TJMG 17/07/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 116/2019 Pregão Nº 083/2019. Objeto: Obra de reforma do matadouro
municipal. Contratada: Construtora Pillartex Ltda, CNPJ:
23.514.336/0001-78, no valor Global R$195.000,00 (cento e
noventa e cinco mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 43/19. Pregão nº. 26/19. Resumo do Contrato de Locação de Veículos para o Transporte Escolar Municipal e Contratação de Serviços de Viagem Intermunicipal. Contratada: Windows Turismo Ltda. Valor total: R$ 103.814,40. Prazo:
09/07/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 09/07/19. Jazon
Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 54/19. Pregão nº. 33/19. Objeto: Aquisição de Mobiliário, Eletroeletrônico, Eletrodoméstico e Outros.
Data: 30/07/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 16/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 66/19. Pregão nº. 41/19. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Fisioterapia. Data:
31/07/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 16/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 67/19. Pregão nº. 42/19. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 01/08/19 às 08:00. Local: Rua São
José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal – 16/07/19.
6 cm -16 1250361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 55/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 55/2019,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de
serviços de Realização de Exames de Apoio Diagnósticos de alta
complexidade, por um período de 12(doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 11/09/2019
ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -16 1250395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 39/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 39/2019,
cujo objeto consiste no registro de preços visando a Aquisição de
Módulos, Suplementos Nutricionais e Dietas Enterais, por um
período de 12(doze) meses. A data para entrega dos envelopes e
a realização da sessão será dia 17/09/2019 ás 09:00hs. Elcilene
Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -16 1250407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019. O Município de Rio
Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 29 de julho de 2019, às 14:00 h,
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e cortinas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca,
16 de julho de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
Pregão Presencial nº 045/2019 - Processo Licitatório 061/2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Objeto da licitação: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios
originais ou genuínos para a frota de veículos e máquinas desta
Prefeitura. Adjudico os lotes para as empresas ACESSÓRIOS
SÃO CRISTOVÃO LTDA- EPP, DALVA ESPÍRITO SANTO
ARÁUJO CAMPOS- ME, RODRIGO MARCOS MACHADO
– ME, LIDERANÇA PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI- ME,
FERA DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
W.S PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E CAIÇARA PEÇAS DIESEL
EIRELI- ME. Rio Casca, 16 de julho de 2019. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO, PL 021/2019 DI 005/2019, Homologação 05/04/2019, Contrato 020/2019, FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, CNPJ: 17.464.652.0001/80, Valor: R$10.772,15,
Vigência: de 27/05/2019 a 31/12/2019. PL 023/2019, DI 006/2019,
Homologação 16/04/2019, Contrato 024/2019, RAMIRO
WILKEN FIGUEIREDO - ME, CNPJ 18.800.203/0001-28,
R$ 5.850,00, Vigência 26/04/2019 a 31/12/2019. PL 024/2019,
DI 007/2019, Homologação 30/04/2019, Contrato 025/2019
PATRICIA MENDES RAMALHO, R$ 17.440,00, Vigência
02/05/2019 a 31/12/2019. PL 025/2019, PP 014/2019, Homologação 24/05/2019, ARP 020/2019 RICARDO VINICIUS FERRAZ
ALMEIDA-ME, CNPJ: 03.036.177/0001-36, R$ 642.041,37,
ARP 021/2019 MAXIMIANO BARBOSA NETO EPP, CNPJ:
03.422.574/0001-46, R$ 236.706,55, ARP 022/2019 LAIANE
SOUSA GUIMARÃES ME, CNPJ: 25.988.238/0001-06, R$
296.515,20. Vigência 29/05/2019 a 29/05/2020. PL 029/2019,
PP 017/2019, Homologação 19/06/2019, ARP 023/2019 CLEBIO PEREIRA DA ROCHA-ME, CNPJ: 10.515.719/0001-19,
R$ 132.480,00, ARP 024/2019 CORUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 11.209.449/0001-80, R$ 33.148,00, ARP
025/2019 ORGANIZAÇÃO LP EMPREENDIMENTOS DE
EVENTOS LTDA CNPJ: 11.060.197/0001-70, R$68.700,00.
