TJMG 06/06/2019 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Ata Registro de Preço nº 001/2019 - Processo Licitatório nº
004/2019, Pregão 001/2019. Homologação: 18/02/2019. Extrato
de Ata 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Maria dos Anjos Silva Rodrigues-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.013.882/0001-31. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para manutenção das diversas secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 1 ano, a contar
de 18/02/2019 até 18/02/2020. Valor Total: R$ 842.030,35. Data
de Assinatura: 18/02/2019.
Ata Registro de Preço nº 002/2019 - Processo Licitatório nº
005/2019, Pregão 002/2019. Homologação: 19/02/2019. Extrato
de Ata 002/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Maria dos Anjos Silva Rodrigues-ME, inscrita no CNPJ sob 08.013.882/0001-31. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios que serão destinados para a alimentação escolar
para uso das escolas municipais. Vigência: 1 ano, a contar de
19/02/2019 até 19/02/2020. Valor Total: R$ 405.159,40. Data de
Assinatura: 19/02/2019.
Ata Registro de Preço nº 003/2019 - Processo Licitatório nº
005/2019, Pregão 002/2019. Homologação: 19/02/2019. Extrato
de Ata 003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Ernando Ferreira da SilvaMEI, inscrita no CNPJ sob 26.395.315/0001-79. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados para a alimentação escolar para uso
das escolas municipais. Vigência: 1 ano, a contar de 19/02/2019
até 19/02/2020. Valor Total: R$ 469.535,40. Data de Assinatura:
19/02/2019.
Ata Registro de Preço nº 004/2019 - Processo Licitatório nº
006/2019, Pregão 003/2019. Homologação: 25/03/2019. Extrato
de Ata 004/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Dental Valadares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.356.644/0001-05. Objeto: Registro de
preços para a eventual e futura aquisição de material e equipamentos odontológicos, hospitalar e cirúrgico para o Município de
Santa Helena de Minas. Vigência: 1 ano, a contar de 25/03/2019
até 25/03/2019. Valor Total: R$ 31.020,00. Data de Assinatura:
25/03/2019.
Ata Registro de Preço nº 005/2019 - Processo Licitatório
nº 006/2019, Pregão 003/2019. Homologação: 25/03/2019.
Extrato de Ata 005/2019. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.828.568/0001-09. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de material e equipamentos odontológicos, hospitalar e cirúrgico para o Município de Santa Helena de
Minas. Vigência: 1 ano, a contar de 25/03/2019 até 25/03/2020.
Valor Total: R$ 50.725,00. Data de Assinatura: 25/03/2019.
Ata Registro de Preço nº 006/2019 - Processo Licitatório nº
008/2019, Pregão 005/2019. Homologação: 06/05/2019. Extrato
de Ata 006/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Arlete Ferreira Silva Santos-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.572.906/0001-34. Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos emergenciais para doação a pessoas carentes do Município de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 1 ano, a contar de
06/05/2019 até 06/05/2020. Valor Total: R$ 361.662,00. Data de
Assinatura: 06/05/2019.
Ata Registro de Preço nº 007/2019 - Processo Licitatório nº
008/2019, Pregão 005/2019. Homologação: 06/05/2019. Extrato
de Ata 007/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Silveira e Aguiar Ltda-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.564.853/0001-14. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos emergenciais para doação a pessoas carentes do Município
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 1 ano, a contar de
06/05/2019 até 06/05/2020. Valor Total: R$ 371.211,50. Data de
Assinatura: 06/05/2019.
Ata Registro de Preço nº 008/2019 - Processo Licitatório nº
009/2019, Pregão 006/2019. Homologação: 06/05/2019. Extrato
de Ata 008/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Globalmix Distribuidora,
inscrita no CNPJ sob nº 07.790.854/0001-68. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
considerando o maior percentual de desconto sobre o preço de
fábrica previsto na tabela CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município de Santa Helena
de Minas/MG. Vigência: 1 ano, a contar de 06/05/2019 até
06/05/2020. Percentual 40%. Data de Assinatura: 06/05/2019.
Ata Registro de Preço nº 009/2019 - Processo Licitatório
nº 011/2019, Pregão 007/2019. Homologação: 06/05/2019.
