TJMG 12/06/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o termo de adjudicação e homologação
da Inexigibilidade nº 005/2019, para Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
ANÁTOMO PATOLÓGICOS em atendimento a secretaria municipal de saúde. Contratadas: CENTRO DIAGNÓSTICO PADRE VICTOR LTDA CNPJ: 01.599.348/0001-00 e ROGÉRIO RIBEIRO
DE ALVARENGA - ME CNPJ: 12.239.347/0002-51, valor total de
R$120.000,00(cento e vinte mil reais). Rodrigo Morais Lamounier –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
PM X VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, com o valor global de R$ 72.378,24(setenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais
e vinte e quatro centavos), referente à Contratação de empresa, para
a prestação de serviços de uma rota do transporte escolar no Município de Cantagalo/MG, Conforme Processo Licitatório Nº. 002/2019 –
Modalidade: Pregão Presencial Nº. 001/2019.
PM X ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO, com o
valor global de R$ 56.346,00 (cinqüenta e seis mil, trezentos e quarenta
e seis reais), referente à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar para Complementação da Merenda Escolar para o
ano de 2019 de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública
municipal de ensino, regida pelo princípio do art. 37, da CF/88, da Lei
Federal n.º 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de
17 de junho de 2013, suas alterações constantes na Resolução nº 04 de
02 de abril de 2015, Conforme Processo Licitatório Nº. 003/2019 –
Modalidade: Dispensa Nº. 002/2019 – Chamada Pública Nº 001/2019.
PM X CARLA THAIS MOURÃO SÁ, com o valor global de R$
30.250,00 (trinta mil duzentos e cinquenta reais), referente à Credenciamento para contratação de profissional especializado farmacêutico para
atender a secretaria de saúde de Cantagalo – MG, Conforme Processo
Licitatório Nº. 004/2019 – Modalidade: Inexigibilidade Nº. 001/2019 –
Credenciamento Nº 001/2019.
PM X GERALDO EUSTAQUIO GONÇALVES, com o valor global de
R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), referente à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção
dos Equipamentos das Torres de Retransmissão de TV, sob responsabilidade do Município de Cantagalo – MG, Conforme Processo Licitatório Nº 007/2019 – Modalidade: Dispensa Nº 003/2019.
PM X FRANCISCO DO SOCORRO FERREIRA, com o valor global
de R$ 5.000,00(cinco mil reais), referente à Locação de imóvel para
servir de apoio a Secretaria de Assistência Social para realização de
atividades práticas e aulas de arte e cultura a pessoas carentes. Firmado
com o Município de Cantagalo/MG, Conforme Processo Licitatório Nº.
008/2019 – Modalidade: Dispensa N° 004/2019.
PM X QUENIER JUNIOR DE OLIVEIRA QUEIROZ, com o valor
global de R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais), referente à Locação de Imóvel para a instalação de um consultório odontológico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo-MG, Conforme Processo Licitatório Nº. 018/2019 – Modalidade:
Dispensa N° 005/2019.
PM X WALDIELLE HONORIO INACIO, com o valor global de R$
13.500,00(treze mil e quinhentos reais), PM X MARIA ANTONIA
PEREIRA DA SILVA, com o valor global de R$ 13.500,00(treze mil
e quinhentos reais), PM X FRANCISCO ROCHA DA PAZ, com o
valor global de R$ 9.000,00(nove mil reais), PM X LILIAM JESSICA
VIEIRA, com o valor global de R$ 9.000,00(nove mil reais),PM X JOSÉ
EMIDIO DE LIMA NETO, com o valor global de R$ 9.000,00(nove
mil reais), referente à Contratação de Profissionais Especializados
para a Prestação de Serviços de à Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme Processo Licitatório Nº. 012/2019 – Modalidade:
inexigibilidade N° 002/2019 – Credenciamento Nº002/2019. Adeilson
Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso do PP nº 027/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
p/ ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de material gráfico p/ atendimento de diversas secretarias municipais. Data de abertura : 27/06/19 às 13h00min (treze horas). Local:
Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.
capinopolis.mg.gov.br . Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 11/06/19, Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso do PP nº
029/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME ou EPP.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de serviços de auto elétrica c/ fornecimento de peças e materiais em veículos
pertencentes à frota municipal. Data de abertura: 28/06/19 às 13h00min
(treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso.
Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br . Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 11/06/19, Augusto Amaral Figueira.
