TJMG 19/07/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada
n° 18.0453.- 26/06/2019 - 02 meses- 64.114,84 - Recurso próprio19.1488 - Construtora Salinas Ltda- I termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.2021.- 14/06/2019 - 06 meses 19.1489 - A&C Comercial Ltda- Contrato de fornecimento de
materiais para laboratório.- 26/06/2019 - 08 meses- 31.895,92
- Próprio- 0520190243
19.1490 - Posto de Troca de Embreagens Hiltson Ltda- Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rod anel rodoviário
celso mello azevedo, 25.429, bairro são gabriel, belo horizonte mg,
matrícula 100964117.- 26/06/2019 - 05 anos - 1.363,20 19.1491 - La Belle Farmácia de Manipulação Eireli- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na av. Do contorno, 6.240,
loja (av. Do contorno, 6.232), centro, belo horizonte mg, matrícula
157117014.- 26/06/2019 - 05 anos - 1.363,20 19.1492 - Novo Posto Canal do Barreiro Ltda- Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Do canal, 299, bairro: átila
de paiva, belo horizonte, matrícula 106509152.- 26/06/2019 - 05 anos
- 1.363,20 19.1493 - Hospital São Lucas de Itabirinha- Convênio solidariedágua
para arrecadação de contribuições voluntárias de recursos financeiros pela copasa mg, em favor da entidade hospitalar.- 26/06/2019 - 60
meses 19.1494 - Hospital Imaculada Conceição De Monsenhor Paulo/MgConvênio solidariedágua para prestação pela copasa de arrecadação de
contribuições voluntárias de recursos financeiros em favor da entidade
hospitalar em monsenhor paulo.- 26/06/2019 - 60 meses 19.1495 - Cme Empreendimentos Imobiliários Eireli- I termo aditivo
de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n° 18.1776.- 14/06/2019 - 100.798,61 - Não se aplica19.1496 - Infinita Aquaville Empreendimentos Imobiliários LtdaTermo de doação dos bens componentes do saa ses do empreendmento
denominado condomínio horizontal fechado residencial aquavile, no
município de divinópolis mg.- 27/06/2019 - 111.230,26 19.1497 - Luma Engenharia Ltda- Distrato do contrato de empreitada
n° 17.1380 celebrado entre copasa e luma engenharia ltda - saa de centralina-mg.- 27/06/2019 - - Não se aplica19.1498 - Life Soluções Em Saneamento Ltda- I termo aditivo de
prazo e razão social do contrato de fornecimento de bens nº 19.0183.27/06/2019 - 04 mezes 19.1500 - Consórcio Diefra/Sistema Pri Fiscalização- V termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de empreitada nº 17.1721.27/06/2019 - 12 meses- 2.091.413,28 19.1501 - Sm Prestservice Tecnologia E Soluções Em Serviços Ltda- I
termo aditivo de valor, com inclusão de 01 posto de trabalho ao contrato de prestação de serviços n° 18.2907.- 27/06/2019 - 150.192,67
- Recurso próprio19.1502 - Município De Sobrália- Convênio para recomposição
de pavimentos no município de sobrália.- 27/06/2019 - 60 meses83.229,70 - Próprio19.1503 - Positivo Tecnologia S.A.- Contrato de fornecimento de microcomputadores- 27/06/2019 - 60 meses- 7.269.647,91 - 0520183045
19.1504 - Ingram Micro Tecnologia E Informática Ltda- Contrato de
fornecimento de equipamentos de informática - lote 4 - 27/06/2019 - 12
meses- 1.938.766,16 - 0520183045
19.1505 - Fusco Motosegura Implementos Rodoviários EIRELI- I
termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de bens nº 18.3056.14/06/2019 - 04 meses- Não demanda recursos 19.1506 - Município De Santa Efigênia De Minas- Convênio para execução das obras de recomposição de pavimentos.- 27/06/2019 - 60
meses- 114.161,00 - Próprio19.1507 - Construtora Martins Leite Eireli - Epp- I termo aditivo de
prazo ao contrato de empreitada n° 18.0594.- 19/06/2019 - 08 mesesNão se aplica19.1508 - Construtora Solutec Eireli- III termo aditivo de prazo e adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de empreitada nº
18.0976.- 17/06/2019 - 02 meses- Não demanda recursos 19.1509 - Antônio Marco Machado Pereira - ME- II termo aditivo de
adequação de planilha ao contrato de prestação de serviços n° 18.1277.24/06/2019 - - Não se aplica19.1510 - Planilha De Custo Consultoria Ltda- IV termo aditivo28/06/2019 - 27.472,28 19.1511 - Justino Davino Peres- Contrato de fornecimento de placas para identificação - dvva.- 28/06/2019 - 60 dias- 4.045,95
- Próprio- 052018365
19.1512 - Tricomex Ltda- Ata de registro de preços para aquisição de micromedidores.- 28/06/2019 - 12 meses- 488.630,00
- Próprio- 0520193028
19.1513 - Sanesoluti Comércio De Instrumentação E Controle
Eireli- Ata de registro de preços para aquisição de micromedidores.28/06/2019 - 12 meses- 84.000,00 - Próprio- 0520193028
19.1514 - Sanesoluti Comércio De Instrumentação E Controle
