TJMG 05/07/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019- Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 60/2019, 61/2019, 62/2019,
63/2019, 64/2019, 65/2019, 66/2019, 67/2019 e 68/2019. referente
ao Pregão Eletrônico nº 012/2019 cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (bala, milho de
pipoca, café, arroz, margarina, açafrão, farinha de mandioca, extrato
de tomate, amendoim, creme de milho etc...) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil
e ensino fundamental) e demais secretarias do município de Patos
de Minas no ano de 2019 - encontram-se disponíveis no site oficial
do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 04 de julho de 2019. Ronaldo Gonçalves
de Deus Junior – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/06/2019 A 30/06/2019 ADITIVOS
5º Aditivo Contrato nº 128/2016 Inexigibilidade nº 010/2016 Contratado (a): IMPRENSA NACIONAL Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 07/06/2020, ou até a
ratificação de nova inexigibilidade de mesmo objeto, o que ocorrer
primeiro Data de Assinatura: 3/06/2019 1º Aditivo Contrato nº
184/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): RAIMUNDO VILMAR DA SILVA ESCOLAR – ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando os valores do quilômetro rodado: rota 42 com percentual de 1,246%, passando para
R$3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) com efeitos a partir de
03/05/2019 Data de Assinatura: 3/06/2019 1º Aditivo Contrato nº
019/2019 Pregão Presencial nº 055/2018 Contratado (a): TRANS
SOL LTDA Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando os valores do quilômetro rodado: rota 57 com percentual de
2,4%, passando para R$5,12 (cinco reais e doze centavos), com efeitos a partir de 20/05/2019 Data de Assinatura: 5/06/2019 1º Aditivo
Contrato nº 023/2019 Concorrência nº 018/2018 Contratado (a): TF
ENGENHARIA CIVIL E DE SEGURANÇA EIRELI – ME Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$56.401,44
(cinquenta e seis mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro
centavos), representando 6,799% sobre o valor total contratado Data
de Assinatura: 24/06/2019 11º Aditivo Contrato nº 118/2017 Concorrência n° 004/2017 Contratado (a): ZELAR CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA – ME Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura: 25/06/2019 3º
Aditivo Contrato nº 108/2018 Pregão Presencial n° 30/2018 Contratado (a): FALK CONSTRUTORA LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do objeto do contrato até
31/10/2019 Data de Assinatura: 25/06/2019 2º Aditivo Contrato nº
120/2018 Pregão Presencial n° 035/2018 Contratado (a):
EXPRESSO SÃO GERALDO LTDA Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura:
25/06/2019 1º Aditivo Contrato nº 125/2018 Pregão Presencial n°
035/2018 Contratado (a): LINDOMAR TURISMO LTDA ME
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
31/12/2019 Data de Assinatura: 25/06/2019 17º Aditivo Contrato nº
022/2014 Concorrência nº 007/2013 Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA EPP Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura: 26/06/2019
14º Aditivo Contrato nº 179/2016 Concorrência n° 010/2016 Contratado (a): FREITAS E MORAIS CONSTRUTORA LTDA Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/10/2019
Data de Assinatura: 26/06/2019 10º Aditivo Contrato nº 085/2018
Dispensa de Licitação nº 30/2018 Contratado (a): PADAP CONCRETOS LTDA EPP Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura: 26/06/2019 3º Aditivo Contrato nº 097/2018 Concorrência n° 006/2018 Contratado
(a): CONSTRUTORA R FONSECA LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência até 31/12/2019 e de execução do objeto
do contrato até 30/09/2019 Data de Assinatura: 26/06/2019 1º Aditivo Contrato nº 169/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): JOSÉ ANTONIO SOARES CPF 504.609.356-15 EIRELI
ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando
os valores do quilômetro rodado: rota 23 com percentual de 3,617%,
passando para R$4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos) com
efeitos a partir de 07/05/2019 Data de Assinatura: 26/06/2019 25º
Aditivo Contrato nº 136/2012 Concorrência n° 005/2012 Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do objeto do
contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura: 27/06/2019 10º Aditivo
Contrato nº 127/2016 Concorrência nº 017/2015 Contratado (a):
ZELAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2019 Data de
Assinatura: 27/06/2019 3º Aditivo Contrato nº 105/2018 Concorrência n° 009/2018 Contratado (a): FOMENGE ENGENHARIA
LTDA-EPP Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de
execução do objeto do contrato até 30/10/2019 Data de Assinatura:
27/06/2019 5º Aditivo Contrato nº 131/2018 Concorrência n°
012/2018 Contratado (a): M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA