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial 49/2019. Objeto: Aquisição de
móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura na instalação e no
desenvolvimento dos trabalhos do Banco de Alimentos. ABERTURA:
27/06/2019 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no
(33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 11 de junho de 2019. Bruno
César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 035/2019, com a empresa
PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, referente ao Pregão nº
018/2019, objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos tipo Van passageiro, teto baixo, zero quilômetro, movido a Diesel, rodado simples,
cor branco sólido, para transporte de alunos. Data contrato: 11/06/2019,
Valor total R$315.980,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 07/06/2019
no carderno de publicações de Terceiros e Editais de Comarcas à pagina
09 ONDE SE LÊ: P.A.L nº 24/2019 modalidade Tomada de Preços nº
03/2019, destinada à Contratação de empresa especializada para a
execução de 756,24m² de cobertura e fechamento lateral em estrutura metálica e telhas galvanizadas da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santa Rita do Araçuaí, em atendimento ao Convênio de saída
nº 1491000408/2017/SEGOV/PADEM valor R$ 222.464,78,TP 03 A
REALIZAR-SE NO DIA 21/06/2019. LEIA SE: P.A. L nº 24/2019
modalidade Tomada de Preços nº 03/2019, destinada à Contratação
de empresa especializada para a execução de 756,24m² de cobertura e
fechamento lateral em estrutura metálica e telhas galvanizadas da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santa Rita do Araçuaí, em atendimento
ao Convênio de saída nº 1491000408/2017/SEGOV/PADEM valor R$
222.410,78,TP 03 A REALIZAR-SE NO DIA 28/06/2019 PREF. M.
CHAPADA DO NORTE-MG, 10 de Junho 2019.
ODAIR JOSÉ DE MACEDO.
Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
SESSÃO DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. O município de Conceição do
Mato Dentro/MG torna pública a convocação das empresas interessadas para a sessão de apresentação e avaliação das amostras, da empresa
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI-ME, dos itens solicitados no edital nº 071/2019 – Pregão Presencial nº 021/2019; cujo
objeto é o registro de preço por 12 meses para futura e eventual aquisição de material escolar e de escritório, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do
edital n° 071/2019. Dia da sessão: 17 de junho de 2019 às 14h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 – Thatiany Costa
Vieira Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
Nº 019/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
pública a SUSPENSÃO do Processo nº 080/2019, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de drenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ, rede de água e de esgoto na Rua Itambé do
Mato Dentro e adjacentes, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma,
memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 080/2019. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398. Jose Fernando Aparecido de
Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - CP Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, torna público o
resultado de julgamento de HABILITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 001/2019 CP – Nº 001, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na implantação de Sistemas de Informações Georreferenciadas (S.I.G) e Cadastro Territorial Multifinalitário (C.T.M.) para
modernização dos controles: Fiscal, Territorial e Tributário do Município de Cons.Lafaiete/MG, Empresas Habilitadas: Engefoto Engenharia e Aerolevantamento S/A, Sertec – Engenharia e Aerolevantamentos
LTDA EPP, G.I. Geotecnologia Sistemas e Aerolevantamentos LTDA
EPP/GEOJÁ Mapas Digitais e Aerolevantamento LTDA EPP e GEODADOS Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados LTDA
(EPP). Empresa Inabilitada: GEOPROCSUL Engenhara e Geoprocessamentos EIRELI (EPP). Cons. Lafaiete, 11/06/2019. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CANCELAMENTO DE SESSÃO E REPUBLICAÇÃO
DE NOVA DATA DO PREGÃO Nº 021/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 27/06/2019 às 09:30h. Designando nova data
para sessão de abertura do processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de diagramação, formatação e confecção/
execução de serviços gráficos diversos, de acordo com padrões préestabelecidos, para atendimento da demanda da secretaria municipal
de desenvolvimento social, do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 do edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 03/07/2019
às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 11/06/2019 – Kildare
Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 028/2019 - Pregão Presencial
SRP nº 019/2019 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: “Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Especializados para Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses Dentarias
(parcial/e ou total) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 28/06/2019, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital
poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na
Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.
crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail [email protected] .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8000.
Crisólita, 11/06/2019. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Extrato de fornecimento parcelado de (gasolina comum, etanol, óleo
diesel s10, óleo diesel comum), referente ao processo 018/2019.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível. CONTRATADA: ZAMBIAZI-COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:27.957.445/0001-10. Na modalidade pregão
presencial registro de preço. Delta, 11 de junho de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG –
Torna Publico o Extrato de Edital – Pregão Presencial n.º 011/2019 –
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancaria, para prestação
de serviços com exclusividade de centralização e processamento de credito da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, pelo período de 60 (sessenta) meses, após a assinatura do contrato. (alienação
pelo município de Entre Folhas dos direitos de exploração de folha de
pagamento dos serviços municipais), conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 0011/2019. ABERTURA 02/07/2019 as 10:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162. Entre
Folhas/MG 11 de junho de 2019 - Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal de Entre Folhas.
Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0013/2019, Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar e atender à necessidade das
demais Secretarias Municipais do Município de Entre Folhas, conforme
anexos parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de Preço 013/2019 ABERTURA 02/07/2019 as
13:00 HORAS. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162.
Entre Folhas/MG 11 de junho de 2019. Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 - PROCESSO Nº 224/2018.
Objeto: Promover registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo parte elétrica, dos veículos que compõe ou que
venham a compor a frota municipal, com o fornecimento de peças e
acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. Vencedores: Total Tratores do Brasil Eireli Lote 01:Desconto registrado 20%
Valor hora mão de obra registrado R$ 77,50 Valor Total R$ 787.625,00
Lote 03: Desconto registrado 20% Valor hora mão de obra registrado
R$ 96,25 Valor Total R$ 596.937,50, Rodar Centro Automotivo Eireli,
Lote 02: Desconto registrado 30% Valor hora mão de obra registrado
R$ 60,00 Valor Total R$ 106.000,00. Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 11/06/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Associação dos Agricultores Familiares e da Agroindústria de
Esmeraldas. Objeto: Aquisição de gêneros e hortifrutigranjeiros diretamente da Agricultura Familiar. Motivo: Modificação do valor contratual em decorrência a supressões do objeto. Assinatura: 24/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 025/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2019. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de 02 computadores, 01 notebook, 01 impressora,
01 caixa de som, 05 ar condicionado, 05 estabilizadores, 05 teclados e
05 mouses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
e Decretos Municipais nº 961/2014 e 963/2014. Data para entrega dos
documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente
cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 28/06/2019, às 09h00min. Local da realização
da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa,
254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital
na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima,
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min., ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 11/06/2019.
Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial nº 000058/2019, referente a Aquisição de materiais de
consumo para os serviços de manutenção corretiva e preventiva em
todas as áreas elétricas, hidráulicas, pintura, refrigeração e outros na
rede SMS , através do Sistema de Registro de Preços Nº 053/2019, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas
Comercial Barros GV LTDA - ME nos lotes 5, 7, 11, 15, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 27, 28, 33, 39, 45, 54, 56 e 57 no valor total de R$ 18.016,80
(dezoito mil dezesseis reais e oitenta centavos), INSTALAR Com. e
Serv. em Ar Condicionado Eireli nos lotes 4, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18,
29, 30, 34, 50, 51, 52, 53 e 55 no valor total de R$ 11.154,50 (onze mil
cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), LUZCOLOR
Industria e Comercio LTDA-ME nos lotes 46 e 48 no valor total de R$
28.500,00 (vinte e oito mil quinhentos reais) e SUPERMAX Empreendimentos Ltda nos lotes 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47 e 49 no
valor total de R$ 55.734,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta
e quatro reais), assinadas em 10 de maio de 2019, Vigência: 12 meses.
O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 10 de junho
de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Extração do Contrato da Ata referente ao processo licitatório
025/17 refeições tipo marmitex, contrato extraído nº 827/2019, Contratado: pessoa jurídica SULIENE ROCHA GONÇALVES - ME,
CNPJ: 11.025.989/0001-04, quantidade R$6.957,00, valor R$13,00.
Delta, 10 de junho 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora
de contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Retificação Pregão Presencial Nº 000075/2019,
PAC 000364/2019, “Menor Preço Por Lote” referente à Aquisição de
compra de saneantes de Higienização e Serviços de Nutrição e Dietética para o Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando
que o Edital Foi Retificado. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 04 de
julho de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 11 de junho de
2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG Extrato de Contrato nº 016/2019. PL nº: 032/2019 Dispensa nº
010/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Ramiro Wilken Figueiredo - ME, com o valor global de R$ 3.185,00.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos A, B e E,
provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de
acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04.
Vigência: Até 31 de dezembro. Extrato de Contrato nº 010/2019. PL
nº: 031/2019 Dispensa nº 009/2019 com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93. Partes: Município de Catuji – MG inscrito no CNPJ sob nº
26.218.636/0001-06, sediado a Praça Getúlio Vargas, nº 21, Bairro:
Centro – CEP: 39.816-000 na cidade de Catuji/MG e Roberto Carlos
Maestrini, inscrito no CPF nº 978.589.277-87 e RG MG 19.225.412
residente e domiciliado na Rua Colombita, 11, 39.816-000 Cidade
Nova no município de Catuji/MG. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento dos Serviços de Saúde Mental no Município. Valor global de R$ 700,00 (setecentos reais), sendo este dividido em 07 parcelas
de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Validade: 01/06/2019
a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG:
Extrato do 1º aditivo de prazo e supressão de valor, ao contrato nº
819/2019 referente ao processo 005/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos da Patrulha Mecanizada. CONTRATADA: METALURGICA
CARMAR - EIRELLI, CNPJ:07.413.622/0001-90, prazo dilatado 60
(sessenta) dias que vencerá em 05/08/2019 e o valor suprido do item
(carreta tanque pipa água, capacidade de 6.500lts. com kit multitarefas)
de R$46.000,00 passou para R$44.400,00. Pregão presencial 005/2019.