Extrato de Ata 009/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Messias Carlos Portes Júnior-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.386.954/0001-23.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de construção, elétrico e hidráulico, para manutenção
de diversas secretarias do Município de Santa Helena de Minas,
com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 1 ano, a contar de 06/05/2019 até 06/05/2020. Valor Total:
R$ 891.867,85. Data de Assinatura: 06/05/2019.
Ata Registro de Preço nº 10/2019 - Processo Licitatório nº
014/2019, Pregão 009/2019. Homologação: 26/04/2019. Extrato
de Ata 010/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Ferraz e Coimbra Comércio de
Papelaria Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.828.568/0001-09.
Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e materiais de expediente diversos para manutenção das atividades das secretarias
municipais do Município de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 1 ano, a contar de 26/04/2019 até 26/04/2020. Valor Total:
R$ 300.398,75. Data de Assinatura: 26/04/2019.
Ata Registro de Preço nº 11/2019 - Processo Licitatório nº
014/2019, Pregão 009/2019. Homologação: 26/04/2019. Extrato
de Ata 011/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Papelaria Center, inscrita no
CNPJ sob nº 07.479.369/0001-78. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e materiais de expediente diversos para manutenção das atividades das secretarias municipais do Município
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 1 ano, a contar de
26/04/2019 até 26/04/2020. Valor Total: R$ 311.768,01. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Ata Registro de Preço nº 12/2019 - Processo Licitatório nº
015/2019, Pregão 10/2019. Homologação: 09/05/2019. Extrato
de Ata 012/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Posto Santa Helena de Minas
Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.441.826/0001-51. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para manutenção da frota de máquinas e veículos pertencentes a este município de Santa Helena de Minas/MG. Vigência:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
1 ano, a contar de 09/05/2019 até 09/05/2020. Valor Total: R$
731.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2019.
Ata Registro de Preço nº 13/2019 - Processo Licitatório nº
015/2019, Pregão 10/2019. Homologação: 09/05/2019. Extrato
de Ata 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Auto Posto Leticia Ltda-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 20.283.543/0001-70. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis,
para manutenção da frota de máquinas e veículos pertencentes a este município de Santa Helena de Minas/MG. Vigência:
1 ano, a contar de 09/05/2019 até 09/05/2020. Valor Total: R$
894.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2019. Artur Rodrigues da
Silva - Prefeito
26 cm -05 1236173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 E
27/2019 - A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna
público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 026/2019, tipo menor preço por item, destinado
ao REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de uniformes para atendimento aos diversos setores da administração,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 27 (vinte e
sete) de junho de 2019. PREGÃO PRESENCIAL 027/2019, tipo
menor preço por item, destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para uso nas unidades de saúde do
município, conforme proposta 11399.952000/1180-02/Ministério da Saúde e proposta 11399.952000/1180-03/Ministério da
Saúde, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 1º (primeiro) de julho de 2019. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/
MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419, e-mail [email protected] e site
www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 05 de
junho de 2019. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro
4 cm -05 1235871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 006/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Agda Andrade da Silva, inscrita no CPF sob nº 090.088.776-19.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 007/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 007/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Gilvanio Moreira de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 089.204.156-09.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 008/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 008/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Ilvania Alves Coelho, inscrita no CPF sob nº 029.961.906-02.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 009/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 009/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Adelaide Rodrigues da Silva, inscrita no CPF sob nº 014.679.816-30.
Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados para a Prestação de Serviços de Assistência em saúde
e Assistência Social, observando às necessidades dos Munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 010/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 010/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Fabricia Marques da Cunha, inscrita no CPF sob nº 089.920.906-84.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 011/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 011/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Edicleia Mendes de Andrade, inscrita no CPF sob nº 099.732.916-54.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 012/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 012/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Samuel David de Souza, inscrita no CPF sob nº 144.724.267-06.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 013/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Emilia Maria dos Santos, inscrita no CPF sob nº 045.569.186-00.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais
especializados para a prestação de serviços de assistência em
saúde e assistência social, observando às necessidades dos munícipios de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de 26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00.
Data de Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 014/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 014/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Gerliane Nunes Reis, inscrita no CPF sob nº 086.368.316-95.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 015/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 015/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Verlane Tolentino Dias, inscrita no CPF sob nº 042.637.186-07.
