TJMG 31/05/2019 - Pág. 66 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B
(Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso
Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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SRE de Uberlândia
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, ao
servidor: - Uberlândia, Masp 1300748.9, Rodrigo Fontes Nepomuceno
Carvalho de Souza, PEB1A, Arte/Artes, admissão 3, do Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, de Uberlândia, para a E.E.
Antônio Luís Bastos, de Uberlândia, a contar de 28/05/2019, com redução de carga horária para 06 aulas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 338496.3.1, Valéria Landa Alfaiate Carrijo, PEB3P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/06/2019 em razão de aposentadoria; - Prata, E.E. Noraldino Lima,
Masp 289382.4.1, Marci Miranda Brasileiro, PEB3P D3, por 08 meses
referente ao 5º, 6º e 7º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019
em razão de aposentadoria; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia, Masp 974131.5.1, Neir Freitas Gonçalves
Silva, ATB3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Américo Renê
Giannetti, Masp 296181.1.2, Luis de Lima, PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019 em razão de
aposentadoria; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 325208.7.3, Jorzelina de Souza Santos, PEB3O, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019 em razão de aposentadoria;
E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 334362.1.1, Sônia
Maria Barbosa Lemes, PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 1052138.3.1, Zilda Borges Ribeiro,
PEB3G, por 05 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 374944.7.1, Deborah Patrícia Santos do Nascimento Nunes,
PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Maria da Conceição
Barbosa de Souza, Masp 389221.3.1, Lucilene Aparecida Rosa Leal,
PEB3N, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
Masp 296298.3.2, Elizabete Maria Ribeiro, PEB1F, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019 em razão
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1109908.2.3,
Monalisa Oliveira de Castro, ANE1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2019, “em caráter excepcional”
conforme ofício SEE/DPOC – Concessões nº 93/2019, nº processo SEI
120.01.0023467/2019-80.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp
338434.4.3, Almerinda Vieira Ferreira, EEB2G D4, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/04/2019; E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 827577.8.1, Júlio César Machado, PEB1L, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2015; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1062534.1.1,
Roscival Rosendo de Lima, ATB2F referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2018; E.E. Amador Naves, Masp 837014.0.1,
Gláucia Severino Muniz, PEB2H D3, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/06/2009 e 3º quinquênio de exercício a partir

de 12/06/2014; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1002081.6.3, Cassia Regina de Araujo, PEB1B, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 09/04/2018; Masp 566191.3.1, Margarete Simone Simplicio de Jesus, PEB2H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/04/2016; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1219210.0.2,
Lais Maia, PEB2B D4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018; E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 860297.1.1, Bethânia Maria Brasileiro Azevedo Teixeira, PEB3G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2016; E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 1081927.4.1, Marcelino da Silva, PEB1E D3, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2018; E.E. Joaquim
Saraiva, Masp 1151054.2.1, Franciele Cristina Souza, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 452491.4.1, Jacqueline Cataluna Ramos, EEB2E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/12/2018; SRE, Masp 308527.1.1, Evaneide Rodrigues dos Reis,
ASB1L, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013;
Masp 345543.3.1, Maria de Fátima Rodrigues Ramos, PEB2J, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2013; Masp 377424.7.1,
Osmar dos Reis Peres, PEB2L, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 15/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1151054.2.1,
Franciele Cristina Souza, PEB1C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2018, com aproveitamento de temo no cargo PEB
Ciências do qual foi desligado dos quais não usufruiu nenhum mês;
E.E. Mário Porto, Masp 1190232.7.2, Giselle Cristina Juliano Eustáquio, PEB1B D2, 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/03/2019; SRE, Masp 331231.1.1, Carmen Augusta Souza
de Melo, PEB1J, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/12/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 268574.1.1, Dora Maria de Oliveira Coutinho para
Dora Maria de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/19

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 1179017.7.1,
Maria Beatriz Nunes Costa, ASBD1A, a partir de 20/05/2019; Masp
446364.2.1, Simone Angelita Nunes Macedo, ASBD1A, a partir de
20/05/2019; - Uberlândia, E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do
Sul, Masp 1170504.3.1, Ildete Terezinha Lemes dos Santos, PEBD1A,
a partir de 22/05/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 1415860.4.1, Marina
Aparecida da Silva, ASBD1A, a partir de 14/05/2019.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 73/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 658150.8.1, Ana
Lúcia Dias, PEB1A, Ato nº 67/19, publicado em 17/05/2019, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
381297.1.1, Ruth Cristina Nunes, a partir de 27/05/2019, referente ao
ATB5I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, a partir de 31/05/2019,
referente ao ATB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 689502.3.1, Hanny Angeles Gomide, a partir de
27/05/2019, referente ao PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 09 h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1382092.3.3, Mislele
Souza da Silva, PEB1A, a partir de 11/05/2019; Controle 688101.5.1,
Orvânia Maria Bezerra Cardoso Faria, PA1 Regente de Turma, a partir de 12/05/1984 para regularização da vida funcional da servidora;
E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 1322932.3.2, Tuany de Pádua
Dias, PEB1A, a partir de 22/05/2019; E.E. Padre Mário Forestan, Masp
659084.8.3, Maria Alice Ferreira, PA3, a partir de 09/04/1999 para
regularização da vida funcional da servidora.

Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269857.9.1, Aparecida Helena
Oliveira, a partir de 15/03/2011, referente ao cargo de PEB2J.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/19

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 74/19

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1322613.9.2, Alessandra Macedo Amaral Abreu,
PEB1B, a partir de 28/12/2018, para regularização da vida funcional
da servidora; - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1251475.8.3,
Luana Mendes Sousa, PEB1B, a partir de 16/05/2019.

Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251370.3.2, Nilse Alves Pontes, PEB2P, Ato nº
60/97, publicado em 13/02/1998, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro, para acerto no processo de aposentadoria.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1445657.8.1, Alessandro Silva Peres, ASBD1A, a
partir de 19/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Enéias Vasconcelos, Masp 835331.0.1, Maria Inêz Rodrigues Alves,
OEA5 Orientadora Educacional, a partir de 25/08/2000, para regularização da vida funcional da servidora.

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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/19

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
DOBRO – ATO Nº 75/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251370.3.2, Nilse Alves Pontes,
PEB2P, Ato nº S/N, publicado em 07/08/1998, na parte em que retificou
Férias-Prêmio em Dobro, para acerto no processo de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa,
ATB3I, concedidas pelo Ato nº 04/98, publicado em 26/02/1998, 02
meses e 23 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 07 dias.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 345543.3.1, Maria de Fátima Rodrigues Ramos,
PEB2J, referente ao 10º biênio, a partir de 12/03/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 837014.0.1,
Gláucia Severino Muniz, PEB2H D3, referente ao 5º biênio, a contar
de 24/07/2010.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
73/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Osvaldo Resende, Masp 1134234.2.3, Valéria
Costa, PEB1B, Ato nº 25/19, publicado em 18/04/2019, por motivo de
acerto na vida funcional, onde se lê: Masp 1134234.2.1, leia-se: Masp
1134234.2.3; SRE, Masp 308567.7.1, Hélio Calisto Ferreira, ASB1P,
Ato nº 10/15, publicado em 21/02/2015, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se:
referente ao 7º quinquênio; Masp 371382.3.1, Maria das Dores Oliveira
Alves, PEB4B, Ato nº 50/08, publicado em 09/08/2008, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º decênio,
leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
75/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 837014.0.1, Glaucia Severino Muniz, PEB2H D3, Ato nº 39/06, publicado em 15/07/2006, por
motivo de acerto na vida funcional da servidora, onde se lê: a contar de
06/02/2004, leia-se: a contar de 14/06/2004; E.E. Professora Juvenília
Ferreira dos Santos, Masp 1066251.8.3, Flavio Christian Lemos Fernandes, PEB1B, Ato nº 44/19, publicado em 24/05/2019, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: com aproveitamento de tempo do PEB1A
do qual foi desligado, leia-se: com aproveitamento de tempo do PEB1A
do qual foi desligado, dos quais usufruiu 02 meses.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 74/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 658150.8.1, Ana Lúcia Dias,
PEB1A, Ato nº 24/19, publicado em 10/05/2019, por motivo de acerto
na vida funcional, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 07 h/a de exigência curricular, leia-se: art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, (regra especial professor(a)/cálculo dos proventos
pela média, sem paridade) carga horária 108 h/a e percepção de 18 h/a
extensão; Masp 371382.3.1, Maria das Dores Oliveira Alves, PEB4B,
Ato nº 90/11, publicado em 23/12/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 108 h/a e 2 h/a
de exigência curricular; Masp 345543.3.1, Maria de Fátima Rodrigues
Ramos, PEB2J, Ato nº 44/13, publicado em 05/10/2013, por motivo de
acerto na vida funcional, onde se lê: e da percepção de 37 h de dobra
de turno, leia-se: com direito à percepção de 41 h/a de extensão; Masp
325335.8.1, Patrícia Penna Goulart, PEB2M, Ato nº 09/13, publicado
em 16/02/2013, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 21 h/a de extensão curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
30 1233655 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 62/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
1348465-4
1331505-6
1265109-7

Adm.
Nome
2
Cleidimar Lopes Goulart
2
Denilza Teixeira De Oliveira Souza
3
Ismael de Assis Dias

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Geografia
Regente de Turma
Língua Portuguesa

C.H.
11
16
16

Motivo
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

Cód.
212644
212644
212644

Escola a ser lotado
EE Maria de Salles Ferreira
EE Maria de Salles Ferreira
EE Maria de Salles Ferreira