EIRELI – ME Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/09/2019 Data de Assinatura: 27/06/2019 3º Aditivo
Contrato nº 038/2018 Concorrência n° 017/2017 Contratado (a):
ALLPRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do objeto do
contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura: 28/06/2019 1º Aditivo
Contrato nº 119/2018 Concorrência nº 010/2018 Contratado (a):
ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do objeto do
contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura: 28/06/2019 CONTRATOS Contrato nº 110/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº
041/2019 Contratado(a): PATOS DE MINAS CARTÓRIO 1º OFÍCIO Objeto: contratação de cartórios para prestação de serviços cartorários gerais para a Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 06/06/2019 Contrato nº
111/2019 Pregão Eletrônico n° 36/2019 Contratado(a): INVEST
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Objeto: Contratação de serviços (plataforma estratégica unificada)
incluindo aplicativo para celular ios e android, hospedada em nuvem
pública e baseadas em assinatura em um modelo de licenciamento
de assinatura via contrato de licença do provedor de serviços com
gráficos integrados Vigência: 48 meses Data de Assinatura:
10/06/2019 Contrato nº 112/2019 Chamada Pública nº 001/2019
Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO Objeto:contratação a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (verduras), para o programa
de alimentação escolar, por meio do programa de agricultura familiar, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
10/06/2019 Contrato nº 113/2019 Chamada Pública nº 001/2019
Contratado(a): VICENTE DE PAULA DA CUNHA Objeto: contratação a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (verduras), para
o programa de alimentação escolar, por meio do programa de agricultura familiar, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 10/06/2019 Contrato nº 114/2019 Chamada Pública nº
001/2019 Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO Objeto: contratação a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios (verduras, frutas e carnes e etc), para o programa de alimentação escolar, por meio do
programa de agricultura familiar, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 10/06/2019 Contrato nº 115/2019
Chamada Pública nº 001/2019 Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA BOA VISTA
Objeto: contratação a aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(carne e iogurte), para o programa de alimentação escolar, por meio
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
do programa de agricultura familiar, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 10/06/2019 Contrato nº 117/2019
Pregão Eletrônico n° 037/2019 Contratado(a): JOÃO OTÁVIO DE
OLIVEIRA COELHO 10288144619 Objeto:contratação de profissional de museologia para criação de projeto expográfico e plano
museológico Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 12/06/2019
Contrato nº 118/2019 Pregão Eletrônico n° 039/2019 Contratado(a):
ZENITE COMERCIAL LTDA Objeto: aquisição de uniformes para
a Secretaria Municipal de Assistência Social Vigência: 31/12/2019
Data de Assinatura: 12/06/2019 Contrato nº 123/2019 Concorrência
n° 003/2019 Contratado(a): HELI SOARES MOREIRA – CPF
480.944.476-72 Objeto: A presente permissão de uso remunerado
tem como objeto, uma unidade comercial para uso das áreas, loja nº
18, localizada (s) no interior da CEASA Regional de Patos de
Minas, à Av. Maria Clara da Fonseca, n° 1280, bairro Planalto, na
cidade de Patos de Minas/MG Vigência: 15 anos Data de Assinatura: 14/06/2019 Contrato nº 124/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 042/2019 Contratado(a): CLIVI – CLÍNICA DA
VISÃO LTDA – ME Objeto: prestação de serviços de assistência
médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 14/06/2019 Contrato nº 125/2019 Concorrência nº 004/2019 Contratado(a): FERNANDO DE ASSIS SILVA 48097110644 Objeto: concessão de uso
de área pública para construção e exploração comercial de quiosque
na Orla da Lagoa Grande no município de Patos de Minas Vigência:
10 anos Data de Assinatura: 17/06/2019 Contrato nº 127/2019 Pregão Eletrônico n° 48/2019 Contratado(a): DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP Objeto: contratação de empresa especializada para substituição de luminárias públicas convencionais (vapor
metálico, vapor sódio ou vapor mercúrio) em luminárias led Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 25/06/2019 Contrato nº 129/2019
Pregão Eletrônico n° 46/2019 Contratado(a): COMERCIAL
NORTE SUL LTDA Objeto: aquisição de ferragens e madeiras para
restauração da Ponte do Córrego do Lajeado Vigência: 31/12/2019
Data de Assinatura: 27/06/2019 Contrato nº 130/2019 Pregão Eletrônico n° 46/2019 Contratado(a): HIGOR SILVA CANEDO – ME
