TJMG 17/07/2019 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019– CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH
Adm.01, 03 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/2004; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 612625-4,
Maria das Dores Gomes Rocha, PEBIL Adm. 01, 03 meses e 22 dias
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018; Masp
969203-9, Maria Natalina Martins Souza Santos, PEBIB Adm.03, 04
meses e 09 dias, referentes ao 4 quinquênio de exercício a partir de
03/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 440727-6, Élcio
de Jesus Vieira, ANEIIIH, Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2019; Masp 1097705-6, Rosilene
Aparecida Dias Freitas, TDE II E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de
Indaiá, Masp 436161-4, Marilza Maria de Oliveira, PEBIIP Adm. 01,
por 02 meses, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIG Adm.
01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2019; E.E.Professor Antônio Lago, Masp 611392-2, Andréia
Barbosa de Amorim, PEBIIIF Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 976342-6, Elma Aparecida Antunes Alves, PEBIIM Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E.E. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBIIJ Adm. 01, por 01 mês,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2019; ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista , Masp 961392-8, Rita do Rosário Corrêa, PEBIE Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; Masp 1016079-4, Maria
Valdene Oliveira, PEBIL Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; CESEC de Itamarandiba, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBII I Adm. 01,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019; E.E. Mestre João Silvério, Masp 321953-2, Conceição
Coelho Gonçalves, PEBIIIG Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; E.E. Professor Campos, Masp 1011296-9, Izaías de Paula Silva, PEBIF Adm. 01, por 01
mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019;
MINAS NOVAS, E.E. de Indaiá, Masp 934408-6, Maria Nilza Leres
dos Santos, PEBIH Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E.E. Francisco Soares Silva, Masp 975976-2, Tércia Lúcia Rodrigues, PEBI I Adm.01,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2019; E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 441396-9, Leni Barbosa da Silva, PEBIIJ Adm.01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves,
PEBIP Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso
Pena Júnior, Masp 619139-9, Rosiane Salomé Barbosa Lemos, EEBIG
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/2019; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 390111-3,
Ana Cristina de Lima Seabra, ATBVG Adm. 01, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E.E. Ministro
Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra, PEBIB Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 05/08/2019; E.E. Mestra Virgínia Reis, Masp 977101-5, Maria
Lenielsa dos Passos, PEBIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp
1056798-0, Deia Melissa Sampaio Coelho, ATBIIG Adm. 01, a partir
de 20/05/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de
Carvalho, Masp 1326668-9, Marciana de Almeida Avelar, EEBIB Adm.
01, a partir de 06/06/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2019– CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1012383-4,
Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIIG Adm. 01, em prorrogação a partir
de 01/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1192942-9, Bruna Cristiane de Cássia Dias Silva, PEBIB
Adm. 03, a partir de 19/04/2019; MINAS NOVAS, EE. de Indaiá,
Masp 436161-4, Marilza Maria de Oliveira, PEBIIP Adm. 01, a partir de 22/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho,
Masp 1112858-4, Estelmira Aparecida Sampaio Pinheiro, PEBDIA
Adm. 02, a partir de 04/06/2019; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
1409449-4, Maria Valda Martins da Cruz, ASBDIA Adm. 01, a partir
de 20/06/2019; Masp 967756-8, Natalina de Fátima dos Santos, PEBDIA Adm. 02, a partir de 20/06/2019; COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 1371556-0,
Maura Pinheiro de Aguilar, PEBDIA Adm. 01, a partir de 29/06/2019;
ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 1000461-2, Evanir de
Souza, PEBDIA Adm. 01, a partir de 02/07/2019; Masp 1364080-0,
Maria Adriana de Souza, PEBDIA Adm. 01, a partir de 02/07/2019;
Masp 1271855-7, Elizete de Souza Gomes, PEBDIA Adm. 01, a partir de 02/07/2019; MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp
979255-7, Gilberto Airton Aparecido de Oliveira, PEBDIA Adm. 02,
a partir de 22/06/2019; Masp 979255-7, Gilberto Airton Aparecido de
Oliveira, PEBDIA Adm. 03, a partir de 22/06/2019; MINAS NOVAS,
EE. de Indaiá, Masp 1109901-7, Felisberto José de Oliveira, ASBDIA
Adm. 02, a partir de 22/06/2019;SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 442578-1, Anita Marcelina da Cruz,
PEBDIA Adm. 04, a partir de 15/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
49/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 1271417-6, Eulaith Elecxandra dos
Santos, ATBIA Adm. 02, a partir de 08/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
50/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE. de Gouveia, Masp 1263592-6, Cláudia Barroso Maurício,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 07/06/2019.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO/PERMUTA - ATO Nº 05/2019 MUDA A
LOTAÇÃO, nos termos do inciso (I ou II) do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, após
recesso até 26 de julho, nos termos do artigo 4º, inciso V da Resolução SEE 3999/2018, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, Masp
441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, do CESEC de Itamarandiba,
PEBII I Geografia, Adm. 01, para a EE BETINA GOMES; Masp
441670-7, Beatriz Francisca De Jesus, da EE. Betina Gomes, PEBIA,
