TJMG 23/05/2019 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO// Convênio 09/2019, Conveniada: Caixa Escolar Professor Zama Maciel, Objeto: Tem por objeto efetivar o repasse
de contribuição financeira à CONVENIADA, para cobrir despesas de participação da escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais), Vigência: 20/05/2019 a 31/05/2019. Convênio 10/2019, Conveniada:
Caixa Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa, Objeto: Tem por
objeto efetivar o repasse de contribuição financeira à CONVENIADA, para cobrir despesas de participação da escola no desfile
em comemoração ao aniversário da cidade, Valor: R$ 7.000,00
(sete mil reais), Vigência: 21/05/2019 a 31/05/2019. Convênio
11/2019, Conveniada: Caixa Escolar Professor Antonio Dias
Maciel, Objeto: Tem por objeto efetivar o repasse de contribuição financeira à CONVENIADA, para cobrir despesas de participação da escola no desfile em comemoração ao aniversário da
cidade, Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Vigência: 21/05/2019
a 31/05/2019. Patos de Minas 22 de maio de 2019. José Eustáquio
Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 034/2019 Pregão 020/2019;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços para realização de consultas médicas especializadas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Fornecedores: Alessandra Silvestrini lacerda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.092.326/0001-29
valor total registrado R$ 2.195,000,00 data da sessão 22/05/2019
Abre-se prazo legal conforme estabelece a lei federal 8.666/93
Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
Torna público o Proc. 029/19 - P.P. 020/19 - Obj. Aquisição de
Filtro de água em aço, instalado, juntamente com a limpeza da
caixa d’água, do encanamento e treinamento de pessoal para uso
do equipamento. Sessão e entrega dos envelopes: 04/06/2019 às
09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações:
(32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 030/19 - P.P. 021/19 - Obj. Registro de Preços para eventual prestação de serviços de solda, corte em maçarico, corte em plasma e locação de Munck. Sessão e entrega dos
envelopes: 05/06/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 031/19 - P.P. 022/19 - Obj. Registro de preços para eventual fornecimento de produtos de serralheria em
geral compreendendo: alambrados, janelas, portas, alçapão, caixilho, corrimão, apoio, montagem em solda de perfil U, guarda
corpo, escadas, coberturas metálicas, grade, grelha, postes e
outros. Sessão e entrega dos envelopes: 05/06/2019 às 13h30.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 048/2019, Pregão Presencial 025/2019, Registro de preços para eventual aquisição de
Pneus novos, Câmaras de Ar e Protetores de câmaras de Ar. Abertura será no dia 03/06/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº014/2019 - Processo Licitatório nº 022/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 014/2019, objetivando o registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de
banheiros químicos para atender a Feira de Arte e Cultura, eventos
e festividades realizadas no município de Pirapora/MG. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 05/06/2019 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 22/05/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
- Anulação - Processo 041/2019 – Pregão 027/2019. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova-MG, através de seu Prefeito, no uso de
suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93, decide pela anulação do Processo Licitatório
041/19 Pregão 027/19 cujo objeto é a Execução de obra de calçamento na nova garagem da SEMED. Esta anulação se dá por
razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos
legais e publique-se no local de costume. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Pregão Presencial SRP nº. 33/2019 - Aviso de Licitação
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de concreto Usinado 20MPA. Dia da licitação: 04/06/2019 às 08:00hs. Local: Pça.
Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br Informações (38) 3831-1297
ou licitaçã[email protected] Porteirinha/MG, 22/05/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/19 – Objeto: “Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos Grupos A, B e E nos serviços de saúde do Município de Pouso Alegre”. Asessão pública será realizada no dia 06 de junho de 2019
às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro
Municipal -Pouso Alegre 22 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 46/19. Pregão nº. 028/19. Retificação. Retifica o horário constante da publicação realizada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 17/05/19, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas, pág. 10, para fazer constar o
horário de abertura e julgamento das propostas, às 08:00. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.brJazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 22/05/19.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 47/19. Pregão nº. 29/19. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Data: 05/06/19 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal – 22/05/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 48/19. Pregão nº. 30/19. Objeto:
Aquisição de Colchonetes, Tatames e Kits de Merenda Escolar.