Objeto: aquisição de ferragens para restauração da Ponte do Córrego do Lajeado Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
27/06/2019 Contrato nº 131/2019 Pregão Eletrônico n° 46/2019
Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA –
ME Objeto: aquisição de madeiras para restauração da Ponte do
Córrego do Lajeado Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
27/06/2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de
Preços nº 119/2019 Pregão Presencial n° 016/2019 Contratado(a):
SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – ME Objeto:
registro de preço para aquisição parcelada de suprimentos para a
usina de micro revestimento (areia industrial) Vigência: 04/06/2020
Data de Assinatura: 04/06/2019 Ata de Registro de Preços nº
120/2019 Pregão Presencial n° 016/2019 Contratado(a): ROSILENE VIEIRA LOPES EPP Objeto: registro de preço para aquisição parcelada de suprimentos para a usina de micro revestimento
(CAL HIDRATADA CH-1) Vigência: 04/06/2020 Data de Assinatura: 04/06/2019 Ata de Registro de Preços nº 121/2019 Pregão Eletrônico nº 28/2019 Contratado(a): 3D PROJETOS E ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA LTDA – EPP Objeto: registro de preço para
aquisição de equipamentos de informática a serem usados na gestão
administrativa da Prefeitura Municipal Vigência: 06/06/2020 Data
de Assinatura: 06/06/2019 Ata de Registro de Preços nº 122/2019
Pregão Eletrônico nº 28/2019 Contratado(a): HIGOR SILVA
CANEDO – ME Objeto: registro de preço para aquisição de equipamentos de informática a serem usados na gestão administrativa da
Prefeitura Municipal Vigência: 06/06/2020 Data de Assinatura:
06/06/2019 Ata de Registro de Preços nº 123/2019 Pregão Eletrônico nº 28/2019 Contratado(a): HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: registro de preço para aquisição de
equipamentos de informática a serem usados na gestão administrativa da Prefeitura Municipal Vigência: 06/06/2020 Data de Assinatura: 06/06/2019 Ata de Registro de Preços nº 124/2019 Pregão Eletrônico n° 42/2019 Contratado(a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA Objeto: registro de preços para aquisição de descartáveis
(copos, etc) Vigência: 14/06/2020 Data de Assinatura: 14/06/2019
Ata de Registro de Preços nº 125/2019 Pregão Eletrônico n° 42/2019
Contratado(a): CONCORRÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP Objeto: Registro de preços para aquisição de descartáveis (copos, etc) Vigência: 14/06/2020 Data de Assinatura:
14/06/2019 Ata de Registro de Preços nº 126/2019 Pregão Eletrônico n° 42/2019 Contratado(a): ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP
Objeto: registro de preços para aquisição de descartáveis (colheres,
saco plástico, etc) Vigência: 14/06/2020 Data de Assinatura:
14/06/2019 Ata de Registro de Preços nº 127/2019 Pregão Eletrônico n° 42/2019 Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – ME Objeto: registro de preços para aquisição de
descartáveis (saco plástico, pratos, etc) Vigência: 14/06/2020 Data
de Assinatura: 14/06/2019 Ata de Registro de Preços nº 128/2019
Pregão Eletrônico n° 43/2019 Contratado(a): VS DOS SANTOS
LIVRARIA E PAPELARIA – ME Objeto: registro de preços para
aquisição de parquinho infantil nas cores azul e amarelo, especificado no Termo de Referência Vigência: 25/06/2020 Data de Assinatura: 25/06/2019 APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento
Contrato nº 005/2019 Dispensa de Licitação n° 001/2019 Contratado (a): RM Pavimentação e Construção EIRELI Objeto: Inclusão
da conta bancária: 01005044-8 – Banco Santander, Agência 1142,
Laiana da Cunha Nunes Rodovalho, CPF: 861.425.699-04, para
pagamento da nota fiscal nº 69, no valor de R$74.777,10 (setenta e
quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos) Data de
Assinatura: 05/06/2019 1º Termo de Apostilamento Contrato nº
054/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 025/2019 Contratado (a): CLÍNICA VERA CRUZ LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da conta bancária para: 103043-4
– Banco do Brasil, Agência 4202-1, CLÍNICA VERA CRUZ, CNPJ:
18.170.894/0001-23 Data de Assinatura: 11/06/2019 2º Termo de
Apostilamento Contrato nº 085/2018 Dispensa de Licitação nº
30/2018 Contratado (a): PADAP CONCRETOS LTDA EPP Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a alteração da conta bancária
para: Banco Siccob Ostecredi (Credicopa) número 756, Conta Corrente: 16160-8, Agência 4033, Padap Concretos, CNPJ:
09.325.938.0001-56 Data de Assinatura: 18/06/2019 2º Termo de
Apostilamento Contrato nº 027/2018 Pregão Presencial n° 50/2017
Contratado (a): PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI – ME Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da conta bancária para: Banco Bradesco, Conta Corrente:
22677-7, Agência 3839, P S DELTA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.387.004/0001-32 Data de Assinatura: 18/06/2019 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 033/2018