Delta, 07 de maio de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contrato.
5 cm -11 1238149 - 1
2 cm -10 1237471 - 1
2 cm -11 1238040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 097/2019. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede
de Atenção Psicossocial (CAPS I, CAPS II E CAPS III) da Secretaria
Municipal de Saúde em consonância com o TAC - Termo de ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual. Tipo
de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão:
04 de julho de 2019. Horário: 13:00. Local: Secretaria Municipal de
Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140
- Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis
no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG,
11 de junho de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
- Resultado de Licitação - Processo 0030/2019 – Pregão 019/2019.
Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A, Simples remoção,
tipo furgoneta 0 (zero) quilômetro para a Secretaria Municipal de
Saúde de Guanhães – MG. Empresa vencedora: CKS COMERCIO
DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
n.º 30.330.883/0001-69. O valor total da licitação resultou em R$
79.800,00 (Setenta e nove mil e oitocentos reais). Data do julgamento:
05/06/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação
Deserta. Foi declarada deserta por ausência de interessados a sessão
do Processo Licitatório nº029/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019.
– Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de contenção de taludes com execução de concreto jateado e com fibras de
aço. Julgamento: Menor Preço global. Data de Abertura: 06/06/2019 às
09:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 023/2019. Processo Licitatório nº 054/2019.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual, Contratação de
empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos, para atender
os diversos departamentos do município, conforme Termo de Referência – Anexo I. Data de realização: 28.06.2019 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
10 de junho de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 024/2019. Processo Licitatório nº 055/2019.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual, Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender os diversos departamentos do município, conforme
Termo de Referência – Anexo I. Data de realização: 27.06.2019 as
09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo,
307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações
e retirada do edital: [email protected] ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:00 horas e 13:00 as
17:00 horas. Guaraciama, 10 de junho de 2019. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
3 cm -11 1238229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Republicação do Pregão presencial Nº 033/2019, critério de julgamento
Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de Empresa para Assessoria na Área de Segurança do Trabalho para realização e Elaboração de
Laudos Técnicos Relativos aos Servidores Municipais e Assessoria a
Cipa”. Abertura dos envelopes dia 02/07/2019 às 08h30min, no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 11 de
Junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 023/2019 - Edital Nº 022/2019 - Pregão Presencial Nº
018/2019 – Registro de Preços Nº 012/2019. Objeto: o presente tem
por objeto o compromisso de aquisição de medicamentos éticos, pelo
sistema registro de preços, através do maior desconto de fábrica, pela
Tabela da CMED/ANVISA, para o suprimento da farmácia básica do
Departamento de Saúde, e a distribuição gratuita aos pacientes de vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento de Assistência Social,
através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o recebimento do credenciamento, dos envelopes e julgamento,
respectivamente: 27.06.2019, até às 09:00h e 09:15h. Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 11.06.2019. Danilo Liparini
Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 47/19 e Pregão Presencial n° 31/19.
Objeto:Aquisição de um veículo utilitário para o serviço de inspeção
municipal do Município de Igaratinga/MG. Abertura dia 01/07/2019
às 09:00 horas. Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0043.1.006-4
.4.90.52.00-710. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga,
11/06/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de Pregão nº 020/2019 – Registro de Preço n° 004/2019 RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO
DE PREÇOS, visando a contratação de empresa para Futuro e Eventual fornecimento parcelado, através do sistema Registro de Preços,
de Medicamentos pela tabela CMED. O tipo de julgamento será o de
menor preço (maior desconto sobre os itens da tabela da CMED), conforme Edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no dia 28 de junho de 2019, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail:
[email protected] Prefeito Municipal: LINDOMAR
AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO N.º 001/2019 – SMA. ABERTURA: 28/06/2019 às 09:00h. Objeto: Venda de bens móveis diversos
inservíveis ao serviço público e incorporados ao Patrimônio Público
Municipal, pela melhor oferta e no estado em que se encontram, conforme Anexo I - Lista com descrição dos lotes e valor dos lances mínimos iniciais. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações no Dep. Suprimentos, tel. (31)3829-8202, de 12 às 18 h, na
Av. Mª Jorge Selim de Sales, 100 Centro, Ipatinga - MG. Bruna Rocha
Souza de Oliveira, Secretária Mun. de Administração, em 11/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 33/2019-SMS. Objeto: Mat.
Médico (retosigmoidoscópio). ABERTURA: 26/06/2019 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
11/06/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190611193829029.
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