TJMG 25/06/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA Pregão Nº 009/2019 - Processo Nº 050/2019): O Pregoeiro da Câmara
Municipal de Nova Lima torna público recebimento de contrarrazão da
empresa Exata Indústria e Comércio Ltda, dando ciência aos demais
Licitantes de que a referida contrarrazão encontra-se na íntegra no
site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 24 de junho de 2019.
Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
Pregão Nº 005/2019 - Processo Nº 036/2019): O Pregoeiro da Câmara
Municipal de Nova Lima torna público recebimento de contrarrazão
da empresa Quark Engenharia Ltda, dando ciência aos demais Licitantes de que a referida contrarrazão encontra-se na íntegra no site www.
cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 24 de junho de 2019. Thompson
Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -24 1242229 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA Contrato nº. 052/2019, firmado em 24 de junho de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Lixeiras BH Eireli.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de sacos de lixo
em atendimento ao Legislativo. Processo Nº: 057/2019; Dispensa
Nº 040/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 60
(sessenta) dias. Valor: R$ 1.093,12, Signatários: pelo Contratante,
Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Roberta Bark Dutra
Lemos.
Contrato nº. 054/2019, firmado em 24 de junho de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e o Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda - EPP: Objeto: contrato a Contratação de empresa para ministrar o Curso “E-Social Implantação
nos Órgãos Públicos”, para 04 (quatro) servidores do Legislativo,
a realizar-se nos dia 02 e 03 de julho de 2019 em Belo Horizonte/
MG. Processo Nº: 059/2019; Dispensa Nº 042/2019; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
1.600,00, Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira
e, pela Contratada, André Azevedo Gonçalves.
4 cm -24 1242099 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
Extrato de Aditivo 001/2019 ao Contrato 001/2019. A Câmara
Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente
da Mesa Diretora promoveu ato de assinatura de Aditivo ao Contrato 001/2019 com a empresa Posto Zapir Ltda - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.725.816/0001-12, no valor total estimado de R$
878,70 (Oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Data
do Aditivo: 22/05/2019. Tayrone Arcanjo Guimarães. Presidente
da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 18 de
junho de 2019.
2 cm -18 1240878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
Pregão Presencial nº 026/2019. Torna público, nos termos das Leis
nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 026/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de medicamentos ÉTICOS, utilizando como critério o Maior Desconto Percentual sobre
a Tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Abre Campo. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13:00h (Treze horas), do dia 09/07/2019, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo
Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado
o Edital no horário das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (31) 38721254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
3 cm -21 1241861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
Processo Licitatório nº 054/2019 - Tomada de Preços nº 003/2019.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2019. Partes:
Município de Abre Campo e MRS Construções LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada
Global para execução de obras, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, para construção do Ponto
de Apoio Rodoviário do Município de Abre Campo, conforme
projetos disponíveis e, conforme Contrato de Repasse OGU nº
845338/2017 - Operação 1038735-92 - Programa Planejamento
Urbano. Motivo: Alteração do Valor Global do Contrato, supressão de R$ 888,15, totalizando R$ 267.019,31. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/06/2019. Elza da Penha
Rodrigues Gomes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato
de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2016 - PL nº 006/2016.
Tomada de Preços nº 001/2016. Contratante: Prefeitura Municipal
de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão de Quadra Poliesportiva
coberta com vestiários no local denominado Cachoeira do Livramento, neste Município. Contratada: JOÃO CARLOS ALVES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.146.893/0001-58.
Motivo: Prorrogação de Vigência até 31/12/2019. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/06/2019, produzindo
efeitos a partir de 27/06/2019. Elza da Penha Rodrigues Gomes Presidente da CPL.
5 cm -21 1241862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 014/2019 - Tipo: Menor
Preço Por Item - Objeto: Registro de preços aquisição de papel
A4 para atender a todos os setores da Administração Municipal.
– Entrega dos Envelopes: Dia 08 de julho de 2019 às 09h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 08 de julho de 2019 às 09h15min
– Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio –
Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
2 cm -24 1241940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 015/2019 - Tipo: MAIOR
DESCONTO EM TABELA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E
SIMILARES, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMED–
PREÇO DE FÁBRICA– Entrega dos Envelopes: Dia 08 de julho
de 2019 às 13h30min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de julho
de 2019 às 13h45min – Informações completas com a Pregoeira e
Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -24 1241939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de Licitação, Pregão Presencial para registro de preços
nº 20/2019, do tipo menor preço, abertura dia 05/07/2019, as
13h:15min, na Prefeitura Municipal, Rua João Massoriol, n.55,
B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para criação e produção de
arte gráfica, com fornecimento de materiais, de acordo com as
necessidades da Prefeitura Municipal. Edital poderá ser adquirido
na Prefeitura Municipal, horário de 13h às 17h. Valmir Faria da
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1242162 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 090/2019 – Pregão Presencial 043/2019 – Registro de Preços 041/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de
Proteção Coletiva (EPC) em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras Públicas. Data da Sessão: Dia: 08/07/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura
dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 24 de junho de 2019.