Eireli- Ata de registro de preços para aquisição de macromedidores.28/06/2019 - 12 meses- 294.500,00 - Próprio- 0520193027
19.1515 - Baumer S.A.- Contrato de fornecimento de autoclave horizontal automatico.- 28/06/2019 - 05 meses- 158.000,00
- Próprio- 0520190218
19.1516 - Real Power Ltda- Contrato de prestação de serviços de manutenção em motores elétricos - dvmv.- 28/06/2019 - 20 meses- 37.826,96
- 0520190209
19.1517 - Justino Davino Peres- Contrato de fornecimento de placas para identificação - dvva.- 28/06/2019 - 60 dias- 2.335,21
- Próprio- 0520183065
19.1518 - Sergel Engenharia Ltda- Contrato de empreitada, para
obras e serviços de manutenção de esgoto em redes e ligações prediais em divinópolis/mg.- 28/06/2019 - 20 meses- 4.657.497,58
- Próprio- 0520190049
19.1519 - Sindicato Dos Produtores De Artes Cenicas De Minas
Gerais- Contrato de patrocínio do 5 premio copasa sinparc de artes
cenicas- 28/06/2019 - 12 meses- 150.000,00 - Próprio19.1520 - VB Engenharia EIRELI- Contrato de empreitada para recuperação estrutural dos reatores e filtros da ete de são tiago/mg- 28/06/2019
- 07 meses- 524.700,43 - Próprio- 1120190066
19.1533 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - águas
vermelhas - 04926.000095/2008 - 46 - 24/06/2019 - 19.1534 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - itajubá
- 04926.000140/2008 - 62 - 24/06/2019 - 19.1535 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - são francisco - 04926.000037/2008 - 12 - 24/06/2019 - 19.1536 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - itacarambi - 04926.000222/2005 - 64 - 24/06/2019 - 19.1537 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - indaiabira - 04926.000080/2008 - 88 - 24/06/2019 - 19.1538 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - perdões
- 04926.000141/2008 - 15 - 24/06/2019 - 19.1539 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - palmópolis - 04926.000093/2008 - 57 - 24/06/2019 - 19.1540 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - ataléia
- 04926.000119/2008 - 67 - 24/06/2019 - 19.1541 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - juvenília
- 04926.00094/2008 - 00.- 24/06/2019 - 19.1542 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - buritis
- 04926.00088/2008 - 44.- 24/06/2019 - 19.1543 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - pirapetinga - 04926.000107/2008 - 32.- 24/06/2019 - 19.1544 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - januária
- 04926.000195/2008 - 72.- 24/06/2019 - 19.1545 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - patos de
minas - 04926.000035/2008 - 62 - 24/06/2019 - 19.1546 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - são
romão - 04926.000089/2008 - 99 - 24/06/2019 - 19.1547 - União Federal- Contrato de cessão de uso gratuito - matias
cardoso - 04926.000076/2005 - 77 - 24/06/2019 - 19.1548 - Construtora Solutec Eireli- II termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 18.1173.- 28/06/2019
- 02 meses- Não se aplica-
19.1549 - Superintendência De Desenvolvimento Da Capital - Sudecap- Solicitação do v termo aditivo ao acordo de cooperação 67 da pbh27/06/2019 - 19.1555 - Município De Nanuque- V termo aditivo de prazo ao contrato
nº 14.3484 - 28/06/2019 - 04 meses 19.1592 - Posto Norte Sul Ltda- Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Olimpio garcia, 1100, bairro cidade
jardim eldorado, contagem/mg, matrícula 16070267.- 27/06/2019 - 05
anos - 1.393,80 19.1626 - Bamaro Montagens Elétricas Ltda- I termo aditivo de prazo
ao contrato de fornecimento de bens nº 19.0927.- 21/06/2019 - 04
meses- Próprio19.1627 - Saluta Indústria Comércio E Serviços Ltda- I termo aditivo
de prazo ao contrato de fornecimento de equipamento(s) nº 18.2443.18/06/2019 - 06 meses- Não se aplica19.1628 - Antônio Marco Machado Pereira - ME- I termo aditivo, prazo
e adequação com valor, ao contrato 18.1255 - 24/06/2019 - 11 meses286.279,78 19.1629 - Secretaria De Estado De Desenvolvimento E Integração Do
Norte E Nordeste De Minas Gerais - Sedinor- VI termo aditivo de prazo
ao tc 0394926 - 04/2012 pac montes claros.- 07/06/2019 - 19.1630 - Caixa Econômica Federal / Secretaria De Estado De Desenvolvimento Dos Vales Do Jequitinhonha E Mucuri E Do Norte De
Minas Gerais - Sedvan- IV termo aditivo de prazo ao tc 0402208 01/2012.- 07/06/2019 - 162 cm -18 1251827 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.157/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Januaceli Felizardo Murta; Objeto: Autorização de uso
do Cine Humberto Mauro e Jardim Interno; Vigência: 01 mês; Valor:
R$ 3.365,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Januaceli Felizardo Murta .
