TJMG 24/07/2019 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 117/PMM/2018, Pregão Presencial 83/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar
destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde.
Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados,
que conforme Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 10/07/2019,
fica mantida a penalidade de advertência, à empresa Alfalagos Ltda,
CNPJ: 05.194.502/0001-14.
cento) sobre o valor total do contrato, e suspensão de participar de licitação e contratar com o Município de Nepomuceno por 1 (um) ano, nos
termos das cláusulas contratuais. Fica INTIMADA a Contratada para
apresentação de defesa administrativa no prazo de 05 dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar dessa publicação. O inteiro
teor da decisão está disponível nos autos da licitação. Nepomuceno,
19/07/2019. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para atender
às necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com a demanda do
Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos
interessados, que conforme Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de
11/07/2019, fica mantida a penalidade de multa, à empresa TS Farma
Distribuidora Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 13/PMM/2019, Pregão Presencial 10/PMM/2019, cujo
objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar destinados a atender
as demandas da Secretária Municipal de Saúde Ordens Judiciais. Esta
municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que
conforme Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 06/07/2019, fica
mantida a penalidade de advertência, à empresa Med Center Comercial
Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2019,
TOMADA DE PREÇO 02/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Licitatório 48/2019, Tomada de
Preços 02/2019, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica na Avenida Vereador
José Carneiro de Melo - Loteamento Bela Vista, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,Contrato de repasse
865989/2018/MCIDADES/CAIXA Ofício nº 0501/2019/REGOV/
DV/SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MGno dia 15/07/2019, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.744.153/0001-06, valor R$
241.465,04. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2019,
TOMADA DE PREÇO 02/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato do Contrato, 67/2019, referente ao Processo Licitatório 48/2019, Tomada
de Preços 02/2019, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica na Avenida Vereador
José Carneiro de Melo - Loteamento Bela Vista, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,Contrato de repasse
865989/2018/MCIDADES/CAIXA Ofício nº 0501/2019/REGOV/DV/
SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG, sendo : PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.744.153/0001-06, valorR$ 241.465,04.
Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 51/2019, PROCESSO Nº 68/2019. Órgão
Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Torno e
Solda para Veículos e Equipamentos pertencentes a frota da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresa: Ata RP n° :112/2019: Torneadora Roberto Charuto
Ltda - ME, CNPJ: 01.986.933/0001-62. Valor Global: R$ 75.200,00.
Data: 12/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o
Resultado da Habilitação do Processo nº 68/2019, modalidade Pregão
SRP nº 51/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada:
Torneadora Roberto Charuto Ltda - ME. Data: 04/07/2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 68/2019, modalidade Pregão SRP nº 51/2019 –
Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Torneadora Roberto
Charuto Ltda - ME. Data: 11/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 341/2019
Pregão Eletrônico Nº. 153/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pedrisco
branco para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
08 de agosto de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 08
de agosto de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 08 de agosto
de 2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.
br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de julho de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3654/2018
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018
O Município de Mutum, torna público que no dia 24/07/2019 realizou
a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 doMUNICÍPIO DE IÚNA(ES) cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS referente ao Processo Licitatório n. 3654/2018, Pregão por
Registro de Preços n. 064/2018. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2018 - CONTRATO Nº 050/2018. INTIMAÇÃO - DECISÃO
ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE E RESCISÃO UNILATERAL. O Município de Nepomuceno/MG resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o TERMO DE CONTRATO Nº 050/2019, fundamentado na Cláusula 10ª do Contrato e art. 79, I, da Lei nº 8.666/93,
firmado com a Contratada POTENCIAL POÇOS ARTESIANOS E
CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ nº 03.681.600/0001-50, bem
como aplicar MULTA MORATÓRIA de 8,0% (oito por cento) sobre
o valor da contratação, MULTA COMPENSATÓRIA de 10% (dez por
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torna público o resultado do Pregão Presencial nº 17/2019 – Empresas vencedoras: Mercearia Alves Ltda, itens: 20,38,54,57-$1.509,90; 3
Poderes Comércio Ltda, itens: 05,06,09,14,22,30,36,40,43,45,5253,58,5
9,63 - $35.739,80; Comercial Vener Ltda EPP, itens: 02-04,07,11,21,2325,32-34,37,39,41,42,47,55,56,60,61 - $33.635,20; Exata Ind.Com.
Ltda ME, itens: 08,13,26-28,35 - $ 6.147,30; Minas Vale Distribuidora
de Alimentos Eireli, itens 01,10,12,15,17-19,31,44,46,62 - $17.102,00;
Limpe Fácil Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda, itens: 29,48-51
- $9.920,80.Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019, no
dia 09 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro,
objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços especializados em Assessoria na implementação nos Procedimentos Públicos de Compras e Licitações, para atender o Município de
Nova Porteirinha -MG, conforme especificações constante no anexo II.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.
mg.gov.br . Telefax: (38) 3834-1748.