Pregão Presencial n° 001/2018 Contratado (a): CONSERBRÁS
MULTI SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a alteração da conta bancária para: Caixa Econômica Federal
– Banco 104, Agência 3540, Conta Corrente 966-0 – Op 003 Data
de Assinatura: 26/06/2019 2º Termo de Apostilamento Contrato nº
203/2018 Pregão Presencial n° 029/2018 Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a alteração da conta bancária para: Caixa Econômica
Federal – Banco 104, Agência 3540, Conta Corrente 966-0 – Op 003
Data de Assinatura: 26/06/2019 2º Termo de Apostilamento Contrato nº 218/2016 Concorrência n° 014/2016 Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da conta bancária para: Caixa
Econômica Federal – Banco 104, Agência 3540, Conta Corrente
966-0 – Op 003 Data de Assinatura: 26/06/2019 3º Termo de Apostilamento Contrato nº 117/2017 Pregão Presencial n° 023/2017 Contratado (a): LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da conta
bancária para: Banco Bradesco, Agência 3387, Conta Corrente
3797-4, Titularidade Limpebras Engenharia Ambiental Ltda, CNPJ
00.609.820/0001-85 Data de Assinatura: 28/06/2019 ADITIVOS A
CONTRATOS DE LOCAÇÃO 10º Aditivo Contrato nº 021/2014
Dispensa de Licitação nº 014/2014 Locador (a): CONSTRUTORA
ALVES E MARINS LTDA Objeto: O valor do contrato é reajustado
para R$23.678,92 (vinte três mil, seiscentos e setenta e oito reais,
noventa e dois centavos) mensais, considerando que, no período de
jun/2018 a maio/2019 houve uma variação do IGP-M (FGV) de
7,658720%, com efeitos a partir de 09/06/2019 Data de Assinatura:
11/06/2019. Patos de Minas, 04 de julho de 2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES-Prefeito Municipal
55 cm -04 1246326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que o preço da
Ata de Registro de Preços nº 069/2019 referente ao Pregão Presencial nº 009/2019 cujo objeto é oregistro de preço para locação de
banheiros químicos, incluindo higienização e recolhimento de dejetos para atender a demanda das secretarias do município de Patos de
Minas encontra-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 04 de julho
de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -04 1246293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que o preço
da Ata de Registro de Preços nº 070/2019 referente ao Pregão Presencial nº 004/2019 cujo objeto é oregistro de preços para aquisição parcelada de suprimentos para a usina de micro revestimento
(emulsão asfáltica rc-1c-e). encontra-se no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de
Minas, 04 de julho de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior –
Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros
de Preços.
3 cm -04 1246296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/06/2019 A 31/06/2019:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP): 103/19 Pregão Eletrônico
nº 17/19 Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do
S.U.S. Valor: R$111.228,70 (cento e onze mil duzentos e vinte e oito
reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 03/06/19 Vigência:
02/06/20. ARP: 104/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor:
AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto:
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor:
R$279.350,00 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta
reais) Data de Assinatura: 03/06/19 Vigência: 02/06/20. ARP:
105/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor: BH FARMA
COMERCIO LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição de
medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários
do S.U.S. Valor: R$245.600,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais) Data de Assinatura: 03/06/19 Vigência: 02/06/20
ARP: 106/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A Objeto: Registro de preços
para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor: R$ R$126.695,00 (cento e
vinte seis mil seiscentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura:
03/06/19 Vigência: 02/06/20 ARP: 107/19 Pregão Eletrônico nº
17/19 Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos
para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S.
Valor: R$606.376,60 (seiscentos e seis mil trezentos e setenta e seis
reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 03/06/19 Vigência:
02/06/20 ARP: 108/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para
utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor:
R$363.407,50 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sete
reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 03/06/2019 Vigência: 02/06/20 ARP: 109/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor:
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos
para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S.