Data: 06/06/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 22/05/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 35/19. Pregão nº. 23/19. Resumo do Contrato
de Aquisição de Material de Construção. Contratadas: Hideraldo
Gomes Teixeira ME (V. Total: R$ 36.234,00); e Bruno Geraldo
Araujo ME (V. Total: R$ 41.000,00). Prazo: 14/05/19 à 31/12/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 14/05/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 32/19. Pregão nº. 21/19. Resumo
do Contrato de Aquisição de Material de Laboratório. Contratadas: JP Cirurgica Ltda ME (V. Total: R$ 17.218,00); e GC Lab
Diagnósticos Ltda ME (V. Total: R$ 4.799,00). Prazo: 13/05/19
à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
13/05/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
029/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENC.
Nº 05/2019. OBJETO: Credenciamento de empresa para prestar
atendimento médico em regime de plantão, nas dependências da
Unidade Central de Saúde, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura/sessão: A partir de 27/05/2019, 14 h. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56,
Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
028/2019 – PREGÃO Nº 13/2019, do tipo “menor preço”.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de cestas básicas para atender solicitação de famílias que se encontram
em vulnerabilidade social, constatada através do estudo social
familiar, realizado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Abertura/sessão: 31/05/2019, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56,
Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS EM VIRTUDE DA
DENGUE – Nº 008/2019 – A Secretária Municipal de Saúde,
no uso das suas atribuições constitucionais e legais, homologa o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2019. O
resultado final do Chamamento Público nº 008/2019 na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, Centro Sabará, 22 de maio de 2019. Nicole Cuqui Alves –
Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
027/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019, Processo Interno nº
1322/2019, para contratação do grupo SAPOTCHEN e SWING
DA LUA, credenciados no Chamamento Público nº001/2019,
para apresentação no dia 25 de maio de 2019, na inauguração da
Pista de Skate, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura,
no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais). Sabará, 22 de maio
de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar do dia
07/06/19 às 09:00 horas, Pregão presencial nº 017/19, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de instalação do cabeamento estruturado da infraestrutura de rede
e fornecimento de materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas
no edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 23,67. Sabará, 22 de maio
de 2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2019.
Partes: Município de Sabará e a empresa SEVERO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
LTDA - ME. Objeto: Promover registro de preço, consignado em
Ata, para eventual e futura aquisição de equipamentos esportivos
para implantação de academia ao ar livre para o Município de
Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte,
conforme Processo Interno nº 213/2019 e anexo único integrante
deste. Valor: R$ 246.114,00. Data: 16/05/2019. Prazo: 12 meses.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO089/2019: Partes: Município de
Sabará e SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO
E PROJETOS LTDA. Objeto: prestação e serviços de assessoria e responsabilidade técnica para condução do processo seletivo de Conselheiros Tutelares data unificada, em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme justificativa constante no Processo Interno nº 560/2019. Valor Global:
R$ 18.000,00. Prazo: 7 meses. Data: 15/05/2019. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
026/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a
Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019, Processo Interno nº
1.068/2019, para contratar a empresa SERTRE- Serviço e Treinamentos Fernando Augusto Rodrigues – ME ,a fim de ministrar
curso de capacitação de Operador de retro- escavadeira para o
servidor que atua na Gerência de Transporte, ao valor global de
R$600,00 (seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Sabará, 21 de maio de 2019. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
194/2017 – Partes: Município de Sabará e ANTÔNIO LEOCÁDIO PINTO. Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua São Pedro nº 71,
Centro, Sabará/MG, destinado ao funcionamento da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e ao Programa Cadastro Único/Bolsa Família, justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1.461/2017. Data:03/05/2019. Valor Global:R$48.909,72.
Prazo:23/05/2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019 – Dispensa 012/2019.
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção corretiva e preventiva do elevador localizado no Hospital Madalena Parrillo
Calixto. Empresa MG ESCAL. Valor de R$ 17.100,00, Vigência
de 12 meses. Assinado em 13/05 /2019.
TOMADA DE PREÇO Nº002/2019 – Prazo de Recurso:
Findado em 17/05/2019 ás 17:00 horas, o mesmo sem manifesto,
a CPL comunica que os envelopes de propostas das empresas
habilitadas serão abertos no dia 24/05/2019 ás 14:00 horas, na
sala 22, na Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 358/2018 – CRENDENCIAMENTO 013/2018 – SMR CI – Sociedades Medicas Reunidas
CI LTDA-ME, médico contratado: Oscar Ferreira de Carvalho
Neto. Acréscimo de 25% do valor. O valor global originário era
de R$216.000,00 passara para o valor global de R$270.000,00.
