TJMG 30/05/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANA MARIA BARBOSA DE AMORIM MAGALHÃES, MASP
662107-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100335
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FABRÍCIO DE BARROS SALUM, MASP 1014084-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100289 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
THIAGO CAMPOS DE MATOS, MASP 752678-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100483 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100324 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DANIELLE MARA FERREIRA, MASP 1252793-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100329 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAIMUNDA DE SENA RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA,
MASP 343371-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100469 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDNA
CECÍLIA DE SOUZA, MASP 902821-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 PH1100181 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCIANO FERREIRA CHAVES CAMPOS, MASP 1337727-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100189 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WILSON PEREIRA NEVES, MASP 339947-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100184 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AMANDA
DE JESUS SOUZA DOS SANTOS, MASP 1390881-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100325 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ELAINE GOMES VIEIRA, MASP 929511-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100007 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL
SOUZA NEGROMONTE, MASP 1265881-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100312 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JANE
LOPES DENÍCOLI DOS SANTOS, MASP 366138-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100151 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GIANI
VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100269 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ELAINE RAMOS DE JESUS, MASP 572279-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100193 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FERNANDO RIBEIRO HENRIQUES, MASP 1366598-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100766 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de

27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA
CORREA DE PAULA XAVIER, MASP 1196438-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100163 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANTONINO ALVES DAVID, MASP 355552-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100672 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ENILDO LISBOA DOS SANTOS, MASP 1132933-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100492 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
AMANDA MOURA FARNEZI, MASP 1213259/3, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100455 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
RITA DE CARVALHO ROCHA, MASP 346440-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100472 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, MASP 372454-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100023 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
NATÁLIA MARIA DE ANDRADE LAMAS MENDES, MASP
1356412-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100520
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILSON
DA COSTA, MASP 929718-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100424 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANDREA REGINA DO CARMO, MASP 386912-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100478 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DAMIÃO
JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, MASP 1107722-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100291 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WILDES GERALDO GONÇALVES OZÓRIO, MASP 1278163-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100324 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELBA
VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA , MASP 1394777-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100416 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VANESSA
VIANNA FALCÃO MATOZINHOS, MASP 343019-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100190 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IVAN
JOSÉ TRINDADE DE ÁVILA, MASP 364902-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100300 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAQUEL SOARES OTONI, MASP 1237340-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100279 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
JOSÉ PIRES DE ALMEIDA, MASP 270236-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100258 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JANDIRA NUNES DIAS SILVA, MASP 929051-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100221 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS EDUARDO SILVA
SOARES, MASP 1127822-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100570 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIOLA DE SOUZA ELIAS,
MASP 1145629-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100555 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA EVARISTO DE
SOUZA, MASP 364877-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100170 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
IZABELA FRANÇA RODRIGUES, MASP 752300-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100457 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS THADEU OLIVEIRA
CAMPOS, MASP 1345149-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100120 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LEONARDO SILVA HORTA, MASP 613850-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100159 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELBA VALÉRIA DA SILVA
OLIVEIRA , MASP 1394777-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100182 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a PATRICIA REJANE LIMA CAMPOS, MASP 612796-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100306 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THIAGO
SANTOS DE MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100759 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ELISANGELA WERNECK SILVA, MASP 1073994-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100202 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CARMEN DA COSTA E SILVA, MASP 1377071-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100765 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCIANA
MARA DE FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100454 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAIS RENATA CUNHA
E CONCEIÇAO, MASP 1186642-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100483 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA DELGADO
ARMANDO, MASP 1277503-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100344 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIO SIMIM, MASP 354102-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100269 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA SOUZA FILOGONIO,
MASP 14368591, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100308 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA FERREIRA PEREZ,
MASP 371191-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100522 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME PEREIRA
GONÇALVES, MASP 1372640-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 PH1100045 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 11
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO BATISTA BRAGA,
MASP 1372231-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101461 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA APARECIDA SILVA
ROCHA, MASP 604914-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100369 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANDIRA NUNES DIAS SILVA,
MASP 929051-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100228 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DILMA DRUMOND DE
OLIVEIRA FRANCO, MASP 263471-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 PH1100311 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÁDIA BETHÂNIA MOREIRA,
MASP 342672-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100787 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO LUCAS SALDANHA E
MIRANDA, MASP 1363744-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1100014 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ AUGUSTO MOREIRA
COSTA JÚNIOR, MASP 1165350-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 PH1100116 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO FERREIRA CHAVES
CAMPOS, MASP 1337727-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100169 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANICE PESSOA PIRES
MARTINS, MASP 1275785-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100478 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉRICA GONÇALVES COSTA,
MASP 1211051-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101707 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA BARBOSA DE
AMORIM MAGALHÃES, MASP 662107-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101667 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES
DA ROCHA, MASP 1107722-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100136 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATÁLIA MARIA DE ANDRADE
LAMAS MENDES, MASP 1356412-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101605 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE GOMES VIEIRA, MASP
929511-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101072
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARLA LUIZA MARINHO
TEIXEIRA, MASP 1468603-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100147 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILDES GERALDO
GONÇALVES OZÓRIO, MASP 1278163-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 PH1100223 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA MUNIZ
JORGE, MASP 1014086-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100143 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO ALBERTO OLIVEIRA
SILVA, MASP 1390180-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PH1100318 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ITANER DEBOSSAN, MASP
1388588-4, do cargo de provimento em comissão DAD-12 PH1100058
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450111.