3 cm -24 1241942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 089/2019 – Pregão Presencial 042/2019 – Registro de Preços
040/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização
de registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para uso na construção civil em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras Públicas. Data da Sessão: Dia: 10/07/2019.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:30h às 10:00h.
Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 24 de junho de 2019.
3 cm -24 1241958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 088/2019 – Pregão Presencial 041/2019 – Registro de Preços 039/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição
de insumos para construção civil, em atendimento às necessidades das diversas secretarias municipais. Data da Sessão: Dia:
09/07/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:30h
às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 24 de junho de 2019.
3 cm -24 1241947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Aviso de Licitação
Processo Administrativo nº 080/2019 na
Modalidade Pregão Presencial n° 047/2019
Registro de preços para aquisições de medicamentos com registro, para a Farmácia Básica do Município de Andrelândia. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 08/07/2019, Horário: 09:00 hs
para credenciamento e entrega de envelopes. Informações: [email protected] ou (35)3325-1432. Pregoeira: Aline
de Almeida Rizzi. Andrelândia-MG, 24/05/2019.
3 cm -24 1242054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial 08.073/2019.
Processo 088. Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de exames laboratoriais anatomopatológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe para readequação técnica do Edital, em momento oportuno será designada nova data
de abertura. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Libânia Rosa
Candido, Pregoeira – 19/06/2019.
2 cm -19 1241670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.078/2019. O Município
de Araxá, torna público aquisição de materiais esportivos, medalhas, troféus e uniformes para atender as atividades da Secretaria
de Municipal de Esportes. Abertura: 11/07/19 às 09:00h. Edital
disponível: 01/07/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –19/06/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.079/2019. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de veículos e motocicletas para atender
na fiscalização e operações de trânsito, engenharia de tráfego e
guarda patrimonial, através da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana e Cidadania. Abertura: 12/07/19 às 09:00h. Edital disponível: 02/07/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal –19/06/19.
4 cm -24 1241875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Retificação de Licitação. Pregão Presencial 08.070/2019.
Processo 85. Fica retificada a publicação realizada no dia
14/06/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 08. Onde se
lê: para atender as atividades das Secretarias de Serviços Urbanos e Ação e Promoção Social, leia-se:para atender as atividades
das Secretarias de Serviços Urbanos, Ação e Promoção Social e
Desenvolvimento Rural. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal –24/06/19.
2 cm -24 1241894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Ata de Habilitação Tomada de Preço nº 002/2019– Regime:
Menor preço – Objeto: Contratação deempresa especializada para
implantação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado
a quente), rede pluvial e guias extrusadas na rua de ligação entre
os Bairros São Vicente e Rosário. A empresa Pavidez Engenharia Ltda,foi habilitada.Mais informações junto à Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3293-1333, ou pelo site www.areado.
mg.gov.br.
Resultado Final da Tomada de Preço nº 001/2019– Objeto: Construção da quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Dr.
Joaquim Ribeiro Pereira – CIEPA. As empresas classificadas são:
1º lugar BL Edificações Eireli classificada, 2º lugar E. D. Art
Construções e Edificações LTDA ME e em 3° lugar Construtora
Monte Belo Eireli. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3293-1333, ou pelo site
www.areado.mg.gov.br
4 cm -24 1242222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PE 015/2019
– PRC 025/2019. OBJETO: RP. aquisição de equipamentos e
insumos de informática. Abertura de lances: 11/07/2019 às 14:00
horas. Informações: www.bll.org.brwww.bll.org.br. 32-33392026 - Maria Ap. Eugênia. Gerente de Licitação.