Geografia, Adm. 03, para o CESEC de Itamarandiba.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2019- ANULA NO ATO Nº 29/2004 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 436106-9, Vicente Pinheiro de Sousa, PEBIIB Adm. 02, na
parte em que concedeu Férias Prêmio para Época Oportuna, publicado
em 12/08/2004, por motivo de duplicidade de concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2019- ANULA NO ATO Nº 14/2005, referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm. 01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 23/06/2005, por motivo
de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA NO ATO Nº 15/2019 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp
1121227-1, Rosemere Rodrigues Soares Lopes, EEBIB Adm. 03, na
parte em registrou Opção por Composição Remuneratória, publicado
em 10/07/2019, por impossibilidade de retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1250285 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 334020-5, Antônio
Muniz Correa, PEBIP Adm.02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 60/2016, publicado em 08/06/2016, onde se lê: 108h/a, leiase:173 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIIO Adm. 03, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
103, publicado em 06/08/2008, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
e 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio e 05
meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio; EE. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 880894-1, Eridan Antônia Fernandes, PEBIIJ
Adm. 01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº 28/2019, publicado em 29/05/2019, onde se lê: 880894-4 leia-se: 880894-1; Masp
933668-6, Juscelina Paranhos Santos, PEBIIH Adm. 01, por motivo de
incorreção no saldo, Ato nº 05/2000, publicado em 28/03/2000, onde
se lê: 03 meses, leia-se: 04 meses e 15 dias a contar de 01/02/2000;
VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 878897-8, Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro, ATBIIIG Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência do 2º quinquênio, Ato nº 49/2006, publicado em 23/11/2006,
onde se lê: a parir de 12/09/2003, leia-se: a partir de 10/09/2004; Masp
878897-8, Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro, ATBIIIG Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, Ato nº 35/2010,
publicado em 09/06/2010, onde se lê: a parir de 22/06/2009, leia-se: a
partir de 09/09/2009; Masp 878897-8, Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro, ATBIIIG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência do 4º
quinquênio, Ato nº 22/2015, publicado em 15/04/2015, onde se lê: a
parir de 21/06/2014, leia-se: a partir de 08/09/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para Época Oportuna ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 436106-9, Vicente
Pinheiro Sousa, PEBIN Adm. 02, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 16/2003, publicado em 10/07/2003, onde se lê: 03 meses, leia-se:
03 meses e 02 dias conforme art. 290 da CE/1989; EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 933668-6, Juscelina Paranhos Santos,
PEBIIH Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo e vigência, Ato
nº 10/2005, publicado em 12/05/2005, onde se lê: 03 meses a contar de
28/01/2005, leia-se: 03 meses e 05 dias, conforme art. 290 da CE/1989,
a contar de 30/01/2005; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
878897-8, Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro, ATBIIIG Adm. 01,
por motivo de incorreção, Ato nº 11/2003, publicado em 17/07/2003,
onde se lê: 04 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio a partir de
31/05/1999, leia-se: 03 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio a
partir de 18/09/2002, data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 436090-5, Mariza Aparecida Monteiro Araújo, EEBIIF Adm. 01, por motivo de incorreção na data do
Afastamento, Ato nº 33/2019, publicado em 01/05/2019, onde se lê: a
contar de 15/05/2019, leia-se: a contar de 23/06/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 1066890-3, Maria Aparecida Barroso dos Santos, PEBIB Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 16/2019, publicado em 10/07/2019, onde se
lê: Maria Aparecida Lopes Ramalho, leia-se: Maria Aparecida Barroso dos Santos; EE. Sebastião Gomes de Almeida, Masp 1423039-5,
Roberto Aparecido de Souza, ATBIA Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 14/2017, publicado em 05/04/2017, onde
se lê: Secretário de Escola SEIV, leia-se: Secretário de Escola SEVI;
RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 1125796-1,
Júlio Cezar do Real Nunes, PEBIA Adm. 05, por motivo de incorreção no nome e no número de admissão, Ato nº 16/2019, publicado em
10/07/2019, onde se lê: Julio Cesar do Real Nunes, PEBIA 01, leia-se:
Julio Cezar do Real Nunes, PEBIA 05; VEREDINHA, EE. Antônio
Fernandes de Oliveira, Masp 1154691-8, Maria de Fátima de Jesus,
PEBIB Adm. 03, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 16/2019,
publicado em 10/07/2019, onde se lê: Maria de Fátima de Azevedo,
leia-se: Maria de Fátima de Jesus.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2019- ANULA NO ATO Nº 14/2019 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm. 01, na
parte em que retificou Férias Prêmio para Época Oportuna, publicado
em 10/04/2019, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2019- ANULA NO ATO Nº 20/2019 referente ao servidor: EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
933668-6, Juscelina Paranhos Santos, PEBIIH Adm. 01, na parte em
que retificou ato de Férias Prêmio Concessão, publicado em 29/05/2019,
por impossibilidade de retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1250286 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp
1121227-1, Rosemere Rodrigues Soares Lopes, cargo EEBIB Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 01/07/2019; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