Vigência 20/06/2019 a 20/06/2020. PL 030/2019, DI 008/2019,
Homologação 03/06/2019, CLEBIO PEREIRA DA ROCHA-ME,
CNPJ: 10.515.719/0001-19, R$ 9.000,00. PL 031/2019, PP
018/2019, Homologação 03/07/2019, Contrato 030/2019 ALMENARA MEDCENTER LTDA-ME, CNPJ: 20.594.014/0001-98,
R$ 71.899,99, Vigência 04/07/2019 a 31/12/2019. PL 032/2019,
DI 009/2019, Homologação 07/06/2019, ORLETTI VEICULOS
E PEÇAS LTDA, CNPJ: 71.189.278/0001-05, R$ 637,00. PL
034/2019, DI 010,2019, Homologação 28/06/2019, DINAUTO
LTDA, CNPJ: 19.588.391/0001-35, R$ 1.161,94. Rio do Prado/
MG, 16/07/2019. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de
Aguilar.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 068/2019
O Município de Rio Pomba torna público alteração do dia de abertura do certame, em razão de problemas técnicos internos Licitação nº 068/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para compra
de material odontológico para as atividades Secretaria Municipal
de Saúde. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 26 de julho de 2019 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis
no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 16 de
julho de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 070/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 070/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição equipamento e material permanente, conforme Proposta nº
13530.438000/1180-03 firmado entre o município de Rio Pomba
e o Fundo Nacional de Saúde. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 31 de julho de 2019, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 16 de julho de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
3 cm -16 1250606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 045/2019,
Pregão Presencial nº 021/2019, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de borracharia em geral. Abertura dia 24/07/2019,às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.
br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
328/2016–Partes: Município de Sabará e SOGIMA EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Bela Vista – CEI
Bela Vista, localizado na Rua do Campinho, s/nº, Sabará/MG,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto
Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), com a aplicação do índice de 23,795766% sobre o saldo total contratual remanescente, de conformidade com os termos do artigo 65, do inciso
II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa constante
no Processo Externo nº 3002/2018. Data: 19/06/2019. Valor Global: R$ 285.243,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
521/2017–Partes: Município de Sabará e a empresa HIDROCAPTAÇÃO POÇOS ARTESIANOS EIRELI - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 521/2017 cujo
objeto a execução de perfuração, montagem e instalação de Poço
Artesiano novo e Manutenção de Poços Artesianos existentes no
município de Sabará, incluindo fornecimento de mão de obra e
materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até
o dia 31 de dezembro de 2019, considerando o previsto no artigo
57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.961/2018. . Data: 19/06/2019,
Prazo:31/12/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº145 - 146 e 147/2019. CONTRATO Nº145/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa
NOVO DIA SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: serviços manutenção preventiva e corretiva dos prédios próprios Municipais e
dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, Junta do
Serviço Militar e Cemitério (Ossário), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme Concorrência nº
003/2018, Ata de Registro de Preço nº 006/2019 e anexo único
integrante deste. Valor: R$64.445,96. CONTRATO Nº146/2019 NOVO DIA SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios próprios Municipais e
dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, reforma/
adequação do DEMAN, em atendimento a Secretaria Municipal
de Fazenda, conforme Concorrência nº 003/2018, Ata de Registro de Preço nº 006/2019 e anexo único integrante deste. Valor:
R$80.731,99. CONTRATO Nº147/2019 – NOVO DIA SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, CAPS Centro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concorrência
nº 003/2018, Ata de Registro de Preço nº 006/2019 e anexo único
integrante deste. Valor: R$19.936,05. Data: 17/06/2019. Prazo: 12
Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019 – O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por questões administrativas, SUSPENDER a Concorrência Pública nº004/2019, cujo objeto trata-se de
permissões para o serviço público de transporte individual por
táxi no Município de Sabará; que estava marcada para ocorrer no
dia 19 de julho de 2019, às 09h00min, no CINE TEATRO BANDEIRANTES, localizado na Rua Luiz Cassiano, s/n, Centro,
Sabará/MG. Sabará, 15 de julho de 2019. Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO n. º 083/2019 – Pregão Presencial n. º 066/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 066/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição parcelada de
equipamento de informática e materiais para rede de fibra óptica,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 29/07/2019 às 09:00h,

na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG, 16 de Julho de 2019. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de nutrições, dietas enterais e
módulos nutricionais. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA o objeto às empresas: BH Med Distribuidora Hospitalar
Eireli-EPP no valor total de R$ 64.984,75; Biohosp Produtos Hospitalares SA no valor total de R$ 33.580,00; Eremix Indústria de
Alimentos Especiais Ltda no valor de R$ 64.800,00; Hassen Raad
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LtdaEPP no valor total de R$ 77.760,00. M.S. Rios Produtos de Dieta
Eireli-ME no valor total de R$ 452.499,28; Minas Sul Produtos
Hospitalares Eireli no valor total de R$ 778.210,99; Nutribody
Dietas e Suplementos Alimentares Eireli-EPP no valor total de R$
323.967,75. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas,
Sr. Thomás Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em
11/07/2019, para seu efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2019
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada
na prestação dos serviços de controle integrado no combate a pragas, englobando dedetização, desinsetização e desratização, dos
prédios onde estão instaladas as unidades que compõem a estrutura daSecretaria Municipal de Administração de Santa Luzia.
