TJMG 12/06/2019 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Dispensa de Licitação N.º 09/2019 Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 24, inciso IV. Objeto: Locação de 03 (três) veículos
em caráter emergencial, pelo prazo de 30 dias, atendendo as necessidades da Defesa Civil do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo,
MG.Partes: P.M.S.G.R.A. e RM Serviços e Locações Ltda . Termo de
Contrato N.º115/2019. Vigência: 31/05/2019 a 30/06/2019. Valor R$
14.910,00.
Referente o Processo Licitatório 069/2019 -Tomada de Preços Nº
007/2019 – Contratação de empresa para construção de Unidade Básica
de Saúde (UBS) na comunidade de Pacas (...), a CPL informa que em
10/06/2019 às 09:00 horas foi procedida a abertura do referido certame e os licitantes: Sondart Sondagens, Fundações e Serviços EIRELI
– ME, Construtora Linhares Ltda, Construtora Ferreira Júnior Ltda,
Engeita Engenharia Ltda, Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas
Ltda, Construtora e Empreendimentos Forte Ltda, MBL Engenheiros e
Construtores Ltda, Construtora Hura Ltda, LMF Engenharia Ltda e JJ
Construtora e Serviços Ltda foram considerados HABILITADOS e os
licitantes: Romana Engenharia Ltda, Pontual Obras e Engenharia Ltda,
Nilson Gonçalves Filgueiras EIRELI – EPP, Pilone Construção e Conservação Ltda, considerados INABILITADOS, conforme consta na Ata
de Reunião de Recebimento de Propostas.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 10 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público o Pregão Presencial N.º 018/2019 –Aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar, atendendo às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 28/06/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo 26 de fevereiro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório
Nº. Pmsg/Cpl/033/2019 - Inexigibilidade Por Credenciamento Nº.
002/2019. Objeto: Pré-Qualificação E Credenciamento De Leiloeiros
Oficiais Regularmente Inscritos Na Jucemg, Para Futura Celebração
De Contrato De Prestação De Serviços De Leilões Administrativos
Em Caráter Temporário E Sem Exclusividade, Para Desenvolvimento
Das Atividades, Sem Vínculo Empregatício, Na Esfera Extrajudicial,
De Acordo Com A Necessidade Dos Serviços. Data De Entrega E
Abertura Dos Envelopes Alterada Para O Dia: 28/06/2019 – Entrega
Dos Envelopes Até As 08h45min – Abertura Dos Envelopes A Partir
Das 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Retificação
Completa Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/
Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Tel.: (34) 36717127/7111 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 13/19. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura municipal
de São João da Lagoa/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 013/2019, Processo Licitatório nº 031/2019. Objeto: Prestação
de Serviço de Transporte Escolar Rural de alunos das Redes Municipal
e Estadual de Ensino. Credenciamento: 26/06/2019, às 09:00h. Sessão
oficial: 26/06/2019, às 09:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus,
nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.
[email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa,
11 de junho de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG,
torna público o 5º T. A. –Acréscimo eProrrog. de Prazodo contrato nº129/2017, Proc. Lic. nº. 076/2017-T. P. Nº. 003/2017Contratada:C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ:18.666.391/0001-43. Obj.: Execução de reforma e adequação da
UBS Dinizlândia - Morro Preto – zona rural de São João da Ponte-MG,
através de recursos oriundos da Portaria nº 2.093 de 24/09/2013 e Proposta nº 11266445000113004 do MS.Fica acrescidoao contrato administrativo opercentual de aproximadamente 26,60%, totalizando o valor
de R$ 27.528,66 eprorrogada a vigência contratual até08/07/2019,
conforme art. 65, I, “a”, “b”, § 6º e 57 §1º da Lei Federal 8.666/93 e
alterações,permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
São João da Ponte MG, 09/05/2019. Danilo Wagner Veloso. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público os Termos de Credenciamento para prestação de serviços
de borracharia, alinhamento, cambagem, balanceamento, guincho, mão
de obra mecânica e elétrica: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento de
vigência nº001/2017, Pneumaster Ltda. EPP, CNPJ: 23.168.958/0001-91.
3º Termo Aditivo ao Credenciamento de vigência 002/2017, Centro
Automotivo São João Ltda. EPP, CNPJ: 18.993.824/0001-75. 2º Termo
Aditivo ao Credenciamento de vigência nº 003/2017, Eduardo do Nascimento Ferreira, CNPJ: 25.025.918/0001-16. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: Ata n.º 063/2019, futura e eventual aquisição de materiais e insumos de informática, R$35.183,90, Arenna Informática
Ltda., CNPJ: 07.528.036/0001-91. Ata n.º 064/2019, futura e eventualaquisição de materiais e insumos de informática, R$31.545,40, Deiler Luís Assis Rosa, CNPJ: 26.374.264/0001-32. Ata n.º 065/2019,
futura e eventual aquisição de materiais e insumos de informática,
R$26.469,60, Pampulha Serviços de Informática Eireli EPP, CNPJ:
22.196.675/0001-90. Ata n.º 066/2019, futura e eventualaquisição de
material de sinalização viária, R$218.477,00, Justino Davino Peres
EPP, CNPJ: 05.588.878/0001-03, Ata n.º 067/2019, futura e eventualaquisição de material de sinalização viária, R$11.814,00, João Carlos Espedito & Companhia Ltda. ME, CNPJ: 09.407.665/0001-99.