1265729-2, Luciano César Aguiar de Miranda, cargo PEBIA Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 01/07/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm.02, referente ao 3º Quinquênio
Magistério a partir de 30/08/2010.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1250289 - 1
03 meses de férias prêmio nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 aos
servidores: Lagoa da Prata- EE. “Chico Rezende”, MaSP 366.174-1,
Sebastião Campos Pereira, PEB3N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.12.2014, Leia-se: Concede 03 meses
de férias prêmio nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 aos servidores: Lagoa da Prata- EE. “Chico Rezende”, MaSP 366.174-1, Sebastião
Campos Pereira, PEB3N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.11.2009 e referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13.12.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4,
Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, PEB2P, Adm. 02, por
motivo de incorreção no nome da escola, ato nº 63/2019 publicado em
19.06.2019, Onde se lê: EE. São Francisco de Assis, Leia-se: EE. São
Francisco de Paula.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.142-6, Maria da Conceição
Rezende Brina, PEB3P, Adm. 01, ato publicado em 28.06.2019, por
incorreção no número de aulas facultativas, exigência curricular, dobra
de turno, Onde se lê: Correspondente à carga horária de 153 h/a, sendo
45 h/a de média aulas facultativas, exigência curricular, dobra de turno,
Leia-se: Correspondente à carga horária de 161 h/a, sendo 53 h/a de
média aulas facultativas, exigência curricular, dobra de turno.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 1250477 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 384.883-5, Elaine Maria Silva Malta,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos, PEB3P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.07.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florencio Dias Miranda
da Silva, ATB4L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 22.07.2019. (Tempo e Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 335.507-0, Marilene Aparecida Alves, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29.07.2019; BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 1012.408-9, Edna dos Santos Silva, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29.07.2019; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 1212.410-3, Marta Aparecida da Silva, PEB2B, Adm. 03, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 29.07.2019; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 283.659-1, Lourdes Maria
Gonçalves Amorim Prado, PEB2J, Adm. 03, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 894.676-6, Karla Olimpia Silva
Marques, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29.07.2019; EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3L, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 488.369-0, Márcia Elizabete da Costa
Pereira, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30.07.2019; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
936.002-5, Patrícia Josefina da Silva, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1140.479-5, Sebastiana Jacinta de Jesus
Melo, EEB1A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 29.07.2019; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 488.860-8,
Andréia Marciano Ferreira de Lacerda, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.07.2019; MaSP
616.353-9, Maísa Gomes Batista Ferreira, PEB1B, Adm. 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019;
MaSP 1101.243-2, Ana Paula Sousa, PEB3F, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; MaSP
1119.088-1, Fabrício Santos Gonçalves de Oliveira, PEB3F, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29.07.2019; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1082.197-3,
Isabel Cristina de Oliveira Machado Santos, PEB2F, Adm. 01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 765.684-6, Ana Paula Neves Cândido, PEB1I,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29.07.2019; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1000.842-3,
Meire Rose de Lisboa, PEB3L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 389.481-3, Olenice Custódia da Luz Fonseca, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo
de Faria Tavares”, MaSP 896.198-9, Nara Antônia da Mota, PEB3N,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 29.07.2019; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.664-5,
Micheline Helena de Oliveira Pedrosa, EEB1A, Adm. 04, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019;
EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 486.532-5, PEB1B, Adm. 03,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 29.07.2019; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 802.968-8,
Rosilâne das Dôres Belo, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 444.023-6, Maria Ângela Lopes de Resende, PEB1A,
Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29.07.2019; MaSP 663.872-0, Simone Lopes Duarte Braga, PEB1A,
Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 29.07.2019; LUZ/ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre Du”,
MaSP 840.955-9, Alice Maria de Moura Silva, PEB3P, Adm. 02, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 29.07.2019; NOVA
SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 452.141-5, Sandra Mara Gonçalves Vilela
de Assis, EEB1B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29.07.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “De São José dos Rosas”, MaSP 828.825-0, Margarida Narciso
Oliveira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29.07.2019; EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
941.158-8, Cristina Antônia Leite, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 29.07.2019; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 931.899-9,
Nilton Francisco Monteiro, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 1298.757-4, Stefânia Cristina Silva
Amaral, PEB1C, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29.07.2019.