Data da abertura da proposta e início da sessão: 30/07/2019, às
09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e
informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2019
Objeto: aquisição eventual e futura de água mineral, para atender
às necessidades de diversos setores da Prefeitura Mun. de Santa
Luzia/MG. O Pregoeiro Carlos José Cândido Martins ADJUDICA
o objeto à empresa: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda
no valor total de R$ 70.587,50; em 29/05/2019. O secretário de
Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga
HOMOLOGA o procedimento em 16/07/2019, para seu efeito
jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 146/2019 – Pregão Presencial n° 062/2018–
L&T PADARIA E TRANSPORTE LTDA, Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de lanches, bebidas e afins. Valor
R$ 14.400,00, assinado em 25/06/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 209/2019 – Concorrência Pública 01/2019–
CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SA, Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para
execução dos Serviços Públicos de coleta de resíduos sólidos em
áreas específicas do Município de Santa Luzia e seu transporte
até a destinação final, conforme normas e especificações contidas neste Edital de Concorrência Pública e seus anexos. Valor R$
10.482.544,80, assinado em 11/07/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 210/2019- Dispensa de Licitação n° 26/2019
– TRIÂNGULO SONDAGENS EIRELI, Objeto: Contratação
de empresa especializada em sondagens de solos da reforma da
ponte do córrego frio. Valor do Contrato R$ 14.260,00, assinado
em 10/07/2019. Vigência 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Tomada de Preço Nº 004/2019 –Objeto: Contratação de Empresas
de engenharia para ampliação de salas de aula, construção e ou
reforma de quadras poliesportivas, cobertura, reforma e manutenção nas quadras poliesportivas e construção de 01 (uma) rampa
de acesso em diversas Escolas Municipais. A Comissão Permanente de Licitação classifica em melhor preço as empresas: Lote
01: Ampliação de 02(duas) salas de aula na E. M. Sinhá Teixeira da Costa. Empresa: Construtora Centro Minas Empreendimentos Eireli, no valor de R$126.143,39. Lote 02: Ampliação
de 06(seis) salas de aula na E. M. Santa Luzia. Empresa: Solução Engenharia C. Estruturas Metálicas Eireli- EPP, no valor de
R$322.044,45. Lote 03: Ampliação de 08 (oito) salas de aula
na E. M. Ceçota Diniz. Empresa: Solução Engenharia C. Estruturas Metálicas Eireli- EPP, no valor R$422.427,88. Lote 04:
Ampliação de 08 (oito) salas de aula na E. M. Ana Zélia M. Lara.
Empresa: Construtora Centro Minas Empreendimentos Eireli,
no valor de R$398.474,99. Lote 05: Ampliação de 08(oito) salas
de aula na E. M. Prof. Síria Thébit. Empresa: Solução Engenharia C. e Estruturas Metálicas Eireli, no valor de R$394.146,30.
Lote 06:Construção de 01 (uma) rampa de acesso na E.M. Santa
Luzia. Empresa: Agape Projetos e Construções Ltda – ME, no
valor de R$36.782,10. Lote 07: Construção de 01(uma) quadra
poliesportiva na E. M. Santa Luzia, Empresa: TQQ Construções
e Estruturas Metálicas Eireli, no valor de R$410.000,00. Lote 08:
Reforma e Manutenção da quadra coberta na E.M. Edward Lima.
Empresa: Agape Projetos e Construções Ltda- ME, no valor de
R$59.334,75. Lote 09: Reforma e Manutenção da quadra coberta
na E. M. Miguel Resende. Empresa Agape Projetos e Construções
Ltda, no valor de R$47.936,63. Lote 10: Reforma e Manutenção da quadra coberta na E. M. Jaime Avelar Lima. Empresa RIJ
Engenharia Ltda, no valor de R$61.318,93. Lote 11: Cobertura,
Pintura e Piso na quadra da E. M. Jacinta Eneas Orzil. Empresa:
Solução Engenharia C. Estruturas Metálicas Eireli – EPP, no valor
de R$143.308,66. Lote 12: Cobertura, pintura e Piso na quadra
da E. M. Dom Pedro II. Empresa TQQ Construções Eireli EPP ,
no valor de R$140.000,00 .Lote 13: Cobertura, Pintura e Piso na
quadra da E. M. Prof. Sueli Lima de Mello. Empresa: TQQ Construções Eireli EPP, no valor de R$150.000,00. Do Recurso: A CPL
abre prazo de recurso de 05 dias úteis a todos os licitantes , contar
com a data da sessão, já intimados. O prazo recursal encerra-se no
dia 22 de julho de 2019. Imediatamente após o término do prazo
recursal será iniciado o prazo para contrarrazões que irá encerrar-se no dia29 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2019 PREGÃO nº 038/2019
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação do tradicional baile da saudade do Município. Contratada: TENDA BRANCA NOIVAS E
DECORAÇÕES SOCIEDADE SIMPLES LTDA com o valor
global de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Vigência: 16/07/2019 a 15/08/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
Santana do Paraíso, 16/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação: 016/2019. Processo: 075/2019. Contratada: Deva Veículos Ltda. Obj: Prestação serviços e aquisição
peças Revisão Obrigatória 300h para Caminhão Iveco modelo
Tector 170E28, placa QUB 3686.Valor total: R$ 1.242,64. Ratificação em 12/07/2019.