Valor: R$71.244,00 (setenta e um mil duzentos e quarenta e quatro
reais) Data de Assinatura: 03/06/2019 Vigência: 02/06/20. ARP:
110/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO Objeto:
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor:
R$288.731,00 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e um
reais) Data de Assinatura: 03/06/2019 Vigência: 02/06/20. ARP:
111/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor: EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto:
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor:
R$1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) Data de Assinatura:
03/06/2019 Vigência: 02/06/20. ARP: 112/19 Pregão Eletrônico nº
17/19 Fornecedor: HOSPVIDA LTDA EPP Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os
atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor: R$211.293,00 (duzentos
e onze mil duzentos e noventa e três reais) Data de Assinatura:
03/06/2019 Vigência: 02/06/20.ARP: 113/19 Pregão Eletrônico nº
17/19 Fornecedor: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do
S.U.S. Valor: R$176.854,50 (cento e setenta e seis reais oitocentos
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura:
03/06/2019 Vigência: 02/06/20. ARP: 114/19 Pregão Eletrônico nº
17/19 Fornecedor: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICO Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos
usuários do S.U.S. Valor: R$15.975,00 (quinze mil novecentos e
setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 03/06/19 Vigência:
02/06/20. ARP: 115/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor:
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto:
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor:
R$755.125,60 (setecentos e cinquenta e cinco mil centos e vinte
cinco reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 03/06/19 Vigência: 02/06/20. ARP: 116/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor:
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização
durante os atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor: R$755.125,60
(setecentos e cinquenta e cinco mil centos e vinte cinco reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 03/06/19 Vigência: 02/06/20.
ARP: 117/19 Pregão Eletrônico nº 17/19 Fornecedor: TOP NORTE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para
utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S. Valor:
R$80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais) Data de Assinatura:
03/06/2019 Vigência: 02/06/20. ARP: 118/19 Pregão Eletrônico nº
17/19 Fornecedor: VITALSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Objeto: Registro de preços para a aquisição de
medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários
do S.U.S. Valor: R$61.870,00 (sessenta e um mil oitocentos e
setenta reais) Data de Assinatura: 03/06/19 Vigência: 02/06/20.
ARP: 129/19 Pregão Eletrônico nº 30/19 Fornecedor: BH FARMA
COMÉRCIO LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados
judicias e câmara técnica Valor: R$ 771,08 (setecentos e setenta e
um reais e oito centavos) Data de Assinatura: 25/06/19 Vigência:
24/06/20.ARP: 130/19 Pregão Eletrônico nº 30/19 Fornecedor:
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judicias e câmara técnica Valor: R$ 84.264,92
(oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e
dois centavos) Data de Assinatura: 25/06/19 Vigência: 24/06/20.
ARP: 131/19 Pregão Eletrônico nº 30/19 Fornecedor: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judicias e câmara técnica
Valor: 120.965,20 (cento e vinte mil novecentos e sessenta e cinco
reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 25/06/19 Vigência:
24/06/20. ARP: 132/19 Pregão Eletrônico nº 30/19 Fornecedor:
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos para cumprimento de mandados judicias e câmara
técnica Valor: R$52.130,72 (cinquenta e dois mil centos e trinta
reais e setenta e dois centavos) Data de Assinatura: 25/06/19 Vigência: 24/06/20. ARP: 133/19 Pregão Eletrônico nº 30/19 Fornecedor:
MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
para cumprimento de mandados judicias e câmara técnica Valor:
15.485,60 (quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos) Data de Assinatura: 25/06/19 Vigência: 24/06/20. ARP:
134/19 Pregão Eletrônico nº 30/19 Fornecedor: PRO-REMEDIOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
para cumprimento de mandados judicias e câmara técnica Valor:
R$18.120,20 (dezoito mil cento e vinte reais e vinte centavos) Data
de Assinatura: 25/06/19 Vigência: 24/06/20. CONTRATO: 119/19
Contratada: ADAIR RODRIGO PACHECO DA SILVA CPF
042.906.366 – 08 Objeto: contratação de clínica especializada no
tratamento de dependência química e internação compulsória em
benefício do paciente José Humberto da Silva em cumprimento ao
mandado judicial n°0480.19.002000-2, Valor: R$3.600,00 (três mil
e seiscentos reais)Data de Assinatura: 14/06/19 Vigência 01/10/19
CONTRATO: 120/19 Contratada: ADAIR RODRIGO PACHECO
DA SILVA CPF 042.906.366 – 08 Objeto: contratação de clínica
especializada no tratamento de dependência química e internação
compulsória em benefício do paciente Paulo César Pereira de Assis
em cumprimento ao mandado judicial n° 0480.19.002549-8, Valor:
R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)Data de Assinatura: 14/06/19
Vigência 01/10/19 CONTRATO: 121/19 Contratada: ADAIR
RODRIGO PACHECO DA SILVA CPF 042.906.366 – 08 Objeto:
contratação de clínica especializada no tratamento de dependência
química e internação compulsória em benefício do paciente Juliano
dos Reis Gonçalves em cumprimento ao mandado judicial n°
0480.18.010211-7, Valor: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Data de Assinatura: 14/06/19 Vigência 01/10/19 CONTRATO:
122/19 Contratada: RP odontopatos serviços LTDA EPP objeto:
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças, nos equipamentos odontológicos.