SRE de Divinópolis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 371.482-1, Cecília
Aparecida Melo Vieira, a partir de 15.07.2019, referente ao PEB3P,
Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 18 h/a de exigência
curricular, aula facultativa, dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3O, Adm. 01, por motivo de omissão de
dados, ato nº 01/2018, publicado em 03.01.2018, Onde se lê: Concede
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 33
MaSP 761.239-3, Denise Lacerda, a partir de 09.07.2019, referente ao
PEB2O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977 para: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 1182.745-8, Ana Cláudia Silveira Resende Bicalho, EEB1A,
Adm. 03, Especialista, de Oliveira/Morro do Ferro, EE. “São João
Batista”, o servidor deverá entrar em exercício em 29.07.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.271-3,
Tânia Regina Teixeira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01.07.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 454.301-3,
Vânia Cabral Silva Brandão, PEB2G, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 04, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2G, Adm. 01; ARCOS- EE. “Da Vila Boa Vista”, MaSP
254.980-6, Ivone Alves Rodrigues, PEB3P, Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2019; EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP
271.751-0, Meire Aparecida Rodrigues Teixeira, PEB3H, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019; EE. “José
Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda Maria da Silva, PEB3P,
Adm. 02 e PEB3G, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir
de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 02; BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0, Alexsandra de Oliveira, PEB3P, Adm. 01 e PEB3I, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, Adm. 01; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dener dos Santos Piassi, PEB2F,
Adm. 01 e PEB1B, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F, Adm. 01; CARMO
DO CAJURU- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP
1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira, PEB2F, Adm. 01 e
PEB1B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F, Adm. 01; EE. “Pe.
João Parreiras Villaça”, MaSP 1066.291-4, Juliana de Souza Marra,
PEB1G, Adm. 01 e PEB1B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, Adm. 01;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
823.455-1, Catherine Amaral de Castro, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A,
Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; CLÁUDIO- EE. “Custódio
Costa”, MaSP 1233.578-2, Vânia Silva de Freitas, PEB2B, Adm. 02 e
PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B, Adm. 02; EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 335.112-9, Marcília Aparecida Ferreira Alcântara de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 01.07.2019; CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”,
MaSP 1074.816-8, Robson de Souza Rocha, PEB3F, Adm. 01 e
PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 547.898-7, Georges
José Pinto, PEB4J, Adm. 01 e PEB3F, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB4J, Adm. 01; CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 376.891-8,
Célio Serafim dos Santos, PEB4P, Adm. 01 e ANE3I, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 15.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB4P, Adm. 01; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1285.838-7, Simone Soares Silva, PEB1B, Adm. 03 e PEB1A, Adm.
04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03; EE. “Helena Antipoff” (Educação
Especial), MaSP 1066.102-3, Marcela Lemos Gontijo de Oliveira,
PEB1A, Adm. 04 e PEB1A, Adm. 05, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI,
a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 05;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1045.156-5, Roberto Rodrigues Ribeiro,
PEB1I, Adm. 01 e PEB1F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a
partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, Adm. 01;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda Pereira Carneiro, EEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2019; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1182.926-4, Ângela
Soares Garcia, PEB1B, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1215.968-7,
Júlio Cesar da Silva, PEB1C, Adm. 03 e EEBA1, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1107.991-0, Eliane Reis, PEB2F, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2F, Adm. 01; EE. “Vida Nova”, MaSP 800.946-6, Paulo
Roberto Gonçalves, PEB2J, Adm. 02 e ANE2I, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DVI, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2J, Adm. 02; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de Morais, PEB3F, Adm. 01 e
PEB2C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01; EE. “Cel.
Frazão”, MaSP 1203.817-0, Edimar Lúcio de Souza, PEB1B, Adm. 03
e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03; ITAPECERICA- EE. Carmelo Mesquita”, MaSP 809.732-1, Regina Célia da
Silva, PEB3P, Adm. 01 e EEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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