Ata n.º 068/2019, futura e eventualaquisição de material de sinalização viária, R$155.700,00, Josinaldo Epifãnio da Silva EPP, CNPJ:
12.261.184/0001-22. Ata n.º 069/2019, futura e eventual aquisição
de material de sinalização viária, R$17.400,00, Porto Sinalização
Ltda., CNPJ: 05.240.677/0001-00. Ata n.º 070/2019, futura e eventual aquisição de material de sinalização viária, R$121.866,00, Sale
Service Indústria Comércio e Serviços de Sinalização Viária Ltda.,
CNPJ: 00.304.942/0001-63. Ata n.º 071/2019, futura e eventualaquisição de material de sinalização viária, R$19.545,00, Kroma Sinalizaçao Viária Eireli, CNPJ:17.873.724/0001-42. Ata n.º 072/2019, futura
e eventualaquisição de equipamentos de informática, R$165.532,50,
Creative Informática Ltda., EPP, CNPJ: 17.749.896/0001-09. Ata
n.º 073/2019, futura e eventualaquisição de equipamentos de informática, R$18.000,00, Leonardo Rodrigues Sabião ME, CNPJ:
03.422.066/0001-68. Ata n.º 074/2019, futura e eventualaquisição de
equipamentos de informática, R$553.500,00, Informática.Com Ltda.,
EPP, CNPJ: 17.749.896/0001-29. Ata n.º 075/2019, futura e eventualaquisição de equipamentos de informática, R$12.625,00, Gomes &
Garcia Informática Ltda., EPP, CNPJ: 04.552.128/0001-19. Ata n.º
076/2019, futura e eventualaquisição de equipamentos de informática, R$110,00, Target Tecnologia e Informática Eireli ME, CNPJ:
22.603.637/0001-05. Ata n.º 077/2019, futura e eventualaquisição de
equipamentos de informática, R$1.240,00, Arenna Informática Ltda.,
CNPJ: 07.528.036/0001-91. Ata n.º 083/2019, futura e eventualcontratação para a locação de equipamento reprográfico multifuncional
color, R$71.100,00, Copyuai Locação de Equipamentos Eireli, CNPJ:
05.691.235/0001-90. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 033/2019, Modalidade: Tomada de preços nº. 004/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E PSF MUNICIPAL . Data da sessão dia 27/06/2019, as 08:00 horas. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São
José da Varginha/MG, ou através do e-mail: [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. Jonathan Michael Gomes
Duarte. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de edital. Proc. Lic. 085/2019 Pregão Presencial N° 022/2019.
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do Pregoeiro
e CPL, faz tornar público que ira realizar licitação, modalidade Pregão Presencial, visando a contratação para aquisição de equipamentos odontológicos conforme Termos de compromisso do Ministério da
Saúde: 3163401712291236109 e 3163401712201115101. Edital à disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Informações pelo tel.
31-3858-5121. São José do Goiabal – 06 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE 005/2019
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Inexigibilidade de Nº. 005/2019, tendo
como objeto contração do show artístico musical da DJ Karen, no dia
29 de junho de 2019 na XXVIII festa do São Pedrense ausente. Tendo
em vista o relatório e julgamento favorável da Comissão de Licitação,
fica autorizado a contratação, por inexigibilidade de licitação a empresa
UAI Sound ME, como também em função da razoabilidade e economicidade uma vez que o preço dos serviços cujo valor será de R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais). São Pedro do Suaçuí/MG 11 de junho de
2019. Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE 004/2019
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação,
contidas no Processo de Inexigibilidade de Nº. 004/2019, tendo como
objeto contração do show artístico musical da Banda DY Luxo, no dia
28 de junho de 2019 na XXVIII festa do São Pedrense ausente. Tendo
em vista o relatório e julgamento favorável da Comissão de Licitação,
fica autorizado a contratação, por inexigibilidade de licitação a empresa
Cristiano da Silva Pereira04264742609, como também em função da
razoabilidade e economicidade uma vez que o preço dos serviços cujo
valor será de R$ 7.000,00 (sete mil reais). São Pedro do Suaçuí/MG 11
de junho de 2019. Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 021/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de um
veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal
de Assistência Social conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 021/2019. Abertura:
24/06/2019 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 11 de junho de 2019 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE 006/2019
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Inexigibilidade de Nº. 006/2019, tendo
como objeto contração do show artístico musical da Mariana Portilho
e Banda, no dia 27 de junho de 2019 na XXVIII festa do São Pedrense
ausente. Tendo em vista o relatório e julgamento favorável da Comissão
de Licitação, fica autorizado a contratação, por inexigibilidade de licitação a Senhora Mariana Portilho de Andrade Silva, como também em
função da razoabilidade e economicidade uma vez que o preço dos serviços cujo valor será de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).