2 cm -24 1242036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–
Tomada de Preçosnº 006/2019. Aviso de Licitação. Através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar
público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços nº
006/2019, menor preço global.OBJETO:Contratação de empresa
para execução de implantação de drenagem pluvial – Rua Raimundo Ferreira Trindade – Bairro Volta da Capela – no município de Barra Longa/MG. Cuja sessão de abertura de envelopes
se dará em 22/07/2019 às 08:00 no setor de Licitação, situado no
prédio Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Matias Barbosa,
nº 40, Centro, Barra Longa/MG. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa Pena, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 24 de junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Tomada de
Preçosnº 005/2019. Aviso de Licitação. Através da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2019, menor
preço global.OBJETO:Reforma do Posto de Saúde, situado na
Comunidade da Rocinha, Município de Barra Longa/MG. Cuja

sessão de abertura de envelopes se dará em 17/07/2019 às 08:00
no setor de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro, Barra Longa/MG.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br.
Ariany Ferreira Costa Pena, Presidente da CPL. Barra Longa/MG,
24 de junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão
Presencial nº 039/2019. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 039/2019, menor valor por item.
OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para fornecimento de estrutura para
eventos públicos, conforme termo de referencias. Cuja sessão de
abertura de envelopes se dará em 11/07/2019 às 08:00 no setor de
Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal, sito
à Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro, Barra Longa/MG. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa Pena, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 24 de
junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão
Presencial nº 037/2019. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 037/2019, menor valor por item.
OBJETO:Aquisição de veículos automotores zero Km para atender os departamentos da prefeitura, conforme termo de referências. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 12/07/2019
às 08:00 no setor de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro, Barra
Longa/MG. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa Pena, Pregoeira Oficial. Barra
Longa/MG, 24 de junho de 2019.
11 cm -24 1242198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
REABERTURA DE PRAZO. Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 027/2019 – Processo Licitatório nº 057/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atendimento das aulas de educação física da rede de
ensino Municipal e Projetos/Eventos, oficinas, em atendimento
a secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo
Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 05/07/2019 às
09:00:00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação (31) 3258-2808 ou 3258-2827 poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de
Licitações da PMBO. Belo Oriente, 24 de Junho de 2019. Tiaya
Alves da Silva. Pregoeira
3 cm -24 1242170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial n°: 044/2019 PRC: 076/2019
Data de abertura: 25/07/2019 às 07h15min Objeto: Aquisição
de 01 (Um) caminhão zero Km Ano 2019/2019, equipado com
coletor compactador de lixo, conforme anexo I, para atender a
demanda da Secretaria de Meio Ambiente. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e Quatro dias do Mês
de Junho de Dois Mil e Dezenove .
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -24 1241949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
ERRATA: pregão no Sistema Registro de Preços: 043/2019
OBJETO: Aquisição de matérias de expediente para atender diversas secretarias do município, inicio dia 22/07/2019 as 07:15hs, na
sala de licitações no prédio da prefeitura. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da Prefeitura.JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Copia do edital no site da
prefeitura: (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro dias do mês
de junho do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -24 1241900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão: 042/2019 Abertura: 10/07/2019
abertura:07:15 horas OBJETO: Aquisição de um caminhão munck
usado para atender a demanda da secretaria de transporte do município. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se
encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e um dias
do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 87/2019 – Tomada de Preços: 02/2019 - Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia referente a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva José de Paula Junior,
no bairro Gilson Lamha no município de Bicas.
Homologo e adjudico o objeto da presente Tomada de Preços para
a sociedade empresária J & G OBRAS DE MURIAE LTDA ME,
CNPJ: 05.063.122/0001-40 Prazo: O prazo de vigência é de 8
(oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Valor:
R$ 256.571,75.Bicas, em 19/06/2019.Honório de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1242117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 95/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 42/2019,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente ao fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (massa asfáltica) para atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia 05/07/2019, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 96/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 43/2019,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de equipamentos, acessórios e peças para manutenção dos maquinários
da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada no dia
05/07/2019, às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 101/2019. Tomada de Preços nº 03/2019. O Município de Bicas, Estado de Minas Gerais, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar, que receberá, às 15h30min do dia 10
de julho de 2019, na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade
de Bicas/MG, propostas objetivando a contratação de sociedade
empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a construção de vestiários e arquibancada no grupo
escolar Coronel Joaquim José de Souza. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -21 1241848 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Resultado Final – Ref. Tomada de Preços nº 04/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, construção de calçada, com
rampa de acessibilidade, construção de micro-drenagem e sinalização em ruas dos Bairros Santa Terezinha, Marconi e Sinara,
compreendendo a mão de obra e fornecimento dos materiais
a serem empregados, de acordo com o Contrato de Repasse nº
856977/2017MCidades/Caixa, firmado com a União Federal,
por intermédio do Gestor do Programa Ministério das Cidades.