Davi Cascalho dos Santos – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que
fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019, no dia 12 de agosto
de 2019, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av.
Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, reparo, reforma e execução de obras nas vias e prédios públicos
do Município de Nova Porteirnha – MG, para atender o Município de
Nova Porteirinha -MG, conforme especificações constante no anexo II.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.
mg.gov.br . Telefax: (38) 3834-1748.
Davi Cascalho dos Santos – Presidente da CPL.
5 cm -23 1253071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 58/19-TP 5/19-Pav. Bloquetes sextavados-CONVENIO
1491000572/2018-SEGOV-Habilitação: 9/8/19-08:30-licitacaoolhos
[email protected].
1 cm -23 1253111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, para conhecimento dos interessados, a reabertura do edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 021/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços no ramo de seguros de veículos, para os automóveis pertencentes à frota própria oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
A abertura da sessão será no dia 06 de agosto de 2019, às 10h:00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 31/2019
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 094/2019. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 31/2019. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e outros para uso dos
diversos setores do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às
09:00 hs do dia 05 de agosto de 2019. Local : Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. End: www.
pains.mg.gov.br .
3 cm -23 1252992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 42/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 127/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
42/2019. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Ação de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde, para equipar as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Pains - MG, conforme Portaria nº 4.040 de 18 de dezembro de 2018. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 08 de agosto de
2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -23 1252895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Abertura de inscrições. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 05/08 à 13/08/2019, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 05/2019, para o cargo de Técnico de
Enfermagem Plantonista. As inscrições poderão ser feitas das 08h às
11h na Secretaria Municipal de Saúde, situada no 2º andar do antigo prédio do Pronto Atendimento Municipal, localizado na Avenida Orlando
Maurício dos Santos, nº 222, Senador Valadares, Pará de Minas/MG.
O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.parademinas.mg.gov.
br – links úteis – Publicações, nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade
de Pronto Atendimento, Policlínica Nossa Senhora da Piedade. Pará de
Minas, 24 de julho de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1253106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Pará de Minas, 24 de julho de 2019. Marcos Eugênio Sanches MartinsSecretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02315257 Daiana Dutra de Paula
Médico Clinico Geral
02322313 Núbia Bernardes Carvalho
Médico Radiologista
Técnico em
02294568 Henrique Junior Cordeiro
Administração
de Almeida
Técnico em
02297439 Clariana
Gomes Mendes
Enfermagem
02338132 Izabela de Freitas Mourão
Servente Escolar
de
02336439 Angelina Adriana de Almeida Auxiliar
Serviços Gerais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 16 de julho de 2019, os candidatos
abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018,
devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação
necessária para sua contratação, estando, portanto, ELIMINADOS do
referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Karla Lamarthina
Enfermeiro
2262292
Figueiredo das Chagas
EMAD/EMAP
Dou fé. Pará de Minas, 24 de julho de 2019. MARCOS EUGÊNIO
SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 020/2019. Objeto:
Locação de imóvel para a instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Homologação: 19/07/2019. Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Ianis Dias
de Santos Teixeira, CPF: 799.782.316-68, Passa Quatro/MG. Contrato
nº 251/2019. Valor R$ 18.000,00. Vigência: 01/08/2019 até 31/07/2020.
Dispensa nº 021/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos em topografia/engenharia, objetivando a execução
de levantamento planimétrico cadastral georreferenciado de imóveis da
extinta Rede Ferroviária Federal – RFFSA. Homologação: 19/07/2019.
Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Empresa contratada: André Pelegrini Mota Gay ME – CNPJ: 19.204.360/0001-33
- Passa Quatro/MG. Contrato nº 252/2019. Valor R$ 8.870,00. Vigência: 19/07/2019 até 30/09/2019. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//Termo de Fomento 13/2019, Organização da Sociedade
Civil: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Ranchinho
– ASPROCORURAN, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos
financeiros (Auxílio) para aquisição de uma carreta basculante hidráulica, Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), Assinatura: 19/07/2019
a 31/12/2019. Torna-se sem efeito o Termo de Colaboração 02/2019.
Patos de Minas, 23 de julho de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– Aviso de retificação do Pregão Eletrônico nº. 65_2019 – Objeto:
Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento das secretarias do Município de Patos
de Minas. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas/MG, atendendo a solicitação de retificação do Diretor de Suprimentos e Controle Patrimonial, ao interesse público e a eficácia do processo licitatório, torna público que houve uma retificação no Anexo I e
II deste pregão. A Pregoeira informa as novas datas Limite de Acolhimento das Propostas: até Dia 06/08/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 06/08/2019 às 12:05 (doze horas e
cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/08/2019
às 13:00 (treze horas) e as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às 18:00 horas
e nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/
governa- transparencia-web/paginas/ publico / lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 23 de
julho de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa - Secretário Municipal de Administração – Autoridade Competente. Juliana Silva Caixeta
– Pregoeira.