São Pedro do Suaçuí/MG 11 de junho de 2019. Ricardo Araújo Souza
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, Processo nº 0617/2019, Tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Contratação
de empresa objetivando a aquisição de 07 (sete) veículos zero-quilômetro sendo 06 (seis) carros tipo popular e 01(uma) moto de no mínimo
150 CC, ambos ano/modelo 2019 destinados à manutenção das atividades da administração Municipal, com entrega imediata A abertura será
dia 28 de Junho de 2019, às 12:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das
11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Junho de 2019. Rosiely Mercês
de Souza Volpe – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 033/2019,
Processo nº 0907/2019, Registro de Preços nº 021/2019, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de
303.400 (trezentos e três mil e quatrocentos) litros de gasolina comum,
136.000 (cento e trinta e seis mil) litros de etanol combustível, 364.700
(trezentos e sessenta e quatro mil e setecentos) litros de diesel S10,
e 140.000 (cento e quarenta mil) litros de diesel S500) destinadas a
manutenção da frota de veículos que integram este município, pelo
período de 12 (doze) meses.. A abertura será dia02 de Julho 2019, às
13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Junho de 2019.
ROSIELY MERCÊS DE SOUZA VOLPE – PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°. 042/2019. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
020/2019” com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item” cujo
objeto é Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura
e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais para artesanato, destinados às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal,
de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 02/07/2019
- Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas - MG, 12/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 torna público que fará realizar no
dia 26/06/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim
- MG, a abertura do Processo Licitatório nº 123/2019, Tomada de Preços nº 006/2019. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção
de muro de arrimo na Pró-infância Tipo 2, na Rua Jaguari, esquina com
Alameda Nosso Recanto, Bairro Bom Jesus, Sapucaí Mirim/MG. O
Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço
supramencionado. Sapucaí Mirim, 10 de junho de 2019. Jefferson
Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Processo de Tomada de Preço No. 001/2019. Objeto: Contratação de
mão de obra especializada para realização de projeto de engenharia
para implantação do sistema de esgoto no Distrito de São Bartolomeu e fossas sépticas na Zona Rural. Contratado: LEONARDO NORBERTO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 27.390.126/0001-76, com sede
na Rua Dr. Mesquita, n° 89, Centro, Rio Casca/MG, no valor total de
R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Sem Peixe, 07 de
junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Tomada de Preço nº. 001/2019. Extrato da adjudicação. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para realização de projeto de
engenharia para implantação do sistema de esgoto no Distrito de São
Bartolomeu e fossas sépticas na Zona Rural. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: LEONARDO NORBERTO DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 27.390.126/0001-76, no valor total de: R$
159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Sem Peixe, 07 de
junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço nº.
001/2019. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pela CPL
em favor da seguinte empresa: LEONARDO NORBERTO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 27.390.126/0001-76, no valor total de: R$
159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Sem Peixe, 07 de
junho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Pregão Presencial nº 067/2019, exclusivo para
ME/EPP, ref. aquisição de peças e serviços para veículos. Julgamento
dia 02/07/2019 às 08:30 horas. Edital na íntegra: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG, 11/06/2019 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial nº 068/2019 misto, ref. Contratação de serviços de
veiculação de publicidades institucionais. Julgamento dia 04/07/2019
às 14:00 horas. Edital na íntegra: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
11/06/2019 – Fabio Vagner de Meneses - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial nº 069/2019 Aquisição de
Móveis e Equipamentos diversos - Julgamento dia 01/07/2019 as 14:00
hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
11/06/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 070/2019 Contratação de empresas especializadas para prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos do laboratório do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado e equipamentos de peças dos equipamentos odontológicos-Julgamento dia 28/06/2019 as 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG., 11/06/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2018 – JS Construtora Ltda
ME. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 11 de junho de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA PL0042/2019 – CONCURSO 001/2019 - Seleção de Projeto para realização do Festival Gastronômico Aromas e Sabores da Canastra no
Município de Vargem Bonita/MG. Data/hora do recebimento do envelope: 29/07/2019 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Melhor Técnica. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima –Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
Torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025/2019, Processo Nº 247/2019, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Compromisso
FNS. Abertura dia 26/06/2019 às 09:00hs. E-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34) 3654-1259. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 012/2019, no dia 27/06/2019, às 9:00h. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte escolar de alunos, observados as especificações de trajeto, horários, quilometragem e demais
condições definidas, atendendo à necessidade dos alunos residentes na
Área Rural, matriculados na Rede Pública de Ensino. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
11/06/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -11 1238234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 028/2019, no dia 28/06/2019, às 9:00h. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de peças de computador,
licença Windows e periféricos de informática para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Governo. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 11/06/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.