PP 054/2019 Obj. Futura e eventual contratação empresas especializadas Fornecimento Peças e Prestação Serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva para atendimento à toda frota
Municipal. Abertura: 31/07/19 às 9h;
PP 055/2019 Obj. Futura e eventual contratação empresas especializadas Prestação Serviços de lavagem geral em veículos,
caminhões, ônibus e máquinas pesadas, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. Abertura: 31/07/19 às
14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252
-7400.
RETIFICAÇÃO Parcial PP 048/2019. Obj. Futura e Eventual
Prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal. Onde se lê: “PP 048/2019 leia-se: “PP 034/2019”. Mantendo-se as demais informações. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1250591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 031/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para contratação do
serviço de transporte de escolares tipo menor preço por quilometro rodado por lote/ rota – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de julho
de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 29 de julho
de 2019 às 13h15min– Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula-MG no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 030/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de
pneus para os veículos da frota municipal – Entrega dos Envelopes: Dia 31 de julho de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de julho de 2019 às 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula-MG no e-mail: licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br.
2 cm -16 1250559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna publico o extrato do 8º termo Aditivo a Ata de Registro
de Preço nº 12/18 PL 28/18 PP 15/18, Objeto do termo aditivo
é o reequilíbrio Econômico financeiro do item 0178 Metoclopramida, cloridrato 5mg/ml ampola 2ml que passa do valor R$
0,280 para R$ 0,380 nos termos da clausula segunda da ata de
registro de preço. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda, CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Assinatura 05/07/19. Júnio
Augusto Faria, Pregoeiro.05/07/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Dispensa nº 14/2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 24, II. Objeto: Contratação de empresa para locução do
15º Festival de Inverno em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: P.M.S.G.R.A. e AGN Eventos Ltda. Termo de Contrato
N.º 170/2019. Vigência: 15/07/2019 à 31/08/2019. Valor R$
4.500,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
informa o Pregão Presencial N.º 057/2019 – Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 30/07/2019. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 01 de julho de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Tomada de Preços Nº 008/2019. A CPL com base no parecer
da Procuradoria Jurídica em 15/07/2019 resolve manter a decisão que INABILITOU o licitante EDS Construções e Serviços
Ltda, declarando-o INABILITADO, do Processo Licitatório Nº
078/2019 – Tomada de Preços Nº 008/2019 - Contratação de
empresa para urbanização e construção de banheiro na praça da
Igreja na Comunidade de Ponte Coronel(...), conforme Ata de
Reunião da CPL em 16/07/2019. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL pelos seus próprios fundamentos em
16/07/2019. Fica marcada a data para abertura do envelope de Nº
02 – Proposta Financeira, para o dia 19/07/2019 ás 09:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal.
S.G.R.A., 16 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO PREGÃO 017/2019
Torna público que realizará no dia 05/08/2019 ás 10hras00min PL
026/2019 Pregão 017/2019 Objeto: registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de medicamentos de
“A” a “Z” da Tabela CMED/ANVISA destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Maria do Salto-MG. Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações, (33) 37271144/1145
E-mail: [email protected]. Édio Aguilar Rocha.
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público - O Extrato De Ratificação Da Dispensa Nº
004/2019, Processo Licitatório Nº 041/2019. Objeto: Prestação
De Serviços, Pelo Banco Do Brasil S/A, De Arrecadação De Tributos E Demais Receitas Públicas Do Município E Respectiva
Prestação De Contas, Por Meio Eletrônico, Dos Valores Arrecadados, Com Extensão Da Prestação Dos Serviços De Arrecadação Dos Tributos E Demais Receitas Públicas A Todos Os Pontos
De Atendimento Do Banco, Inclusive Por Intermédio De Terceiros Contratados. Contratado: Banco Do Brasil S/A. Valor: R$
14.021,30 (Quatorze Mil Vinte E Um Reais E Trinta Centavos).
Data Da Ratificação: 04/07/2019.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190716194923026.