Assinado em 01/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019 – Dispensa 11/2019.
Objeto: Aquisição de dietas Enteral cumprimento de ordens judicial. Empresa TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor de R$ 20.355,00, Vigência
de 180 dias. Assinado em 06/05 /2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2019
PREGÃO RP nº 016/2019 – Aquisição de equipamentos, materiais e insumos odontológicos para atender as necessidades das
unidades de saúde bucal. Empresas: DOMINUS COMERCIO
EIRELI ME com o valor global de R$ 7.630,50 (Sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI com o valor global de R$
21.466,46 (Vinte e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais
e quarenta e seis centavos); DISTRIBUIDORA DE PROD. E
EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA com o valor global de R$
64.180,00 (Sessenta e quatro mil cento e oitenta reais); DENTAL
BH BRASIL COM. DE PROD. ODONTO – MED HOSP. EIRELI
EPP com o valor global de R$ 136.137,81 (Cento e trinta e seis
mil cento e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). Vigência:
22/05/2019 a 22/05/2020. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 22/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUNDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019. Contratação de Empresa
Especializada para execução de obras de pavimentação e sinalização das vias em torno da Praça da Matriz. A Prefeita municipal resolve HOMOLOGAR o processo em comento e ADJUNDICAR o objeto em favor da empresa KC ABREU AZEVEDO
E CASTRO ME CNPJ – 24.295.837/0001-73 com o valor global
de R$ 299.784,36 (Duzentos e noventa e nove mil setecentos e
oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 21/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2019
PREGÃO RP nº 027/2019 – Aquisição de reagentes e materiais
para uso no laboratório municipal. Empresa: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA com o valor global de R$ 474.094,42 (quatrocentos e setenta e quatro mil noventa e quatro reais e quarenta
e dois centavos). Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2020. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 22/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DO CONTRATO nº 39/2019 INEXIGIBILIDADE
007/2018 – Procedimentos oftalmológicos e consultas especializadas. Empresa contratada: M A M PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME com o valor
global estimado de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais).
Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2020. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita, em 21/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2019
PREGÃO RP nº 028/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
Empresas: ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA com o valor global de R$ 24.890,50 (Vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais
e cinquenta centavos); OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI
com o valor global de R$ 44.601,50 (Quarenta e quatro mil seiscentos e um reais e cinquenta centavos); WA RIBEIRO ME com o
valor global de R$ 28.373,00 (Vinte e oito mil trezentos e setenta
e três reais). Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2020. Luzia Teixeira
de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 22/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Inexigibilidade nº 010/2019. Ratificação de Inexigibilidade. No
cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019, tendo como
objeto a contratação de Show da BANDA MALÁ & CIA para
apresentação no dia 15 de junho de 2019 no 20º Festival de
Violeiros no Município de Santo Antônio do Grama/MG, pela
empresa ADENIZIO NUNES DA PAIXÃO 06364485685, CNPJ
nº 18.356.791/0001-52, com valor de R$ 3.000,00, conforme Art.
25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro Prefeito Municipal.
3 cm -22 1230762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Inexigibilidade nº 009/2019. Ratificação de Inexigibilidade. No
cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019, tendo como
objeto a contratação de Show da Cantora Natallia Mendes e
Banda, para apresentação no dia 14 de junho de 2019 no 20º Festival de Violeiros no Município de Santo Antônio do Grama/MG,
pela empresa NATALLIA MENDES DE SOUZA 11755910681,
CNPJ nº 31.902.706/0001-72, com valor de R$ 4.000,00, conforme Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício
Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Pregão Presencial Nº 031/2019 e Pregão Presencial Nº 032/2019
PP031/2019. Obj. Contratação empresa para futura e eventual aplicação de injeções intra-vitreo com lucentis. Abertura:
07/06/2019 às 10h.
