TJMG 25/06/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG

Torna público Contratos n° 59/19, Obj: Contratação de empresa
visando a aquisição de equipamentos e material permanente
diversos para a Secretaria Municipal de Saúde, Contr: João Francisco Braúlio, Vlr: R$1.890,00; Vig: 31/12/19; n° 60/19, Obj:
Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos
e material permanente diversos para a Secretaria Municipal de
Saúde, Contr: Health Santa Luzia Ltda, Vlr: R$5.000,00; Vig:
31/12/19; n° 61/19, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e material permanente diversos para a
Secretaria Municipal de Saúde, Contr: Infonew Informática Ltda,
Vlr: R$10.684,00; Vig: 31/12/19; n° 62/19, Obj: Contratação de
empresa visando a aquisição de equipamentos e material permanente diversos para a Secretaria Municipal de Saúde, Contr:
Smart MG Comércio & Representação Ltda, Vlr: R$85.000,00;
Vig: 31/12/19; n° 63/19, Obj: Contratação de empresa visando a
aquisição de equipamentos e material permanente diversos para a
Secretaria Municipal de Saúde, Contr: Creative Informática Ltda
Epp, Vlr: R$18.100,00; Vig: 31/12/19; n° 64/19, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e acessórios
de fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Contr: Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, Vlr: R$15.493,15; Vig: 31/12/19; n° 65/19, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e acessórios de fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Contr: Diogo Coelho Resende Lima Me, Vlr: R$6.839,90;
Vig: 31/12/19. Torna público PP n° 21/19, Obj Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de confecção de
uniformes, Abertura: 05/07/19 às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
6 cm -24 1241982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Termo de Rescisão do Contrato nº 58/2018. Fica rescindido o
contrato nº 58/2018, firmado com a empresa Projeta Consultoria e Serviços Ltda, nos termos dos incisos I a IV do artigo 78 e
do inciso I do artigo 79, da lei 8.666/93. Nova Era, 19/06/2019.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -19 1241751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 78/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 78/2019. Objeto: Eventual
aquisição de material escolar e de escritório para atender a Secretaria Municipal de Educação, destinando itens exclusivamente
para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 09/07/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 24 de Junho de 2019. A Pregoeira.
3 cm -24 1242049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Edital do Processo Licitatório nº 087/2019, Tomada
de Preços nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola de Ensino
Fundamental com 1.775,59 m² no Bairro Concesso Elias, Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 16/07/19, às
12h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova
Serrana, 24 de junho de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1242235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a),
aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECEU
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício
no respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADO(A) do referido concurso. Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Ventura Ferreira Professor Auxiliar da Educa02326769 Gina
Francelino
ção Básica

Pará de Minas, 25 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins. Secretário Municipal de Gestão Pública.
3 cm -24 1242055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 18 de junho de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público
001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo, NÃO
COMPARECERAM PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA
ASSINATURA DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
02291274 Fábio Cunha de Almeida
02297709 Adriano Nunes da Silva Dias

Cargo
Médico Neurologista
Médico Angiologista

Pará de Minas, 25 de junho de 2019. MARCOS EUGÊNIO SANCHES MARTINS. Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -24 1242051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros do dia 18 de junho de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público
001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto,
ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
02358558
02315175