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/07/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
4 cm -18 1251824 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9162361/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) RMVA e o(s) fornecedor(es) 19.201.128/0001-41 - ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM, Processo nº 2461022 000016/2017, Inexigibilidade. Objeto: Contratação de prestação de serviços de menor aprendiz
para a Agência RMVA. Valor do reequilíbrio R$ 667,38. Valor total: R$
61.998,44. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.122.701.2002.0
001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 16/07/2019. Signatários: pela contratada Carlos Augusto Araújo Cateb; Rosânia Alves Teles; Cristiane
Natálio Borges Abate pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -18 1251802 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e turismo
EXTRATO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 01/2019 – MUSEU SEGURO
- DIREITO PÚBLICO MUNICIPA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – REPASSE A MUNICÍPIOS”.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, faz saber aos interessados – Prefeitura ou Instituição
pública (Pessoas Jurídicas de direito público) de natureza cultural
vinculada à prefeitura, estabelecida no Estado de Minas Gerais – que
estarão abertas as inscrições para projetos culturais do EDITAL FEC
01/2019 - MUSEU SEGURO – DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
cultura.mg.gov.br, à partir das 18h00 do dia 19/07/2019. Período de inscrição: de 01/08/2019 a 15/09/2019. A inscrição deverá ser preenchida
da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível no site
da SEC (www.cultura.mg.gov.br), até às 23h59, do dia 15 de setembro
de 2019. Valor total disponibilizado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais).
Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
Marcelo Landi Matte
Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
6 cm -18 1251838 - 1
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento de
Débito n° 01/2019 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de
contas do Termo de Fomento n° 1271000317/2017, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Beneficente Principe
da Paz, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
09/11/2017, página 36, Diário do Executivo. Assinatura do Termo de
Parcelamento: 18/07/2019.
2 cm -18 1251461 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1271000924/2018, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 10 de maio de 2020, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e a Fundação Presidente Tancredo Neves, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 20/12/2018, página 40, Editais e Avisos. Assinatura: 18/07/2019.
2 cm -18 1251668 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.145/2019. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS , Alexandre Mauro Toledo e Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto: Cancelamento de uma
apresentação do dia 13/07/2019 e alteração do valor, passando o mesmo
para: R$ 11.836,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS ,
Alexandre Mauro Toledo e Romulo Duque de Azevedo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.152/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS , Dilson do Espírito Santo e Sindicato dos Produtores de
Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto: Autorização de uso da Sala
Juvenal Dias ;Vigência: 02 meses; Valor: R$ 10.752,00; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Dilson do Espírito Santo e
Romulo Duque de Azevedo.
7 cm -18 1251516 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Belo Horizonte
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3054 - PES.
Objeto: Solução de rede de telecomunicação de dados para atendimento
às localidades da COPASA MG em Minas Gerais. Dia da Licitação: 02
de agosto de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº.168/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Reforlar Soluções em Engenharia Ltda-ME; Objeto:
Serviços de execução do projeto de reforço da estrutura metálica das
varas cênicas do palco do Grande Teatro da Fundação Clóvis salgado;
Vigência: 60 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor: R$ 17.900,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Tales de Castro Quintão.
Prestador
Sofia Teixeira
Sarantopoulos
Sampaio
Rômulo Gonçalves
Marotta
Guilherme Lemos
De Faria Tavares
Carlos Guilherme
Velosos Santos
Horácio Raul
Perez Garcia
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
R$ 670.800,00
2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1
04/07/2019 A
04/07/2020
065.897.896-90
R$ 670.800,00
Médico(a)
032.019.176-13
R$ 670.800,00
Médico(a)
042.702.966-07
R$ 670.800,00
Médico(a)
883.783.816-68
R$ 670.800,00
2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1
04/07/2019 A
04/07/2020
08/07/2019 A
08/07/2020
04/07/2019 A
04/07/2020
04/07/2019 A
04/07/2020
Ed.