Empresa Vencedora: CRV Construtora Rezende & Alvarenga
Ltda., CNPJ: 07.186.297/0001-70. Valor Global: R$ 298.839,45
(duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e
quarenta e cinco centavos). Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 1241981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 058/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019 - Contratados: Samara Martins Trajano - MEI, apresentação musical da cantora Samara Trajano, ao
valor global de R$ 8.000,00 e Robson Rodrigues da Costa-MEI,
apresentação musical do cantor Robson Luz e Banda ao valor
global de R$ 4.800,00, durante a XXXV Semana do Fazendeiro,
no município. Assinado em 19/06/2019 - Vigência: 31/08/2018
– CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1241902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
OBJETO: O Município de Buritizeiro torna público para conhecimento de todos os interessados que licitação objetivando
Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar as unidades de atenção básica em saúde bucal, conforme
proposta12134.901000/1180-07, do Ministério da Saúde, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. na modalidade Pregão Presencial, teve seu edital retificado e terá como nova data para realização da sessão o dia 09
de Julho de 2019, às 09:00 horas, para contratação do objeto. O
edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José
Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo email edital@
buritizeiro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
OBJETO: O Município de Buritizeiro torna público para conhecimento de todos os interessados que licitação objetivando
Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar as unidades de atenção básica em saúde bucal, conforme
proposta12134.901000/1180-07, do Ministério da Saúde, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. na modalidade Pregão Presencial, teve seu edital retificado e terá como nova data para realização da sessão o dia 04
de Julho de 2019, às 09:00 horas, para contratação do objeto. O
edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José
Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo email edital@
buritizeiro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 04/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a Dispensa de Licitação nº 04/2019, Processo nº 0007042/2019, Objeto : Contratação
em caráter emergencial da empresa Retifica São José de Fernandópolis Ltda, CNPJ 31.607.867/0001-33, para retifica de motores
incluindo mão de obra e peças para os veículos: 1- Toyota Hilux
HLF 5520 – Peças R$ 9.614,00 (Nove mil seiscentos e quatorze
reais), Serviços R$ 6.256,00 (Seis mil duzentos e cinquenta e seis
reais) num total de R$ 15.870,00 e 2- Van Ducato HLF 5560 Peças R$ 15.118,00 (Quinze mil cento e dezoito reais), Serviços
R$ 6.680,00 (Seis mil seiscentos e oitenta reais). Fundamentação:
art 24 inciso IV da Lei Federal 8666/93. Fradique Gurita da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório
referente à Tomada de Preço nº 003/2019, tendo como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em vias urbanas e rurais do município de Candeias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos ADJUDICANDO o objeto do certame a empresa:
CRV-CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA –
CNPJ 07.186.297/0001-70 no valor global de R$1.291.866,00(um
milhão, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e seis
reais). Rodrigo Moraes Lamounier - Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 026/19, tipo menor
preço por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura
aquisição de materiais de construção p/ atendimento de diversas
secretarias municipais.O Pregoeiro torna público q/ o resultado do
PP 026/19 está no disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br .
Capinópolis-MG, 19/06/19, Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Ratificação da Inexigibilidade nº 006/19 – Ratifico nos termos do artigo
26 da Lei 8666/93 a inexigibilidade nº. 006/19, q/ se destina a
contratação da empresa Adem Distribuidora de Equipamentos
Médicos Ltda, CNPJ : 07.155.661/0001-35 p/ fornecimento de 01
transdutor modelo EC 1123 p/ uso em um aparelho de Ultrassom
Esaote Mylab 50 XVSION. Valor global: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), enquadrada no art. 25, inciso I da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG,
18/06/19. Cleidimar Zanotto– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso de
Revogação do PP nº 024/19 Tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de 01 (um) transdutor
p/ o aparelho de Ultrassom da Marca Esaote deste município. O
Município de Capinópolis, por meio do Prefeito Municipal, torna
público aos interessados q/ fica REVOGADO o pregão supramencionado, c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores
alterações. Ficando desde já c/ vistas franqueadas aos interessados. Capinópolis-MG, 19/06/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 033/2019
Pregão Presencial nº 021/2019
Contrato nº 174/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
JARBAS PEREIRA DE MELO - CPF.: 461.386.336-87 – ME
Objeto: Contratação de uma empresa visando o fornecimento de
Botijões de gás p13 e Cilindros de gás p45, para a manutenção dos
Setores da Educação, Administração, Saúde e o CRÁS (Centro de
Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 19/06/2019 à 19/06/2020
Valor: R$ 58.800,00
Data: 19/06/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190624191121025.

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