Nome do Candidato
Max Willian de Oliveira Silva
Geraldo Moreira da Cruz

Cargo
Vigia
Vigia

Pará de Minas, 25 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -24 1242052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 - José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o
artigo 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi
declarada dispensável a licitação para contratação da Caixa Seguradora S.A. inscrita no CNPJ nº 34.020.354/0001-10, para prestação de serviços de seguro das escolas de ensino fundamental e
creches do município de Paraguaçu/MG, no valor de R$ 4.533,99.
Paraguaçu, 24 de junho de 2019. EXTRATO DE SUSPENSÃO
DO PREGÃO Nº 029/2019. A Pregoeira Municipal de Paraguaçu,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que
está suspenso o Pregão nº 029/2019, Processo nº 036/2019, para
que sejam analisados os questionamentos e sejam feitas adequações ao Edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal. Paraguaçu, 24 de junho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO Nº 130-SMAGP/2019
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital de PREGÃO Nº 130-SMAGP/2019,
cujo objeto é a contrataçao de empresa especializada em link dedicado de dados ponto a ponto, sem acesso a internet, para intercenexão de rede privada entre os diversos pontos da Prefeitura
- Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica as seguintes alterações no Edital: 1) O subitem 6.3.4.6 do Edital passa a
vigorar com a seguinte redação: “6.3.4.6. prova de inexistência
de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante
apresentação de certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, nos termos da Lei Federal nº2440, de 7 de julho de 2011,
nos termos do título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho
aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943”; 2)
Fica acrescentado no Edital e no anexo IV - MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, o subitem 8.2 referente ao critério de reajuste do preço contratato, com a seguinte
redação: “o preço proposto pernecerá irreajustável pelo perído de
12 (doze) meses, ou seja, o valor contratado somente será objeto
de reajuste depois de decorrido um ano da data da contratação,
ou do último reajuste, cuja formalização se dará mediante termo
aditivo contratual, tomando-se por base o mesmo índice aplicado
para correção da UFM (Unidade Fiscal do Município) verificado
no período vencido, ou em sua ausência outro que a substitua.”;
Ficam mantidas inalteradas as demais condições do Edital. Fica
redesignada a data da sessão para o dia 09/07/2019, às 12:30hrs,
em local já designidado.
Poços de Caldas, 19 de junho de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
055/2019 –PROC155/2019 - A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia
do processo licitatório, retifica o edital do Pregão Eletrônico nº
055/2019 registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para cumprimento de mandados judiciais e câmara
técnica. No Edital retira-se a seguinte frase: LICITAÇÃO COM
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE- EPP. As novas datas
ficam marcadas para: ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 09/07/2019 às 12:01 (doze horas e um minuto)
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
09/07/2019 às 13:00 (treze horas). As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas, 19 de junho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 041/2019, 042/2019 e
043/2019 referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães, rosquinhas, biscoitos variados, refrigerantes, etc), encontram-se no site oficial do município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no placard. Patos de Minas,
21 de Junho de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -21 1241852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da Ata de Registro de Preços nº 039/2019 referente ao Pregão
Eletrônico nº 005/2019, cujo objeto é registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (iogurte), encontram-se
no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no placard. Patos de Minas, 21 de Junho de 2019. Ronaldo
Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -21 1241849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 040/2019 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2019, cujo objeto é registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, presunto, peito de frango, etc), com entrega parcelada destinado ao
atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação
infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do município
de patos de minas no ano de 2019 encontram-se no site oficial
do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no placard. Patos de Minas, 21 de Junho de 2019. Ronaldo Gonçalves
de Deus Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -21 1241851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DE ATA SESSÃO HABILITAÇÃO PROCESSO nº
059/2018 Concorrência 002/2018. A P.M de Paulistas-MG, torna
público o resultado da habilitação da sessão do dia 19 de Junho de
2019. Empresas habilitadas: Comercial Cachoeira Ltda. -ME, inscrita no CNPJ n.º 17.089.463/0001-74, Construtora JW e Incorporadora Ltda-ME, inscrita no CNPJ n.º 03.200.726/0001-66.
Empresas Inabilitadas: Eco Via Construtora Eireli - inscrita no
CNPJ n.º 21.473.512/0001-45. Abre-se o prazo legal para interesse de interposição de recursos da fase de Habilitação de acordo
com a lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores informações pelo telefone 33 3413 1183 ou e-mail [email protected] em horário comercial Jalisson William Santos de
Morais Presidente da CPL. Paulistas-MG 19 de junho de 2019
3 cm -24 1241913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º
023/2019, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
para fornecimento de diversos materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Laser desta Municipalidade, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 023/2019. ABERTURA 08/07/2019 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 24
de junho de 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1242082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna-se publico aviso de licitação, Pregão Presencial para
Registro de Preço n.º 019/2019, cujo o objeto e a contratação de
empresa para o fornecimento de botijão de gás glp, com objetivo
de atender as necessidades da merenda escolar e demais necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos. Abertura: 08 de julho de 2019 as 15h00min. O
edital encontra-se à disposição no site oficial e na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 24 de junho de
2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -24 1242209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO,
torna publico o extrato da errata do Termo de Contrato 020/2019,
Processo 032/2019, Tomada de Preço 03/2019, firmado com a
empresa Algys Serviços Eireli ME, devido o um erro material
na digitação do valor global mencionado no item 8.1, portanto a
onde se lê: “R$ 265.035,71 (duzentos e sessenta e cinco mil trinta
e cinco reais e setenta e um centavos)” leia-se: R$ 265.035,17
(duzentos e sessenta e cinco mil trinta e cinco reais e dezessete
centavos), a ser adotado para pagamento do objeto licitado, conforme disposto do ato convocatório” Periquito 17 de Junho de
2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -24 1242080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna-se publico o aviso de licitação Pregão Presencial para
Registro de Preço n.º 024/2019, cujo o objeto e a contratação de
serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades
da frota municipal, conforme anexos que fazem parte integrante
deste Pregão Presencial Registro de Preço n.º 024/2019. Abertura:
08/07/2019 as 13 horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 24 de
junho de 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1242088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº078/2018 - Processo Licitatório nº 0107/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 078/2018, objetivando o registro de
preços para aquisição de refeições do tipo marmitex e self service
para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 08/07/2019 às 13:00h.O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 24/06/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº003/2019 - Processo Licitatório nº
030/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Pública
a Tomada de Preços nº 003/2019, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia elétrica para
construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica e rural no município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia 15/07/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 24/06/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro

4 cm -19 1241824 - 1

6 cm -24 1242213 - 1

2 cm -24 1242140 - 1

4 cm -24 1242043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 39/2019
PREGÃO PRESENCIAL 22/2019. A Diretora do Departamento
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais vem adjudicar e homologar o Processo 39/2019 Pregão Presencial 22/2019.
Objeto: contratação de pessoa física para realização de campanha
anti-rábica no município de Passa Vinte para que produza seus
efeitos legais e jurídicos em favor de Antônio Carlos Teixeira da
Silva CPF 147.687.897-81. Valor : R$ 2.698,00 ( Dois mil seiscentos e noventa e oito reais). Passa Vinte 24 de junho de 2019.
3 cm -24 1241963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2019. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa para prestação de
serviços de intervenção e restauro da platibanda do telhado do
bem cultural tombado denominado Escola Municipal Professora
Francina de Andrade . A licitação será realizada na modalidade
Tomada de Preços, regime de execução indireta por Empreitada
Global, a preços unitários por medição, tipo Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto nas Lei Federal nº
8666/93 e posteriores alterações , aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006,com as alterações feitas pelas Leis Complementares 147/2014 , 154/2016 e 155/2016 e das condições estabelecidas
neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13h00min do dia18/07/2019. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
24 de junho de 2019. Carlos Jorge de Paula Ribeiro – Secretário
Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
4 cm -24 1241976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2019. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que será realizada licitação para á prestação de serviços de assessoria e consultoria na reestruturação do
Plano de Carreira dos Profissionais da Educação da Rede Municipal . A licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços,
regime de execução indireta, tipo Técnica e Preços, atendendo
em todos os seus atos ao disposto nas Lei Federal nº 8666/93
e posteriores alterações , aplicando-se a Lei Complementar nº
123/2006,com as alterações feitas pelas Leis Complementares
147/2014 , 154/2016 e 155/2016 e das condições estabelecidas
neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13h00min do dia31/07/2019. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
24 de junho de 2019. Zineti Guimarães Rattis – Secretária Municipal de Educação.
4 cm -24 1241977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 048_2019 – Processo nº 145/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para substituição de luminárias públicas convencionais (vapor metálico, vapor sódio ou vapor mercúrio) em luminárias led, em favor da licitante: DAMASCENO
CONSTRUÇÕES LTDA para o lote 01 com o valor total de R$
81.996,00 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais).
Patos de Minas, 21 de junho de 2019. Milton Romero Rocha
Sousa – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -24 1242014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 043_2019 – Processo nº 138/2019. Objeto: Registro de preços
para aquisição de parquinho infantil nas cores azul e amarelo, em
favor da licitante: V.S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA ME para o lote 01 com o valor unitário de R$ 4.939,99 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Patos de Minas, 21 de junho de 2019. Milton Romero Rocha
Sousa – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -24 1242011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
058_2019 – Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada
de equipamentos de proteção individual – EPI. Acolhimento das
Propostas: Dia 25/06/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos)
até Dia 08/07/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 08/07/2019 às 12:35 (doze horas
e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 08/07/2019 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br,http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -24 1242017 - 1