2 cm -11 1238253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 051/2019 – Pregão
Presencial n.º 030/2019 – Contratação de empresa para composição do
Quadro Geral de Registro de Preço, visando à aquisição de mudas de
plantas, flores, grama e materiais destinados a ornamentação, revitalização e paisagismo das praças, jardins, canteiros, escolas e dependências
de prédios públicos do município de SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM
ALEGRE. Abertura dos envelopes: 27/06/2019 às 09:00 hs. Edital na
Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1237982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Convite n° 008/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Convite n° 008/2019 cujo objeto é a aquisição de
banheiro químico (feminino e masculino) com adaptação para ligar
diretamente na rede de esgoto, nos termos previstos no convênio nº
1491000633/2017/SEGOV/PADEM celebrado por intermédio da Secretaria de Estado de Minas.Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 25/06/2019 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 25/06/2019.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Licitação.
4 cm -11 1238156 - 1

3 cm -11 1238246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 023/2018. Pregão Presencial nº 019/2018 - Processo Licitatório nº 034/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Ataléia/MG.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços nº 023/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018
- Processo Licitatório nº 034/2018 realizado pela Prefeitura Municipal
de Ataléia/MG. Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada em
locação de veículos, máquina e equipamentos com e sem motorista/
operador, com e sem fornecimento de combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento às
necessidades das Secretarias Municipais de Ataléia/MG. Fornecedor:
Coopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda – CNPJ
nº. 10.687.745/001-24. Teófilo Otoni/MG, 11/06/2019 – Daniel Batista
Sucupira – Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Tomada de Preços n° 005/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Tomada de Preços n° 005/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de recapeamento de vias
urbanas a serem realizadas na Rua Professor Abeylard nos termos do
contrato do repasse n° 1004204-23/2013, celebrado por intermédio do
Ministério das Cidades.Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 08h45min do dia 03/07/2019 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 03/07/2019. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa – Presidente da Licitação.
4 cm -11 1238183 - 1

4 cm -11 1238242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MGEXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos
termos do Art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para Contratação de empresa
para Prestação de Serviços em Organização, Realização e Acompanhamento de Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Antonio Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal).
2 cm -11 1237992 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Processo 040/19- PP 024/19 - Objeto: contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por
itinerário - O referido processo fica REVOGADO, com base no parecer jurídico e no interesse público – Marisa de Souza Alves – Prefeita
Municipal.
2 cm -11 1238080 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE – MG ADIAMENTO DE LICITAÇAO. Processo nº 0064/2019 - A Comissão
Permanente de Licitações avisa que o processo licitatório nº 0064/2019
– Pregão presencial nº 38/2019 que tem como objeto a Aquisição de
dois veículos zero quilômetro, ano de fabricação 2019/2019, sendo 1
(um) para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde e 1 (um)
para atender as necessidades do PSF Crescer - da Secretaria Municipal
de Saúde de São Sebastião do Rio Verde., cuja Sessão Pública estava
marcada para o dia 13/06/2019, com início às 09:00h foi adiada para
o dia 27/06/2019 às 09:00h, devido a alterações no edital. Novo edital com as correções será publicada para conhecimento de todos. São
Sebastião do Rio Verde, 11 de junho de 2019. José Carlos Monteiro
Guimarães – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico No 331/2019. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. Exclusivo para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte como a Sociedade empresária, a sociedade
simples. A empresa individual de responsabilidade limitada e o microempreendedor individual. Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Compras - Realizará
licitação supramencionada - Objeto: Prestação de serviços (confecção
de pastas, adesivos e outros). A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 01/07/2019,
no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia-MG, 07
de junho de 2019. Tania Maria de Souza Toledo - Secretária Municipal
de Educação; Gladstone Rodrigues da Cunha Filho - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial Por Registro de preços nº 029/2019. Através de seu
Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 27/06/2019 às
09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial
Por Registro de preços nº 029/2019, Processo Licitatório nº 040/2019,
Objetivando a Contratação de pessoa jurídica, através do Sistema de
Registro de Preços, para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, tendas, banheiros químicos,
gerador, palco, caminhão palco e apresentação de shows musicais de
renome local para realização das tradicionais festividades do município de Juramento/MG. Conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.

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3 cm -11 1238205 - 1

3 cm -11 1238259 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906111938290213.