Pregão Presencial nº 036/2019, do tipo menor preço por item, no dia
06/08/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços funerários para atendimento de Beneficio Eventual da Politica de Assistência
Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo email [email protected]. A licitação
será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores,
Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
23 de Julho de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
8 cm -23 1253100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº. 027/2019. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA. Tipo: menor preço ITEM. Abertura
das propostas: 07/08/2019, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à
Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail [email protected].
3 cm -23 1252870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-SMAGP/19
- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 07 de agosto de 2019,
às 08h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-SMAGP/19, para
possível FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265,
térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
22 de julho de 2019
4 cm -22 1252734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Ata. Processo Licitatório nº 107/2019 Pregão
nº 074/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Confecção de Chaves e Troca de Segredo de
Fechaduras. Contratada:Maria Maura da Silva Peixoto MEI,CNPJ:
29.903.274/0001-72, Valor Global: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -23 1253121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 139/2019 – Concorrência 01/2019, torna
público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
13h30min do dia 24 de agosto de 2019, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MELHOR
OFERTA” tendo como objeto de Doação de imóvel pertencente ao
Município à entidade filantrópica assistencial, sem fins lucrativos, que
tem por finalidade a promoção da cultura na promoção de cavalgadas,
desfiles e organização de viagens conforme LEI nº 1.971/2019. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site
www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Rafael Corrêa Ramos, Membro da equipe
de apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019- Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas torna público que o preço das Atas
de Registro de Preços nº 076/2019, 077/2019, 078/2019, 079/2019,
080/2019, 081/2019, 082/2019 e 083/2019. referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
parcelada de materiais para sinalização horizontal e vertical nas vias
públicas do Município de Patos de Minas para o ano de 2019., encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 23 de julho de
2019. Álvaro Guilherme Rocha - Membro Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Extrato Adesão 03/19 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, lei 8.666/93, art. 22
decreto 7892/13 RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de Mardisa
Veículos S.A. Valor: R$172.700,00. obj.: aq. ambulância, para transp.
de pacientes do Hosp. Mun. Darci José Fernandes, em conformidade
com o PE44/2018, ARP84/18 realizado pelo Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, em atendimento ao objeto da proposta nº 11585.781000/1180-08, apresentada
pelo Município de Presidente Olegário ao Fundo Nacional de Saúde.
João C. N. Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
3 cm -23 1252845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 068, Modalidade Tomada de
Preços n.º 006/2019. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para execução de serviço global (material mais mão de
obra) de Construção de duas salas no espaço da plataforma de embarque e desembarque, reforma da antiga bilheteria da ferrovia e revitalização do entorno do espaço da Praça da estação em Raposos- MG conforme projetos, memorial descritivo e planilha de serviços constantes
em anexo a este edital. Data da abertura: 13/08/2019 às 13h00. O edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br/licitacao. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, nº 64, Centro, no
horário de 12h00 as 18h00. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2018 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços das
Atas de Registro de Preços nº 014/2019 e 015/2019 referente ao Pregão
Eletrônico nº 074/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de caminhão e para aquisição de usina móvel de micro pavimento
asfáltico, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Informamos ainda que os
itens foram adquiridos em sua totalidade. Patos de Minas, 23 de julho
de 2019. Álvaro Guilherme Rocha – Membro da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -23 1252836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Cancelamento, Processo nº 043/2019 Pregão
026/2019; Objeto: Registro de preços para futura e eventualcontratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria
em Direito Tributário, com vistas a tornar mais eficiente a atuação da
Administração Tributária Municipal, através da localização, apuração,
lançamento, emissões de pareceres jurídicos e cobrança administrativa
e judicial de tributos municipais e em recuperação de ativos tributários municipais, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Torna-se público o cancelamento do certame acima mencionado. Evandro
Ribeiro de Carvalho prefeito municipal 22 de Julho 2019
3 cm -23 1253158 - 1
3 cm -22 1252818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 067/2019, Pregão Presencial n.º
050/2019. Registro de preços para aquisição de lanches destinados a
realização de eventos, palestras, campanhas, reuniões e afins organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social conforme descrito
e especificado no termo de referencia anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura: 07/08/2019 às 13h00. O edital está disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana
Soares Ferreira - Pregoeira.
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3 cm -23 1253192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Publicação de Licitação n°094/2019 - Modalidade
Pregão Presencial nº 035/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 035/2019, do tipo menor preço por item, no dia
05/08/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Informática para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP:
36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 23 de Julho de 2019. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°095/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 036/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 048/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 89/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
a aquisição de materiais permanentes para PSF. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 06 /08/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -22 1252591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 88/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected] , tendo como objeto
a contratação de empresa para serviço de instalação e e manutenção de
monitoramento de alarme na Biblioteca Municipal. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 05 /08/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907231943080213.
3 cm -22 1252344 - 1