7 cm -19 1241653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 099/2019 Concorrência Nº 001/2019;
PRC Nº 116/2019 Pregão Nº 083/2019; PRC Nº 118/2019 Pregão Nº 085/2019 e PRC Nº 115/2019 Pregão Nº 082/2019 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando
as licitações, Concorrência e Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 099/19 – Concorrência Nº 001/19 – Data:30/07/2019,
Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta: até ás
08:45 h. Início da Sessão: 09:00h. Objeto: Outorga de concessão onerosa do serviço de exploração, administração e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado
pago em vias e logradouros públicos do município de Ponte Nova,
conforme disposto na Lei Municipal nº 4.202/2018. Presidente da
Comissão de Licitação: José Geraldo Cremonezi Júnior.
PROCESSO Nº116/2019 – Pregão Nº083/2019 – Data:
05/07/2019 às 09h00min. Obra de reforma do matadouro municipal. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO Nº118/2019 – Pregão Nº085/2019 – Data:
05/07/2019 às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Locação de Banheiros Químicos. Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº115/2019 – Pregão Nº082/2019 – Data: 11/07/2019
e 12/07/2019 às 08h00min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Artigos e Reagentes de Laboratório. Sandra
Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
8 cm -24 1241969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 100/2019 - Pregão Nº 069/2019. Objeto: Obra de construção de galpão de triagem
de resíduos sólidos. Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ:
08.736.950/0001-90, no valor Global R$202.000,00 (duzentos e
dois mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -24 1241921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 078/2019 Pregão
nº 056/2019. Objeto: Serviço de divulgação oficial em jornal de
grande circulação no Estado de Minas Gerais: Conceito Solução
em Publicação Eireli-ME, CNPJ: 20.068.898/0001-47, Valor Global R$ 38.900,00 (trinta e oito mil, e novecentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -21 1241853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– Pregão Presencial nº 37/2019 .Processo administrativo 66/2019.
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação, de
forma continua, de serviço de vigilância patrimonial armada”.
Decisão: HABILITADA a empresa Plantão serviços de vigilância ltda. Recurso na forma do art 4, XVIII da Lei 10520/02.
Data: 19/06/2019. Derek William Moreira Rosa - Pregoeiro do
Município
2 cm -19 1241763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 014/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. A
Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público que realizará em 10 de julho de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 014/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de materiais de papelaria e expediente.
Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected].
br/, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -24 1242257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 044/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 044/2019,
cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação
de serviços de gerenciamento eletrônico de arquivo e documentos para prefeitura de ribeirão das neves. A data para entrega dos
envelopes e realização de sessão será dia 10/07/2019 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190624191121028.