PP032/2019. Obj. Futura, eventual e parcelada aquisição medicamentos éticos, genéricos e similares tendo como referencia tabela
CMED. Abertura: 06/06/2019 às 14h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. CA Azevedo – Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1230718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório N.º 37/2019, Pregão Presencial N.º 024/2019
– Contratação de Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos, sem motoristas e sem combustível,
de forma contínua, (...) o Pregoeiro e Equipe de Apoio informam
que a empresa Libert Car Compra e Venda, Locação e Manutenção de Peças e Veículos Eirelli, em 16/05/2019, apresentou
Recurso Administrativo contra a decisão que a Inabilitou no processo. A Procuradoria Jurídica emite Parecer, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso ora pleiteado pela recorrente e MANTÉM
A DECISÃO QUE DECLAROU A LICITANTE INABILITADA,
assim o Pregoeiro e equipe de apoio mantém declaradas VENCEDORAS as empresas: Lote 01: RM Serviços e Locações Ltda
EPP, no lote 02: MC Transportes e Viagens Ltda, pelas razões
e fundamentos constantes na “Ata De Reunião Extraordinária” .
São Gonçalo do Rio Abaixo, 22 de maio de 2019.
4 cm -22 1230611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório 68/2019 - Pregão Nº 39/2019 – Aquisição de
medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 199/2018,
do Estado de Minas Gerais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtora para a Saúde
Ltda., Valor R$ 662,40. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda,
valor R$ 392,00. Multifarma Ltda. Valor R$ 347,51. BH Farma
Comercio Ltda. Valor R$ 315,15. Hipolabor Farmaceutica Ltda.
Valor R$ 125,80. Prati Donaduzzi & Cia Ltda. Valor R$ 540,91.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 16 de maio de 2019.
3 cm -22 1230691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 28/2019 - Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 28/2019 – Aquisição de geradores para fornecimento de energia elétrica, atendendo as necessidades do DAE
– Departamento de Água e Esgoto. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 06/06/2019. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. Edital completo disponível em www.saogoncalo.mg.gov.br. - S. G. R. Abaixo, 22 de maio
de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO N.º 088/2019. Objeto: Contratação de
serviço especializado de consultoria jurídica para análise, recurso
e acompanhamento dos processos de precatório em que o município de S.G.R.A. faça parte e dos desdobramentos destes processos,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo da
P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M.S.G.R.A. e Parenti Lopes Sociedade de
Advogados. Vigência: até 10/05/2020. Valor R$ 141.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO N.º 109/2019. Objeto: Contratação de
empresa para locação e / ou cessão de direito de uso (locação) de
Programa de Computador (Software), nas áreas de Planejamento
Institucional / Governamental; Controle Interno; Gestão de Materiais (Contratações Públicas, Almoxarifado, Patrimônio, Controle
de Frota); Gestão Tributária; Nota Fiscal Eletrônica; Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestão de Pessoal e Folha de Pagamentos e Protocolo (...). Partes: P.M.S.G.R.A. e Academia de Gestão
Pública S/A. Vigência: até 26/05/2020. Valor R$ 201.649,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º aditivo ao contrato Nº 120/2016. Partes: P.M.S.G.R.A. e Viação União Ltda. Valor: R$ 485.400,00. Vigência: 27/04/2019 a
26/04/2020.
8 cm -22 1230602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Tomada de Preço nº 002/2019. Procedimento Licitatório nº
604/2019. Sessão Oficial dia 10/06/2019 às 08:30 hs. Objeto:
“Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Municipal José Ferreira Garcia, conforme Contrato de Repasse nº 863.111/2017”. O Edital poderá ser retirado
pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal na sala de licitações . Informações pelo telefax (35)
3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 22/05/2019. Laila
Cristina Pereira/Presidente da CLP
2 cm -22 1230548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Aviso de Credenciamento. Inexigibilidade n° 007/2019. Procedimento Licitatório nº 585/2019. O Município torna público que
será realizado, nos termos da Lei 8.666/93 e demais alterações
“Credenciamento de Artista Solo, duplas e/ou Banda Musical
para Apresentações em Shows durante as Festividades do Calendário de Eventos 2019 do Município de São João Batista do Glória/MG”. A data do Credenciamento será as 08:00 horas do dia
12/06/2019. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.
mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de
licitações . Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João
Batista do Glória/MG, 22/05/2019. Laila Cristina Pereira/Presidente CPL.
3 cm -22 1230556 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222052450214.