Data de Assinatura: 14/06/19 Vigência 31/12/19 CONTRATO:
128/19 Contratada: Philips Medical Systems LTDA objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva, sem cobertura de peças, do aparelho de Tomografia Philips
modelo MX 16 (CT1025) e sua estação de trabalho modelo Intellispace Portal IX (EV0963). Data de Assinatura: 26/06/19 Vigência
25/06/20 PATOS DE MINAS, 5 DE JULHO DE 2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES-PREFEITO MUNICIPAL
32 cm -04 1246289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2019
–PROC.160/2019 Objeto: contratação de serviços continuados
de solução integrada tecnológica em sistema de gestão em saúde
englobando licença de uso de programas de computador (software),
instalação, implantação, configuração, customização, atendimento
e suporte técnico, treinamento e manutenção com atualizações,
alterações legais, corretivas e evolutivas, importação/conversão de
dados, tipo menor preço global. Limite de acolhimento das propostas comerciais: Dia 22/07/2019 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 22/07/2019 às 12:01 horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 22/07/2019 às 13:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://187.72.229.145:8444/governa-transparenciaweb/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml,
www.licitanet.com.br e www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de
Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
4 cm -04 1246475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
PROCESSO Nº: 044/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Carlos Roberto Coelho do Altíssimo
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso X, Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a ratificação
da Dispensa de Licitação para Locação de imóvel localizado à Rua
Juca Belisário nº 182, para instalação do Posto de Saúde do bairro
Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Total R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), Vigência: 12 meses.
Condições de Pagamento: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos
Reais) Mensais. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias
dos Reis Costa, em 01 de Julho de 2019. Michelle Silva Salvador
Rios - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 1246481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna pública a ERRATA ao Proc. 034/19 - P.P. 023/19 - Obj. Registro de Preços para prestação de serviços para locação de: som, palco,
iluminação e banheiro químico; serviços de: DJ, locução, equipe de
apoio, segurança desarmada e brigadista; para CANCELAMENTO
do item 12 (equipe de brigadista) – Anexo I do Edital. Altera-se a
Sessão para: 17/07/2019 às 13h. A Errata e o Termo de Cancelamento estão disponíveis em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
(32) 3335-1122.
2 cm -04 1246346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
Torna público a realização do Concurso Público de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de Prova Prática, de
caráter eliminatório, e de Prova de Títulos, de caráter classificatório, para o preenchimento de cargos públicos efetivos nas classes
do Quadro de Pessoal do Município de Piracema, observados os
termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº 01/2019. As
inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela internet,
no endereço eletrônico do IBGP ( www.ibgpconcursos.com.br ), no
período entre 09h00min do dia 04 de setembro de 2019 às 15h59min
do dia 04 de outubro de 2019, observado o horário de Brasília/DF e
critérios do Edital. O Edital nº 01/2019 será publicado, em sua íntegra no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br . Antônio
Osmar da Silva - Prefeito Municipal de Piracema.
3 cm -03 1246030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
ANULAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO
DO CONTRATO Nº 100/2016
A Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ 23.539.463/0001-21Torna sem efeito a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2016 da empresa contratada Conectv Ltda
- ME, CNPJ nº 17.347.928/0001-40, por erro material. – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante
2 cm -03 1246028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº021/2019 - Processo Licitatório nº 040/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Presencial nº 021/2019, objetivando a
concessão do uso do espaço público da área de eventos na Orla Fluvial de Pirapora/MG para exploração durante o evento Micareta do
Sol-2019. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 18/07/2019
às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na
Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 04/07/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
3 cm -04 1246486 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190704191341028.