Objeto: credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 016/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 016/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Faucimar Resende da Silva, inscrita no CPF sob nº 072.368.616-50.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 017/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 017/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Marone Carvalho Maciel, inscrita no CPF sob nº 110.834.946-35.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 018/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 018/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Laiany Pereira de Souza, inscrita no CPF sob nº 132.978.776-50.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 019/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação: 26/04/2019. Extrato de Contrato 019/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Leydiane da Silva Antunes, inscrita no CPF sob nº
144.332.216-43. Objeto: Credenciamento para contratação de
profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde e assistência social, observando às necessidades dos munícipios de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8
meses, a contar de 26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$
5.988,00. Data de Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 020/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 020/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Zenadia da Silva Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 054.802.166-00.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 021/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação: 26/04/2019. Extrato de Contrato 021/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Maria Aparecida Tolentino Souza, inscrita no CPF sob
nº 663.595.386-87. Objeto: Credenciamento para contratação
de profissionais especializados para a prestação de serviços de
assistência em saúde e assistência social, observando às necessidades dos munícipios de Santa Helena de Minas/MG. Vigência:
8 meses, a contar de 26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 022/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 022/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Iassara Goncalves Barbosa, inscrita no CPF sob nº 105.222.266-80.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 023/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 023/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Marcos Guilherme Ribeiro Soares Leonel, inscrita no CPF sob
nº 052.925.696-74. Objeto: Credenciamento para contratação
de profissionais especializados para a prestação de serviços de
assistência em saúde e assistência social, observando às necessidades dos munícipios de Santa Helena de Minas/MG. Vigência:
8 meses, a contar de 26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$
33.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 024/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 024/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Eunice dos Santos Gomes, inscrita no CPF sob nº 109.883.156-02.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 11
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 025/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 025/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Cleide Pereira Soares, inscrita no CPF sob nº 286.437.648-25.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 026/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 026/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Deisy Ferreira Silva, inscrita no CPF sob nº 065.768.416-39.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 027/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação: 26/04/2019. Extrato de Contrato 027/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Sandra Maria Carvalho dos Santos, inscrita no CPF sob
nº 036.561.536-63. Objeto: Credenciamento para contratação
de profissionais especializados para a prestação de serviços de
assistência em saúde e assistência social, observando às necessidades dos munícipios de Santa Helena de Minas/MG. Vigência:
8 meses, a contar de 26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$
21.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 028/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 028/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Edina
Cassia de Souza Alves, inscrita no CPF sob nº 117.525.926-89.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 029/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 029/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Stefany Costa e Silva, inscrita no CPF sob nº 138.228.146-36.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 030/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 030/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Emanuela Gonçalves Pereira, inscrita no CPF sob nº 081.215.306-52.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 031/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 031/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Elcione Izalta Silva Neta, inscrita no CPF sob nº 077.406.486-20.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019.
Contrato nº 032/2019 - Processo Licitatório 010/2019, Inexigibilidade 001/2019, Credenciamento 001/2019. Homologação:
26/04/2019. Extrato de Contrato 032/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado:
Maiara Rodrigues Aguiar, inscrita no CPF sob nº 119.842.516-43.
Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de assistência em saúde
e assistência social, observando às necessidades dos munícipios
de Santa Helena de Minas/MG. Vigência: 8 meses, a contar de
26/04/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de
Assinatura: 26/04/2019. Artur Rodrigues Da Silva - Prefeito
58 cm -05 1236204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2019 - Ratifico o ato do Senhor Presidente
da CPL, que declarou inexigível a licitação, com fundamento do
art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, face ao disposto no
art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos: Processo Licitatório nº 017/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019.
Objeto: Contratação de Show Musical com Erick e Elias em
Monte Formoso/MG que acontecerá no dia 29/06/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - CONTRATADA: ERICK E ELIAS PRODUÇÕES E EVENTOS,
CNPJ: 17.495.265/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00
(doze mil reais). Monte Formoso, 22/05/2019. José Gomes da
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 002/2019 - Ratifico o ato do Senhor Presidente
da CPL, que declarou inexigível a licitação, com fundamento do
art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, face ao disposto no
art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos: Processo Licitatório nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019.
Objeto: Contratação de Show Musical com Netinho do Forró em
Monte Formoso/MG que acontecerá no dia 29/06/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - CONTRATADA: SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.327.596/0001-18. VALOR TOTAL:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Monte Formoso 24/05/2019.
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906051916510211.
6 cm -05 1235885 - 1