , 08294050 Maria Clarete
Ribeiro Guedes – PEB – 2 - Porto Firme - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019
- , 08741803 Lucimar Prata Alves Liberato – ASB – 2 - Ponte Nova - 4
- 23/07/2019 A 26/07/2019 - , 12322368 Ana Maura Barbosa – ASB – 1
- Ponte Nova - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - , 12989117 Renata Aparecida Lopes – PEB – 2 - Guaraciaba - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 38ª SRE - Uba, 11195831 Fernanda da Silva Braga – PEB – 2 - Paula
Candido - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12860433 Vanderlei Jose Rodrigues de Lana – – 1 - - 7 - 20/07/2019 A 26/07/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 2973/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10961084 Fausto Arbidia Cardoso – – 0 - Governador Valadares - 3 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03145232 Carlos Savio de Miranda – ASB – 1 - Governador Valadares - 10 - 25/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 03654167 Elza Maria da
Rocha Fonseca – EEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 25/07/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 03762788 Adao Nunes dos Santos – PEB – 2
- Governador Valadares - 44 - 29/07/2019 A 10/09/2019 - 158.I,
04500732 Alexsander Rodrigues da Silva – PEB – 4 - Tumiritinga - 30
- 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 06043178 Klecyos Souza Lopes –
ANE – 2 - Governador Valadares - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I,
08359465 Agmeia Faria de Oliveira – PEB – 4 - Itabirinha de Mantena
- 30 - 25/07/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08593634 Wagna Aparecida
Vieira Barbosa – PEB – 2 - Governador Valadares - 20 - 26/07/2019
A 14/08/2019 - 158.I, 08909178 Maria Aparecida Ferreira Caldeira –
PEB – 3 - Sardoa - 10 - 29/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 08923351
Eliene de Oliveira Reis Fantainha – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 1
- 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 09005919 Gilvany Correa Vasconcelos – PEB – 3 - Itanhomi - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I,
10099158 Maria Jose Pinto Nascimento – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 10638419 Flavia da Silva
Gomes Francisco – TDE – 1 - Governador Valadares - 1 - 23/07/2019
A 23/07/2019 - 158.I, 10638419 Flavia da Silva Gomes Francisco –
TDE – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I,
10961084 Fausto Arbidia Cardoso – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 12733812 Keile Rosa Ferreira Lopes – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 24/07/2019 A
21/09/2019 - 158.I, 12998530 Giucele Miquilino Amaral Rossi – ANE
– 2 - Governador Valadares - 15 - 28/07/2019 A 11/08/2019 - 158.I,
14252548 Humberto de Martin Goncalves – PEB – 1 - Aimores - 30
- 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 14364657 Sandra Elizabeth de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 28/07/2019 A 03/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796308 Orlando Souza Silva –
ASP – 2 - Governador Valadares - 5 - 25/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I,
11349370 Ariadne Andrezza de Souza Silva – ASP – 2 - Governador
Valadares - 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11491131 Karina
de Souza Eler – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 25/07/2019 A
26/07/2019 - 158.I, 12140190 Adrianna Hemilia Sena Moura Cadete
– ANEDS – 1 - Governador Valadares - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 158.I, 13799804 Danielle Magalhaes Coelho – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 5 - 24/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 13831920 Fabricio
Verciano Sardinha – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/07/2019
A 26/07/2019 - 158.I, 14454847 Uarlen de Franca Junior – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03529732 Sonia Aparecida Reis – PEB – 1 - Onde se Lê: 3
66,24.03.2015,23.03.2016,1183/2015,MG 27.03.2015 - Leia-se:
1,24.03.2015,24.03.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08033854 Gessi Conceicao Souza – ASB – 2 - Governador Valadares 11 - 26/07/2019 A 05/08/2019 - , 09568668 Rosangela da Silva – PEB
– 2 - Governador Valadares - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - , 11270063
Maurenice Maria Moreira dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - , 11547098 Joana Darc de Souza
– ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 , 11668928 Rodrigo Sousa Silva – PEB – 1 - Governador Valadares
- 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 11668928 Rodrigo Sousa Silva –
PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - ,
12381141 Bruno Oliveira Felipe – ATB – 1 - Aimores - 2 - 18/07/2019
A 19/07/2019 - , 13046321 Arlete Maria de Jesus – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/07/2019 A 29/07/2019 - , 13169602 Edmundo
Ruas Amaral – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 24/07/2019 A
26/07/2019 - , 13461082 Nauana Santos Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 13849476 Carla Rodrigues
Quintao Ferreira – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - , 13849476 Carla Rodrigues Quintao Ferreira – PEB – 2
- Mendes Pimentel - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 14ª SRE - Guanhaes, 08035685 Marta Maria da Silva Teixeira –
ASB – 1 - Divinolandia de Minas - 10 - 25/07/2019 A 03/08/2019 - ,
13782230 Carla Andrea Carvalho Oliveira – ASB – 1 - Virginopolis - 5
- 22/07/2019 A 26/07/2019 , 12582912 Paulo Sergio da Costa – – 2 - - 14 - 25/07/2019 A
07/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2983/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08638611 Junia
Garcia Franca Mota – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 158.I, 08796815 Silvania Maria Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba - 3 15/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 08878209 Luciane Vilas Boas Rangel
– PEB – 1 - Pedralva - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08878209
Luciane Vilas Boas Rangel – PEB – 2 - Pedralva - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 08942567 Ivone Bernardes de Souza – PEB – 1
- Paraisopolis - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 10520872 Laura
Antonia de Faria Roveda Guimaraes – PEB – 1 - Paraisopolis - 2 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11020617 Eliana Cristina Machado
Alves – PEB – 1 - Marmelopolis - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I,
11020617 Eliana Cristina Machado Alves – PEB – 4 - Marmelopolis 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11439874 Fernando de Carvalho
Bezerra – PEB – 3 - Natercia - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
13007604 Lucas Paiva Bonette – PEB – 3 - Sao Jose do Alegre - 5
- 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 13007604 Lucas Paiva Bonette –
PEB – 4 - Sao Jose do Alegre - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I,
14087084 Ana Carla Aparecida Gorgulho – PEB – 2 - Maria da Fe - 1
- 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 06146831 Edna Marcia da Costa Rosa – PEB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
08454829 Patricia Hellem Guimaraes Jannuzzi – ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 23/07/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 08792632 Margarett de Cassia Franco – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I, 09781030 Rozilda Gomes Ribeiro – PEB – 1 - Congonhal - 3 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB – 5 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB – 6 - Santa Rita
do Sapucai - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 12347944 Edmara
Ferreira da Silva Franco – EEB – 2 - Congonhal - 1 - 09/07/2019 A
09/07/2019 - 158.I, 12456281 Suellen Pereira dos Reis – PEB – 2 Ouro Fino - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12754305 Aline
Janaina de Toledo Alexandre – PEB – 3 - Ouro Fino - 5 - 09/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 13202494 Mariana Vilela – ATB – 2 - Ouro Fino - 1
- 18/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 13218193 Priscilla Bueno Sales –
SEV – 1 - Ouro Fino - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 13254040
Marilia Bethania Almeida Moreira Crispim – PEB – 3 - Bom Repouso
- 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 13283551 Kenia Lopes Monteiro
– PEB – 2 - Ipuiuna - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13630413
Thays Silva de Andrade – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 10/07/2019 A
10/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093399 Joao Ricardo dos
Santos Campanholo – ANEDS – 4 - Pouso Alegre - 1 - 24/07/2019 A
24/07/2019 - 158.I, 13811807 Ariel Barbosa Franco – ASP – 1 - Itajuba
- 1 - 14/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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