06/2019 Médico(a)
079.292.056-22
Ed.
06/2019
Ed.
06/2019
Ed.
06/2019
Ed.
06/2019
Médico(a)
8 cm -18 1251728 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 24/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
24/2019 – Fisioterapeuta, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas
semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 24/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/06/2019, bem como a sua
prorrogação em 05/07/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de Julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -18 1251708 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de Licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, destinada à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Acesso à Solução
Business Intelligence, por meio da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAISPRODEMGE, inscrita no CNPJ n° 16.636.540/0001-04, no valor total
de R$ 504.046,00 ( Quinhentos e quatro mil, e quarenta e seis reais).
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº
2011.10.122.701.2002.1.3390.40.30.50.1.. Belo Horizonte, 17 de Julho
de 2019. MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA, Presidente do IPSEMG.
3 cm -17 1251369 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 26/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 25/07/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FARMACÊUTICO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE
DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 13/07/2019, página 39 – Caderno 1. Belo Horizonte, 18 de Julho
de 2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -18 1251731 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 19/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
19/2019 – Médico Gastroenterologista, com carga horária mínima de 12
(doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 19/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/06/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de Julho
de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -18 1251704 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 16/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 16/2019 – Médico Cardiologista, com carga horária mínima de 12
(doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde inclusive no
ambulatório de cardiologia, ecocardiograma, eletrofisiologia cardíaca,
ergometria ou UTI Cardiovascular do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 16/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/06/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de Julho
de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -18 1251701 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 17/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
17/2019 – Médico Neurocirurgião, com carga horária mínima de 12
(doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 17/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/06/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de Julho
de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -18 1251702 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9037879/15. Contratada: Laboratórios B. Braun S.A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/06/19 a
16/07/20. Valor: R$ 956.033,42. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Ana Claudia Silva – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9195667/18. Contratada: Nuvasive Brasil Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
19/07/19 a 17/07/20. Valor: R$ 679.313,72. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° e art. 65, I , “b” e
§ 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Eduardo
W. Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9195628/18. Contratada:
Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/07/19 a
18/07/20. Valor: R$ 195.210,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca - Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9196237/18. Contratada: Gold
Care Equip. Hosp.Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/08/19 a
27/08/20. Valor: R$ 21.999,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca - Diretor e Leandro Messeder Duarte – Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9219532/19. Contratado: Nipro Medical Corporation Produtos Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico
hospitalares para assistência à saúde dos beneficiários atendidos na
clínica de hemodiálise e CTI pediátrico do HGIP – 2012008.1266/18.
Vigência: 12 meses. Valor: R$644.136,00. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – e Leandro F. Feitosa – Contratado.
Extrato: Contrato 9219533/19. Contratado: Intensivemed Imp. e Com.
Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares para assistência à saúde dos beneficiários atendidos na clínica de hemodiálise e CTI
pediátrico do HGIP – 2012008.1266/18. Vigência: 12 meses. Valor:
R$57.999,36. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme
P. Senra Fonseca – e Shirlei Catia de Lima Lopes – Contratado.
Extrato: Contrato 9219564/19. Contratada: De Pauli Com. Rep. Imp.
e Exp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do
tipo ventilatórios - PE: 2012008.777/18. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$32.812,92,72. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e João de Souza Guerreiro
– Contratado.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Extrato: Contrato 5925/14. Contratada: Maffre Seguros Gerais S/A –
CNPJ.: 61.074.175/0001.38 – Valor: R$65.000,00
Justificativa: necessidade de quebra cronológica de despesa empenhada/ relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.mg.gov.br.
12 cm -18 1251843 - 1
EXTRATO: 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 9041099/15.
Contratada: 4 Tech Man. Lab., Ref. e Hosp. Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/08/19 a 04/08/20. Valor: R$ 20.843,88. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc.II e §2°
da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Glader Ramalho – Contratada.
2 cm -18 1251849 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 25/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 25/07/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
DERMATOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12
(DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 13/07/2019, página 39 – Caderno 1. Belo Horizonte, 18
de Julho de 2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -18 1251729 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 23/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
23/2019 – Médico Nefrologista, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 23/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/06/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de Julho
de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -18 1251706 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
SEI n° 1500.01.0026004/2019-30 Partes: SEPLAG e Instituto Aquila
de Gestão, CNPJ: 14.377.211/0001-52. Objeto: Prestação de Serviço
de Implementação da Metodologia Orçamento Base Zero. Vigência:
3 meses a partir da abertura oficial do projeto. Valor da Doação: R$
300.000,00. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG e Alan
Torquetti dos Santos Júnior e Rosinéia de Lima Bernardes pelo Instituto Aquila de Gestão.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907182102300123.
2 cm -18 1251517 - 1