Município de Destino
Contagem
Contagem
Contagem

Exercício a/c de
28/09/2015
05/11/2014
21/09/2015

Posse Em
25/09/2015
05/11/2014
21/09/2015

Conf. Publicação MG de
29/08/2015
08/10/2014
29/08/2015
29 1233518 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 31 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 442453-7, Ana
Maria da Silva Sa, AXED-7A, cargo 01, a partir de 17/9/2004, para
acerto de situação funcional da servidora; MaSP 442453-7, Ana Maria
da Silva Sa, REA4, cargo 02, a partir de 17/9/2004, para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 32 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 1009773-1, Carla
Renata Machado Viana, cargo 03, PEBIB, a partir de 10/5/2019; E.E.
Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1243359-5, Waldete Santana de
Paula, cargo 03, PEBIA, a partir de 22/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 33 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1454286-4, Wilton Merces dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 1304928-3,
Marileia Maria Moreira, EEBIB, cargo 03, a partir de 23/4/2019; E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1454286-4, Wilton Merces dos Santos,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 855435-4, Marcia Auxiliadora
de Freitas Pereira Campos, PEBDIA, cargo 03, a partir de 6/5/2019;
E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 1263056-2,
Rosangela Patricia Reis, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/4/2019;
E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 390334-1, Edmar Carelhos Filho, PEBIH, cargo 02, a partir de 21/4/2019; E.E. Guia Lopes
- 51- MaSP 866681-0, Cristina Aparecida de Carvalho Amaral, PEBDIA, cargo 03, a partir de 24/4/2019; E.E. Hermenegildo Chaves - 299MaSP 1252462-5, Abigail Aparecida Ribeiro Neves, ATBIA, cargo 02,
a partir de 4/5/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 390334-1,

Edmar Carelhos Filho, PEBIP, cargo 01, a partir de 21/4/2019; MaSP
874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, a partir de
18/4/219; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 953419-9, Francisca
Teresa Felix da Assunçao, ASBDIA, cargo 02, a partir de 28/4/2019;
E.E. Pe. Matias - 1694- Maria Luiza Mota Silva, MaSP 873805-6, PEBDIA, cargo 01, a partir de 5/5/2019; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
556488-5, Glaucia Machado Cordeiro Santiago, PEBDIA, cargo 04, a
partir de 3/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1409876-8, Maria de
Lourdes Leite Nascimento, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 802390-5, Rosana Aparecida
de Oliveira Silva, PEBII-I, cargo 01, a partir de 7/5/2019. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 104 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 636612-4, Fatima de Sousa
Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a e a incorporação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 1520 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 931779-3, Maria Helena Campos Alves,
PEBIII-P, cargo 01, a partir de 1º/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 1234856-1, Julia Couto Gonçalves,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/4/2019; E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 1234856-1, Julia Couto Gonçalves, PEBIA, cargo 03, a partir
de 27/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 420815-3, Eliza de Freitas Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 21/4/2019; E.E de Ensino Fundamental e

Médio - 353507- MaSP 1397310-2, Rafaela Conrado Pereira Matias,
ATBDIA, cargo 01 a partir de 22/4/2019; E.E. José Rodrigues Betim 7846- MaSP 1011266-2, Mariley Aparecida Neves, PEBIA, cargo 03,
a partir de 30/6/2018 para regularização da situação funcional da servidora; E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1405496-9, Vera
Lucia de Matos Vieira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 5/5/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 1253398-0, Liliane Alves Paulino, a partir de 1º/3/2019,
ref. ao PEBIA, cargo 03, com direito, nos termos do Art.40, § 1, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02, a
proventos integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1286531-7, Maria
de Lourdes Tomaz Ribeiro de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de
1º/5/2019; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 984599-1, Alessandra Aparecida Soares, PEBIII-J, cargo 02, a partir de 30/4/2019; E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1362733-6, Ivanilda Elias de Paula
Barcellos, PEBIA, cargo 02, a partir de 1º/5/2019; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1416510-4, Jorge Eustaquio Cordeiro Machado, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 4/5/2019; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 1057747-6, Maria Claudia Muniz, ATBIII-F, cargo 01, a partir
de 18/3/2019; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 890743-8, Marly
Aparecida Batista de Jesus, ASBDIA, cargo 02, a partir de 25/4/2019;
E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1336362-7, Renato
Passos Duarte, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/5/2019; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 334092-4, Marcia Cristina de Oliveira
Mendonça, ATBVG, cargo 03, a partir de 7/4/2019; MaSP 1212677-7,
Maria da Trindade Maia, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 1326808-1, Maria da Conceição Arruda Nascimento, ATBIA, cargo 03, a partir de 29/4/2019; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 854376-1, Lucimar Toledo da Cruz, PEDIA,
cargo 02, a partir de 20/4/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 823206-8, Geovanna Passos Duarte, ANEIIV-F, cargo 01, a partir de 8/5/2019.AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 106 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 265729-4, Pierre Siriaco Martins, a
partir da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 2234 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 636612-4, Fatima de Sousa
Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a e a incorporação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 1520 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 1253398-0, Liliane Alves Paulino, a partir de 1º/3/2019,
ref. ao PEBIA, cargo 03, com direito, nos termos do Art.40, § 1, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02, a
proventos integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 265729-4, Pierre Siriaco Martins, a
partir da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 2234 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905310856040166.